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Amargosa (BA)

IBGE code2901007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amargosa.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2730 / 0 / 56
Documents (with text) 478 (359)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2012 · Matéria: 1 2023 · Matéria: 1,726 2024 · Matéria: 592 2025 · Matéria: 298 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 113 2026 · Sessão: 16 2012 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2786)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2024 2024-03-04 Indicação SUGERIR AO ÓRGÃO COMPETENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA AMARGOSA/SANTO ANTÔNIO DE JESUS, BA/026. 0 no document
materia 111/2024 2024-03-04 Indicação CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA LOCALIDADE DAS MATAS DAS COVAS, NAS PROXIMIDADES DO SR. ZECA DE PATRÃO. 0 no document
materia 112/2024 2024-03-04 Indicação INSTITUIR PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE. 0 no document
materia 113/2024 2024-03-04 Indicação SUGERIR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUE SEJA INSTALADO CARTÓRIO DE REGISTO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL LAUDERINO PINHEIRO FILHO. 0 no document
materia 114/2024 2024-03-04 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARCERIA COM A EMBASA PARA EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DA BAETINGA. 0 no document
materia 115/2024 2024-03-04 Indicação RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA CAMBAÚBA, SETE VOLTAS, ALTO SECO E TABULEIRO DO CÓRREGO E ADJACÊNCIAS. 0 no document
materia 116/2024 2024-03-04 Indicação REESTRUTURAÇÃO E REFORMA DO JARDIM DA RUA DO PARAÍSO NO BAIRRO SÃO ROQUE. 0 no document
materia 117/2024 2024-03-04 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE CALHAS PARA CAPTAR ÁGUA DA CHUVA NO MERCADO MUNICIPAL, PARA UTILIZAÇÃO NOS BANHEIROS, BEM COMO NA LIMPEZA DO MERCADO. 0 no document
materia 118/2024 2024-03-04 Indicação SUGERIR COLOCAÇÃO DE REFLETORES E MANUTENÇÃO DO CAMPO DA VÁRZEA DO DISTRITO JORGE SALES (ITACHAMA). 0 no document
materia 119/2024 2024-03-04 Indicação SUGERIR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA,PARA EFETIVAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA E READECUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 0 no document
materia 107/2024 2024-03-01 Indicação QUE IMPLANTE O ATENDIMENTO PONTO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. 0 no document
materia 102/2024 2024-02-29 Indicação INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM RECONHECIMENTO FACIAL NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, NA CATIARA. 0 no document
materia 103/2024 2024-02-29 Indicação VIABILIZAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO VOLTADO PARA A 3ª IDADE QUE PROMOVA ENCONTROS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO AOS FINAIS DE SEMANA COM APRESENTAÇÕES DE GRUPOS SERESTEIROS E RODAS DE SAMBA. 0 no document
materia 104/2024 2024-02-29 Indicação SUGERIR PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO DE QUALIDADE PARA EMPRESA QUE NÃO TENHA DENTRE OS SEUS ADMINISTRADORES E FUNCIONÁRIOS AGRESSORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 105/2024 2024-02-29 Indicação PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 106/2024 2024-02-29 Indicação QUE POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA COM COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA DR. LUÍS SANDE, EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DA FEIRA LIVRE. 0 no document
materia 90/2024 2024-02-28 Indicação CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, DA GUIA E DA COLEIRA EM CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS, OU PESO SUPERIOR A 20KG, QUE PASSEIAM PELOS PARQUES, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. 0 no document
materia 91/2024 2024-02-28 Indicação DISPONIBILIZAR EPI'S PARA OS COVEIROS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 92/2024 2024-02-28 Indicação MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO TAMANDUÁ. 0 no document
materia 93/2024 2024-02-28 Indicação CALÇAMENTO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ILUMINAÇÃO PARA A 1° TRAVESSA DOS BARREIROS 0 no document
materia 94/2024 2024-02-28 Indicação INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NO BAIRRO CATIARA. 0 no document
materia 95/2024 2024-02-28 Indicação COLOCAR UM PROFISSIONAL DE APOIO NO ÔNIBUS QUE CONDUZ OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA PARA AS ESCOLAS OU ATENDIMENTO NO CENTRO ESPECIALIZADO, VISANDO AUXILIÁ-LOS DURANTE A ENTRADA E SAÍDA PARA OS ESPAÇOS EDUCACIONAIS. 0 no document
materia 96/2024 2024-02-28 Indicação SUGERIR PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COIBIÇÃO E PREVENÇÃO ÀS PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 97/2024 2024-02-28 Indicação REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NO LARGO DO PARAÍSO. 0 no document
materia 98/2024 2024-02-28 Indicação CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SINAIS DE ABUSO MORAL ,FÍSICO E SEXUAL INFANTIL NO MUNICIPIO DE AMARGOSA-BA. 0 no document
materia 99/2024 2024-02-28 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE MENTAL. 0 no document
materia 100/2024 2024-02-28 Indicação REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 101/2024 2024-02-28 Indicação SUGERIR O ENVIO DE PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE "CAMPANHA IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS" PARA ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS AOS IDOSOS E AS CONSEQUÊNCIAS DE SEU ABANDONO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. 0 no document
materia 797/2023 2024-02-28 Indicação DISPONIBILIZAR PROTEÇÃO CONTRA O SOL OU CHUVA PARA AS PESSOAS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA II. 0 no document
materia 798/2023 2024-02-28 Indicação QUE SEJAM REALIZADAS PALESTRAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA JOVENS ADOLESCENTES (HOMENS) SOBRE EDUCAÇÃO EM RESPEITO À MULHER. 0 no document
materia 4/2021 2024-02-27 Indicação INCLUSÃO DO MÉTODO ABA NA PREPARAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. 0 no document
materia 70/2024 2024-02-27 Indicação CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO DISTRITO DO MUNICIPIO, BEM COMO, NAS LOCALIDADES MATA DAS COVAS E URBIS II. 0 no document
materia 71/2024 2024-02-27 Indicação CRIAÇÃO DE UM PROJETO CULTURAL '' OFICINA DE SANFONEIRO'' PARA ENSINAR À CRIANÇAS, JOVENS E PESSOAS QUE TENHAM INTERESSE EM APRENDER O INSTRUMENTO MUSICAL ACORDEON CONHECIDO POPULARMENTE COMO SANFONA, POR CONSIDERAR QUE NOSSA CIDADE SEJA REFERÊNCIA COMO A "CIDADE DO FORRÓ". 0 no document
materia 72/2024 2024-02-27 Indicação REQUALIFICAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA MANOEL SANTOS DE JESUS ( MANEZINHO DO TÁXI), A PRAÇA LOCALIZADA NO LARGO DO MARACANÃ. 0 no document
materia 73/2024 2024-02-27 Indicação SOLICITA A POLÍCIA CIVIL DA BAHIA QUE DISPONIBILIZE PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA A PRIMEIRA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER (DEAM) ITINERANTE. 0 no document
materia 74/2024 2024-02-27 Indicação FRIMA UMA PARCERIA COM A CASA DO DUCA PARA CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DOS MESTRES POPULARES DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 75/2024 2024-02-27 Indicação CRIAÇÃO DE UM DIA "D" DA BELEZA DA MULHER, NO DIA 08 DE MARÇO, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR AS MULHERES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, UM MOMENTO DE VALORIZAÇÃO, DESCONTRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO. 0 no document
materia 76/2024 2024-02-27 Indicação CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PRÓ MULHER (QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA). 0 no document
materia 77/2024 2024-02-27 Indicação INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO NOS ASPECTOS PROFISSIONAL, CULTURAL E DA SAÚDE FÍSICA E PSICOLÓGICA. 0 no document
materia 78/2024 2024-02-27 Indicação INCLUSÃO DO PROJETO EDUCATIVO "LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS" COM O OBJETIVO DE MOSTRAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA, ALÉM DE AJUDAR A CONCIENTIZAR OS ESTUDANTES SOBRE A NECESSIDADE DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, TUDO COM VISTAS A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 0 no document
materia 79/2024 2024-02-27 Indicação IMPLANTAÇÃO DO CER-CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA 0 no document
materia 80/2024 2024-02-27 Indicação ATRAVÉS DA DIRETORIA DE CULTURA SEJA PRODUZIDO UM FILME CURTA-METRAGEM SOBRE A HISTÓRIA DA AMARGOSA,PARA SER APRESENTADA NO DIA DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 81/2024 2024-02-27 Indicação CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. 0 no document
materia 82/2024 2024-02-27 Indicação INSTALAR EQUIPAMENTOS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 83/2024 2024-02-27 Indicação IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. 0 no document
materia 84/2024 2024-02-27 Indicação RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DA PATIOBA E COVA DA NEGRA. 0 no document
materia 85/2024 2024-02-27 Indicação ADESÃO AO PROGRAMA RECONECTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (MMFDH) 0 no document
materia 86/2024 2024-02-27 Indicação ÁREA DE LAZER NA PRAÇA DO LOTEAMENTO BANDEIRANTES. 0 no document
materia 87/2024 2024-02-27 Indicação CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO. 0 no document
materia 88/2024 2024-02-27 Indicação IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUAS DO LOTEAMENTO SÃO RAIMUNDO, NA RUA BOA ESPERANÇA, BERTINO PASSOS E NA RUA URBIS I, BAIRRO SÃO JOSÉ. 0 no document