| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2723 / 2019 |
| Date | 2019-10-21 |
| Ementa | Denomina a Praça Leão Coroado, como PRAÇA LEÃO COROADO, ALUÍZIO MARANHÃO, e dá outras providências. |
| native_id | 959 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Lei Nº 2. 723/2019 EMENTA: Denomina a Praça Leão Coroado, como PRAÇA LEAO COROADO, ALUIZ/0 MARANHAO, e dá outras providências. O prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores do Município aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1 º Fica o Poder Executivo autorizado alterar o nome da Praça Leão Coroado como PRAÇA LEÃO COROADO, ALUIZIO MARANHÃO. Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior. Art. 3° As despesas decorrentes desta Lei, ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo Municipal. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. Gabinete do Prefeito,São Lourenço da Mata 21 de outubro de 2019 Bruno Gom~s de Oliv-ei-ra - Prefeito de São lourenço da Mata Praça Dr. Araújo Sobrinho s/n São Lourenço da Mata CNPJ: 11.251.832/0001-05 Site: www.slm.pe.gov.br Facebook: www.facebook.com/prefslm