| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2722 / 2019 |
| Date | 2019-10-21 |
| Ementa | Denomina a Academia da Cidade como "ALOYSIO DO AMARAL CORRÊA DE ARAÚJO'', e dá outras providências. |
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Lei Nº 2. 722/2019 EMENTA: Denomina a Academia da Cidade como "ALOYS/0 DO AMARAL CORRlA DE ARAÚJO", e dá outras providências. O prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores do Município aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1 º Fica o Poder Executivo autorizado a Denominar a Academia da Cidade como "ALOYSIO DO AMARAL CORRÊA DE ARAÚJO". Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior. Art. 3° As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo Municipal. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. Gabinete do Prefeito,São Lourenço da Mata 21 de outubro de 2019 ~:::º(91.iv:;,;- Prefeito de São Lourenço da Mata Praça Dr. Araújo Sobrinho s/n São Lourenço da Mata CNPJ: 11.251.832/0001-05 Site: www.slm.pe.gov.br Facebook: www.facebook.com/prefslm