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norma nº 649/2017

Tipo Lei
Número / Ano 649 / 2017
Date 2017-12-26
Ementa"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
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sçII• 
ESTADO DE SERGIPE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU 
GABINETE DA PREFEITA 
LEI N° 64912017 
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 
PUBLICADO EM, 
/ 42 i2o13 
Ana Cristh3 rede Oliveira 
Secretária Chefe 
Decreto n° 0412017 
Estima a Receita e fixa a Despesa do 
Município de GARARU, Estado de Sergipe, 
para o exercício financeiro de 2018 e dá 
providências correlatas. 
ELIZABETH FREIRE SANTOS DE OLIVEIRA, PREFEITA MUNICIPAL 
DE GARARU, ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo o 
art. 64 da Lei Orgânica do Município de Gararu, Estado de Sergipe. FAZ SABER QUE A 
CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA SANCIONA A SEGUINTE LEI. 
Art. 10 O Orçamento do Município de GARARU/SE para o exercício financeiro 
de 2018,- constituído do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, conforme estabelecido no 
art. 165, §5°, da Constituição Federal, estima a Receita em R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco 
milhões de reais) e fixa a Despesa em igual valor. 
Art. 2° A receita municipal, estimada a preços correntes e conforme a legislação 
tributária vi gente, levou em consideração a arrecadação dos tributos, de transferências 
constitucionais, dos convênios firmados com órgãos e entidades da Administração Pública 
Federal ou Estadual, das cobranças de dívida ativa e de outras receitas correntes e de capital; 
Art. 30 A despesa do Município de GARARU/SE, fixada: de acordo com a 
programação estabelecida nos quadros anexos a esta lei, encontra-se demonstrada com o nível 
de detalhamento estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018. 
Parágrafo Único. As fontes de recursos serão detalhadas dë :acordo com as 
normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. 
Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque S/N - Centro- CEP: 49.830-000 Gararu/SE 
Telefone 9 (079) 3354-1240 CNPJ 13.112.669/0001-17 Site: www.gararu.se.gov.br 
Art. 40 Durante a Execução Orçamentária fica o Poder Executivo autorizado a: 
1 - abrir Créditos Suplementares até o limite de 40 % (quarenta por cento) da 
despesa fixada, respeitado o disposto no art. 43 da Lei Federal n.° 4.320, de 17 de março de 
1964; 
II - realizar operações de créditos por antecipação da receita orçamentária, nos 
termos e nos limites da legislação em vigor; 
III - criar e transferir, por decreto, funções, sub-funções, programas, atividades e 
projetos, elementos de despesas, para adaptar o orçamento 2018 as exigências da legislação 
vigente e vindoura; 
IV - alterar e incluir fontes de recursos da receita e da despesa, para adequação do 
orçamento as normas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe; 
Parágrafo Único. As alterações decorrentes do inëiso lfl e IV não oiieiam o 
limite definido no inciso 1 do presente artigo. 
Art. 5° Fazem parte integrante desta Lei os seguintes anexos: 
a) Sumário Geral da Receita e Despesa; 
b) Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - 
Anexo 1 da Lei Federal n° 4.320/64; 
c) Receita Segundo as Categorias Econômicas e Nátureza da Despesa por Órgão e 
Unidade Orçamentária- Anexo 2 da Lei Federal n° 4.320/64; 
Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque S/N - Centro- CEP: 49.830-000 Gararu/SE 
Telefone 9 (079) 3354-1240 CNPJ 13.112.669/0001-17 'Site: www.gararu.se.gov.br 
ESTADO DE SERGIPE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU 
GABINETE DA PREFEITA 
d) Programa de Trabalho por Orgão e Unidade Orçamentária- Anexo 6 da Lei 
Federal n° 4.320/64; 
e) Programa de Trabalho de Governo - Anexo 7 da Lei Federal n° 4.320/64; 
O Demonstrativo da Despesa por Função e Vínculo com os Recursos - Anexo 8 da 
Lei Federal n° 4.320/64; 
g) Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 9 da Lei Federal n° 
4.320/64; 
Art. 60 Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2018. 
Art. 70 Revogam-se as disposições em contrário. - 
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GARÂRU, ESTADO DE 
SERGIPE, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2017; 1950DA INDEPENDÊNCIA, 128° DA 
REPÚBLICA E 1400 DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. 
n1-y .T à"Wf Z2?eL WUy
OS DE OLIVEIRA 
Prefeita Municipal 
Praça Prefeito Nelson Resende de Albuquerque S/N - Centro- CEP: 49.830-000 Gararu/SE 
Telefone 5 (079) 3354-1240 CNPJ 13.112.669/0001-17 Site: www.gararu.se.gov.br 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 1 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240 
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA E DESPESA 
Código Descrição Valor Total 
RECEITAS POR FONTES 
1 Receitas Correntes 26.874.750.00 
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 667.500,00 
1.2 Contribuições 1.000,00 
1.3 Receita Patrimonial 175.250,00 
1.6 Receita de Serviços 10.000,00 
1.7 Transferênc as Correntes 25.976.000,00 
1.9 Outras Receitas Correntes 45.000,00 
2 Receitas de Capital 953.450.00 
2.2 Alienação de Bens 5.000.00 
2.4 Transferêncas de Capital 942.000.00 
2.9 Outras Receitas de Capital 6.450.00 
9 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (2.828.200.00) 
9.5 FUNDEB (2.828.200,00) 
TOTAL DA RECEITA ORÇADA 25.000.00000 
DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
01 LEGISLATIVA 1.000.000,00 
02 JUDICIARIA 888.000,00 
04 ADMINISTRACAO 3.754.527,00 
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.233.000,00 
10 SAUDE 4.914.93000 
12 EDUCACAO 10.375.810,00 
13 CULTURA 46.000,00 
15 URBANISMO 1.396.000,00 
17 SANEAMENTO 4.000,00 
20 AGRICULTURA 724.000,00 
23 COMERCIO ESERVICOS 91.000,00 
26 TRANSPORTE 136.000,00 
27 DESPORTO E LAZER 316.500,00 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 120.233,00 
TOTAL DA DESPESA FIXADA 25.000.000.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 1 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354- 1 240 
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - (ANEXO 1 - LEI 4320/64) 
Receita Valor Despesa Valor 
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES 
Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria 667.500.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.528.540.00 
Contribuições 1.000.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000.00 
Receita Patrimonial 175.250.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.711.700.00 
Receita de Serviços 10.000.00 
Transferências Correntes 25.976.000.00 
Outras Receitas Correntes 45.000.00 
26.874.750.00 
DEDUÇÕES DA RECEITA 
UNDEB (2.828.200.00) 
24.046.550,00 23.241 .240.00 
SUPERÁVIT 805.31 0.00 
TOTAL 24.046.550,00 TOTAL 24.046.550.00 
SUPERÁVIT 805.310,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 
Alienação de Bens 5.000,00 INVESTIMENTOS 1.029.527.00 
Transferências de Capital 942.000.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 78.000.00 
Outras Receitas de Capital 6.450.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 531.000,00 
953.450,00 1.638.527.00 
SUPERÁVIT 1.490.387 : 00 
TOTAL 1.758.760,00 TOTAL 1.758.760.00 
RESUMO 
RECEITAS CORRENTES 26.874.750,00 DESPESAS CORRENTES 23.241 .240.00 
RECEITAS DE CAPITAL 953.450,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.638.527.00 
DEDUÇÕES DA RECEITA (2.828.200,00) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.233,00 
TOTAL 25.000.000,00 TOTAL 25.000.000.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 1 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240 
RESUMO GERAL DA RECEITA - (ANEXO 2- LEI 4320/64) 
Código Descrição Desdobramento Fonte Cat. Econômica 
1 Receitas Correntes 26.874.750,00 
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 667.500.00 
1.1.1 Impostos 637.500,00 
1.1.1.3 Impostos sobra a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 380.000,00 
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 380.000,00 
1.1.1.3.03.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 330.000,00 
1.1.1.3.03.01.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 330.000,00 
1.1.1.3.03.04 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 50.000,00 
1.1.1.3.03.04.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 50.000,00 
Principal 
1.1.1.8 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 257.50000 
1.1.1.8.01 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 37.500.00 
1.1.1.8.01.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 7.500.00 
1.1.1.8.01.01.01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 7.000,00 
1.1.1.8.01.01.03 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida 500,00 
Ativa 
1.1.1.8.01.04 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 30.000.00 
Direitos Reais sobre Imóveis 
1.1.1.8.01.04.01 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 30.000,00 
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 
1.1.1.8.02 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 220.000.00 
1.1.1.8.02.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 220.000,00 
1.1.1.8.02.03.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 220.000.00 
1.1.2 Taxas 30.000,00 
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 20.000 5 00 
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 20.000,00 
1.1.2.1.01.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 20.000,00 
1.1.2.1.01.01.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 20.000.00 
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 10.000,00 
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 10.000,00 
1.1.2.2.01.01 Taxas pela Prestação de Serviços 10.000,00 
1.1.2.2.01.01.01 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 10.000,00 
1.2 Contribuições 1.000.00 
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.000.00 
1.2.4.0.00.01 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.000,00 
1.2.4.0.00.01.01 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 1.000.00 
Principal 
1.3 Receita Patrimonial 175.250.00 
1.3.2 Valores Mobiliários 175.250.00 
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 175.250.00 
1.3.2.1.00.01 Remuneração de Depósitos Bancários 175.250.00 
1.3.2.1.00.01.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 175.250,00 
1.6 Receita de Serviços 10.000.00 
1.6.9 Outros Serviços 10.000,00 
1.6.9.0.99 Outros Serviços 10.000.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 2 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240 
RESUMO GERAL DA RECEITA - (ANEXO 2 - LEI 4320;64) 
Código Descrição Desdobramento Fonte Cat. Econômica 
1.6.9.0.99.01 Outros Serviços 10.000.00 
1.6.9.0.99.01.01 Outros Serviços - Principal 10.000,00 
1.7 Transferências Correntes 25.976.000.00 
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 14.991.000.00 
1.7.1.8 Transferências da União - Específica E/M 14.991.000.00 
1.7.1.8.01 Participação na Receita da União 11.865.000.00 
1.7.1.8.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 11.000.000.00 
1.7.1.8.01.02.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota MenãL000.000,00 
- Principal 
1.7.1.8.01.03 Cota-Parte do cundo de Participação do Municípios - 1/ Cota 420.000.00 
entregue no mês de dezembro 
1.7.1.8.01.03.01 Cota-Parte do =undo de Participação do Municípios - 1% Cota 420.000.00 
entregue no mês de dezembro - Principal 
1.7.1.8.01.04 Cota-Parte do =undo de Participação dos Municípios - 1% Cota 440.000.00 
entregue no más de julho 
1.7.1.8.01.04.01 Cota-Parte do =undo de Participação dos Municípios - 1% Cota 440.000.00 
entregue no mês de julho - Principal 
1.7.1.8.01.05 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 5.000.00 
1.7.1.8.01.05.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 5.00000 
Principal 
1.7.1.8.02 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de 130.000.00 
Recursos Natu'ais 
1.7.1.8.02.05 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei 09. 478/97, 30.000.00 
artigo 50 
1.7.1.8.02.05.01 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nQ 9.478/97, 30.000 00 
artigo 50 - Principal 
1.7.1.8.02.06 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 100.000.00 
1.7.1.8.02.06.01 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 100.000,00 
1.7.1.8.03 Transferência ce Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 1.700.000.00 
Repasses Fundo a Fundo 
1.7.1.8.03.01 Transferência ce Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 1.700.000.00 
Repasses Fundo a Fundo 
1.7.1.8.03.01.01 Transferência ce Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 1.700.000.00 
Repasses Fundo a Fundo - Principal 
1.7.1.8.03.01.01.01 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUR9.000,00 
Repasses Funco a Fundo - Principal Fonte 148 
1.7.1.8.04 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 300.000,00 
Social - FNAS 
1.7.1.8.04.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 300.000.00 
Social - FNAS 
1.7.1.8.04.01.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 300.000,00 
Social - FNAS - Principal 
1.7.1.8.05 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 755.000,00 
Desenvolvimento da Educação - FNDE 
1.7.1.8.05.01 Transferências do Salário-Educação 300.000,00 
1.7.1.8.05.01.01 Transferências do Salário-Educação - Principal 300.000,00 
1.7.1.8.05.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 5.000.00 
Direto na Escola - PDDE 
1.7.1.8.05.02.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 5.000.00 
Direto na Escola - PODE - Principal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 3 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.665/0001-17 Telefone: 793354-1240 
RESUMO GERAL DA RECEITA - (ANEXO 2 - LEI 4320 64) 
Código Descrição Desdobramento Fonte Cal. Econômica 
1.7.1.8.05.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional 150.000.00 
de Alimentação Escolar - PNAE 
1.7.1.8.05.03.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional 150.000,00 
de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 
1.7.1.8.05.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional 250.000.00 
de Apoio ao T'ansporte do Escolar - PNATE 
1.7.1.8.05.04.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional 250.000,00 
de Apoio ao T'ansporte do Escolar - PNATE - Principal 
1.7.1.8.05.09 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 50.000.00 
Desenvolvimeito da Educação - Ft'JDE 
1.7.1.8.05.09.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 50.000.00 
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 
1.7.1.8.06 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. NQ 87/96 1.000.00 
1.7.1.8.06.01 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N1'87196 1.000.00 
1.7.1.8.06.01.01 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L. C. NQ 87/96 - 1.000.00 
Principal 
1.7.1.8.10 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 240.000.00 
1.7.1.8.10.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de 100.000.00 
Saúde - SUS 
1.7.1.8.10.01.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de 100.000,00 
Saúde - SUS - Principal 
1.7.1.8.10.02 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas 80.000.00 
de 
Educação 
1.7.1.8.10.02.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas 80.000.00 
de 
Educação - Principal 
1.7.1.8.10.09 Outras Transferências de Convênios da União 60.000.00 
1.7.1.8.10.09.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 60.000,00 
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 3.485.000,00 
Entidades 
1.7.2.8 Transferências dos Estados - Específica E/M 3.485.000.00 
1.7.2.8.01 Participação na Receitados Estados 3.165.000.00 
1.7.2.8.01.01 Cota-Parte do ICMS 3.000.000.00 
1.7.2.8.01.01.01 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.000.000,00 
1.7.2.8.01.02 Cota-Parte do IPVA 130.000,00 
1.7.2.8.01.02.01 Cota-Parte do IPVA - Principal 130.000.00 
1.7.2.8.01.03 Cota-Parte do IPI - Municípios 5.000.00 
1.7.2.8.01.03.01 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 5.000,00 
1.7.2.8.01.04 Cota-Parte da contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 30.000.00 
1.7.2.8.01.04.01 Cota-Parte da 2 ontnbuição de Intervenção no Domínio Econômico - 30.000,00 
Principal 
1.7.2.8.02 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 40.000.00 
1.7.2.8.02.03 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do 40.000,00 
Petróleo - Lei 0 7. 990/89, artigo 9 
1.7.2.8.02.03.01 Cota-parte RoValties - Compensação Financeira pela Produção do 40.000.00 
Petróleo - Lei rg 7. 990/89, artigo 9 
- Principal 
1.7.2.8.03 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - 20.000.00 
Repasse Fundo a Fundo 
1.7.2.8.03.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - 20.000.00 
Repasse Fundo a Fundo 
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Unico de Convênio 90.000.00 
1.7.2.8.10.01.01 
Saúde - SUS 
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de 90.000,00 
Saúde - SUS - Principal 
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas 80.000,00 
de Educação 
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas 80.000.00 
de Educação - Principal 
Outras Transferências de Convênio dos Estados 90.000.00 
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 90.000,00 
Transferências de Outras Instituições Públicas 7.500.000.00 
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 7.500.000.00 
Transferências de Recursos do FUNDEB 7.500.000.00 
Transferências de Recursos do FUNDEB 7.500.000.00 
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 7.500.000,00 
Outras Receitas Correntes 45.000 00 
5.000.00 
5.000,00 
2.2.1 Alienação de Bens Móveis 
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 
2.2.1.3.00.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 
2.2.1.3.00.01.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 
2.4 Transferências de Capital 
5.000.00 
5.000.00 
942.000. 00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 4 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.66910001-17 Telefone: 793354-1240 
RESUMO GERAL DA RECEITA - (ANEXO 2- LEI 4320/64) 
Código Descrição - Desdobramento Fonte Cat. Económica 
1.7.2.8.03.01.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - 20.000,00 
Repasse Fundo a Fundo - Principal 
1.7.2.8.10 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e 260.000.00 
de 
Suas Entidades 
1.7.2.8.10.01 - 
1.7.2.8.10.02 
1.7.2.8.10.02.01 
1.7.2.8.10.09 
1.7.2.8.10.09.01 
1.7.5 
1.7.5.8 
1.7.5.8.01 
1.7.5.8.01.01 
1.7.5.8.01.01.01 
1.9 
1.9.2 
1.9.2.1 
1.9.2.1.99 
1.9.2.1.99.01 
1.9.2.1.99.01.01 
1.9.2.2 
1.9.2.2.99 
1.9.2.2.99.01 
1.9.2.2.99.01.01 
2 
2.2 
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 
Indenizações 
Outras Indenizações 
Outras Indenizações 
Outras Indenizações - Principal 
Restituições 
Outras Restituições 
Outras Restituições 
Outras Restituições - Principal 
Receitas de Capital 
Alienação de Bens 
45.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
5.000.00 
40.000.00 
40.000.00 
40.000.00 
40.000,00 
5.000.00 
953.450.00 
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 452.000.00 
2.4.1.8 Transferências da União 452.000.00 
2.4.1.8.03 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 12.000.00 
2.4.1.8.03.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 12.000.00 
2.4.1.8.03.01.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 12.000.00 
Principal 
2.4.1.5.03.O1.01.OlTransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SU000.00 
Principal Fonte 153 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 5 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240 
RESUMO GERAL DA RECEITA - (ANEXO 2- LEI 4320/64) - 
Código Descrição Desdobramento Fonte Cat. Econômica 
2.4.1.8.10 Transferência de Convénios da União ede suas Entidades 440.000.00 
2.4.1.8.10.01 Transferências de Convénio da União para o Sistema Único de 80.000.00 
Saúde - SUS 
2.4.1.8.10.01.01 Transferências de Convénio da União para o Sistema Único de 80.000,00 
Saúde - SUS- Principal 
2.4.1.8.10.02 Transferências de Convénio da União destinadas a Programas de 80.000.00 
Educação 
2.4.1.8.10.02.01 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de 80.000,00 
Educação - Principal 
2.4.1.8.10.05 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas 70.000.00 
de 
Saneamento Básico 
2.4.1.8.10.05.01 Transferências de Convénios da União destinadas a Programas 70.000.00 
de 
Saneamento Básico - Principal 
2.4.1.8.10.06 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas 80.000.00 
de 
Meio Ambiente 
2.4.1.8.10.06.01 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas 80.000.00 
de 
Meio Ambiente - Principal 
2.4.1.8.10.07 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas 70.000.00 
de 
Infra-Estrutura em Transporte 
2.4.1.8.10.07.01 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas 7000000 
de 
Infra-Estrutura em Transporte - Principal 
2.4.1.8.10.09 Outras Transferências de Convénios da União 60.000.00 
2.4.1.8.10.09.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 60.000.00 
2.4.1.8.10.09.01.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal Fon.000.00 
124 
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 490.000.00 
Entidades 
2.4.2.8 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 490.000.00 
2.4.2.8.10 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal 490.000.00 
de 
suas Entidades 
2.4.2.8.10.01 Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único 70.000.00 
de 
Saúde - SUS 
2.4.2.8.10.01.01 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único 70.000,00 
de 
Saúde - SUS - Principal 
2.4.2.8.10.02 Transferências de Convénios dos Estados destinadas a 80.000.00 
Programas 
de Educação 
2.4.2.8.10.02.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a 80000.00 
Programas 
de Educação - Principal 
2.4.2.8.10.05 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a 90.000,00 
Programas 
de Saneamento Básico 
2.4.2.8.10.05.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a 90.000.00 
Programas 
de Saneamento Básico - Principal 
Lr 
Programas 
de Meio Ambiente 
2.4.2.8.10.06.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a 80000.00 
Programas 
de Meio Ambiente - Principal 
2.4.2.8.10.07 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a 90.000.00 
Programas 
de Infra-Estrutura em Transporte 
2.4.2.8.10.07.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a 90.000.00 
Programas 
de Infra-Estrutura em Transporte - Principal 
2.4.2.8.10.09 Outras Transferências de Convênio dos Estados 80.000.00 
2.4.2.8.10.09.01 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 80.000.00 
2.4.2.8.10.09.01.01 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal F5t00,00 
124 
2.9 Outras Receitas de Capital 
2.9.9 Demais Receitas de Capital 
2.9.9.0.00.01 Demais Receitas de Capital 6.450.00 
2.9.9.0.00.01.01 Demais Receitas de Capital - Principal 6.450,00 
9 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 
9.5 FUNDEB 
6.450.00 
6.450.00 
(2.828. 200. 00) 
(2.828.200.00) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 6 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240 
RESUMO GERAL DA RECEITA - (ANEXO 2- LEI 4320/64) 
Código Descrição Desdobramento Fonte Cat. Econômica 
2.4.2.8.10.06 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a 80.000,00 
9.5.1 FUNDEB - Receitas Correntes (2.828.200,00) 
9.5.1.7 FUNDEB - Transferências Correntes (2.828.200,00) 
9.5.1.7.18 FUNDEB - Transferências da União - Específica E/M (2.201.200,00) 
9.5.1.7.18.01 FUNDEB - Participação na Receitada União (2.201.000,00) 
9.5.1.7.18.01.02 FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípiosf2.200.000,O0) 
Cota Mensal 
9.5.1.7.18.01.02.01FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Mur.íttG00,00) 
Cota Mensal - Principal 
9.5.1.7.18.01.05 FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial (1.000,00) 
Rural 
9.5.1.7.18.01.05.01FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territ0110000) 
Rural - Principa 
9.5.1.7.18.06 FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L. C. (200,00) 
N 87/96 
9.5.1.7.18.06.01 FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L. C. (200,00) 
NQ 87/96 
9.5.1.7.18.06.01.01FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - 0,00) 
NQ 87/96 - Principal 
9.5.1.7.28 FUNDEB - Transferências dos Estados - Específica E/M (627.000,00) 
9.5.1.7.28.01 FUNDEB - Participação na Receita dos Estados (627.000,00) 
9.5.1.7.28.01.01 FUNDEB - Cota-Parte do ICMS (600.000,00) 
9.5.1.7.28.01.01.01FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal (600.000.00) 
9.5.1.7.28.01.02 FUNDEB - Cota-Parte do IPVA (26.000.00) 
9.5.1.7.28.01.02.01FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal (26.00000) 
9.5.1.7.28.01.03 FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios (1.000,00) 
9.5.1.7.28.01.03.01 FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (1.00000) 
TOTAL 25.000.000,00 
RESUMO RECEITA ARRECADADA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 7 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240 
RESUMO GERAL DA RECEITA - (ANEXO 2 - LEI 4320/64) 
Código Descrição Desdobramento Fonte Cat. Econômica 
RESUMO RECEITA ARRECADADA 
TOTAL GERAL 
Receitas Correntes 
Receitas de Capital 
Receitas Corrsntes lntraorçamentárias 
Receitas de Capital lntraorçamentárias 
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 
26.874.750.00 
953.450,00 
0,00 
0,00 
(2.828.200,00) 
25.000.000.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 1 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240 
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2 - LEI 4320164) 
Ó'gâo: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU 
Unidade: 01 - CÂMARA MLNICIPAL DE GARARU 
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria 
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica 
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 990.500.00 
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 664.300,00 
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 664.30000 0.00 
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 326.200,00 
3390.00.00 APLICAÇÕES D RETAS 326.200.00 0,00 
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.500.00 
4400.00.00 INVESTIMENTOS 9.500,00 
4493.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.50000 0.00 
TOTAL UNIDADE 1.000.000,00 0.00 1.000.000.00 
TOTAL ÓRGÃO 1.000.000,00 0,00 1.000.000 1 00 
JLWf't 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 2 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240 
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2 - LEI 4320/64) 
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO 
Unidade: 01 - GABINETE CO PREFEITO 
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria 
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica 
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 828.000,00 
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 752.000.00 
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 752.000,00 0.00 
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.000.00 
3390.00.00 APLICAÇÕES D RETAS 76.000,00 0,00 
4000,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.527,00 
4400.00.00 INVESTIMENTOS 11.527.00 
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.527,00 0,00 
TOTAL UNIDADE 839.527,00 0,00 839.527,00 
TOTAL ÓRGÃO 839.527,00 0,00 839.527,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página. 3 
PÇA PREFEITO NESON RESENDE ALBUOUEROUE - Implantação Exercico: 2018 
CNPJ; 13.112.569'000-i7 Telefone: 79 3354-120 
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320/64) 
Órgão: 03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Unidade: 01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria 
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica 
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.995.000.00 
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 859.000,00 
3190.00.00 AP_ICAÇÕES D RETAS 859.000,00 0.00 
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.136.000 2 00 
3371.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIO PÚBLICO ME 2.000,00 0.00 
3390.00.00 APLICAÇÕES D RETAS 1.134.000.00 0.00 
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000.00 
4400.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 
4493.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.00000 0.00 
TOTAL UNIDADE 2.010.000,00 0.00 2.01 0.000.00 
TOTAL ÕRGÃO 2.010.000,00 0 2 00 2.01 0.000.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 4 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-120 
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2 - LEI 4320/64) 
Órgão: 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Unidade: 01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria 
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica 
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 818.000.30 0.00 
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3390.00.00 APLICAÇÕES 0 RETAS 69.030.00 0.00 
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4400.00.00 INVESTIMENTOS 
4490.00.00 APLICAÇÕES D RETAS 1.000.00 0.00 
TOTAL UNIDADE 888.000,00 0.00 
TOTAL ÓRGÃO 888.000,00 0.00 
887.000.00 
818.000,00 
69.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
888.000,00 
888.000.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 5 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNP,: 13.112.669,10001-17 Telefone: 79 3354- 240 
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320/64) 
Ógão: 05 - SECRETARIA DE FINANÇAS 
Unidade: 01 - SECRETARIA DE FINANÇAS 
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria 
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Económica 
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3190.00.00 APLICAÇÕES D RETAS 241.00000 0.00 
3200.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
129 -'3.2' APLICAÇÕES D RETAS 1.00000 0,00 
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 118.000,00 0,00 
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4400.00.00 INVESTIMENTOS 
490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.00 0.00 
4600.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
4690.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 530.000,00 0.00 
9000.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9900.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9999.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.233.00 0 1 00 
TOTAL UNIDADE 1.011.233,00 0.00 
TOTAL ÓRGÃO 1.011.233,00 0 : 00 
360.000,00 
241.000,00 
1.000.00 
118.000,00 
531.000,00 
1.000,00 
530.000,00 
120.233.00 
120.233,00 
1.011.233. 00 
1.011.233.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 6 
PÇA PREFEITO \JELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240 
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320164) 
Õrgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 01 - SECRETAR1 4, DE EDUCAÇÃO 
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria 
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica 
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 
31 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3190.00.00 APJCAÇÕES DIRETAS 
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3350.00.00 TRANSF. A INSITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4400.00.00 INVESTIMENTOS 
4490.00.00 APLICAÇÕES D RETAS 
4500.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 
4590.09.00 APLICAÇÕES O RETAS 
TOTAL UNIDADE 
2.620.81 0.00 
1.067.810,00 
95.000.00 972.810,00 
1.553.000,00 
0.00 1.000.00 
292.000,00 1.260.000.00 
235.000.00 
186.000,00 
4.000,00 182.000.00 
49.000,00 
0.00 49.000,00 
391.000,00 2.464.810 1 00 2.855.810,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 7 
PÇA PREFEITO \iELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240 
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2 - LEI 4320/64) 
Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 02 - SECRETARIA, DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria 
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Económica 
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.513.000,00 
31 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.477.000.00 
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 7.477.000.00 
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000.00 
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.00 36.000.00 
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000.00 
4400.00.00 INVESTIMENTOS 6.000.00 
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.00 6.000.00 
4500.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000.00 
4590.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 
TOTAL UNIDADE 0.00 7.520.000,00 7.520.000,00 
TOTAL ÓRGÃO 391 .000.00 9.984.810,00 10.375.810,00 
m que 
781.000,00 196.000.00 
6.000.00 0.00 
376.000.00 2.000 5 00 
20.000,00 159.000.00 
1.183.000 2 00 357.000.00 
1.183.000,00 357.000.00 
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 
31 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3190.00.00 APJCAÇÕES ORETAS 
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3373.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4400.00.00 INVESTIMENTOS 
449333.33 APJCAÇÕES DIRETAS 
TOTAL UNIDADE 
TOTAL ÓRGÃO 
1.361.000.00 
977.000,00 
384.000,00 
179.000.00 
179.000,00 
1.540.000 5 00 
1.540.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 8 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001 -17 Telefone: 79 3354-1240 
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320/64) 
Órgão: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade: 01 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria 
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica 
303.000.00 0,00 
227.000,00 6 - .000.00 
13.000.00 89.000,00 
1.000.00 26.000.00 
544.000,00 176.000.00 
544.000 1 00 176.000,00 
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 
31 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4400.00.00 INVESTIMENTOS 
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4500.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 
4590.00.30 APLICAÇÕES DIRETAS 
TOTAL UNIDADE 
TOTAL ÕRGÃO 
591.000,00 
303.000,00 
288.000,00 
129.000,00 
102.000,00 
27.000,00 
720.000.00 
720.000,00 
LL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 9 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0301-17 Telefone: 793354-1240 
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320/64) 
Órgão: 08 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Unidade: 01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria 
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 10 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240 
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320/64) 
órgão: 09 - SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E TURISMO 
Unidade: 01 - SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E TURISMO 
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria 
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica 
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3350.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4400.00.00 INVESTIMENTOS 
4490.00.30 APLICAÇÕES DIRETAS 
TOTAL UNIDADE 
TOTAL ÓRGÃO 
288.000,00 
207.000.00 
207.000,00 0,00 
81.000.00 
2.000,00 0,00 
36.000,00 43.000,00 
11 9.500.00 
119.500.00 
9.000.00 110.500,00 
254.000.00 153.500,00 407.500.00 
254.000.00 153.500,00 407.500.00 
4.000.00 0.00 
18.000,00 12.000,00 
6.30000 5.000.00 
28.000,00 18.000,00 
28.000,00 18.000 2 00 
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4400.00.00 INVESTIMENTOS 
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
TOTAL UNIDADE 
TOTAL ÓRGÃO 
34.000,00 
4.000,00 
30.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
46.000.00 
46.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU SE Página: 11 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALSU E - inpiantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669,001 0'-17 Telefone: 793354-1240 
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320164) 
Órgão: 10- SECRETARIA 'j1UNICIPAL DE CULTURA 
Unidade: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria 
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 12 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.6690001-17 Telefone: 79 3354-i20 
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320/64) 
Ógão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 
Unidade: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria 
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica 
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.605.930.00 
31 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.477.930.00 
3190.00.00 APJCAÇÕES DIRETAS 0.00 3.477.930,00 
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.128.000,00 
3350.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 0,00 1.000.00 
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.00 1.127.000,00 
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 309.000,00 
4400.00.00 INVESTIMENTOS 307.000,00 
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.00 307.000,00 
4500.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 
4590.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.00 1.000,00 
4600.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.000,00 
4690.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.00 1.000,00 
TOTAL UNIDADE 0,00 4.914.930 5 00 4.914.930.00 
TOTAL ÓRGÃO 0 5 00 4.914.930,00 4.914.930.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 13 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERCUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001 -7 Telefone: 793354-1240 
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2 - LEI 4320/64) 
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
Unidade: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria 
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica 
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 604.000.00 
31 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 379.000,00 
3190.00.30 APLICAÇÕES DIRETAS 378.000.00 1.000.00 
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.000,00 
3393.03.00 APLICAÇÕES DIRETAS 224.000,00 1.000,00 
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.000.00 
4400.00.00 INVESTIMENTOS 18.000,00 
4490.30.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.500.00 7.500.00 
TOTAL UNIDADE 612.500,00 9.500.00 622.000,00 
WL\ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 14 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/C001-17 Telefone: 793354-1240 
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2 - LEI 4320/64) 
Órgão: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
Unidade: 20 - FMAS- FUNDC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria 
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Económica 
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 434.500,00 
31 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.500.00 
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.000,00 128.500,00 
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 194.000.00 
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 97.500,00 96.500,00 
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 51.000.00 
4400.00.00 INVESTIMENTOS 51.000.00 
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00 24.000,00 
TOTAL UNIDADE 236.500,00 249.000,00 485.500.00 
J:w1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 15 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354- 12,1-0 
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2- LEI 4320/64) 
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
Unidade: 21 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria 
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Económica 
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 115.500,00 
31 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.000.00 
31 90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.500.00 27.500.00 
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.500,00 
3290.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000.00 24.500.00 
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
4400.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000.00 5.000.00 
TOTAL UNIDADE 68.500,00 57.000,00 125.500,00 
TOTAL ÓRGÃO 917.500,00 315.500,00 1.233.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAPARU - SE Página: 16 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/3001-17 Telefone: 793354-1240 
NATUREZA DA DESPESA POR ESTRUTURA E RECURSO - (ANEXO 2 - LEI 4320164) 
Órgão: 13- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
Unidade: 01 - SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria 
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa Econômica 
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000.00 
31 00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.00000 
3193.03.30 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 0.00 
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000 2 00 
339,100.30 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000.00 0.00 
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1000,00 
4400.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 
4490.03.30 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.00 0.00 
TOTAL UNIDADE 14.000,00 0.00 14.000.00 
TOTAL ÓRGÃO 14.000,00 0 : 00 14.000,00 
TOTAL GERAL 9.080.260,00 15.919.740,00 25.000.000,00 
JJz 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 1 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.6690001-17 Telefone: 79 3354-2L0 
NATUREZA DA DESPESA POR RECURSO - CONSOLIDAÇÃO GERAL - (ANEXO 2- LEI 4320/64) 
Modalidade de Aplicação Grupo Categoria 
Código Descrição Rec. Ordinários Rec. Vinculados Despesa - Econômica 
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.241.240.00 
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.528.540,00 
3190.30.30 APLICAÇÕES DIRETAS 5.247.800.00 12.280.740,00 
3200.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 
3290.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.00 0.00 
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.711.700,00 
3350.00.30 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 2.000,00 2.000.00 
3371 .00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSORCIO PÚBLICO ME 2.000,00 0,00 
3373.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 6.000,00 0.00 
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.036.700,00 2.663.000.00 
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.638.527.00 
4400.00.00 INVESTIMENTOS 1.029.527,00 
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 133.527.00 896.000.00 
4500.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 78.000,00 
4590.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 77.000.00 
4600.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 531.000,00 
4890.03.00 APLICAÇÕES DIRETAS 530.000.00 1.000,00 
9000.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.233.00 
9900.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.2331 00 
9999.00.30 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.233.00 0.00 
TOTAL GERAL 9.080.260,00 15.919.740,00 25.000.000900 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 1 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.6690001-17 Telefone: 793354-1240 
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320/64) 
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU 
Unidade: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE GARARU 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
01 LEGISLATIVA 4.500,00 995.500,00 1.000.000.00 
01.031 ACAO LEGISLATIVA 4.500,00 995.500,00 1.000.000.00 
01.031.0008 LEGISLANDO COM CIDADANIA 4.500,00 995.5001 00 1.000.000.00 
01 .031 .0008.1.001 MELHORAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 4.500.00 0.00 4.500.00 
01.031.0008.2.001 MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 0.00 995.500.00 995.500,00 
TOTAL UNIDADE 4.500,00 995.500,00 1.000.000.00 
TOTAL ÓRGÃO 4.500,00 995.500.00 1.000.000.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 2 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240 
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 - (LEI 4320, , 64) 
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO 
Unidade: 01 - GABINETE DO PREFEITO 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
04 ADMINISTRACAO 
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 
04.122.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 
04.122.0001.1.002 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 
PARA O GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0001.2.002 MANUTENÃO DO GABINETE DO PREFEITO 
TOTAL UNIDADE 
TOTAL ÓRGÃO 
11.527,00 828.000,00 839.527,00 
11.527,00 828.000,00 839.527,00 
11.527,00 828.000,00 839.527,00 
11.527,00 0.00 11.527.00 
000 828.000,00 828.000,00 
11.527.00 828.000.00 839.527,00 
11.527.00 828.000.00 839.527,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240 
Página: 3 
Exercício: 2018 
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320164) 
Órgão: 03- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Unidade: 01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
04 ADMINISTRACAO 13.000,00 1.997.000,00 2.010.000,00 
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 13.000,00 1.816.000,00 1.829.000,00 
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 176.000,00 176.000,00 
04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 5.000,00 5.000,00 
04.122.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 13.000,00 1.816.000,00 1.829.000,00 
04,124.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 176.000,00 176.000,00 
04.128.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 5.000,00 5.000,00 
04.122.0001.1.003 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 12.000,00 0,00 12.000,00 
PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04.122.0001.1.004 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 1.000,00 0,00 1.000,00 
04.122.0001.2.003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 1.797.000,00 1.797.000,00 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04.122.0001.2.004 MANUTENÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 2.000,00 2.000,00 
04.122.0001.2.005 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS A 0,00 8.000,00 8.000,00 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04.122.0001.2.006 MANUTENÇÃO DE CONVÉNIO PARA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 3.000,00 3.000,00 
04.122.0001.2.007 CONCURSO PÚBLICO 0,00 6.000,00 6.000,00 
04.124.0001.2.008 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE 0,00 6.000,00 6.000,00 
INTERNO 
04.124.0001.2.009 DESPESAS COM PASEP 0,00 170.000,00 170.000,00 
04.128.0001.2.010 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 0,00 5.000,00 5.000,00 
TOTAL UNIDADE 13.000,00 1.997.000,00 2.010.000,00 
TOTAL ORGÃO 13.000,00 1.997.000,00 2.010.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 4 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - moiantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.66910001-17 Telefone: 79 3354-120 
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320/64) 
órgão: 04- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Unidade: 01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
02 JUDICIARIA 
02.061 ACAO JUDICIARIA 
02.122 ADMINISTRACAO GERAL 
02.061.0009 GESTÃO JURIDICA E DEFESA DO MUNICIPIO 
02.122.0009 GESTÃO JURIDICA E DEFESA DO MUNICIPIC 
02.061.0009.2.011 ATENDIMENTO A PRECATÓRIOS JUDICIAIS 
02.122.0009.1.005 AQUISIÇÃD DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 
PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
02.122.0009.2.012 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
TOTAL UNIDADE 
TOTAL ÕRGÃO 
1.000,00 887.000,00 888.000,00 
0,00 720.000,00 720.000.00 
1.000,00 167.000.00 168.000.00 
0,00 720.000,00 720.000.00 
1.000,00 167.000,00 168.000,00 
0.00 720.000,00 720.000.00 
1.000.00 0.00 1.000,00 
0,00 167.000 1 00 167.000.00 
1.000,00 887.000,00 888.000,00 
1.000,00 887.000,00 888.000.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 5 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Irnpianiação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669:0001-17 Telefone: 793354-1240 
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 - (LEI 4320/64) 
órgão: 05 - SECRETARIA DE FINANÇAS 
Unidade: 01 - SECRETARIA DE FINANÇAS 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
04 ADMINISTRACAO 1.00000 890.000.00 891.000,00 
99 RESERVA DE CONTIGÉNCIA 120.233,00 
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.000.00 359.000.00 360.000,00 
04.843 SERVICODA DIVIDA INTERNA 0.00 531.000.00 531.000,00 
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 120.233,00 
04.123.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 1.000.00 359.000,00 360.000,00 
04.843.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0.00 531.000.00 531.000,00 
99.999.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 120.233,00 
04.123.0001.1.006 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 1.000.00 0,00 1.000,00 
PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS 
04.123.0001.2.013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0.00 359.000,00 359.000,00 
04.843.0001.2.014 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA 0.00 531.000,00 531.000,00 
99.999.0001.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.233,00 
TOTAL UNIDADE 1.011.233,00 
TOTAL ÓRGÃO 1.011.233,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação 
CNPJ: 13.112.669i0001-17 Telefone: 793354-1240 
Página: 6 
Exercício: 2018 
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320164) 
Órgão: 06- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
12 EDUCACAO 98.000,00 2.757.810,00 2.855.810,00 
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 93.000,00 93.000,00 
12.242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 0,00 0,00 0,00 
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 70.000,00 2.468.810,00 2.538.810,00 
12.365 EDUCACAO INFANTIL 28.000,00 169.000,00 197.000,00 
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 27.000,00 27.000,00 
12.122.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 0,00 93.000,00 93.000,00 
12.242.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 0,00 0,00 0,00 
12.361 .0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 70.000,00 2.468.810,00 2.538.810,00 
12.365.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 28.000,00 169.000,00 197.000,00 
12.366.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 0,00 27.000,00 27.000,00 
12.122.0005.2.015 APOIO A ESTUDANTES 0,00 1.000,00 1.000,00 
12.122.0005.2.016 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 6.000,00 6.000,00 
12.122.0005.4.001 DEMAIS PROGRAMAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E/OU 0,00 86.000,00 86.000,00 
ESTADUAL 
12.242.0005.1.007 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ACESSIBILIDADE PARA 0,00 0,00 0,00 
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 
12.361.0005.1.008 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 13.000,00 0,00 13.000.00 
PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
12.361.0005.1.009 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE 13.000,00 0,00 13.000,00 
EDUCAÇÃO 
12.361 .0005.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 25.000,00 0,00 25.000,00 
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12.361.0005.1.011 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR NO POVOADO LAGOA 19.000,00 0,00 19.000,00 
RASA 
12.361 .0005.2.017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 245.000,00 245.000,00 
12.361 .0005.2.018 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS A 0,00 7.000,00 7.000,00 
EDUCAÇÃO 
12.361.0005.2.019 QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E 0,00 81.000,00 81.000,00 
SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
12.361.0005.2.020 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 0,00 1.093.810,00 1.093.810,00 
FUNDAMENTAL 
12.361 .0005.2.021 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 744.000,00 744.000,00 
12.361.0005.2.022 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 72.000,00 72.000,00 
12.361 .0005.2.023 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. 0,00 0,00 0,00 
ESCOLAR 
12.361 .0005.4.002 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 193.000,00 193.000,00 
12.361.0005.4.003 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 33.000,00 33.000,00 
12.365.0005.1.012 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 26.000,00 0,00 26.000,00 
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
12.365.0005.1.013 CONSTRJÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 2.000,00 0,00 2.000,00 
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO - CRECHES 
12.365.0005.2.024 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 47.000,00 47.000,00 
INFANTIL 
12.365.0005.2.025 MANUTE\JÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 0,00 91.000,00 91.000,00 
CRECHE 
12.365.0005.2.026 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. 0,00 0,00 0,00 
ESCOLAR - INFANTIL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 7 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669,0001-17 Telefone: 793354-1240 
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 - (LEI 432064) 
Órgão: 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
12.365.0005.4.004 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLAR 0.00 31 .000.00 31.000,00 
12.366.0005.2.027 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 27.000.00 27.000,00 
ADULTOS - EJA 
TOTAL UNIDADE 98.000.00 2.757.81 0.00 2.855.810,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 8 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/3001-17 Telefone: 793354-1240 
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320/64) 
Órgão: 06- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Unidade: 02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
1 2 EDUCACAO 4.000,00 7.516.000,00 7.520.000.00 
2.35' ENSINO FJNDAMENTAL 2.000,00 7.496.000,00 7.498.000.00 
12.365 EDUCACAO INFANTIL 2.000.00 15.000.00 17.000.00 
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 5.000,00 5.000.00 
12.361 .0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 2.000,00 7.496.000,00 7.498.000.00 
12.365.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 2.000,00 15.000,00 17.000.00 
12.366.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 0,00 5.000,00 5.00000 
i2.361.0005.1.014 CONSTRLÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 2.000,00 0.00 2.000,00 
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 
12.361.0005.2.028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 0,00 1.114.000,00 1.114.000,00 
12.361 .0005.2.299 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA 0,00 6.382.000.00 6.382.000 5 00 
EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DO FUNDEB - ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12.365.0005.1.015 CONSTRUÇÃO. REFORMA ECU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 2.000.00 0,00 2.000,00 
DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL 
12.365.0005.2.029 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 0.00 10.000,00 10.000.00 
12.365.0005.4.299 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA 0.00 5.000.00 5.000.00 
EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DO FUNDEIE - ENSINO 
INFANTIL 
2.366.0005.6.299 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA 0.00 5.000.00 5.000.00 
EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DO FUNDEB- EJA 
TOTAL UNIDADE 4.000,00 7.516.000,00 7.520.000.00 
TOTAL ÓRGÃO 102.000,00 10.273.810,00 10.375.810.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUEROUE - Implantação 
CNPJ: 13.112.6690001-17 Telefone: 793354-1240 
Página: 9 
Exercício: 2018 
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320/64) 
Órgão: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade: 01 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
15 URBANISMO 24.000,00 1.372.000,00 1.396.000,00 
17 SANEAMENTO 4.000,00 0,00 4.000,00 
20 AGRICULTURA 4.000,00 0,00 4.000,00 
26 TRANSPORTE 136.000,00 0,00 136.000,00 
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00 1.278.000,00 1.288.000,00 
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.000,00 0,00 8.000,00 
15.452 SERVICOS URBANOS 4.000,00 94.000,00 98.000,00 
15.605 ABASTECIMENTO 2.000,00 0,00 2.000,00 
17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 2.000,00 0,00 2.000,00 
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 2.000,00 0,00 2.000,00 
20.122 ADMINISTRACAO GERAL 4.000,00 0,00 4.000,00 
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 136.000,00 0,00 136.000,00 
15.122.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 10.000,00 1.278.000,00 1.288.000,00 
15.451 .0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 8.000,00 0,00 8.000,00 
15.452.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 4.000,00 94.000,00 98.000,00 
15.605.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 2.000,00 0,00 2.000,00 
17.511.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 2.000,00 0,00 2.000,00 
17.512.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 2.000,00 0,00 2.000,00 
20.122.0003 ALA VANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 4.000,00 0,00 4.000,00 
26.782.0003 ALA VANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 136.000,00 0,00 136.000,00 
15.122.0003.1.016 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 4.000,00 0.00 4.000.00 
PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
15.122.0003.1.017 CONSTRJÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 2.000,00 0,00 2.000.00 
15.122.0003.1.018 CONSTRJÇÂO DE PONTES 2.000,00 0,00 2.000 1 00 
15.122.0003.1.019 CONSTRUÇÃO DE SEDE DA SECRETARIA DE OBRAS E 2.000,00 0,00 2.000,00 
SERVIÇOS URBANOS 
15.122.0003.1.020 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ACESSIBILIDADE PARA 000 0,00 0,00 
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 
15.122.0003.2.030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 0,00 1.255.000,00 1.255.000,00 
URBANOS 
15.122.0003.2.031 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 17.000,00 17.000.00 
15.122.0003.2.032 CONSÓPCIO PÚBLICO 0,00 0,00 0,00 
15.122.0003.4.005 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 6.000.00 6.000.00 
15.451 .0003.1.021 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.000,00 0,00 2.000.00 
15.451 .0003.1.022 URBANIZAÇÃO E/OU ARBORIZAÇÃO DE VIAS E 2.000,00 0,00 2.000.00 
LOGRADOUROS 
15.451 .0003.1.023 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E 2.000,00 0,00 2.000,00 
CANTEIROS 
15.451 .0003.1.024 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 2.000,00 0,00 2.000,00 
15.452.0003.1.025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 2.000,00 0,00 2.000,00 
CEMITÉRIOS 
15.452.0003.1.026 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 2.000,00 0,00 2.000,00 
15.452.0003.2.033 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 94.000,00 94.000,00 
15.605.0003.1.027 CONSTPUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE MERCADO 2.000,00 0,00 2.000,00 
MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 10 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240 
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320164) 
órgão: 07- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
Unidade: 01 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
17.511.0003.1.028 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE 2.000,00 100 2.000,00 
ABASTEC:MENTO DÁGUA DOS POVOADOS LAGOA DOS 
PADRES, DIAS E ALTO DA BARRIGUDA 
17.51 2.0003.1.029 CONSTRLÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 2.000,00 0,00 2.000,00 
20.122.0003.1.030 CONSTRLÇÃO E REFORMA DE CASAS DE FARINHA 2.00000 0,00 2.000,00 
20.122.0003.1.031 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS ARTESIANOS 2.000,00 0,00 2.000,00 
26.782.0003.1.032 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS 2.000,00 0,00 2.000,00 
PARA PASSAGEIROS 
26.782.0003.1.033 CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL 2.000,00 0,00 2.000,00 
26.782.0003.1.034 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS 2.000,00 0,00 2.000,00 
26.782.0003.1.035 ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 130.000,00 0,00 130.000,00 
TOTAL UNIDADE 168.000.00 1.372.000,00 1.540.000,00 
TOTAL ORGÃO 168.000.00 1.372.000.00 1.540.000.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 11 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE- Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240 
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320164) 
Órgão: 08 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Unidade: 01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
20 AGRICULTURA 128.000,00 592.000,00 720.000,00 
20.122 ADMINISTRACAO GERAL 55.000,00 521.000,00 576.000,00 
20.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 32.000,00 71.000,00 103.000,00 
20.605 ABASTECIMENTO 24.000,00 0,00 24.000,00 
20.607 IRRIGACAO 17.000,00 0,00 17.000,00 
20.122.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 55.000,00 521.000,00 576.000,00 
20.244.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 32.000,00 71.000,00 103.000,00 
20.605.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 24.000,00 0,00 24.000,00 
20.607.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 17.000,00 0,00 17.000,00 
20.122.0002.1.036 CONSTRUÇÃO DE SEDE DA SECRETARIA DE 1.000,00 0.00 1.000,00 
AGRICULTURA 
20.122.0002.1.037 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEiCULOS 54.000,00 0,00 54.000,00 
PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA 
20.122.0002.2.034 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 511.000,00 511.000,00 
20.122.0002.2.035 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS A 0,00 6.000,00 6.000,00 
AGRICULTURA 
20.122.0002.2.036 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA 0 1 00 4.000,00 4.000,00 
AGRICULTURA 
20.244.0002.1.038 CONSTRUÇÃO DE AGUADAS 32.000,00 0,00 32.000,00 
20.244.0002.2.037 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 71.000,00 71.000,00 
20.605.0002.1.039 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARMAZENAMENTO DE 22.000,00 0,00 22.000,00 
PRODUTO DA PESCA 
20.605.0002.1.040 ABERTURA E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.000,00 0.00 1.000,00 
20.605.0002.1.041 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 1.000,00 0,00 1.000,00 
PASSAGENS MOLHADAS 
20.607.0002.1.042 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 12.000.00 0.00 12.000.00 
20.607.0002.1.043 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 5.000.00 0.00 5.000.00 
BARRAGENS 
TOTAL UNIDADE 128.000,00 592.000.00 720.000,00 
TOTAL ÕRGÃO 128.000.00 592.000,00 720.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 12 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/)001-17 Telefone: 79 3354-1240 
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320164) 
Órgão: 09 - SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E TURISMO 
Unidade: 01 - SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E TURISMO 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
15 URBANISMO 
23 COMERCIO E SERVICOS 
27 DESPORTO E LAZER 
15.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 
23.695 TURISMO 
27.122 ADMINISTRACAO GERAL 
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 
27.813 LAZER 
15.512.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
23.695.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
27.1 22.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
27.122.0004 FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, 
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DE LAZER. 
27.812.0004 FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, 
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DE LAZER. 
27.813.0002 DESENVCLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
15.512.0002.1.044 ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 
23.695.0002.1.045 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA ORLA 
23.695.0002.2.038 PROMOÇÃO DO TURISMO LOCAL 
23.695.0002.2.039 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 
27.122.0002.1.046 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 
PARA A SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E TURISMO 
27.122.0004.1.047 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS 
POLIESPORTIVAS 
27.122.0004.1.048 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE 
FUTEBOL 
27.122.0004.2.040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E 
TURISMO 
27.812.0004.1.049 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL 
27.812.0004.1.050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO 
DE ESPORTE 
27.812.0004.2.041 INCENTIVO AO ESPORTE, EVENTOS E TURISMO 
27.813.0002.1.051 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO 
RECREATIVO 
27.813.0002.1.052 REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ORLA FLUVIAL 
TOTAL UNIDADE 
TOTAL ÓRGÃO 
0,00 0,00 0,00 
32.000,00 59.000,00 91.000,00 
85.500,00 231.000,00 316.500,00 
0,00 0,00 0,00 
32.000,00 59.000,00 91.000,00 
16.000,00 219.000,00 235.000,00 
35.500,00 12.000,00 47.500,00 
34.000,00 0,00 34.000,00 
0,00 0,00 0 2 00 
32.000,00 59.000,00 91.000,00 
12.000,00 0,00 12.000,00 
4.000,00 219.000,00 223.000,00 
35.500,00 12.000,00 47.500,00 
34.000,00 0,00 34.000,00 
0,00 0,00 0,00 
32.000,00 0,00 32.000,00 
0,00 49.000,00 49.000,00 
0,00 10.000,00 10.000,00 
12.000,00 0,00 12.000,00 
2.000,00 0,00 2.000,00 
2.000,00 0,00 2.000,00 
0,00 219.000,00 219.000,00 
13.500,00 0,00 13.500,00 
22.000,00 0,00 22.000,00 
0,00 12.000,00 12.000,00 
22.000,00 0,00 22.000,00 
12.000,00 0,00 12.000,00 
117.500,00 290.000,00 407.500,00 
117.500,00 290.000,00 407.500,00 
LL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 13 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.6690001-17 Telefone: 79 3354-1240 
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 - (LEI 4320i64) 
Órgão: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Unidade: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
13 CULTURA 6.000.00 40.000,00 46.000.00 
13.122 ADMINISTRACAO GERAL 2.000.00 9.000,00 11.000.00 
13.392 DIFUSAO CULTURAL 4.000.00 31.000,00 35.000.00 
13.122.0004 FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, 2.000.00 9.000,00 11.000.00 
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DE LAZER. 
13.392.0004 FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, 4.000.00 31.000,00 35.000.00 
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DE LAZER. 
13.122.0004.1.053 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 2.00000 0,00 2.000.00 
PARA A SECRETARIA DE CULTURA 
13.122.0004.2.042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 9.000,00 9.000,00 
13.392.0004.1.054 CONSTRUÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE 2.000,00 0,00 2.000,00 
COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DO ARTESANATO 
13.392.0004.1.055 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 2.000,00 0.00 2.000,00 
BIBLIOTECA 
13.392.0004.2.043 MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES 0.00 14.000 5 00 14.0007 00 
CULTURAIS E ARTÍSTICAS 
13.392.0004.2.044 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS E FUNDOS VINCULADOS 0.00 8.000.00 8.000.00 
A SECRETARIA DE CULTURA 
13.392.0004.2.045 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA 0,00 9.000.00 9.000.00 
TOTAL UNIDADE 6.000,00 40.000.00 46.000.00 
TOTAL ORGÃO 6.000,00 40.000.00 46.000.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 14 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.1 12.669!0001-17 Telefone: 793354-1240 
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6 - (LEI 4320164) 
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 
Unidade: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
10 SAUDE 217.000,00 4.697.930,00 4.914.930,00 
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 13.000,00 2.504.430,00 2.517.430,00 
10.301 ATENCAO BASICA 204.000,00 1.841.000,00 2.045.000,00 
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 60.500,00 60.500,00 
10.304 VIGILANCIA SAN ITARIA 0,00 95.000,00 95.000,00 
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 197.000,00 197.000,00 
10.122.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 13.000.00 2.504.430,00 2.517.430,00 
10.301.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 204.0001 00 1.841.000,00 2.045.000,00 
10.302.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 0.00 60.500,00 60.500,00 
10.304.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 0.00 95.000,00 95.0001 00 
10.305.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 0.00 197.000,00 197.000,00 
10.122.0007.1.056 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE 2.000.00 0,00 2.000,00 
SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 
10.122.0007.1.057 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 11.000.00 0,00 11.000,00 
PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 
10.122.0007.2.046 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 0.00 2.485.930,00 2.485.930,00 
SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 
10.122.0007.2.047 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA 0,00 2.000,00 2.000,00 
SAÚDE 
10.122.0007.2.048 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SAÚDE 0,00 5.500,00 5.500,00 
10.122.0007.2.049 CONCURSO PÚBLICO 0,00 4.000,00 4.000,00 
10.122.0007.4.006 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 7.000,00 7.000,00 
10.301.0007.1.058 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 180.000,00 0,00 180.000,00 
DE SAÚDE 
10.301.0007.1.059 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA 22.000,00 0,00 22.000,00 
DE SAÚDE 
10.301.0007.1.060 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FARMACIA 2.000,00 0,00 2.000,00 
BASICA 
10.301 .0007.2.050 GESTÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 653.000,00 653.000,00 
10.301.0007.2.051 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 59.000,00 59.000,00 
10.301.0007.2.052 MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DA SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 85.000,00 85.000,00 
10.301.0007.2.053 PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA 0,00 110.000,00 110.000,00 
QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ 
10.301 .0007.2.054 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES 0,00 325.000,00 325.000.00 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
10.301.0007.2.055 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0,00 15.000,00 15.000,00 
10.301.0007.2.056 0,00 492.000,00 492.000,00 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 
10.301.0007.2.057 TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO 0,00 2.000,00 2.000.00 
10,301 .0007.4.007 DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL E/OU 0,00 28.000,00 28.000,00 
FEDERAL 
10.301 .0007.4.008 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 0,00 5.000,00 5.000,00 
10.301.0007.4.009 PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL 0,00 21.000,00 21.000,00 
10.301 .0007.4.010 PAB FIXO 0,00 46.000,00 46.000,00 
10.302.0007.4.011 TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 60.500,00 80.500,00 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR 
10.304.0007.4.012 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 95.000,00 95.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 15 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.6690001-17 Telefone: 79 3354-1240 
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320/64) 
órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 
Unidade: 13- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
10.305.0007.4.013 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 000 197.000,00 197.000,00 
AMBIENTAL 
TOTAL UNIDADE 217.000.00 4.697.930,00 4.914.930,00 
TOTAL ORGÃO 217.000.00 4.697.93000 4.914.930,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 16 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240 
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320/64) 
Órgão: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
Unidade: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
08 ASSISTENCIA SOCIAL 12.000,00 610.000,00 622.000,00 
08.122 ADMINISTACAO GERAL 5.000,00 383.000,00 388.000,00 
08.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 11.000,00 11.000,00 
08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO 7.000,00 0,00 7.000,00 
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 13.000,00 13.000,00 
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 203.000,00 203.000,00 
08.122.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 5.000,00 2.000,00 7.000,00 
GRUPOS VULNERÁVEIS 
08.122.0008 LEGISLANDO COM CIDADANIA 0,00 381.000,00 381.000,00 
08.128.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 0,00 11.000,00 11.000,00 
GRUPOS VULNERÁVEIS 
08.241.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 7.000.00 0,00 7.000,00 
GRUPOS VULNERÁVEIS 
08.243.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 0,00 13.000,00 13.000,00 
GRUPOS VULNERÁVEIS 
08.244.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 0.00 203.000,00 203.000,00 
GRUPOS VULNERÁVEIS 
08.122.0006.1.061 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE SEDE DOS CONSELHOS 5.000,00 0,00 5.000,00 
08.122.0006.2.058 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 0,00 2.000,00 2.000,00 
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
E TRABALHO 
08.122.0008.2.059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 381.000,00 381.000,00 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
08.128.0006.2.060 CONCURSO PÚBLICO 0,00 3.000,00 3.000,00 
08.128.0006.2.061 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA 0,00 8.000,00 8.000,00 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
08.241.0006.1.062 CONSTRLÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 3.000,00 0,00 3.000,00 
MUNICIPAIS 
08.241.0006.1.063 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS 4.000,00 0.00 4.000,00 
08.243.0006.2.062 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS CONSELHOS VINCULADOS A 0,00 13.000,00 13.000.00 
ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
TRABALHO 
08.244.0006.2.063 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA PROTEÇÃO BÁSICA 0,00 8.000.00 8.000,00 
08.244.0006.2.064 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 126.000,00 126.000.00 
08.244.0006.2.065 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA 0,00 57.000,00 57.000,00 
08.244.0006.2.066 PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 0,00 12.000,00 12.000.00 
NUTRICIONAL 
TOTAL UNIDADE 12.000.00 61 0.000.00 622.000.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 17 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2016 
CNPJ: 13.112.66910001-17 Telefone: 793354-1240 
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320/64) 
Órgão: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
Unidade: 20 - FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 485.500,00 485.500,00 
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 485.500,00 485.500,00 
08.244.0009 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 0,00 485.500,00 485.500,00 
GRUPOS VULNERÁVEIS 
08.244.0006.2.067 DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E/OU 0,00 45.000,00 45.000,00 
ESTADUA. 
08.244.0006.2.068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 24.000,00 24.000,00 
SOCIAL 
08.244.0006.2.069 CAPACITA SUAS 0,00 27.000,00 27.000,00 
08.244.0006.4.014 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 157.000,00 157.000,00 
08.244.0006.4.015 BLOCOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 55.000,00 55.000,00 
08.244.0006.4.016 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 0,00 45.000,00 45.000,00 
COMPLEXIDADE 
08.244.0006.4.017 BLOCO DA GESTÃO DOS SUAS 0,00 70.500,00 70.500,00 
08.244.0006.4.018 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E 0,00 62.000,00 62.000,00 
CADASTRO UNICO 
TOTAL UNIDADE 0,00 485.500.00 485.500.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 18 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.6691)001-17 Telefone: 793354-1240 
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320/64) 
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
Unidade: 21 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 125.500,00 125.500,00 
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 80.000,00 80.000,00 
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 45.500,00 45.500,00 
08.243.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 0,00 80.000,00 80.000,00 
GRUPOS VULNERÁVEIS 
08.244.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 0,00 45.500,00 45.500,00 
GRUPOS VULNERÁVEIS 
08.243.0006.2.070 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 0,00 52.000,00 52.000,00 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
08.243.0006.2.071 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 0,00 28.000,00 28.000,00 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
08.244.0006.2.072 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 45.500,00 45.500,00 
TOTAL UNIDADE 0,00 125.500,00 125.500,00 
TOTAL ÕRGÁO 12.000,00 1.221.000,00 1.233.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 19 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240 
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6- (LEI 4320164) 
Órgão: 13- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
Unidade: 01 - SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
04 ADMINISTRACAO 1.000,00 13.000,00 14.000,00 
04.131 COMUNICACAO SOCIAL 1.000,00 13.00000 14.000,00 
04.131.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 1.000,00 13.000,00 14.000,00 
04.131.0001.1.064 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 1.000.00 0,00 1.000.00 
PARA A SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 
04.131.0001.2.073 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 13.000,00 13.000.00 
TOTAL UNIDADE 1.000,00 13.000,00 14.000,00 
TOTAL ÓRGÃO 1.000,00 13.000,00 14.000.00 
TOTAL GERAL 782.527,00 24.097.240,00 25.000.000.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 1 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
ANEXO 7 - (LEI 4320/64) 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
01 LEGISLATIVA 4.500.00 995.500,00 1.000.000,00 
01.031 ACAO LEGISLATIVA 4.500.00 995.500,00 1.000.000,00 
01 .031 .0008 LEGISLANDO COM CIDADANIA 4.500.00 995.500,00 1.000.000,00 
01 .031.0008.1.001 MELHORAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 4.50000 0,00 4.500,00 
01 .031.0008.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 000 995.500,00 995.500,00 
02 JUDICIARIA 1.000,00 887.000,00 888.000.00 
02.061 ACAO JUDICIARIA 0,00 720.000,00 720.000.00 
02.061.0009 GESTÃO URIDICA E DEFESA DO MUNICIPIO 0,00 720.000,00 720.000,00 
02.061.0009.2.011 ATENDIMENTO A PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0,00 720.000,00 720.000.00 
02.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.000,00 167.000,00 168.000,00 
02.122.0009 GESTÃO JURIDICA E DEFESA DO MUNICIPIO 1.000,00 167.000.00 168.000,00 
02.122.0009.1.005 AQUISIÇÃD DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 1.000,00 0.00 1.000.00 
PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
02.122.0009.2.012 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 167.000,00 167.000,00 
04 ADMINISTRACAO 26.527,00 3.728.000.00 3.754.527,00 
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 24.527,00 2.644.000.00 2.668.527,00 
04.122.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 24.527,00 2.644.000.00 2.668.527,00 
04.122.0001.1.002 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 11.527,00 0.00 11.527,00 
PARA O GABINETE DO PREFEITO 
04.122.0001.1.003 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 12.000,00 0.00 12.000,00 
PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04.122.0001.1.004 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 1.000.00 0,00 1.000,00 
04.122.0001.2.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 828.000,00 828.000,00 
04.122.0001.2.003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0.00 1.797.000,00 1.797.000,00 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04.122.0001.2.004 MANUTENÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 0.00 2.000,00 2.000,00 
04.122.0001.2.005 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS A 0.00 8.000,00 8.000.00 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04.122.0001.2.006 MANUTENÇÃO DE CONVÉNIO PARA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 3.000,00 3.000,00 
04.122.0001.2.007 CONCURSO PÚBLICO 0.00 6.000,00 6.000,00 
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.0001 00 359.000,00 360.000,00 
04.123.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 1.000,00 359.000,00 360.000,00 
04.123.0001.1.006 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 1.000.00 0.00 1.000,00 
PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS 
04.123.0001.2.013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0.00 359.000,00 359.000,00 
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 176.000,00 176.000,00 
04.124.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 176.000,00 176.000,00 
04.124.0001.2.008 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE 0.00 6.000,00 6.000,00 
INTERNO 
04.124.0001.2.009 DESPESAS COM PASEP 0.00 170.000,00 170.000,00 
04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 5.000,00 5.000,00 
04.128.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 5.000,00 5.000,00 
04.128.0001.2.010 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 000 5.000,00 5.000,00 
04.131 COMUNICACAO SOCIAL 1.000.00 13.000,00 14.000,00 
04.131.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 1.000,00 13.000,00 14.000,00 
04.131.0001.1.064 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 1.000.00 0,00 1.000,00 
PARA A SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 2 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - mplantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
ANEXO 7 - (LEI 4320/64) 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
04.131.0001.2.073 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 13.000,00 13.000,00 
04.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0,00 531.000,00 531.000,00 
04.843.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 531.000,00 531.000,00 
04.843.0001.2.014 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 0,00 531.000,00 531.000,00 
08 ASSISTENCIA SOCIAL 12.000.00 1.221.000,00 1.233.000,00 
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000.00 383.000,00 388.000,00 
08.122.0006 POLíTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 5.000,00 2.000,00 7.000,00 
GRUPOS VULNERÁVEIS 
08.122.0006.1.061 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE SEDE DOS CONSELHOS 5.000,00 0,00 5.000,00 
08.122.0006.2.058 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 0,00 2.000,00 2.000,00 
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
E TRABALHO 
08.122.0008 LEGISLANDO COM CIDADANIA 0,00 381.000,00 381 .000.00 
08.122.0008.2.059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0.00 381.000.00 381.000.00 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
08.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0.00 11.000.00 11.000.00 
08.128.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 0.00 11.000.00 11.000.00 
GRUPOS VULNERÁVEIS 
08.128.0006.2.060 CONCURSO PÚBLICO 0,00 3.000.00 3.000.00 
08.128.0006.2.061 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA 0,00 8.000,00 8.000.00 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO 7.000.00 0.00 7.000.00 
08.241.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 7.000.00 0.00 7.000.00 
GRUPOS VULNERÁVEIS 
08.241.0006.1.062 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 3.000,00 0,00 3.000.00 
MUNICIPAIS 
08.241 .0006.1.063 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS 4.000,00 0,00 4.000.00 
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 93.000,00 93.000,00 
08.243.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 0,00 93.000,00 93.000,00 
GRUPOS VULNERÁVEIS 
08.243.0006.2.062 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS CONSELHOS VINCULADOS A 0,00 13.000,00 13.000,00 
ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
TRABALHO 
08.243.0006.2.070 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 0,00 52.000,00 52.000,00 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
08.243.0006.2.071 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 0,00 28.000,00 28.000,00 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 734.000,00 734.000.00 
08.244.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A 0,00 734.000,00 734.000.00 
GRUPOS VULNERÁVEIS 
08.244.0006.2.063 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA PROTEÇÃO BÁSICA 0,00 8.000,00 8.000,00 
08.244.0006.2.064 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 126.000,00 126.000,00 
08.244.0006.2.065 PROGRAMA, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA 0,00 57.000,00 57.000,00 
08.244.0006.2.066 PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 0,00 12.000,00 12.000,00 
NUTRICIONAL 
08.244.0006.2.067 DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E/OU 0,00 45.000,00 45.000,00 
ESTADUAL 
08.244.0006.2.068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0.00 24.000.00 24.000,00 
SOCIAL 
08.244.0006.2.069 CAPACITA SUAS 0.00 27.000.00 27.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 3 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
ANEXO 7 (LEI 4320:64) 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
08.244.0006.2.072 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 45.500,00 45.500,00 
08.244.0006.4.014 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 157.000,00 157.000,00 
08.244.0006.4.015 BLOCOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 55.000,00 55.000,00 
08.244.0006.4.016 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 0,00 45.000,00 45.000,00 
COMPLEXIDADE 
08.244.0006.4.017 BLOCO DA GESTÃO DOS SUAS 0,00 70.500,00 70.500,00 
08.244.0006.4.018 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E 0,00 62.000,00 62.000,00 
CADASTRO UNICO 
10 SAUDE 
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 
10.122.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
10.122.0007.1.056 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 
10.122.0007.1.057 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 
PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 
10.122.0007.2.046 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 
10.122.0007.2.047 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA 
SAÚDE 
10.122.0007.2.048 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SAÚDE 
10.122.0007.2.049 CONCURSO PÚBLICO 
10.122.0007.4.006 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.301 ATENCAC BASICA 
10.301.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
10.301.0007.1.058 CONSTRLÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 
DE SAÚDE 
10.301 .0007.1.059 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA 
DE SAÚDE 
10.301 .0007.1.060 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FARMACIA 
BASICA 
10.301 .0007.2.050 GESTÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 
10.301.0007.2.051 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
10.301.0007.2.052 MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DA SAÚDE DA FAMÍLIA 
10.301.0007.2.053 PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA 
QUALIDACE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ 
10.301 .0007.2.054 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES 
COMUNITARIOS DE SAÚDE 
10.301 .0007.2.055 MANUTENÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 
10.301.0007.2.056 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 
10.301 .0007.2.057 TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO 
10.301.0007.4.007 DEMAIS PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL E/OU 
FEDERAL 
10.301.0007.4.008 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 
10.301.0007.4.009 PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL 
10.301.0007.4.010 PAB FIXO 
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10.302.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
217.000,00 4.697.930,00 4.914.930,00 
13.000,00 2.504.430,00 2.517.430,00 
13.000,00 2.504.430,00 2.517.430,00 
2.000,00 0,00 2.000,00 
11.000,00 0:00 11.000,00 
0,00 2.485.930,00 2.485.930,00 
0,00 2.000,00 2.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
204.000,00 
204.000,00 
180.000.00 
5.500,00 
4.000,00 
7.000,00 
1.841.000,00 
1.841.000,00 
0,00 
5.500,00 
4.000,00 
7.000.00 
2.045.000,00 
2.045.000,00 
180.000,00 
22.000,00 0,00 
2.000,00 0,00 
0,00 653.000,00 
0,00 59.000,00 
0,00 85.000,00 
0,00 110.000,00 
0,00 325.000,00 
0,00 15.000,00 
0,00 492.000,00 
0.00 2.000,00 
0.00 28.000,00 
0.00 5.000,00 5.000,00 
0.00 21.000,00 21.000,00 
0.00 46.000,00 46.000,00 
0.00 60.500,00 60.500.00 
0.00 60.500,00 60.500.00 
22.000,00 
2.000,00 
653.000,00 
59.000,00 
85.000,00 
110.000,00 
325.000,00 
15.000,00 
492.000,00 
2.000,00 
28.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 4 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
ANEXO 7 - (LEI 4320/64) 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
10.302.0007.4.011 TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0.00 60.500,00 60.500,00 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR 
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 95.00000 95.000.00 
10.304.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 0 9 00 95.000.00 95.00000 
10.304.0007.4.012 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.00 95.000.30 95.000,00 
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 197.000.00 197.000,00 
10.305.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 0,00 197.000,00 197.000,00 
10.305.0007,4.013 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 000 197.000,00 197.000,00 
AMBIENTAL 
12 EDUCACÁO 102.000,00 10.273.810,00 10.375.810,00 
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 93.000,00 93.000,00 
12.122.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 0,00 93.000,00 93.000,00 
12.122.0005.2.015 APOIO A ESTUDANTES 0,00 1.000.00 1.000,00 
12.122.0005.2.016 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 6.000.00 6.000,00 
12.122.0005.4.001 DEMAIS PROGRAMAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E/OU 0,00 86.000.00 86.000,00 
ESTADUAL 
12.242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 0,00 0,00 0.00 
12.242.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 000 0,00 0.00 
12.242.0005.1.007 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ACESSIBILIDADE PARA 0,00 0,00 0.00 
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 72.000.00 9.964.81 0.00 10.036.810.00 
12.361 .0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 72.000 1 00 9.964.810.00 10.036.810,00 
12.361.0005.1.008 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 13.000,00 100 13.000,00 
PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
12.361.0005.1.009 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE 13.000,00 0,00 13.000,00 
EDUCAÇÃO 
12.361 .0005.1.010 CONSTRUÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 25.000,00 0,00 25.000,00 
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12.361.0005.1.011 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR NO POVOADO LAGOA 19.000,00 0,00 19.000,00 
RASA 
12.361 .0005.1.014 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 2.000,00 0,00 2.000,00 
ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 
12.361 .0005.2.017 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 245.000,00 245.000,00 
12.361.0005.2.018 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS A 0,00 7.000,00 7.000,00 
EDUCAÇÃO 
12.361.0005.2.019 QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E 0.00 81.000,00 81 .000.00 
SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
12.361.0005.2.020 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 0.00 1.093.810,00 1.093.810,00 
FUNDAMENTAL 
12.361.0005.2.021 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0.00 744.000,00 744.000,00 
12.361 .0005.2.022 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 72.000,00 72.000,00 
12.361.0005.2.023 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. 0,00 0,00 0,00 
ESCOLAR 
12.361.0005.2.028 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 0,00 1.114.0002 00 1.114.000,00 
12.361 .0005.2.299 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA 0,00 6.382.000,00 6.382.000,00 
EDUCAÇÃC BÁSICA COM RECURSOS DO FUNDEB - ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12.361.0006.4.002 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 193.000,00 193.000,00 
12.361 .0005.4.003 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0,00 33.000,00 33.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 5 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
ANEXO 7 - (LEI 4320/64) 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
12.365 EDUCACAO INFANTIL 30.000,00 184.000,00 214.000: 00 
12.365.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 30.000,00 184.000,00 214.000.00 
12.365.0005.1.012 CONSTRUÇÃO. REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 26.00000 0.00 26.000.00 
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
12.365.0005.1.013 CONSTRJÇÀO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 2.000.00 0.00 2.000,00 
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO - CRECHES 
12.365.0005.1.015 CONSTRJÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 2.000.00 0.00 2.000,00 
DO FUNEB - ENSINO INFANTIL 
12.365.0005.2.024 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 47.000,00 47.000,00 
INFANTIL 
12.365.0005.2.025 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 0,00 91.000.00 91.000.00 
CRECHE 
12.365.0005.2.026 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. 0.00 0,00 0 1 00 
ESCOLAR - INFANTIL 
- 2.365.0005.2.029 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 0,00 10.000.00 10.000.00 
:2.365.0005.4.004 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLAR 0.00 31.000,00 31 .000.00 
12.365.0005.4.299 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA 0.00 5.000.00 5.000.00 
EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DO FUNDEB - ENSINO 
INFANTIL 
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 32.000,00 32.000.00 
12.366.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 0,00 32.000,00 32.000.00 
12.366.0005.2.027 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0.00 27.000.00 27.000.00 
ADULTOS - EA 
12.366.0005.6.299 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA 0.00 5.000,00 5.000.00 
EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DO FUNDEB- EJA 
13 CULTURA 6.000,00 40.000,00 46.000,00 
13.122 ADMINISTRACAO GERAL 2.000,00 9.000,00 11.000,00 
13.122.0004 FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO. 2.000,00 9.000,00 11.000 9 00 
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DE LAZER. 
13.122.0004.1.053 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 2.000,00 0,00 2.000,00 
PARA A SECRETARIA DE CULTURA 
13.122.0004.2.042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 0.00 9.000.00 9.000.00 
13.392 DIFUSAO CULTURAL 4.000,00 31.000,00 35.000,00 
13.392.0004 FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, 4.000,00 31.000,00 35.000,00 
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DE LAZER. 
13.392.0004.1.054 CONSTRUÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE 2.000,00 0 1 00 2.000.00 
COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DO ARTESANATO 
13.392.0004.1.055 CONSTRUÇÃO. REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 2.000.00 0.00 2.000.00 
BIBLIOTECA 
3.392.030.2.043 MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES 0,00 14.000,00 14.000,00 
CULTURAIS E ARTÍSTICAS 
13.392.0004.2.044 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS E FUNDOS VINCULADOS 0,00 8.000.00 8.000.00 
A SECRETARIA DE CULTURA 
13.392.0004.2.045 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA 0.00 9.000.00 9.000.00 
15 URBANISMO 24.000,00 1.372.000,00 1.396.000,00 
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000.00 1.278.000,00 1.288.000,00 
15.122.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 10.000,00 1.278.000,00 1.288.000,00 
15.122.0003.1.016 AOJSIÇÃC DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 4.000.00 0.00 4.000.00 
PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
15.122.0003.1.017 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 2.000.00 0,00 2.000.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 6 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.66910001-17 Telefone: 79 3354-1240 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
ANEXO 7 - (LEI 4320/64) 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
15.122.0003.1.018 CONSTRUÇÃO DE PONTES 2.000,00 0,00 2.000,00 
15.122.0003.1.019 CONSTRUÇÃO DE SEDE DA SECRETARIA DE OBRAS E 2.000,00 0,00 2.000,00 
SERVIÇOS URBANOS 
15.122.0003.1.020 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ACESSIBILIDADE PARA 0,00 0,00 0,00 
PESSOAS COM DEFICIÉNCIA 
15.122.0003.2.030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 0,00 1.255.000,00 1.255.000.00 
URBANOS 
15.122.0003.2.031 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0.00 17.000.00 17.000,00 
15.122.0003.2.032 CONSÓRCIO PÚBLICO 0.00 0.00 0,00 
15.122.0003.4.005 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 6.000.00 6.000.00 
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.000,00 0,00 8.000.00 
15.451.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 8.000,00 0,00 8.000,00 
15.451.0003.1.021 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.000.00 0.00 2.000.00 
"5.451.0003.1.022 URBANIZAÇÃO E/OU ARBORIZAÇÃO DE VIAS E 2.000.00 0 1 00 2.000,00 
LOGRADOUROS 
15.451.0003.1.023 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E 2.000,00 0.00 2.000.00 
CANTEIROS 
15.451.0003.1.024 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 2.000.00 0.00 2.000.00 
15.452 SERVICOS URBANOS 4.000,00 94.000,00 98.000.00 
15.452.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 4.000,00 94.000,00 98.0002 00 
15.452.0003.1.025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 2.000.00 0,00 2.000,00 
CEMITÉRIOS 
15.452.0003.1.026 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 2.000.00 0.00 2.000.00 
15.452.0003.2.033 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 94.000,00 94.000.00 
15.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0,00 0,00 0 9 00 
15.512.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 0.00 
15.512.0002.1.044 ABERTURA ECU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 0.00 0.00 0.00 
15.605 ABASTECIMENTO 2.000,00 0,00 2.000.00 
5.605.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 2.000.00 0,00 2.000.00 
'5.605.0003..027 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE MERCADO 2.000.00 0.00 2.000.00 
MUNICIPA. 
17 SANEAMENTO 4.000,00 0,00 4.000,00 
17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 2.000,00 0,00 2.000.00 
17.511.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 2.000,00 0.00 2.000.00 
17.511.0003.1.028 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE 2.00000 0100 2.000.00 
ABASTECIMENTO DÁGUA DOS POVOADOS LAGOA DOS 
PADRES. PIAS E ALTO DA BARRIGUDA 
'7.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 2.000,00 0 9 00 2.000.00 
17.512.0003 ALAVANCPNDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 2.000,00 0,00 2.000.00 
17.512.0003.1.029 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 2.000.00 0.00 2.000,00 
20 AGRICULTURA 132.000,00 592.000,00 724.000,00 
20.122 ADMINISTRACAO GERAL 59.000,00 521.000,00 580.0002 00 
20.122.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 55.000,00 521.000,00 576.000,00 
20.122.0002.1.036 CONSTRUÇÃO DE SEDE DA SECRETARIA DE 1.00000 0.00 1.000.00 
AGRICULTURA 
20.122.0002.1.037 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS. EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 54.000.00 0.00 54.000.00 
PARA A S:RETARIA DE AGRICULTURA 
20.122.0002.2.034 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 511.000,00 511.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 7 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
ANEXO 7 - (LEI 4320164) 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
20.122.0002.2.035 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS A 6.000,00 6.000,00 
AGRICULTURA 
20.122.0002.2.036 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA 0,00 4.000.00 4.000,00 
AGRICULTURA 
20.122.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 4.000,00 0,00 4.000,00 
20.122.0003.1.030 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS DE FARINHA 2.000,00 0.00 2.000.00 
20.122.0003.1.031 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS ARTESIANOS 2.000,00 0,00 2.000.00 
20.244 ASSISTEf4CIA COMUNITARIA 32.000.30 71.000.00 103.000.00 
20.244.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 32.000,00 71.000,00 103.000.00 
20.244.0002.1.038 CONSTRUÇÃO DE AGUADAS 32.000,00 0,00 32.000.00 
20.244.0002.2.037 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 71.000,00 71.000.00 
20.605 ABASTECIMENTO 24.000,00 0,00 24.000.00 
20.605.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 24.000,00 0,00 24.000.00 
20.605.0002.1.039 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARMAZENAMENTO DE 22.000,00 0,00 22.000.00 
PRODUTO DA PESCA 
20.605.0002.1.040 ABERTURA E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 
20.605.0002.1.041 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 1.000,00 0,00 1.000,00 
PASSAGENS MOLHADAS 
20.607 IRRIGAC.AO 17.000,00 0,00 17.000,00 
20.607.0002 DESENVCLVIMENTO SUSTENTÁVEL 17.000,00 01 00 17.000,00 
20.607.0002.1.042 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 12.000,00 0.00 12.000,00 
20.607.0002.1.043 CONSTRLÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 5.000,00 1.00 5.000,00 
BARRAGENS 
23 COMERCIO E SERVICOS 32.000,00 59.000,00 91.000,00 
23.695 TURISMO 32.000,00 59.000,00 91 .000.03 
23.695.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 32.000,00 59.000,00 91.000.00 
23.695.0002.1.045 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA ORLA 32.000,00 0,00 32.000,00 
23.695.0002.2.038 PROMOÇÃO DO TURISMO LOCAL 0,00 49.000,00 49.000,00 
23.695.0002.2.039 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 10.000,00 10.000,00 
DESENVOVIMENTO TURÍSTICO 
26 TRANSPORTE 136.000.00 0,00 136.000,00 
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 136.000,00 0,00 136.000,00 
26.782.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 136.000,00 0,00 136.000,00 
26.782.0003.1.032 CONSTRUÇÃO. REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS 2.000,00 0.00 2.000,00 
PARA PASSAGEIROS 
26.782.0003.1.033 CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL 2.000,00 0 3 00 2.000,00 
26.782.0003.1.034 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS 2.000,00 0.00 2.000,00 
26.782.0003.1.035 ABERTURA E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 130.000,00 0.00 130.000,00 
27 DESPORTO E LAZER 85.500,00 231 .000.00 316.500,00 
27.122 ADMINISTRACAO GERAL 16.000,00 21 9.000.00 235.000,00 
27.122.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 12.000,00 0.00 12.000,00 
27.122.0002.1.046 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 12.000,00 C00 12.000,00 
PARA A SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E TURISMO 
27.122.0004 FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, 4.000.00 219.000,00 223.000.00 
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DE LAZER. 
27.122.0004.1.047 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS 2.000.00 0,00 2.000,00 
POLIESPORTIVAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página; 8 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.66/0001-17 Telefone: 793354-1240 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
ANEXO 7 - (LEI 4320/64) 
Funcional Especificação Projetos Atividades Total 
27.122.0004.1.048 CONSTRJÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE 2.00000 0,00 2.000.00 
FUTEBOL 
27.122.0004.2.040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E 0,00 219.000,00 219.000,00 
TURISMO 
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 35.500,00 12.000,00 47.500.00 
27.812.0004 FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, 35.500,00 12.000,00 47.500.00 
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DE LAZER. 
27.812.0004.1.049 REFORMA. E/OU AMPLIAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL 13.500,00 0,00 13.500,00 
27.812.0004.1.050 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO 22.00000 0,00 22.000,00 
DE ESPORTE 
27.812.0004.2.041 INCENTIVO AO ESPORTE, EVENTOS E TURISMO 0,00 12.000,00 12.000,00 
27.813 LAZER 34.000,00 0,00 34.000,00 
27.813.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 34.000,00 0,00 34.000,00 
27.813.0002.1.051 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CENTRO 22.000.00 0,00 22.000,00 
RECREATIVO 
27.813.0002.1.052 REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ORLA FLUVIAL 12.00000 0,00 12.000,00 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 120.233,00 
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 120.233,00 
99.999.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 120.233,00 
99.999.0001.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 120.233,00 
TOTAL GERAL 782.527.00 24.097.240.00 25.000.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 1 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCIONAL E RECURSO - ANEXO 8- (LEI 4320/64) 
Funcional Especificação Ordinário Vinculado Total 
01 LEGISLATIVA 1.000.000,00 0,00 1.000.000.00 
01.031 ACAO LEGISLATIVA 1.000.000,00 0,00 1.000.000.00 
01.031.0008 LEGISLANDO COM CIDADANIA 1.000.000,00 0.00 .000.000.00 
02 JUDICIARIA 888.000,00 0.00 888.000,00 
02.061 ACAO JUDICIAR A 720.000,00 0.00 720.000,00 
02.061.0009 GESTÃO JURIDICA E DEFESA DO MUNICIPIO 720.000,00 0.00 720.000.00 
02.122 ADMINISTRACAO GERAL 168.000,00 0,00 168.000.00 
02.122.0009 GESTÃO JURIDICA E DEFESA DO MUNICIPIO 168.000,00 0.00 168.000,00 
04 ADMINISTRACAO 3.754.527,00 0,00 3.754.527,00 
04.122 ADMINISTRACAO GERAL 2.668.527,00 0,00 2.668.527,00 
04.122.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 2.668.527,00 0,00 2.668.527,00 
04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 360.000,00 0,00 360.000,00 
04.123.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 360.000,00 0.00 360.000,00 
04.124 CONTROLE INTERNO 176.000,00 0,00 176.000,00 
04.124.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 176.000,00 0,00 176.000.00 
04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 5.000,00 0,00 5.000.00 
04.128.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 5.000.00 0.00 5.000,00 
04.131 COMUNICACAO SOCIAL 14.000,00 0,00 14.000,00 
04.131.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 14.000,00 0.00 14.000,00 
04.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 531.00000 0,00 531.000,00 
04.843.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 531.000,00 0.00 531.000,00 
08 ASSISTENCIA SCCIAL 917.500,00 315.500,00 1.233.000,00 
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 384.500,00 3.500,00 388.000,00 
08.122.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A GRUPO 3.500,00 3.500.00 7.000,00 
08.122.0008 LEGISLANDO COM CIDADANIA 381.000,00 0,00 381.000,00 
08.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 11.000,00 0,00 11.000,00 
08.128.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A GRUPO 11.000,00 0,00 11.000,00 
08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO 3.000,00 4.000,00 7.000,00 
08.241.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A GRUPO 3.000,00 4.000,00 7.000.00 
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 44.000,00 49.000,00 93.000.00 
08.243.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A GRUPO 44.000,00 49.000,00 93.000,00 
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 475.000,00 259.000,00 734.000,00 
08.244.0006 POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM DESTAQUE A GRUPO 475.000,00 259.000,00 734.000,00 
lo SAUDE 0,00 4.914.930.00 4.914.930,00 
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.51 7.430.00 2.517.430,00 
10.122.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 0,00 2.517.430.00 2.517.430,00 
10.301 ATENCAO BASICA 0,00 2.045.000,00 2.045.000,00 
10.301.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 0,00 2.045.000,00 2.045.000,00 
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 60.500,00 60.500,00 
10.302.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 0.00 60.500.00 60.500.00 
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 95.000,00 95.000.00 
10.304.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 0,00 95.000.00 95.000.00 
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0,00 197.000,00 197.000:00 
10.305.0007 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 0.00 197.000.00 197.000,00 
12 EDUCACAO 391.000,00 9.984.810,00 10.375.810.00 
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.000,00 92.000,00 93.000.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 2 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.663/0001-17 Telefone: 79 3354-1240 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCIONAL E RECURSO - ANEXO 8- (LEI 4320164) 
Funcional Especificação Ordinário Vinculado Total 
12.122.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 1.000,00 92.000,00 93.000,00 
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 388.000,00 9.648.810,00 10.036.810,00 
12.361.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 388.000,00 9.648.810.00 10.036.810,00 
12.365 EDUCACAO INFANTIL 1.000,00 213.000.00 214.000,00 
12.365.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 1.000.00 213.000.00 214.000.00 
12.366 EDUCACAO DE OVENS E ADULTOS 1.000,00 31.000.00 32.000.00 
12.366.0005 EDUCAÇÃO UNIVERSAL E DE EXCELÊNCIA 1.000,00 31.000,00 32.000,00 
13 CULTURA 28.000,00 18.000.00 46.000.00 
13.122 ADMINISTRACAO GERAL 10.000,00 1.000,00 11.000.00 
13.122.0004 FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, MANIFESTAÇÕES ( 10.000,00 1.000.00 11.000.00 
13.392 DIFUSAO CULTURAL 18.000,00 17.000,00 35.000,00 
13.392.0004 FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO. MANIFESTAÇÕES ( 18.000,00 17.000,00 35.000.00 
15 URBANISMO 1.176.000,00 220.000,00 1.396.000,00 
15.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.077.000,00 211.000,00 1.288.000,00 
15.122.0003 ALAVANCANDOOCRESCIMENTO URBANO E RURAL 1.077.000,00 211.000.00 1.288.000.00 
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.000,00 4.000,00 8.000.00 
15.451 .0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 4.000,00 4.000.00 8.000»0 
15.452 SERVICOS URBANOS 94.000,00 4.000,00 98.000.00 
15.452.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 94.000,00 4.000.00 98.000.00 
15.605 ABASTECIMENTO 1.000,00 1.000,00 2.000.00 
15.605.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 1.000,00 1.000.00 2.000.00 
17 SANEAMENTO 2.000.00 2.000,00 4.000.00 
17.511 SANEAMENTO BASICO RURAL 1.000,00 1.000,00 2.000.00 
17.511.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 1.000.00 1.000.00 2.000.00 
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 1.000,00 1.000,00 2.000,00 
17.512.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 1.000,00 1.000,00 2.000,00 
20 AGRICULTURA 546.000,00 178.000,00 724.000,00 
20.122 ADMINISTRACAO GERAL 526.000,00 54.000,00 580.000,00 
20.122.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 524.000.00 52.000.00 576.000,00 
20.122.0003 ALAVANCANDOOCRESCIMENTO URBANO E RURAL 2.000.00 2.000.00 4.000,00 
20.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 11.000,00 92.000,00 103.000,00 
20.244.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11.000,00 92.000.00 103.000,00 
20.605 ABASTECIMENTO 3.000,00 21.000,00 24.000,00 
20.605.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3.000,00 21.000.00 24.000.00 
20.607 IRRIGACAO 6.000,00 11.000,00 17.000.00 
20.607.0002 DESENVOLVIMENO SUSTENTÁVEL 6.000,00 11.000.00 '.000.00 
23 COMERCIO E SERVICOS 21.000,00 70.000:00 91.000.00 
23.695 TURISMO 21.000,00 70.000,00 91.000,00 
23.695.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 21.000,00 70.000.00 91.000,00 
26 TRANSPORTE 3.000,00 133.000,00 136.000,00 
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 3.000,00 133.000,00 136.000,00 
26.782.0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL 3.000,00 133.000.00 136.000,00 
27 DESPORTO E LAZER 
. 233.000,00 83.500.00 316.500,00 
27.122 ADMINISTRACAO GERAL 222.000,00 13.000.00 25.000,00 
27.122.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1.000,00 11.000,00 12.000,00 
27.122.0004 FOMENTANDO 0 DESPORTO COMUNITÁRIO, MANIFESTAÇÕES ( 221.000,00 2.000.00 223.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 3 
PÇA PREFEITO NIELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCIONAL E RECURSO - ANEXO 8- (LEI 4320/64) 
Funcional Especificação Ordinário Vinculado Total 
27.812 DESPORTO COMUNITARIO 9.000,00 38.500,00 47.500.00 
27.812.0004 FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, MANIFESTAÇÕES ( 9.000,00 38.500.00 47.500,00 
27.813 LAZER 2.000,00 32.000.00 34.000,00 
27.813.0002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2.000,00 32.000,00 34.000,00 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 120.233,00 0,00 120.233,00 
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 120.233,00 0,00 120.233,00 
99.999.0001 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 120.233,00 0,00 120.233,00 
TOTAL GERAL 8.960.027.00 15.919.740,00 25.000.000.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 1 
PÇA PPEFEITO ESON RESENDE ALBUQUERQUE - molantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9- LEI 4320/64) 
órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE GÂRÂRU 
Função Descrição Valor 
01 LEGISLA0\JA 1.000.000.00 100.000 
TOTAL ÕRGÃO 1.000.000,00 100,000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 2 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9 - LEI 4320/64) 
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO 
Função Descrição Valor 
04 ADMINISTRACAO 839.527.00 100.000 
TOTAL ÓRGÃO 839.527,00 100,000 
li 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 3 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantacão Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-T 240 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9- LEI 4320/64) 
órgão: 03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Função Descrição Valor 
04 ADMINISTPACAO 2.01 0.00000 100,000 
TOTAL ÓRGÃO 2.010.000,00 100,000 
wJ:1k 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 4 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-120 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9- LEI 4320/64) 
Órgão: 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Função Descrição Valor 
02 JUDICIARIA 888.00000 100.000 
TOTAL ÓRGÃO 888.000,00 100,000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 5 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUOUEPQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 793354-1240 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9 - LEI 4320/64) 
órgão: 05- SECRETARIA DE FINANÇAS 
Função Descrição Valor % 
04 ADMINISTRACAO 891.000.00 88.110 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 120.233.00 11.890 
TOTAL ÓRGÃO 1.011.233,00 100,000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU SE Página: 6 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354- 240 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9 - LEI 4320/64) 
órgão: 06- SECRETARIA DE EJUC 
Função Descrição Valor 
12 EDUCACAO 10.375.810.00 100.000 
TOTAL ÓRGÃO 10.375.81 0 r 00 100,000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 7 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9 - LEI 4320/64) 
Órgão: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
Função Descrição Valor 
15 URBANISMO 
17 SANEAMENTO 
20 AGRICULTURA 
26 TRANSPORTE 
1.396.000,00 
4.000.00 
4.000.00 
136.000.00 
90.649 
0,260 
0,260 
8.831 
TOTAL ÓRGÃO 1.540.000,00 100,000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 8 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112669/0001-17 Telefone: 793354-1240 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9- LEI 4320/64) 
Órgão: 08- SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Função Descrição Valor 
20 AGRICULTURA 720.000.00 100.000 
TOTAL ÓRGÃO 720.000,00 100,000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 9 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.66910001-17 Telefone: 793354-1240 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9- LEI 4320/64) 
Órgão: 09 - SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E TURISMO 
Função Descrição Valor % 
23 COMERCIO E SERVICOS 91.00000 22.331 
27 DESPORTO E LAZER 316.500.00 77.669 
TOTAL ÕRGÃO 407.500,00 100,000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 10 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-'240 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9- LEI 4320/64) 
Órgão: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Função Descrição Valor 
CULTURA 46.000,00 100.000 
TOTAL ORGAO 46.000,00 100,000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 11 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354- 240 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9 - LEI 4320/64) 
órgão: 11 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 
Função Descrição Valor 
13 SAUDE 4.914.930,00 100.000 
TOTAL ORGAO 4.914.930,00 100,000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 12 
PÇA PREFEITO \JELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9- LEI 4320/64) 
Órgão: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
Função Descrição Valor % 
os ASSISTENCIA SOCIAL 1.233.000,00 100,000 
TOTAL ÓRGÃO 1.233.000,00 100,000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 13 
PÇA PREFEITO NELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Irnpiantacáo Exercício: 2018 
CNPJ; 13.112.663/000'.-17 Telefone: 793354-1240 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9 - LEI 4320/64) 
Órgão: 13 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
Função Descrição Valor % 
04 ADMINISRACAO 14.000.00 100,000 
TOTAL ÓRGÃO 14.000,00 100,000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE Página: 14 
PÇA PREFEITO \JELSON RESENDE ALBUQUERQUE - Implantação Exercício: 2018 
CNPJ: 13.112.669/0001-17 Telefone: 79 3354-1240 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - (ANEXO 9- LEI 4320/64) 
Função Descrição Valor 
01 LEGISLATIVA 1.000.000.00 4,000 
02 JUDICIARIA 888.00000 3552 
04 ADMINISTRACAO 3.754.527.00 15.018 
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.233.000.00 4.932 
10 SAUDE 4.914.930.00 19,660 
12 EDUCACAO 10.375.810.00 41,503 
13 CULTURA 46.000,00 0.184 
15 URBANISMO 1.396.000.00 5.584 
17 SANEAMENTO 4.000.00 0.016 
20 AGRICULTURA 724.000,00 2.896 
23 COMERCIO E SERVICOS 91.000,00 0.364 
26 TRANSPORTE 136.000,00 0.544 
27 DESPORTO E LAZER 31 6.500.00 1.266 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 120.233.00 0.481 
TOTAL GERAL 25.000.000,00 100,000 

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