norma nº 2610/2018

Lei Nº 2.610/2018 
Dispões sobre a criação do projeto "A Praça é Nossa; Com 
Saúde, Arte, Cultura Esporte e Lazer" a ser vivenciado nas 
praças e logradouros públicos em São Lourenço da Mata - PE. 
O prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores do 
Município aprovou e ele sanciona a seguinte lei: 
Art: 1° - Fica instituído o Projeto "A PRAÇA É NOSSA; Com 
Saúde, Arte e Cultura Esporte e Lazer" a ser vivenciado nas praças 
e logradouros públicos de São Lourenço da Mata - PE. 
Art. 2° - O Projeto "A Praça É Nossa; Com Saúde, Arte e 
Cultura Esporte .e Lazer'' é um projeto que propõe asse.gurar 
atividades de Prevenção a Saúde, Esporte Cultura e Lazer para 
Crianças, jovens, adolescentes, adultos e idosos; em Praças e 
Logradouros em diversos pontos da Cidade; buscando assegurar 
uma melhor qualidade de vida aos munícipes. 
Art. 3° - O Projeto "A Praça é Nossa; Com Saúde, Arte Cultura 
Esporte e Lazer"; será vinculado ao poder executivo. Com comissão 
de acompanhamento, monitoramento e execução específica, ligada 
às Secretárias de Saúde, Assistência Social e Educação bem como 
Coordenadoria de Cultura. Tendo como princípio maior ocupação 
das praças e logradouros da cidade com atividades específicas 
visando promover uma melhor qualidade de vida a todos. Onde a 
Praça Adernar Francisco Vieira em Tiúma será o Espaço Piloto 
para execução do projeto. 
Art. 4° - A Projeto "A Praça é Nossa; Com Saúde Arte Cultura 
Esporte e Lazer será vivenciado em três momentos específicos: 
Praça Dr. Araújo Sobrinho s/n São Lourenço da Mata CNPJ: 11.251.832/0001-05 
Site: www.slm.pe.gov.br Facebook: www.facebook.com/prefslm 
Atividade de Educação Física, Escolinha de Futebol e Feira Típica, 
em Dias e Horários previamente .definidos. 
Art. 5° - A Estrutura Organizacional bem como a composição 
financeira será definida através de Lei Complementar de autoria do 
Poder Executivo Municipal. 
Art. 6° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
São Lourenço da Mata-PE, 28 de junho 2018 
3(\AN-0 [ e(]. ----- 
s DE OLIVEIRA 
EJTO 
Praça Dr. Araújo Sobrinho s/n São Lourenço da Mata CNPJ: 11.251 .832/0001-05 
Site: www.slm.pe.gov.br Facebook: www.facebook.com/prefslm