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Amargosa (BA)

IBGE code2901007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amargosa.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2730 / 0 / 56
Documents (with text) 478 (359)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2012 · Matéria: 1 2023 · Matéria: 1,726 2024 · Matéria: 592 2025 · Matéria: 298 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 113 2026 · Sessão: 16 2012 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2786)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 149/2024 2024-03-06 Indicação SUGERIR QUE DISPONIBILIZE EM NOSSO PRÓPRIO MUNICIPIO A COLOCAÇÃO DE DIU (DISPOSITIVO ULTRAUTERINO) PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. 0 no document
materia 150/2024 2024-03-06 Indicação QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM CONFORME À LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, A EMENDA CONSTITUCIONAL N°124 DE 14 DE JULHO DE 2022, E ALEI 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023. 0 no document
materia 151/2024 2024-03-06 Indicação QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DO PROJETO COMO OS IDOSOS DO GRUPO FELIZ NO DISTRITOS DE CORTA-MÃO, DIÓGENES SAMPAIO E JORGE SALES (ITACHAMA). 0 no document
materia 152/2024 2024-03-06 Indicação SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DOS TAMPÕES DA REDE DE ESGOTO ONDE FOI FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BERTINO PASSOS, BAIRRO SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 153/2024 2024-03-06 Indicação , CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO NA PRAÇA JOSÉ VIANA SAMPAIO (BOSQUE), NESTA CIDADE DE AMARGOSA, DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO SR. JOÃO ÂNGELO PEREIRA,EX-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 154/2024 2024-03-06 Indicação CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO DA LOCALIDADE RURAL DE BAIXA DE AREIA. 0 no document
materia 155/2024 2024-03-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO DISTRITO DE DIÓGENES SAMPAIO, BEM COMO A REATIVAÇÃO DE POÇO JÁ EXISTENTE NO REFERENTE DISTRITO. 0 no document
materia 156/2024 2024-03-06 Indicação RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DO SÃO BENTO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS ESTIVAS (MATA-BURRO). 0 no document
materia 157/2024 2024-03-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO BAIRRO DA CATIARA. 0 no document
materia 158/2024 2024-03-06 Indicação PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS. 0 no document
materia 159/2024 2024-03-06 Indicação INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TRABALHADORES BRAÇAIS PARA CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE (CHAPAS), EM LOCAIS APROPRIADOS COM ARTIGOS. 0 no document
materia 160/2024 2024-03-06 Indicação CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA PRAÇA FRANCISCO JUVENTINO DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE DIÓGENES. 0 no document
materia 161/2024 2024-03-06 Indicação INSEÇÃO DO ISS A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOS ASSORECICLA. 0 no document
materia 799/2023 2024-03-06 Indicação SUGERIR CONTRATAÇÃO DE MEDICO ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA E PSICÓLOGO ESPECIALISTA NA ÁREA INFANTIL PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 no document
materia 1/2019 2024-03-05 Indicação QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA-BA. 0 no document
materia 1/2019 2024-03-05 Pedido de Providência CALÇAMENTO ,REDE DE ESGOTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO DO RODÃO A RUA A, DO LOTEAMENTO JOÃO PEREIRA. 0 no document
materia 2/2017 2024-03-05 Indicação GARANTA O FORNECIMENTO DE REMÉDIOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE. 0 no document
materia 2/2022 2024-03-05 Indicação SUGERIR FIRMAR UMA PARCERIA COM A POLÍCIA CIVIL PARA IMPLANTAR O NEAM - NÚCLEO ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER, NO MUNICIPIO DE AMARGOSA. 0 no document
materia 3/2017 2024-03-05 Indicação INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE SEGURANÇA 24 HORAS, PARA REGISTRAR TODA MOVIMENTAÇÃO DOS AMOXARIFADOS, CENTRAL DE SAÚDE, MERENDA ESCOLAR, COM CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL. 0 no document
materia 15/2024 2024-03-05 Pedido de Providência REFORMA GERAL DAS QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO RODÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E SANITÁRIOS. 0 no document
materia 16/2024 2024-03-05 Pedido de Providência SUGERIR O CUMPRIMENTO DA TABELA DE AVALIAÇÃO E EMPENHO, PREVISTO NO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL. 0 no document
materia 120/2024 2024-03-05 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA VIANA SAMPAIO (PRAÇA DO BOSQUE), BEM COMO FORMALIZE PARCERIA COM A UFRB PARA DESENVOLVER UM PROJETO DE ATIVIDADES FÍSICAS COM OS ALUNOS DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA,PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO NA PRÁTICA CORRETA DE EXERCÍCIOS. 0 no document
materia 121/2024 2024-03-05 Indicação VIABILIZE INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL RECREATIVO NA PRAÇA JOSÉ DANTAS DE MIRANDA (PRAÇA DA RODOVIÁRIA). 0 no document
materia 122/2024 2024-03-05 Indicação SUGERIR MELHORIAS E ESTUDO DE VIABILIDADE NA ESTRUTURA FÍSICA COM READEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CARNEIRAS NAS LATERAIS E ENTORNO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 0 no document
materia 123/2024 2024-03-05 Indicação SUGERIR QUE IMPLANTE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS AOS PACIENTES QUE ESTÃO INTERNADOS. 0 no document
materia 124/2024 2024-03-05 Indicação QUE CRIE PARCERIAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO, BEM COMO O REFLORESTAMENTO, PRINCIPALMENTE JUNTO AS NASCENTES DOS RIOS . 0 no document
materia 125/2024 2024-03-05 Indicação SUGERIR PROJETO DE LEI PARA INSERIR NO MUNICIPIO DE AMARGOSA-BA, A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NA GRADE CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE A COMPÕEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 126/2024 2024-03-05 Indicação SUGERIR APOIO MULTI-PROFISSIONAL AOS FAMILIARES E PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 0 no document
materia 127/2024 2024-03-05 Indicação QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA-BA. 0 no document
materia 128/2024 2024-03-05 Indicação QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DA ÁRVORE DENOMINADA "CROTALÁRIA" (QUE TEM A FUNÇÃO DE REPELENTE NATURAL CONTRA INSETOS) PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 0 no document
materia 129/2024 2024-03-05 Indicação SUGERIR PARA COLOCAR SINAL DE WI-FI GRATUITO NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL. 0 no document
materia 130/2024 2024-03-05 Indicação SUGERIR A VIABILIDADE DE REAJUSTAR O SALÁRIO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELAR DE AMARGOSA. 0 no document
materia 131/2024 2024-03-05 Indicação SUGERIR A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DE AMARGOSA - (CMPAA). 0 no document
materia 132/2024 2024-03-05 Indicação SUGERIR CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO NAS LOCALIDADES MATA DAS COVAS E URBIS II. 0 no document
materia 133/2024 2024-03-05 Indicação SUGERIR REQUALIFICAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA MANOEL SANTOS DE JESUS (MANEZINHO DO TÁXI), A PRAÇA LOCALIZADA NO LARGO DO MARACANÃ. 0 no document
materia 134/2024 2024-03-05 Indicação SUGERIR MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO RIBEIRO. 0 no document
materia 135/2024 2024-03-05 Indicação IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA JOSÉ VIANA SAMPAIO (BOSQUE), PRAÇA MARIETA SILVA SANTOS (BAIRRO SANTA RITA), PRAÇA JOSÉ DANTAS DE MIRANDA (BAIRRO RODÃO), LOTEAMENTO CIDADE JARDIM (CATIARA), LOTEAMENTO BANDEIRANTES (BAIRRO SÃO JOSÉ), E URBIS II. 0 no document
materia 136/2024 2024-03-05 Indicação CRIAÇÃO DO DIA "D" DA BELEZA DA MULHER, NO DIA 08 DE MARÇO, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR AS MULHERES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, UM MOMENTO DE VALORIZAÇÃO, DESCONTRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO. 0 no document
materia 137/2024 2024-03-05 Indicação SUGERIR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PRÓ-MULHER (QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA). 0 no document
materia 138/2024 2024-03-05 Indicação SUGERIR INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER, VIABILIZANDO O ATENDIMENTO NOS ASPECTOS PROFISSIONAL, CULTURAL E DA SAÚDE FÍSICA E PSICOLÓGICA. 0 no document
materia 139/2024 2024-03-05 Indicação INCLUSÃO DO PROJETO EDUCATIVO "LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS" COM O OBJETIVO DE MOSTRAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA, ALÉM DE AJUDAR A CONCIENTIZAR OS ESTUDANTES SOBRE A NECESSIDADE DE COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, TUDO COM VISTAS À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 0 no document
materia 140/2024 2024-03-05 Indicação SUGERIR PARCERIA COM A CASA DO DUCA PARA CRIAÇÃO DO ESPAÇO MUSEU DA CIDADE DE AMARGOS E MEMORIAL PEDRO CALMON. 0 no document
materia 141/2024 2024-03-05 Indicação SUGERIR A IMPLANTAÇÃO DO CER - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. 0 no document
materia 1/2015 2024-03-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOSÉ DANTAS DE MIRANDA,NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIÁRIA, BEM COMO O ARQUEAMENTO DOS REDUTORES EXISTENTES NA RUA LEOBINO PIMENTEL. 0 no document
materia 2/2015 2024-03-04 Indicação QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), ATRAVÉS DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA IMPLANTAR PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS ATRAVÉS DO ESPORTE A SER DESENVOLVIDO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE DIÓGENES SAMPAIO. 0 no document
materia 2/2016 2024-03-04 Pedido de Providência PROMOVA ANUALMENTE A SEMANA DE INCENTIVO AO TURISMO EM CONFORMIDADE COM AS COMEMORAÇÕES DO DIA NACIONAL DO TURISMO. 0 no document
materia 13/2024 2024-03-04 Pedido de Providência LIMPEZA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES DO CAMPO DE VÁRZEA DA LOCALIDADE DAS SETE VOLTAS. 0 no document
materia 14/2024 2024-03-04 Pedido de Providência SOLIDARIEDADE À CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LÚPUS, DURANTE O MÊS DE MAIO, ILUMINE OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NA COR ROXA. 0 no document
materia 108/2024 2024-03-04 Indicação INDICAÇÃO N°.018/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE PEIXOTO DE SANTANA, NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO RODÃO. 0 no document
materia 109/2024 2024-03-04 Indicação SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL E ÓRGÃOS COMPETENTES PARCERIA PARA PROMOVER CAMPANHAS PERIÓDICAS DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICIPIO DE AMARGOSA. 0 no document