| materia |
270/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O SELO EMPREGO INCENTIVADOR DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
271/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGOS POR CONTA DA SENSIBILIDE DOS ANIMAIS. |
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272/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A RUA OSÓRIO DA SILVA OLIVEIRA. |
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| materia |
273/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INCLUI MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A TER ALUGUEL SOCIAL E DEFINIR CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO |
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| materia |
274/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA RUA MAURILIA COHIN, RUA DO LOTAMENTO SÃO JORGE |
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| materia |
275/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA |
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| materia |
277/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
HABITE-SE |
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| materia |
278/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA |
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| materia |
279/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROMOVER ESTÁGIOS TÉCNICO OU NÍVEL SUPERIOR SEM REMUNERAÇÃO, COM ENTIDADES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL |
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| materia |
281/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
282/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A COIBIÇÃO E PREVENÇÃO ÀS PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
283/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O SELO LILÁS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A EMPRESAS QUE REALIZARAM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO ÁS DESIGUADADES DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO OU PRÁTICAS DE VALORIZAÇÃO DA MULHER |
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| materia |
285/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O JUNHO VIOLETA, MÊS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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286/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL |
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| materia |
288/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROGNÓSTICO, DIAGNÓSTICO E ORIENTAÇÃO PARA OS CASOS DE TRANSTORNOS DE NEURO DESENVOLVIMENOT NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E NO ENSINO REGULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
289/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS DURANTE O PERÍODO DE PRÉ-PARTO E PÓS PARTO NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE AMARGOSA-BA |
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| materia |
290/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI JULHO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
291/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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292/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM AUTISMO. |
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293/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA |
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295/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE COMBATER A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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296/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUÍCIDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
297/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROPÕE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL E TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS, DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
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| materia |
298/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
299/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA HOMENS QUE PRATICAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR |
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| materia |
300/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA. |
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301/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O AGOSTO LARANJA - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
302/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O MÊS DE JUNHO DEDICADO AO MEIO AMBIENTE. |
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303/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
MARIA DA PENHA VAI A ROÇA |
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306/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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307/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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308/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI PROGRAMA MÉDICA NA CRECHE DA REDE MUNICIPAL VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFANTIS |
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309/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA SENDO CELEBRADO ANUALMENTE COMO FORMA DE HOMENAGEAR A CATEGORIA QUE COSTUMA SE REUNIR COMO FAMÍLIA, PRATICANDO O BEM POR ONDE PASSA. |
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310/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNGIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO EXISTENTE NOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| materia |
311/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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312/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESTINADO A MULHERES QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM SE DESTACADO NAS ÁREAS SOCIAIS, ECONÔMICAS, CULTURAIS, POLÍTICAS, EDUCACIONAIS E ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
315/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIAR O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO. |
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318/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU DEMOCRÁTICO" NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
320/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA RUA NATALIA OLIVEIRA CAMPOS - LOTEAMENTO JOÃO BONFIM |
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| materia |
321/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DOS HOMENS DE AMARGOSA E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS |
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322/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E CRECHES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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323/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO EMPREGO CORRETO DA TERMINOLOGIA "PESSOA COM DEFICIÊNCIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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324/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
A "SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO |
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325/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI 25% DE MULHERES NA MESA DIRETORA DAS CÂMARAS |
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326/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, A SEMANA "QUEBRANDO O SILÊNCIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
327/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI REDE DO BORDADO, É UMA INICIATIVA PARA AJUDAR AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA CIDADE DE AMARGOSA. MAIS QUE ENSINAR A BORDAR, O REDE TEM COMO OBJETIVO AMPARAR ACOLHER, ESTIMULAR E FORTALECER AS MULHERES QUANDO ELAS PRECISAM. |
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| materia |
328/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA O MÊS DO VOLUNTARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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329/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FUMO E AO NARGUILE, A SER COMEMORADO NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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330/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIAR O PASSAPORTE DA VACINA PARA ESPAÇOS COLETIVOS. |
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331/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PROMOÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL DE COSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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