| materia |
180/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI NOMINANDO A RUA ''A'' DA GAMBOA DESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
0 |
no document
|
| materia |
181/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI NOMINANDO AS RUAS DO LOTEAMENTO RIBEIRO DESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
0 |
no document
|
| materia |
182/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI NOMINANDO A TRAVESSA E DO LOTEAMENTO TROPICAL CENTER NESTA CIDADE DE AMARGOSA. |
0 |
no document
|
| materia |
183/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA AS RUAS A, B, E C DO LOTEAMENTO RIBEIRO E RUA C DO LOTEAMENTO TROPICAL CENTER. |
0 |
no document
|
| materia |
184/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CACHIMBOS EM AMBIENTES DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
185/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INCLUÍ LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS NA GRADE CURRICULAR DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA- (LIBRAS) |
0 |
no document
|
| materia |
186/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI PARA QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS UTILIZEM MANGUEIRAS TRANSPARENTES EM SUAS BOMBAS. |
0 |
no document
|
| materia |
187/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUIR A MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
0 |
no document
|
| materia |
188/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES AFRICANAS (02/02, 16/08, 04/12, 02/07 OU 13/06) |
0 |
no document
|
| materia |
189/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIAR O DIA MUNICIPAL DO BLOGUEIRO E DIGITAL INFLUENCER |
0 |
no document
|
| materia |
190/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"GRÁVIDA EM FORMA" ONDE GESTANTES ATENDIDAS PELO SUS GANHARÃO UM ENSAIO FOTOGRÁFICO GRATUITO PARA REGISTRAR ESSE MOMENTO ÚNICO. |
0 |
no document
|
| materia |
191/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDER KITS PÓS-MASTECTOMIA GRATUITAMENTE PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. PENSANDO NA QUALIDADE DE VIDA PARA AS MULHERES QUE SÃO SUBMETIDAS A CIRURGIA DE MASTECTOMIA. |
0 |
no document
|
| materia |
192/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA AS RUAS A,B E C DO LOTEAMENTO GRAVATÁ, COMO RUA GRACINDO NASCIMENTO DE CARVALHO |
0 |
no document
|
| materia |
193/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI PROÍBE AGRESSORES DE MULHERES QUE TENHAM SIDO CONDENADOS QUE NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
194/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIAR A SEMANA DO LEGIALTIVO - DESENVOLVER AÇÕES DURANTE A SEMANA PARA ATRAIR OS JOVENS PARA A CÂMARA MUNICIPAL |
0 |
no document
|
| materia |
195/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O SETEMBRO VERDE COMO MÊS DE DOAÇÃO DE ORGÃOS. |
0 |
no document
|
| materia |
196/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O MÊS SETEMBRO DOURADO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA PELA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CANCER INFANTO JUVENIL |
0 |
no document
|
| materia |
197/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA O PROJETO ESCOLA CIDADANIA. |
0 |
no document
|
| materia |
198/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DENOMINANDO A QUADRA DO BOSQUE PRÓXIMO AO SENAC - JORGE ROTONDANO SALES FILHO (JOQUINHA) |
0 |
no document
|
| materia |
199/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DE INFORMAÇÃO, COSNCIENTIZAÇÃO E COMBATE AS NOTÍCIAS FALSAS E FAKE NEWS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
200/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
201/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INCLUIR LIBRAS NOS VIDEOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
202/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
203/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O SELO ''EMPRESA INCLUSIVA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
204/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
205/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE TRECHOS DO ECA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE IMPRESSOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA |
0 |
no document
|
| materia |
272/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CONSTANTINO SAMPAIO. |
0 |
no document
|
| materia |
274/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE MAIS BANCOS NA PRAÇA DO BOSQUE. |
0 |
no document
|
| materia |
275/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COLOCAR PARACICLOS E BICICLETÁRIOS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE AMARGOSA (ESSE ESPAÇO ESTACIONAMENTO PARA GUARDAR AS BICICLETAS COM SEGURANÇA). |
0 |
no document
|
| materia |
276/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO CRAM - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, COM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, SOCIAL E JURÍDICO, TENDO ACOLHIMENTO HUMANIZADO. |
0 |
no document
|
| materia |
277/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE CINQUENTA BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA DOAR AS ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E PRINCIPALMENTE, PARA OS GRUPOS CULTURAIS E ESPORTIVOS QUE REPRESENTAM NOSSO MUNICÍPIO NOS EVENTOS FORA DA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
278/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE CINQUENTA BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA DOAR AS ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E PRINCIPALMENTE, PARA OS GRUPOS CULTURAIS E ESPORTIVOS QUE REPRESENTAM NOSSO MUNICÍPIO NOS EVENTOS FORA DA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
279/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DA ÁRVORE DENOMINADA CROTALARIA (FUNÇÃO DE REPELENTE NATURAL CONTRA INSETOS ) PARA DISTRIBUIÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS ACS. |
0 |
no document
|
| materia |
280/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO CEJUSC EM AMARGOSA. |
0 |
no document
|
| materia |
281/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE SE ENCONTRAM NA ANTIGA ALVORADA SEJAM INSTALADOS NA PRAÇA DO BOSQUE. |
0 |
no document
|
| materia |
282/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COBERTURA E VESTIÁRIO PARA A QUADRA DE ESPORTES DO LOTEAMENTO MORADA DA CIDADE JARDIM. |
0 |
no document
|
| materia |
283/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA DO PAVÃO, LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS, NA FRENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NA CATIARA. |
0 |
no document
|
| materia |
284/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA 3ª TRAVESSA DR. ALOÍSIO BORGES NA SANTA RITA. |
0 |
no document
|
| materia |
285/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PONTO DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, AVISAR POR SMS AO DOADOR TODA VEZ QUE HOUVER NECESSIDADE DA DOAÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
286/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO A EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, VIABILIZE A PROTEÇÃO COM ASSENTO PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES DE LIXO DE AMARGOSA. |
0 |
no document
|
| materia |
287/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DE PROFESSORES NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA VACINAÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
288/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI ''ESPORTE NA MELHOR IDADE'', NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
0 |
no document
|
| materia |
289/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA A, LOT SANEVI, CAMPO BELO. |
0 |
no document
|
| materia |
290/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO JOVEM APRENDIZ. |
0 |
no document
|
| materia |
291/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CASA DE CULTURA E MEMÓRIA. |
0 |
no document
|
| materia |
292/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA SANTA RITA. |
0 |
no document
|
| materia |
549/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUIR COMENDA AO MÉRITO PROFESSOR. |
0 |
no document
|
| materia |
550/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR AS RUAS A,B E C DO ALTO SECO. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL O FÓRUM DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATORIA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|