| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1245 / 2025 |
| Date | 2025-10-09 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Lagarto – ASPLAG e dá providências correlatas. |
| native_id | 2895 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
quinta-feira, 9 de outubro de 2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 169 - Ano |- Nº 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO LEI ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO LEIN.º 1.245 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Lagarto — ASPLAG, e dá providências correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de Sergipe, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO — ASPLAG, CNPJ nº 02.004.365/0001-10, com sede e foro jurídico neste Município de Lagarto. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Lagarto/SE, 09 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. ARTUR SERGIO DE ALMEIDA vm REIS:69442878549 cu as ARTUR SÉRGIO DE ALMEIDA REIS PREFEITO MUNICIPAL Assinado de forma digital por Angela Albino “sssieo ados: 2025.1009 11:40:52 0300 Angela Albino Secretária Municipal de Governo e Inovação Projeto de Lei de autoria do Parlamentar Josivaldo Alves Santos Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: http:/Awww.municipioonline.com.br/se/prefeitura/lagarto PRAÇA DA PIEDADE CEP: 49.400-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TELEFONE: (79)36319-600 EMAIL: gpOlagarto.se.gov.br Assinado digitalmente por 13124052000111 - MUNICIPIO DE LAGARTO