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Amargosa (BA)

IBGE code2901007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.amargosa.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2730 / 0 / 56
Documents (with text) 478 (395)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2012 · Matéria: 1 2023 · Matéria: 1,726 2024 · Matéria: 592 2025 · Matéria: 298 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 113 2026 · Sessão: 16 2012 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2786)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2023 2023-05-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO A EQUIPE DE AGENTE EDEMIAS- DENGUE- BEM COMO A EQUIPE DE SAÚDE POR NO ANO DE 2014 NÃO TER OCORRIDO NENHUM CASO DE DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 29/2023 2023-05-25 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO PELOS 50 ANOS DO GOLPE MILITAR 0 no document
materia 30/2023 2023-05-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. 0 no document
materia 31/2023 2023-05-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ISABEL CRISTINA PELOS 08(OITO) ANOS COMO DIRETORA DA CRECHE GUSTAVO LEAL (BAIRRO CATIARA) E SEUS RELEVANTES SERVIÇOS. 0 no document
materia 32/2023 2023-05-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA AO SR. EDMIR DA ANUNCIAÇÃO SANTOS BITENCOURT E EQUIPE. 0 no document
materia 33/2023 2023-05-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA ESCOLA PEDRO CALMON. 0 no document
materia 39/2023 2023-05-25 Pedido de Providência RESOLVER PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO DO LOT. TROPICAL CENTER (CANALIZAR) 0 no document
materia 40/2023 2023-05-25 Pedido de Providência NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MOISÉS SILVA 0 no document
materia 41/2023 2023-05-25 Pedido de Providência QUE O MUNICÍPIO CUMPRA A PORTARIA Nº 314 DE 28/02/2014 QUE FIXA EM R$1.014,00 (UM MIL E CARTOZE REAIS) POR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE A CADA MÊS O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO. 0 no document
materia 80/2023 2023-05-25 Pedido de Providência SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DO PONTO PELADO, CHAPADINHA, ASSA PEIXE E SETE VOLTAS ATÉ A JURUBEBA. 0 no document
materia 136/2023 2023-05-25 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVES DA SEC. DE ASSISTÊNCIA E OUTRAS, À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AO CRACK E DEMAIS DROGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 0 no document
materia 137/2023 2023-05-25 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE CONCURSOS CULTURAIS (MASCARADOS, FANTASIAS) COM O OBJETIVO DE VALORIZAR/ MOBILIZAR A CULTURA LOCAL E O PERÍODO QUE ANTECEDE AO CARNAVAL. 0 no document
materia 138/2023 2023-05-25 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PL DO OUTUBRO ROSA, AMPLIANDO SUAS AÇÕES E CRIANDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. 0 no document
materia 139/2023 2023-05-25 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O EXECUTIVO REALIZE CONCURSOS CULTURAIS (MASCARADOS, FANTASIAS) COM OBJETIVO DE VALORIZAR/MOBILIZAR A CULTURA LOCAL E O PERÍODO QUE ANTECEDE O CARNAVAL. 0 no document
materia 140/2023 2023-05-25 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE NÃO FOR DE SUA ALÇADA, VIABILIZAR JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NAS ENTRADAS DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. 0 no document
materia 141/2023 2023-05-25 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DA ESTRADA DA BARATA AZUL ATÉ O VAI QUEM QUER, PATRULHAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS COMUNIDADES DE JACUBINHA ATÉ O TIMBÓ GRANDE, TIMBÓ, TIMBOZINHO, FARINHA MOLHADA E CACO DE CUIA. 0 no document
materia 142/2023 2023-05-25 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALARGAMENTO DO PONTO LARGO STª RITA, PRÓXIMO A ANTONIO DE CORE E SUBSTITUIÇÃO DOS MATA BURROS DE MADEIRA PELOS DE FERRO. 0 no document
materia 144/2023 2023-05-25 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NAS COMUNIDADES DA BAETINGA, PRÓXIMO AO BAR LUA CHEIA E TABULEIRO GRANDE DE CORTA-MÃO, COMUNIDADES CONTEMPLADAS COM ELETRIFICAÇÃO RECENTEMENTE. 0 no document
materia 145/2023 2023-05-25 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO EM TODAS AS ECOLAS MUNICIPAIS , ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. 0 no document
materia 146/2023 2023-05-25 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CADASTRADO O MUNICÍPIO DE AMARGOSA NO PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, CONHECIDO COMO VALE CULTURA (ACIAPA). 0 no document
materia 147/2023 2023-05-25 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CAMPANHA ''MAIO LILÁS'' DE COMBATE AO LÚPUS COMO TAMBÉM PROMOVA AÇÕES E CAMPANHAS EDUCACIONAIS, INFORMATIVAS SOBRE O TEMA. 0 no document
materia 148/2023 2023-05-25 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RURAL. 0 no document
materia 149/2023 2023-05-25 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APRESENTA PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE CONCEDER BENEFÍCIO NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE PARTICIPAR PERIODICAMENTE DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE. 0 no document
materia 150/2023 2023-05-25 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, 3ª TRAVESSA ESMERALDO VAZ GALVÃO, CONHECIDA COMO LOT. JOÃO PEREIRA. (LADEIRA DE SR.BETO PEDREIRO) NO BAIRRO DO RODÃO/ SÃO JOÃO . 0 no document
materia 151/2023 2023-05-25 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APRESENTE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE INCENTIVAR CAMPANHA DE ALIMENTO MATERNO EXCLUSIVO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA BEM COMO ACOMPANHAMENTO DURANTE O PERÍODO DE 6 MESES PÓS-PARTO NAS UNIDADES DE SAÚDE. 0 no document
materia 152/2023 2023-05-25 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SESSÃO ESPECIAL PARA REFLEXÃO E REPUDIANDO OS 50 ANOS DO GOLPE MILITAR DE 1964. 0 no document
materia 153/2023 2023-05-25 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDE DE ESGOTO PARA (VI) TRAVESSA DA RUA SÃO CRISTÓVÃO. 0 no document
materia 219/2023 2023-05-25 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MOBILIZAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ACEROLA PARA O PLANTIO DOS AGRICULTORES. 0 no document
materia 776/2023 2023-05-25 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 0 no document
materia 777/2023 2023-05-25 Indicação SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TRANSFORMADO EM MÃO ÚNICA A TRAV. STª. BERNADETE. 0 no document
materia 12/2023 2023-05-24 Projeto de Lei do Legislativo REVOGAR A LEI DE Nº365 DE 03/05/2012 0 no document
materia 12/2023 2023-05-24 Moção MOÇÃO DE CONGRATRULAÇÕES A PASSAGEM DO DIA DO ENFERMEIRO, GARIS E DIA DO ASSISTENTE SOCIAL PARA O MÊS DE MAIO. 0 no document
materia 13/2023 2023-05-24 Projeto de Lei do Legislativo PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE JOVENS NO 1º EMPREGO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA 0 no document
materia 13/2023 2023-05-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO GRAMPA 0 no document
materia 14/2023 2023-05-24 Projeto de Lei do Legislativo FESTIVAL DE CULTURA POPULAR NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA COM ABRANGÊNCIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS, COM ARTISTAS LOCAIS E COMUNIDADE ''CULTURAL'' 0 no document
materia 14/2023 2023-05-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DO ECC E EJC (06º ENCONTRO). 0 no document
materia 15/2023 2023-05-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES TRABALHOS DOS AGENTES DE PROTEÇÃO AOS MENORES DE AMARGOSA. 0 no document
materia 15/2023 2023-05-24 Projeto de Lei do Legislativo QUEBRA DE TODOS OS VOTOS SECRETOS NA CASA LEGISLATIVA. TRANSPARÊNCIA PARA A SOCIEDADE CIVIL DO VOTO PARLAMENTAR (VEREADOR) 0 no document
materia 16/2023 2023-05-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA ORDEM DEMOLAY. 0 no document
materia 17/2023 2023-05-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA UFRB. 0 no document
materia 27/2023 2023-05-24 Pedido de Providência PARA A ADOÇÃO DE UMA BOMBA D'ÁGUA EM POÇO FEITO EM DIÓGENES SAMPAIO 0 no document
materia 28/2023 2023-05-24 Pedido de Providência RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA SERRA DA CONGUTA (PATROLHAMENTO E CASCALHAMENTO) 0 no document
materia 29/2023 2023-05-24 Pedido de Providência CAIXAS COLETORAS DE LIXO EM TODO O MUNICÍPIO 0 no document
materia 30/2023 2023-05-24 Pedido de Providência SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NEGOCIE OS SUBSÍDIDOS DOS PROFESSORES, OU SEJA, REAJUSTE SALARIAL COMO TAMBÉM DOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0 no document
materia 31/2023 2023-05-24 Pedido de Providência NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO, QUE SE NÃO FOR DE SUA COMPETÊNCIA, VIABILIZAR FAIXAS DE PEDESTRES SOBRETUDO PRÓXIMO AS AGÊNCIAS BÁNCARIAS E ESCOLAS 0 no document
materia 32/2023 2023-05-24 Pedido de Providência PASSAR MÁQUINA NO LOT. RIBEIRO, NA ÁREA II, RUAS A,B,C E D 0 no document
materia 33/2023 2023-05-24 Pedido de Providência INDICAR AO EXECUTIVO REFORMA DAS ESTRADAS VICINAIS DA S. DO RIBEIRÃO, PATIOBA E COVA NEGA 0 no document
materia 34/2023 2023-05-24 Pedido de Providência SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE GARANTA OS BENEFÍCIOS DO PNAT CRIADO PELA LEI Nº10.880 DE 09 DE JUNHO 0 no document
materia 35/2023 2023-05-24 Pedido de Providência AO EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRA A LEI Nº328 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, CONCESSÃO E PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. 0 no document
materia 36/2023 2023-05-24 Pedido de Providência CONSERTO DA ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO TRABALHADOR, BUSTO EM MEMÓRIA DO EX- PRESIDENTE DOS TRABALHADORES RURAIS (VALMIK MENEZES- MIK). 0 no document