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Amargosa (BA)

IBGE code2901007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amargosa.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2730 / 0 / 56
Documents (with text) 478 (395)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2012 · Matéria: 1 2023 · Matéria: 1,726 2024 · Matéria: 592 2025 · Matéria: 298 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 113 2026 · Sessão: 16 2012 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2786)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2023 2023-05-31 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO AO CASAL SR. FERNANDO OLIVEIRA A SRª REGINA OLIVEIRA. 0 no document
materia 211/2023 2023-05-31 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MUTIRÃO PARA A CADA 90 DIAS O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAR UM REUMATOLOGISTA. 0 no document
materia 212/2023 2023-05-31 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APRESENTE PL. (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA PARA OS EFETIVOS E CONTRATADOS NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 213/2023 2023-05-31 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONTRATE PROFISSIONAL DA SAÚDE COM ESPECIALIDADE EM DERMATOLOGIA PEDIÁTRICA, PARA ATENDER ESPECIALMENTE AS LOCALIDADES RURAIS PRINCIPALMENTE AS QUE TENHAM PLANTAÇÕES CACAUEIRAS DEVIDO OS MOSQUITOS. 0 no document
materia 214/2023 2023-05-31 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , SEMPRE NO FERIADO DE 12 DE OUTUBRO. 0 no document
materia 215/2023 2023-05-31 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA LOCALIDADE RURAL DAS TRÊS LAGOAS. 0 no document
materia 216/2023 2023-05-31 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INCENTIVO AO TURISMO LOCAL, BEM COMO PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO AO TURISMO, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, O MÊS MUNDIAL DO TURISMO. 0 no document
materia 217/2023 2023-05-31 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DOS GUARDAS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 218/2023 2023-05-31 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESENVOLVA ESPAÇO PARA IMPLANTAR ATRAVÉS DA SEC. DE EDUCAÇÃO BIBLIOTECA DO POVO. 0 no document
materia 220/2023 2023-05-31 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DO JARDIM DO LOTEAMENTO HUGO NOGUEIRA RUA C, LOTEAMENTO ESPAÇO VERDE. 0 no document
materia 221/2023 2023-05-31 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO JARDIM DA URBIS II. 0 no document
materia 222/2023 2023-05-31 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA URBIS II. 0 no document
materia 223/2023 2023-05-31 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA LOCALIDADE MATA DAS COVAS. 0 no document
materia 224/2023 2023-05-31 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA COMUNITÁRIA DA URBIS II. 0 no document
materia 225/2023 2023-05-31 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IRACI SILVA. 0 no document
materia 226/2023 2023-05-31 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CURSINHO PRÉ VESTIBULAR PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA (COMPROVADO COM BOLSA FAMÍLIA). 0 no document
materia 227/2023 2023-05-31 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JEQUITIBÁ ATÉ O BERIMBAU TRAVESSA JORGE CAMPOS E RUA VALDEMIRO BORGES. 0 no document
materia 228/2023 2023-05-31 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROJETO ''CINEMA NA PRAÇA'' NOS DISTRITOS DE CORTA-MÃO DIOGENES SAMPAIO, JORGE SALES. 0 no document
materia 229/2023 2023-05-31 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SESSÃO SOLENE DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 0 no document
materia 230/2023 2023-05-31 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, HOMENAGEM ''PEDIR PARA TOCAR O HINO NACIONAL'' NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017. DIA DO HINO NACIONAL. 0 no document
materia 231/2023 2023-05-31 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER HOMENAGEM APRESENTANDO PROPOSTA DE MUTIRÃO PARA O DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE DIA 14 DE JUNHO. 0 no document
materia 232/2023 2023-05-31 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE LIGA TRAPIÁ, RIO VERDE, LAGOA DE SÃO JOÃO, LAJEDO GRANDE (PEDIDO DE DONA GLORINHA). 0 no document
materia 545/2023 2023-05-31 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA TRAVESSA GILDA FERREIRA MIGUEL COUTO (RUA A, B OU C DO CAMPO BELO) SRº MIGUEL COUTO 0 no document
materia 1/2023 2023-05-30 Requerimento REQUERIMENTO ACOMPANHADO DE PEDIDO DE PREVIDÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO SOLICITANDO INTERVENÇÃO JUNTO A FÁBRICA DAYBI. 0 no document
materia 7/2023 2023-05-30 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR JOSÉ EDUARDO GORDINIANO CHAGAS. 0 no document
materia 8/2023 2023-05-30 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO PROFESSOR DA UFRB JEISSON. 0 no document
materia 9/2023 2023-05-30 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARA ACM NETO PREFEITO DE SALVADOR. 0 no document
materia 10/2023 2023-05-30 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARA O DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA. 0 no document
materia 11/2023 2023-05-30 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR JADER SANTOS ALVES. 0 no document
materia 12/2023 2023-05-30 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ HONORIFÍCA A ANA CRISTINA ASSISTENTE SOCIAL. 0 no document
materia 13/2023 2023-05-30 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ A SENHORA ELISÂNGELA DIAS ANDRADE ALVES (ENFERMEIRA). 0 no document
materia 53/2023 2023-05-30 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ZIKA VÍRUS, NAS UNIDADES DE SAÚDE , ESCOLAS, CREAS, CRAS, CENTRO DE CONVIVÊNCIA E ETC. 0 no document
materia 54/2023 2023-05-30 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DAS TRÊS LAGOAS, BEM COMO, A DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS COLETORAS. 0 no document
materia 55/2023 2023-05-30 Pedido de Providência PASSAR MÁQUINA ''PATROL'' NA ESTRADA VICINAL PERTENCENTE A SERRA DA CONGUTA QUE LIGA COM A SERRA DA BARATINHA. OBS: SOL. CASCALHO PRINCIPALMENTE NO TOPO DA LADEIRA. 0 no document
materia 58/2023 2023-05-30 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A ''SEMANA DE PREVENÇÃO AS DEFICIÊNCIAS'' (DE 12 À 19 DE AGOSTO) 0 no document
materia 59/2023 2023-05-30 Projeto de Lei do Legislativo PL QUE CRIA E DENOMINA NOME DA RUA 8ª TRAV. ESMERALDO VAZ GALVÃO NO BAIRRO SÃO JOÃO PARA 8ª TRAV. ADILSON FAGUNDES. 0 no document
materia 59/2023 2023-05-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À PRIMEIRA MARATONA DA ESCOLINHA ISE-E 0 no document
materia 60/2023 2023-05-30 Projeto de Lei do Legislativo PL. QUE CRIA E DENOMINA NOME DA RUA 9ª TRAV. ESMERALDO VAZ GALVÃO PARA A 9ª TRAV. MARIA REIS DOS SANTOS ''DU REIS''. 0 no document
materia 60/2023 2023-05-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RELEVANTES SERVIÇOS A ESCOLINHA ATLETA DE CRISTO. 0 no document
materia 61/2023 2023-05-30 Projeto de Lei do Legislativo PL. QUE CRIA E DENOMINA NOME DA RUA A, PARA GEVÁSIO ROCHA FONSECA NO RODÃO - RUA DA QUADRA. 0 no document
materia 61/2023 2023-05-30 Moção MOÇÃO DE PESAR PELA PASSAGEM DO SR. CARLOS ALBERTO DE JESUS EX SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. 0 no document
materia 62/2023 2023-05-30 Projeto de Lei do Legislativo PL. QUE CRIA E DENOMINA NOME DA RUA 7ª TRAVESSA ESMERALDO VAZ GALVÃO NO BAIRRO SÃO JOÃO PARA A RUA CARLITA DE JESUS DIAS. 0 no document
materia 62/2023 2023-05-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DO EVENTO EM HOMENAGEM AO DIA DO LIVRO, REALIZADO NO COLÉGIO ALMEIDA SAMPAIO. 0 no document
materia 64/2023 2023-05-30 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINAR CENTRO A CRECHE GUSTAVO LEAL SALES, LOCALIZADA NAS CASAS POPULARES. 0 no document
materia 65/2023 2023-05-30 Projeto de Lei do Legislativo PL QUE DENOMINA O CEO-CENTRO ODONTOLÓGICO JOSÉ OLIVEIRA TEIXEIRA. 0 no document
materia 66/2023 2023-05-30 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A RUA CEARÁ COMO RUA MARLENE SOUZA LESSA VILLAS BOAS. 0 no document
materia 67/2023 2023-05-30 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA AS RUAS: TRAVESSA A (RUA A) TRAVESSA B (RUA B), TRAVESSA C (RUA C) COMO LORIVAL CINTRA CERQUEIRA DILZA DOS SANTOS CERQUEIRA E ASSUELO CINTRA CERQUEIRA RESPECTIVAMENTE (CAMPO BELO) 0 no document
materia 68/2023 2023-05-30 Projeto de Lei do Legislativo REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ENFERMEIROS PARA 30H 0 no document
materia 69/2023 2023-05-30 Projeto de Lei do Legislativo ADEQUAÇÃO/IMPLANTAÇÃO LICENÇA PATERNIDADE 20 DIAS CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL. 0 no document
materia 70/2023 2023-05-30 Projeto de Lei do Legislativo TÍTULO HONORIFÍCO PARA SR CRISTOVÃO DA ALATAN E JÚNIOR GUARDA MUNICIPAL. 0 no document