| materia |
71/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA NO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER BUCAL, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DE AÇÕES ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PL. INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- 12/05 A 20/05 |
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73/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TÍTULO DE CIDADÃO MÁRCIO CASTRO.
FAZENDA DO TIMBÓ |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA. |
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75/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E LUTA CONTRA O LÚPUS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA OU MÊS DE MAIO ROXO. |
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204/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA SINALIZAR TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESCOLAS, PSF'S, PREFEITURA, E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS. |
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| materia |
205/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA POLICLÍNICA TERRITORIAL DE SAÚDE DO ESTADO PARA NOSSA CIDADE. |
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206/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE BASE DE BOMBEIROS EM AMARGOSA. |
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207/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DISPONIBILIZAR TRANSPORTES DE EMERGÊNCIAS NO POVOADO DO ALTO SECO E DISTRITO DIORGENES SAMPAIO. |
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208/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LEGALIZAÇÃO DAS 30H DE TRABALHO NO MUNICÍPIO. |
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209/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EMPREENDA ESFORÇO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A OFERTA DE CURSOS NO CETEP- TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR, TÉCNICO EM BIBLIOTECA, TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA. |
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210/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
SUGERIR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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4/2023 |
2023-05-29 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. DAVID ROMÃO TEIXEIRA. |
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5/2023 |
2023-05-29 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. DIEGO LOMANTO. |
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6/2023 |
2023-05-29 |
Título de Cidadão |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO SR. CRISTIANO CONCEIÇÃO ( CASTRO ALVES.) |
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33/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI QUE PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. |
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34/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ''PÚBLICO'' CULTURAL DO MUNICÍPIO. |
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35/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO ''PARADA LEGAL'' - AÇÕES E CAMPANHAS EDUCATIVAS NO INTUITO DE MELHORAR A RELAÇÃO ENTRE PEDESTRES E MOTORISTAS. PEDESTRE COM PÉ NA FAIXA, MOTORISTA COM PÉ NO FREIO. |
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36/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DIVISÓRIA QUE DÊ PRIVACIDADE ENTRE O CLIENTE E O ATENDENTE DOS CAIXAS NO BANCO DO BRASIL. CLIENTES X CLIENTES NO ATENDIMENTO DO CAIXA. |
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37/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIAÇÃO DE CICLOVIAS- PROJETO DE LEI MUNICIPAL. |
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38/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJ, FUNDAMENTADO NA LEI 13.146/06/07/2015 ESTATUTO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO SENTIDO DE SINALIZAR AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E SECRETÁRIAS. RAMPAS E PISOS TÉXTIL PARA CEGOS, PLACAS EM BRAILLE NAS PAREDES E PLACAS EM VELCRO PARA OS SURDOS. LEI DE ACESSIBILIDADE Nº 10.098 DE 19/12/2000 |
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39/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECER A OÁSIS COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA EM AMARGOSA. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO DE LIXO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E NAS DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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41/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO O DIA DO DIACONO. |
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42/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA O CONJEVALE (CONSELHO DE JOVENS EVANGÉLICOS DO VALE DO JIQUIRIÇÁ) - ASSOCIAÇÃO |
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44/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINAR LOTEAMENTO NA CATIARA - CASAS POPULARES -''LOTEAMENTO CIDADE JARDIM '' PARA LOTEAMENTO ELOY DOS SANTOS
''MESTRE ELOY'' |
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45/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO PARA AS RUAS A, B, C, D, E, F, G, H, DO LOTEAMENTO CASAS POPULARES NA CATIARA, PARA NOMES DE PESSOAS QUE MORARAM NAQUELA ÁREA E DESENVOLVERAM ALGUM TRABALHO SOCIAL, VOLUNTÁRIO , OU PESSOAS QUE DEIXARAM SEU NOME REGISTRADO NOS CORAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO E SERVIÇOS RELEVANTES. |
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46/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CORTA-MÃO |
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47/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ORDENA A FIXAÇÃO DE MENSAGENS DE ADVERTÊNCIA E IMAGENS EM MURAIS DE ESCOLAS RETRATANDO AS CONSEQUÊNCIAS DA DROGA NO ORGANISMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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48/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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49/2023 |
2023-05-29 |
Pedido de Providência |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLA NA URBIS II, PRÓXIMO DA RUA DO FOGUETE NAS IMEDIAÇÕES DA CASA DE DONA MARINALVA Nº 186. |
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49/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CRECHE ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE AMARGOSA POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DE ED. INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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50/2023 |
2023-05-29 |
Pedido de Providência |
AGENTE DE TRÂNSITO EM FRENTE A ESCOLA SONHO MEU NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS COMO TAMBÉM NO CRUZAMENTO DO POSTO SÃO GERALDO NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS FUNCIONÁRIOS DA DAIBI, COMO PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES. |
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50/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SINDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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51/2023 |
2023-05-29 |
Pedido de Providência |
PATRULHAMENTO E CASCALHAMENTO PARA AS ESTRADAS QUE LIGA AO DISTRITO DE DIOGENES SAMPAIO |
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51/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS O INCENTIVO A APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADEZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
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52/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLINHA DO PROFESSOR ADEMIR REIS |
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52/2023 |
2023-05-29 |
Pedido de Providência |
COLOCAR MANILHAS NAS PROXIMADADES DO FRIGORÍFICO PARA ESCOAR A ÁGUA DA CHUVA INTERMEDIAÇÃO DO INÍCIO DO DISTRITO DE DIOGENES SAMPAIO |
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52/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE AMARGOSA |
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53/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO EX PREFEITO (JOÃO ANGELO PEREIRA) |
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53/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS ALÉRGICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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54/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 90 ANOS DO SR. NILSON MEDRADO |
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54/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A AVALIAÇÃO PERÍODICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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55/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PASTORES DE AMARGOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE AMARGOSA. |
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55/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PL QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS TENHAM PELO MENOS UMA CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER OS DEFICIENTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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56/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª MARLI DE ARAÚJO LIMA (AGENTE COMUNITÁRIA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA COMUNIDADE DE DIOGÊNES SAMPAIO E REGIÃO. |
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56/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINAR UMA RUA DE PROF. LUZIA SOUZA SILVA NAS IMEDIAÇÕES DA UFRB |
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57/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPREENDIMENTO DO SHOPPING DO VALE (SHOPPING DE AMARGOSA). |
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57/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINAR UMA RUA DO DISTRITO DE CORTA-MÃO CLOVIS BISPO DE ARAÚJO. |
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