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128/2023 |
2023-06-07 |
Moção |
MOÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO COMANDANTE DO 99º CIA AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS |
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| materia |
206/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMARGOSA. |
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207/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL. |
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208/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUIR POLÍTICA DE PROTEÇÃO E CUIDADOS AOS ANIMAIS , SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAM MAUS-TRATOS. |
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| materia |
209/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI ANJO VERDE GRUPAMENTO ATRAVÉS DA GCM AMBIENTAL. |
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210/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AMPLIAÇÃO DA LEI 167 DE 19/05/2004 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, GARANTINDO TAMBÉM AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS O APOIO PSICOLÓGICO PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO VIVENCIADA. |
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| materia |
211/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIAÇÃO DO SELO '' AMIGO INCLUSIVO'' RECONHECIMENTO DAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
212/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE O ENGAIOLAMENTO DE PÁSSAROS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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213/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
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214/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA O PROGRAMA ''MARIA SEM MEDO'' NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
215/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO A PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL |
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217/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABORTO A DISCRIMINALIZAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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218/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI IGREJA E TEMPLOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NA PANDEMIA. |
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220/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINANDO O PRÉDIO DO PODER LESGILATIVO VALMIR ALMEIDA SAMPAIO. |
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221/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS MINISTRADAS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NESSES TEMPOS DE PANDEMIA. |
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223/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A RUA B DO LOT BOA ESPERANÇA COMO RUA DANIEL CARLOS DE ALMEIDA |
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224/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI PARA QUE OS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DOEM 50% DO SEU SALÁRIO PARA COMPRA DE CESTAS BÁSICAS EM PROL DAS PESSOAS CARENTES POR CONTA DA PANDEMIA. |
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227/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE TRATAMENTO TERAPEUTICO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, III DA LEI A POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA. |
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| materia |
228/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O VIVEIRO MUNICIPAL COMO JOSÉ DA CUNHA REZENDE. |
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229/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI CAMPANHA ABRIL MARRON PARA PREVENÇÃO E COMBATE AS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
230/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA EM CONSONÂNCIA A LEI ESTADUAL Nº 12.368 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
231/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUIR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E O CYBERBULLYING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
293/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
294/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO PSF MATA DAS COVAS. |
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| materia |
295/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO NA LADEIRA DA URBIS II. |
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| materia |
296/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
297/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SEC MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, PARA REGISTRO DE DADOS ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CIDADÃOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO, A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. |
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| materia |
298/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO JUNTO ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
299/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E ARTE AMARMÚSICA VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS. |
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| materia |
300/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL QUE ASSEGURA AOS ESTUDANTES E A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, O BENEFÍCIO DE MEIA ENTRADA E PASSE LIVRE PARA ACESSO AS SALAS DE CINEMA, ESPETÁCULOS MUSICIAS, CIRCENSES, EVENTOS EDUCATIVOS E ESPORTIVOS. |
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| materia |
301/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE E ACESSIBILIDADE PARA TODOS. |
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| materia |
302/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DO PSF NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE FAMÍLIAS QUE NECESSITAM SER ASSISTIDAS NO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
303/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE RECURSO MULTIFUNCIONAIS (SEM) DESTINADAS A OFERTA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (AEE) ABRANGENDO AS ESCOLAS DA SEDE E DO CAMPO. |
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| materia |
304/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO WEB ESCOLA, COMO FORMA DE GARANTIR A INTERAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO CONTEXTO DA PANDEMIA. |
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305/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABASTECIMENTO COM ÁGUA DO POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DO RIBEIRÃO DOS CALDEIRÕES , POÇO QUE FOI CONSTRUIDO NA ESCOLA E ESTÁ INATIVO PARA ABASTECER 20 FAMÍLIAS. |
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| materia |
306/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, READEQUAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DAS RUAS: BERTINO PASSOS, GILDA FERREIRA E RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
307/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO NA BAIXA DE AREIA, E DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE. |
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| materia |
308/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCLUSÃO DO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LOCALIZADO NO FUNDO DAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DA BAIXA DE AREIA. |
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| materia |
309/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO PAU-FERRO II, PRÓXIMO AO CAMPO DE LINO. |
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| materia |
310/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO DA COMUNIDADE TABULEIRO DA LAGOA QUEIMADA, MAIS CONHECIDA COMO TABULEIRO DE DEDÉ. |
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| materia |
311/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS PESADOS. |
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| materia |
312/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DEMARQUE OS LOCAIS EM FORMA DIAGONAL PARA ESTACIONAR AS MOTOS. |
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| materia |
313/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE MANTENHA NAS SESSÕES A PRESENÇA DE UM INTERPRETE DE LIBRAS. (TODAS AS SESSÕES PRESENCIAIS E VIRTUAIS.) |
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| materia |
314/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A RUA 3ªTRAV. BERTINO PASSOS, NO BAIRRO DO CAJUEIRO. |
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| materia |
315/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OS MOTO TAXISTAS E ENTREGADORES DE DELIVERY ENTREM COMO PRIORIDADE DAS VACINAS DO COVID. |
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| materia |
316/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TODOS OS COMÉRCIOS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA SEJAM CONSIDERADOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS. |
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| materia |
317/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NO HMA MANTENHA OS PROFISSIONAIS (ASSISTENTES SOCIAIS, COORDENADOR ADM GERAL, COORDENADOR VIGILANTES E NUTRICIONISTA EM REGIME DE PLANTÃO. |
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| materia |
318/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUSÃO DO PÚBLICO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS FASES INICIAIS DO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19. |
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| materia |
319/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA ALBINO LOPES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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320/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A TRAVESSA JAIME ARGOLO NÃO SERÁ PERMITIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS POIS A RUA É MUITO ESTREITA. |
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