| materia |
352/2016 |
2016-08-24 |
Requerimento |
O VEREADOR EDNALDO BARROS, SOLICITADO AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ SOARES DINIZ NO BAIRRO PRIMAVERA. TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM UMA SITUAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. |
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| materia |
353/2016 |
2016-08-24 |
Requerimento |
O VEREADOR HERCÍLIO, SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE E ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE TRABALHO AOS AGENTES DE SAÚDE, ASSIM COMO, INCLUIR TAMBÉM PROTETOR SOLAR, TENDO EM VISTA QUE A NOSSA CIDADE TEM UM SOL ESCALDANTE. |
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| materia |
41/2016 |
2016-08-11 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA ACADEMIA DAS CIDADES. |
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| materia |
42/2016 |
2016-08-11 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
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| sessao |
6 |
2016-08-11 |
Ordinária |
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| materia |
33/2016 |
2016-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI
EMENTA: DENOMINA-SE RUA MANOEL PEREIRA, A RUA PROJETADA NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO, PRÓXIMO A FAZENDA SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2016 |
2016-08-10 |
Moção |
FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARCELO NILSEN GUIMARÃES ANGELIM |
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| materia |
51/2016 |
2016-08-10 |
Moção |
FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE PEDRO DA CRUZ PARENTE SOBRINHO (PEDRINHO DA PADARIA) |
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| materia |
52/2016 |
2016-08-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO RAIMUNDO LUCIANO. |
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53/2016 |
2016-08-10 |
Moção |
O VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E SATISFEITAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM APRESENTAR ESTA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO RAIMUNDO LUCIANO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
324/2016 |
2016-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO HOSPITAL REGIONAL QUE INÁCIO DE SÁ EXPLICAÇÃO SOBRE A MÁQUINA DE TOMOGRAFIA QUE FAZ MESES QUE ESTA COM DEFEITO E A POPULAÇÃO POBRE E CARENTE VEM SOFRENDO AS CONSEQUÊNCIAS. |
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| materia |
325/2016 |
2016-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MARCONES LIBÓRIO DE SÁ REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE SEJA AUMENTADO A CAIXA DE SANEAMENTO DO MONTEVIDÉU NA VILA SÃO PEDRO |
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| materia |
341/2016 |
2016-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MARCONES LIBÓRIO DE SÁ QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO SENTIDO DE QUE POSSA SER CONSTRUÍDO E FEITO UM POÇO AMAZONAS NO SÍTIO PAU FERRO, V DISTRITO, NA PROPRIEDADE DE CHICO VELHO E VALDEMAR |
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| materia |
342/2016 |
2016-08-10 |
Requerimento |
A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DA TRAVESSA JOSÉ CARLOS NO AUTO DAS ABELHAS, BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
343/2016 |
2016-08-10 |
Requerimento |
A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE NA RUA MONSENHOR MARIANO DE SOUZA NETO, NAS PROXIMIDADES DA RUA JOÃO PAULO II, NO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO. |
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| materia |
344/2016 |
2016-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR EDNALDO BARROS SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE RUA EM UMÃS.
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| materia |
345/2016 |
2016-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR EDNALDO BARROS SOLICITANDO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
346/2016 |
2016-08-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR AUREMAR SOLICITANDO O SERVIÇO DA MÁQUINA PATROL |
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| materia |
347/2016 |
2016-08-10 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CODEVASF E A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, PARA QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO BARREIRO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER UM GRANDE NUMERO DE FAMÍLIA DA REGIÃO. |
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| materia |
348/2016 |
2016-08-10 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO A MESA DIRETORA DA CASA DO LEGISLATIVO, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO UM INTERPRETE DE LÍNGUA DE SINAIS DEVIDO A NECESSIDADE DA COMUNIDADE SURDA DE POSSUIR UM PROFISSIONAL QUE AUXILIASSE NO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO COM AS PESSOAS OUVINTES. A MESMO ESTA DE ACORDO COM AS LEIS EM VIGOR QUE REGULAMENTAM A PROFISSÃO E DETERMINAM A FORMAÇÃO DESSE PROFISSIONAL. UMA DESSAS LEIS É A LEI Nº 12.319 DE 01.09.2010 QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTERPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS.
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| materia |
349/2016 |
2016-08-10 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA QUE, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRIDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO GERENTE DA COMPESA O SENHOR JANUARIO,
NO SENTIDO DE QUE MANDE FAZER UMA VISTORIA NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MONTEVIDEU NO 4º DISTRITO DE SALGUEIRO.
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| materia |
350/2016 |
2016-08-10 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA QUE, OUVINDO O PLENÁRIO E CUMPRIDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO SENHOR PREFEITO, DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, A SECRETÁRIA DE ESPORTE DO ESTADO E AO DEPUTADO FEDERAL GONZAGA PATRIOTA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA ESPORTIVA EM MONTEVIDÉU NO 4º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE |
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| materia |
2/2016 |
2016-08-09 |
Projeto de Lei Complementar |
MODIFICA O § 3° DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2016 |
2016-08-09 |
Lei Orgânica Municipal |
Modifica o § 3° do Art. 15 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
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2016-08-09 |
Extraordinária |
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| materia |
40/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A MELHORIA DA ESTRADA DAS AREIAS AO SACO DA CANOA NO II DISTRITO.
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| materia |
39/2016 |
2016-08-07 |
Indicação |
INDICO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A MELHORIA DA ESTRADA QUE LIGA O POSTO CASTELINHO ATÉ O SÍTIO PAU-FERRO. |
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| materia |
30/2016 |
2016-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA CARGA HORÁRIA EM 50% SEM PREJUÍZOS SALARIAIS AOS SERVIDORES (AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS (AS)OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES QUE NECESSITEM ATENÇÃO PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2016 |
2016-06-22 |
Lei Orgânica Municipal |
Modifica o art. 124-A da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2015 |
2015-06-18 |
Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do inciso I do art. 16 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3/2014 |
2014-12-05 |
Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao Artigo, Incisos e Parágrafos de artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2/2014 |
2014-11-10 |
Lei Orgânica Municipal |
Acrescente-se o artigo 124-A e seus parágrafos à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2014 |
2014-05-29 |
Lei Orgânica Municipal |
Modifica § 5º do artigo 22 da Lei Orgânica Municipal. |
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no document
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| norma |
1/2014 |
2014-05-29 |
Resolução |
Modifica o artigo 12-A do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro – PE. |
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| norma |
2/2013 |
2013-09-30 |
Lei Orgânica Municipal |
Modifica artigos da Lei Orgânica do Município |
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| norma |
1/2013 |
2013-09-21 |
Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do art.16 da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
4/2013 |
2013-09-20 |
Resolução |
Suprime o parágrafo único dos artigos 33 e 53, e altera a redação do artigo 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro |
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| norma |
5/2013 |
2013-09-20 |
Resolução |
Modifica a redação do artigo 38, inciso I, do Regimento Interno. |
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no document
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| norma |
6/2013 |
2013-09-20 |
Resolução |
Modifica a redação do artigo 38, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro. |
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| norma |
1/2012 |
2012-12-20 |
Lei Orgânica Municipal |
Altera o conteúdo do art. 15, incisos I e II do § 2º da Lei Orgânica do Município para adequá-la ao que dispõe a Emenda Constitucional nº. 58 de 23/09/2009 |
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| norma |
1/2011 |
2011-10-21 |
Lei Orgânica Municipal |
Altera o conteúdo do art. 15, incisos I e II do § 2º da Lei Orgânica do Município |
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no document
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| norma |
1/2003 |
2003-01-17 |
Resolução |
Altera a redação do art. 232 do Regimento Interno e dá o providências. |
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no document
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| norma |
1/2002 |
2002-08-13 |
Lei Orgânica Municipal |
Altera os Parágrafos 5º e 6º do artigo 22 da Lei Orgânica do Município do Salgueiro |
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| norma |
2/2002 |
2002-06-12 |
Resolução |
Modifica, Suprime e Aditiva os arts. do Regimento Interno n° 010/91 e dá outras providências. |
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| norma |
1301/1999 |
1999-12-13 |
Lei Orgânica Municipal |
Suprime o art. 153 e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
1/1992 |
1992-08-26 |
Lei Orgânica Municipal |
Modifica o parágrafo 5° do Art. 40 da Lei Orgânica Municipal |
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no document
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| norma |
aditiva1/1991 |
1991-12-10 |
Lei Orgânica Municipal |
Acresce o § 4° ao artigo 83 da Lei Orgânica Municipal |
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| norma |
10/1991 |
1991-04-18 |
Regimento Interno |
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal do Salgueiro. |
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| norma |
1/1991 |
1991-04-02 |
Lei Orgânica Municipal |
Suprime o Art. 16 da Lei Orgânica, o passará a ter a seguinte redação: |
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| norma |
1/1990 |
1990-04-05 |
Lei Orgânica Municipal |
A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, investida de poderes constituintes, afirmando o seu propósito de ordenar a vida em comum, segundo os princípios de liberdade e Justiça, favorecer o progresso econômico cultural, proteger o pleno exercício dos direitos humanos, estabelecer uma democracia participativa plena e avançada com fundamento nas tradições nacionais, garantir o império da legalidade legitimado pela vontade popular e pela Justiça social, estimulando o ideal de liberdade, igualdade e fraternidade, concebido em função do Estado Democrático e Social de Direito, PROMULGA, sob a proteção de DEUS, a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO. |
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