| materia |
241/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROPOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE COMITÊS LOCAIS E REUNIÕES PERIÓDICAS DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DO TRABALHO TRANSVERSAL, FOMENTADO PELO DIÁLOGO DA REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. |
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| materia |
242/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
COBRAR DO EXECUTIVO AÇÕES QUE VISEM O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS MULHERES, TRAZENDO A SOCIEDADE CIVIL PARA ELABORAÇÃO DAS AÇÕES LOCAIS EM DEFESA DAS MULHERES. |
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| materia |
243/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUIR SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
244/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIAR A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL(SAF). |
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| materia |
247/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUIR O "PROGRAMA CASULO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
248/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIAR NO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE BANCOS DE LEITE. |
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| materia |
249/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUIR O "PROGRAMA MENSTRUAÇÃO SEM NEURA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
250/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
251/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
252/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. |
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| materia |
253/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, A SEMANA DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
255/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
256/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
258/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
SIMPLIFICAR O HABITE-SE NA AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL URBANA FINALIZADA HÁ MAIS DE 5 (CINCO) ANOS EM ÁREA EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
259/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIROS DAS MULHERES CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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| materia |
260/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASTRAÇÃO LEGAL, E DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES, ABANDONADOS OU DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARTICULARES E COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
261/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNCIPAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
262/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE OCORRÊNCIA ENVOLVENDO EMBRIAGUÊS A CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
264/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
QUE SEJA DENOMINADA PRAÇA HUGO SANTOS, PRAÇA NO LARGO DO PARAÍSO NESTA CIDADE. |
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| materia |
265/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
QUE SEJA DENOMINADA PRAÇA URBIS IV- LUZIA SOUZA SILVA. |
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| materia |
342/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROPONDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO (ESTÍMULO) DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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| materia |
343/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA FAMÍLIAS QUE TEM CRIANÇAS OU ADULTOS ESPECIAIS EM CASA E ESTÃO ENFRENTANDO ESSE MOMENTO DIFÍCIL DE PANDEMIA. |
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| materia |
344/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO- DEMARCAR MOTO E BICICLETAS. |
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| materia |
345/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PRÓ MULHER (QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA). |
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| materia |
346/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PARA ISENTAR IPTU PARA QUEM ADOTAR ANIMAIS DE RUA OU DA ASSOCIAÇÃO APAA. |
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| materia |
347/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. |
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| materia |
348/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO "PRIMEIRO LIVRO", DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE LIVROS ESCRITOS POR CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
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| materia |
349/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA O LOTEAMENTO AUGUSTO TOSTA. |
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| materia |
350/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTAR A DIÁRIA DOS MOTORISTAS, POIS O VALOR ESTÁ DEFASADO. |
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| materia |
351/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDE DE ESGOTO DO SUCUPIRA AO TABULEIRO DOS COELHOS. |
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| materia |
352/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEGURANÇA DA FEIRA LIVRE. |
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| materia |
353/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGFERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS BANCOS A SUSPENSÃO DOS CONSIGNADOS EM FOLHA DOS EMPRÉSTIMOS POR 120 DIAS A PARTIR DA FOLHA DO MÊS DE MAIO DE 2021. |
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| materia |
354/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUSÃO DOS COMERCIÁRIOS NA PRIORIDADE DA VACINA. |
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| materia |
355/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO FERREIRA RUA A. |
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| materia |
356/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA B DO CAJUEIRO DA URBIS I. |
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| materia |
357/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOIO FINANCEIRO PARA AS IGREJAS QUE NESTE MOMENTO DE PANDEMIA NÃO ESTÃO TENDO CONDIÇÕES DE PAGAR ALUGUEL E OUTRAS DESPESAS. |
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| materia |
358/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DO OGM- ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES-OPM, OBSERVANDO AS LEIS EXISTENTES NO NOSSO PAÍS. |
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| materia |
359/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OBSERVANDO AS LEIS EXISTENTES NO NOSSO PAÍS. |
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| materia |
360/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INCENTIVAR O USO DE FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE POSSAM FACILITAR OS REGISTROS DAS DENÚNCIAS COM O LIGUE 180, APP- DIREITOS HUMANOS BRASIL E AS DELEGACIAS ON-LINE E WHATSAPP- (61) 99656-5008. |
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| materia |
361/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ARTICULAR COM O GOVERNO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. |
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| materia |
362/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAMPANHA ALIMENTA PET- COMEDOURO E BEBEDOURO POR TODA CIDADE DE AMARGOSA. |
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| materia |
363/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, " NO TRÂNSITO É UM DIREITO DE TODOS"- PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA TODA POPULAÇÃO DE AMARGOSA, SOBRE TUDO COM AÇÕES EDUCATIVAS NAS ESCOLAS, POSSIBILITANDO A COMPREENSÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, TENDO EM VISTA AS MUDANÇAS NA DINÂMICA LOCAL E A NECESSIDADE DAS INFORMAÇÕES QUANTO AO DIREITO FUNDAMENTAL, UMA CIDADE ORGANIZADA E UM TRÂNSITO SEGURO PARA TODOS. |
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| materia |
364/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE UM EDITAL NO INTUITO DE CONTRATAR BANDAS LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LIVES NO PERÍODO JUNINO, AFIM DE VALORIZAR E GARANTIR RENDA AOS MÚSICOS QUE ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE EXERCER SUAS ATIVIDADES DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA. |
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| materia |
365/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO DA RUA SUZANE ANDRADE NA URBIS I. |
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| materia |
784/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DA PRACINHA DA RUA DO CAJUEIRO, VIZINHA AO COLÉGIO MONSENHOR JOSÉ DE ALMEIDA. |
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| materia |
785/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULAMENTAR A REALIZAÇÃO DE TODO E QUALQUER ATO DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO. |
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| materia |
786/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
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787/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL,COBRAR A REABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, PARA VOLTAR A TER MATERNIDADE LOCAL, SERVIÇOS EM SAÚDE COM ATENDIMENTO HUMANIZADO, BEM COMO CIRURGIAS ELETIVAS. |
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| materia |
788/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOIO AS MÃES DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E COM DOENÇAS RARAS, OFERTANDO CONDIÇÕES PARA RESGUARDAR A DIGNIDADE DE MÃE E FILHO. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Resolução |
CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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