| materia |
46/2023 |
2023-06-05 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARCELO WILSON DE SOUZA RIBEIRO. |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-05 |
Título de Cidadão |
CONCEDER TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. WILSON SILVA AMORIM. |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-05 |
Título de Cidadão |
CONCEDER TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SRº MARCOS LUIZ E ESPOSA.
(MARCOS CÉSAR COSTA BAHIA E ANA ANGÉLICA LACIARA BAHIA) |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-05 |
Título de Cidadão |
CONCEDER TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SRº JOSAFÁ E ESPOSA.
(JOSAFÁ SILVA ALMEIDA E MARIA DA CONCEIÇÃO REGES ALMEIDA) |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-05 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTILO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO CASAL LUIZ MIGUEL SANTOS BARRETO E RAFAELA ALVES CAMPOS BARRETO. |
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51/2023 |
2023-06-05 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ A SRª MARIAH DE MEIRELLES FONSECA. |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-05 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SRº ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE NETO, CONHECIDO COMO SRº TUNA. |
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53/2023 |
2023-06-05 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ A SRª SIDULANDRA MACHADO SOUZA. |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-05 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA SR. ALISON DE ALMEIDA (ALISON MARQUES). |
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| materia |
110/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DE DIAS VOLUNTÁRIOS SOCIAIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DE TODA EQUIPE DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO ENVOLVIDAS NO EVENTO DANDO PREFERÊNCIA A SECRETARIA DE SAÚDE PELA REFILIAÇÃO DA FEIRA DA CIDADE. |
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| materia |
111/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AS ALUNAS DA SACRAMENTINAS QUE CONCLUIRAM O MAGISTÉRIO NO ANO DE 1969. |
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| materia |
112/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O CURSO DE CONTABILIDADE DO ANO 1969. |
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| materia |
113/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ADMINISTRADORA DO FORÚM DE AMARGOSA. EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS NESTA COMARCA DE AMARGOSA-BAHIA. |
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| materia |
114/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO DR. MIGUEL |
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| materia |
115/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DE BOAS VINDAS A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA BARRETO, PELA ASSOCIAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA DE SECRETARIA, AMARGOSA-BA, E MUNICÍPIOS AGREGADOS: AMARGOSA, BREJÕES, MILAGRES, NOVA ITARANA E DISTRITO DO KM 100. |
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| materia |
116/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA A PRA. FERNANDA PIZZAROLO |
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| materia |
117/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CASAL MAYCO MATOS E MARCELO CÂNDICO, PELO EMPRENDIMENTO DA NOVA CLÍNICA ''ESPAÇO MAYCO MATOS'', NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA''. |
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| materia |
118/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AS FUNCIONÁRIAS DO LABORATÓRIO FERNANDO DE QUEIROZ PELA PRESTEZA E BOM ATENDIMENTO. |
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| materia |
120/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª CRISTIANE AMORIM PARA CONCORRER AO PRÊMIO DE MELHOR ATRIZ CÔMICA NA NOVELA (SANTINHA) |
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146/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE A PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEMANAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI- INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBS: (SEGUNDA SEMANA DE DEZEMBRO 7 À 14)
DECRETO- RESOLUÇÃO DE DEZEMBRO 2015 |
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| materia |
148/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYNG, DE 07 À 13 DE ABRIL , CONSIDERANDO QUE O DIA 07 DE ABRIL É COMEMORADO O DIA NACIONAL DO COMBATE AO BULLYNG. |
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| materia |
149/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI: CRIA A ASSOCIAÇÃO DOS EX- PARLAMENTARES MUNICIPAIS PARA ATUAR COMO ORGÃO DE ASSESSORAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
152/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OFICINAS COOPERATIVAS DE TRABALHO E COMUNIDADES PRODUTIVAS DESTINADAS À POPULAÇÃO DESEMPREGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI: INSTITUI A OBRIGATORIADADE DE INSERÇÃO DOS DIZERES ''DIGA NÃO AS DROGAS'' EM TODOS AS PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
154/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI INSTITUI A PROPAGANDA MUNICIPAL DE PARCERIAS COM AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
156/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GUIA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
157/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS, E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADES DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, ENTIDADES SOCIAIS CULTURAIS RECREATIVAS ESPORTIVAS OU BENEFICIENTES EM LUGAR DE DESTAQUE QUADRO INFORMATIVO SOBRE DROGAS E CONSEQUÊNCIA DE SEU USO. |
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| materia |
159/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
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| materia |
160/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
IMPLANTAR O PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
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161/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE O CORTE DE ABASTECIMENTO (FORNECIMENTO) DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, POR FALTA DE PAGAMENTO. |
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162/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL O PRÊMIO DE EFICIÊNCIA A SER OUTORGADO A PESSOAS E / OU ORGANIZAÇÕES QUE PRESTAREM RELEVANTES SERVIÇOS AOS DEFICIENTES. |
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| materia |
163/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO ESTADO, DIGO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, A INSTALAREM EM SUAS AGENCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO, PELÍCULAS FUMÊS OU ADESIVOS PERFURADOS NAS PORTAS E PAREDES DE VIDRO VOLTADAS À VIA PÚBLICA DE MANEIRA QUE IMPEÇAM A VISUALIZAÇÃO INTERNA DE PESSOAS EM SEU INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A ''SEMANA PARA SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS'' NO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
165/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O SELO ACESSIBILIDADE NOTA 10 COMO FORMA DE CEDIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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166/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE DEZEMBRO. |
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167/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OBRIGA A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LESGILATIVO. |
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168/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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169/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR. |
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| materia |
170/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA IRACY SILVA E PONTE DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DO CRISTO. |
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| materia |
264/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESENVOLVA UM PROJETO CULTURAL '' OFICINA DE SANFONEIRO'' PARA CRIANÇAS, JOVENS E PESSOAS QUE TENHAM INTERESSE NA ÁREA MUSICAL POR CONSIDERAR QUE NOSSA CIDADE SEJA REFERÊNCIA COMO A CIDADE DO FORRÓ. |
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| materia |
265/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA PLANTAR 128 ÁRVORES NO DIA DO ANIVERSÁRIO DE AMARGOSA. |
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266/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE. |
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267/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS COMERCIANTES CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NA PRAÇA IOLANDA PIRES. |
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| materia |
268/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DO TABULEIRO DOS COELHOS. |
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| materia |
269/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE DIOGENES SAMPAIO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO E VESTIÁRIOS DA MESMA. |
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