| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2734 / 2019 |
| Date | 2019-10-21 |
| Ementa | Denominação de Logradouro, e dá outras providências. |
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Lei Nº 2. 734/2019 EMENTA: Denominação de Logradouro, e dá outras providências. O prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores do Município aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1 º Fica denominada as Ruas Mâncio Lima; Gruirdes Maia, Porto Calvo, Bento Lopez, Porto Franco, Fazenda Nova e Alfredo Russel, localizada no Loteamento Sinal Verde, no bairor de Aldeia. Art. 2º Será confeccionada as placas com os respectivos nomes. Art. 3º Fica o Poder executivo responsável para junto aos correios e.teleqrafos, solicitar o CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP. Art. 4° As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo Municipal. Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários. Gabinete do Prefeito,São Lourenço da Mata 21 de outubro de 2019 ~ Bruno Gomes tle Oliveira Prefeito de São Lot.lrenço da Mata Praça Dr. Araújo Sobrinho s/n São Lourenço da Mata CNPJ: 11.251.832/0001-05 Site: www.slm.pe.gov.br Facebook: www.facebook.com/prefslm