br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Amargosa (BA)

IBGE code2901007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amargosa.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2730 / 0 / 56
Documents (with text) 478 (359)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2012 · Matéria: 1 2023 · Matéria: 1,726 2024 · Matéria: 592 2025 · Matéria: 298 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 113 2026 · Sessão: 16 2012 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2786)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 449/2023 2023-06-14 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE AMARGOSA , CMDRSA, BEM COMO O REGIMENTO INTERNO. 0 no document
materia 450/2023 2023-06-14 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REASCENDER AS FAIXAS DE PEDESTRE DA NOSSA CIDADE . 0 no document
materia 451/2023 2023-06-14 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NA RUA CLETO VAZ SAMPAIO SEJA REORGANIZADO O TRÂNSITO - ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA VIA. 0 no document
materia 452/2023 2023-06-14 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORAR A ILUMINAÇÃO NAS RUAS DO LOT, PARQUE DOS PÁSSAROS. 0 no document
materia 453/2023 2023-06-14 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ATENDIMENTO MÉDICO NO USF JEQUITIBÁ. 0 no document
materia 454/2023 2023-06-14 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. 0 no document
materia 455/2023 2023-06-14 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO A REFORMA E AMPLIAÇAO DO SETOR DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPIA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL. 0 no document
materia 456/2023 2023-06-14 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, VISANDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA ARTÍSTICA AMARGOSENSE. 0 no document
materia 457/2023 2023-06-14 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS NOS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA PARA FACILITAR ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. 0 no document
materia 458/2023 2023-06-14 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR E FORMATAR ESPAÇOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS E FUNCIONAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 0 no document
materia 459/2023 2023-06-14 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFLETORES PARA QUADRA DO RODÃO. 0 no document
materia 460/2023 2023-06-14 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR UM ESPAÇO NA CASA DO DUCA PARA GUARDAR A MEMÓRIA DOS MESTRES POPULARES. 0 no document
materia 461/2023 2023-06-14 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUALIFICAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA MANOEL SANTOS DE JESUS - LARGO DO MARACANÃ. 0 no document
materia 462/2023 2023-06-14 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA (SIT), REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ (CETEP), SITUADA NA Q2, ESTRADA AMARGOSA X MILAGRES (BA 046). 0 no document
materia 463/2023 2023-06-14 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PRAÇA PAISAGISMO E PARQUE INFANTIL NA SUCUPIRA. 0 no document
materia 464/2023 2023-06-14 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUALIFICAÇÃO E PAISAGISMO NA PRAÇA DA URBIS I. 0 no document
materia 523/2023 2023-06-14 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROJETO "VEREADOR NA MELHOR IDADE POR UM DIA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 771/2023 2023-06-14 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER -DEAM NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. 0 no document
materia 1/2023 2023-06-13 Medalha Zumbi dos Palmares MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES AO SR. FÁBIO SILVA (DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL). 0 no document
materia 2/2023 2023-06-13 Medalha Zumbi dos Palmares MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES A SRª ARANIR JESUS DOS SANTOS. 0 no document
materia 3/2023 2023-06-13 Medalha Zumbi dos Palmares MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES A SRª MARICELMA MAIA SOUZA. 0 no document
materia 4/2023 2023-06-13 Medalha Zumbi dos Palmares MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES A SRª MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA COMUNIDADE DAS TRÊS LAGOAS. 0 no document
materia 7/2023 2023-06-13 Projeto de Resolução CRIAR A ESCOLA LEGISLATIVA E PARLAMENTO JOVEM. 0 no document
materia 8/2023 2023-06-13 Projeto de Resolução CRIAR A COMISSÃO DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 8/2023 2023-06-13 Prêmio Vidas Idosas Importam PRÊMIO VIDAS IDOSAS IMPORTAM - SR. VALDIR SALES E RICARDO MOREIRA 0 no document
materia 9/2023 2023-06-13 Prêmio Vidas Idosas Importam VIDAS IDOSAS IMPORTAM. 0 no document
materia 9/2023 2023-06-13 Medalha Zumbi dos Palmares MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES AO SR. CARLOS ADRIANO OLIVEIRA PARA RECEBER EM NOVEMBRO 2021. 0 no document
materia 10/2023 2023-06-13 Projeto de Resolução CRIAR O MEMORIAL DA MULHER PARLAMENTAR. 0 no document
materia 12/2023 2023-06-13 Projeto de Resolução CONCEDE CERTIFICADO AOS SERVIDORES CONTRATADOS DA CÂMARA, PELO TRABALHO EXERCIDO 0 no document
materia 19/2023 2023-06-13 Projeto de Resolução GALERIA DE VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS, O QUADRO DE BIOGRAFIAS E O ARQUIVO DIGITAL 0 no document
materia 58/2023 2023-06-13 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE ROSANGELA ALMEIDA. 0 no document
materia 59/2023 2023-06-13 Título de Cidadão PARA O CASAL MARIA ROCHA MARAMBAIA E CAIO MARAMBAIA 0 no document
materia 60/2023 2023-06-13 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO DR. LUIZ MIGUEL BARRETO CIRURGIÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA. 0 no document
materia 61/2023 2023-06-13 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A SRª MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA. 0 no document
materia 62/2023 2023-06-13 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ A SRª MARCIA BATISTA (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO). 0 no document
materia 63/2023 2023-06-13 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. IGOR SANTANA ROSA. 0 no document
materia 130/2023 2023-06-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO SANTOS SILVA, PELO QUE ELE REPRESENTA PARA O PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) COMO MILITANTE E MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PARTIDO DOS TRABALHADORES. 0 no document
materia 131/2023 2023-06-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NAEDSON BORGES, ROSANGELA ALMEIDA, JOANILDO BORGES E MÁRCIA BATISTA. 0 no document
materia 132/2023 2023-06-13 Moção MOÇÃO DE PESAR A SRª JOANA DOS SANTOS SILVA. 0 no document
materia 133/2023 2023-06-13 Moção MOÇÃO DE PESAR A SRª. MARIÁ ANDRADE DOS SANTOS. 0 no document
materia 134/2023 2023-06-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. HOMERO LEMOS PELOS 95 ANOS. 0 no document
materia 135/2023 2023-06-13 Moção MOÇÃO DE PESAR AO SR.VALDOMIRO VIEIRA SODRÉ. 0 no document
materia 136/2023 2023-06-13 Moção MOÇÃO DE PESAR, A SRª. RAQUEL DOS SANTOS LOPES. 0 no document
materia 137/2023 2023-06-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO PAPALEGUAS. 0 no document
materia 138/2023 2023-06-13 Moção MOÇÃO DE PESAR JOSÉ ROTANDANO SALES 0 no document
materia 139/2023 2023-06-13 Moção DE APLAUSOS AO SR. MESSIAS BOAVENTURA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS RELEVANTES QUE DESENVOLVE A FRENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE HÁ MAIS DE 15 ANOS 0 no document
materia 140/2023 2023-06-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DA JAQUEIRA. 0 no document
materia 266/2023 2023-06-13 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUIR O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA ELIANA GONZAGA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE AMARGOSA. 0 no document
materia 268/2023 2023-06-13 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATLETISMO 0 no document
materia 269/2023 2023-06-13 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINAR RUA EM FRENTE A NOVA ESCOLA ROSALINA BITTENCOURT COMO RUA TEREZA ROTONDANO CAMPOS 0 no document