| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2534 / 2016 |
| Date | 2016-10-18 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação do Mercado Público; doravante HONORATO LEITÃO DE MELO JÚNIOR no Bairro de Tiúma, neste município dá outras providências. |
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GOVERNO MUNICIPAL SÃO LOURENÇO DA MATA PERNAMBUCO - BRASIL LEI NC? 2.534/2016 -eMENTÁ: Dispõe sobre a denominação do Mercado Público; doravante HONORA-10 LEITÃO DE MELO JÚNIOR no Bairro de Tiúma, neste município dá outras providências O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores do Município aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1° -Fica o Poder Executivo autorizado a nominaro Mercado Público, no bairro de Tiúma, que por força desse dispositivo a passa a ter a denominação de HONORATO LEITÃO DE MELO JÚNIOR. Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da dotação orçamentária do Poder Executivo Municipal. Art. 3° -Esta Le1 entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Lourenço da Mata, 18 d:,ro de. 2016. Angelo LabÍncr AJba -n-ez - Filho -Preféito- = - Praça Dr: Araújo Sobrinho - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP: 54.735-565. Fone: 81-3525.9437 1 www.slm.pe.gov.br I prefeitura@slm.pe.gov.br WITAl NACIOl!AI. DO PAIJ.BRASll - -