norma nº 1249/2025

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DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município 
de Lagarto, para o período de 2026 a 2029, e dá 
providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Lagarto, para 
o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição 
Federal, no art. 150, inciso I, da Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, e em 
cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que abrange o Poder 
Executivo, Legislativo e Administração Indireta Municipal.
Art. 2º Os programas e ações de governo para o período abrangido por 
esta Lei, incluindo os objetivos e as metas para as despesas de capital e outras delas 
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, devem ser 
codificadas na Lei Orçamentária e nos Projetos que os modifiquem. 
Art. 3º Os valores constantes nos Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII, que 
integram esta Lei possuem caráter indicativo, devendo servir de referência para o 
planejamento anual, podendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual 
atualizar os valores previstos nesta Lei de forma automática, sem a necessidade de 
alteração formal do Plano Plurianual.
Art. 4º A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária 
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Anual - LOA, de cada período devem ter como referência as diretrizes, objetivos e metas 
previstas e serem executadas nos termos do Plano Plurianual instituído por esta Lei. 
Art. 5º A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro 
deve indicar os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei do Orçamento 
Anual -- LOA, com indicação dos gastos de recursos e de acordo com os indicadores 
constantes desta Lei. 
Art. 6º O Poder Executivo pode alterar as metas fiscais estabelecidas, a 
fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada a cada exercício, de forma 
a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas e a conjuntura do momento. 
Art. 7º São consideradas agendas transversais do PPA 2026-2029, o 
conjunto de políticas públicas, cujas ações e atividades que exigem a interseccionalidade
de diversas secretarias, visando o enfrentamento de problemas complexos, multissetoriais 
e multidimensionais, podendo ser focalizadas em públicos-alvo ou temas específicos.
§ 1º Ficam definidas como agendas transversais as políticas públicas 
voltadas para: 
I – Inovação;
II – Redução das desigualdades sociais;
III - Promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em 
 conformidade com a legislação pertinente em vigor; 
IV – Empreendedorismo;
V – Meio ambiente equilibrado e sustentável;
VI – Cidades resilientes. 
§ 2º Ato do Poder Executivo regulamentará as ações, atividades e 
interseccionalidade das agendas transversais.
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Art. 8º Compõem o PPA 2026-2029:
I - Anexo I – Estrutura Metodológica;
II - Anexo II - Receitas Por Fonte de Recursos;
III – Despesas por Função e Subfunção;
IV – Despesas por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária;
V – Órgãos Responsáveis por Programas e Ações de Governo;
VI - Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programas e 
 Ações de Governo;
VII – Programas Temáticos(Finalísticos). 
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus 
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. 
 Lagarto, 31 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da 
República.
ARTUR SÉRGIO DE ALMEIDA REIS
PREFEITO MUNICIPAL 
Angela Albino
Secretária Municipal de Governo e Inovação
ARTUR SERGIO DE 
ALMEIDA 
REIS:69442878549
Assinado de forma digital por ARTUR 
SERGIO DE ALMEIDA REIS:69442878549 
Dados: 2025.10.31 11:31:01 -03'00' Angela Albino Assinado de forma digital por Angela 
Albino 
Dados: 2025.10.31 11:37:02 -03'00' Assinado digitalmente por 13124052000111 - MUNICIPIO DE LAGARTO
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ANEXO I 
PLANO PLURIANUAL
2026-2029
ESTRUTURA METODOLÓGICA
Agosto/2025 
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ARTUR SÉRGIO DE ALMEIDA REIS
Prefeito Municipal
SUELY SILVA NASCIMENTO MENEZES
Vice-prefeita Municipal
MARIA ROSIVÂNICA DOS SANTOS SOUSA SANTANA
Secretária Municipal de Gestão das Licitações, Contratações e Logística – SECLOG
ANGELA ALBINO
Secretária Municipal de Governo e Inovação – SEGOV
CAIQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS
Secretário Municipal da Fazenda – SEMFAZ
JOCELDA ARAUJO SANTOS FONSECA
Secretária Municipal da Administração – SEMAD
DEISE VALOIS DE OLIVEIRA DIAS
Secretária Municipal do Gabinete do Prefeito – SEGAB
HUGO SIDNEY BRANDÃO SANTOS
Secretário Municipal da Comunicação Social – SECOM
WILZA CLÁUDIA VAZ CORREIA HUERTA
Controladoria-Geral do Município – CGM
BIANCA THERESA SILVA CARDOSO
Procuradoria-Geral do Município – PGM
JOÃO ROGÉRIO CORREA DA SILVA
Secretário Municipal de Planejamento – SEPLAN
GENYSON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO
Secretário Municipal de Articulação Política – SEAP
ALEXSANDRO CARVALHO XISTO
Secretário Municipal de Relações Institucionais – SERIN.
CAMILO RORIZ TEIXEIRA
Secretário Municipal de Obras – SEMOB
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MARLYSSON TALLUANNO MAGALHÃES DE SOUZA
Secretário Municipal da Saúde – SMS
TAYSA MÉRCIA DOS SANTOS SOUZA DAMACENO
Secretária Municipal da Educação – SEMED
WÉDSON ANDRADE NUNES
Secretário Municipal do Turismo – SEMTUR
VALMIR RAFAEL SILVA MONTEIRO
Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer – SEJEL
JOSÉ ANTÔNIO PRATA NETO
Secretário Municipal de Cultura – SECULT
LUCIANO ALVES DE JESUS JÚNIOR
Secretário Municipal de Agricultura – SEMAGRI
CARLOS EDUARDO FONSECA CHAVES
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEMDU
GIVALDO DE SOUZA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Ações Climáticas – SEMAC
MÔNICA DIAS DE CARVALHO SOUZA
Secretária Municipal de Ordem Pública e Defesa do Patrimônio – SEMOP
LISSANDRA SANTANA MACHADO
Secretária Municipal da Inclusão das Pessoas com Deficiência – SEMINC
RILLEY GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo –
SEMDEE – Interinamente
SUELY SILVA NASCIMENTO MENEZES
Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho – SEDEST
EQUIPE TÉCNICA
ATEC – ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTÁBIL
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 5
INTRODUÇÃO 10
ESTRUTURA METODOLÓGICA DO PPA 2026 – 2029 11
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APRESENTAÇÃO
O Plano Plurianual - PPA 2026/2029 integra um projeto de 
desenvolvimento municipal que concilia inclusão social, com a ampliação do 
acesso aos bens e serviços públicos, integrada à maior oferta de infraestrutura 
urbana e ordenamento territorial com vista ao crescimento econômico e garantia
da segurança aos cidadãos.
A inclusão social tem proporcionado uma condição de vida melhor a uma 
parcela expressiva da população, a partir do acesso às oportunidades. Neste 
sentido, as demandas da população exigem esforços ainda maiores, seja com 
mais investimentos em infraestrutura, seja com mais serviços públicos de 
qualidade.
O duplo desafio de preservar as conquistas e aprofundar os avanços não 
é somente uma opção da Administração Municipal, mas, sobretudo uma escolha 
da sociedade, traduzida nos espaços de discussão na elaboração do Plano, que 
contou com ampla participação social, envolvendo os Poderes Constitucionais e 
a participação direta da sociedade civil organizada por meio de Audiência 
Púbica.
Para isso se faz necessário somar ideias, oportunidades e competências, 
conhecimento e sabedoria. É assumir, discutir, descobrir o que une a sociedade 
e contornar o que os separa, respeitar os limites de cada especificidade. É um 
conjunto de acordos claros e viáveis, definidos entre os principais interessados 
na resolução dos problemas. É maximizar as potencialidades no presente e 
projetar investimentos no futuro, para desenvolver sem devastar e aumentar a 
qualidade de vida da população, sobretudo para os historicamente excluídos, no 
sentido de dar-lhes condições necessárias para contribuir e estarem inseridos 
no caminho dessas soluções.
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O PPA 2026 - 2029 intitulado “LAGARTO DA GENTE” foi concebido a 
partir do planejamento de governo que definiu a Dimensão Estratégica, tendo 
como balizador Eixos Estratégicos: Social, Econômico, Ambiental e 
Institucional, que agregam as diretrizes para a atuação do setor público, com a 
prestação de serviços, a condição da garantia dos direitos sociais, econômicos 
e políticos, o acesso digno aos espaços urbanos e a qualidade na gestão pública.
Ao construir esse novo projeto, a Administração Municipal traz como 
diretriz o resgate do planejamento como base na visão de futuro, que antecipa e 
propõe a concepção de caminhos possíveis e desejáveis. Neste sentido, o PPA 
2026 – 2029 possui uma estrutura que reflete uma concepção de planejamento 
influenciada pelo estabelecimento de parcerias com o Governo Federal e 
Estadual, na formulação e implementação das principais agendas a serem 
executadas no quadriênio.
O que vamos trazer de inovador na elaboração no PPA do município de 
Lagarto é a aplicação das metas para o alcance dos Objetivos de 
Desenvolvimento Sustentável (ODS) servindo como instrumento de 
planejamento e gestão, e visa a ajudar os gestores municipais a identificar como 
contribuir para a melhoria das condições de vida da população, pautada na lista 
de tarefas propostas pela ONU, mais conhecida como Agenda de 
Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030).
A Agenda 2030 é um compromisso global para o desenvolvimento humano 
e sustentável a qual o Brasil, junto com outros 192 países, aderiu em 2015, e 
que deve ser implantada até 2030.
A agenda inclui um conjunto de 17 ODS, que levam em conta o legado dos 
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), procurando obter avanços 
nas suas metas não alcançadas e aprofundar as conquistas nas metas atingidas. 
As metas dos Objetivos do Milênio não foram criadas para ser um modelo único. 
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Elas devem se adequar ao contexto de cada país, estado ou município, tendo 
em vista o comprometimento com a aceleração do desenvolvimento humano.
Nesse contexto, o município pode e deve assumir um papel de protagonista 
do desenvolvimento, por estar próximo da população e ser o local onde as 
políticas públicas acontecem. Além disso, ele possui posição estratégica na hora 
de dialogar e compreender os anseios da comunidade, sendo responsável 
também pela gestão de diversas políticas que contribuam para os ODS.
No município de Lagarto foram elaboradas metas tendo como referência os 
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas 
(ONU), indicadas por meio de um selo correspondente a um dos 17 objetivos do 
milênio, e com as áreas de resultado do PPA 2026-2029.
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 são:
ODS 1 : Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
ODS 2 : Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria da 
nutrição e promover a agricultura sustentável.
ODS 3 : Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em 
todas as idades.
ODS 4 : Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover 
oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
ODS 5 : Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e 
meninas.
ODS 6 : Assegurar a disponibilidade de água potável para todos e a gestão 
sustentável dos sistemas de água e saneamento.
ODS 7 : Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível 
à energia, para todos.
ODS 8 : Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, 
emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
ODS 9 : Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização 
inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
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ODS 10 : Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.
ODS 11 : Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, 
resilientes e sustentáveis.
ODS 12 : Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
ODS 13 : Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus 
impactos.
ODS 14 : Conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os 
recursos marinhos para promover o desenvolvimento sustentável.
ODS 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas 
terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, 
deter e reverter a degradação da terra, e deter a perda de biodiversidade.
ODS 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento 
sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições 
eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
ODS 17: Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria 
global para o desenvolvimento sustentável.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 foram divididos 
em 4 eixos, representando os principais temas das políticas públicas municipais, 
sendo eles: Social, Econômico, Ambiental e Institucional.
Neste contexto, o PPA foi estruturado a partir da visão de 
desenvolvimento sustentável, da difusão do conhecimento e informação, da 
diversidade sócio-espacial do território municipal, concepções estas que 
estimularam a elaboração de Políticas Públicas, em áreas temáticas prioritários 
de atuação da atual gestão integrando políticas de Saúde e Assistência Social, 
Educação, Cultura, Lazer, Segurança Pública Municipal, Agricultura, Geração de 
Emprego e Renda, Transparência e Participação Democrática, Meio ambiente e 
Sustentabilidade e Parcerias Públicos Privadas como atributos dos Programas 
Temáticos têm-se Objetivos, Órgão Responsável, Indicadores, Metas e Ações.
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Destaca-se, a importância deste Modelo, que dá ênfase a Gestão com 
foco em Resultado, que tem por desafio a ação de planejar, executar, monitorar 
e avaliar os Programas, de forma organizada e sistêmica, buscando que o 
Município se torne mais ágil e mais preparado para responder às demandas da 
sociedade, acompanhando as entradas, o uso do recurso e o efeito de aplicação 
destes recursos nas prioridades selecionadas para a vida da população. Para 
tanto, os gestores públicos, peças fundamentais, assumem papel 
empreendedor, comprometidos com a Gestão por Resultado, legitimadas com a 
sociedade, traduzida no slogan do Plano “LAGARTO DA GENTE”.
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INTRODUÇÃO
Os desafios para o momento atual remetem tanto à consolidação dos 
direitos conquistados quanto ao aperfeiçoamento das políticas públicas na busca 
pela melhor distribuição das oportunidades e do acesso a bens e serviços 
públicos de qualidade por toda a população.
Dando sequência a este modelo de desenvolvimento, o PPA 2026 - 2029
define as escolhas estratégicas para atender às novas demandas de uma 
sociedade que, em constante movimento, se transforma e evolui frente os 
fenômenos sociais e cenário econômico vigente.
Para enfrentar esses desafios e aproximar ainda mais as políticas 
públicas da realidade e anseios da sociedade, foram empreendidas ações com 
a finalidade de aprimorar tanto o próprio PPA quanto o seu processo de 
construção, fortalecendo seu caráter de espaço institucional de participação da 
sociedade. 
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ESTRUTURA METODOLÓGICA DO PLANO
PLURIANUAL - PPA 2026 / 2029
O modelo fundamentado em uma leitura por temas de políticas públicas, 
buscou fortalecer o caráter estratégico do Plano, evitando sua identificação com 
uma visão de curto prazo, mais própria dos orçamentos. O PPA apresenta os 
Programas Temáticos, Objetivos, Indicadores, Meta e Ações da administração 
pública para o período de quatro anos, identificando as prioridades do governo em 
linha com os planejamentos setoriais.
Sua essência concentra-se em reforçar o caráter estratégico do Plano, 
estruturando-o a partir de um planejamento macro da Administração Municipal 
tendo como marco lógico o Programa de Governo 2026 – 2029, no qual foi definida 
a Dimensão, contendo a Visão de Futuro e um conjunto de Eixos e Diretrizes 
Estratégicas
O debate para a elaboração do PPA foi iniciado a partir das Diretrizes 
Estratégicas, previamente à elaboração dos Programas Temáticos, tanto no âmbito 
interno do governo como com a sociedade civil. Estabelece-se, assim, uma conexão 
lógica que permite visualizar como a estratégia geral do governo, anunciada na 
Dimensão Estratégica, orienta as escolhas das políticas públicas materializadas em 
Objetivos, Metas e Ações expostos na Dimensão Programática.
Após a construção coletiva do escopo do Programa, por meio dos Objetivos 
e da seleção dos Indicadores, seguido a definição das Metas e Ações que têm 
relação direta com a dotação orçamentária a ser definida na Lei Orçamentária Anual 
– LOA.
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A Dimensão Estratégica do Plano traduz as principais linhas estratégicas 
definidas pelo governo municipal para a implementação de políticas públicas, tendo 
como horizonte o período de quatro anos.
No PPA 2026 - 2029, a Dimensão Estratégica é composta pela Visão de 
Futuro, pelos Eixos Estratégicos e pelas Diretrizes Estratégicas que orientam a
elaboração da estrutura dos Programas Temáticos que compõem a Dimensão 
Tática do PPA ao lado da Manutenção da Administração e do Poder Legislativo.
A Visão de Futuro, ou “onde se quer chegar” é entendida como a declaração 
de um desejo coletivo, factível e claro, que orienta o planejamento da ação 
governamental.
“LAGARTO DA GENTE”
Os Eixos Estratégicos mantêm o foco da ação governamental na melhoria 
das condições de vida da população, associando-se aos objetivos macros da 
Gestão no alcance da Visão de Futuro, mantendo o foco de atuação integrada no 
desenvolvimento das políticas públicas.
A continuidade deste processo passa necessariamente pela consolidação e 
aperfeiçoamento de políticas voltadas à melhoria da distribuição de oportunidades 
e do acesso a bens e serviços públicos de qualidade. A provisão eficiente e eficaz 
de tais bens e serviços, por sua vez, requer o fortalecimento das instituições 
públicas por ela responsáveis, por meio da participação e do controle social, da 
transparência e da qualidade na gestão.
Desta forma, a Administração Municipal propôs como Eixos Estratégicos:
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51 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
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Para a superação dos desafios compreendidos em cada Eixo Estratégico, é 
proposto um conjunto de Diretrizes que norteiam as principais agendas para os 
próximos quatro anos e relacionam-se diretamente com as políticas públicas 
contextualizadas no cenário atual.
O vínculo entre as Diretrizes e os Eixos Estratégicos não é rígido, podendo 
uma mesma Diretriz Estratégica colaborar para mais de um Eixo Estratégico, 
vinculando-as desta forma à definição dos Programas Temáticos que atuam de 
forma transversal e multissetorial na execução e implantação. Portanto, o PPA 2026
- 2029 propõe sustentar o processo de desenvolvimento em curso e avançar nos 
índices socais e econômicos por meio de políticas públicas integradas aos 
Programas Temáticos.
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As Diretrizes Estratégicas, “o que se deve fazer” no quadriênio 2026 –
2029 estão relacionadas a seguir:
Relação entre Eixos Estratégicos, Diretrizes do Governo e os 
Programas Temáticos do PPA 2026 – 2029.
EIXOS ESTRÁTEGICOS DIRETRIZES DE GOVERNO PROGRAMAS TEMÁTICOS
ECÔNOMICO
Emprego digno e 
crescimento econômico
AGRICULTURA
GERAÇÃO DE 
EMPREGO E RENDA
Indústria, inovação e 
infraestrutura
Redução das desigualdades
Consumo e produção 
responsáveis
Erradicação a pobreza EDUCAÇÃO
 
SAÚDE 
SEGURANÇA PÚBLICA 
MUNICIPAL
Fome zero
Vida saudável e bem-estar
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SOCIAL
Igualdade de Gênero LAZER
TRANSPARÊNCIA E 
PATICIPAÇÃO 
DEMOCRÁTICA
HABITAÇÃO
CULTURA
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
COMUM 
Educação de Qualidade
Energia acessível e limpa
Cidade e comunidades 
sustentáveis
Paz, justiça e instituições 
fortes
AMBIENTAL
Água limpa e saneamento
MEIO AMBIENTE E 
SUSTENTABILIDADE
Combate às alterações 
climáticas
Vida debaixo d’agua
Vida sobre a terra
INSTITUCIONAL Parceria em prol das metas PARCERIAS PÚBLICO 
PRIVADA
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Receita por Fonte de Recurso PPA 2026 / 2029
Fonte 2026 2027 2028 2029 TOTAL
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 175.145.640,00 197.038.858,00 221.668.705,00 249.377.281,00 843.230.484,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
19.784.260,00 22.257.298,00 25.039.450,00 28.169.387,00 95.250.395,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços
públicos de saúde
43.492.100,00 48.928.611,00 55.044.692,00 61.925.278,00 209.390.681,00
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos
21.525.000,00 24.215.625,00 27.242.579,00 30.647.901,00 103.631.105,00
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da
remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo
exercício
112.550.000,00 126.618.750,00 142.446.094,00 160.251.855,00 541.866.699,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União
- VAAT
3.100.000,00 3.487.500,00 3.923.438,00 4.413.867,00 14.924.805,00
15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da
remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo
exercício
7.500.000,00 8.437.500,00 9.492.188,00 10.678.711,00 36.108.399,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União
- VAAR
3.500.000,00 3.937.500,00 4.429.688,00 4.983.398,00 16.850.586,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação 11.060.000,00 12.442.500,00 13.997.813,00 15.747.539,00 53.247.852,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
10.500,00 11.813,00 13.289,00 14.950,00 50.552,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2.810.000,00 3.161.250,00 3.556.406,00 4.000.957,00 13.528.613,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.310.000,00 1.473.750,00 1.657.969,00 1.865.215,00 6.306.934,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 360.000,00 405.000,00 455.625,00 512.579,00 1.733.204,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
500.000,00 562.500,00 632.813,00 711.914,00 2.407.227,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
8.580.000,00 9.652.500,00 10.859.063,00 12.216.445,00 41.308.008,00
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas
de educação
300.000,00 337.500,00 379.688,00 427.148,00 1.444.336,00
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais.
10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
89.820.000,00 101.047.500,00 113.678.438,00 127.888.243,00 432.434.181,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de
Serviços Públicos de Saúde
5.399.500,00 6.074.439,00 6.833.743,00 7.687.961,00 25.995.643,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias
7.000.000,00 7.875.000,00 8.859.376,00 9.966.797,00 33.701.173,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à
complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais
da enfermagem.
5.015.000,00 5.641.875,00 6.347.109,00 7.140.498,00 24.144.482,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
550.000,00 618.750,00 696.094,00 783.105,00 2.647.949,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
50.000,00 56.250,00 63.281,00 71.191,00 240.722,00
16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais.
31.005.000,00 34.880.625,00 39.240.703,00 44.145.791,00 149.272.119,00
16593210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas
parlamentares individuais
3.001.000,00 3.376.125,00 3.798.141,00 4.272.908,00 14.448.174,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
2.215.000,00 2.491.875,00 2.803.359,00 3.153.779,00 10.664.013,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social
635.000,00 714.375,00 803.672,00 904.130,00 3.057.177,00
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Assistência Social
20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
16693110 - Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais.
100.000,00 112.500,00 126.563,00 142.383,00 481.446,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
3.550.000,00 3.993.750,00 4.492.969,00 5.054.589,00 17.091.308,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
e Gás Natural
52.000,00 58.500,00 65.812,00 74.039,00 250.351,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do
Petróleo e Gás Natural
500.000,00 562.500,00 632.813,00 711.914,00 2.407.227,00
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
400.000,00 450.000,00 506.250,00 569.531,00 1.925.781,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
2.020.000,00 2.272.500,00 2.556.563,00 2.876.133,00 9.725.196,00
17490000 - Outras vinculações de transferências 30.000,00 33.750,00 37.969,00 42.715,00 144.434,00
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Receita por Fonte de Recurso PPA 2026 / 2029
Fonte 2026 2027 2028 2029 TOTAL
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
130.000,00 146.250,00 164.531,00 185.098,00 625.879,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
6.500.000,00 7.312.500,00 8.226.563,00 9.254.883,00 31.293.946,00
17520000 - Recursos vinculados ao trânsito 450.000,00 506.250,00 569.531,00 640.723,00 2.166.504,00
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
Direta
10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
17993110 - Outras Vinculações legais - Transferências da união
decorrentes de emenedas parlamentares individuais.
17.005.000,00 19.130.625,00 21.521.953,00 24.212.197,00 81.869.775,00
17993210 - Outras Vinculações Legais - Transferências dos Estados
decorrentes de emendas parlamentares individuais
9.000.000,00 10.125.000,00 11.390.625,00 12.814.454,00 43.330.079,00
Total Geral: 596.000.000,00 670.500.019,00 754.312.511,00 848.601.559,00 2.869.414.089,00
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Despesa por Função e Subfunção
Anexo IV - Despesa por Função e Subfunção do PPA
PPA 2026 / 2029
Função/SubFunção 2026 2027 2028 2029 Total PPA
01 - Legislativa 15.030.000,00 16.908.750,00 19.022.344,00 21.400.137,00 72.361.231,00
031 - Ação Legislativa 15.030.000,00 16.908.750,00 19.022.344,00 21.400.137,00 72.361.231,00
02 - Judiciária 8.887.818,00 9.998.795,00 11.248.645,00 12.654.725,00 42.789.983,00
061 - Ação Judiciária 8.887.818,00 9.998.795,00 11.248.645,00 12.654.725,00 42.789.983,00
04 - Administração 47.385.320,00 53.308.497,00 59.972.046,00 67.468.554,00 228.134.417,00
121 - Planejamento e Orcamento 3.739.600,00 4.207.051,00 4.732.931,00 5.324.547,00 18.004.129,00
122 - Administração Geral 33.336.160,00 37.503.190,00 42.191.078,00 47.464.965,00 160.495.393,00
123 - Administração Financeira 9.218.000,00 10.370.250,00 11.666.531,00 13.124.848,00 44.379.629,00
124 - Controle Interno 1.016.700,00 1.143.788,00 1.286.761,00 1.447.606,00 4.894.855,00
128 - Formação de Recursos Humanos 69.860,00 78.593,00 88.417,00 99.469,00 336.339,00
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
05 - Defesa Nacional 111.000,00 124.875,00 140.484,00 158.045,00 534.404,00
122 - Administração Geral 106.000,00 119.250,00 134.156,00 150.926,00 510.332,00
153 - Defesa Terrestre 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
06 - Segurança Pública 22.000,00 24.750,00 27.844,00 31.324,00 105.918,00
122 - Administração Geral 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
182 - Defesa Civil 18.000,00 20.250,00 22.781,00 25.629,00 86.660,00
08 - Assistência Social 15.992.300,00 17.991.344,00 20.240.259,00 22.770.287,00 76.994.190,00
122 - Administração Geral 7.166.000,00 8.061.750,00 9.069.470,00 10.203.153,00 34.500.373,00
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1.011.600,00 1.138.051,00 1.280.307,00 1.440.344,00 4.870.302,00
244 - Assistência Comunitária 7.778.700,00 8.751.043,00 9.844.919,00 11.075.532,00 37.450.194,00
333 - Empregabilidade 36.000,00 40.500,00 45.563,00 51.258,00 173.321,00
10 - Saúde 185.133.600,00 208.275.302,00 234.309.712,00 263.598.426,00 891.317.040,00
122 - Administração Geral 24.063.300,00 27.071.213,00 30.455.114,00 34.262.004,00 115.851.631,00
301 - Atenção Básica 47.545.300,00 53.488.463,00 60.174.520,00 67.696.335,00 228.904.618,00
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 100.122.300,00 112.637.588,00 126.717.286,00 142.556.946,00 482.034.120,00
303 - Suporte Profilático e Terapêutico 5.370.500,00 6.041.813,00 6.797.039,00 7.646.669,00 25.856.021,00
304 - Vigilância Sanitária 203.000,00 228.375,00 256.922,00 289.037,00 977.334,00
305 - Vigilância Epidemiológica 7.829.200,00 8.807.850,00 9.908.831,00 11.147.435,00 37.693.316,00
12 - Educação 196.581.124,00 221.153.769,00 248.797.992,00 279.897.737,00 946.430.622,00
122 - Administração Geral 30.386.900,00 34.185.263,00 38.458.421,00 43.265.724,00 146.296.308,00
128 - Formação de Recursos Humanos 132.000,00 148.500,00 167.063,00 187.945,00 635.508,00
242 - Assistência à Pessoa com Deficiência 20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
244 - Assistência Comunitária 20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
361 - Ensino Fundamental 116.733.464,00 131.325.149,00 147.740.791,00 166.208.391,00 562.007.795,00
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Despesa por Função e Subfunção
Anexo IV - Despesa por Função e Subfunção do PPA
PPA 2026 / 2029
Função/SubFunção 2026 2027 2028 2029 Total PPA
364 - Ensino Superior 24.000,00 27.001,00 30.375,00 34.172,00 115.548,00
365 - Educação Infantil 32.516.500,00 36.581.063,00 41.153.698,00 46.297.908,00 156.549.169,00
366 - Educação de Jovens e Adultos 3.648.000,00 4.104.000,00 4.617.001,00 5.194.125,00 17.563.126,00
367 - Educação Especial 4.600,00 5.175,00 5.822,00 6.550,00 22.147,00
392 - Difusão Cultural 5.160,00 5.805,00 6.531,00 7.347,00 24.843,00
452 - Serviços Urbanos 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
782 - Transporte Rodoviário 13.076.500,00 14.711.063,00 16.549.945,00 18.618.688,00 62.956.196,00
812 - Desporto Comunitário 10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
13 - Cultura 1.642.400,00 1.847.704,00 2.078.663,00 2.338.496,00 7.907.263,00
122 - Administração Geral 28.500,00 32.064,00 36.070,00 40.580,00 137.214,00
391 - Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico 25.600,00 28.800,00 32.400,00 36.450,00 123.250,00
392 - Difusão Cultural 1.588.300,00 1.786.840,00 2.010.193,00 2.261.466,00 7.646.799,00
14 - Direitos da Cidadania 239.640,00 269.597,00 303.296,00 341.206,00 1.153.739,00
122 - Administração Geral 15.300,00 17.213,00 19.364,00 21.784,00 73.661,00
242 - Assistência à Pessoa com Deficiência 224.340,00 252.384,00 283.932,00 319.422,00 1.080.078,00
15 - Urbanismo 53.188.465,00 59.837.031,00 67.316.653,00 75.731.231,00 256.073.380,00
122 - Administração Geral 10.427.100,00 11.730.489,00 13.196.798,00 14.846.399,00 50.200.786,00
126 - Tecnologia da Informação 8.000,00 9.000,00 10.125,00 11.391,00 38.516,00
451 - Infraestrutura Urbana 40.206.265,00 45.232.053,00 50.886.056,00 57.246.809,00 193.571.183,00
452 - Serviços Urbanos 2.543.000,00 2.860.876,00 3.218.485,00 3.620.794,00 12.243.155,00
481 - Habitacao Rural 100,00 113,00 127,00 142,00 482,00
482 - Habitacao Urbana 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
545 - Meteorologia 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
16 - Habitação 2.006.000,00 2.256.750,00 2.538.844,00 2.856.199,00 9.657.793,00
482 - Habitacao Urbana 2.006.000,00 2.256.750,00 2.538.844,00 2.856.199,00 9.657.793,00
17 - Saneamento 28.038.500,00 31.543.313,00 35.486.226,00 39.922.005,00 134.990.044,00
512 - Saneamento Basico Urbano 28.038.500,00 31.543.313,00 35.486.226,00 39.922.005,00 134.990.044,00
18 - Gestão Ambiental 2.982.000,00 3.354.753,00 3.774.091,00 4.245.855,00 14.356.699,00
122 - Administração Geral 2.781.500,00 3.129.189,00 3.520.335,00 3.960.378,00 13.391.402,00
451 - Infraestrutura Urbana 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
541 - Preservação e Conservação Ambiental 84.500,00 95.063,00 106.945,00 120.313,00 406.821,00
542 - Controle Ambiental 114.500,00 128.813,00 144.913,00 163.028,00 551.254,00
20 - Agricultura 2.600.260,00 2.925.299,00 3.290.953,00 3.702.325,00 12.518.837,00
122 - Administração Geral 2.513.100,00 2.827.238,00 3.180.642,00 3.578.223,00 12.099.203,00
605 - Abastecimento 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
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Anexo IV - Despesa por Função e Subfunção do PPA
PPA 2026 / 2029
Função/SubFunção 2026 2027 2028 2029 Total PPA
606 - Extensão Rural 22.500,00 25.314,00 28.477,00 32.036,00 108.327,00
608 - Promoção da Produção Agropecuária 63.660,00 71.622,00 80.568,00 90.642,00 306.492,00
23 - Comércio e Serviços 8.893.580,00 10.005.281,00 11.255.940,00 12.662.932,00 42.817.733,00
122 - Administração Geral 8.806.920,00 9.907.786,00 11.146.259,00 12.539.540,00 42.400.505,00
333 - Empregabilidade 3.500,00 3.938,00 4.430,00 4.984,00 16.852,00
691 - Promoção Comercial 26.160,00 29.431,00 33.109,00 37.248,00 125.948,00
695 - Turismo 57.000,00 64.126,00 72.142,00 81.160,00 274.428,00
24 - Comunicações 2.867.500,00 3.225.938,00 3.629.180,00 4.082.827,00 13.805.445,00
122 - Administração Geral 2.863.500,00 3.221.438,00 3.624.117,00 4.077.132,00 13.786.187,00
131 - Comunicação Social 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
25 - Energia 7.802.000,00 8.777.250,00 9.874.406,00 11.108.707,00 37.562.363,00
752 - Energia Eletrica 7.802.000,00 8.777.250,00 9.874.406,00 11.108.707,00 37.562.363,00
26 - Transporte 62.000,00 69.751,00 78.469,00 88.277,00 298.497,00
122 - Administração Geral 50.000,00 56.251,00 63.281,00 71.191,00 240.723,00
782 - Transporte Rodoviário 12.000,00 13.500,00 15.188,00 17.086,00 57.774,00
27 - Desporto e Lazer 3.972.000,00 4.468.505,00 5.027.062,00 5.655.446,00 19.123.013,00
122 - Administração Geral 1.744.300,00 1.962.338,00 2.207.630,00 2.483.583,00 8.397.851,00
812 - Desporto Comunitário 2.101.500,00 2.364.190,00 2.659.711,00 2.992.176,00 10.117.577,00
813 - Lazer 126.200,00 141.977,00 159.721,00 179.687,00 607.585,00
28 - Encargos Especiais 12.000.000,00 13.500.000,00 15.187.500,00 17.085.938,00 57.773.438,00
843 - Servico da Divida Interna 12.000.000,00 13.500.000,00 15.187.500,00 17.085.938,00 57.773.438,00
99 - Reserva 562.493,00 632.805,00 711.905,00 800.893,00 2.708.096,00
999 - Reserva de Contingência 562.493,00 632.805,00 711.905,00 800.893,00 2.708.096,00
TOTAL 596.000.000,00 670.500.059,00 754.312.514,00 848.601.572,00 2.869.414.145,00
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Despesas por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária PPA 2026 / 2029
Poder / Órgão / Unidade Orçamentária Previsão
2026 2027 2028 2029 Total
Legislativo 15.030.000,00 16.908.750,00 19.022.344,00 21.400.137,00 72.361.231,00
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 15.030.000,00 16.908.750,00 19.022.344,00 21.400.137,00 72.361.231,00
0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 15.030.000,00 16.908.750,00 19.022.344,00 21.400.137,00 72.361.231,00
Executivo 580.970.000,00 653.591.309,00 735.290.170,00 827.201.435,00 2.797.052.914,00
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 378.817.100,00 426.169.286,00 479.440.404,00 539.370.452,00 1.823.797.242,00
0203 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO- CGM 1.019.200,00 1.146.601,00 1.289.925,00 1.451.166,00 4.906.892,00
0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO￾SEGAB
5.836.600,00 6.566.177,00 7.386.947,00 8.310.315,00 28.100.039,00
0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA- SEMFAZ 24.022.593,00 27.025.418,00 30.403.595,00 34.204.044,00 115.655.650,00
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INOVAÇÃO￾SEGOV
2.802.260,00 3.152.545,00 3.546.610,00 3.989.938,00 13.491.353,00
0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO-SEMAD 9.236.700,00 10.391.290,00 11.690.197,00 13.151.475,00 44.469.662,00
0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO- SEMED 48.502.124,00 54.564.894,00 61.385.505,00 69.058.692,00 233.511.215,00
0209 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 148.075.000,00 166.584.375,00 187.407.424,00 210.833.350,00 712.900.149,00
0210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-SEPLAN 3.739.600,00 4.207.051,00 4.732.931,00 5.324.547,00 18.004.129,00
0211 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS-SERIN
836.000,00 940.500,00 1.058.063,00 1.190.320,00 4.024.883,00
0212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS- SEMOB 80.605.865,00 90.681.605,00 102.016.801,00 114.768.896,00 388.073.167,00
0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO - SEMDU
12.226.600,00 13.754.927,00 15.474.291,00 17.408.577,00 58.864.395,00
0214 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO-SEMDEE
2.427.580,00 2.731.030,00 3.072.407,00 3.456.458,00 11.687.475,00
0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA￾SEAP
748.700,00 842.288,00 947.573,00 1.066.020,00 3.604.581,00
0216 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL￾SECOM
2.867.500,00 3.225.938,00 3.629.180,00 4.082.827,00 13.805.445,00
0217 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO- PGM 8.887.818,00 9.998.795,00 11.248.645,00 12.654.725,00 42.789.983,00
0218 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DAS
LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E LOGÍSTICA - SECLOG
3.587.500,00 4.035.938,00 4.540.430,00 5.107.984,00 17.271.852,00
0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AÇÕES
CLIMÁTICAS-SEMAC
1.968.500,00 2.214.563,00 2.491.382,00 2.802.806,00 9.477.251,00
0220 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA- SECULT 1.630.400,00 1.834.204,00 2.063.475,00 2.321.410,00 7.849.489,00
0221 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMCULT 12.000,00 13.500,00 15.188,00 17.086,00 57.774,00
0222 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO- SEMTUR 6.425.500,00 7.228.688,00 8.132.274,00 9.148.808,00 30.935.270,00
0223 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR 45.800,00 51.526,00 57.967,00 65.212,00 220.505,00
0224 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER-SEJEL
2.461.700,00 2.769.417,00 3.115.588,00 3.505.039,00 11.851.744,00
0225 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA-SEMAGRI 2.600.260,00 2.925.299,00 3.290.953,00 3.702.325,00 12.518.837,00
0226 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E
DEFESA DO PATRIMÔNIO-SEMOP
8.011.660,00 9.013.120,00 10.139.757,00 11.407.226,00 38.571.763,00
0227 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA, ACESSIBILIDADE, DIREITOS HUMANOS
E DO TRABALHO-SEMINC
239.640,00 269.597,00 303.296,00 341.206,00 1.153.739,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 185.133.600,00 208.275.302,00 234.309.712,00 263.598.426,00 891.317.040,00
0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 185.133.600,00 208.275.302,00 234.309.712,00 263.598.426,00 891.317.040,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E TRABALHO - SEDEST
15.992.300,00 17.991.344,00 20.240.259,00 22.770.287,00 76.994.190,00
0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRABALHO - SEDEST
9.049.800,00 10.181.029,00 11.453.655,00 12.885.360,00 43.569.844,00
0402 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.914.700,00 7.779.040,00 8.751.419,00 9.845.345,00 33.290.504,00
0403 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - FMDCA
21.800,00 24.525,00 27.591,00 31.039,00 104.955,00
0404 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FUMPI 6.000,00 6.750,00 7.594,00 8.543,00 28.887,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1.027.000,00 1.155.377,00 1.299.795,00 1.462.270,00 4.944.442,00
0501 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1.027.000,00 1.155.377,00 1.299.795,00 1.462.270,00 4.944.442,00
Total Geral: 596.000.000,00 670.500.059,00 754.312.514,00 848.601.572,00 2.869.414.145,00
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60 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
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Despesas por Poder e Órgão PPA 2026 / 2029
Poder / Órgão Previsão
2026 2027 2028 2029 Total
Legislativo 15.030.000,00 16.908.750,00 19.022.344,00 21.400.137,00 72.361.231,00
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 15.030.000,00 16.908.750,00 19.022.344,00 21.400.137,00 72.361.231,00
Executivo 580.970.000,00 653.591.309,00 735.290.170,00 827.201.435,00 2.797.052.914,00
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO 378.817.100,00 426.169.286,00 479.440.404,00 539.370.452,00 1.823.797.242,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 185.133.600,00 208.275.302,00 234.309.712,00 263.598.426,00 891.317.040,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E TRABALHO - SEDEST
15.992.300,00 17.991.344,00 20.240.259,00 22.770.287,00 76.994.190,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1.027.000,00 1.155.377,00 1.299.795,00 1.462.270,00 4.944.442,00
Total Geral: 596.000.000,00 670.500.059,00 754.312.514,00 848.601.572,00 2.869.414.145,00
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0008 - GESTÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
1001 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO
DA CÂMARA 30.000,00 33.750,00 37.969,00 42.715,00 144.434,00
1002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A CÂMARA 90.000,00 101.250,00 113.906,00 128.145,00 433.301,00
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER
LEGISLATIVO 14.910.000,00 16.773.750,00 18.870.469,00 21.229.277,00 71.783.496,00
15.030.000,00 16.908.750,00 19.022.344,00 21.400.137,00 72.361.231,00
Total do Órgão: 15.030.000,00 16.908.750,00 19.022.344,00 21.400.137,00 72.361.231,00
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0001 - LAGARTO EFICIENTE: GOVERNANÇA PARA ENTREGAR POLÍTICAS PÚBLICAS
0384 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 12.000.000,00 13.500.000,00 15.187.500,00 17.085.938,00 57.773.438,00
1003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO￾PGM
7.800,00 8.775,00 9.872,00 11.106,00 37.553,00
1004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO￾CGM
10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
1007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DAS
LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E LOGÍSTICA - SECLOG
30.500,00 34.313,00 38.602,00 43.427,00 146.842,00
1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
1017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SEGOV 20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
1042 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SEGAB 10.500,00 11.813,00 13.289,00 14.950,00 50.552,00
1047 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA -
SEAP
5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
1049 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E
DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
1096 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO
SOCIAL
10.500,00 11.813,00 13.289,00 14.950,00 50.552,00
1169 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
ABRIGOS PARA PASSAGEIROS - ZONA RURAL 15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
1188 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
15.500,00 17.438,00 19.617,00 22.069,00 74.624,00
1189 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E
VEÍCULOS PARA SECRETARIA DA FAZENDA - SEMFAZ 25.000,00 28.125,00 31.641,00 35.596,00 120.362,00
2002 - ADESÃO AO SELO UNICEF 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
2005 - CONSELHO GESTOR DE POLÍTICA DE ADMNISTRAÇÃO
E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 31.000,00 34.875,00 39.234,00 44.139,00 149.248,00
2006 - AÇÕES DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 250.000,00 281.250,00 316.406,00 355.957,00 1.203.613,00
2007 - MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA 106.000,00 119.250,00 134.156,00 150.926,00 510.332,00
2008 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO- PGM 3.879.018,00 4.363.895,00 4.909.382,00 5.523.055,00 18.675.350,00
2010 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO- CGM 1.006.700,00 1.132.538,00 1.274.105,00 1.433.368,00 4.846.711,00
2011 - AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO E SANEAMENTO DAS
DÍVIDAS MUNICIPAIS 152.100,00 171.113,00 192.502,00 216.564,00 732.279,00
2012 - AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA ATIRADOR DO TIRO DE
GUERRA 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
2014 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 8.100,00 9.113,00 10.252,00 11.533,00 38.998,00
2015 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CERIMONIAIS 45.500,00 51.188,00 57.586,00 64.784,00 219.058,00
2019 - AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS -
PRODESPPP
37.100,00 41.738,00 46.955,00 52.824,00 178.617,00
2020 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA GERAL 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2025 - FORTALECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO
EM INSTÂNCIAS ESTADUAIS E FEDERAIS 22.000,00 24.750,00 27.844,00 31.324,00 105.918,00
2026 - PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS DIFERENTES
NÍVEIS DE GOVERNO PARA DISCUTIR QUESTÕES
RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO
7.000,00 7.875,00 8.859,00 9.967,00 33.701,00
2030 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 9.012.500,00 10.139.063,00 11.406.445,00 12.832.251,00 43.390.259,00
2031 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS CONSELHOS MUNICIPAIS 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2032 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO GABINETE DO
PREFEITO 5.772.500,00 6.494.063,00 7.305.820,00 8.219.048,00 27.791.431,00
2033 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2035 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
GOVERNO - SEGOV 2.420.500,00 2.723.063,00 3.063.445,00 3.446.376,00 11.653.384,00
2036 - AÇÕES PARA O PROGRAMA DE INTERNET EM ESPAÇOS
PÚBLICOS 32.000,00 36.000,00 40.500,00 45.563,00 154.063,00
2046 - AÇÕES DO PROGRAMA PARA MODERNIZAÇÃO E
INFORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 48.600,00 54.675,00 61.509,00 69.198,00 233.982,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
2047 - AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE
LAGARTO 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
2098 - ESCOLA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA - EMGAP 32.760,00 36.855,00 41.462,00 46.645,00 157.722,00
2108 - AÇÕES DO PROJETO CIDADE MAIS DIGITAL 400,00 450,00 506,00 570,00 1.926,00
2114 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E INSERÇÕES DE
JOVENS NO CAMPO PROFISSIONAL 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2122 - AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O CENTRO DE
PATRIMÔNIO, DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA. 700,00 788,00 886,00 997,00 3.371,00
2143 - AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA OFICINA DE
RECUPERAÇÃO DO PATRÍMÔNIO 700,00 788,00 886,00 997,00 3.371,00
2145 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
POLÍTICA- SEAP 743.000,00 835.875,00 940.359,00 1.057.904,00 3.577.138,00
2146 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
POLÍTICA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 790.000,00 888.750,00 999.844,00 1.124.824,00 3.803.418,00
2147 - AÇÕES DE PARCERIAS COM ENTIDADES PUBLICAS E
PRIVADAS PARA PROMOVER OS INTERESSES DO MUNICÍPIO 12.000,00 13.500,00 15.188,00 17.086,00 57.774,00
2148 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.631.600,00 2.960.550,00 3.330.619,00 3.746.946,00 12.669.715,00
2152 - AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
CAPACIDADE DE CRÉDITO 16.000,00 18.000,00 20.250,00 22.781,00 77.031,00
2153 - AÇÕES VOLTADAS A GARANTIR A QUALIDADE DOS
GASTOS PÚBLICOS 16.000,00 18.000,00 20.250,00 22.781,00 77.031,00
2154 - IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO DE
PROJETOS 1.060.500,00 1.193.063,00 1.342.195,00 1.509.970,00 5.105.728,00
2159 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS/TERMOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA 400,00 450,00 506,00 570,00 1.926,00
2164 - ATUAÇÃO PREVENTIVA PARA MITIGAÇÃO DE DANOS AO
ERÁRIO 500,00 563,00 633,00 712,00 2.408,00
2168 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM 2.853.000,00 3.209.625,00 3.610.828,00 4.062.182,00 13.735.635,00
2170 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS
TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO PARA FORTALECIMENTO
DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2172 - BOLSA ESTÁGIO 190.000,00 213.750,00 240.469,00 270.527,00 914.746,00
2173 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES,
PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
132.000,00 148.500,00 167.063,00 187.945,00 635.508,00
2178 - FIRMAR PARCERIAS INSTITUCIONAIS 400,00 450,00 506,00 570,00 1.926,00
2183 - CONCURSO PÚBLICO- SEMAD 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2193 - MANUTENÇÃO DE CONVENIOS COM ORGÃOS
ESTADUAIS E FEDERAIS 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2201 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DE CRISE 300,00 338,00 380,00 427,00 1.445,00
2202 - AÇÕES DE MEDIAÇÅO DE CONFLITOS 300,00 338,00 380,00 427,00 1.445,00
2203 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 1.800.000,00 2.025.000,00 2.278.125,00 2.562.891,00 8.666.016,00
2204 - AÇÕES DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO E
RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 12.000,00 13.500,00 15.188,00 17.086,00 57.774,00
2211 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
VINCULADAS A SECRETARIA DA FAZENDA 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2212 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA E SUAS AÇÕES 9.218.000,00 10.370.250,00 11.666.531,00 13.124.848,00 44.379.629,00
2301 - MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
DAS LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E LOGÍSTICA - SECLOG 3.557.000,00 4.001.625,00 4.501.828,00 5.064.557,00 17.125.010,00
58.104.478,00 65.367.548,00 73.538.480,00 82.730.793,00 279.741.299,00
0002 - HORIZONTE VERDE: LAGARTO PROTEGENDO O AMANHÃ
1064 - 1079 - CONSTRUÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, REFORMA E/OU
AMPLIAÇÃO NAS REDES DE ABASTECIMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS
15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
1190 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, MOBILIÁRIOS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
2004 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2221 - CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
2222 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AÇÕES CLIMÁTICAS- SEMAC 1.951.500,00 2.195.438,00 2.469.867,00 2.778.601,00 9.395.406,00
2223 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
1.985.000,00 2.233.126,00 2.512.264,00 2.826.299,00 9.556.689,00
0003 - LAGARTO ESTRUTURA PARA O FUTURO
1033 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, MOBILIÁRIOS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS PARA A SEMDU 30.000,00 33.750,00 37.969,00 42.715,00 144.434,00
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terça-feira, 4 de novembro de 2025
64 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
LEI
PRAÇA DA PIEDADE CEP: 49.400-000
TELEFONE: (79)36319-600
EMAIL: gp@lagarto.se.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
1036 - SEGUNDA ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COM
REURBANIZAÇÃO 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
1053 -
CONSTRUÇÃO/REFORMAS/MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO/AM
PLIAÇÃO DE MERCADOS E FRIGORÍFICOS - ZONA URBANA
E/OU EXPANSÃO"
15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
1054 - CONSTRUÇÃO DA SUB-PREFEITURA 500,00 563,00 633,00 712,00 2.408,00
1060 - SISTEMAS DE DRENAGEM E MACRODRENAGEM DE
AGUAS PLUVIAIS 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
1061 - REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DA PML 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
1062 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
DE CICLOVIAS NO MUNICIPIO 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
1063 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE CENTRO
CULTURAL - ZONA RURAL 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
1065 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO -
CEASA 10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
1066 - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO "PISTA DO
GRAU" 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1067 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E/OU
AMPLIAÇÃO DE BENS PUBLICOS - ZONA URBANA E/OU
EXPANSÃO
10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
1068 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, MOBILIÁRIOS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS
25.000,00 28.125,00 31.641,00 35.596,00 120.362,00
1069 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DE PONTES E
PASSAGENS MOLHADAS - ZONA URBANA E/OU EXPANSÃO 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
1070 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE SANITÁRIOS PÚBLICOS
E DOMICILIARES 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1071 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PUBLICAS - ZONA URBANA/EXPANSÃO 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1072 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PUBLICAS - ZONA RURAL 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1073 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
ABRIGOS PARA PASSAGEIROS - ZONA URBANA E EXPANSÃO 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1074 - ABERTURA DE NOVAS VIAS EM ZONA URBANA E ZONA
DE EXPANSÃO 56.000,00 63.000,00 70.875,00 79.734,00 269.609,00
1079 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE
REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1080 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
1081 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
CEMITÉRIOS 100,00 113,00 127,00 142,00 482,00
1108 - RECONHECIMENTO DE SOLO E INDENTIFICAÇÃO DE
NÍVEL DE LENÇOL FREÁTICO 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1173 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E/OU
AMPLIAÇÃO DE BENS PUBLICOS - ZONA RURAL 20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
1175 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, REURBANIZAÇÃO,
RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS - ZONA URBANA E EXPANSÃO
6.000,00 6.750,00 7.594,00 8.543,00 28.887,00
1176 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE UMA ESCOLA
DE MÚSICA, ARTES PLÁSTICAS E FILARMÔNICA 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
1178 - SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE RÓTULAS, VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS 15.500,00 17.438,00 19.617,00 22.069,00 74.624,00
1180 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 500,00 563,00 633,00 712,00 2.408,00
1181 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE PONTES E
PASSAGENS MOLHADAS - ZONA RURAL 10.500,00 11.813,00 13.289,00 14.950,00 50.552,00
1182 -
CONSTRUÇÃO/REFORMAS/MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO/AM
PLIAÇÃO DE MERCADOS E FRIGORÍFICOS - ZONA RURAL.
1.011.000,00 1.137.375,00 1.279.547,00 1.439.490,00 4.867.412,00
1185 - CONSTRUÇÃO, REFORMA,
RECUPERAÇÃO,REURBANIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E/OU
AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS - "ZONA
RURAL".
1.045.500,00 1.176.188,00 1.323.211,00 1.488.612,00 5.033.511,00
2003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA,
COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO 28.021.000,00 31.523.625,00 35.464.078,00 39.897.088,00 134.905.791,00
2013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMOB
14.177.865,00 15.950.098,00 17.943.861,00 20.186.843,00 68.258.667,00
2111 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2124 - PROMOVER CAPACITAÇÃO, TREINAMENTOS E
ENCONTROS - PÚBLICO EXTERNO 7.000,00 7.875,00 8.859,00 9.967,00 33.701,00
2125 - IMPLEMENTAR NOVAS TECNOLOGIAS E
METODOLOGIAS BIM, IA ENTRE OUTRAS 8.000,00 9.000,00 10.125,00 11.391,00 38.516,00
2126 - INCENTIVAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
E PRIVADAS 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2127 - PROMOVER A ORDENAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS FEIRAS
LIVRES E MERCADOS MUNICIPAIS 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
2128 - GESTÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2129 - CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2155 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR, CÓDIGOS DE OBRAS,
URBANISMO E POSTURA 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2197 - AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2200 - INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS E DE
NOVAS TÉCNICAS DE PLANTIO 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2216 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 600,00 675,00 759,00 854,00 2.888,00
2421 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2426 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA
CONSORCIO PUBLICO 300.000,00 337.500,00 379.688,00 427.148,00 1.444.336,00
2428 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DIVERSOS 1.488.500,00 1.674.563,00 1.883.883,00 2.119.368,00 7.166.314,00
2430 - IMPLEMENTAR E REESTRUTURAR O REURB 11.000,00 12.375,00 13.922,00 15.662,00 52.959,00
2431 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEMDU 10.362.500,00 11.657.813,00 13.115.039,00 14.754.419,00 49.889.771,00
56.696.565,00 63.783.642,00 71.756.593,00 80.726.163,00 272.962.963,00
0004 - LAGARTO CULTURAL: RAÍZES E HORIZONTES
1015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SECRETSARIA MUNICIPAL DA CULTURA￾SECULT
5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
1111 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS
CULTURAIS 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1131 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA,
REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU
MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E
EQUIPAMENTOS CULTURAL DO MUNICÍPIO
25.600,00 28.800,00 32.400,00 36.450,00 123.250,00
2027 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REFORMA
DAS INFRAESTRUTURAS ESCOLARES. AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO E BENS MÓVEIS - ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL
60.000,00 67.500,00 75.938,00 85.430,00 288.868,00
2074 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA -
FUMCULT 11.000,00 12.375,00 13.922,00 15.662,00 52.959,00
2138 - ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS E DE NOVAS
TÉCNICAS DE PLANTIO 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2166 - AÇÕES DO PROGRAMA CIRCULANDO CULTURA 300,00 338,00 380,00 427,00 1.445,00
2396 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA
DA CULTURA E SUAS AÇÕES- SECULT 1.069.500,00 1.203.188,00 1.353.586,00 1.522.784,00 5.149.058,00
2397 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE POLÍTICA CULTURAL-CONCULT 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2398 - PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS 11.500,00 12.938,00 14.555,00 16.374,00 55.367,00
2399 - IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DIGITAL 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2400 - PROMOÇÃO DE FESTEJOS POPULARES E OUTROS 22.500,00 25.313,00 28.477,00 32.036,00 108.326,00
2401 - FIRMAR PARCERIAS COM OS SETORES CULTURAIS 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2402 - PLATAFORMA DIGITAL DA CULTURA DE LAGARTO 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2403 - INCENTIVO A MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 447.000,00 502.875,00 565.734,00 636.451,00 2.152.060,00
2404 - AÇÕES DE PRÁTICAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS
LAGARTO MAIS CRIATIVO 40.500,00 45.563,00 51.258,00 57.665,00 194.986,00
1.703.900,00 1.916.892,00 2.156.499,00 2.426.062,00 8.203.353,00
0005 - LAGARTO: A ESCOLA QUE TRANSFORMA
1012 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 161.000,00 181.125,00 203.766,00 229.236,00 775.127,00
1013 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEDE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E
VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 103.000,00 115.875,00 130.359,00 146.654,00 495.888,00
1018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL -PRÉ
ESCOLA
1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 300.000,00 337.500,00 379.688,00 427.148,00 1.444.336,00
1020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE￾FUNDEB
700.000,00 787.500,00 885.938,00 996.680,00 3.370.118,00
1023 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ
ESCOLAR-FUNDEB
710.000,00 798.750,00 898.594,00 1.010.918,00 3.418.262,00
1024 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO- EJA FUNDEB 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
1026 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS PARA O FUNDEB- ENSINO FUNDAMENTAL 1.080.000,00 1.215.000,00 1.366.875,00 1.537.734,00 5.199.609,00
1027 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS PARA O FUNDEB- EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE 1.550.000,00 1.743.750,00 1.961.719,00 2.206.934,00 7.462.403,00
1028 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS PARA O FUNDEB- EDUCAÇÃO INTANTIL-PRÉ -
ESCOLAR
633.000,00 712.125,00 801.141,00 901.283,00 3.047.549,00
1030 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS PARA O FUNDEB- EJA 20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
1031 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES EJA 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1032 - IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO NAPE-NÚCLEO DE
APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADOS - NAPE 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1037 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS PARA UNIDADES DE ENSINO- EDUCAÇÃO INFANTIL￾CRECHE
81.000,00 91.125,00 102.516,00 115.330,00 389.971,00
1038 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS PARA UNIDADES DE ENSINO- FUNDAMENTAL 230.000,00 258.750,00 291.094,00 327.480,00 1.107.324,00
1039 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS PARA UNIDADES DE ENSINO- PRÉ ESCOLAR 82.000,00 92.250,00 103.781,00 116.754,00 394.785,00
1040 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS PARA UNIDADES DE ENSINO- SALAS DE AEE 70.000,00 78.750,00 88.594,00 99.668,00 337.012,00
1046 - AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS POLIESPORTIVOS NAS
ESCOLAS 10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
1048 - CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA DE NOVAS SALAS
DE RECURSOS 20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
1050 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, PARA
SALA DE RECURSOS 20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
1051 - EQUIPAMENTOS/MOBILIARIOS NÚCLEO DE APOIO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADOS 20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
1100 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL-CRECHE 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1121 - PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER ENSINO
FUNDAMENTAL 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2021 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO
FNDE 13.500,00 15.188,00 17.086,00 19.222,00 64.996,00
2022 - AÇÕES DO PROGRAMA " BOM DIA FELIZ" 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2023 - AÇÕES DE AGENDA TRANSVERSAL PARA A PRIMEIRA
INFÂNICA PAUTADAS NA GARANTIA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2024 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA
QUE PROTEGE 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2028 - AÇÕES DE PROGRAMAS DE ARTES E CULTURA NAS
ESCOLAS 5.160,00 5.805,00 6.531,00 7.347,00 24.843,00
2034 - INSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DA REDE MUNICIPAL PARA ÍNDICES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2037 - SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS - EDUCAÇÃO 500,00 563,00 633,00 712,00 2.408,00
2038 - CRIAÇÃO DE PRÊMIO DE GESTÃO NA EDUCAÇÃO E
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS - PRÊMIO SAEL
2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2039 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO FUNDAMENTAL 1.600.000,00 1.800.000,00 2.025.000,00 2.278.125,00 7.703.125,00
2040 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À
EDUCAÇÃO 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2041 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL 4.600,00 5.175,00 5.822,00 6.550,00 22.147,00
2042 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EJA 175.000,00 196.875,00 221.484,00 249.170,00 842.529,00
2043 - AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE
ESTUDANTES 13.076.500,00 14.711.063,00 16.549.945,00 18.618.688,00 62.956.196,00
2044 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL 153.500,00 172.688,00 194.273,00 218.558,00 739.019,00
2045 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18.982.400,00 21.355.200,00 24.024.600,00 27.027.675,00 91.389.875,00
2048 - MANUTENÇÃO DO PROJETO BRASIL ALFABETIZADO -
FNDE 25.500,00 28.688,00 32.273,00 36.308,00 122.769,00
2049 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
UNIVERSITÁRO 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2051 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PRÉ-ESCOLA 450.000,00 506.250,00 569.531,00 640.723,00 2.166.504,00
2052 - AÇÕES VOLTADAS PARA PROGRAMA DE INCLUSÃO E
CIDADANIA 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
2053 - AÇÕES DO PROGRAMA DE BOLSA UNIVERSITÁRIA 21.500,00 24.188,00 27.211,00 30.612,00 103.511,00
2054 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
CRECHE 500.000,00 562.500,00 632.813,00 711.914,00 2.407.227,00
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terça-feira, 4 de novembro de 2025
67 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
LEI
PRAÇA DA PIEDADE CEP: 49.400-000
TELEFONE: (79)36319-600
EMAIL: gp@lagarto.se.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
2055 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL 183.500,00 206.438,00 232.242,00 261.272,00 883.452,00
2057 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
AEE 360.000,00 405.000,00 455.625,00 512.578,00 1.733.203,00
2058 - AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA MELHOR 27.964,00 31.459,00 35.392,00 39.816,00 134.631,00
2059 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB 5.047.000,00 5.677.875,00 6.387.609,00 7.186.061,00 24.298.545,00
2060 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL PRÉ ESCOLAR- FUNDEB 3.534.000,00 3.975.750,00 4.472.719,00 5.031.809,00 17.014.278,00
2061 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO￾EJA- FUNDEB 708.000,00 796.500,00 896.063,00 1.008.070,00 3.408.633,00
2070 - MANUTENÇÃO DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS - EJA - BOLSA FUTURO 501.000,00 563.625,00 634.078,00 713.338,00 2.412.041,00
2184 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 11.060.000,00 12.442.500,00 13.997.813,00 15.747.539,00 53.247.852,00
2185 - AÇÕES DOS DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS DO
GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL E/OU MUNICIPAL 339.000,00 381.375,00 429.047,00 482.678,00 1.632.100,00
2299 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA EM EFETIVO EXERCICIO - ENSINO FUNDAMENTAL 95.167.000,00 107.062.875,00 120.445.734,00 135.501.451,00 458.177.060,00
2363 - IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE AMBIENTE DIGITAL NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2389 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO
AEE 9.746.000,00 10.964.250,00 12.334.781,00 13.876.629,00 46.921.660,00
2394 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE FUNDEB 3.992.000,00 4.491.000,00 5.052.375,00 5.683.922,00 19.219.297,00
4299 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - EM EFETIVO EXERCICIO - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA 11.948.000,00 13.441.500,00 15.121.688,00 17.011.898,00 57.523.086,00
6299 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA EM EFETIVO EXERCICIO- EDUCAÇÃO I EJA 2.238.000,00 2.517.750,00 2.832.469,00 3.186.527,00 10.774.746,00
6399 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA EM EFETIVO EXERCICIO - ENSINO AEE 1.847.000,00 2.077.875,00 2.337.609,00 2.629.811,00 8.892.295,00
8299 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA -EM EFETIVO EXERCICIO - EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE
8.850.000,00 9.956.250,00 11.200.781,00 12.600.879,00 42.607.910,00
196.384.124,00 220.932.144,00 248.548.662,00 279.617.243,00 945.482.173,00
0006 - LAGARTO AÇÃO SOLIDÁRIA: CUIDADO E FUTURO
1119 - CONSTRUÇÃO - REFORMA - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEIS) 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
2100 - AÇÕES VOLTADAS A MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 22.260,00 25.043,00 28.173,00 31.694,00 107.170,00
23.260,00 26.168,00 29.439,00 33.118,00 111.985,00
0007 - LAGARTO SAÚDE INTEGRAL E ACESSÍVEL
2050 - AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DA PREFEITURA
INTINERANTE COM ATUAÇÕES EM TODO O MUNICÍPIO 63.500,00 71.438,00 80.367,00 90.413,00 305.718,00
63.500,00 71.438,00 80.367,00 90.413,00 305.718,00
0009 - ACESSA LAGARTO: GESTÃO E SERVIÇOS DISPONÍVEIS
2009 - ATENDIMENTO A PRECATÓRIOS JUDICIAIS- PGM 5.001.000,00 5.626.125,00 6.329.391,00 7.120.564,00 24.077.080,00
5.001.000,00 5.626.125,00 6.329.391,00 7.120.564,00 24.077.080,00
0010 - HABITA LAGARTO: MORADIA DIGNA PARA A POPULAÇÃO
1005 - ABERTURA, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO,
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
A PARALELEPÍPEDOS E/OU OUTROS MATERIAIS/ DE VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS - UR
8.855.000,00 9.961.875,00 11.207.109,00 12.607.998,00 42.631.982,00
1006 - ABERTURA, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO,
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
A PARALELEPÍPEDOS E/OU OUTROS MATERIAIS - EM ZONA
RURAL OU EM ESTRADAS VICI
9.001.500,00 10.126.688,00 11.392.523,00 12.816.589,00 43.337.300,00
1078 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - ZONA
URBANA E EXPANSÃO 1.505.000,00 1.693.125,00 1.904.766,00 2.142.861,00 7.245.752,00
1082 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - ZONA
RURAL 1.501.000,00 1.688.625,00 1.899.703,00 2.137.166,00 7.226.494,00
1122 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA
RURAL 100,00 113,00 127,00 142,00 482,00
1168 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
BARRAGEM 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1170 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA
URBANA E/OU EXPANSÃO 2.006.000,00 2.256.750,00 2.538.844,00 2.856.199,00 9.657.793,00
1171 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO
RODO-ANEL VIÁRIO 6.000,00 6.750,00 7.594,00 8.543,00 28.887,00
1174 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS 5.420.500,00 6.098.063,00 6.860.320,00 7.717.860,00 26.096.743,00
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TELEFONE: (79)36319-600
EMAIL: gp@lagarto.se.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
1177 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
POSTOS DOS CORREIOS NOS POVOADOS 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1183 - CONSTRUÇÃO DA ORLA DA BARRAGEM DIONÍSIO
MACHADO 6.000,00 6.750,00 7.594,00 8.543,00 28.887,00
1186 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
TERMINAIS RODOVIÁRIOS 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1187 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
GARAGEM MUNICIPAL 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
2121 - MODERNIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO,
RECUPERAÇÃO E /OU MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
7.802.000,00 8.777.250,00 9.874.406,00 11.108.707,00 37.562.363,00
36.107.100,00 40.620.489,00 45.698.050,00 51.410.304,00 173.835.943,00
0011 - ESPORTE CONECTA LAGARTO: ATIVIDADE E INOVAÇÃO
1055 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
CAMPOS DE FUTEBOL ZONA RURAL 200.500,00 225.563,00 253.758,00 285.478,00 965.299,00
1056 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, MANTER E/OU
REVITALIZAR QUADRAS POLIESPORTVAS, GINÁSIOS DE
ESPORTES, CIEs E DEMAIS UNIDADES E ESTRUTURAS
ESPORTIVAS- ZONA URBANA E
1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
1057 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, MANTER E/OU
REVITALIZAR QUADRAS POLIESPORTVAS, GINÁSIOS DE
ESPORTES, CIEs E DEMAIS UNIDADES E ESTRUTURAS
ESPORTIVAS- ZONA RURAL
2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
1058 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
CAMPOS DE FUTEBOL ZONA URBANA/EXPANSÃO 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1059 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SEJEL 21.000,00 23.625,00 26.578,00 29.900,00 101.103,00
2072 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA
DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E SUAS AÇÕES 1.739.000,00 1.956.375,00 2.200.922,00 2.476.037,00 8.372.334,00
2080 - PROMOÇÃO E FOMENTO DE COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS, TORNEIOS, CAMPEONATOE E ATIVIDADES AFINS 193.500,00 217.688,00 244.898,00 275.511,00 931.597,00
2081 - AÇÕES DO PROGRAMA AMIGOS DO ESPORTE 83.000,00 93.375,00 105.047,00 118.178,00 399.600,00
2082 - PROMOÇÃO DO LANÇAMENTO DO EDITAL DO
INCENTIVO AO ESPORTE 93.500,00 105.188,00 118.336,00 133.128,00 450.152,00
2083 - AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA LAGARTO MAIS
ATIVO 104.000,00 117.000,00 131.625,00 148.078,00 500.703,00
2085 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ENTRE ATLETAS
PROFISSIONAIS E ESCOLAS 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2086 - CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2090 - AÇÕES VOLTADAS PARA O ESPORTE E SAÚDE NA RUA
E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES 3.600,00 4.050,00 4.556,00 5.126,00 17.332,00
2091 - FOMENTO AO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2095 - PARCERIAS PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2097 - PROGRAMA BOLSA ATLETA 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
2102 - AÇÕES DO PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS 3.100,00 3.488,00 3.923,00 4.414,00 14.925,00
2165 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES ATIVIDADES FÍSICAS
E LASER 500,00 563,00 633,00 712,00 2.408,00
2.461.700,00 2.769.417,00 3.115.588,00 3.505.039,00 11.851.744,00
0014 - LAGARTO AGROPECUÁRIA MODERNA E SUSTENTÁVEL
1102 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE POÇOS
ARTESIANOS E AÇUDES ZONA URBANA 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
1103 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS DA SEMAGRI 15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
1106 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE POÇOS
ARTESIANOS E AÇUDES ZONA RURAL 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
1115 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU
AMPLIAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
1124 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA AGROINDÚSTRIA 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
2139 - IMPLANTAÇÃO DE OBSERVATÓRIOS DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA 7.000,00 7.875,00 8.859,00 9.967,00 33.701,00
2140 - CRIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E
PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
2151 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES VIA EQUIPE TÉCNICA
DA SEMAGRI 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2156 - INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS E INOVAÇÕES
ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2157 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVOS￾SOFTWARES 15.500,00 17.438,00 19.617,00 22.069,00 74.624,00
2158 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES VIA CONVÊNIOS E
PARCERIAS 3.660,00 4.118,00 4.632,00 5.211,00 17.621,00
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69 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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PRAÇA DA PIEDADE CEP: 49.400-000
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
2169 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2174 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS TÉCNICAS, EXPOSIÇÕES,
CONVENÇÕES E EVENTOS AGROPECUÁRIOS 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2175 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DEMAIS CONSELHOS
VINCULADOS A SEMAGRI
2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2176 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - FUNDEM 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2180 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA -
SEMAGRI 2.505.600,00 2.818.800,00 3.171.150,00 3.567.544,00 12.063.094,00
2181 - MANUTENÇÃO ÁS AGROINDUSTRIAS 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2182 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE AVAL, SUBSÍDIOS,
ASISTÊNCIA TÉCNICA E INCENTIVOS 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2199 - AÇÕES DE ANÁLISES CLÍNICAS DE FERTILIDADE DO
SOLO 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2.593.760,00 2.917.986,00 3.282.727,00 3.693.070,00 12.487.543,00
0015 - LAGARTO EMPREENDE: RENDA E OPORTUNIDADE PARA OS CIDADÃOS
1034 - IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1052 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SEMDEE 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
2016 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL -
PÚBLICO EXTERNO 29.760,00 33.480,00 37.665,00 42.373,00 143.278,00
2017 - PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DE LAGARTO - PROLAGARTO 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2018 - FORTALECIMENTO DE ECOSSISTEMAS ECONÔMICOS
LOCAIS E CRIATIVOS 12.000,00 13.500,00 15.188,00 17.086,00 57.774,00
2029 - IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO
LOGÍSTICA 17.660,00 19.868,00 22.351,00 25.145,00 85.024,00
2094 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEMDEE 2.331.000,00 2.622.375,00 2.950.172,00 3.318.943,00 11.222.490,00
2096 - FOMENTO À CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
STARTUPS INOVADORAS 23.660,00 26.618,00 29.945,00 33.688,00 113.911,00
2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E SOCIAL DE LAGARTO - CONLAGARTO 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2167 - AÇÕES DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS COM
UNIVERSIDADES, IFS E INSTITUIÇÕES TÉCNICAS DE ENSINO 400,00 450,00 506,00 570,00 1.926,00
2214 - IMPLEMENTACAO DO CINTURAO REGIONAL DE
CONFECÇÕES 2.100,00 2.363,00 2.658,00 2.990,00 10.111,00
2.427.580,00 2.731.030,00 3.072.407,00 3.456.458,00 11.687.475,00
0017 - LAGARTO INCLUSIVO: CUIDAR, EDUCAR E INTEGRAR
1045 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SEMINC 15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
2149 - PROMOVER PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
PARA PCD'S 6.000,00 6.750,00 7.594,00 8.543,00 28.887,00
2150 - PROMOVER POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL,
LGBTQIAPN+, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E POVOS
ORIGINÁRIOS
25.000,00 28.125,00 31.641,00 35.596,00 120.362,00
2160 - PROTEÇÃO SENSORIAL EM EVENTOS PÚBLICOS 200,00 225,00 253,00 285,00 963,00
2161 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE
E IGUALDADE RACIAL 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2163 - PARCERIAS INSTIUCIONAIS 300,00 338,00 380,00 427,00 1.445,00
2300 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INCLUSÃO - SEMINC 161.780,00 182.003,00 204.753,00 230.347,00 778.883,00
212.280,00 238.816,00 268.668,00 302.250,00 1.022.014,00
0018 - LAGARTO VIVA: PROTEÇÃO CIDADÃ, DIREITOS E CAMINHOS
1010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SEMOP 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
2056 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEMOP 7.913.000,00 8.902.125,00 10.014.891,00 11.266.752,00 38.096.768,00
2065 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA
SOCIAL- COMDES 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2066 - IMPLEMENTAR O PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO
DO CLIMA 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2068 - CONCURSO PÚBLICO 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2073 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA
SOCIAL-FUMDES 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2075 - FORTALECER E IMPLANTAR POLÍTICAS DE SEGURANÇA
PÚBLICA COM TECNOLOGIA E PREVENÇÃO 16.000,00 18.000,00 20.250,00 22.781,00 77.031,00
2076 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A SEGURANÇA
PÚBLICA 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
2077 - TREINAMENTO, FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DOS
AGENTES DE TRÂNSITO E DA GUARDA MUNICIPAL DE
LAGARTO
4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2078 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES DE LAGARTO - COMTRANS 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2079 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTES DE LAGARTO - FUMTRANS 4.500,00 5.063,00 5.695,00 6.407,00 21.665,00
2116 - MODERNIZAR A GESTÃO E OPERAÇÃO DA MOBILIDADE
URBANA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 36.500,00 41.063,00 46.195,00 51.970,00 175.728,00
2117 - PLANO DE MOBILIDADE URBANA COM
SUSTENTABILIDADE 7.000,00 7.875,00 8.859,00 9.967,00 33.701,00
2118 - AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE DE TRÂNSITO É AMIGO
DA GENTE 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2119 - AÇÕES DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO
SINAL 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2120 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES 4.160,00 4.680,00 5.265,00 5.923,00 20.028,00
2162 - CRIAÇÃO DA CASA DA INCLUSÃO 5.100,00 5.738,00 6.455,00 7.262,00 24.555,00
2171 - IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E TECNOLOGIAS
PARA MAPEAMENTO DE RISCO 300,00 338,00 380,00 427,00 1.445,00
2194 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE
SEGURANÇA PÚBLICA 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
8.019.060,00 9.021.446,00 10.149.123,00 11.417.763,00 38.607.392,00
0019 - LAGARTO MULTI-DESTINO: ROTEIRO DE NEGÓCIOS, AVENTURA, NATUREZA, CULTURA E TRADIÇÃO
1008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO￾SEMTUR
5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
1035 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU
REVITALIZAÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
1136 - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA 35.000,00 39.375,00 44.297,00 49.834,00 168.506,00
2217 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO￾FUMTUR 5.300,00 5.963,00 6.708,00 7.546,00 25.517,00
2411 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO TURISMO- SEMTUR 6.415.000,00 7.216.875,00 8.118.984,00 9.133.857,00 30.884.716,00
2412 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DO CALENDÁRIO FESTIVO
DE LAGARTO 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
2413 - PLANO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO TURISMO E MARKETING DE LAGARTO 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2414 - FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICO
PRIVADAS E TERCEIRO SETOR 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
2415 - FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICO
PRIVADAS E TERCEIRO SETOR 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
2416 - AÇÕES VOLTADAS A PROMOÇÃO DO TURISMO
MUNICIPAL 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
2417 - AÇÕES VOLTADAS A PROMOÇÃO DO TURISMO
MUNICIPAL 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
2418 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
- COMTUR 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
6.471.300,00 7.280.214,00 8.190.241,00 9.214.020,00 31.155.775,00
0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 562.493,00 632.805,00 711.905,00 800.893,00 2.708.096,00
562.493,00 632.805,00 711.905,00 800.893,00 2.708.096,00
Total do Órgão: 378.817.100,00 426.169.286,00 479.440.404,00 539.370.452,00 1.823.797.242,00
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0007 - LAGARTO SAÚDE INTEGRAL E ACESSÍVEL
1021 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE
SAÚDE - ZONA RURAL
6.006.500,00 6.757.313,00 7.601.977,00 8.552.224,00 28.918.014,00
1025 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE
SAÚDE - ZONA URBANA/EXPANSÃO
14.904.000,00 16.767.000,00 18.862.875,00 21.220.734,00 71.754.609,00
1029 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ACESSIBILIDADES
PARA PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS "PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA"
2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2062 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SMS 18.017.800,00 20.270.025,00 22.803.778,00 25.654.250,00 86.745.853,00
2063 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS
VINCULADOS A SAÚDE/ SAÚDE/ADMINISTRAÇÃO GERAL DA
SMS
24.000,00 27.000,00 30.375,00 34.172,00 115.547,00
2064 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 47.545.300,00 53.488.463,00 60.174.520,00 67.696.335,00 228.904.618,00
2067 - GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 85.208.300,00 95.859.338,00 107.841.755,00 121.321.974,00 410.231.367,00
2069 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 5.370.500,00 6.041.813,00 6.797.039,00 7.646.669,00 25.856.021,00
2071 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( Epidemiologica,
Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador) 7.829.200,00 8.807.850,00 9.908.831,00 11.147.435,00 37.693.316,00
2112 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 203.000,00 228.375,00 256.922,00 289.037,00 977.334,00
2188 - GESTÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
COMPLEMENTARES DA SAÚDE FEDERAL ESTADUAL E
MUNICIPAL
11.000,00 12.375,00 13.922,00 15.662,00 52.959,00
2189 - CONCURSO PÚBLICO DA SAÚDE 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2190 - BLOCO DE GESTÃO SUS/GOVERNANÇA E
MODERNIZAÇÃO 10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
185.133.600,00 208.275.302,00 234.309.712,00 263.598.426,00 891.317.040,00
Total do Órgão: 185.133.600,00 208.275.302,00 234.309.712,00 263.598.426,00 891.317.040,00
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terça-feira, 4 de novembro de 2025
72 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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PRAÇA DA PIEDADE CEP: 49.400-000
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SEDEST
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0001 - LAGARTO EFICIENTE: GOVERNANÇA PARA ENTREGAR POLÍTICAS PÚBLICAS
2191 - CONCURSO PÚBLICO E VALORIZAÇÃO DA CARREIRA
DOS TRABALHADORES SUAS 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2302 - AÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES SOCIO
ASSISTENCIAIS 130.000,00 146.250,00 164.531,00 185.098,00 625.879,00
132.000,00 148.500,00 167.062,00 187.946,00 635.508,00
0006 - LAGARTO AÇÃO SOLIDÁRIA: CUIDADO E FUTURO
1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SEDEST 30.000,00 33.750,00 37.969,00 42.715,00 144.434,00
1041 - CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS 15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
1104 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UM
RESTAURANTE POPULAR 22.000,00 24.750,00 27.844,00 31.324,00 105.918,00
2093 - AÇOES DO PROGRAMA MAIS NA MESA 10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
2101 - AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPALDE APRENDIZAGEM
(MENORES INFRATORES) 3.600,00 4.050,00 4.556,00 5.126,00 17.332,00
2103 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEDEST 7.028.000,00 7.906.500,00 8.894.813,00 10.006.664,00 33.835.977,00
2104 - AÇÕES DO PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO 3.600,00 4.050,00 4.556,00 5.126,00 17.332,00
2105 - AÇÕES DO PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA
MATERNIDADE 6.000,00 6.750,00 7.594,00 8.543,00 28.887,00
2106 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA
IDOSA - FUMPI 6.000,00 6.750,00 7.594,00 8.543,00 28.887,00
2107 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 488.500,00 549.563,00 618.258,00 695.540,00 2.351.861,00
2109 - AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DE MORADIAS INSALUBRES 25.000,00 28.125,00 31.641,00 35.596,00 120.362,00
2110 - GESTÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS E
PROGRAMA "MORANDO BEM" 80.500,00 90.563,00 101.883,00 114.618,00 387.564,00
2123 - VERBA ARRECADADA DO IMPOSTO DE RENDA 800,00 900,00 1.013,00 1.139,00 3.852,00
2130 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
CADASTRO ÚNICO 660.200,00 742.725,00 835.566,00 940.011,00 3.178.502,00
2131 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD -SUAS 342.000,00 384.750,00 432.844,00 486.949,00 1.646.543,00
2132 - DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS DO GOVERNO
FEDERAL E/OU ESTADUAL 9.000,00 10.125,00 11.391,00 12.814,00 43.330,00
2133 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL- CONSELHO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 53.500,00 60.188,00 67.711,00 76.175,00 257.574,00
2134 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS SEDEST 2.654.500,00 2.986.313,00 3.359.602,00 3.779.552,00 12.779.967,00
2135 - AÇÃO DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS
TRABALHADORES DO SUAS 66.100,00 74.363,00 83.658,00 94.115,00 318.236,00
2136 - SUAS INTINERANTE 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2137 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS A
SEDEST 4.500,00 5.063,00 5.695,00 6.407,00 21.665,00
2141 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 21.000,00 23.625,00 26.578,00 29.900,00 101.103,00
2142 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE AMPARO AO
TRABALHADOR 36.000,00 40.500,00 45.563,00 51.258,00 173.321,00
2144 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.500,00 113.063,00 127.195,00 143.095,00 483.853,00
2177 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.650.200,00 1.856.475,00 2.088.534,00 2.349.601,00 7.944.810,00
2179 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 619.500,00 696.938,00 784.055,00 882.062,00 2.982.555,00
2192 - AÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL￾PROGRAMAS MUNICIPAIS 1.000.500,00 1.125.563,00 1.266.258,00 1.424.540,00 4.816.861,00
2196 - CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER
(CRAM) 76.500,00 86.063,00 96.820,00 108.923,00 368.306,00
2198 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA
FELIZ 501.300,00 563.963,00 634.458,00 713.765,00 2.413.486,00
2205 - AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 6.500,00 7.313,00 8.227,00 9.255,00 31.295,00
2213 - APOIO A ORGANIZAÇÃO, A GESTÃO E A VIGILÂNCIA
SOCIAL 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2215 - PROCADSUAS 233.000,00 262.125,00 294.891,00 331.752,00 1.121.768,00
2392 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A
ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00 112.500,00 126.563,00 142.383,00 481.446,00
15.860.300,00 17.842.844,00 20.073.197,00 22.582.341,00 76.358.682,00
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
Total do Órgão: 15.992.300,00 17.991.344,00 20.240.259,00 22.770.287,00 76.994.190,00
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Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo V
PPA 2026 / 2029
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0002 - HORIZONTE VERDE: LAGARTO PROTEGENDO O AMANHÃ
1043 - CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE GALPÕES PARA COLETA SELETIVA 15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
1044 - CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE USINA DE RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA 20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
1107 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, MOBILIÁRIOS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
2084 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO CONSORCIO
PUBLICO 10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE 801.500,00 901.688,00 1.014.398,00 1.141.198,00 3.858.784,00
2088 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2089 - SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2092 - AÇÕES DE PLANTIO DE ARBORIZAÇÃO D PROGRAMA
LAGARTO MAIS VERDE 9.500,00 10.688,00 12.023,00 13.526,00 45.737,00
2113 - AÇÕES DE PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICO
PRIVADA E TERCEIRO SETOR 16.000,00 18.000,00 20.250,00 22.781,00 77.031,00
2115 - AÇÕES VOLTADAS À CASTRAÇÃO E A PROTEÇÃO
ANIMAL 21.000,00 23.625,00 26.578,00 29.900,00 101.103,00
2186 - AÇÕES DE CRIAÇÃO DO SELO AMBIENTAL 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
2187 - AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ÁREAS DEGRADADAS, DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL,
MANANCIAIS E NASCENTES
40.000,00 45.000,00 50.625,00 56.953,00 192.578,00
2206 - AÇÕES VOLTADAS PARA A ENERGIA RENOVÁVEL 15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
2207 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 17.000,00 19.125,00 21.516,00 24.205,00 81.846,00
2208 - AÇÕES VOLTADAS À COLETA SELETIVA E A GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 40.000,00 45.000,00 50.625,00 56.953,00 192.578,00
2209 - EXECUÇÃO DE PROGRAMAS FEDERAIS NO AMBITO DO
FNMA 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2210 - EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESTADUAIS NO AMBITO
DO FEMA 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
1.025.500,00 1.153.689,00 1.297.897,00 1.460.134,00 4.937.220,00
0003 - LAGARTO ESTRUTURA PARA O FUTURO
2195 - AÇÕES DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO ÀS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
Total do Órgão: 1.027.000,00 1.155.377,00 1.299.795,00 1.462.270,00 4.944.442,00
Total Geral: 596.000.000,00 670.500.059,00 754.312.514,00 848.601.572,00 2.869.414.145,00
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Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Unid. Orçamentária: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0008 - GESTÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
1001 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO
DA CÂMARA 30.000,00 33.750,00 37.969,00 42.715,00 144.434,00
1002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A CÂMARA 90.000,00 101.250,00 113.906,00 128.145,00 433.301,00
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER
LEGISLATIVO 14.910.000,00 16.773.750,00 18.870.469,00 21.229.277,00 71.783.496,00
15.030.000,00 16.908.750,00 19.022.344,00 21.400.137,00 72.361.231,00
Total da Unidade: 15.030.000,00 16.908.750,00 19.022.344,00 21.400.137,00 72.361.231,00
Total do Órgão: 15.030.000,00 16.908.750,00 19.022.344,00 21.400.137,00 72.361.231,00
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Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0203 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO- CGM
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0001 - LAGARTO EFICIENTE: GOVERNANÇA PARA ENTREGAR POLÍTICAS PÚBLICAS
1004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO￾CGM
10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
2010 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO- CGM 1.006.700,00 1.132.538,00 1.274.105,00 1.433.368,00 4.846.711,00
2020 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA GERAL 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2164 - ATUAÇÃO PREVENTIVA PARA MITIGAÇÃO DE DANOS AO
ERÁRIO 500,00 563,00 633,00 712,00 2.408,00
1.019.200,00 1.146.601,00 1.289.925,00 1.451.166,00 4.906.892,00
Total da Unidade: 1.019.200,00 1.146.601,00 1.289.925,00 1.451.166,00 4.906.892,00
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terça-feira, 4 de novembro de 2025
77 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO- SEGAB
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0001 - LAGARTO EFICIENTE: GOVERNANÇA PARA ENTREGAR POLÍTICAS PÚBLICAS
1042 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SEGAB 10.500,00 11.813,00 13.289,00 14.950,00 50.552,00
2014 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 8.100,00 9.113,00 10.252,00 11.533,00 38.998,00
2015 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CERIMONIAIS 45.500,00 51.188,00 57.586,00 64.784,00 219.058,00
2032 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO GABINETE DO
PREFEITO 5.772.500,00 6.494.063,00 7.305.820,00 8.219.048,00 27.791.431,00
5.836.600,00 6.566.177,00 7.386.947,00 8.310.315,00 28.100.039,00
Total da Unidade: 5.836.600,00 6.566.177,00 7.386.947,00 8.310.315,00 28.100.039,00
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78 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA- SEMFAZ
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0001 - LAGARTO EFICIENTE: GOVERNANÇA PARA ENTREGAR POLÍTICAS PÚBLICAS
0384 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 12.000.000,00 13.500.000,00 15.187.500,00 17.085.938,00 57.773.438,00
1189 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E
VEÍCULOS PARA SECRETARIA DA FAZENDA - SEMFAZ 25.000,00 28.125,00 31.641,00 35.596,00 120.362,00
2006 - AÇÕES DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 250.000,00 281.250,00 316.406,00 355.957,00 1.203.613,00
2011 - AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO E SANEAMENTO DAS
DÍVIDAS MUNICIPAIS 152.100,00 171.113,00 192.502,00 216.564,00 732.279,00
2203 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 1.800.000,00 2.025.000,00 2.278.125,00 2.562.891,00 8.666.016,00
2204 - AÇÕES DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO E
RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 12.000,00 13.500,00 15.188,00 17.086,00 57.774,00
2211 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
VINCULADAS A SECRETARIA DA FAZENDA 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2212 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA E SUAS AÇÕES 9.218.000,00 10.370.250,00 11.666.531,00 13.124.848,00 44.379.629,00
23.460.100,00 26.392.613,00 29.691.690,00 33.403.151,00 112.947.554,00
0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 562.493,00 632.805,00 711.905,00 800.893,00 2.708.096,00
562.493,00 632.805,00 711.905,00 800.893,00 2.708.096,00
Total da Unidade: 24.022.593,00 27.025.418,00 30.403.595,00 34.204.044,00 115.655.650,00
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79 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INOVAÇÃO- SEGOV
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0001 - LAGARTO EFICIENTE: GOVERNANÇA PARA ENTREGAR POLÍTICAS PÚBLICAS
1017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SEGOV 20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
2002 - ADESÃO AO SELO UNICEF 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
2005 - CONSELHO GESTOR DE POLÍTICA DE ADMNISTRAÇÃO
E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 31.000,00 34.875,00 39.234,00 44.139,00 149.248,00
2007 - MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA 106.000,00 119.250,00 134.156,00 150.926,00 510.332,00
2019 - AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS -
PRODESPPP
37.100,00 41.738,00 46.955,00 52.824,00 178.617,00
2035 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
GOVERNO - SEGOV 2.420.500,00 2.723.063,00 3.063.445,00 3.446.376,00 11.653.384,00
2036 - AÇÕES PARA O PROGRAMA DE INTERNET EM ESPAÇOS
PÚBLICOS 32.000,00 36.000,00 40.500,00 45.563,00 154.063,00
2046 - AÇÕES DO PROGRAMA PARA MODERNIZAÇÃO E
INFORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 48.600,00 54.675,00 61.509,00 69.198,00 233.982,00
2047 - AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE
LAGARTO 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
2098 - ESCOLA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA - EMGAP 32.760,00 36.855,00 41.462,00 46.645,00 157.722,00
2201 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DE CRISE 300,00 338,00 380,00 427,00 1.445,00
2.738.760,00 3.081.107,00 3.466.243,00 3.899.525,00 13.185.635,00
0007 - LAGARTO SAÚDE INTEGRAL E ACESSÍVEL
2050 - AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DA PREFEITURA
INTINERANTE COM ATUAÇÕES EM TODO O MUNICÍPIO 63.500,00 71.438,00 80.367,00 90.413,00 305.718,00
63.500,00 71.438,00 80.367,00 90.413,00 305.718,00
Total da Unidade: 2.802.260,00 3.152.545,00 3.546.610,00 3.989.938,00 13.491.353,00
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80 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0001 - LAGARTO EFICIENTE: GOVERNANÇA PARA ENTREGAR POLÍTICAS PÚBLICAS
1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
2012 - AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA ATIRADOR DO TIRO DE
GUERRA 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
2030 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 9.012.500,00 10.139.063,00 11.406.445,00 12.832.251,00 43.390.259,00
2031 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS CONSELHOS MUNICIPAIS 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2033 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2108 - AÇÕES DO PROJETO CIDADE MAIS DIGITAL 400,00 450,00 506,00 570,00 1.926,00
2114 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E INSERÇÕES DE
JOVENS NO CAMPO PROFISSIONAL 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2122 - AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O CENTRO DE
PATRIMÔNIO, DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA. 700,00 788,00 886,00 997,00 3.371,00
2143 - AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA OFICINA DE
RECUPERAÇÃO DO PATRÍMÔNIO 700,00 788,00 886,00 997,00 3.371,00
2159 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS/TERMOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA 400,00 450,00 506,00 570,00 1.926,00
2172 - BOLSA ESTÁGIO 190.000,00 213.750,00 240.469,00 270.527,00 914.746,00
2183 - CONCURSO PÚBLICO- SEMAD 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2193 - MANUTENÇÃO DE CONVENIOS COM ORGÃOS
ESTADUAIS E FEDERAIS 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
9.236.700,00 10.391.290,00 11.690.197,00 13.151.475,00 44.469.662,00
Total da Unidade: 9.236.700,00 10.391.290,00 11.690.197,00 13.151.475,00 44.469.662,00
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terça-feira, 4 de novembro de 2025
81 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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PRAÇA DA PIEDADE CEP: 49.400-000
TELEFONE: (79)36319-600
EMAIL: gp@lagarto.se.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO- SEMED
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0001 - LAGARTO EFICIENTE: GOVERNANÇA PARA ENTREGAR POLÍTICAS PÚBLICAS
2173 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES,
PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
132.000,00 148.500,00 167.063,00 187.945,00 635.508,00
132.000,00 148.500,00 167.063,00 187.945,00 635.508,00
0004 - LAGARTO CULTURAL: RAÍZES E HORIZONTES
2027 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REFORMA
DAS INFRAESTRUTURAS ESCOLARES. AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO E BENS MÓVEIS - ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL
60.000,00 67.500,00 75.938,00 85.430,00 288.868,00
60.000,00 67.500,00 75.938,00 85.430,00 288.868,00
0005 - LAGARTO: A ESCOLA QUE TRANSFORMA
1012 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 161.000,00 181.125,00 203.766,00 229.236,00 775.127,00
1013 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEDE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E
VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 103.000,00 115.875,00 130.359,00 146.654,00 495.888,00
1018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL -PRÉ
ESCOLA
1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1031 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES EJA 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1032 - IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO NAPE-NÚCLEO DE
APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADOS - NAPE 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1037 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS PARA UNIDADES DE ENSINO- EDUCAÇÃO INFANTIL￾CRECHE
81.000,00 91.125,00 102.516,00 115.330,00 389.971,00
1038 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS PARA UNIDADES DE ENSINO- FUNDAMENTAL 230.000,00 258.750,00 291.094,00 327.480,00 1.107.324,00
1039 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS PARA UNIDADES DE ENSINO- PRÉ ESCOLAR 82.000,00 92.250,00 103.781,00 116.754,00 394.785,00
1040 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS PARA UNIDADES DE ENSINO- SALAS DE AEE 70.000,00 78.750,00 88.594,00 99.668,00 337.012,00
1046 - AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS POLIESPORTIVOS NAS
ESCOLAS 10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
1048 - CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA DE NOVAS SALAS
DE RECURSOS 20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
1050 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, PARA
SALA DE RECURSOS 20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
1051 - EQUIPAMENTOS/MOBILIARIOS NÚCLEO DE APOIO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADOS 20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
1100 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL-CRECHE 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1121 - PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER ENSINO
FUNDAMENTAL 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2021 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO
FNDE 13.500,00 15.188,00 17.086,00 19.222,00 64.996,00
2022 - AÇÕES DO PROGRAMA " BOM DIA FELIZ" 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2023 - AÇÕES DE AGENDA TRANSVERSAL PARA A PRIMEIRA
INFÂNICA PAUTADAS NA GARANTIA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2024 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA
QUE PROTEGE 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2028 - AÇÕES DE PROGRAMAS DE ARTES E CULTURA NAS
ESCOLAS 5.160,00 5.805,00 6.531,00 7.347,00 24.843,00
2034 - INSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DA REDE MUNICIPAL PARA ÍNDICES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2037 - SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS - EDUCAÇÃO 500,00 563,00 633,00 712,00 2.408,00
2038 - CRIAÇÃO DE PRÊMIO DE GESTÃO NA EDUCAÇÃO E
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS - PRÊMIO SAEL
2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2039 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO FUNDAMENTAL 1.600.000,00 1.800.000,00 2.025.000,00 2.278.125,00 7.703.125,00
2040 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À
EDUCAÇÃO 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
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82 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
2041 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL 4.600,00 5.175,00 5.822,00 6.550,00 22.147,00
2042 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EJA 175.000,00 196.875,00 221.484,00 249.170,00 842.529,00
2043 - AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE
ESTUDANTES 13.076.500,00 14.711.063,00 16.549.945,00 18.618.688,00 62.956.196,00
2044 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL 153.500,00 172.688,00 194.273,00 218.558,00 739.019,00
2045 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18.982.400,00 21.355.200,00 24.024.600,00 27.027.675,00 91.389.875,00
2048 - MANUTENÇÃO DO PROJETO BRASIL ALFABETIZADO -
FNDE 25.500,00 28.688,00 32.273,00 36.308,00 122.769,00
2049 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
UNIVERSITÁRO 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2051 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PRÉ-ESCOLA 450.000,00 506.250,00 569.531,00 640.723,00 2.166.504,00
2052 - AÇÕES VOLTADAS PARA PROGRAMA DE INCLUSÃO E
CIDADANIA 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
2053 - AÇÕES DO PROGRAMA DE BOLSA UNIVERSITÁRIA 21.500,00 24.188,00 27.211,00 30.612,00 103.511,00
2054 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
CRECHE 500.000,00 562.500,00 632.813,00 711.914,00 2.407.227,00
2055 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL 183.500,00 206.438,00 232.242,00 261.272,00 883.452,00
2057 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
AEE 360.000,00 405.000,00 455.625,00 512.578,00 1.733.203,00
2058 - AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA MELHOR 27.964,00 31.459,00 35.392,00 39.816,00 134.631,00
2070 - MANUTENÇÃO DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS - EJA - BOLSA FUTURO 501.000,00 563.625,00 634.078,00 713.338,00 2.412.041,00
2184 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 11.060.000,00 12.442.500,00 13.997.813,00 15.747.539,00 53.247.852,00
2185 - AÇÕES DOS DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS DO
GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL E/OU MUNICIPAL 339.000,00 381.375,00 429.047,00 482.678,00 1.632.100,00
2363 - IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE AMBIENTE DIGITAL NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
48.309.124,00 54.347.769,00 61.141.238,00 68.783.893,00 232.582.024,00
0006 - LAGARTO AÇÃO SOLIDÁRIA: CUIDADO E FUTURO
1119 - CONSTRUÇÃO - REFORMA - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEIS) 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
Total da Unidade: 48.502.124,00 54.564.894,00 61.385.505,00 69.058.692,00 233.511.215,00
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Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0209 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0005 - LAGARTO: A ESCOLA QUE TRANSFORMA
1019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 300.000,00 337.500,00 379.688,00 427.148,00 1.444.336,00
1020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE￾FUNDEB
700.000,00 787.500,00 885.938,00 996.680,00 3.370.118,00
1023 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ
ESCOLAR-FUNDEB
710.000,00 798.750,00 898.594,00 1.010.918,00 3.418.262,00
1024 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO- EJA FUNDEB 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
1026 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS PARA O FUNDEB- ENSINO FUNDAMENTAL 1.080.000,00 1.215.000,00 1.366.875,00 1.537.734,00 5.199.609,00
1027 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS PARA O FUNDEB- EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE 1.550.000,00 1.743.750,00 1.961.719,00 2.206.934,00 7.462.403,00
1028 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS PARA O FUNDEB- EDUCAÇÃO INTANTIL-PRÉ -
ESCOLAR
633.000,00 712.125,00 801.141,00 901.283,00 3.047.549,00
1030 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS PARA O FUNDEB- EJA 20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
2059 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB 5.047.000,00 5.677.875,00 6.387.609,00 7.186.061,00 24.298.545,00
2060 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL PRÉ ESCOLAR- FUNDEB 3.534.000,00 3.975.750,00 4.472.719,00 5.031.809,00 17.014.278,00
2061 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO￾EJA- FUNDEB 708.000,00 796.500,00 896.063,00 1.008.070,00 3.408.633,00
2299 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA EM EFETIVO EXERCICIO - ENSINO FUNDAMENTAL 95.167.000,00 107.062.875,00 120.445.734,00 135.501.451,00 458.177.060,00
2389 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO
AEE 9.746.000,00 10.964.250,00 12.334.781,00 13.876.629,00 46.921.660,00
2394 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE FUNDEB 3.992.000,00 4.491.000,00 5.052.375,00 5.683.922,00 19.219.297,00
4299 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - EM EFETIVO EXERCICIO - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA 11.948.000,00 13.441.500,00 15.121.688,00 17.011.898,00 57.523.086,00
6299 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA EM EFETIVO EXERCICIO- EDUCAÇÃO I EJA 2.238.000,00 2.517.750,00 2.832.469,00 3.186.527,00 10.774.746,00
6399 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA EM EFETIVO EXERCICIO - ENSINO AEE 1.847.000,00 2.077.875,00 2.337.609,00 2.629.811,00 8.892.295,00
8299 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA -EM EFETIVO EXERCICIO - EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE
8.850.000,00 9.956.250,00 11.200.781,00 12.600.879,00 42.607.910,00
148.075.000,00 166.584.375,00 187.407.424,00 210.833.350,00 712.900.149,00
Total da Unidade: 148.075.000,00 166.584.375,00 187.407.424,00 210.833.350,00 712.900.149,00
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Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO-SEPLAN
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0001 - LAGARTO EFICIENTE: GOVERNANÇA PARA ENTREGAR POLÍTICAS PÚBLICAS
1188 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO
15.500,00 17.438,00 19.617,00 22.069,00 74.624,00
2148 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.631.600,00 2.960.550,00 3.330.619,00 3.746.946,00 12.669.715,00
2152 - AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E
CAPACIDADE DE CRÉDITO 16.000,00 18.000,00 20.250,00 22.781,00 77.031,00
2153 - AÇÕES VOLTADAS A GARANTIR A QUALIDADE DOS
GASTOS PÚBLICOS 16.000,00 18.000,00 20.250,00 22.781,00 77.031,00
2154 - IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO DE
PROJETOS 1.060.500,00 1.193.063,00 1.342.195,00 1.509.970,00 5.105.728,00
3.739.600,00 4.207.051,00 4.732.931,00 5.324.547,00 18.004.129,00
Total da Unidade: 3.739.600,00 4.207.051,00 4.732.931,00 5.324.547,00 18.004.129,00
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Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0211 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS-SERIN
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0001 - LAGARTO EFICIENTE: GOVERNANÇA PARA ENTREGAR POLÍTICAS PÚBLICAS
1049 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E
DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
2025 - FORTALECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO
EM INSTÂNCIAS ESTADUAIS E FEDERAIS 22.000,00 24.750,00 27.844,00 31.324,00 105.918,00
2026 - PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS DIFERENTES
NÍVEIS DE GOVERNO PARA DISCUTIR QUESTÕES
RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO
7.000,00 7.875,00 8.859,00 9.967,00 33.701,00
2146 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
POLÍTICA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 790.000,00 888.750,00 999.844,00 1.124.824,00 3.803.418,00
2147 - AÇÕES DE PARCERIAS COM ENTIDADES PUBLICAS E
PRIVADAS PARA PROMOVER OS INTERESSES DO MUNICÍPIO 12.000,00 13.500,00 15.188,00 17.086,00 57.774,00
836.000,00 940.500,00 1.058.063,00 1.190.320,00 4.024.883,00
Total da Unidade: 836.000,00 940.500,00 1.058.063,00 1.190.320,00 4.024.883,00
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86 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
LEI
PRAÇA DA PIEDADE CEP: 49.400-000
TELEFONE: (79)36319-600
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS- SEMOB
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0001 - LAGARTO EFICIENTE: GOVERNANÇA PARA ENTREGAR POLÍTICAS PÚBLICAS
1169 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
ABRIGOS PARA PASSAGEIROS - ZONA RURAL 15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
0002 - HORIZONTE VERDE: LAGARTO PROTEGENDO O AMANHÃ
1064 - 1079 - CONSTRUÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, REFORMA E/OU
AMPLIAÇÃO NAS REDES DE ABASTECIMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS
15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
2004 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
16.500,00 18.563,00 20.882,00 23.493,00 79.438,00
0003 - LAGARTO ESTRUTURA PARA O FUTURO
1036 - SEGUNDA ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COM
REURBANIZAÇÃO 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
1053 -
CONSTRUÇÃO/REFORMAS/MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO/AM
PLIAÇÃO DE MERCADOS E FRIGORÍFICOS - ZONA URBANA
E/OU EXPANSÃO"
15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
1054 - CONSTRUÇÃO DA SUB-PREFEITURA 500,00 563,00 633,00 712,00 2.408,00
1060 - SISTEMAS DE DRENAGEM E MACRODRENAGEM DE
AGUAS PLUVIAIS 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
1061 - REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DA PML 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
1062 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
DE CICLOVIAS NO MUNICIPIO 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
1063 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE CENTRO
CULTURAL - ZONA RURAL 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
1065 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO -
CEASA 10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
1066 - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO "PISTA DO
GRAU" 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1067 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E/OU
AMPLIAÇÃO DE BENS PUBLICOS - ZONA URBANA E/OU
EXPANSÃO
10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
1068 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, MOBILIÁRIOS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS
25.000,00 28.125,00 31.641,00 35.596,00 120.362,00
1069 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DE PONTES E
PASSAGENS MOLHADAS - ZONA URBANA E/OU EXPANSÃO 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
1070 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE SANITÁRIOS PÚBLICOS
E DOMICILIARES 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1071 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PUBLICAS - ZONA URBANA/EXPANSÃO 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1072 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PUBLICAS - ZONA RURAL 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1073 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
ABRIGOS PARA PASSAGEIROS - ZONA URBANA E EXPANSÃO 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1074 - ABERTURA DE NOVAS VIAS EM ZONA URBANA E ZONA
DE EXPANSÃO 56.000,00 63.000,00 70.875,00 79.734,00 269.609,00
1079 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE
REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1080 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
1081 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
CEMITÉRIOS 100,00 113,00 127,00 142,00 482,00
1108 - RECONHECIMENTO DE SOLO E INDENTIFICAÇÃO DE
NÍVEL DE LENÇOL FREÁTICO 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1173 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E/OU
AMPLIAÇÃO DE BENS PUBLICOS - ZONA RURAL 20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
1175 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, REURBANIZAÇÃO,
RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS - ZONA URBANA E EXPANSÃO
6.000,00 6.750,00 7.594,00 8.543,00 28.887,00
1176 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE UMA ESCOLA
DE MÚSICA, ARTES PLÁSTICAS E FILARMÔNICA 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
1178 - SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE RÓTULAS, VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS 15.500,00 17.438,00 19.617,00 22.069,00 74.624,00
1180 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 500,00 563,00 633,00 712,00 2.408,00
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87 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
1181 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE PONTES E
PASSAGENS MOLHADAS - ZONA RURAL 10.500,00 11.813,00 13.289,00 14.950,00 50.552,00
1182 -
CONSTRUÇÃO/REFORMAS/MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO/AM
PLIAÇÃO DE MERCADOS E FRIGORÍFICOS - ZONA RURAL.
1.011.000,00 1.137.375,00 1.279.547,00 1.439.490,00 4.867.412,00
1185 - CONSTRUÇÃO, REFORMA,
RECUPERAÇÃO,REURBANIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E/OU
AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS - "ZONA
RURAL".
1.045.500,00 1.176.188,00 1.323.211,00 1.488.612,00 5.033.511,00
2003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA,
COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO 28.021.000,00 31.523.625,00 35.464.078,00 39.897.088,00 134.905.791,00
2013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEMOB
14.177.865,00 15.950.098,00 17.943.861,00 20.186.843,00 68.258.667,00
44.464.965,00 50.023.090,00 56.275.974,00 63.310.467,00 214.074.496,00
0010 - HABITA LAGARTO: MORADIA DIGNA PARA A POPULAÇÃO
1005 - ABERTURA, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO,
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
A PARALELEPÍPEDOS E/OU OUTROS MATERIAIS/ DE VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS - UR
8.855.000,00 9.961.875,00 11.207.109,00 12.607.998,00 42.631.982,00
1006 - ABERTURA, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO,
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
A PARALELEPÍPEDOS E/OU OUTROS MATERIAIS - EM ZONA
RURAL OU EM ESTRADAS VICI
9.001.500,00 10.126.688,00 11.392.523,00 12.816.589,00 43.337.300,00
1078 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - ZONA
URBANA E EXPANSÃO 1.505.000,00 1.693.125,00 1.904.766,00 2.142.861,00 7.245.752,00
1082 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - ZONA
RURAL 1.501.000,00 1.688.625,00 1.899.703,00 2.137.166,00 7.226.494,00
1122 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA
RURAL 100,00 113,00 127,00 142,00 482,00
1168 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
BARRAGEM 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1170 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA
URBANA E/OU EXPANSÃO 2.006.000,00 2.256.750,00 2.538.844,00 2.856.199,00 9.657.793,00
1171 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO
RODO-ANEL VIÁRIO 6.000,00 6.750,00 7.594,00 8.543,00 28.887,00
1174 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS 5.420.500,00 6.098.063,00 6.860.320,00 7.717.860,00 26.096.743,00
1177 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
POSTOS DOS CORREIOS NOS POVOADOS 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1183 - CONSTRUÇÃO DA ORLA DA BARRAGEM DIONÍSIO
MACHADO 6.000,00 6.750,00 7.594,00 8.543,00 28.887,00
1186 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
TERMINAIS RODOVIÁRIOS 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1187 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
GARAGEM MUNICIPAL 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
2121 - MODERNIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO,
RECUPERAÇÃO E /OU MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
7.802.000,00 8.777.250,00 9.874.406,00 11.108.707,00 37.562.363,00
36.107.100,00 40.620.489,00 45.698.050,00 51.410.304,00 173.835.943,00
0018 - LAGARTO VIVA: PROTEÇÃO CIDADÃ, DIREITOS E CAMINHOS
2066 - IMPLEMENTAR O PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO
DO CLIMA 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2171 - IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E TECNOLOGIAS
PARA MAPEAMENTO DE RISCO 300,00 338,00 380,00 427,00 1.445,00
2.300,00 2.588,00 2.911,00 3.275,00 11.074,00
Total da Unidade: 80.605.865,00 90.681.605,00 102.016.801,00 114.768.896,00 388.073.167,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDU
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0003 - LAGARTO ESTRUTURA PARA O FUTURO
1033 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, MOBILIÁRIOS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS PARA A SEMDU 30.000,00 33.750,00 37.969,00 42.715,00 144.434,00
2111 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2124 - PROMOVER CAPACITAÇÃO, TREINAMENTOS E
ENCONTROS - PÚBLICO EXTERNO 7.000,00 7.875,00 8.859,00 9.967,00 33.701,00
2125 - IMPLEMENTAR NOVAS TECNOLOGIAS E
METODOLOGIAS BIM, IA ENTRE OUTRAS 8.000,00 9.000,00 10.125,00 11.391,00 38.516,00
2126 - INCENTIVAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
E PRIVADAS 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2127 - PROMOVER A ORDENAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS FEIRAS
LIVRES E MERCADOS MUNICIPAIS 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2128 - GESTÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2129 - CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2155 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR, CÓDIGOS DE OBRAS,
URBANISMO E POSTURA 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2216 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 600,00 675,00 759,00 854,00 2.888,00
2421 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2426 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA
CONSORCIO PUBLICO 300.000,00 337.500,00 379.688,00 427.148,00 1.444.336,00
2428 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DIVERSOS 1.488.500,00 1.674.563,00 1.883.883,00 2.119.368,00 7.166.314,00
2430 - IMPLEMENTAR E REESTRUTURAR O REURB 11.000,00 12.375,00 13.922,00 15.662,00 52.959,00
2431 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEMDU 10.362.500,00 11.657.813,00 13.115.039,00 14.754.419,00 49.889.771,00
12.226.600,00 13.754.927,00 15.474.291,00 17.408.577,00 58.864.395,00
Total da Unidade: 12.226.600,00 13.754.927,00 15.474.291,00 17.408.577,00 58.864.395,00
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Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0214 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO-SEMDEE
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0015 - LAGARTO EMPREENDE: RENDA E OPORTUNIDADE PARA OS CIDADÃOS
1034 - IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1052 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SEMDEE 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
2016 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL -
PÚBLICO EXTERNO 29.760,00 33.480,00 37.665,00 42.373,00 143.278,00
2017 - PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DE LAGARTO - PROLAGARTO 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2018 - FORTALECIMENTO DE ECOSSISTEMAS ECONÔMICOS
LOCAIS E CRIATIVOS 12.000,00 13.500,00 15.188,00 17.086,00 57.774,00
2029 - IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO
LOGÍSTICA 17.660,00 19.868,00 22.351,00 25.145,00 85.024,00
2094 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEMDEE 2.331.000,00 2.622.375,00 2.950.172,00 3.318.943,00 11.222.490,00
2096 - FOMENTO À CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
STARTUPS INOVADORAS 23.660,00 26.618,00 29.945,00 33.688,00 113.911,00
2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E SOCIAL DE LAGARTO - CONLAGARTO 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2167 - AÇÕES DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS COM
UNIVERSIDADES, IFS E INSTITUIÇÕES TÉCNICAS DE ENSINO 400,00 450,00 506,00 570,00 1.926,00
2214 - IMPLEMENTACAO DO CINTURAO REGIONAL DE
CONFECÇÕES 2.100,00 2.363,00 2.658,00 2.990,00 10.111,00
2.427.580,00 2.731.030,00 3.072.407,00 3.456.458,00 11.687.475,00
Total da Unidade: 2.427.580,00 2.731.030,00 3.072.407,00 3.456.458,00 11.687.475,00
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Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA-SEAP
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0001 - LAGARTO EFICIENTE: GOVERNANÇA PARA ENTREGAR POLÍTICAS PÚBLICAS
1047 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA -
SEAP
5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
2145 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
POLÍTICA- SEAP 743.000,00 835.875,00 940.359,00 1.057.904,00 3.577.138,00
2178 - FIRMAR PARCERIAS INSTITUCIONAIS 400,00 450,00 506,00 570,00 1.926,00
2202 - AÇÕES DE MEDIAÇÅO DE CONFLITOS 300,00 338,00 380,00 427,00 1.445,00
748.700,00 842.288,00 947.573,00 1.066.020,00 3.604.581,00
Total da Unidade: 748.700,00 842.288,00 947.573,00 1.066.020,00 3.604.581,00
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Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0216 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-SECOM
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0001 - LAGARTO EFICIENTE: GOVERNANÇA PARA ENTREGAR POLÍTICAS PÚBLICAS
1096 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO
SOCIAL
10.500,00 11.813,00 13.289,00 14.950,00 50.552,00
2168 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM 2.853.000,00 3.209.625,00 3.610.828,00 4.062.182,00 13.735.635,00
2170 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS
TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO PARA FORTALECIMENTO
DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2.867.500,00 3.225.938,00 3.629.180,00 4.082.827,00 13.805.445,00
Total da Unidade: 2.867.500,00 3.225.938,00 3.629.180,00 4.082.827,00 13.805.445,00
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terça-feira, 4 de novembro de 2025
92 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
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PRAÇA DA PIEDADE CEP: 49.400-000
TELEFONE: (79)36319-600
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0217 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO- PGM
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0001 - LAGARTO EFICIENTE: GOVERNANÇA PARA ENTREGAR POLÍTICAS PÚBLICAS
1003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO￾PGM
7.800,00 8.775,00 9.872,00 11.106,00 37.553,00
2008 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO- PGM 3.879.018,00 4.363.895,00 4.909.382,00 5.523.055,00 18.675.350,00
3.886.818,00 4.372.670,00 4.919.254,00 5.534.161,00 18.712.903,00
0009 - ACESSA LAGARTO: GESTÃO E SERVIÇOS DISPONÍVEIS
2009 - ATENDIMENTO A PRECATÓRIOS JUDICIAIS- PGM 5.001.000,00 5.626.125,00 6.329.391,00 7.120.564,00 24.077.080,00
5.001.000,00 5.626.125,00 6.329.391,00 7.120.564,00 24.077.080,00
Total da Unidade: 8.887.818,00 9.998.795,00 11.248.645,00 12.654.725,00 42.789.983,00
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93 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
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Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0218 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DAS LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E LOGÍSTICA - SECLOG
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0001 - LAGARTO EFICIENTE: GOVERNANÇA PARA ENTREGAR POLÍTICAS PÚBLICAS
1007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DAS
LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E LOGÍSTICA - SECLOG
30.500,00 34.313,00 38.602,00 43.427,00 146.842,00
2301 - MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
DAS LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E LOGÍSTICA - SECLOG 3.557.000,00 4.001.625,00 4.501.828,00 5.064.557,00 17.125.010,00
3.587.500,00 4.035.938,00 4.540.430,00 5.107.984,00 17.271.852,00
Total da Unidade: 3.587.500,00 4.035.938,00 4.540.430,00 5.107.984,00 17.271.852,00
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94 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
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PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AÇÕES CLIMÁTICAS-SEMAC
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0002 - HORIZONTE VERDE: LAGARTO PROTEGENDO O AMANHÃ
1190 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, MOBILIÁRIOS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
2221 - CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
2222 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AÇÕES CLIMÁTICAS- SEMAC 1.951.500,00 2.195.438,00 2.469.867,00 2.778.601,00 9.395.406,00
2223 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
1.968.500,00 2.214.563,00 2.491.382,00 2.802.806,00 9.477.251,00
Total da Unidade: 1.968.500,00 2.214.563,00 2.491.382,00 2.802.806,00 9.477.251,00
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95 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
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Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0220 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA- SECULT
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0004 - LAGARTO CULTURAL: RAÍZES E HORIZONTES
1015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SECRETSARIA MUNICIPAL DA CULTURA￾SECULT
5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
1131 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA,
REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU
MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E
EQUIPAMENTOS CULTURAL DO MUNICÍPIO
25.600,00 28.800,00 32.400,00 36.450,00 123.250,00
2166 - AÇÕES DO PROGRAMA CIRCULANDO CULTURA 300,00 338,00 380,00 427,00 1.445,00
2396 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA
DA CULTURA E SUAS AÇÕES- SECULT 1.069.500,00 1.203.188,00 1.353.586,00 1.522.784,00 5.149.058,00
2397 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE POLÍTICA CULTURAL-CONCULT 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2398 - PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS 11.500,00 12.938,00 14.555,00 16.374,00 55.367,00
2399 - IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DIGITAL 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2400 - PROMOÇÃO DE FESTEJOS POPULARES E OUTROS 22.500,00 25.313,00 28.477,00 32.036,00 108.326,00
2401 - FIRMAR PARCERIAS COM OS SETORES CULTURAIS 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2402 - PLATAFORMA DIGITAL DA CULTURA DE LAGARTO 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2403 - INCENTIVO A MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 447.000,00 502.875,00 565.734,00 636.451,00 2.152.060,00
2404 - AÇÕES DE PRÁTICAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS
LAGARTO MAIS CRIATIVO 40.500,00 45.563,00 51.258,00 57.665,00 194.986,00
1.630.400,00 1.834.204,00 2.063.475,00 2.321.410,00 7.849.489,00
Total da Unidade: 1.630.400,00 1.834.204,00 2.063.475,00 2.321.410,00 7.849.489,00
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96 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
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Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0221 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMCULT
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0004 - LAGARTO CULTURAL: RAÍZES E HORIZONTES
1111 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS
CULTURAIS 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
2074 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA -
FUMCULT 11.000,00 12.375,00 13.922,00 15.662,00 52.959,00
12.000,00 13.500,00 15.188,00 17.086,00 57.774,00
Total da Unidade: 12.000,00 13.500,00 15.188,00 17.086,00 57.774,00
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97 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
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Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0222 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO- SEMTUR
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0019 - LAGARTO MULTI-DESTINO: ROTEIRO DE NEGÓCIOS, AVENTURA, NATUREZA, CULTURA E TRADIÇÃO
1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO￾SEMTUR
5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
1035 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU
REVITALIZAÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2411 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO TURISMO- SEMTUR 6.415.000,00 7.216.875,00 8.118.984,00 9.133.857,00 30.884.716,00
2415 - FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICO
PRIVADAS E TERCEIRO SETOR 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
2417 - AÇÕES VOLTADAS A PROMOÇÃO DO TURISMO
MUNICIPAL 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
2418 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
- COMTUR 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
6.425.500,00 7.228.688,00 8.132.274,00 9.148.808,00 30.935.270,00
Total da Unidade: 6.425.500,00 7.228.688,00 8.132.274,00 9.148.808,00 30.935.270,00
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98 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
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Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0223 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0019 - LAGARTO MULTI-DESTINO: ROTEIRO DE NEGÓCIOS, AVENTURA, NATUREZA, CULTURA E TRADIÇÃO
1008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1136 - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA 35.000,00 39.375,00 44.297,00 49.834,00 168.506,00
2217 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO￾FUMTUR 5.300,00 5.963,00 6.708,00 7.546,00 25.517,00
2412 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DO CALENDÁRIO FESTIVO
DE LAGARTO 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
2413 - PLANO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO TURISMO E MARKETING DE LAGARTO 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2414 - FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICO
PRIVADAS E TERCEIRO SETOR 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
2416 - AÇÕES VOLTADAS A PROMOÇÃO DO TURISMO
MUNICIPAL 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
45.800,00 51.526,00 57.967,00 65.212,00 220.505,00
Total da Unidade: 45.800,00 51.526,00 57.967,00 65.212,00 220.505,00
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99 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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PRAÇA DA PIEDADE CEP: 49.400-000
TELEFONE: (79)36319-600
EMAIL: gp@lagarto.se.gov.br
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0224 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-SEJEL
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0011 - ESPORTE CONECTA LAGARTO: ATIVIDADE E INOVAÇÃO
1055 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
CAMPOS DE FUTEBOL ZONA RURAL 200.500,00 225.563,00 253.758,00 285.478,00 965.299,00
1056 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, MANTER E/OU
REVITALIZAR QUADRAS POLIESPORTVAS, GINÁSIOS DE
ESPORTES, CIEs E DEMAIS UNIDADES E ESTRUTURAS
ESPORTIVAS- ZONA URBANA E
1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
1057 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, MANTER E/OU
REVITALIZAR QUADRAS POLIESPORTVAS, GINÁSIOS DE
ESPORTES, CIEs E DEMAIS UNIDADES E ESTRUTURAS
ESPORTIVAS- ZONA RURAL
2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
1058 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
CAMPOS DE FUTEBOL ZONA URBANA/EXPANSÃO 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1059 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SEJEL 21.000,00 23.625,00 26.578,00 29.900,00 101.103,00
2072 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA
DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E SUAS AÇÕES 1.739.000,00 1.956.375,00 2.200.922,00 2.476.037,00 8.372.334,00
2080 - PROMOÇÃO E FOMENTO DE COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS, TORNEIOS, CAMPEONATOE E ATIVIDADES AFINS 193.500,00 217.688,00 244.898,00 275.511,00 931.597,00
2081 - AÇÕES DO PROGRAMA AMIGOS DO ESPORTE 83.000,00 93.375,00 105.047,00 118.178,00 399.600,00
2082 - PROMOÇÃO DO LANÇAMENTO DO EDITAL DO
INCENTIVO AO ESPORTE 93.500,00 105.188,00 118.336,00 133.128,00 450.152,00
2083 - AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA LAGARTO MAIS
ATIVO 104.000,00 117.000,00 131.625,00 148.078,00 500.703,00
2085 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ENTRE ATLETAS
PROFISSIONAIS E ESCOLAS 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2086 - CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2090 - AÇÕES VOLTADAS PARA O ESPORTE E SAÚDE NA RUA
E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES 3.600,00 4.050,00 4.556,00 5.126,00 17.332,00
2091 - FOMENTO AO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2095 - PARCERIAS PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2097 - PROGRAMA BOLSA ATLETA 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
2102 - AÇÕES DO PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS 3.100,00 3.488,00 3.923,00 4.414,00 14.925,00
2165 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES ATIVIDADES FÍSICAS
E LASER 500,00 563,00 633,00 712,00 2.408,00
2.461.700,00 2.769.417,00 3.115.588,00 3.505.039,00 11.851.744,00
Total da Unidade: 2.461.700,00 2.769.417,00 3.115.588,00 3.505.039,00 11.851.744,00
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100 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0225 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA-SEMAGRI
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0003 - LAGARTO ESTRUTURA PARA O FUTURO
2197 - AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2200 - INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS E DE
NOVAS TÉCNICAS DE PLANTIO 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
0004 - LAGARTO CULTURAL: RAÍZES E HORIZONTES
2138 - ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS E DE NOVAS
TÉCNICAS DE PLANTIO 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
0014 - LAGARTO AGROPECUÁRIA MODERNA E SUSTENTÁVEL
1102 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE POÇOS
ARTESIANOS E AÇUDES ZONA URBANA 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
1103 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS DA SEMAGRI 15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
1106 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE POÇOS
ARTESIANOS E AÇUDES ZONA RURAL 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
1115 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU
AMPLIAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
1124 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA AGROINDÚSTRIA 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
2139 - IMPLANTAÇÃO DE OBSERVATÓRIOS DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA 7.000,00 7.875,00 8.859,00 9.967,00 33.701,00
2140 - CRIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E
PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
2151 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES VIA EQUIPE TÉCNICA
DA SEMAGRI 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2156 - INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS E INOVAÇÕES
ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2157 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVOS￾SOFTWARES 15.500,00 17.438,00 19.617,00 22.069,00 74.624,00
2158 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES VIA CONVÊNIOS E
PARCERIAS 3.660,00 4.118,00 4.632,00 5.211,00 17.621,00
2169 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2174 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS TÉCNICAS, EXPOSIÇÕES,
CONVENÇÕES E EVENTOS AGROPECUÁRIOS 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2175 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DEMAIS CONSELHOS
VINCULADOS A SEMAGRI
2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2176 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - FUNDEM 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2180 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA -
SEMAGRI 2.505.600,00 2.818.800,00 3.171.150,00 3.567.544,00 12.063.094,00
2181 - MANUTENÇÃO ÁS AGROINDUSTRIAS 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2182 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE AVAL, SUBSÍDIOS,
ASISTÊNCIA TÉCNICA E INCENTIVOS 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2199 - AÇÕES DE ANÁLISES CLÍNICAS DE FERTILIDADE DO
SOLO 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2.593.760,00 2.917.986,00 3.282.727,00 3.693.070,00 12.487.543,00
Total da Unidade: 2.600.260,00 2.925.299,00 3.290.953,00 3.702.325,00 12.518.837,00
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0226 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DEFESA DO PATRIMÔNIO-SEMOP
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0018 - LAGARTO VIVA: PROTEÇÃO CIDADÃ, DIREITOS E CAMINHOS
1010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SEMOP 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
2056 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEMOP 7.913.000,00 8.902.125,00 10.014.891,00 11.266.752,00 38.096.768,00
2065 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA
SOCIAL- COMDES 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2068 - CONCURSO PÚBLICO 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2073 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA
SOCIAL-FUMDES 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2075 - FORTALECER E IMPLANTAR POLÍTICAS DE SEGURANÇA
PÚBLICA COM TECNOLOGIA E PREVENÇÃO 16.000,00 18.000,00 20.250,00 22.781,00 77.031,00
2076 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A SEGURANÇA
PÚBLICA 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2077 - TREINAMENTO, FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DOS
AGENTES DE TRÂNSITO E DA GUARDA MUNICIPAL DE
LAGARTO
4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2078 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES DE LAGARTO - COMTRANS 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2079 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTES DE LAGARTO - FUMTRANS 4.500,00 5.063,00 5.695,00 6.407,00 21.665,00
2116 - MODERNIZAR A GESTÃO E OPERAÇÃO DA MOBILIDADE
URBANA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 36.500,00 41.063,00 46.195,00 51.970,00 175.728,00
2117 - PLANO DE MOBILIDADE URBANA COM
SUSTENTABILIDADE 7.000,00 7.875,00 8.859,00 9.967,00 33.701,00
2118 - AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE DE TRÂNSITO É AMIGO
DA GENTE 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2119 - AÇÕES DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO
SINAL 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2120 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES 4.160,00 4.680,00 5.265,00 5.923,00 20.028,00
2194 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE
SEGURANÇA PÚBLICA 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
8.011.660,00 9.013.120,00 10.139.757,00 11.407.226,00 38.571.763,00
Total da Unidade: 8.011.660,00 9.013.120,00 10.139.757,00 11.407.226,00 38.571.763,00
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Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Unid. Orçamentária: 0227 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACESSIBILIDADE, DIREITOS
HUMANOS E DO TRABALHO-SEMINC
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0006 - LAGARTO AÇÃO SOLIDÁRIA: CUIDADO E FUTURO
2100 - AÇÕES VOLTADAS A MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 22.260,00 25.043,00 28.173,00 31.694,00 107.170,00
22.260,00 25.043,00 28.173,00 31.694,00 107.170,00
0017 - LAGARTO INCLUSIVO: CUIDAR, EDUCAR E INTEGRAR
1045 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SEMINC 15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
2149 - PROMOVER PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
PARA PCD'S 6.000,00 6.750,00 7.594,00 8.543,00 28.887,00
2150 - PROMOVER POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL,
LGBTQIAPN+, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E POVOS
ORIGINÁRIOS
25.000,00 28.125,00 31.641,00 35.596,00 120.362,00
2160 - PROTEÇÃO SENSORIAL EM EVENTOS PÚBLICOS 200,00 225,00 253,00 285,00 963,00
2161 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE
E IGUALDADE RACIAL 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2163 - PARCERIAS INSTIUCIONAIS 300,00 338,00 380,00 427,00 1.445,00
2300 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INCLUSÃO - SEMINC 161.780,00 182.003,00 204.753,00 230.347,00 778.883,00
212.280,00 238.816,00 268.668,00 302.250,00 1.022.014,00
0018 - LAGARTO VIVA: PROTEÇÃO CIDADÃ, DIREITOS E CAMINHOS
2162 - CRIAÇÃO DA CASA DA INCLUSÃO 5.100,00 5.738,00 6.455,00 7.262,00 24.555,00
5.100,00 5.738,00 6.455,00 7.262,00 24.555,00
Total da Unidade: 239.640,00 269.597,00 303.296,00 341.206,00 1.153.739,00
Total do Órgão: 378.817.100,00 426.169.286,00 479.440.404,00 539.370.452,00 1.823.797.242,00
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103 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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PRAÇA DA PIEDADE CEP: 49.400-000
TELEFONE: (79)36319-600
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unid. Orçamentária: 0302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0007 - LAGARTO SAÚDE INTEGRAL E ACESSÍVEL
1021 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE
SAÚDE - ZONA RURAL
6.006.500,00 6.757.313,00 7.601.977,00 8.552.224,00 28.918.014,00
1025 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU
AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE
SAÚDE - ZONA URBANA/EXPANSÃO
14.904.000,00 16.767.000,00 18.862.875,00 21.220.734,00 71.754.609,00
1029 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ACESSIBILIDADES
PARA PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS "PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA"
2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2062 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SMS 18.017.800,00 20.270.025,00 22.803.778,00 25.654.250,00 86.745.853,00
2063 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS
VINCULADOS A SAÚDE/ SAÚDE/ADMINISTRAÇÃO GERAL DA
SMS
24.000,00 27.000,00 30.375,00 34.172,00 115.547,00
2064 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 47.545.300,00 53.488.463,00 60.174.520,00 67.696.335,00 228.904.618,00
2067 - GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 85.208.300,00 95.859.338,00 107.841.755,00 121.321.974,00 410.231.367,00
2069 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 5.370.500,00 6.041.813,00 6.797.039,00 7.646.669,00 25.856.021,00
2071 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( Epidemiologica,
Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador) 7.829.200,00 8.807.850,00 9.908.831,00 11.147.435,00 37.693.316,00
2112 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 203.000,00 228.375,00 256.922,00 289.037,00 977.334,00
2188 - GESTÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
COMPLEMENTARES DA SAÚDE FEDERAL ESTADUAL E
MUNICIPAL
11.000,00 12.375,00 13.922,00 15.662,00 52.959,00
2189 - CONCURSO PÚBLICO DA SAÚDE 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2190 - BLOCO DE GESTÃO SUS/GOVERNANÇA E
MODERNIZAÇÃO 10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
185.133.600,00 208.275.302,00 234.309.712,00 263.598.426,00 891.317.040,00
Total da Unidade: 185.133.600,00 208.275.302,00 234.309.712,00 263.598.426,00 891.317.040,00
Total do Órgão: 185.133.600,00 208.275.302,00 234.309.712,00 263.598.426,00 891.317.040,00
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104 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SEDEST
Unid. Orçamentária: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SEDEST
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0001 - LAGARTO EFICIENTE: GOVERNANÇA PARA ENTREGAR POLÍTICAS PÚBLICAS
2191 - CONCURSO PÚBLICO E VALORIZAÇÃO DA CARREIRA
DOS TRABALHADORES SUAS 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2302 - AÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES SOCIO
ASSISTENCIAIS 130.000,00 146.250,00 164.531,00 185.098,00 625.879,00
132.000,00 148.500,00 167.062,00 187.946,00 635.508,00
0006 - LAGARTO AÇÃO SOLIDÁRIA: CUIDADO E FUTURO
1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS PARA A SEDEST 30.000,00 33.750,00 37.969,00 42.715,00 144.434,00
1041 - CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS 15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
1104 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UM
RESTAURANTE POPULAR 22.000,00 24.750,00 27.844,00 31.324,00 105.918,00
2093 - AÇOES DO PROGRAMA MAIS NA MESA 10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
2101 - AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPALDE APRENDIZAGEM
(MENORES INFRATORES) 3.600,00 4.050,00 4.556,00 5.126,00 17.332,00
2103 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEDEST 7.028.000,00 7.906.500,00 8.894.813,00 10.006.664,00 33.835.977,00
2104 - AÇÕES DO PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO 3.600,00 4.050,00 4.556,00 5.126,00 17.332,00
2105 - AÇÕES DO PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA
MATERNIDADE 6.000,00 6.750,00 7.594,00 8.543,00 28.887,00
2107 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 488.500,00 549.563,00 618.258,00 695.540,00 2.351.861,00
2109 - AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DE MORADIAS INSALUBRES 25.000,00 28.125,00 31.641,00 35.596,00 120.362,00
2110 - GESTÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS E
PROGRAMA "MORANDO BEM" 80.500,00 90.563,00 101.883,00 114.618,00 387.564,00
2132 - DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS DO GOVERNO
FEDERAL E/OU ESTADUAL 9.000,00 10.125,00 11.391,00 12.814,00 43.330,00
2135 - AÇÃO DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS
TRABALHADORES DO SUAS 66.100,00 74.363,00 83.658,00 94.115,00 318.236,00
2136 - SUAS INTINERANTE 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2137 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS A
SEDEST 4.500,00 5.063,00 5.695,00 6.407,00 21.665,00
2142 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE AMPARO AO
TRABALHADOR 36.000,00 40.500,00 45.563,00 51.258,00 173.321,00
2192 - AÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL￾PROGRAMAS MUNICIPAIS 1.000.500,00 1.125.563,00 1.266.258,00 1.424.540,00 4.816.861,00
2196 - CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER
(CRAM) 76.500,00 86.063,00 96.820,00 108.923,00 368.306,00
2205 - AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 6.500,00 7.313,00 8.227,00 9.255,00 31.295,00
2213 - APOIO A ORGANIZAÇÃO, A GESTÃO E A VIGILÂNCIA
SOCIAL 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
8.917.800,00 10.032.529,00 11.286.593,00 12.697.414,00 42.934.336,00
Total da Unidade: 9.049.800,00 10.181.029,00 11.453.655,00 12.885.360,00 43.569.844,00
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SEDEST
Unid. Orçamentária: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0006 - LAGARTO AÇÃO SOLIDÁRIA: CUIDADO E FUTURO
2130 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
CADASTRO ÚNICO 660.200,00 742.725,00 835.566,00 940.011,00 3.178.502,00
2131 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD -SUAS 342.000,00 384.750,00 432.844,00 486.949,00 1.646.543,00
2133 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL- CONSELHO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 53.500,00 60.188,00 67.711,00 76.175,00 257.574,00
2134 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS SEDEST 2.654.500,00 2.986.313,00 3.359.602,00 3.779.552,00 12.779.967,00
2144 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.500,00 113.063,00 127.195,00 143.095,00 483.853,00
2177 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.650.200,00 1.856.475,00 2.088.534,00 2.349.601,00 7.944.810,00
2179 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 619.500,00 696.938,00 784.055,00 882.062,00 2.982.555,00
2198 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA
FELIZ 501.300,00 563.963,00 634.458,00 713.765,00 2.413.486,00
2215 - PROCADSUAS 233.000,00 262.125,00 294.891,00 331.752,00 1.121.768,00
2392 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A
ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00 112.500,00 126.563,00 142.383,00 481.446,00
6.914.700,00 7.779.040,00 8.751.419,00 9.845.345,00 33.290.504,00
Total da Unidade: 6.914.700,00 7.779.040,00 8.751.419,00 9.845.345,00 33.290.504,00
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Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SEDEST
Unid. Orçamentária: 0403 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0006 - LAGARTO AÇÃO SOLIDÁRIA: CUIDADO E FUTURO
2123 - VERBA ARRECADADA DO IMPOSTO DE RENDA 800,00 900,00 1.013,00 1.139,00 3.852,00
2141 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 21.000,00 23.625,00 26.578,00 29.900,00 101.103,00
21.800,00 24.525,00 27.591,00 31.039,00 104.955,00
Total da Unidade: 21.800,00 24.525,00 27.591,00 31.039,00 104.955,00
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PPA 2026 / 2029
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SEDEST
Unid. Orçamentária: 0404 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FUMPI
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0006 - LAGARTO AÇÃO SOLIDÁRIA: CUIDADO E FUTURO
2106 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA
IDOSA - FUMPI 6.000,00 6.750,00 7.594,00 8.543,00 28.887,00
6.000,00 6.750,00 7.594,00 8.543,00 28.887,00
Total da Unidade: 6.000,00 6.750,00 7.594,00 8.543,00 28.887,00
Total do Órgão: 15.992.300,00 17.991.344,00 20.240.259,00 22.770.287,00 76.994.190,00
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Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
Anexo VI
PPA 2026 / 2029
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unid. Orçamentária: 0501 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026 2027 2028 2029
0002 - HORIZONTE VERDE: LAGARTO PROTEGENDO O AMANHÃ
1043 - CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE GALPÕES PARA COLETA SELETIVA 15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
1044 - CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE USINA DE RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA 20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
1107 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, MOBILIÁRIOS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO DO MEIO AMBIENTE 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
2084 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO CONSORCIO
PUBLICO 10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE 801.500,00 901.688,00 1.014.398,00 1.141.198,00 3.858.784,00
2088 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2089 - SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2092 - AÇÕES DE PLANTIO DE ARBORIZAÇÃO D PROGRAMA
LAGARTO MAIS VERDE 9.500,00 10.688,00 12.023,00 13.526,00 45.737,00
2113 - AÇÕES DE PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICO
PRIVADA E TERCEIRO SETOR 16.000,00 18.000,00 20.250,00 22.781,00 77.031,00
2115 - AÇÕES VOLTADAS À CASTRAÇÃO E A PROTEÇÃO
ANIMAL 21.000,00 23.625,00 26.578,00 29.900,00 101.103,00
2186 - AÇÕES DE CRIAÇÃO DO SELO AMBIENTAL 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
2187 - AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ÁREAS DEGRADADAS, DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL,
MANANCIAIS E NASCENTES
40.000,00 45.000,00 50.625,00 56.953,00 192.578,00
2206 - AÇÕES VOLTADAS PARA A ENERGIA RENOVÁVEL 15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
2207 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 17.000,00 19.125,00 21.516,00 24.205,00 81.846,00
2208 - AÇÕES VOLTADAS À COLETA SELETIVA E A GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 40.000,00 45.000,00 50.625,00 56.953,00 192.578,00
2209 - EXECUÇÃO DE PROGRAMAS FEDERAIS NO AMBITO DO
FNMA 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2210 - EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESTADUAIS NO AMBITO
DO FEMA 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
1.025.500,00 1.153.689,00 1.297.897,00 1.460.134,00 4.937.220,00
0003 - LAGARTO ESTRUTURA PARA O FUTURO
2195 - AÇÕES DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO ÀS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
Total da Unidade: 1.027.000,00 1.155.377,00 1.299.795,00 1.462.270,00 4.944.442,00
Total do Órgão: 1.027.000,00 1.155.377,00 1.299.795,00 1.462.270,00 4.944.442,00
Total Geral: 596.000.000,00 670.500.059,00 754.312.514,00 848.601.572,00 2.869.414.145,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0001 - LAGARTO EFICIENTE: GOVERNANÇA PARA ENTREGAR POLÍTICAS PÚBLICAS
Eixo Estruturante: INSTITUCIONAL
Macro Objetivo: NÃO DEFINIDO
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2026 2027 2028 2029 Total
0384 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA UNIDADE O
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 12.000.000,00 13.500.000,00 15.187.500,00 17.085.938,00 57.773.438,00
1003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO- PGM UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 7.800,00 8.775,00 9.872,00 11.106,00 37.553,00
1004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO- CGM
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS
PARA A CONTROLADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO /
EXERCÍCIO
P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
1007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DAS LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E
LOGÍSTICA - SECLOG
UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 30.500,00 34.313,00 38.602,00 43.427,00 146.842,00
1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS
PARA A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO /
EXERCÍCIO
P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
1017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A SEGOV UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
1042 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A SEGAB UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 10.500,00 11.813,00 13.289,00 14.950,00 50.552,00
1047 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA - SEAP UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
1049 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
1096 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 10.500,00 11.813,00 13.289,00 14.950,00 50.552,00
1169 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS PARA
PASSAGEIROS - ZONA RURAL UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
1188 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 15.500,00 17.438,00 19.617,00 22.069,00 74.624,00
1189 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E VEÍCULOS PARA
SECRETARIA DA FAZENDA - SEMFAZ UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 25.000,00 28.125,00 31.641,00 35.596,00 120.362,00
2002 - ADESÃO AO SELO UNICEF UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
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TELEFONE: (79)36319-600
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0001 - LAGARTO EFICIENTE: GOVERNANÇA PARA ENTREGAR POLÍTICAS PÚBLICAS
2005 - CONSELHO GESTOR DE POLÍTICA DE ADMNISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE
PESSOAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 31.000,00 34.875,00 39.234,00 44.139,00 149.248,00
2006 - AÇÕES DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 250.000,00 281.250,00 316.406,00 355.957,00 1.203.613,00
2007 - MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 106.000,00 119.250,00 134.156,00 150.926,00 510.332,00
2008 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO- PGM UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 3.879.018,00 4.363.895,00 4.909.382,00 5.523.055,00 18.675.350,00
2010 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO- CGM
MANUTENÇÃO DA
CONTROLADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO /
EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.006.700,00 1.132.538,00 1.274.105,00 1.433.368,00 4.846.711,00
2011 - AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO E SANEAMENTO DAS DÍVIDAS MUNICIPAIS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 152.100,00 171.113,00 192.502,00 216.564,00 732.279,00
2012 - AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
2014 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 8.100,00 9.113,00 10.252,00 11.533,00 38.998,00
2015 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CERIMONIAIS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 45.500,00 51.188,00 57.586,00 64.784,00 219.058,00
2019 - AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS - PRODESPPP UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 37.100,00 41.738,00 46.955,00 52.824,00 178.617,00
2020 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA GERAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2025 - FORTALECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM INSTÂNCIAS
ESTADUAIS E FEDERAIS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 22.000,00 24.750,00 27.844,00 31.324,00 105.918,00
2026 - PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS DIFERENTES NÍVEIS DE GOVERNO
PARA DISCUTIR QUESTÕES RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 7.000,00 7.875,00 8.859,00 9.967,00 33.701,00
2030 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO /
EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 9.012.500,00 10.139.063,00 11.406.445,00 12.832.251,00 43.390.259,00
2031 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS CONSELHOS MUNICIPAIS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2032 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO GABINETE DO PREFEITO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.772.500,00 6.494.063,00 7.305.820,00 8.219.048,00 27.791.431,00
2033 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2035 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.420.500,00 2.723.063,00 3.063.445,00 3.446.376,00 11.653.384,00
2036 - AÇÕES PARA O PROGRAMA DE INTERNET EM ESPAÇOS PÚBLICOS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 32.000,00 36.000,00 40.500,00 45.563,00 154.063,00
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Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0001 - LAGARTO EFICIENTE: GOVERNANÇA PARA ENTREGAR POLÍTICAS PÚBLICAS
2046 - AÇÕES DO PROGRAMA PARA MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 48.600,00 54.675,00 61.509,00 69.198,00 233.982,00
2047 - AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE LAGARTO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
2098 - ESCOLA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - EMGAP UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 32.760,00 36.855,00 41.462,00 46.645,00 157.722,00
2108 - AÇÕES DO PROJETO CIDADE MAIS DIGITAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 400,00 450,00 506,00 570,00 1.926,00
2114 - AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E INSERÇÕES DE JOVENS NO CAMPO
PROFISSIONAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2122 - AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O CENTRO DE PATRIMÔNIO, DISTRIBUIÇÃO E
LOGÍSTICA. UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 700,00 788,00 886,00 997,00 3.371,00
2143 - AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA OFICINA DE RECUPERAÇÃO DO
PATRÍMÔNIO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 700,00 788,00 886,00 997,00 3.371,00
2145 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA- SEAP UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 743.000,00 835.875,00 940.359,00 1.057.904,00 3.577.138,00
2146 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DAS
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 790.000,00 888.750,00 999.844,00 1.124.824,00 3.803.418,00
2147 - AÇÕES DE PARCERIAS COM ENTIDADES PUBLICAS E PRIVADAS PARA
PROMOVER OS INTERESSES DO MUNICÍPIO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 12.000,00 13.500,00 15.188,00 17.086,00 57.774,00
2148 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.631.600,00 2.960.550,00 3.330.619,00 3.746.946,00 12.669.715,00
2152 - AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CAPACIDADE DE
CRÉDITO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 16.000,00 18.000,00 20.250,00 22.781,00 77.031,00
2153 - AÇÕES VOLTADAS A GARANTIR A QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 16.000,00 18.000,00 20.250,00 22.781,00 77.031,00
2154 - IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO DE PROJETOS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.060.500,00 1.193.063,00 1.342.195,00 1.509.970,00 5.105.728,00
2159 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS/TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 400,00 450,00 506,00 570,00 1.926,00
2164 - ATUAÇÃO PREVENTIVA PARA MITIGAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 500,00 563,00 633,00 712,00 2.408,00
2168 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL -
SECOM UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.853.000,00 3.209.625,00 3.610.828,00 4.062.182,00 13.735.635,00
2170 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE
COMUNICAÇÃO PARA FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2172 - BOLSA ESTÁGIO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 190.000,00 213.750,00 240.469,00 270.527,00 914.746,00
2173 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES, PROFESSORES E DEMAIS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA capacitação / % A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 132.000,00 148.500,00 167.063,00 187.945,00 635.508,00
2178 - FIRMAR PARCERIAS INSTITUCIONAIS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 400,00 450,00 506,00 570,00 1.926,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 29/08/2025 10:42:53 Página 3 de 35
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Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0001 - LAGARTO EFICIENTE: GOVERNANÇA PARA ENTREGAR POLÍTICAS PÚBLICAS
2183 - CONCURSO PÚBLICO- SEMAD UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2191 - CONCURSO PÚBLICO E VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DOS TRABALHADORES
SUAS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2193 - MANUTENÇÃO DE CONVENIOS COM ORGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS
MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA LAGARTO
LEGAL / %
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2201 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DE CRISE UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 300,00 338,00 380,00 427,00 1.445,00
2202 - AÇÕES DE MEDIAÇÅO DE CONFLITOS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 300,00 338,00 380,00 427,00 1.445,00
2203 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.800.000,00 2.025.000,00 2.278.125,00 2.562.891,00 8.666.016,00
2204 - AÇÕES DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO E RECUPERAÇÃO
ADMINISTRATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 12.000,00 13.500,00 15.188,00 17.086,00 57.774,00
2211 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADAS A SECRETARIA
DA FAZENDA UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2212 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA E SUAS AÇÕES UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 9.218.000,00 10.370.250,00 11.666.531,00 13.124.848,00 44.379.629,00
2301 - MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DAS LICITAÇÕES,
CONTRATAÇÕES E LOGÍSTICA - SECLOG UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 3.557.000,00 4.001.625,00 4.501.828,00 5.064.557,00 17.125.010,00
2302 - AÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 130.000,00 146.250,00 164.531,00 185.098,00 625.879,00
Total Física 260
Total Financeira R$ 58.236.478,00 65.516.048,00 73.705.542,00 82.918.739,00 280.376.807,00
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0002 - HORIZONTE VERDE: LAGARTO PROTEGENDO O AMANHÃ
Eixo Estruturante: INSTITUCIONAL
Macro Objetivo: NÃO DEFINIDO
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2026 2027 2028 2029 Total
1043 - CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
GALPÕES PARA COLETA SELETIVA UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
1044 - CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
USINA DE RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
1064 - 1079 - CONSTRUÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO NAS
REDES DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DE
LAVANDERIAS
UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
1107 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, MOBILIÁRIOS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA
O FUNDO DO MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO / EXERCÍCIO P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
1190 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, MOBILIÁRIOS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
2004 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2084 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO CONSORCIO PUBLICO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE / EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 801.500,00 901.688,00 1.014.398,00 1.141.198,00 3.858.784,00
2088 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2089 - SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
SISTEMA DE
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL MUNICIPAL /
EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2092 - AÇÕES DE PLANTIO DE ARBORIZAÇÃO D PROGRAMA LAGARTO MAIS VERDE
REVITALIZAÇÃO DE
AREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE / %
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 9.500,00 10.688,00 12.023,00 13.526,00 45.737,00
2113 - AÇÕES DE PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICO PRIVADA E TERCEIRO
SETOR UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 16.000,00 18.000,00 20.250,00 22.781,00 77.031,00
2115 - AÇÕES VOLTADAS À CASTRAÇÃO E A PROTEÇÃO ANIMAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 21.000,00 23.625,00 26.578,00 29.900,00 101.103,00
2186 - AÇÕES DE CRIAÇÃO DO SELO AMBIENTAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
2187 - AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, DE
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MANANCIAIS E NASCENTES UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 40.000,00 45.000,00 50.625,00 56.953,00 192.578,00
2206 - AÇÕES VOLTADAS PARA A ENERGIA RENOVÁVEL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0002 - HORIZONTE VERDE: LAGARTO PROTEGENDO O AMANHÃ
2207 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 17.000,00 19.125,00 21.516,00 24.205,00 81.846,00
2208 - AÇÕES VOLTADAS À COLETA SELETIVA E A GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 40.000,00 45.000,00 50.625,00 56.953,00 192.578,00
2209 - EXECUÇÃO DE PROGRAMAS FEDERAIS NO AMBITO DO FNMA UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2210 - EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESTADUAIS NO AMBITO DO FEMA UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2221 - CONSÓRCIO PÚBLICO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
2222 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E AÇÕES CLIMÁTICAS- SEMAC UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.951.500,00 2.195.438,00 2.469.867,00 2.778.601,00 9.395.406,00
2223 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
Total Física 92
Total Financeira R$ 3.010.500,00 3.386.815,00 3.810.161,00 4.286.433,00 14.493.909,00
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0003 - LAGARTO ESTRUTURA PARA O FUTURO
Eixo Estruturante: INSTITUCIONAL
Macro Objetivo: NÃO DEFINIDO
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2026 2027 2028 2029 Total
1033 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, MOBILIÁRIOS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA
A SEMDU UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 30.000,00 33.750,00 37.969,00 42.715,00 144.434,00
1036 - SEGUNDA ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COM REURBANIZAÇÃO UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
1053 - CONSTRUÇÃO/REFORMAS/MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE
MERCADOS E FRIGORÍFICOS - ZONA URBANA E/OU EXPANSÃO" UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
1054 - CONSTRUÇÃO DA SUB-PREFEITURA UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 500,00 563,00 633,00 712,00 2.408,00
1060 - SISTEMAS DE DRENAGEM E MACRODRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
1061 - REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DA PML UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
1062 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CICLOVIAS NO
MUNICIPIO UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
1063 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE CENTRO CULTURAL - ZONA
RURAL UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
1065 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO - CEASA UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
1066 - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO "PISTA DO GRAU" UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1067 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE BENS
PUBLICOS - ZONA URBANA E/OU EXPANSÃO UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
1068 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, MOBILIÁRIOS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 25.000,00 28.125,00 31.641,00 35.596,00 120.362,00
1069 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, E AMPLIAÇÃO DE PONTES E PASSAGENS
MOLHADAS - ZONA URBANA E/OU EXPANSÃO UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
1070 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE SANITÁRIOS PÚBLICOS E DOMICILIARES UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1071 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS - ZONA
URBANA/EXPANSÃO UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1072 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS - ZONA
RURAL UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1073 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS PARA
PASSAGEIROS - ZONA URBANA E EXPANSÃO UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 29/08/2025 10:42:53 Página 7 de 35
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Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0003 - LAGARTO ESTRUTURA PARA O FUTURO
1074 - ABERTURA DE NOVAS VIAS EM ZONA URBANA E ZONA DE EXPANSÃO UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 56.000,00 63.000,00 70.875,00 79.734,00 269.609,00
1079 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE REDE DE
TRATAMENTO DE ESGOTO UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1080 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
1081 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 100,00 113,00 127,00 142,00 482,00
1108 - RECONHECIMENTO DE SOLO E INDENTIFICAÇÃO DE NÍVEL DE LENÇOL
FREÁTICO UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1173 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE BENS
PUBLICOS - ZONA RURAL UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
1175 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, REURBANIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS - ZONA
URBANA E EXPANSÃO
UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 6.000,00 6.750,00 7.594,00 8.543,00 28.887,00
1176 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA, ARTES
PLÁSTICAS E FILARMÔNICA UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
1178 - SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE RÓTULAS, VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 15.500,00 17.438,00 19.617,00 22.069,00 74.624,00
1180 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 500,00 563,00 633,00 712,00 2.408,00
1181 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE PONTES E PASSAGENS
MOLHADAS - ZONA RURAL UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 10.500,00 11.813,00 13.289,00 14.950,00 50.552,00
1182 - CONSTRUÇÃO/REFORMAS/MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE
MERCADOS E FRIGORÍFICOS - ZONA RURAL. UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.011.000,00 1.137.375,00 1.279.547,00 1.439.490,00 4.867.412,00
1185 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO,REURBANIZAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS - "ZONA
RURAL".
UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.045.500,00 1.176.188,00 1.323.211,00 1.488.612,00 5.033.511,00
2003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA E
DESTINAÇÃO DO LIXO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 28.021.000,00 31.523.625,00 35.464.078,00 39.897.088,00 134.905.791,00
2013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMOB UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 14.177.865,00 15.950.098,00 17.943.861,00 20.186.843,00 68.258.667,00
2111 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2124 - PROMOVER CAPACITAÇÃO, TREINAMENTOS E ENCONTROS - PÚBLICO
EXTERNO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 7.000,00 7.875,00 8.859,00 9.967,00 33.701,00
2125 - IMPLEMENTAR NOVAS TECNOLOGIAS E METODOLOGIAS BIM, IA ENTRE
OUTRAS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 8.000,00 9.000,00 10.125,00 11.391,00 38.516,00
2126 - INCENTIVAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2127 - PROMOVER A ORDENAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS FEIRAS LIVRES E
MERCADOS MUNICIPAIS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2128 - GESTÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0003 - LAGARTO ESTRUTURA PARA O FUTURO
2129 - CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2155 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR, CÓDIGOS DE OBRAS, URBANISMO E
POSTURA UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2195 - AÇÕES DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS /
EXERCÍCIO A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2197 - AÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2200 - INCENTIVO A DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS E DE NOVAS TÉCNICAS DE
PLANTIO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2216 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 600,00 675,00 759,00 854,00 2.888,00
2421 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2426 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA CONSORCIO PUBLICO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 300.000,00 337.500,00 379.688,00 427.148,00 1.444.336,00
2428 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DIVERSOS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.488.500,00 1.674.563,00 1.883.883,00 2.119.368,00 7.166.314,00
2430 - IMPLEMENTAR E REESTRUTURAR O REURB UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 11.000,00 12.375,00 13.922,00 15.662,00 52.959,00
2431 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEMDU UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 10.362.500,00 11.657.813,00 13.115.039,00 14.754.419,00 49.889.771,00
Total Física 196
Total Financeira R$ 56.698.065,00 63.785.330,00 71.758.491,00 80.728.299,00 272.970.185,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0004 - LAGARTO CULTURAL: RAÍZES E HORIZONTES
Eixo Estruturante: INSTITUCIONAL
Macro Objetivo: NÃO DEFINIDO
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2026 2027 2028 2029 Total
1015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A
SECRETSARIA MUNICIPAL DA CULTURA-SECULT UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
1111 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1131 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO,
CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL E EQUIPAMENTOS CULTURAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 25.600,00 28.800,00 32.400,00 36.450,00 123.250,00
2027 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REFORMA DAS
INFRAESTRUTURAS ESCOLARES. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E BENS
MÓVEIS - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 60.000,00 67.500,00 75.938,00 85.430,00 288.868,00
2074 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMCULT UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 11.000,00 12.375,00 13.922,00 15.662,00 52.959,00
2138 - ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS E DE NOVAS TÉCNICAS DE
PLANTIO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2166 - AÇÕES DO PROGRAMA CIRCULANDO CULTURA UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 300,00 338,00 380,00 427,00 1.445,00
2396 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DA CULTURA E SUAS
AÇÕES- SECULT UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.069.500,00 1.203.188,00 1.353.586,00 1.522.784,00 5.149.058,00
2397 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA
CULTURAL-CONCULT UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2398 - PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 11.500,00 12.938,00 14.555,00 16.374,00 55.367,00
2399 - IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DIGITAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2400 - PROMOÇÃO DE FESTEJOS POPULARES E OUTROS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 22.500,00 25.313,00 28.477,00 32.036,00 108.326,00
2401 - FIRMAR PARCERIAS COM OS SETORES CULTURAIS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2402 - PLATAFORMA DIGITAL DA CULTURA DE LAGARTO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2403 - INCENTIVO A MANIFESTAÇÕES CULTURAIS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 447.000,00 502.875,00 565.734,00 636.451,00 2.152.060,00
2404 - AÇÕES DE PRÁTICAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS LAGARTO MAIS CRIATIVO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 40.500,00 45.563,00 51.258,00 57.665,00 194.986,00
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Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0004 - LAGARTO CULTURAL: RAÍZES E HORIZONTES
Total Física 64
Total Financeira R$ 1.703.900,00 1.916.892,00 2.156.499,00 2.426.062,00 8.203.353,00
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Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0005 - LAGARTO: A ESCOLA QUE TRANSFORMA
Eixo Estruturante: INSTITUCIONAL
Macro Objetivo: NÃO DEFINIDO
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2026 2027 2028 2029 Total
1012 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO
ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA
E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
DO ENSINO
FUNDAMENTAL /
EXERCÍCIO
P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 161.000,00 181.125,00 203.766,00 229.236,00 775.127,00
1013 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E VEÍCULOS PARA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS,
MOBILIARIOS E VEÍCULOS
PARA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO / EXERCÍCIO
P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 103.000,00 115.875,00 130.359,00 146.654,00 495.888,00
1018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO INFANTIL -PRÉ ESCOLA
CONSTRUÇÃO, REFORMA
E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
DA EDUCAÇÃO INFANTIL -
PROINFÂNCIA /
EXERCÍCIO
P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO
ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 300.000,00 337.500,00 379.688,00 427.148,00 1.444.336,00
1020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE-FUNDEB UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 700.000,00 787.500,00 885.938,00 996.680,00 3.370.118,00
1023 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOLAR-FUNDEB
UNIDADES ESCOLARES /
UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 710.000,00 798.750,00 898.594,00 1.010.918,00 3.418.262,00
1024 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO- EJA FUNDEB UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
1026 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O FUNDEB￾ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.080.000,00 1.215.000,00 1.366.875,00 1.537.734,00 5.199.609,00
1027 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O FUNDEB￾EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE
EQUIPAMENTYOS E
MOBILIARIOS / UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.550.000,00 1.743.750,00 1.961.719,00 2.206.934,00 7.462.403,00
1028 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O FUNDEB￾EDUCAÇÃO INTANTIL-PRÉ -ESCOLAR
MOBILIARIO E
EQUIPAMENTOS /
UNIDADE
P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 633.000,00 712.125,00 801.141,00 901.283,00 3.047.549,00
1030 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O FUNDEB￾EJA UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
1031 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES EJA UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0005 - LAGARTO: A ESCOLA QUE TRANSFORMA
1032 - IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO NAPE-NÚCLEO DE APOIO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADOS - NAPE UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1037 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA UNIDADES
DE ENSINO- EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE
MOBILIARIOS E
EQUIPAMENTOS /
UNIDADE
P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 81.000,00 91.125,00 102.516,00 115.330,00 389.971,00
1038 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA UNIDADES
DE ENSINO- FUNDAMENTAL UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 230.000,00 258.750,00 291.094,00 327.480,00 1.107.324,00
1039 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA UNIDADES
DE ENSINO- PRÉ ESCOLAR
EQUIPAMENTOS E
MOBILIARIOS / UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 82.000,00 92.250,00 103.781,00 116.754,00 394.785,00
1040 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA UNIDADES
DE ENSINO- SALAS DE AEE UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 70.000,00 78.750,00 88.594,00 99.668,00 337.012,00
1046 - AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS POLIESPORTIVOS NAS ESCOLAS UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
1048 - CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA DE NOVAS SALAS DE RECURSOS UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
1050 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, PARA SALA DE RECURSOS UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
1051 - EQUIPAMENTOS/MOBILIARIOS NÚCLEO DE APOIO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADOS UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 20.000,00 22.500,00 25.313,00 28.477,00 96.290,00
1100 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO
ENSINO INFANTIL-CRECHE
CONSTRUÇÃO, REFORMA
E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNID. DA EDUCAÇÃO –
CRECHES / EXERCÍCIO
P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1121 - PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2021 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 13.500,00 15.188,00 17.086,00 19.222,00 64.996,00
2022 - AÇÕES DO PROGRAMA " BOM DIA FELIZ" UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2023 - AÇÕES DE AGENDA TRANSVERSAL PARA A PRIMEIRA INFÂNICA PAUTADAS
NA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2024 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA QUE PROTEGE UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2028 - AÇÕES DE PROGRAMAS DE ARTES E CULTURA NAS ESCOLAS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.160,00 5.805,00 6.531,00 7.347,00 24.843,00
2034 - INSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DA REDE MUNICIPAL
PARA ÍNDICES DA EDUCAÇÃO BÁSICA UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2037 - SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - EDUCAÇÃO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 500,00 563,00 633,00 712,00 2.408,00
2038 - CRIAÇÃO DE PRÊMIO DE GESTÃO NA EDUCAÇÃO E PRÁTICAS
PEDAGÓGICAS INOVADORAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PRÊMIO SAEL
MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DINHEIRO NA
ESCOLA - FNDE /
EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
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Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0005 - LAGARTO: A ESCOLA QUE TRANSFORMA
2039 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO FUNDAMENTAL /
EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.600.000,00 1.800.000,00 2.025.000,00 2.278.125,00 7.703.125,00
2040 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2041 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 4.600,00 5.175,00 5.822,00 6.550,00 22.147,00
2042 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EJA / EXERCÍCIO A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 175.000,00 196.875,00 221.484,00 249.170,00 842.529,00
2043 - AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES
MANUTENÇÃO DO
SISTEMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR /
EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 13.076.500,00 14.711.063,00 16.549.945,00 18.618.688,00 62.956.196,00
2044 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DESENVOLVIMENTO E
MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL /
EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 153.500,00 172.688,00 194.273,00 218.558,00 739.019,00
2045 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO /
EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 18.982.400,00 21.355.200,00 24.024.600,00 27.027.675,00 91.389.875,00
2048 - MANUTENÇÃO DO PROJETO BRASIL ALFABETIZADO - FNDE
MANUTENÇÃO DO
PROJETO BRASIL
ALFABETIZADO - FNDE /
EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 25.500,00 28.688,00 32.273,00 36.308,00 122.769,00
2049 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRO transporte / EXERCÍCIO A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2051 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PRÉ-ESCOLA / EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 450.000,00 506.250,00 569.531,00 640.723,00 2.166.504,00
2052 - AÇÕES VOLTADAS PARA PROGRAMA DE INCLUSÃO E CIDADANIA UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
2053 - AÇÕES DO PROGRAMA DE BOLSA UNIVERSITÁRIA UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 21.500,00 24.188,00 27.211,00 30.612,00 103.511,00
2054 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
CRECHE / EXERCÍCIO A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 500.000,00 562.500,00 632.813,00 711.914,00 2.407.227,00
2055 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
DESENVOLVIMENTO E
MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL /
EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 183.500,00 206.438,00 232.242,00 261.272,00 883.452,00
2057 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
AEE / EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 360.000,00 405.000,00 455.625,00 512.578,00 1.733.203,00
2058 - AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA MELHOR UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 27.964,00 31.459,00 35.392,00 39.816,00 134.631,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 29/08/2025 10:42:53 Página 14 de 35
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Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0005 - LAGARTO: A ESCOLA QUE TRANSFORMA
2059 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
DESENVOLVIMENTO E
MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB /
EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.047.000,00 5.677.875,00 6.387.609,00 7.186.061,00 24.298.545,00
2060 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ
ESCOLAR- FUNDEB UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 3.534.000,00 3.975.750,00 4.472.719,00 5.031.809,00 17.014.278,00
2061 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO- EJA- FUNDEB UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 708.000,00 796.500,00 896.063,00 1.008.070,00 3.408.633,00
2070 - MANUTENÇÃO DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - BOLSA
FUTURO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 501.000,00 563.625,00 634.078,00 713.338,00 2.412.041,00
2184 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO
SALÁRIO EDUCAÇÃO /
EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 11.060.000,00 12.442.500,00 13.997.813,00 15.747.539,00 53.247.852,00
2185 - AÇÕES DOS DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS DO GOVERNO FEDERAL
E/OU ESTADUAL E/OU MUNICIPAL
DEMAIS PROGRAMAS E
PROJETOS DO GOVERNO
FEDERAL E/OU
ESTADUAL / EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 339.000,00 381.375,00 429.047,00 482.678,00 1.632.100,00
2299 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO
EXERCICIO - ENSINO FUNDAMENTAL
REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA -
ENSINO FUNDAMENTAL /
EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 95.167.000,00 107.062.875,00 120.445.734,00 135.501.451,00 458.177.060,00
2363 - IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE AMBIENTE DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2389 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO AEE UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 9.746.000,00 10.964.250,00 12.334.781,00 13.876.629,00 46.921.660,00
2394 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
FUNDEB ALUNO / ALUNO A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 3.992.000,00 4.491.000,00 5.052.375,00 5.683.922,00 19.219.297,00
4299 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EM EFETIVO
EXERCICIO - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA ALUNOS / CRIANÇA A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 11.948.000,00 13.441.500,00 15.121.688,00 17.011.898,00 57.523.086,00
6299 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO
EXERCICIO- EDUCAÇÃO I EJA UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.238.000,00 2.517.750,00 2.832.469,00 3.186.527,00 10.774.746,00
6399 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO
EXERCICIO - ENSINO AEE UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.847.000,00 2.077.875,00 2.337.609,00 2.629.811,00 8.892.295,00
8299 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -EM EFETIVO
EXERCICIO - EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHE ALUNOS / CRIANÇA A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 8.850.000,00 9.956.250,00 11.200.781,00 12.600.879,00 42.607.910,00
Total Física 248
Total Financeira R$ 196.384.124,00 220.932.144,00 248.548.662,00 279.617.243,00 945.482.173,00
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0006 - LAGARTO AÇÃO SOLIDÁRIA: CUIDADO E FUTURO
Eixo Estruturante: INSTITUCIONAL
Macro Objetivo: NÃO DEFINIDO
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2026 2027 2028 2029 Total
1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A SEDEST UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 30.000,00 33.750,00 37.969,00 42.715,00 144.434,00
1041 - CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
1104 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 22.000,00 24.750,00 27.844,00 31.324,00 105.918,00
1119 - CONSTRUÇÃO - REFORMA - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEIS)
construção d eunidades
escolares / UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
2093 - AÇOES DO PROGRAMA MAIS NA MESA UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
2100 - AÇÕES VOLTADAS A MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 22.260,00 25.043,00 28.173,00 31.694,00 107.170,00
2101 - AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPALDE APRENDIZAGEM (MENORES
INFRATORES) UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 3.600,00 4.050,00 4.556,00 5.126,00 17.332,00
2103 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEDEST UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 7.028.000,00 7.906.500,00 8.894.813,00 10.006.664,00 33.835.977,00
2104 - AÇÕES DO PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 3.600,00 4.050,00 4.556,00 5.126,00 17.332,00
2105 - AÇÕES DO PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 6.000,00 6.750,00 7.594,00 8.543,00 28.887,00
2106 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FUMPI UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 6.000,00 6.750,00 7.594,00 8.543,00 28.887,00
2107 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
MANUTENÇÃO DO
CONSELHO TUTELAR /
EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 488.500,00 549.563,00 618.258,00 695.540,00 2.351.861,00
2109 - AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DE MORADIAS INSALUBRES
PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E
COMUNITÁRIA /
EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 25.000,00 28.125,00 31.641,00 35.596,00 120.362,00
2110 - GESTÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS E PROGRAMA "MORANDO BEM" UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 80.500,00 90.563,00 101.883,00 114.618,00 387.564,00
2123 - VERBA ARRECADADA DO IMPOSTO DE RENDA UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 800,00 900,00 1.013,00 1.139,00 3.852,00
2130 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
BLOCO DA GESTÃO DO
PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA E DO CADASTRO
ÚNICO / EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 660.200,00 742.725,00 835.566,00 940.011,00 3.178.502,00
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Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0006 - LAGARTO AÇÃO SOLIDÁRIA: CUIDADO E FUTURO
2131 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD -SUAS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 342.000,00 384.750,00 432.844,00 486.949,00 1.646.543,00
2132 - DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS DO GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 9.000,00 10.125,00 11.391,00 12.814,00 43.330,00
2133 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL- CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 53.500,00 60.188,00 67.711,00 76.175,00 257.574,00
2134 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS SEDEST UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.654.500,00 2.986.313,00 3.359.602,00 3.779.552,00 12.779.967,00
2135 - AÇÃO DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 66.100,00 74.363,00 83.658,00 94.115,00 318.236,00
2136 - SUAS INTINERANTE UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2137 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS A SEDEST UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 4.500,00 5.063,00 5.695,00 6.407,00 21.665,00
2141 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 21.000,00 23.625,00 26.578,00 29.900,00 101.103,00
2142 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE AMPARO AO TRABALHADOR UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 36.000,00 40.500,00 45.563,00 51.258,00 173.321,00
2144 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 100.500,00 113.063,00 127.195,00 143.095,00 483.853,00
2177 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
BLOCO DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA /
EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.650.200,00 1.856.475,00 2.088.534,00 2.349.601,00 7.944.810,00
2179 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
(MAC)
BLOCO DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DA ALTA
COMPLEXIDADE /
EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 619.500,00 696.938,00 784.055,00 882.062,00 2.982.555,00
2192 - AÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL- PROGRAMAS MUNICIPAIS
MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA BOLSA
FAMILIA MUNICIPAL / %
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000.500,00 1.125.563,00 1.266.258,00 1.424.540,00 4.816.861,00
2196 - CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER (CRAM) UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 76.500,00 86.063,00 96.820,00 108.923,00 368.306,00
2198 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 501.300,00 563.963,00 634.458,00 713.765,00 2.413.486,00
2205 - AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 6.500,00 7.313,00 8.227,00 9.255,00 31.295,00
2213 - APOIO A ORGANIZAÇÃO, A GESTÃO E A VIGILÂNCIA SOCIAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2215 - PROCADSUAS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 233.000,00 262.125,00 294.891,00 331.752,00 1.121.768,00
2392 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 100.000,00 112.500,00 126.563,00 142.383,00 481.446,00
Total Física 140
Total Financeira R$ 15.883.560,00 17.869.012,00 20.102.636,00 22.615.459,00 76.470.667,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 29/08/2025 10:42:53 Página 17 de 35
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Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0007 - LAGARTO SAÚDE INTEGRAL E ACESSÍVEL
Eixo Estruturante: INSTITUCIONAL
Macro Objetivo: NÃO DEFINIDO
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2026 2027 2028 2029 Total
1021 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE - ZONA RURAL
MODERNIZAÇÃO
GERENCIAL E
OPERACIONAL DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE /
EXERCÍCIO
P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 6.006.500,00 6.757.313,00 7.601.977,00 8.552.224,00 28.918.014,00
1025 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE - ZONA URBANA/EXPANSÃO
CONSTRUÇÃO, REFORMA
E/OU AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES DA SAÚDE /
EXERCÍCIO
P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 14.904.000,00 16.767.000,00 18.862.875,00 21.220.734,00 71.754.609,00
1029 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ACESSIBILIDADES PARA PORTADORES DE
NECESSIDADE ESPECIAIS "PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2050 - AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DA PREFEITURA INTINERANTE COM ATUAÇÕES
EM TODO O MUNICÍPIO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 63.500,00 71.438,00 80.367,00 90.413,00 305.718,00
2062 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA SMS
MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE / EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 18.017.800,00 20.270.025,00 22.803.778,00 25.654.250,00 86.745.853,00
2063 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS VINCULADOS A
SAÚDE/ SAÚDE/ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SMS
MANUTENÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE / EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 24.000,00 27.000,00 30.375,00 34.172,00 115.547,00
2064 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
AÇÕES VOLTADAS PARA
ATENÇÃO BÁSICA /
EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 47.545.300,00 53.488.463,00 60.174.520,00 67.696.335,00 228.904.618,00
2067 - GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
AÇÕES VOLTADAS A ALTA
E MÉDIA COMPLEXIDADE /
EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 85.208.300,00 95.859.338,00 107.841.755,00 121.321.974,00 410.231.367,00
2069 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
AÇÕES VOLTADAS PARA
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA /
EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.370.500,00 6.041.813,00 6.797.039,00 7.646.669,00 25.856.021,00
2071 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( Epidemiologica, Sanitária, Ambiental e
Saúde do Trabalhador) UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 7.829.200,00 8.807.850,00 9.908.831,00 11.147.435,00 37.693.316,00
2112 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 203.000,00 228.375,00 256.922,00 289.037,00 977.334,00
2188 - GESTÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES COMPLEMENTARES DA
SAÚDE FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 11.000,00 12.375,00 13.922,00 15.662,00 52.959,00
2189 - CONCURSO PÚBLICO DA SAÚDE UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2190 - BLOCO DE GESTÃO SUS/GOVERNANÇA E MODERNIZAÇÃO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 10.000,00 11.250,00 12.656,00 14.238,00 48.144,00
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terça-feira, 4 de novembro de 2025
127 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0007 - LAGARTO SAÚDE INTEGRAL E ACESSÍVEL
Total Física 56
Total Financeira R$ 185.197.100,00 208.346.740,00 234.390.079,00 263.688.839,00 891.622.758,00
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Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0008 - GESTÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
Eixo Estruturante: INSTITUCIONAL
Macro Objetivo: NÃO DEFINIDO
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2026 2027 2028 2029 Total
1001 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 30.000,00 33.750,00 37.969,00 42.715,00 144.434,00
1002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A CÂMARA UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 90.000,00 101.250,00 113.906,00 128.145,00 433.301,00
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 14.910.000,00 16.773.750,00 18.870.469,00 21.229.277,00 71.783.496,00
Total Física 12
Total Financeira R$ 15.030.000,00 16.908.750,00 19.022.344,00 21.400.137,00 72.361.231,00
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Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0009 - ACESSA LAGARTO: GESTÃO E SERVIÇOS DISPONÍVEIS
Eixo Estruturante: INSTITUCIONAL
Macro Objetivo: NÃO DEFINIDO
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2026 2027 2028 2029 Total
2009 - ATENDIMENTO A PRECATÓRIOS JUDICIAIS- PGM
ATENDIMENTO A
PRECATÓRIOS JUDICIAIS /
EXERCÍCIO
A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.001.000,00 5.626.125,00 6.329.391,00 7.120.564,00 24.077.080,00
Total Física 4
Total Financeira R$ 5.001.000,00 5.626.125,00 6.329.391,00 7.120.564,00 24.077.080,00
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130 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
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Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0010 - HABITA LAGARTO: MORADIA DIGNA PARA A POPULAÇÃO
Eixo Estruturante: INSTITUCIONAL
Macro Objetivo: NÃO DEFINIDO
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2026 2027 2028 2029 Total
1005 - ABERTURA, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A PARALELEPÍPEDOS E/OU OUTROS MATERIAIS/ DE
VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - UR
UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 8.855.000,00 9.961.875,00 11.207.109,00 12.607.998,00 42.631.982,00
1006 - ABERTURA, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A PARALELEPÍPEDOS E/OU OUTROS MATERIAIS - EM
ZONA RURAL OU EM ESTRADAS VICI
UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 9.001.500,00 10.126.688,00 11.392.523,00 12.816.589,00 43.337.300,00
1078 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - ZONA URBANA E EXPANSÃO UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.505.000,00 1.693.125,00 1.904.766,00 2.142.861,00 7.245.752,00
1082 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - ZONA RURAL UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.501.000,00 1.688.625,00 1.899.703,00 2.137.166,00 7.226.494,00
1122 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA RURAL UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 100,00 113,00 127,00 142,00 482,00
1168 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE BARRAGEM UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1170 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA URBANA E/OU
EXPANSÃO UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.006.000,00 2.256.750,00 2.538.844,00 2.856.199,00 9.657.793,00
1171 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO RODO-ANEL VIÁRIO UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 6.000,00 6.750,00 7.594,00 8.543,00 28.887,00
1174 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.420.500,00 6.098.063,00 6.860.320,00 7.717.860,00 26.096.743,00
1177 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE POSTOS DOS CORREIOS
NOS POVOADOS UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1183 - CONSTRUÇÃO DA ORLA DA BARRAGEM DIONÍSIO MACHADO UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 6.000,00 6.750,00 7.594,00 8.543,00 28.887,00
1186 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1187 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
2121 - MODERNIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, RECUPERAÇÃO E /OU
MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 7.802.000,00 8.777.250,00 9.874.406,00 11.108.707,00 37.562.363,00
Total Física 56
Total Financeira R$ 36.107.100,00 40.620.489,00 45.698.050,00 51.410.304,00 173.835.943,00
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Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0011 - ESPORTE CONECTA LAGARTO: ATIVIDADE E INOVAÇÃO
Eixo Estruturante: INSTITUCIONAL
Macro Objetivo: NÃO DEFINIDO
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2026 2027 2028 2029 Total
1055 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL ZONA
RURAL UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 200.500,00 225.563,00 253.758,00 285.478,00 965.299,00
1056 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, MANTER E/OU REVITALIZAR QUADRAS
POLIESPORTVAS, GINÁSIOS DE ESPORTES, CIEs E DEMAIS UNIDADES E
ESTRUTURAS ESPORTIVAS- ZONA URBANA E
UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
1057 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, MANTER E/OU REVITALIZAR QUADRAS
POLIESPORTVAS, GINÁSIOS DE ESPORTES, CIEs E DEMAIS UNIDADES E
ESTRUTURAS ESPORTIVAS- ZONA RURAL
UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
1058 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL ZONA
URBANA/EXPANSÃO UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1059 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A SEJEL UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 21.000,00 23.625,00 26.578,00 29.900,00 101.103,00
2072 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER E SUAS AÇÕES UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.739.000,00 1.956.375,00 2.200.922,00 2.476.037,00 8.372.334,00
2080 - PROMOÇÃO E FOMENTO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, TORNEIOS,
CAMPEONATOE E ATIVIDADES AFINS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 193.500,00 217.688,00 244.898,00 275.511,00 931.597,00
2081 - AÇÕES DO PROGRAMA AMIGOS DO ESPORTE UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 83.000,00 93.375,00 105.047,00 118.178,00 399.600,00
2082 - PROMOÇÃO DO LANÇAMENTO DO EDITAL DO INCENTIVO AO ESPORTE UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 93.500,00 105.188,00 118.336,00 133.128,00 450.152,00
2083 - AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA LAGARTO MAIS ATIVO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 104.000,00 117.000,00 131.625,00 148.078,00 500.703,00
2085 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ENTRE ATLETAS PROFISSIONAIS E
ESCOLAS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2086 - CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2090 - AÇÕES VOLTADAS PARA O ESPORTE E SAÚDE NA RUA E IMPLANTAÇÃO DE
ACADEMIAS POPULARES UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 3.600,00 4.050,00 4.556,00 5.126,00 17.332,00
2091 - FOMENTO AO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2095 - PARCERIAS PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2097 - PROGRAMA BOLSA ATLETA UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
2102 - AÇÕES DO PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 3.100,00 3.488,00 3.923,00 4.414,00 14.925,00
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Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0011 - ESPORTE CONECTA LAGARTO: ATIVIDADE E INOVAÇÃO
2165 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES ATIVIDADES FÍSICAS E LASER UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 500,00 563,00 633,00 712,00 2.408,00
Total Física 72
Total Financeira R$ 2.461.700,00 2.769.417,00 3.115.588,00 3.505.039,00 11.851.744,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 29/08/2025 10:42:53 Página 24 de 35
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Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0012 - LAGARTO TRANSPARENTE
Eixo Estruturante: INSTITUCIONAL
Macro Objetivo: NÃO DEFINIDO
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2026 2027 2028 2029 Total
A
Física 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000
Financeira R$ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Física
Total Financeira R$ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0013 - LAGARTO HUMANA: SERVIDOR VALORIZADO
Eixo Estruturante: INSTITUCIONAL
Macro Objetivo: NÃO DEFINIDO
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2026 2027 2028 2029 Total
A
Física 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000
Financeira R$ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Física
Total Financeira R$ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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terça-feira, 4 de novembro de 2025
135 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
LEI
PRAÇA DA PIEDADE CEP: 49.400-000
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EMAIL: gp@lagarto.se.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0014 - LAGARTO AGROPECUÁRIA MODERNA E SUSTENTÁVEL
Eixo Estruturante: INSTITUCIONAL
Macro Objetivo: NÃO DEFINIDO
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2026 2027 2028 2029 Total
1102 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E AÇUDES
ZONA URBANA UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
1103 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS DA SEMAGRI UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
1106 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E AÇUDES
ZONA RURAL UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
1115 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE
AGROINDÚSTRIAS UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
1124 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA
AGROINDÚSTRIA UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
2139 - IMPLANTAÇÃO DE OBSERVATÓRIOS DE AGRICULTURA E PECUÁRIA UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 7.000,00 7.875,00 8.859,00 9.967,00 33.701,00
2140 - CRIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS
LIVRES UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
2151 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES VIA EQUIPE TÉCNICA DA SEMAGRI UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2156 - INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS E INOVAÇÕES ALTERNATIVAS DE
PRODUÇÃO DE ALIMENTOS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2157 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVOS-SOFTWARES UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 15.500,00 17.438,00 19.617,00 22.069,00 74.624,00
2158 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES VIA CONVÊNIOS E PARCERIAS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 3.660,00 4.118,00 4.632,00 5.211,00 17.621,00
2169 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2174 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS TÉCNICAS, EXPOSIÇÕES, CONVENÇÕES E
EVENTOS AGROPECUÁRIOS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2175 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E DEMAIS CONSELHOS VINCULADOS A SEMAGRI UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2176 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FUNDEM UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2180 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEMAGRI UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.505.600,00 2.818.800,00 3.171.150,00 3.567.544,00 12.063.094,00
2181 - MANUTENÇÃO ÁS AGROINDUSTRIAS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0014 - LAGARTO AGROPECUÁRIA MODERNA E SUSTENTÁVEL
2182 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE AVAL, SUBSÍDIOS, ASISTÊNCIA TÉCNICA E
INCENTIVOS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2199 - AÇÕES DE ANÁLISES CLÍNICAS DE FERTILIDADE DO SOLO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
Total Física 76
Total Financeira R$ 2.593.760,00 2.917.986,00 3.282.727,00 3.693.070,00 12.487.543,00
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0015 - LAGARTO EMPREENDE: RENDA E OPORTUNIDADE PARA OS CIDADÃOS
Eixo Estruturante: INSTITUCIONAL
Macro Objetivo: NÃO DEFINIDO
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2026 2027 2028 2029 Total
1034 - IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1052 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A SEMDEE UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.000,00 5.625,00 6.328,00 7.119,00 24.072,00
2016 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - PÚBLICO EXTERNO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 29.760,00 33.480,00 37.665,00 42.373,00 143.278,00
2017 - PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE
LAGARTO - PROLAGARTO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2018 - FORTALECIMENTO DE ECOSSISTEMAS ECONÔMICOS LOCAIS E CRIATIVOS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 12.000,00 13.500,00 15.188,00 17.086,00 57.774,00
2029 - IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 17.660,00 19.868,00 22.351,00 25.145,00 85.024,00
2094 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEMDEE UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.331.000,00 2.622.375,00 2.950.172,00 3.318.943,00 11.222.490,00
2096 - FOMENTO À CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS INOVADORAS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 23.660,00 26.618,00 29.945,00 33.688,00 113.911,00
2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL DE LAGARTO - CONLAGARTO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2167 - AÇÕES DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS COM UNIVERSIDADES, IFS E
INSTITUIÇÕES TÉCNICAS DE ENSINO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 400,00 450,00 506,00 570,00 1.926,00
2214 - IMPLEMENTACAO DO CINTURAO REGIONAL DE CONFECÇÕES UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.100,00 2.363,00 2.658,00 2.990,00 10.111,00
Total Física 44
Total Financeira R$ 2.427.580,00 2.731.030,00 3.072.407,00 3.456.458,00 11.687.475,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0016 - RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA PARA LAGARTO
Eixo Estruturante: INSTITUCIONAL
Macro Objetivo: NÃO DEFINIDO
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2026 2027 2028 2029 Total
A
Física 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000 0.0000
Financeira R$ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Física
Total Financeira R$ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0017 - LAGARTO INCLUSIVO: CUIDAR, EDUCAR E INTEGRAR
Eixo Estruturante: INSTITUCIONAL
Macro Objetivo: NÃO DEFINIDO
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2026 2027 2028 2029 Total
1045 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A SEMINC UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 15.000,00 16.875,00 18.984,00 21.357,00 72.216,00
2149 - PROMOVER PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA PCD'S UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 6.000,00 6.750,00 7.594,00 8.543,00 28.887,00
2150 - PROMOVER POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL, LGBTQIAPN+, PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA E POVOS ORIGINÁRIOS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 25.000,00 28.125,00 31.641,00 35.596,00 120.362,00
2160 - PROTEÇÃO SENSORIAL EM EVENTOS PÚBLICOS protetores / UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 200,00 225,00 253,00 285,00 963,00
2161 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2163 - PARCERIAS INSTIUCIONAIS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 300,00 338,00 380,00 427,00 1.445,00
2300 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO - SEMINC UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 161.780,00 182.003,00 204.753,00 230.347,00 778.883,00
Total Física 28
Total Financeira R$ 212.280,00 238.816,00 268.668,00 302.250,00 1.022.014,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 29/08/2025 10:42:53 Página 31 de 35
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terça-feira, 4 de novembro de 2025
140 - Ano I - Nº 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
LEI
PRAÇA DA PIEDADE CEP: 49.400-000
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0018 - LAGARTO VIVA: PROTEÇÃO CIDADÃ, DIREITOS E CAMINHOS
Eixo Estruturante: INSTITUCIONAL
Macro Objetivo: NÃO DEFINIDO
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2026 2027 2028 2029 Total
1010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A SEMOP UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
2056 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEMOP UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 7.913.000,00 8.902.125,00 10.014.891,00 11.266.752,00 38.096.768,00
2065 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL- COMDES UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.500,00 2.813,00 3.164,00 3.560,00 12.037,00
2066 - IMPLEMENTAR O PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DO CLIMA UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2068 - CONCURSO PÚBLICO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2073 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL-FUMDES UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2075 - FORTALECER E IMPLANTAR POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COM
TECNOLOGIA E PREVENÇÃO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 16.000,00 18.000,00 20.250,00 22.781,00 77.031,00
2076 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2077 - TREINAMENTO, FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DOS AGENTES DE
TRÂNSITO E DA GUARDA MUNICIPAL DE LAGARTO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
2078 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
DE LAGARTO - COMTRANS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
2079 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE
LAGARTO - FUMTRANS UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 4.500,00 5.063,00 5.695,00 6.407,00 21.665,00
2116 - MODERNIZAR A GESTÃO E OPERAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA
SEGURANÇA E DEFESA CIVIL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 36.500,00 41.063,00 46.195,00 51.970,00 175.728,00
2117 - PLANO DE MOBILIDADE URBANA COM SUSTENTABILIDADE UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 7.000,00 7.875,00 8.859,00 9.967,00 33.701,00
2118 - AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE DE TRÂNSITO É AMIGO DA GENTE UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2119 - AÇÕES DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 3.000,00 3.375,00 3.797,00 4.271,00 14.443,00
2120 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 4.160,00 4.680,00 5.265,00 5.923,00 20.028,00
2162 - CRIAÇÃO DA CASA DA INCLUSÃO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.100,00 5.738,00 6.455,00 7.262,00 24.555,00
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Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0018 - LAGARTO VIVA: PROTEÇÃO CIDADÃ, DIREITOS E CAMINHOS
2171 - IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E TECNOLOGIAS PARA MAPEAMENTO DE
RISCO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 300,00 338,00 380,00 427,00 1.445,00
2194 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE SEGURANÇA PÚBLICA UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 4.000,00 4.500,00 5.063,00 5.695,00 19.258,00
Total Física 76
Total Financeira R$ 8.019.060,00 9.021.446,00 10.149.123,00 11.417.763,00 38.607.392,00
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Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0019 - LAGARTO MULTI-DESTINO: ROTEIRO DE NEGÓCIOS, AVENTURA, NATUREZA, CULTURA E TRADIÇÃO
Eixo Estruturante: INSTITUCIONAL
Macro Objetivo: NÃO DEFINIDO
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2026 2027 2028 2029 Total
1008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO- SEMTUR UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.500,00 6.188,00 6.961,00 7.831,00 26.480,00
1035 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE CENTRO
DE CONVENÇÕES UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 2.000,00 2.250,00 2.531,00 2.848,00 9.629,00
1136 - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA UNIDADE P
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 35.000,00 39.375,00 44.297,00 49.834,00 168.506,00
2217 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 5.300,00 5.963,00 6.708,00 7.546,00 25.517,00
2411 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
TURISMO- SEMTUR UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 6.415.000,00 7.216.875,00 8.118.984,00 9.133.857,00 30.884.716,00
2412 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DO CALENDÁRIO FESTIVO DE LAGARTO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
2413 - PLANO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO TURISMO E
MARKETING DE LAGARTO UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.500,00 1.688,00 1.898,00 2.136,00 7.222,00
2414 - FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICO PRIVADAS E TERCEIRO
SETOR UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
2415 - FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICO PRIVADAS E TERCEIRO
SETOR UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
2416 - AÇÕES VOLTADAS A PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
2417 - AÇÕES VOLTADAS A PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
2418 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR UNIDADE A
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 1.000,00 1.125,00 1.266,00 1.424,00 4.815,00
Total Física 52
Total Financeira R$ 6.471.300,00 7.280.214,00 8.190.241,00 9.214.020,00 31.155.775,00
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Programas Temáticos (Finalisticos)
Anexo I - Programas do PPA
PPA 2026 / 2029
Programa: 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Eixo Estruturante: INSTITUCIONAL
Macro Objetivo: NÃO DEFINIDO
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação Produto / Unidade Tipo Meta 2026 2027 2028 2029 Total
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA UNIDADE O
Física 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 4.0000
Financeira R$ 562.493,00 632.805,00 711.905,00 800.893,00 2.708.096,00
Total Física 4
Total Financeira R$ 562.493,00 632.805,00 711.905,00 800.893,00 2.708.096,00
Total Geral Física 1,480
Total Geral Financeira R$ 596.000.000,00 670.500.059,00 754.312.514,00 848.601.572,00 2.869.414.145,00
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