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norma nº 1.216/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1.216 / 2025
Date 2025-04-29
EmentaDenomina Ruas no Povoado Brejo e dá providências correlatas. (Valdemar Félix de Azevedo e José Félix Filho).
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PUBLICAÇÃO
Publicado(a) enl DI 4Y] AS
Lagarto df de 47
ã s —— FUNCIONÁRIO)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 1.216
DE 29 DE ABRIL DE 2025 a
Denomina Ruas no Povoado Brejo e dá
providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua “VALDEMAR FÉLIX
DE AZEVEDO” a atual Rua José Félix Filho, assim denominada
pelo art. 1º da Lei nº 106, de 09 de julho de 2008, localizada no
Povoado Brejo, tendo como coordenadas iniciais 10º56'37.6"S
37º38'41.3”W no Povoado Várzea dos Cágados e coordenadas
finais 10º57'43.1"S 37º38'10.5.W no Povoado Brejo.
Art. 2º. Fica denominada de Rua “JOSÉ FÉLIX FILHO”,
o trecho que se na Jaqueira da Rodovia José Valmir Monteiro até a
estra de acesso ao Povoado Brejop, neste Município, cujs
coordenadas são: iniciais 10º57'14.8ºS 37º37'57.2ºW e Tinais
10º57'43.1"S 37º38/10.5"W.
Art. 3º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Urbano — SEMDU, tomará as providências necessárias para
aposição da placa nas citadas artérias.
5
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 1.216
DE 29 DE ABRIL DE 2025
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Lagarto, 29 de abril de 2025; 204º da Independência e
137º da República.
ARTUR SERGIO DE ALMEIDA . Assinado de forma digital por ARTUR
SERGIO DE ALMEIDA REIS:69442878549
REIS:69442878549 Dados: 2025.04.29 14:48:31 -03:00'
ARTUR SÉRGIO DE ALMEIDA REIS
PREFEITO MUNICIPAL
Assinado de forma digital por
Angela Albino
Angela Albino Dados: 2025.04.29 13:17:24 -03'00'
Angela Albino
Secretária Municipal de Governo e Inovação
Projeto de Lei de autoria do parlamentar Genisson Fontes Vieira

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