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Amargosa (BA)

IBGE code	2901007
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.amargosa.ba.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2730 / 0 / 56
Documents (with text)	478 (359)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (2786)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
materia	332/2023	2023-06-13	Projeto de Lei do Legislativo	INSTITUI "SETEMBRO AZUL" MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE SURDA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	no document
materia	333/2023	2023-06-13	Projeto de Lei do Legislativo	DISPÕE : ISENTAR AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA DE TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	no document
materia	366/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUALIFICAÇÃO JARDIM PRAÇA DR. HÉLIO JOSÉ NEVES DA ROCHA, NESTA CIDADE.	no document
materia	367/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO BUSTO DO SENHOR CONHECIDO NESTE MUNICÍPIO COMO MESTRE ELOI, O QUAL DESTACOU SEU NOME POR INCENTIVAR OS JOVENS NA PRÁTICA DO ESPORTE E AJUDANDO OS MAIS VULNERÁVEIS SOCIOECONOMICAMENTE.	no document
materia	368/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL VIRTUAL EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DO COVID-19 NA CIDADE DE AMARGOSA-BA.	no document
materia	369/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO- FAZ. MATA DAS COVAS- RUA ZECA DE PATRÃO E PANELA DE BARRO.	no document
materia	370/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS E SERVIDOR DE APOIO QUE TRABALHE NA ZONA RURAL.	no document
materia	371/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS.	no document
materia	372/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O LOTEAMENTO POR DO SOL SITUADO NA RUA GILDA FERREIRA EM FRENTE A ESCOLA CRIAÇÃO.	no document
materia	373/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS , EM CARÁTER EMERGENCIAL, AOS AUTÔNOMOS E PEQUENOS COMERCIANTES VÍTIMAS DO COVID QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, QUE OS IMPEDE AO TRABALHAR OU ABRIR SEUS ESTABELECIMENTOS.	no document
materia	374/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE NOS BAIRROS E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PRODUÇÃO DO CUIDADO E DE MODOS DE VIDA SAUDÁVEIS DA POPULAÇÃO, A PARTIR DA INFRAESTRUTURA ADEQUADA E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS.	no document
materia	375/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CORTA-MÃO,VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E ACESSIBILIDADE PARA TODOS.	no document
materia	376/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO RIBEIRO COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE PARQUE INFANTIL E DE GINÁSTICA.	no document
materia	377/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAÇÃO DA PRAÇA LOURIVAL MONTE À NORMAS DE ACESSIBILIDADE.	no document
materia	378/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOURIVAL MONTE (JARDIM).	no document
materia	379/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO BANDEIRANTE.	no document
materia	380/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE CURSOS E AÇÕES QUE IMPULSIONEM AS VENDAS ON-LINE PARA O PEQUENO EMPREENDEDOR, BUSCANDO ESTABELECER PARCERIAS COM A ACIAPA, SENAC E ASSISTÊNCIA SOCIAL TENDO EM VISTA QUE A PANDEMIA LIMITA A CIRCULAÇÃO DA POPULAÇÃO NO COMÉRCIO. AS REDES SOCIAIS E CANAIS DE COMUNICAÇÃO DE INTERNET SÃO FERRAMENTAS IMPORTANTES NESTE MOMENTO.	no document
materia	381/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTAURAÇÃO DA POLÍTICA LINGUÍSTICA DE LIBRAS E A POLÍTICA LINGUÍSTICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE,LIBRAS E LÍNGUA PORTUGUESA.	no document
materia	382/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE PORTAIS NA ENTRADA DA CIDADE.	no document
materia	383/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO POTENCIALIZE A REMOÇÃO DOS VEÍCULOS ABANDONADOS NAS RUAS E CALÇADAS PÚBLICAS PARA MELHOR FLUIDEZ DO TRÁFEGO.	no document
materia	384/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DECRETO REGULAMENTANDO A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DE FROTA DA GCM- GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMARGOSA.	no document
materia	388/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RESTAURAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA DO BOSQUE.	no document
materia	389/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE UM SUBGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA EM NOSSA CIDADE, COM EFETIVO DE VIATURAS E VEÍCULOS ESPECIALIZADOS EM SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO.	no document
materia	390/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA.	no document
materia	391/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFÁLTICA DA BAIXA DE AREIA ATÉ A PONTE PRÓXIMO A PANCADA (CACHOEIRA), LADEIRA DO RUMO NA BARRA DA INVEJA, LADEIRA DO CACO DE CUIA, LADEIRA DA COVA DA NEGRA, LADEIRA DA JUSSARA, LADEIRA DE SONINHA NO PAU-FERRO, LADEIRA DO SÃO BENTO AO TIMBÓ GRANDE, LADEIRA DO JULIÃO E SERRA AZUL, LADEIRA PÉ DE SERRA CHICO FÉLIX, LADEIRA DA ÁGUA FRIA NO TIMBÓ GRANDE, LADEIRA DE EURÍPEDES NA SERRA DO RIBEIRÃO, BEM COMO MELHORAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.	no document
materia	392/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA FAMÍLIAS QUE TEM CRIANÇAS OU ADULTOS ESPECIAIS EM CASA E ESTÃO ENFRENTANDO ESSE MOMENTO DIFÍCIL DE PANDEMIA.	no document
materia	393/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO DE LED RUA GILDA FERREIRA, TRAVESSA ALDEMIRO VAZ SAMPAIO, RUA MANOEL VAZ SAMPAIO, MANOEL MORAIS, DA VITÓRIA, DA CATIARA, NARCISO MUNIZ E NESTOR MELO DE PITA.	no document
materia	394/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CADASTRAMENTO MUNICIPAL DE TODOS OS ANIMAIS, CACHORROS DOMESTICADOS E OS DE RUA, COM CONTROLE DA VIGILANCIA SANITÁRIA SOBRE A VIDA DO ANIMAL BEM COMO GATOS DOMESTICADOS TORNANDO PROJETO DE LEI.	no document
materia	395/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA, ESTAÇÃO DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.	no document
materia	396/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FORNECER LEITE PARA AS CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE DIETA ESPECIAL.	no document
materia	397/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, READEQUAÇÃO DO CRUZEIRO DA PRAÇA JOSÉ DANTAS DE MIRANDA.	no document
materia	398/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO DA RUA DO LADO DO CAMPO DO DISTRITO DE CORTA-MÃO.	no document
materia	399/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E CONSTRUÇÃO DE VESTUÁRIO DOS CAMPOS DE CORTA-MÃO, ITACHAMA, ALTO-SECO, VÁRZEA, DIÓGENES SAMPAIO, CONVENTO.	no document
materia	400/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E EQUIPAMENTO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DO CONVENTO.	no document
materia	401/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DE ITACHAMA.	no document
materia	402/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE "AR LIVRE" NA PRAÇA DO DISTRITO DE CORTA-MÃO.	no document
materia	403/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM DISTRITO DE CORTA-MÃO, ITACHAMA E DIÓGENES SAMPAIO.	no document
materia	404/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDE DE ESGOTO NA RUA DA LAJE, NO DISTRITO DE CORTA-MÃO.	no document
materia	405/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXCUTIVO MUNICIPAL, EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA DA EMBASA PARA O DISTRITO DE CORTA-MÃO.	no document
materia	406/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL O PAGAMENTO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS PARA AS PESSOAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.	no document
materia	407/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ISENTAR A TAXA DE RELIGAÇÃO DE CONTAS DE ENERGIA E ÁGUA AS PESSOAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.	no document
materia	408/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA AMBULÂNCIA PARA PRESTAR SERVIÇO NAS LOCALIDADES DE CORTA-MÃO, ITACHAMA, DIÓEGENS SAMPAIO.	no document
materia	409/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SÁUDE NO LOTEAMENTO HUGO NOGUEIRA.	no document
materia	410/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CASA DE APOIO AOS ESTUDANTES E AUXÍLIO TRANSPORTE PARA VISITA DE FAMILIARES NA NOSSA CIDADE.	no document
materia	411/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO A RUA QUE LIGA RUA ALOISIO BORGES A BERTINO PASSOS E A RUA QUE LIGA AO ALTO DA BELA VISTA A URBIS II.	no document
materia	412/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE RUA QUE LIGA O BAIRRO DO RODÃO A KATIARA.	no document
materia	413/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA DR PAULO DE QUEIROZ PERTO DA TENENTE MIGUEL E PERTO DO BAR SÃO PAULO.	no document
materia	414/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE VISITAS VIRTUAIS DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS NOS LEITOS DO PRONTO ATENDIMENTO DO COVID.	no document
materia	415/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO LED NA AV. JOSÉ ALMEIDA (BOA ESPERANÇA).	no document
materia	416/2023	2023-06-13	Indicação	SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E ESGOTAMETO SANITÁRIO NA RUA DO CAMPO DE MESTRE ELÓI.	no document