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norma nº 2594/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2594 / 2018
Date 2018-04-04
EmentaAltera o artigo 1° da Lei Municipal nº 2.479/2015, que dispõe sobre "INSTITUI a Festa do Abacaxi no Assentamento/velho I, o maior produtor de abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providências.
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Lei Nº 2.594/2018 
"Altera -o artig» 1° da Lei Municipal nº2.479!2-015, q-ue dispõe 
sobre "INSTITUI a Festa do Abacaxi no Assentamento/velho I, o 
maior produtor de abacaxi da região em São Lourenço da Mata e 
dá outras providências." 
O prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso de suas atribuições 
legais, faz saber que a Câmara de Vereadores do Município aprovou e ele sanciona 
a seguinte. lei: 
Art. 1 °
- Fica alterado o artigo 1 ° da Lei Municipal nº2.4 79/2015, que dispõe 
sobre "INSTITUI a Festa do Abacaxi no Assentamento/velho 1, o maior produtor de 
abacaxi da região. em São Lourenço da Mata e dá outras. providências. e. que passa 
a vigorar com a seguinte redação: 
"Art. 1º- Fica Instituída a "Festa do Abacaxi" no Assentamento Velho 1, o maior 
produtor de Abacaxi da região em São Lourenço da Mata, a ser realizada anualmente sempre 
.no .3°{.ter.ceir.o) domingo do mês de setembro" 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
São Lourenço. da Mata, Pernambuco, 04 de abril de 2018. 
GABINETE DO PREFEITO DE SÃO LOURENÇO DA MATA- PERNAMBUCO. 
6~\cDQ~ 
BRUNO GOME~ OLIVEIRA 
-PREFEITO￾Praça Dr. Araújo Sobrinho s/n São Lourenço da Mata CNPJ: 11.251.832/0001-05 
Site: www.slm.pe.gov.br facebook: www.facebook.com/prefeituraslmdamataoficial 

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