| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2313 / 2010 |
| Date | 2010-05-03 |
| Ementa | Nomeia a Praça situada no Residencial Francisca de Paula, no Centro da Cidade de Praça JACINTO BARBOSA DO NASCIMENTO e dá outras providências. |
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"-... _ P"4~k SAO LOURENÇO RU , MO • AO DESEN . t V i O l L , V . IMENTO LEI Nº2313/201 O EMENTA: Nomeia a Praça situada no Residencial Francisca de Paula, no centro da cidade, de PRAÇA JACINTO BARBOSA DO NASCIMENTO e dá outras providências. O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores do Município aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada de PRAÇA JACINTO BARBOSA DO NASCIMENTO, a Praça localizada no Residencial Francisca de Paula, no bairro centro, neste Município. Art. 2° - As despesas decorrentes da confecção da placa, bem como sua aposição, correrão por conta do Poder Executivo Municipal. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Lourenço da Mata/PE, 03 de maio de 2010 ~-Pre : feito- J Praça Dr. Araújo Sobrinho - Centro - CEP 54.735-565 São Lourenço da Mata/PE- CNPJ 11.251.832/0001-05 www.slm.pe.gov.br - prefeitura@slm.pe.gov.br Fone (81) 3525.2749 / 3525.9437