| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1239 / 2025 |
| Date | 2025-09-16 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Cultural Retiro FM e dá providências correlatas. |
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Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/lagarto terça-feira, 16 de setembro de 2025 48 - Ano I - Nº 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI PRAÇA DA PIEDADE CEP: 49.400-000 TELEFONE: (79)36319-600 EMAIL: gp@lagarto.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIP PREFITUA MUNICPAL DE LAGRTO LEI N.º 1.239 DE 16 DE SETMBRO DE 205 Reconh de Utildae Pública a Asociaçã Comunitára e Cultra Retiro FM, e dá providêncas corelats. O PREFITO MUNICPAL DE LAGRTO, Estado de Sergip, Faço saber que a Câmar de Verados aprovu e eu sancio a seguint Lei: Art. 1º Fica reconhida de utildae pública a ASOCIÇÃ COMUNITÁRA E CULTRA RETIO FM, CNPJ nº 50.2841/-96, com sed no Povad Olhos d' Água e for jurídico nest Municípo de Lagrto. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na dat de sua publicação. Lagrto/SE, 16 de setmbro de 205; 204º da Indepêcia e 137º da República. ARTU SERGIO DE Asinado de forma digtal por ARTU SERGIO DE ALMEID ALMEID REIS:6942875 REIS:6942875 Dados: 205.916 1:045 -03' ARTU SÉRGIO DE ALMEID REIS PREFITO MUNICPAL Asinado de forma digtal por Angela Angela Albino am Dados: 205.916 1:587 -0' Angela Albino Secrtáia Municpal de Govern e Inovaçã Projet de Lei de autori da Parlment Manoel Casemir Dias de Souza Página 1 de 1 Assinado digitalmente por 13124052000111 - MUNICIPIO DE LAGARTO