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125/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTIUIR A ''SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE SAÚDE DO HOMEM'', NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
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126/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PL. ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA |
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127/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI ''SEMANA MUNICIPAL'' DA PREVENÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
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128/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O AUXÍLIO PROTEÇÃO SOLAR PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO (GARI), AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
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129/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIO MURAR OU CERCAR OS TERRENOS PARTICULARES SITUADOS OU REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
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130/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE O USO DO TELEFONE CELULAR E OUTROS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
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131/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS. |
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132/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI 13/11 DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO CONTRA VIOLENCIA DA MULHER . LEI 14020118- 30 DE OUTUBRO DE 2018 |
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133/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI DIA MUNICIPAL DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMARGOSA. |
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134/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI PROGRAMA ''CENTRAL DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS CEPDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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135/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AS IRMÃS VÍRGINIA LOPES OLIVEIRA PEIXOTO E ÂNGELA LOPES OLIVEIRA. |
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136/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS LOCAIS, PROMOVENDO A CRIAÇÃO DE NOVOS FESTEJOS, PROMOVENDO OS JÁ EXISTENTES E RESGATANDO OS QUE FORAM EXTINTOS NO MUNICÍPIO. |
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137/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIAÇÃO EM PARCERIA COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CURSO DE CONDUTORES, MONITORES, E GUIAS LOCAIS, PARA JOVEM E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE PARA TRABALHAREM COM TURISMO E COMO GUIAS NOS FESTEJOS TÍPICOS DA CIDADE. |
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138/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AGOSTO LILÁS ''MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER''. DENUNCIA 180. |
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139/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTOS RURAIS E ORGÂNICOS AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA EM EVENTOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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140/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VASOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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141/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA - PRÓ MULHER DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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142/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTAS NA FARMÁCIA BÁSICA NAS USF'S NAS UB'S E CAPS COM A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . |
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143/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL NA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DE LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISSEMINADOS POR ESPECIALIDADE) EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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145/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PL INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MÉDULA ÓSSEA, (ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO) PARA ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
239/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ASSEGURE DOS CONSELHOS TUTELARES REFEIÇÕES EM CADA PLANTÃO EM FESTAS POPULARES. |
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240/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ENTRADA DA FAZENDA ESPERANÇA- MATA DAS COVAS. |
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241/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO/ANFITEATRO NA ESCOLA JULIO PINHEIRO DOS SANTOS EM CORTA MÃO. |
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243/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARCERIA JUNTO AO DETRAN E GOV. DO ESTADO PARA EXEC. PROJETO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO QUE PREVÊ SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS PRINCIPAIS VIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO. |
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| materia |
244/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LEVANTAMENTO E CADASTRAMENTO DO ARTESANATO TÍPICO LOCAL, BENEFICIANDO E GERANDO A CADEIA PRODUTIVA E A ECONOMIA CRIATIVA LOCAL. |
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245/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CAPTAÇÃO VIA MINISTÉRIO DO TURISMO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICAS E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICOS, ESTRUTURA, ORDENAMENTO, VALORIZAÇÃO DA GASTRONOMIA LOCAL, PROJETO E EVENTOS DE FORTALECIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO. |
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246/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FORTALECER O CONSELHO DE TURISMO CRIANDO SEGMENTO DE TURISMO RURAL DO VALE DO JEQUIRIÇÁ, FORTALECENDO A ECONOMIA DAS CIDADES COM POTENCIALIDADES RURAIS, TRABALHANDO EM PARCERIA COM AS EMPRESAS PRIVADAS. |
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247/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE STAND SOBRE A HISTÓRIA DE AMARGOSA COM GUIAS TREINADOS PARA APRESENTAREM A CIDADE E OS NOSSOS ROTEIROS TURÍSTICOS NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
248/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DOS ROTEIROS TURÍSTICOS DA REGIÃO - RENOVAÇÃO DO TURISMO E AMPLIAÇÃO DE LOCAIS A SEREM VISITADOS NA CIDADE, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA DE TURISMO. |
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249/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA (PROERD) NO BAIRRO SANTA RITA. |
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251/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SESSÃO SOLENE PARA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER 8 DE MARÇO, DIGO DIA 07 DE MARÇO DE 2019. |
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253/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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254/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, READEQUAÇÃO DA CALÇADA DA PRAÇA IRACI SILVA EXATAMENTE NO LOCAL EM FRENTE AO SUPERMERCADO BANDEIRANTES , NA ESQUINA DA PRAÇA, POIS OS CAMINHÕES ESTÃO COM DIFICULDADES PARA TRANSITAR. |
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255/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SER PRODUZIDO UM FILME DE CUSTO METRAGEM DAS ORIGENS DE AMARGOSA E SUAS HISTÓRIAS PARA SER APRESENTADO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. |
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| materia |
256/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA CASA DE APOIO MUNICIPAL PARA ABRIGAR PACIENTES QUE VEM DA ZONA RURAL PARA REALIZAR EXAMES EM SALVADOR. |
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257/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E NO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS). |
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258/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DO TABULEIRO DA VARZEA. |
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259/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO NA PRAÇA DO BOSQUE COM O NOME ''EU AMO AMARGOSA''. |
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260/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS E EM FRENTE A IGREJA REDENÇÃO. |
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261/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CURSO DE CAPACITAÇÃO A TODOS OS RECEPCIONISTAS QUE TRABALHAM NOS PSF'S E NO HOSPITAL EM TODA ARÉA DA SAÚDE , COM PRIORIDADE A EMERGÊNCIA DO HOSPITAL. |
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262/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DO JARDIM E DO VIVEIRO DA URBIS II DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
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263/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE NO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO TEIXEIRA ROCHA A REALIZAÇÃO GRATUITA DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS, (TESTE DE ORELHINHAS) PARA CRIANÇA RECÉM NASCIDA CONFORME A LEI FEDERAL 12.303/2010. |
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551/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS DISTRITOS DE CORTA-MÃO, DIOGENES SAMPAIO E JORGE SALES (ITACHAMA). |
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554/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINAR NOME DA RUA ''A'' LOTEAMENTO RODÃO PARA A RUA JOÃO GALVÃO DE SOUZA. |
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2/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PEC. 287 REFORMA DA PROVIDÊNCIA PÚBLICA. |
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29/2023 |
2023-06-01 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ A SRª MARIANA ANGÉLICA (PSICÓLOGA DO NOSSO MUNICÍPIO). |
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30/2023 |
2023-06-01 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO CASAL SR. JUIZ LUIZ HENRIQUE. |
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31/2023 |
2023-06-01 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO CASAL SR LUIZ DE SOUZA ROTANDANO SRA ITANA PINHEIRO DOS SANTOS CASAL SR REINALDO SAMPAIO COSTA E SRA CÁTIA SELENE RESENDE DOS SANTOS COSTA. |
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32/2023 |
2023-06-01 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO PR JOSÉ FREIRE FILHO. |
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