| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1282 / 2025 |
| Date | 2026-01-05 |
| Ementa | Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a "Trezena e a Caminhada Missionária de Santa Luzia do Povoado Colônia Treze" e dá providência correlatas. |
| native_id | 2941 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/lagarto terça-feira, 6 de janeiro de 2026 29 - Ano I - Nº 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI PRAÇA DA PIEDADE CEP: 49.400-000 TELEFONE: (79)36319-600 EMAIL: gp@lagarto.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIP PREFITUA MUNICPAL DE LAGRTO LEI N.” 1.28 DE 05 DE JANEIRO DE 206 Reconh com Patrimoén Historc e Cultra de Naturez Imateril, a “Trezna e a Caminhd Misonar de Sant Luzia do Povad Coldnia Trez”, e da providéncas corelats. O PREFITO MUNICPAL DE LAGRTO, ESTADO DE SERGIP, Fago saber que a Camr de Verados aprovu ¢ eu sancio a seguint Lei: Art. 1° Fica reconhida com Patriméno Historc e Cultra de Naturez Imateril, a “Trezna e a Caminhd Misonar de Sant Luzia do Povad Colnia Trez”, que acontem anulmet nos 13 primeos dias do més de dezmbro ¢ no ultimo doming do més de outbr, respctivamen. Art. 2° Os evntos ora reconhids, pasm a integra o Calendrio Ofical de Dats e Eventos do Municpo de Lagrto. Art. 3° A Secrtai Municpal da Cultra, podera realiz agdes que resgatm a meoria historca da festa e o incetvo par a sua proag € excugao. Pagin 1 de 2 Assinado digitalmente por 13124052000111 - MUNICIPIO DE LAGARTO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/lagarto terça-feira, 6 de janeiro de 2026 30 - Ano I - Nº 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LEI PRAÇA DA PIEDADE CEP: 49.400-000 TELEFONE: (79)36319-600 EMAIL: gp@lagarto.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIP PREFITUA MUNICPAL DE LAGRTO LEI N.” 1.28 DE 05 DE JANEIRO DE 206 Art. 4° Esta Lei entra em vigor na dat de sua publicago. Lagrto, 05 de janeiro de 206; 205° da Indepécia e 138° da Republica. ARTU SERGIO DE Asinado de forma digtal por ARTU SERGIC DE ALMEID ALMEID REIS:60428759 REIS:6942875 Dados: 206.1,5 09:5317 03 ARTU SERGIO DE ALMEID REIS PREFITO MUNICPAL ANGEL Asinado de forma digtal por ANGEL ALBINO:6742089 ALBINO:6742089 Dados: 206.15 1:564 -03'" Angela Albino Secrtai Municpal de Govern e Inovag Projet de Lei de autori do parlment Carlos Eduaro Peria de Sant Pagin 2 de 2 Assinado digitalmente por 13124052000111 - MUNICIPIO DE LAGARTO