| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 249 / 2017 |
| Date | 2017-04-17 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, a Defensora Pública Doutora CAROLINE STEFANIE CAVALCANTE BARRETO SILVEIRA. |
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.-, RESOLUÇÃO N2 249/201f - --EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorífico do ~::~ R:L~::E M~:::L::;;a;;~;~ SILVEIRA. O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, MANOEL ANTONIO DA SILVA (IRMÃO MANOEL), no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, submete à apreciação o seguinte Projeto de Resolução: Art. 12 - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, a Defensora Pública Doutora CAROLINE STEFANIE CAVALCANTE BARRETO SILVEIRA. Art. 22 - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do Poder Legislativo Municipal. Art. 32 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 42 - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 17 de abril de 2017. - PRESIDENTE