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33/2023 |
2023-06-01 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO PE. EVERALDO SANTOS E O SR. UBIRATÃ PIZZANI. |
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59/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providência |
NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO COM PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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60/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR RECUPERAÇÃO TOTAL DO CAMPO DE VARZEA DA LOCALIDADE DA 7 VOLTAS - (SR MÁRIO)- MATÉRIA DE 2016- VERIFICAR PROTOCOLO. |
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61/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providência |
REQUALIFICAR E PROMOVER MELHORIAS NO JARDIM LOCALIZADO EM FRENTE AO MERCADO FEIRÃO. |
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62/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providência |
MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS IDEALIZADOS NOS QUIOSQUES DA PRAÇA DO BOSQUE. |
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63/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providência |
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA TRANSFORMAR EM MÃO- ÚNICA A AVENIDA JEQUITIBÁ. |
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| materia |
64/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providência |
NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA PESSOAS QUE ESTÃO FAZENDO TRATAMENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. |
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65/2023 |
2023-06-01 |
Pedido de Providência |
NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA DR LUIZ SANDE EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DENOMINADO ''BAR DO EDINHO''. |
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89/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM DO LOTEAMENTO ESPAÇO VERDE. |
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90/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O ''DEZEMBRO LARANJA''- MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE PELE. INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. (PEDIDO FEITO A GILCEMA EM DEZEMBRO DE 2016) |
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| materia |
91/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDER TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE AMARGOSA O SR LEONARDO SPIAZZI E GEORGIA SPIAZZI. |
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92/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA REABERTURA DO CENTRO CIRURGICO E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA. |
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92/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO MAL DE ALZAIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
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| materia |
93/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA NOVA FÁBRICA (FERRACINE) INSTALADA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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93/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL MARÇO MULHER. |
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94/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A REABERTURA DO FRIGORÍFICO. |
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94/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
NO SENTIDO DE SUGERIR QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DIVULGUE A ARRECADAÇÃO DO VALOR DAS MULTAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. |
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95/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ANDRÉ GALVÃO, PROF. RICARDO HENRIQUE, JAILSON TEIXEIRA, DOUTORADO EM PORTUGAL. |
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95/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO A SRª JUDITE PEIXOTO. (PROFESSORA APOSENTADA DO NOSSO MUNICÍPIO) |
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96/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
NO SENTIDO DE SUGERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA SEXUAL, A COMEÇAR AS MANIFESTAÇÕES EM 18 DE MAIO DE CADA ANO. |
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96/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CAMPEÕES QUE PARTICIPARAM DO TERCEIRO CAMPEONATO DE JUDÔ, DIGO, 3º ETAPA CAMPEONATO BAIANO DE JUDÔ RAFAEL SILVA, CELSON GABRIEL, ANDRÉ MAIA E EMILY DUARTE. |
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97/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MONTAIN BIKE, AOS CICLISTAS FÁBIO REZENDE, DENY E NA CATEGORIA FEMININA ANDRÉA LOUZADO RESENDE E O 1º LUGAR JÓ BANDEIRANTES. |
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97/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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98/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EMPLEMENTAR AULAS AS PALESTRAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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99/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO PARA RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACEMA- ASSOCIAÇÃO CONSELHO DE MINISTROS DE AMARGOSA |
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100/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE SECRET LEGISLATIVO ,CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS HONORÍFICOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA AO CASAL PR. OSWALDIR SOUZA DOS ANJOS E PRª DÉBORA OLIVEIRA DOS ANJOS. |
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101/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DECRETO. CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A SRª GABRIELA RODRIGUES DA CLÍNICA ODONTO E VOCÊ. |
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102/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE DECRETO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO CASAL SR. ALMIR SANTOS NASCIMENTO E SRA. EDINALVA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO. |
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102/2023 |
2023-06-01 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃOS DE AMARGOSA A FAMÍLIA SANTOS LOUZADO. (PEDRO JOSÉ LOUZADO E JUDITE DOS SANTOS LOUZADO FILHO ( EDIENE SANTOS LOUZADO, WALTEMIR SANTOS LOUZADO, PEDRO DOS SANTOS LOUZADO E OUTROS. |
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103/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO A SRª SILVA MILENA CHAVES DO NASCIMENTO. |
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104/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI ''DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CONJUGUES E COMPANHEIROS, CONSAGUÍNEOS, AFINS OU POR ADOÇÃO DE MEMBROS TITULARES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, E DE DIRIGENTES SUPERIORES DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, OU FUNDACIONAL E DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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106/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE DECRETO DE LEGISLAÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ MÁRIO E SRA IVETE MARISA ARCANJO DA SILVA SUZART DE ALMEIDA. |
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107/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TÍTULO ROGÉRIO MAESTRE ADAM, ADRIANA ADAM CIDADÃOS HONORÍFICOS |
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108/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A SRª ROSÂNGELA DE ALMEIDA SANTOS. |
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109/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO CASAL RENAN BRITO ALMEIDA E POLIANA CÁSSIA DELMIRA GOUVEIA LIMA BRITO. |
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| materia |
110/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO CASAL KEYLA ARAUJO DE OLIVEIRA CERQUEIRA E EDILSON VASCONCELOS CERQUEIRA. (KEILA E DINHO) |
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111/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A SRª DAIANE NENÂNCIO BITENCOURT. |
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233/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONTRATE NÚMERO ELEVADO DE ARTISTAS LOCAIS PARA O SÃO JOÃO DE AMARGOSA. |
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234/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A VINDA DA CARRETA MÓVEL DO PROGRAMA SAÚDE SEM FRONTEIRAS (RASTREAMENTO DE CÂNCER DE MAMA). |
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235/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR NO MINICÍPIO DE AMARGOSA O DIA 03 DE JANEIRO , DIA MUNICIPAL DO CARRO ANTIGO. |
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236/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA URBIS II, PRAÇA DAS CASAS POPULARES NO LOT. CIDADE JARDIM - KATIARA, NO JARDIM DA PRAÇA MARIETA SILVA SANTOS - STª RITA, NO JARDIM DA PRAÇA JOSÉ DANTAS DE MIRANDA - NA RUA LOT. BANDEIRANTES, BEM COMO PARCERIA COM A UFRB PARA DESENVOLVER PROJETO DE ATIVIDADE FÍSICA. |
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237/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DE LOLINHO , MATA DAS COVAS. |
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238/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE COLOQUE ''CASINHAS VERDES'' NAS PRAÇAS E AVENIDAS DA NOSSA CIDADE PARA ABRIGAR E PROTEGER OS CÃES QUE MORAM NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. PRINCIPALMENTE PERÍODO CHUVOSO E DE FRIO. |
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14/2023 |
2023-05-31 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A SENHORA PASTORA VALÉRIA MARIA CONCEIÇÃO FREIRE. |
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15/2023 |
2023-05-31 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A SRª SUZETE MONTEIRO ROCHA. |
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16/2023 |
2023-05-31 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ VALDEMAR QUEIROZ. |
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17/2023 |
2023-05-31 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO DR JERSSON SILVA RIBEIRO. |
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18/2023 |
2023-05-31 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. MICHEL PASSOS BRAGA. |
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19/2023 |
2023-05-31 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A SRª DAIANA RODRIGUES RAMOS. |
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20/2023 |
2023-05-31 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA BARRETO. |
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