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norma nº 1202/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1202 / 2025
Date 2025-02-26
EmentaALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARTUR DE OLIVEIRA REIS, ALTERA, EM DECORRÊNCIA, O ANEXO I DA LEI Nº 1.049, DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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PUBLICAÇÃO
Publicado(a) em 4 ALAS
Lag ato dé de Bd dedVAS
o Lolemonded.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 1.202
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a denominação da Escola
Municipal Artur de Oliveira Reis, altera,
em decorrência, o Anexo | da Lei nº
1.049, de 27 de maio de 2022, que
dispõe sobre a classificação das
Unidades Escolares da Rede Pública
Municipal de Ensino, consolida as
respectivas denominações e dá
providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, ESTADO DE
SERGIPE:
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de ESCOLA MUNICIPAL FREI
CRISTOVÃO DE SANTO HILÁRIO, a atual Escola Municipal Artur de
Oliveira Reis.
Art. 2º. Por conta do disposto no art. 1º, fica alterado o Anexo
|, da Lei Municipal nº 1.049, de 22 de maio de 2022, que passa a vigorar
na forma do Anexo |, desta Lei.
Art. 3º. A Secretaria Municipal de Educação — SEMED fica
encarregada de adotar as providências administrativas e pedagógicas
por conta das alterações promovidas por esta Lei.
Art. 4º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano —
SEMDU, tomará as providências necessárias para aposição da placa
no citado equipamento.
5
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 1.202
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lagarto/SE, 26 de fevereiro de 2025; 204º da
Independência e 137º da República.
ARTUR SÉRGIO DE ALMEIDA REIS
PREFEITO MUNICIPAL
EE
Secretária Municipal de Governo e Inovação
5
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 1.202
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
ANEXO |
“ANEXO I
CONSOLIDAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
ESCOLAS MUNICIPAIS
(Ensino Fundamental)
N.º DE DENOMINAÇÃO LOCALIZAÇÃO
1 Escola Municipal Adelina Maria delBairro Centro
Santana Souza
Escola Municipal Alberto Santos Dumont
Escola Municipal Aníbal Freire
Povoado Brasília
Povoado Boa Vista do
Urubu
4 Escola Municipal Antônio Francisco de [Povoado Campo do
Av. Cândido Barreto
Machado, S/N, Centro
Povoado Rio das Vacas
Povoado Curralinho
Escola Municipal Frei Cristovão de
Santo Hilário.
Escola Municipal Augusto Prado Franco
Escola Municipal Balbina Maria de
esus
Escola Municipal Brasil
Povoado Fazenda
rande
| 11 Escola Municipal Cândido Barreto Povoado Atalho
Machado | |
12 Escola Municipal Cleodice Soares dos Mariquita |
| antos
O
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
19
20
21
18
Menezes
Escola Municipal Eliezer Porto
Escola Municipal Eudálio de Lima
Escola Municipal Filomeno Hora
Escola Municipal Frei Aloísio Libório de
arvalho
Escola Municipal Governador Lourival
Baptista
Escola Municipal Inglaterra
Escola Municipal Joseleide Melo de
Araújo
Escola Municipal Jaconias de Almeida
Escola Municipal João Barbosa Neto
Escola Municipal João Benício dos
antos
Escola Municipal João da Fraga Araújo
Escola Municipal José Almeida
Monteiro
Escola Municipal Isaías de Souza
Libório
Escola Municipal João Paulo Rodrigues
Escola Municipal João Pedro de Araújo
LEI N.º 1.202
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
13 . Povoado Açuzinho
Escola Municipal Edibaldo Contreira Celestino
14 Escola Municipal Eduvirgens Araújo Povoado lItaperinha
Povoado Brejo de Cima
Pista do Pau Grande,
Colônia Treze
Avenida Brasília, Nº 405 -
Bairro Exposição
Povoado Quilombo
Povoado Jenipapo
Bairro Libórios
Povoado Boa Vista do
Urubu
Povoado Nova
Descoberta
Povoado Pindobas
Povoado Oiteiros
Povoado Açuzinho
Povoado Jenipapo
Povoado Juerana
Escola Municipal José Antônio dos Rua José Antônio de
Santos asconcelos, S/N - Bairro
ão José |
[+ O DD TT DD ILsDE +
Povoado Urubu Grande
Povoado Carro Quebrado
aa
31 Escola Municipal José Bernardino da Povoado Araçá
Fonseca |
32 Escola Municipal José Gaudêncio dos [Povoado Tanque |
Santos |
33 Escola Municipal José Marcelino Prata Povoado Santo Antônio
Fscola Municipal Josefa da Conceição
esus Ramos
Piçarreira, Colônia Treze
O
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 1.202
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
35
Escola Municipal Laudelino Prata Loiola Pista do Pau Grande,
: Colônia Treze
Escola Municipal Luíza Pereira do Avenida Gustavo Hora,
Nascimento Rodrigues Bairro Pratas
Menezes Lima Bairro Aldemar de
arvalho
Escola Municipal Manoel Esteves de Povoado Coqueiro de
esus Cima
Escola Municipal Marco Machado de
Escola Municipal Manoel de Paula venida Machado Nº 86 -
Povoado Brejo do Meio
Imeida
Escola Municipal Maria Erundina Mota [Povoado Luiz Freire
Escola Municipal Maria Luíza da Silva |Povoado Carcará
42 Escola Municipal Mateus José de Rua João Marcos Pinto
Oliveira Carvalho s/n, Bairro
Cidade Nova
43 Escola Municipal Monsenhor Jason Povoado Várzea dos
Barbosa Coelho ágados
44 Escola Municipal Monsenhor João Povoado Colônia Treze
45 Escola Municipal Nelson Ferreira do Avenida Francisco
Nascimento Antônio de Figueiredo,
Bairro São José
46 Escola Municipal Noruega Povoado Urubutinga
47 Escola Municipal Otoniel Francisco de |Povoado Quirino
esus
48 Escola Municipal Padre Possidônio Povoado Gameleiro
Pinheiro da Rocha
49 Escola Municipal Paulino Vieira do Rua José da Mariola, 654
Nascimento Bairro Alto da Boa Vista
50 Escola Municipal Paulo Rodrigues do | |Praça São Francisco de |
Nascimento Assis, S/N, Bairro |
Matinha
51 Escola Municipal Pedro Batista Prata Povoado Campo do
rioulo
Escola Municipal Prefeito José Ribeiro [Povoado Caraíbas
e Souza
ia
E
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 1.202
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
53 Escola Municipal Professora Adeilde delPovoado Estancinha
Oliveira Monteiro
54 Escola Municipal Professora Esmeralda | Povoado Saco do Tigre
Flora Carvalho Arciere
55 Escola Municipal Professora Mirena Povoado Candeal das
Machado do Nascimento ajazeiras
56 Escola Municipal Raimunda Reis venida Nossa Sra. da
Piedade, Nº939 - Bairro
Idemar de Carvalho,
57 Escola Municipal Rosendo Ribeiro de Povoado Rio Fundo
ouza
58 Escola Municipal Rosendo Ribeiro Filho ravessa Brasília, Nº75,
Bairro Exposição
59 Escola Municipal Santiago Bispo Povoado Brasília
60 Escola Municipal Sílvio Cézar Leite Povoado Taperinha dos
atos
Vá

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