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Amargosa (BA)

IBGE code2901007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amargosa.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2730 / 0 / 56
Documents (with text) 478 (359)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2012 · Matéria: 1 2023 · Matéria: 1,726 2024 · Matéria: 592 2025 · Matéria: 298 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 113 2026 · Sessão: 16 2012 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2786)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2023 2023-05-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SRª CRISTINA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DOS ANOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA (ASSISTENTE SOCIAL) 0 no document
materia 43/2023 2023-05-26 Pedido de Providência NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVISÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 44/2023 2023-05-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FORRÓS DO PIU PIU E ARRASTA PÉ ZONA RURAL POR LEVAR O NOME DE AMARGOSA AO ESTADO DA BAHIA E TODO BRASIL 0 no document
materia 44/2023 2023-05-26 Pedido de Providência INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA NO PRONATEC 0 no document
materia 45/2023 2023-05-26 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª. MARIA MADALENA 0 no document
materia 45/2023 2023-05-26 Pedido de Providência RECUPERAÇÃO TOTAL DO CAMPO DE VÁRZEA DA LOCALIDADE DE SETE VOLTAS (VIZINHO A VENDA DO SR. MANU). 0 no document
materia 46/2023 2023-05-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 61 ANOS DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA EM AMARGOSA. 0 no document
materia 46/2023 2023-05-26 Pedido de Providência REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NA 6ª TRAVESSA DO RODÃO - PINTURA- RECUPERAÇÃO DO PISO, REFLETORES, TELA DE PROTEÇÃO. SE POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS. 0 no document
materia 47/2023 2023-05-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 85 ANOS DO SRº MIGUEL COUTO 0 no document
materia 47/2023 2023-05-26 Pedido de Providência CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, INFORMÁTICA, PRIMEIROS SOCORROS, CORTE, COSTURA E CULINÁRIA NOS BAIRROS. 0 no document
materia 48/2023 2023-05-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 03 ANOS DE EXISTÊNCIA DO SAMU. 0 no document
materia 48/2023 2023-05-26 Pedido de Providência LIMPEZA E PATROLAMENTO DAS RUAS, INCLUSIVE CASCALHAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS 0 no document
materia 49/2023 2023-05-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A JOVEM MAIRA LOMANTO PELA VITÓRIA NO CAMPEONATO ESTADUAL. 0 no document
materia 50/2023 2023-05-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARDA MUNICIPAL DE AMARGOSA POR 01 ANO DE SERVIÇO PRESTADO EM AMARGOSA. 0 no document
materia 51/2023 2023-05-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO MÉDICO (18/10) 0 no document
materia 107/2023 2023-05-26 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PARA DRª MAIKA CARVALHO. 0 no document
materia 108/2023 2023-05-26 Título de Cidadão CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO AO CASAL VINÍCIUS TAPIOCA E RUBIANE TAPIOCA 0 no document
materia 154/2023 2023-05-26 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AS PLACAS DESTINADAS A INDENTIFICAR RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO TENHAM LIVRE DESCRIÇÃO BIOGRÁFICA DAS PERSONALIDADES QUE DÃO NOME AS RUAS, ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE. 0 no document
materia 155/2023 2023-05-26 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PLACAS DESTINADAS A IDENTIFICAR RUA, PRAÇAS, AVENIDAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO , QUE TENHAM BREVE DESCRIÇÃO BIOGRAFICA E FOTO DAS PERSONALIDADES QUE DÃO NOME AS RUAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. 0 no document
materia 156/2023 2023-05-26 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PASSEIO PÚBLICO DO BAIRRO DA KATIARA, DIGO EXTENSSÃO ATÉ O LOT. CIDADE JARDIM, BEM COMO ARBORIZAÇÃO DA ENTRADA DA MESMA. 0 no document
materia 157/2023 2023-05-26 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ÁREA DA CONVIVÊNCIA PARA O IDOSO COM ESPAÇO DE ATENDIMENTO A SAÚDE. 0 no document
materia 158/2023 2023-05-26 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSEÇÃO DO ISS QUE INCIDE NA FOLHA DE PAGAMENTO DA ASCOSE-BA. 0 no document
materia 159/2023 2023-05-26 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDUÇÃO DA TAXA DE ESGOTO DAS CASAS POPULARES(LOT. CIDADE JARDIM) QUE É COBRADO ATUALMENTE. POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE 80% PARA 45%. 0 no document
materia 160/2023 2023-05-26 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARCELAMENTO DE DÉBITO NA LEI DO REFIS. 0 no document
materia 161/2023 2023-05-26 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDIMENTO MÉDICO OFTAMOLÓGICO E ODONTOLÓGICO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 0 no document
materia 162/2023 2023-05-26 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PARA QUE 5% DOS POSTOS DE TRABALHO DAS OBRAS PÚBLICAS SEJAM RESERVADAS PARA EX DETENTOS CUMPRIDORES DE PENAS ALTERNATIVAS, E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 0 no document
materia 163/2023 2023-05-26 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER VIABILIZANDO O ATENDIMENTO NOS ASPECTOS DE SAÚDE FÍSICA, PSICOLÓGICA, PROFISSIONAL E CULTURAL. 0 no document
materia 164/2023 2023-05-26 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO BIBLIOTECA VAI AOS BAIRROS COORDENADO POR PROFESSOR ESPECIALIZADO. 0 no document
materia 165/2023 2023-05-26 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL AMAR CINE COMUNITÁRIO GRATUITO DE FILMES NOS BAIRROS COM BATE PAPO DE INTEGRAÇÃO. 0 no document
materia 166/2023 2023-05-26 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO COMUNIDADE E CONTEXTO- PROMOÇÃO DE PALESTRAS E RODAS COM ABORDAGEM DE TEMAS ATUAIS E DE INTERESSE DA COMUNIDADE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA. 0 no document
materia 167/2023 2023-05-26 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PRODUÇÃO ACADÊMICA EM PAUTA, EXPOSIÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS CIÊNTIFICOS DE ESTUDANTES, PESQUISADORES E PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES SITUADAS NA CIDADE DE AMARGOSA. 0 no document
materia 168/2023 2023-05-26 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVER CIRCUITOS MUSICAL NESSES TALENTOS ARTISTICOS DA NOSSA REGIÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS COM APOIO DA PREFEITURA. 0 no document
materia 169/2023 2023-05-26 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS. 0 no document
materia 16/2023 2023-05-25 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O NOVEMBRO NEGRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO/ CRIA LEI MUNICIPAL 0 no document
materia 17/2023 2023-05-25 Projeto de Lei do Legislativo MUDANÇA DO NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO PARA GERALDINO REZENDE 0 no document
materia 18/2023 2023-05-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA ESCOLA REUNIDA ALMEIDA SAMPAIO A SRª SILVANA SALES. 0 no document
materia 18/2023 2023-05-25 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI AO ÂMBITO MUNICIPAL O PL, O NOVEMBRO AZUL, CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM, EM COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA 0 no document
materia 19/2023 2023-05-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA SRª ROBERTA PEREIRA PEIXOTO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, BEM COMO NA SEC. ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 0 no document
materia 19/2023 2023-05-25 Projeto de Lei do Legislativo P.L QUE CRIA E DENOMINA NOME DA RUA ''A'' NO BAIRRO DO SUCUPIRA PARA A RUA VALDEMAR BARBOSA ( RUA RESIDENCIAL VILLA PARQUE) 0 no document
materia 20/2023 2023-05-25 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA ALGUNS ARTIGOS (180C) 0 no document
materia 21/2023 2023-05-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO SR. TASSO BORBOREMA COMO MÉDICO (CLÍNICA DA DOR, POLICLÍNICA E HMA). 0 no document
materia 21/2023 2023-05-25 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA 0 no document
materia 22/2023 2023-05-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRAMPA PELA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ''OS ANIMAIS E O PODER PÚBLICO-DIREITO E DEVERES''. 0 no document
materia 22/2023 2023-05-25 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CAMBAÚBA 0 no document
materia 23/2023 2023-05-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA ORDEM SEMANAL EM AMARGOSA, PRINCIPALMENTE NOS SEMINÁRIOS (CRACK NEM PENSAR, FAMÍLIA) E AO REALIZAR O QUE SERÁ O ''NATAL SOLIDÁRIO''. (ORDEM DEMOLAY) 0 no document
materia 23/2023 2023-05-25 Projeto de Lei do Legislativo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE MAIS 180 MESES DE INVENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, À TÍTULO DE INCENTIVO FISCAL A EMPRESA INDUSTRIAL DAIBY CALÇADOS CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº002 DE 07/01/1998 0 no document
materia 24/2023 2023-05-25 Projeto de Lei do Legislativo RECONHECER A VITALIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DE ITACHAMA, CORRENTINA, PASSAGEM DO LAGEDO E SÃO BENTO. 0 no document
materia 25/2023 2023-05-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR GILVAN DOS REIS QUADROS COMO DIRETOR DO DINORAH 0 no document
materia 26/2023 2023-05-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PELO AFAGO (ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGO DE PESSOAS ESPECIAIS) 0 no document
materia 27/2023 2023-05-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A NEWS INFORMÁTICA PELA LINHA DE INTERNET NO DISTRITO DE CORTA-MÃO 0 no document