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Amargosa (BA)

IBGE code2901007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amargosa.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2730 / 0 / 56
Documents (with text) 478 (395)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2012 · Matéria: 1 2023 · Matéria: 1,726 2024 · Matéria: 592 2025 · Matéria: 298 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 113 2026 · Sessão: 16 2012 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2786)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2023 2023-05-29 Projeto de Lei do Legislativo INDICAÇÃO DO NOME DO SR. CLOVIS BISPO DE ARAUJO EM UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE CORTA-MÃO. 0 no document
materia 171/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDE DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DA PALMEIRA NAS MEDIAÇÕES DO BAR DE MANOEL. 0 no document
materia 172/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDE DE ESGOTO PARA 7ª TRAVESSA ESMERALDO VAZ GALVÃO (JÁ ESTA CALÇADO). 0 no document
materia 173/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA AS RUAS DAS BROMÉLIAS, RUA DOS VIOLETAS, RUA DAS AZALÉIAS, RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA DAS MARGARIDAS, TODAS LOCALIZADAS NO LOT. CIDADE JARDIM, RODÃO. 0 no document
materia 174/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO DA CATIARA MARIA VITÓRIA. 0 no document
materia 179/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER A REORGANIZAÇÃO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, TRANSFERÊNCIA DA CENTRAL PARA O ANTIGO CENTRO, DIGO, PRÉDIO VAZIO DO ANEXO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE JEQUITIBÁ. 0 no document
materia 180/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROPOR AO MUNICÍPIO QUE FIRME PARCERIA COM A EMBASA NO SENTIDO DE VIABILIZAR AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DO NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 181/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR O CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO TEIXEIRA ROCHA. 0 no document
materia 182/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS NO BAIRRO DA CATIARA, RODÃO, URBIS II SÃO ROQUE- SANTA RITA. 0 no document
materia 183/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA WI-FI, NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE OS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS. 0 no document
materia 184/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ISENÇÃO DO ISS, PARA ASSOCIAÇÃO ASSORRECICLA, QUE É RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 185/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSEÇÃO FISCAL AO EMPREDIMENTO DO SHOPPING CENTER QUE ESTÁ NA FASE DE FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NA AV. LUIZ SANDE. 0 no document
materia 186/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENOMINAR QUADRA DE DIÓGENES SAMPAIO COMO ZEZEU RIBEIRO. 0 no document
materia 187/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COBERTURA DA QUADRA DO SÃO ROQUE (DIOGENES SAMPAIO). 0 no document
materia 188/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DO PROJETO CINEMA NA PRAÇA NO DISTRITO DE DIOGÊNES SAMPAIO. 0 no document
materia 189/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO E PASSEIO DE TODAS AS RUAS DO LOT. SÃO JORGE, NA CATIARA. 0 no document
materia 190/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO PASSEIO E REDE DE ESGOTO DO POVOADO DO TABULEIRO DA LAGOA QUEIMADA. 0 no document
materia 191/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DEFINITIVA PARA ABRIGAR A GUARDA MUNICIPAL. 0 no document
materia 192/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 0 no document
materia 193/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COMUNITÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS NO DISTRITO DE DIOGÊNES SAMPAIO. 0 no document
materia 194/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE TERMO DE CONVÊNIO COM A AFAGO PARA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA CONTIDA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 0 no document
materia 195/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A FUNDAÇÃO PEDRO CALMON, A VINDA DA BIBLIOTECA ITINERANTE PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA. 0 no document
materia 196/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA CATIARA, SÃO ROQUE, URBIS II, RODÃO E SANTA RITA. 0 no document
materia 197/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. 0 no document
materia 198/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E O GOVERNO FEDERAL, PARCERIAS/CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DONA FLOR (DIOGENES SAMPAIO). 0 no document
materia 199/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA PATIOBA. 0 no document
materia 200/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE UM PROJETO DE LEI DE CUNHO SOCIAL E INCLUSIVO, COM OBJETIVO DE GERAR EMPREGO E RENDA PARA JOVENS E ADOLESCENTES QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 0 no document
materia 201/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DEFICIENTE FÍSICO/ ESMPRESA. 0 no document
materia 202/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA GRANDE CAMPANHA DE PALESTRA ESCOLARES DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS. 0 no document
materia 203/2023 2023-05-29 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA (COMSEA). 0 no document
materia 543/2023 2023-05-29 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A SEMANA DO LIXO ZERO 0 no document
materia 544/2023 2023-05-29 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRATO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 546/2023 2023-05-29 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ''RASTREADORES'' NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 553/2023 2023-05-29 Projeto de Lei do Legislativo RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA ALEGRIA DE VIVER (ASSOCIAÇÃO DE LEDA DA BAIXA DO SAPO). 0 no document
materia 3/2023 2023-05-26 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ VALDEMAR QUEIROZ DE ANDRADE. 0 no document
materia 25/2023 2023-05-26 Projeto de Lei do Legislativo ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SEMENTE DE AMOR - ABENSA. REGIÃO TIMBÓ, GRANDE TIMBOZINHO , CACO DE CUIA FARINHA MOLHADA E BARRO. RECONHECEU COMO ULTILIDADE PÚBLICA. 0 no document
materia 26/2023 2023-05-26 Projeto de Lei do Legislativo REGULAMENTAÇÃO DAS MOTOCICLETAS DE 5OCC DENOMINADAS DE ''CINQUENTINHAS ''. 0 no document
materia 27/2023 2023-05-26 Projeto de Lei do Legislativo NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO JUNTO A UFBR, E OUTRAS INSTITUIÇÕES PARA PROMOVER PROJETOS ESPORTIVOS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO RODÃO. 0 no document
materia 28/2023 2023-05-26 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE INSTITUIR O DIA DA ORDEM DEMOLAY EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 29/2023 2023-05-26 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DE UTILIDADE PÚBLICA RECONHECENDO A LIGA DE FUTSAL DE AMARGOSA. 0 no document
materia 30/2023 2023-05-26 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO RODÃO (SÃO JOÃO) ESPECIAL AO LOT. CIDADE JARDIM SITUADO NO MESMO BAIRRO. 0 no document
materia 31/2023 2023-05-26 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LESGILATIVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DE FUTSAL DE AMARGOSA. 0 no document
materia 34/2023 2023-05-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. JOSEILSON BATISTA DOS SANTOS, ''POPULAR JOCA- CAPITÃO DO ITUANO 13/04/2014. CAMPEÃO PAULISTA-FILHO DE AMARGOSA. 0 no document
materia 37/2023 2023-05-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAIMUNDO NONATO. 0 no document
materia 38/2023 2023-05-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE ENDEMIAS PELA CONQUISTA DA EFETIVAÇÃO . (DIGO SAÚDE) 0 no document
materia 39/2023 2023-05-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA MELHORIA DOS SERVIÇOS DOS CORREIOS , BEM COMO PELO INCREMENTO DE NOVOS CARTEIROS E EQUIPAMENTOS NA UNIDADE (VEÍCULOS, MÃO DE OBRA E ETC) 0 no document
materia 40/2023 2023-05-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO SRº GILBERTO DAS MÊRCES SILVEIRA PELA SOCIEDADE DE AMARGOSA. 0 no document
materia 41/2023 2023-05-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE SÃO FORNECIDAS NO MUNICÍPIO, EFETIVAÇÃO GERAL DA GMA , IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA, APOIO NA MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO, OU SEJA MAIOR PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA NAS AÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 42/2023 2023-05-26 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLOCAR CONCRETO E FAZER AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS NO EXTERNO DOS TELEFONES PÚBLICOS COLOCADOS RECENTEMENTE NA AV. ABERLADO VELOSO 0 no document
materia 42/2023 2023-05-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 40 ANOS DO SUPERMECADO FILHÃO 0 no document