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Amargosa (BA)

IBGE code2901007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amargosa.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2730 / 0 / 56
Documents (with text) 478 (359)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2012 · Matéria: 1 2023 · Matéria: 1,726 2024 · Matéria: 592 2025 · Matéria: 298 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 113 2026 · Sessão: 16 2012 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2786)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 417/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, WI-FI GRATUITO NO JARDIM (PRAÇA LOURIVAL MONTE). 0 no document
materia 418/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PONTO DE ÔNIBUS PARA A LOCALIDADE DA CAMBAÚBA. 0 no document
materia 419/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA A RUA DO CAMPO DE MESTRE ELOI, PRÓXIMO AO OÁSIS. 0 no document
materia 420/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO 2ª TRAVESSA BERTINO PASSOS (DESCENDO A RUA QUE LIGA O CAJUEIRO AO HOSPITAL). 0 no document
materia 421/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. 0 no document
materia 422/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ PATROCÍNIO DE ANDRADE. 0 no document
materia 423/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTRUTURAR O ATERRO SANITÁRIO, COLOCANDO CHAMINÉ PARA QUEIMA DE GASES. 0 no document
materia 425/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. O OBJETIVO É, PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO. 0 no document
materia 426/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO E REDE DE ESGOTO PARA O LOTEAMENTO DE GERALDO BULHÕES, SUCUPIRA. 0 no document
materia 428/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE UM ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM SOM AUTOMOTIVO ASSOCIADO QUE TENHA FINALIDADE DE ATENDER ASPECTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, CULTURAIS E ASSISTENCIAL. 0 no document
materia 430/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM COM EQUIPAMENTOS PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES QUE VÃO EM BUSCA DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E CLÍNICAS EM OUTRO MUNICÍPIO E NA CAPITAL. 0 no document
materia 431/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AS EMPRESAS DESTINEM 5% DAS VAGAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 0 no document
materia 432/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O ANEXO DA ESCOLA ROSALINA BITTENCOURT, NO BAIRRO SÃO ROQUE SEJA DOADO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FUNCIONAR A EXTENSÃO DO CRAS DA CATIARA. 0 no document
materia 433/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA SEDE PRÓPRIA, NA RUA AVESTRUZ, PSF CAT 1. 0 no document
materia 434/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO DOS IDOSOS QUE VIVEM SOZINHOS OU SOB TUTELA DE OUTRO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO E GARANTA QUE AS POLÍTICAS SOCIAIS SEJAM GARANTIDAS CONFORME ESTABELECIDO NA LEI N° 10.741/2003 QUE INSTITUI O ESTATUTO DO IDOSO. 0 no document
materia 435/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VOLTADO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL. 0 no document
materia 436/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO CAPS-AD NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA EM PARCERIA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL. 0 no document
materia 437/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO A SAÚDE DOMICILIAR COM MÉDICOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. 0 no document
materia 438/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DO PSF NA COMUNIDADE DA CAMBAUBA II, PAU FERRO II, E URBIS II. 0 no document
materia 439/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL JUNTO AO CENTRO ADMINISTRATIVO. 0 no document
materia 440/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CRAS-SANTA RITA E CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CATIARA. 0 no document
materia 441/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS (PADRÃO DE CAMISAS) PARA OS TIMES EXISTENTES NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 512/2023 2023-06-13 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A SEMANA DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 513/2023 2023-06-13 Projeto de Lei do Legislativo SUGERIR PROJETO DE DECRETO PARA CRIAÇÃO DA NORMATIVA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICPAL DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROMOVENDO A SUA IDENTIFICAÇÃO OFICIAL PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAS ESFERAS ESTADUAIS E FEDERAIS, ASSIM COMO AS DEMAIS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, FORÇAS ARMADAS E A SOCIEDADE. 0 no document
materia 514/2023 2023-06-13 Projeto de Lei do Legislativo SUGERIR PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO OFICIAL QUE INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, DENOMINADO PATRULHEIRO, PROTETOR E AMIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 515/2023 2023-06-13 Projeto de Lei do Legislativo SUGERIR PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO OFICIAL QUE INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, DENOMINADO PATRULHEIRO, PROTETOR E AMIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 755/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CENTRO DE ACOLHIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL. 0 no document
materia 772/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM CARRO ESPECIAL (EXCLUSIVO) PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES (CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA "CADEIRANTES , SINDROME DE DOWN, AUTISMO E ENTRE OUTROS QUE PRECISEM"). 0 no document
materia 773/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÕES DE ''PROVA DE VIDA'' EM DOMÍCILIO DAS PESSOAS IDOSAS. (APOSENTADAS E PENSIONISTAS INCAPACITADAS) PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. 0 no document
materia 774/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR PATRULHA RONDA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. 0 no document
materia 775/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUALIFICA MULHER NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. 0 no document
materia 778/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADEQUAR EM 30 HORAS SEMANAIS A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 779/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADEQUAR EM 30 HORAS SEMANAIS A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. 0 no document
materia 780/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE SEJA GARANTIDO PRÊMIOS IGUAIS PARA HOMENS E MULHERES EM COMPETIÇÕES E CONCURSO FINANCIADOS PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. 0 no document
materia 781/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR A COLETA DE LIXO ORGÂNICO NO COMÉRCIO E ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS QUE GERE ESSE TIPO DE LIXO E ENVIAR PARA COMPOSTAGEM. 0 no document
materia 782/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. 0 no document
materia 783/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO PARA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS A TER HORÁRIO ESPECIAL DESENVOLVER ATIVIDADES EMPRENDEDOR - MEI. 0 no document
materia 789/2023 2023-06-13 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDUÇÃO DAS 30 HORAS SEMANAIS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. 0 no document
materia 4/2023 2023-06-12 Requerimento SUGERIR AO LEGISLATIVO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE RUA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA. 0 no document
materia 6/2023 2023-06-12 Projeto de Resolução CRIAR A COMISSÃO DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA. 0 no document
materia 129/2023 2023-06-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS 80 ANOS DA DIOCESE, A SER COMEMORADA EM 10 DE MAIO DE 2021. 0 no document
materia 232/2023 2023-06-12 Projeto de Lei do Legislativo CRIAÇÃO CASA ABRIGO 0 no document
materia 233/2023 2023-06-12 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUIR MÊS DE PARTICIPAÇÃO E HOMENAGEM A MULHER NAS SESSÕES DA CÂMARA. 0 no document
materia 234/2023 2023-06-12 Projeto de Lei do Legislativo CRIAÇÃO DO CÓDIGO MÁSCARA VERMELHA. 0 no document
materia 235/2023 2023-06-12 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM POUSADAS E HOTEIS DURANTE A PANDEMIA. 0 no document
materia 236/2023 2023-06-12 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUIR O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA ELIANA GONZAGA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE AMARGOSA. 0 no document
materia 237/2023 2023-06-12 Projeto de Lei do Legislativo VISA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA OBJETIVANDO UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR NAS ÁREAS DE EQUITAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO, FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 0 no document
materia 238/2023 2023-06-12 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINAR RUA (INVAÇÃO) LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, COMO RUA DA ORQUÍDEA. 0 no document
materia 239/2023 2023-06-12 Projeto de Lei do Legislativo CRIAR A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER REALIZADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MÊS DE MARÇO). 0 no document
materia 240/2023 2023-06-12 Projeto de Lei do Legislativo CRIAR A IMPLANTAÇÃO DO MARIA DA PENHA VAI A ESCOLA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document