| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 446 / 2023 |
| Date | 2023-12-11 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACI ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
| native_id | 525 |
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Gestor: Maria Betivania Lima Da Silva Sec. de Governo: Editor: Ass. de Comunicação PM Araci - BA Leia o Diário Oficial do Município na Internet ACESSE www.indap.org.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI ESTADO DA BAHIA A Prefeitura Municipal de Araci, Estado da Bahia, visando a transparência dos seus atos, vem a PUBLICAR: A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos. LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI - BA BAHIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 ANO 2023 PODER EXECUTIVO Diário Ocial do MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI LEI 446 DE 11 DEZEMBRO DE 2023 - LOA 2024 - ARACI-BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci LEI Nº 446 DE 11/12/2023 ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO 2024 MARIA BETIVÂNIA LIMA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI 1 LEI Nº 446 de 11 de dezembro de 2023 ORÇAMENTO ANUAL 2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do OrçamentoPrograma do Município de ARACI para o exercício de 2024, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARACI, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Araci, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2024 no montante de R$ 252.579.000,00 (duzentos e cinquenta e dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil reais) e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5º, da CF/1988: I - O Orçamento Fiscal, referente aos poderes Legislativo e Executivo, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta instituída e mantida pelo Poder Público Municipal totaliza R$ 193.012.613,99 (cento e noventa e três milhões, doze mil, seiscentos e treze reais e noventa e nove centavos); II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os fundos, os órgãos e as entidades da administração direta e indireta instituída e mantida pelo Poder Público Municipal, cujas ações sejam relativas à saúde e à assistência social totaliza R$ 59.566.386,01 (cinquenta e nove milhões, quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e um centavo); CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS: FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SEÇÃO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social decorrerá da arrecadação de tributos, receita patrimonial, contribuições, receita de serviços, transferências constitucionais, voluntárias, convênios, outras transferências correntes e de capital e demais receitas previstas na legislação vigente. I - Receita por Categoria Econômica: Especificação Total do Orçamento 11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 15.656.000,00 12000000 - Contribuições R$ 1.600.000,00 13000000 - Receita Patrimonial R$ 10.225.000,00 16000000 - Receita de Serviços R$ 113.000,00 17000000 - Transferências Correntes R$ 225.073.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI 2 19000000 - Outras Receitas Correntes R$ 1.010.000,00 22000000 - Alienação de Bens R$ 20.000,00 24000000 - Transferências de Capital R$ 13.400.000,00 17000000 - (-) Dedução Formação FUNDEB -R$ 14.518.000,00 Total >> R$ 252.579.000,00 II - Classificação por fonte ou destinação de recursos: Detalhamento da Fonte Valor 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos R$ 79.526.000,00 1501 - Outros Recursos não Vinculados R$ 4.857.000,00 1540 – Transf. do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos R$ 60.952.000,00 1541 – Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAF R$ 18.117.000,00 1542 - Transf .do FUNDEB - Complementação da União - VAAT R$ 36.078.000,00 1543 – Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAR R$ 103.000,00 1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF R$ 4.500.000,00 1550 – Transf. do Salário-Educação R$ 2.315.000,00 1551 – Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) R$ 11.000,00 1552 – Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) R$ 1.788.000,00 1553 – Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) R$ 938.000,00 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE R$ 1.112.000,00 1570 – Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação R$ 301.000,00 1571 – Transf. do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação R$ 111.000,00 1576 – Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação R$ 603.000,00 1600 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde R$ 10.899.000,00 1601 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde R$ 8.322.000,00 1602 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 R$ 101.000,00 1604 – Transf. provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias R$ 3.941.000,00 1605 – Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem R$ 3.010.000,00 1621 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$ 663.000,00 1631 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e R$ 301.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI 3 Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1632 – Transf. do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde R$ 111.000,00 1660 – Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$ 1.704.000,00 1661 – Transf. de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 448.000,00 1665 – Transf. de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social R$ 101.000,00 1700 - Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União R$ 1.364.000,00 1701 - Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados R$ 1.110.000,00 1706 – Transf. Especial da União R$ 3.887.000,00 1708 – Transf. da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais R$ 314.000,00 1711 - Demais Transf. Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas R$ 20.000,00 1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual R$ 393.000,00 1716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura R$ 159.000,00 1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 R$ 505.000,00 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 R$ 1.199.000,00 1721 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 R$ 603.000,00 1749 - Outras vinculações de transferências R$ 363.000,00 1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE R$ 57.000,00 1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP R$ 1.600.000,00 1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito R$ 50.000,00 1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta R$ 21.000,00 1759 - Recursos Vinculados a Fundos R$ 11.000,00 1799 - Outras Vinculações Legais R$ 10.000,00 Total Geral >> R$ 252.579.000,00 SEÇÃO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 3º - A despesa total fixada nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social soma o montante R$ 252.579.000,00 (duzentos e cinquenta e dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil reais) à conta dos recursos do tesouro e de receitas de outras fontes, estabelecida nos Programas de Trabalho integrantes desta Lei. I – Despesa por Grupo de Natureza da Despesa: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI 4 Descrição Valor 31 - Pessoal e encargos 133.376.900,00 32 - Juros e encargos dívida 20.000,00 33 - Outras despesas correntes 86.556.357,33 Total >> 219.953.257,33 44 - Investimentos 30.130.900,67 46 - Amortização da dívida 2.000.000,00 Total >> 32.130.900,67 99 - Reserva contingência 494.842,00 Total Geral>> 252.579.000,00 II - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária Orçamento Fiscal Orçamento Seguridade Social Total do Orçamento 0101 - Câmara Municipal 6.100.000,00 6.100.000,00 0201 - Gabinete da Prefeita 1.985.000,00 1.985.000,00 0301 - Gabinete da Vice Prefeita 245.000,00 245.000,00 0401 - Procuradoria Geral do Município 435.000,00 435.000,00 0501 - Controladoria Geral do Município 210.000,00 210.000,00 0601 - Ouvidoria Geral do Município 76.000,00 76.000,00 0701 - Secretaria Municipal de Administração 4.161.000,00 4.161.000,00 0801 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 310.000,00 310.000,00 0901 - Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento 7.869.000,00 7.869.000,00 0902 - Encargos Gerais do Município 4.097.000,00 4.097.000,00 0903 - Reserva de Contingência 494.842,00 494.842,00 1001 - Secretaria Municipal de Educação 2.230.000,00 2.230.000,00 1002 - Fundo Municipal de Educação 135.539.000,00 135.539.000,00 1101 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 1.310.000,00 1.310.000,00 1201 - Secretaria Municipal de Cultura 4.104.000,00 4.104.000,00 1301 - Secretaria Municipal de 2.924.000,00 2.924.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI 5 Saúde 1302 - Fundo Municipal de Saúde 48.920.386,01 48.920.386,01 1401 - Secretaria Municipal da Mulher 455.000,00 455.000,00 1402 - Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 25.000,00 25.000,00 1501 - Secretaria Municipal de Segurança Pública 1.365.000,00 1.365.000,00 1601 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 3.045.000,00 3.045.000,00 1602 - Fundo Municipal de Assistência Social 4.381.000,00 4.381.000,00 1603 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 25.000,00 25.000,00 1604 - Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 246.000,00 246.000,00 1605 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 25.000,00 25.000,00 1701 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos 18.949.514,66 18.949.514,66 1801 - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 2.622.257,33 2.622.257,33 1802 - Fundo Municipal do Meio Ambiente 30.000,00 30.000,00 1901 - Secretaria Municipal de Proteção à Infância e a Juventude 230.000,00 230.000,00 2001 - Secretaria Municipal de Relações Institucionais 170.000,00 170.000,00 Total Geral >> 193.012.613,99 59.566.386,01 252.579.000,00 III - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por Função: Função Orçamento Fiscal Orçamento Seguridade Social Total do Orçamento 1 Legislativa 6.100.000,00 6.100.000,00 4 Administração 15.151.000,00 15.151.000,00 6 Segurança Pública 1.290.000,00 1.290.000,00 8 Assistência Social 7.722.000,00 7.722.000,00 10 Saúde 51.844.386,01 51.844.386,01 12 Educação 137.769.000,00 137.769.000,00 13 Cultura 4.104.000,00 4.104.000,00 14 Direitos da Cidadania 710.000,00 710.000,00 15 Urbanismo 18.594.514,66 18.594.514,66 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI 6 17 Saneamento 430.000,00 430.000,00 18 Gestão Ambiental 30.000,00 30.000,00 20 Agricultura 2.622.257,33 2.622.257,33 23 Comércio e Serviços 310.000,00 310.000,00 27 Desporto e Lazer 1.310.000,00 1.310.000,00 28 Encargos especiais 4.097.000,00 4.097.000,00 99 Reserva Contingência 494.842,00 494.842,00 TOTAL >> 193.012.613,99 59.566.386,01 252.579.000,00 CAPÍTULO III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 4º - Com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, a Chefe do Poder Executivo fica autorizada a proceder, mediante decreto, abertura de créditos adicionais suplementares, nos termos do art. 167 incisos V e VI, da Constituição Federal/1988, artigos 7º e 43 da Lei 4320/64 e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024, observado as seguintes condições: I - Para abertura de créditos adicionais suplementares à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 80% (oitenta por cento) do Orçamento destinado ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo, respectivamente; II – Decorrentes de excesso de arrecadação, no montante apurado por fonte de recursos, de acordo com o estabelecido na Lei nº 4.320/64; III – Decorrentes de superávit financeiro, no montante apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, por fonte de recursos, de acordo com o estabelecido na Lei nº 4.320/64 e LC nº 101/00; CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 5º - A abertura de créditos suplementares para o Poder Legislativo à conta de recursos provenientes de excesso de repasses de duodécimos será efetivada por ato do Chefe do Poder Executivo, mediante remanejamento, transposições ou alterações de dotações do Executivo para o Legislativo, até o limite do efetivamente ocorrido, vedada sua utilização para criação de novos encargos desde que respeitados os objetivos e metas da programação aprovada nesta Lei; Art. 6º - As Ações, Prioridades e Metas Fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e Plano Plurianual 2022/2025 em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam atualizadas e reajustadas na conformidade dos quadros que integram os demonstrativos consolidados desta Lei; Art. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2024. Gabinete da Prefeita Municipal de Araci, em 11 de dezembro de 2023. Maria Betivânia Lima da Silva Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI ANEXOS LEI Nº 446 DE 11/12/2023 ORÇAMENTO ANUAL EXERCÍCIO 2024 Maria Betivânia Lima da Silva Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Orçamento 2024 Fonte de Recurso Valor Valor Receitas Correntes 253.677.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 15.656.000,00 Contribuições 1.600.000,00 Receita Patrimonial 10.225.000,00 Receita de Serviços 113.000,00 Transferências Correntes 225.073.000,00 Outras Receitas Correntes 1.010.000,00 Receitas de Capital 13.420.000,00 Alienação de Bens 20.000,00 Transferências de Capital 13.400.000,00 Dedução -14.518.000,00 Dedução Fundeb -14.518.000,00 TOTAL 252.579.000,00 Câmara Municipal de Araci Legislativa 6.100.000,00 Total 6.100.000,00 Prefeitura Municipal de Araci Administração 15.151.000,00 Segurança Pública 1.290.000,00 Cultura 4.104.000,00 Direitos da Cidadania 710.000,00 Urbanismo 18.594.514,66 Saneamento 430.000,00 Gestão Ambiental 30.000,00 Agricultura 2.622.257,33 Comércio e Serviços 310.000,00 Desporto e Lazer 1.310.000,00 Encargos especiais 4.097.000,00 Reserva de Contingência 494.842,00 Total 49.143.613,99 Secretaria Municipal de Saúde Saúde 51.844.386,01 Total 51.844.386,01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Assistência Social 7.722.000,00 Total 7.722.000,00 Secretaria Municipal de Educação Educação 137.769.000,00 Total 137.769.000,00 Quant. Registros: 16 Total Geral 252.579.000,00 Funções Valor R$ Legislativa 6.100.000,00 Administração 15.151.000,00 Segurança Pública 1.290.000,00 Assistência Social 7.722.000,00 Saúde 51.844.386,01 Educação 137.769.000,00 Cultura 4.104.000,00 Direitos da Cidadania 710.000,00 Urbanismo 18.594.514,66 Saneamento 430.000,00 Gestão Ambiental 30.000,00 Agricultura 2.622.257,33 Comércio e Serviços 310.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Orçamento 2024 Funções Valor R$ Desporto e Lazer 1.310.000,00 Encargos especiais 4.097.000,00 Reserva de Contingência 494.842,00 Total 252.579.000,00 : : SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO 2024 (Anexo 01, Lei nº 4.320/64) RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor 1-RECEITA CORRENTE 3-DESPESA CORRENTE Total Total Total Total 2-RECEITA DE CAPITAL 4-DESPESA DE CAPITAL 7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA Total Total 9-REDUTORA 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Total 219.953.257,33 219.953.257,33 32.130.900,67 32.130.900,67 0,00 0,00 494.842,00 494.842,00 253.677.000,00 253.677.000,00 13.420.000,00 13.420.000,00 0,00 0,00 -14.518.000,00 -14.518.000,00 31-DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 133.376.900,00 32-JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.556.357,33 44-INVESTIMENTOS 30.130.900,67 46-AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000.000,00 99-RESERVA DE CONTIGENCIA R$ 494.842,00 11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 15.656.000,00 12-Contribuições 1.600.000,00 13-Receita Patrimonial 10.225.000,00 16-Receita de Serviços 113.000,00 17-Transferências Correntes 225.073.000,00 19-Outras Receitas Correntes 1.010.000,00 22-Alienação de Bens 20.000,00 24-Transferências de Capital 13.400.000,00 97-Dedução Fundeb -14.518.000,00 Total da RECEITA : : 252.579.000,00 Total da DESPESA 252.579.000,00 Página: 1 de 1 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso Conta Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 Câmara Municipal de Araci Secretaria: 0100 Câmara Municipal Unidade: 01.01. Câmara Municipal 5.700.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 3.691.900,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.691.900,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.008.100,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.008.100,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.100.000,00 Total da Unidade 6.100.000,00 Total da Secretaria 6.100.000,00 Total do Órgão 6.100.000,00 Total do Poder Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0200 Gabinete da Prefeita Unidade: 02.01. Gabinete da Prefeita 1.965.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 1.165.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 60.000,00 15000000 3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 1.105.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 15000000 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 770.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 15000000 4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 10.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.985.000,00 Total da Unidade 1.985.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 0300 Gabinete da Vice Prefeita Unidade: 03.01. Gabinete da Vice Prefeita 240.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 165.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 165.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 245.000,00 Total da Unidade 245.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 0400 Procuradoria Geral do Município Unidade: 04.01. Procuradoria Geral do Município 430.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 400.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 400.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso Conta 435.000,00 Total da Unidade 435.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 0500 Controladoria Geral do Município Unidade: 05.01. Controladoria Geral do Município 205.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 180.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 180.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00 Total da Unidade 210.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 0600 Ouvidoria Geral do Município Unidade: 06.01. Ouvidoria Geral do Município 74.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 70.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 70.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 76.000,00 Total da Unidade 76.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 0700 Secretaria Municipal de Administração Unidade: 07.01. Secretaria Municipal de Administração 3.400.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 400.000,00 15010000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 10.000,00 17110000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 121.000,00 17490000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 950.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 950.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.450.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00 15010000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 17110000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.000,00 17490000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.450.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 15010000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 17110000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00 17490000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 17550000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 17550000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 220.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 17550000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.161.000,00 Total da Unidade 4.161.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 0800 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: 08.01. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 280.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 170.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 170.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso Conta 110.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 310.000,00 Total da Unidade 310.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 0900 Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento Unidade: 09.01. Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento 7.065.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 457.000,00 15010000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 10.000,00 17110000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 121.000,00 17490000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 2.400.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 2.400.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.665.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 457.000,00 15010000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 17110000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.000,00 17490000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.665.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 457.000,00 15010000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 17110000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00 17490000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 17550000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 205.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00 17550000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 205.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 17550000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.869.000,00 Total da Unidade Unidade: 09.02. Encargos Gerais do Município 2.070.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 20.000,00 17200000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 1.000,00 17500000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 6.000,00 17080000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 1.000.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 1.000.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 15000000 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00 15000000 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 1.050.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 17200000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 17500000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 17080000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.050.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 17200000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 17500000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 17080000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000,00 15000000 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000.000,00 15000000 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.097.000,00 Total da Unidade Unidade: 09.03. Reserva de Contingência 494.842,00 15000000 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 494.842,00 15000000 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 494.842,00 15000000 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 494.842,00 Total da Unidade 12.460.842,00 Total da Secretaria Secretaria: 1100 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso Conta Unidade: 11.01. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 780.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 420.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 420.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 15000000 3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 350.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 17000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00 17000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 17000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.310.000,00 Total da Unidade 1.310.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 1200 Secretaria Municipal de Cultura Unidade: 12.01. Secretaria Municipal de Cultura 3.031.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 393.000,00 17150000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 159.000,00 17160000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 505.000,00 17190000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 11.000,00 17590000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 200.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 200.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.831.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 393.000,00 17150000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 159.000,00 17160000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 505.000,00 17190000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 17590000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.831.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 393.000,00 17150000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 159.000,00 17160000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 505.000,00 17190000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 17590000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.104.000,00 Total da Unidade 4.104.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 1400 Secretaria Municipal da Mulher Unidade: 14.01. Secretaria Municipal da Mulher 430.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 220.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 220.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 455.000,00 Total da Unidade Unidade: 14.02. Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 20.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 20.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso Conta 25.000,00 Total da Unidade 480.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 1500 Secretaria Municipal de Segurança Pública Unidade: 15.01. Secretaria Municipal de Segurança Pública 1.285.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 50.000,00 17520000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 1.170.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 1.170.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 17520000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 17520000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.365.000,00 Total da Unidade 1.365.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 1700 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos Unidade: 17.01. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos 10.955.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 564.000,00 17000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 1.154.000,00 17200000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 56.000,00 17500000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 110.000,00 17010000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 1.600.000,00 17510000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 559.000,00 17060000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 193.000,00 17080000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 1.120.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 1.120.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.835.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 564.000,00 17000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.154.000,00 17200000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.000,00 17500000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 17010000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.000,00 17510000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 559.000,00 17060000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.000,00 17080000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.835.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 564.000,00 17000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.154.000,00 17200000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.000,00 17500000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 17010000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.000,00 17510000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 559.000,00 17060000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 193.000,00 17080000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.469.514,66 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 17000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.000,00 17010000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 603.000,00 17210000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 17060000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00 17080000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 121.000,00 17490000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.469.514,66 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00 17000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000.000,00 17010000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 603.000,00 17210000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 17060000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 65.000,00 17080000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 5 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso Conta 121.000,00 17490000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.469.514,66 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 17000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 17010000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 603.000,00 17210000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 17060000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00 17080000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00 17490000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.949.514,66 Total da Unidade 18.949.514,66 Total da Secretaria Secretaria: 1800 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Unidade: 18.01. Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 2.391.128,66 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 25.000,00 17200000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 50.000,00 17080000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 700.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 700.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.691.128,66 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 17200000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 17080000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.691.128,66 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 17200000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 17080000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 156.128,67 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 156.128,67 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 156.128,67 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.622.257,33 Total da Unidade Unidade: 18.02. Fundo Municipal do Meio Ambiente 25.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 25.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 Total da Unidade 2.652.257,33 Total da Secretaria Secretaria: 1900 Secretaria Municipal de Proteção à Infância e a Juventude Unidade: 19.01. Secretaria Municipal de Proteção à Infância e a Juventude 205.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 150.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 150.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00 Total da Unidade 230.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 2000 Secretaria Municipal de Relações Institucionais Unidade: 20.01. Secretaria Municipal de Relações Institucionais 165.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 150.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 150.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 6 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso Conta 5.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 Total da Unidade 170.000,00 Total da Secretaria 49.143.613,99 Total do Órgão Órgão: 3 Secretaria Municipal de Educação Secretaria: 1000 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 10.01. Secretaria Municipal de Educação 2.095.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 5.000,00 15410000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 500.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 500.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.595.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 15410000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 15000000 3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 1.585.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 15410000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.230.000,00 Total da Unidade Unidade: 10.02. Fundo Municipal de Educação 6.845.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 60.952.000,00 15400000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 2.215.000,00 15500000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 18.112.000,00 15410000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 11.000,00 15510000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 11.000,00 15710000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 30.828.000,00 15420000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 1.788.000,00 15520000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 103.000,00 15430000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 938.000,00 15530000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 3.150.000,00 15440000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 500.000,00 17060000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 303.000,00 15760000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 5.210.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 60.442.000,00 15400000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 1.110.000,00 15410000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 25.428.000,00 15420000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 5.210.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.442.000,00 15400000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.110.000,00 15410000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.428.000,00 15420000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.635.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 510.000,00 15400000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.002.000,00 15410000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.215.000,00 15500000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 15510000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 15710000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.400.000,00 15420000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.788.000,00 15520000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.000,00 15430000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 938.000,00 15530000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150.000,00 15440000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 17060000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.000,00 15760000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 15000000 3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 1.630.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 7 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso Conta 510.000,00 15400000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.215.000,00 15500000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.002.000,00 15410000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 15510000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 15710000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.400.000,00 15420000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.788.000,00 15520000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 103.000,00 15430000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 938.000,00 15530000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.150.000,00 15440000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 17060000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 303.000,00 15760000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.170.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 15500000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 301.000,00 15700000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 15710000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.250.000,00 15420000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.350.000,00 15440000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 17060000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 15760000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.112.000,00 15690000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.170.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 15500000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 301.000,00 15700000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 15710000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.250.000,00 15420000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.350.000,00 15440000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 17060000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00 15760000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.112.000,00 15690000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.170.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 15500000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 301.000,00 15700000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 15710000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.250.000,00 15420000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.350.000,00 15440000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 17060000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 15760000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.112.000,00 15690000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 135.539.000,00 Total da Unidade 137.769.000,00 Total da Secretaria 137.769.000,00 Total do Órgão Órgão: 4 Secretaria Municipal de Saúde Secretaria: 1300 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 13.01. Secretaria Municipal de Saúde 2.760.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 1.600.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 1.600.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.160.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 15000000 3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 1.150.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 164.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 164.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 164.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.924.000,00 Total da Unidade Unidade: 13.02. Fundo Municipal de Saúde 14.569.128,67 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 10.899.000,00 16000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 8 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso Conta 463.000,00 16210000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 101.000,00 16020000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 3.941.000,00 16040000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 3.010.000,00 16050000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 2.001.000,00 17060000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 6.383.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 7.930.000,00 16000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 160.000,00 16210000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.941.000,00 16040000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 3.010.000,00 16050000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 500.000,00 15000000 3.1.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 5.883.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.930.000,00 16000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 16210000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.941.000,00 16040000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.010.000,00 16050000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.186.128,67 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.969.000,00 16000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.000,00 16210000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.000,00 16020000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.001.000,00 17060000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 15000000 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100.000,00 17060000 3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 7.986.128,67 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.969.000,00 16000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 303.000,00 16210000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 101.000,00 16020000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.901.000,00 17060000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.257,34 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000.000,00 15010000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.322.000,00 16010000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 16210000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 301.000,00 16310000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 111.000,00 16320000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.002.257,34 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000.000,00 15010000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.322.000,00 16010000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00 16210000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 301.000,00 16310000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 111.000,00 16320000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.002.257,34 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000.000,00 15010000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.322.000,00 16010000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 16210000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 301.000,00 16310000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 111.000,00 16320000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.920.386,01 Total da Unidade 51.844.386,01 Total da Secretaria 51.844.386,01 Total do Órgão Órgão: 5 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria: 1600 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Unidade: 16.01. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 2.935.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 15.000,00 16600000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 10.000,00 16650000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 1.650.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 1.650.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.285.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 16600000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 9 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso Conta 10.000,00 16650000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 15000000 3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 1.275.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 16600000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 16650000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 85.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.045.000,00 Total da Unidade Unidade: 16.02. Fundo Municipal de Assistência Social 1.510.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 1.589.000,00 16600000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 448.000,00 16610000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 327.000,00 17060000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 820.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 681.000,00 16600000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 180.000,00 16610000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 820.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 681.000,00 16600000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00 16610000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 690.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 908.000,00 16600000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268.000,00 16610000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 327.000,00 17060000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 690.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 908.000,00 16600000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 268.000,00 16610000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 327.000,00 17060000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 16600000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 16650000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 17060000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 77.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 16600000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 16650000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00 17060000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 77.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 16600000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 16650000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 17060000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.381.000,00 Total da Unidade Unidade: 16.03. Fundo Municipal da Pessoa Idosa 25.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 10.000,00 15000000 3.1.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS. 10.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 15000000 3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 10.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 Total da Unidade Unidade: 16.04. Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 150.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 30.000,00 16650000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 150.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 16650000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 16650000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00 16650000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 10 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2024 Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso Conta 35.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.000,00 16650000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00 16650000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 246.000,00 Total da Unidade Unidade: 16.05. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 15.000,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 8.000,00 17990000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES. 15.000,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 17990000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 15000000 3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 10.000,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 17990000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 17990000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 17990000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 17990000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 Total da Unidade 7.722.000,00 Total da Secretaria 7.722.000,00 Total do Órgão 246.479.000,00 Total do Poder 252.579.000,00 Total da DESPESA : : SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 11 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 253.677.000,00 1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 15.656.000,00 1.1.0.0.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 15.212.000,00 1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 494.000,00 1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 364.000,00 1.1.1.2.50.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 200.000,00 1.1.1.2.50.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 200.000,00 1.1.1.2.50.01.00.00 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.000,00 1.1.1.2.50.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.000,00 1.1.1.2.50.02.00.00 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 162.000,00 1.1.1.2.50.03.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 162.000,00 1.1.1.2.50.03.00.00 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.000,00 1.1.1.2.50.04.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.1.1.2.50.04.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 15000000 1.1.1.2.53.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 130.000,00 1.1.1.2.53.01.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 127.000,00 1.1.1.2.53.01.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 127.000,00 15000000 1.1.1.2.53.02.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 1.000,00 1.1.1.2.53.02.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 1.000,00 15000000 1.1.1.2.53.03.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 1.000,00 1.1.1.2.53.03.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 1.000,00 15000000 1.1.1.2.53.04.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.1.1.2.53.04.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 15000000 11.000.000,00 1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 11.000.000,00 1.1.1.3.03.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 9.800.000,00 1.1.1.3.03.11.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 9.800.000,00 1.1.1.3.03.11.00.00 15000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.200.000,00 1.1.1.3.03.41.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.200.000,00 1.1.1.3.03.41.00.00 15000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 3.718.000,00 1.1.1.4.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 3.718.000,00 1.1.1.4.51.00.00.00 Impostos sobre Serviços 3.700.000,00 1.1.1.4.51.11.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 3.200.000,00 1.1.1.4.51.11.00.01 ISSQN 3.200.000,00 1.1.1.4.51.11.00.01 15000000 ISSQN 500.000,00 1.1.1.4.51.11.00.02 ISS Simples Nacional 500.000,00 1.1.1.4.51.11.00.02 15000000 ISS Simples Nacional 2.000,00 1.1.1.4.51.12.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 2.000,00 1.1.1.4.51.12.00.00 15000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 15.000,00 1.1.1.4.51.13.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 15.000,00 1.1.1.4.51.13.00.00 15000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1.000,00 1.1.1.4.51.14.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.1.1.4.51.14.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 15000000 444.000,00 1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 421.000,00 1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 361.000,00 1.1.2.1.01.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 354.000,00 1.1.2.1.01.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 354.000,00 1.1.2.1.01.01.00.00 15010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.000,00 1.1.2.1.01.02.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.1.2.1.01.02.00.00 15010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 5.000,00 1.1.2.1.01.03.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 5.000,00 1.1.2.1.01.03.00.00 15010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1.000,00 1.1.2.1.01.04.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.1.2.1.01.04.00.00 15010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 32.000,00 1.1.2.1.04.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 29.000,00 1.1.2.1.04.01.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 29.000,00 1.1.2.1.04.01.00.00 15010000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.000,00 1.1.2.1.04.02.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 1.000,00 1.1.2.1.04.02.00.00 15010000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.1.2.1.04.03.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 1.000,00 1.1.2.1.04.03.00.00 15010000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 1.000,00 1.1.2.1.04.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.1.2.1.04.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00 15010000 28.000,00 1.1.2.1.50.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 25.000,00 1.1.2.1.50.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 25.000,00 1.1.2.1.50.01.00.00 15010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.000,00 1.1.2.1.50.02.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 1.000,00 1.1.2.1.50.02.00.00 15010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 1.000,00 1.1.2.1.50.03.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 1.000,00 1.1.2.1.50.03.00.00 15010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 1.000,00 1.1.2.1.50.04.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.1.2.1.50.04.00.00 15010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 23.000,00 1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 23.000,00 1.1.2.2.01.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 20.000,00 1.1.2.2.01.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 20.000,00 1.1.2.2.01.01.00.00 15010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.000,00 1.1.2.2.01.02.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.1.2.2.01.02.00.00 15010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.1.2.2.01.03.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.000,00 1.1.2.2.01.03.00.00 15010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.000,00 1.1.2.2.01.04.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.1.2.2.01.04.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00 15010000 1.600.000,00 1.2.0.0.00.00.00.00 Contribuições 1.600.000,00 1.2.4.0.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.600.000,00 1.2.4.1.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.600.000,00 1.2.4.1.50.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.600.000,00 1.2.4.1.50.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.600.000,00 1.2.4.1.50.01.00.00 17510000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 10.225.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 10.225.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 Valores Mobiliários 10.225.000,00 1.3.2.1.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 10.225.000,00 1.3.2.1.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 10.225.000,00 1.3.2.1.01.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.309.000,00 1.3.2.1.01.01.01.00 RDB Recursos Não Vinculados 192.000,00 1.3.2.1.01.01.01.01 RDB Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários - Prefeitura 192.000,00 1.3.2.1.01.01.01.01 15000000 RDB Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários - Prefeitura 15.000,00 1.3.2.1.01.01.01.02 RDB Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários - Social 15.000,00 1.3.2.1.01.01.01.02 15000000 RDB Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários - Social 2.000,00 1.3.2.1.01.01.01.03 RDB Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários - Cultura e Esporte 1.3.2.1.01.01.01.03 RDB Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários - Cultura e Esporte 2.000,00 15000000 1.3.2.1.01.01.01.04 RDB Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários - Juros e Correções Monetárias - Aplicação Livre 4.100.000,00 1.3.2.1.01.01.01.04 RDB Recursos Não Vinculados - Recursos Ordinários - Juros e Correções Monetárias - Aplicação Livre 4.100.000,00 15010000 5.916.000,00 1.3.2.1.01.01.02.00 RDB Recursos Vinculados 14.000,00 1.3.2.1.01.01.02.01 RDB Recursos Vinculados - Educação 25% 14.000,00 1.3.2.1.01.01.02.01 15000000 RDB Recursos Vinculados - Educação 25% 19.000,00 1.3.2.1.01.01.02.02 RDB Recursos Vinculados - Saúde 15% 19.000,00 1.3.2.1.01.01.02.02 15000000 RDB Recursos Vinculados - Saúde 15% 150.000,00 1.3.2.1.01.01.02.03 RDB Recursos Vinculados - Salário Educação 150.000,00 1.3.2.1.01.01.02.03 15500000 RDB Recursos Vinculados - Salário Educação 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.04 RDB Recursos Vinculados - FCBA 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.04 17590000 RDB Recursos Vinculados - FCBA 300.000,00 1.3.2.1.01.01.02.05 RDB Recursos Vinculados - SUS União Manutenção 300.000,00 1.3.2.1.01.01.02.05 16000000 RDB Recursos Vinculados - SUS União Manutenção 22.000,00 1.3.2.1.01.01.02.06 RDB Recursos Vinculados - SUS União Estruturação 22.000,00 1.3.2.1.01.01.02.06 16010000 RDB Recursos Vinculados - SUS União Estruturação 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.07 RDB Recursos Vinculados - SUS União ACS e ACE SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.07 16040000 RDB Recursos Vinculados - SUS União ACS e ACE 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.08 RDB Recursos Vinculados - SUS Estado 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.08 16210000 RDB Recursos Vinculados - SUS Estado 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.09 RDB Recursos Vinculados - FNDE União PDDE 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.09 15510000 RDB Recursos Vinculados - FNDE União PDDE 8.000,00 1.3.2.1.01.01.02.10 RDB Recursos Vinculados - FNDE União PNAE 8.000,00 1.3.2.1.01.01.02.10 15520000 RDB Recursos Vinculados - FNDE União PNAE 18.000,00 1.3.2.1.01.01.02.11 RDB Recursos Vinculados - FNDE União PNATE 18.000,00 1.3.2.1.01.01.02.11 15530000 RDB Recursos Vinculados - FNDE União PNATE 12.000,00 1.3.2.1.01.01.02.12 RDB Recursos Vinculados - FNDE União Outras Transferências 12.000,00 1.3.2.1.01.01.02.12 15690000 RDB Recursos Vinculados - FNDE União Outras Transferências 3.000,00 1.3.2.1.01.01.02.13 RDB Recursos Vinculados - Educação Estado 3.000,00 1.3.2.1.01.01.02.13 15760000 RDB Recursos Vinculados - Educação Estado 7.000,00 1.3.2.1.01.01.02.14 RDB Recursos Vinculados - CIDE 7.000,00 1.3.2.1.01.01.02.14 17500000 RDB Recursos Vinculados - CIDE 202.000,00 1.3.2.1.01.01.02.15 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB Impostos e Tranferências 202.000,00 1.3.2.1.01.01.02.15 15400000 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB Impostos e Tranferências 117.000,00 1.3.2.1.01.01.02.16 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB VAAF 117.000,00 1.3.2.1.01.01.02.16 15410000 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB VAAF 78.000,00 1.3.2.1.01.01.02.17 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB VAAT 78.000,00 1.3.2.1.01.01.02.17 15420000 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB VAAT 3.000,00 1.3.2.1.01.01.02.18 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB VAAR 3.000,00 1.3.2.1.01.01.02.18 15430000 RDB Recursos Vinculados - FUNDEB VAAR 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.19 RDB Recursos Vinculados - Convênios Educação União 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.19 15700000 RDB Recursos Vinculados - Convênios Educação União 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.20 RDB Recursos Vinculados - Convênios Educação Estado 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.20 15710000 RDB Recursos Vinculados - Convênios Educação Estado 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.21 RDB Recursos Vinculados - Convênios Saúde União 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.21 16310000 RDB Recursos Vinculados - Convênios Saúde União 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.22 RDB Recursos Vinculados - Convênios Saúde Estado 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.22 16320000 RDB Recursos Vinculados - Convênios Saúde Estado 64.000,00 1.3.2.1.01.01.02.23 RDB Recursos Vinculados - Convênios Outros União 64.000,00 1.3.2.1.01.01.02.23 17000000 RDB Recursos Vinculados - Convênios Outros União 100.000,00 1.3.2.1.01.01.02.24 RDB Recursos Vinculados - Convênios Outros Estado 100.000,00 1.3.2.1.01.01.02.24 17010000 RDB Recursos Vinculados - Convênios Outros Estado 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.25 RDB Recursos Vinculados - Convênios Social 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.25 16650000 RDB Recursos Vinculados - Convênios Social 35.000,00 1.3.2.1.01.01.02.26 RDB Recursos Vinculados - FEAS 35.000,00 1.3.2.1.01.01.02.26 16610000 RDB Recursos Vinculados - FEAS 56.000,00 1.3.2.1.01.01.02.27 RDB Recursos Vinculados - FNAS 56.000,00 1.3.2.1.01.01.02.27 16600000 RDB Recursos Vinculados - FNAS 64.000,00 1.3.2.1.01.01.02.28 RDB Recursos Vinculados - Royalties/FEP 64.000,00 1.3.2.1.01.01.02.28 17200000 RDB Recursos Vinculados - Royalties/FEP 4.000,00 1.3.2.1.01.01.02.29 RDB Recursos Vinculados - CFEM 4.000,00 1.3.2.1.01.01.02.29 17080000 RDB Recursos Vinculados - CFEM 1.3.2.1.01.01.02.30 RDB Recursos Vinculados - Emenda Parlamentar - Transferência Especial da União 59.000,00 1.3.2.1.01.01.02.30 RDB Recursos Vinculados - Emenda Parlamentar - Transferência Especial da União 59.000,00 17060000 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.31 RDB Recursos Vinculados - Alienação de Bens 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.31 17550000 RDB Recursos Vinculados - Alienação de Bens 4.500.000,00 1.3.2.1.01.01.02.32 RDB Recursos Vinculados - Ações Judiciais FUNDEF - Precatórios 4.500.000,00 1.3.2.1.01.01.02.32 15440000 RDB Recursos Vinculados - Ações Judiciais FUNDEF - Precatórios 3.000,00 1.3.2.1.01.01.02.33 RDB Recursos Vinculados - Cessão Onerosa 3.000,00 1.3.2.1.01.01.02.33 17210000 RDB Recursos Vinculados - Cessão Onerosa 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.34 RDB Recursos Vinculados - SUS União Covid 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.34 16020000 RDB Recursos Vinculados - SUS União Covid 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.35 RDB Recursos Vinculados - Emenda Parlamentar - Saúde 1.000,00 1.3.2.1.01.01.02.35 17060000 RDB Recursos Vinculados - Emenda Parlamentar - Saúde 27.000,00 1.3.2.1.01.01.02.36 RDB Recursos Vinculados - Emenda Parlamentar - Social 27.000,00 1.3.2.1.01.01.02.36 17060000 RDB Recursos Vinculados - Emenda Parlamentar - Social SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 17.000,00 1.3.2.1.01.01.02.37 RDB Recursos Vinculados - Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 5º 17.000,00 1.3.2.1.01.01.02.37 17150000 RDB Recursos Vinculados - Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 5º 7.000,00 1.3.2.1.01.01.02.38 RDB Recursos Vinculados - Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 8º 7.000,00 1.3.2.1.01.01.02.38 17160000 RDB Recursos Vinculados - Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 8º 1.3.2.1.01.01.02.39 RDB Recursos Vinculados - Assistência Financeira Complementar - Piso Profissionais Enfermagem 10.000,00 1.3.2.1.01.01.02.39 RDB Recursos Vinculados - Assistência Financeira Complementar - Piso Profissionais Enfermagem 10.000,00 16050000 5.000,00 1.3.2.1.01.01.02.40 RDB Recursos Vinculados - Fomento à Cultura Lei n° 14.399/2022 5.000,00 1.3.2.1.01.01.02.40 17190000 RDB Recursos Vinculados - Fomento à Cultura Lei n° 14.399/2022 113.000,00 1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 5.000,00 1.6.1.0.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.000,00 1.6.1.1.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.000,00 1.6.1.1.02.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 5.000,00 1.6.1.1.02.01.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 5.000,00 1.6.1.1.02.01.00.00 15010000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 108.000,00 1.6.9.0.00.00.00.00 Outros Serviços 108.000,00 1.6.9.9.00.00.00.00 Outros Serviços 108.000,00 1.6.9.9.99.00.00.00 Outros Serviços 105.000,00 1.6.9.9.99.01.00.00 Outros Serviços - Principal 100.000,00 1.6.9.9.99.01.00.01 Patrocínios Festas Populares 100.000,00 1.6.9.9.99.01.00.01 15010000 Patrocínios Festas Populares 5.000,00 1.6.9.9.99.01.00.09 Outros Serviços - Principal 5.000,00 1.6.9.9.99.01.00.09 15010000 Outros Serviços - Principal 1.000,00 1.6.9.9.99.02.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros 1.000,00 1.6.9.9.99.02.00.00 15010000 Outros Serviços - Multas e Juros 1.000,00 1.6.9.9.99.03.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 1.000,00 1.6.9.9.99.03.00.00 15010000 Outros Serviços - Dívida Ativa 1.000,00 1.6.9.9.99.04.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.6.9.9.99.04.00.00 15010000 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 225.073.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 151.015.000,00 1.7.1.0.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 66.020.000,00 1.7.1.1.00.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 66.000.000,00 1.7.1.1.51.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 60.000.000,00 1.7.1.1.51.11.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 60.000.000,00 1.7.1.1.51.11.00.00 15000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 6.000.000,00 1.7.1.1.51.21.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.7.1.1.51.21.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 6.000.000,00 15000000 20.000,00 1.7.1.1.52.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 20.000,00 1.7.1.1.52.01.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 20.000,00 1.7.1.1.52.01.00.00 15000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.035.000,00 1.7.1.2.00.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 310.000,00 1.7.1.2.51.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 1.7.1.2.51.01.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 310.000,00 1.7.1.2.51.01.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 310.000,00 17080000 1.125.000,00 1.7.1.2.52.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.7.1.2.52.11.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 15.000,00 1.7.1.2.52.11.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 15.000,00 17200000 10.000,00 1.7.1.2.52.31.00.00 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 10.000,00 1.7.1.2.52.31.00.00 17200000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 1.100.000,00 1.7.1.2.52.41.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.100.000,00 1.7.1.2.52.41.00.00 17200000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 600.000,00 1.7.1.2.53.00.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 600.000,00 1.7.1.2.53.01.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal 1.7.1.2.53.01.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal 600.000,00 17210000 17.639.000,00 1.7.1.3.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.7.1.3.50.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 17.639.000,00 1.7.1.3.50.11.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 8.660.000,00 4.000.000,00 1.7.1.3.50.11.00.01 FNS - AP - Incentivo Financeiro - Capitação Ponderada SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 4.000.000,00 1.7.1.3.50.11.00.01 16000000 FNS - AP - Incentivo Financeiro - Capitação Ponderada 210.000,00 1.7.1.3.50.11.00.02 FNS - AP - Incentivo Financeiro - Ações Estratégicas 210.000,00 1.7.1.3.50.11.00.02 16000000 FNS - AP - Incentivo Financeiro - Ações Estratégicas 650.000,00 1.7.1.3.50.11.00.03 FNS - AP - Incentivo Financeiro - Desempenho 650.000,00 1.7.1.3.50.11.00.03 16000000 FNS - AP - Incentivo Financeiro - Desempenho 3.500.000,00 1.7.1.3.50.11.00.04 FNS - AP - Agente Comunitário de Saúde 3.500.000,00 1.7.1.3.50.11.00.04 16040000 FNS - AP - Agente Comunitário de Saúde 240.000,00 1.7.1.3.50.11.00.05 FNS - AP - Informatização da APS 240.000,00 1.7.1.3.50.11.00.05 16000000 FNS - AP - Informatização da APS 40.000,00 1.7.1.3.50.11.00.06 FNS - AP - Apoio à Manutenção dos Polos da Academia da Saúde 40.000,00 1.7.1.3.50.11.00.06 16000000 FNS - AP - Apoio à Manutenção dos Polos da Academia da Saúde 10.000,00 1.7.1.3.50.11.00.07 FNS - AP - Implementação de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde 1.7.1.3.50.11.00.07 FNS - AP - Implementação de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde 10.000,00 16000000 10.000,00 1.7.1.3.50.11.00.08 FNS - AP - Implementação de Políticas para a Rede Cegonha 10.000,00 1.7.1.3.50.11.00.08 16000000 FNS - AP - Implementação de Políticas para a Rede Cegonha 1.7.1.3.50.21.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 4.780.000,00 4.600.000,00 1.7.1.3.50.21.00.01 FNS - AE - Atenção à Saúde da População para Procedimentos 4.600.000,00 1.7.1.3.50.21.00.01 16000000 FNS - AE - Atenção à Saúde da População para Procedimentos 170.000,00 1.7.1.3.50.21.00.02 FNS - AE - SAMU 192 170.000,00 1.7.1.3.50.21.00.02 16000000 FNS - AE - SAMU 192 10.000,00 1.7.1.3.50.21.00.03 FNS - AE - FAEC - Fisioterapia Cardiovascular 10.000,00 1.7.1.3.50.21.00.03 16000000 FNS - AE - FAEC - Fisioterapia Cardiovascular 1.7.1.3.50.31.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 711.000,00 440.000,00 1.7.1.3.50.31.00.01 FNS - VS - Assistência Financeira - Agente de Combate às Endemias 440.000,00 1.7.1.3.50.31.00.01 16040000 FNS - VS - Assistência Financeira - Agente de Combate às Endemias 235.000,00 1.7.1.3.50.31.00.02 FNS - VS - Incentivo Financeiro - Despesas Diversas 235.000,00 1.7.1.3.50.31.00.02 16000000 FNS - VS - Incentivo Financeiro - Despesas Diversas 36.000,00 1.7.1.3.50.31.00.03 FNS - VS - Incentivo Financeiro - Vigilância Sanitária 36.000,00 1.7.1.3.50.31.00.03 16000000 FNS - VS - Incentivo Financeiro - Vigilância Sanitária 1.7.1.3.50.41.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 360.000,00 350.000,00 1.7.1.3.50.41.00.01 FNS - AF - Promoção de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 1.7.1.3.50.41.00.01 FNS - AF - Promoção de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 350.000,00 16000000 10.000,00 1.7.1.3.50.41.00.02 FNS - AF - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 1.7.1.3.50.41.00.02 FNS - AF - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 10.000,00 16000000 1.7.1.3.50.51.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 3.028.000,00 15.000,00 1.7.1.3.50.51.00.01 FNS - GS - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 1.7.1.3.50.51.00.01 FNS - GS - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 15.000,00 16000000 13.000,00 1.7.1.3.50.51.00.02 FNS - GS - Educação e Formação em Saúde 13.000,00 1.7.1.3.50.51.00.02 16000000 FNS - GS - Educação e Formação em Saúde 1.7.1.3.50.51.00.03 FNS - GS - Assistência Financeira Complementar - Piso Profissionais Enfermagem 3.000.000,00 1.7.1.3.50.51.00.03 FNS - GS - Assistência Financeira Complementar - Piso Profissionais Enfermagem 3.000.000,00 16050000 1.7.1.3.50.91.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 100.000,00 100.000,00 1.7.1.3.50.91.00.01 FNS - COVID - Prevenção, Combate e Tratamento 100.000,00 1.7.1.3.50.91.00.01 16020000 FNS - COVID - Prevenção, Combate e Tratamento 4.875.000,00 1.7.1.4.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 2.165.000,00 1.7.1.4.50.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 2.165.000,00 1.7.1.4.50.01.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.165.000,00 1.7.1.4.50.01.00.00 15500000 Transferências do Salário-Educação - Principal 10.000,00 1.7.1.4.51.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.7.1.4.51.01.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 10.000,00 1.7.1.4.51.01.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 10.000,00 15510000 1.780.000,00 1.7.1.4.52.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.7.1.4.52.01.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1.780.000,00 1.7.1.4.52.01.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1.780.000,00 15520000 1.7.1.4.53.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 920.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 5 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 1.7.1.4.53.01.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 920.000,00 1.7.1.4.53.01.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 920.000,00 15530000 1.7.1.5.00.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d 54.100.000,00 36.000.000,00 1.7.1.5.50.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 1.7.1.5.50.01.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 36.000.000,00 1.7.1.5.50.01.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 36.000.000,00 15420000 18.000.000,00 1.7.1.5.51.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 1.7.1.5.51.01.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 18.000.000,00 1.7.1.5.51.01.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 18.000.000,00 15410000 100.000,00 1.7.1.5.52.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 1.7.1.5.52.01.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 100.000,00 1.7.1.5.52.01.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 100.000,00 15430000 1.448.000,00 1.7.1.6.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.448.000,00 1.7.1.6.50.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.448.000,00 1.7.1.6.50.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 326.000,00 1.7.1.6.50.01.00.01 FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS 326.000,00 1.7.1.6.50.01.00.01 16600000 FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS 77.000,00 1.7.1.6.50.01.00.02 FNAS - PAEFI - Piso Fixo de Média Complexidade 77.000,00 1.7.1.6.50.01.00.02 16600000 FNAS - PAEFI - Piso Fixo de Média Complexidade 22.000,00 1.7.1.6.50.01.00.03 FNAS - MSE - Piso Fixo de Média Complexidade 22.000,00 1.7.1.6.50.01.00.03 16600000 FNAS - MSE - Piso Fixo de Média Complexidade 48.000,00 1.7.1.6.50.01.00.04 FNAS - PAC I - Piso de Alta Complexidade 48.000,00 1.7.1.6.50.01.00.04 16600000 FNAS - PAC I - Piso de Alta Complexidade 245.000,00 1.7.1.6.50.01.00.05 FNAS - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 245.000,00 1.7.1.6.50.01.00.05 16600000 FNAS - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 217.000,00 1.7.1.6.50.01.00.06 FNAS - PBF - Piso Básico Fixo 217.000,00 1.7.1.6.50.01.00.06 16600000 FNAS - PBF - Piso Básico Fixo 10.000,00 1.7.1.6.50.01.00.07 FNAS - IGD SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 10.000,00 1.7.1.6.50.01.00.07 16600000 FNAS - IGD SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 1.7.1.6.50.01.00.08 FNAS - IGDBF - Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 408.000,00 1.7.1.6.50.01.00.08 FNAS - IGDBF - Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 408.000,00 16600000 10.000,00 1.7.1.6.50.01.00.09 FNAS - BPC na Escola 10.000,00 1.7.1.6.50.01.00.09 16600000 FNAS - BPC na Escola 1.7.1.6.50.01.00.10 FNAS - PROCAD - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único 85.000,00 1.7.1.6.50.01.00.10 FNAS - PROCAD - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único 85.000,00 16600000 500.000,00 1.7.1.7.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 100.000,00 1.7.1.7.50.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 100.000,00 1.7.1.7.50.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.7.1.7.50.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 100.000,00 16310000 100.000,00 1.7.1.7.51.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 100.000,00 1.7.1.7.51.01.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.7.1.7.51.01.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000,00 15700000 100.000,00 1.7.1.7.52.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 1.7.1.7.52.01.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 100.000,00 1.7.1.7.52.01.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 100.000,00 16650000 100.000,00 1.7.1.7.54.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 1.7.1.7.54.01.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 100.000,00 1.7.1.7.54.01.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 100.000,00 17000000 100.000,00 1.7.1.7.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 100.000,00 1.7.1.7.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 100.000,00 1.7.1.7.99.01.00.00 17000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 4.398.000,00 1.7.1.9.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 3.300.000,00 1.7.1.9.57.00.00.00 Transferência Especial da União 3.300.000,00 1.7.1.9.57.01.00.00 Transferência Especial da União - Principal SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 6 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 2.000.000,00 1.7.1.9.57.01.00.01 Emendas Parlamentares Destinadas a Programas da Saúde 2.000.000,00 1.7.1.9.57.01.00.01 17060000 Emendas Parlamentares Destinadas a Programas da Saúde 500.000,00 1.7.1.9.57.01.00.02 Emendas Parlamentares Destinadas a Programas da Educação 500.000,00 1.7.1.9.57.01.00.02 17060000 Emendas Parlamentares Destinadas a Programas da Educação 300.000,00 1.7.1.9.57.01.00.03 Emendas Parlamentares Destinadas a Programas da Assistência Social 300.000,00 1.7.1.9.57.01.00.03 17060000 Emendas Parlamentares Destinadas a Programas da Assistência Social 500.000,00 1.7.1.9.57.01.00.04 Emendas Parlamentares Destinadas a Outros Programas 500.000,00 1.7.1.9.57.01.00.04 17060000 Emendas Parlamentares Destinadas a Outros Programas 50.000,00 1.7.1.9.58.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 50.000,00 1.7.1.9.58.01.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 1.7.1.9.58.01.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 50.000,00 17490000 1.7.1.9.60.01.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 - Principal 500.000,00 1.7.1.9.60.01.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 - Principal 500.000,00 17190000 548.000,00 1.7.1.9.99.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 548.000,00 1.7.1.9.99.01.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 10.000,00 1.7.1.9.99.01.01.00 Apoio Financeiro da União 10.000,00 1.7.1.9.99.01.01.00 17110000 Apoio Financeiro da União 280.000,00 1.7.1.9.99.01.02.00 Transferências Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 5º - Inciso I 280.000,00 1.7.1.9.99.01.02.00 17150000 Transferências Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 5º - Inciso I 64.000,00 1.7.1.9.99.01.03.00 Transferências Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 5º - Inciso II 64.000,00 1.7.1.9.99.01.03.00 17150000 Transferências Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 5º - Inciso II 32.000,00 1.7.1.9.99.01.04.00 Transferências Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 5º - Inciso III 32.000,00 1.7.1.9.99.01.04.00 17150000 Transferências Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 5º - Inciso III 152.000,00 1.7.1.9.99.01.05.00 Transferências Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 8º 152.000,00 1.7.1.9.99.01.05.00 17160000 Transferências Setor Cultural LC n° 195/2022 - Art. 8º 10.000,00 1.7.1.9.99.01.09.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 10.000,00 1.7.1.9.99.01.09.00 17110000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 14.048.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 12.620.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 11.000.000,00 1.7.2.1.50.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 11.000.000,00 1.7.2.1.50.01.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 11.000.000,00 1.7.2.1.50.01.00.00 15000000 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.500.000,00 1.7.2.1.51.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.500.000,00 1.7.2.1.51.01.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500.000,00 1.7.2.1.51.01.00.00 15000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 70.000,00 1.7.2.1.52.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 70.000,00 1.7.2.1.52.01.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 70.000,00 1.7.2.1.52.01.00.00 15000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 50.000,00 1.7.2.1.53.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 50.000,00 1.7.2.1.53.01.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 50.000,00 1.7.2.1.53.01.00.00 17500000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 462.000,00 1.7.2.3.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 462.000,00 1.7.2.3.50.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 462.000,00 1.7.2.3.50.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 252.000,00 1.7.2.3.50.01.00.01 FESBA - Incentivo Financeiro - Saúde da Família (PSF) 252.000,00 1.7.2.3.50.01.00.01 16210000 FESBA - Incentivo Financeiro - Saúde da Família (PSF) 100.000,00 1.7.2.3.50.01.00.02 FESBA - Incentivo Financeiro - SAMU 192 100.000,00 1.7.2.3.50.01.00.02 16210000 FESBA - Incentivo Financeiro - SAMU 192 100.000,00 1.7.2.3.50.01.00.03 FESBA - Incentivo Financeiro - Serviços de Residências Terapêuticas (SRT) 1.7.2.3.50.01.00.03 FESBA - Incentivo Financeiro - Serviços de Residências Terapêuticas (SRT) 100.000,00 16210000 10.000,00 1.7.2.3.50.01.00.04 FESBA - Incentivo Financeiro - Teste Rápido de Gravidez 10.000,00 1.7.2.3.50.01.00.04 16210000 FESBA - Incentivo Financeiro - Teste Rápido de Gravidez 30.000,00 1.7.2.4.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 10.000,00 1.7.2.4.50.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.7.2.4.50.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 10.000,00 1.7.2.4.50.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 10.000,00 16320000 10.000,00 1.7.2.4.51.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 7 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 1.7.2.4.51.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 10.000,00 1.7.2.4.51.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 10.000,00 15710000 10.000,00 1.7.2.4.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 10.000,00 1.7.2.4.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.7.2.4.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 10.000,00 17010000 936.000,00 1.7.2.9.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 413.000,00 1.7.2.9.51.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 413.000,00 1.7.2.9.51.01.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 122.000,00 1.7.2.9.51.01.00.01 FEAS - PBF - Piso Básico Fixo 122.000,00 1.7.2.9.51.01.00.01 16610000 FEAS - PBF - Piso Básico Fixo 39.000,00 1.7.2.9.51.01.00.02 FEAS - PBV - Piso Básico Variável 39.000,00 1.7.2.9.51.01.00.02 16610000 FEAS - PBV - Piso Básico Variável 133.000,00 1.7.2.9.51.01.00.03 FEAS - PFMC/PAEFI - Piso Fixo de Média Complexidade 133.000,00 1.7.2.9.51.01.00.03 16610000 FEAS - PFMC/PAEFI - Piso Fixo de Média Complexidade 22.000,00 1.7.2.9.51.01.00.04 FEAS - BE - Benefícios Eventuais 22.000,00 1.7.2.9.51.01.00.04 16610000 FEAS - BE - Benefícios Eventuais 67.000,00 1.7.2.9.51.01.00.05 FEAS - PAC I - Criança e Adolescente 67.000,00 1.7.2.9.51.01.00.05 16610000 FEAS - PAC I - Criança e Adolescente 20.000,00 1.7.2.9.51.01.00.06 FEAS - PFMC/LA-PSC - Piso Fixo de Média Complexidade 20.000,00 1.7.2.9.51.01.00.06 16610000 FEAS - PFMC/LA-PSC - Piso Fixo de Média Complexidade 10.000,00 1.7.2.9.51.01.00.07 FEAS - IGD SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 10.000,00 1.7.2.9.51.01.00.07 16610000 FEAS - IGD SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 500.000,00 1.7.2.9.52.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 500.000,00 1.7.2.9.52.01.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 500.000,00 1.7.2.9.52.01.00.01 PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar 500.000,00 1.7.2.9.52.01.00.01 15760000 PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar 23.000,00 1.7.2.9.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 23.000,00 1.7.2.9.99.01.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 10.000,00 1.7.2.9.99.01.00.01 FCBA - Incentivo a Cultura 10.000,00 1.7.2.9.99.01.00.01 17590000 FCBA - Incentivo a Cultura 13.000,00 1.7.2.9.99.01.00.02 REN - Fundo de Rendimentos 13.000,00 1.7.2.9.99.01.00.02 17490000 REN - Fundo de Rendimentos 60.000.000,00 1.7.5.0.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.7.5.1.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 60.000.000,00 1.7.5.1.50.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 60.000.000,00 1.7.5.1.50.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 60.000.000,00 1.7.5.1.50.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 60.000.000,00 15400000 10.000,00 1.7.9.0.00.00.00.00 Demais Transferências Correntes 10.000,00 1.7.9.1.00.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 10.000,00 1.7.9.1.99.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 10.000,00 1.7.9.1.99.01.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 10.000,00 1.7.9.1.99.01.00.01 Doação na DIRPF ao FMDCA 10.000,00 1.7.9.1.99.01.00.01 17990000 Doação na DIRPF ao FMDCA 1.010.000,00 1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 105.000,00 1.9.1.0.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 105.000,00 1.9.1.1.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 50.000,00 1.9.1.1.01.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 50.000,00 1.9.1.1.01.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 50.000,00 1.9.1.1.01.01.00.00 17520000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 55.000,00 1.9.1.1.07.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 50.000,00 1.9.1.1.07.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 50.000,00 1.9.1.1.07.01.00.00 15010000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 5.000,00 1.9.1.1.07.02.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros 5.000,00 1.9.1.1.07.02.00.00 15010000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros 805.000,00 1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 10.000,00 1.9.2.1.00.00.00.00 Indenizações 10.000,00 1.9.2.1.99.00.00.00 Outras Indenizações SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 8 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 10.000,00 1.9.2.1.99.01.00.00 Outras Indenizações - Principal 10.000,00 1.9.2.1.99.01.00.00 15010000 Outras Indenizações - Principal 785.000,00 1.9.2.2.00.00.00.00 Restituições 750.000,00 1.9.2.2.51.00.00.00 Restituições de Recursos do FUNDEB 750.000,00 1.9.2.2.51.01.00.00 Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal 750.000,00 1.9.2.2.51.01.00.00 15400000 Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal 35.000,00 1.9.2.2.99.00.00.00 Outras Restituições 35.000,00 1.9.2.2.99.01.00.00 Outras Restituições - Principal 10.000,00 1.9.2.2.99.01.01.00 Outras Restituições - ROYALTIES 10.000,00 1.9.2.2.99.01.01.00 17200000 Outras Restituições - ROYALTIES 25.000,00 1.9.2.2.99.01.09.00 Outras Restituições - Principal 25.000,00 1.9.2.2.99.01.09.00 15010000 Outras Restituições - Principal 10.000,00 1.9.2.3.00.00.00.00 Ressarcimentos 10.000,00 1.9.2.3.99.00.00.00 Outros Ressarcimentos 10.000,00 1.9.2.3.99.01.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 5.000,00 1.9.2.3.99.01.01.00 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA 5.000,00 1.9.2.3.99.01.01.00 15010000 Ressarcimentos Determinados pelo TCM/BA 5.000,00 1.9.2.3.99.01.09.00 Outros Ressarcimentos 5.000,00 1.9.2.3.99.01.09.00 15010000 Outros Ressarcimentos 100.000,00 1.9.9.0.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 100.000,00 1.9.9.9.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 100.000,00 1.9.9.9.99.00.00.00 Outras Receitas 100.000,00 1.9.9.9.99.21.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 1.9.9.9.99.21.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 100.000,00 15010000 13.420.000,00 2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 20.000,00 2.2.0.0.00.00.00.00 Alienação de Bens 20.000,00 2.2.1.0.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 20.000,00 2.2.1.3.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 20.000,00 2.2.1.3.01.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 20.000,00 2.2.1.3.01.01.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 20.000,00 2.2.1.3.01.01.00.00 17550000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 13.400.000,00 2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital 11.800.000,00 2.4.1.0.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 8.300.000,00 2.4.1.1.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.4.1.1.51.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 8.300.000,00 2.4.1.1.51.11.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 4.300.000,00 2.4.1.1.51.11.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 4.300.000,00 16010000 2.4.1.1.51.21.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 4.000.000,00 2.4.1.1.51.21.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 4.000.000,00 16010000 1.100.000,00 2.4.1.2.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.100.000,00 2.4.1.2.50.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 2.4.1.2.50.11.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal 500.000,00 2.4.1.2.50.11.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal 500.000,00 15690000 2.4.1.2.50.21.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - 500.000,00 2.4.1.2.50.21.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - 500.000,00 15690000 100.000,00 2.4.1.2.50.91.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000,00 2.4.1.2.50.91.00.00 15690000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 200.000,00 2.4.1.3.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 200.000,00 2.4.1.3.50.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 200.000,00 2.4.1.3.50.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 2.4.1.3.50.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 200.000,00 16600000 1.500.000,00 2.4.1.4.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 200.000,00 2.4.1.4.50.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 200.000,00 2.4.1.4.50.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 2.4.1.4.50.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 200.000,00 16310000 200.000,00 2.4.1.4.51.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 9 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 200.000,00 2.4.1.4.51.01.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 2.4.1.4.51.01.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 200.000,00 15700000 100.000,00 2.4.1.4.52.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 2.4.1.4.52.01.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 100.000,00 2.4.1.4.52.01.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 100.000,00 17000000 1.000.000,00 2.4.1.4.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.000.000,00 2.4.1.4.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.000.000,00 2.4.1.4.99.01.00.00 17000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 700.000,00 2.4.1.9.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 500.000,00 2.4.1.9.51.00.00.00 Transferência Especial da União 500.000,00 2.4.1.9.51.01.00.00 Transferência Especial da União - Principal 500.000,00 2.4.1.9.51.01.00.01 Emendas Parlamentares Destinadas a Outros Programas 500.000,00 2.4.1.9.51.01.00.01 17060000 Emendas Parlamentares Destinadas a Outros Programas 200.000,00 2.4.1.9.99.00.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 200.000,00 2.4.1.9.99.01.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 200.000,00 2.4.1.9.99.01.00.00 17490000 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.600.000,00 2.4.2.0.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 200.000,00 2.4.2.1.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos Estados e DF 200.000,00 2.4.2.1.50.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 200.000,00 2.4.2.1.50.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 200.000,00 2.4.2.1.50.01.00.00 16210000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.200.000,00 2.4.2.2.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 100.000,00 2.4.2.2.50.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.4.2.2.50.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 100.000,00 2.4.2.2.50.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 100.000,00 16320000 100.000,00 2.4.2.2.51.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 2.4.2.2.51.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000,00 2.4.2.2.51.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 100.000,00 15710000 1.000.000,00 2.4.2.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.000.000,00 2.4.2.2.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 2.4.2.2.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.000.000,00 17010000 200.000,00 2.4.2.9.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 100.000,00 2.4.2.9.51.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000,00 2.4.2.9.51.01.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 100.000,00 2.4.2.9.51.01.00.00 15760000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 100.000,00 2.4.2.9.99.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 100.000,00 2.4.2.9.99.01.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 100.000,00 2.4.2.9.99.01.00.00 17490000 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal -14.518.000,00 9.0.0.0.00.00.00.00 Dedução -14.518.000,00 9.7.0.0.00.00.00.00 Dedução Fundeb -12.004.000,00 9.7.1.0.00.00.00.00 Dedução Fundeb - Participação na Receita da União 9.7.1.1.51.11.00.00 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -12.000.000,00 9.7.1.1.51.11.00.00 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -12.000.000,00 15000000 9.7.1.1.52.01.00.00 Dedução da Cota-Parte Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Não-Conveniados - Principal -4.000,00 9.7.1.1.52.01.00.00 Dedução da Cota-Parte Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Não-Conveniados - Principal -4.000,00 15000000 -2.514.000,00 9.7.2.0.00.00.00.00 Dedução Fundeb - Participação na Receita do Estado -2.200.000,00 9.7.2.1.50.01.00.00 Dedução de Cota-Parte do ICMS - Principal -2.200.000,00 9.7.2.1.50.01.00.00 15000000 Dedução de Cota-Parte do ICMS - Principal -300.000,00 9.7.2.1.51.01.00.00 Dedução de Cota-Parte do IPVA - Principal -300.000,00 9.7.2.1.51.01.00.00 15000000 Dedução de Cota-Parte do IPVA - Principal -14.000,00 9.7.2.1.52.01.00.00 Dedução de Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -14.000,00 9.7.2.1.52.01.00.00 15000000 Dedução de Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 10 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso Total da RECEITA : : 252.579.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 11 de 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 Fortalecimento do Poder Legislativo 410.000,00 410.000,00 1.001 Reforma, Ampliação e Requalificação da Câmara Municipal 5.690.000,00 5.690.000,00 2.001 Gestão da Câmara Municipal 5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Soma do Programa 5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Soma da SubFunção 5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Soma da Função 04 Administração 092 Representação Judicial e Extrajudicial 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 435.000,00 435.000,00 2.120 Gestão e Manutenção das Ações - Procuradoria Municipal 435.000,00 435.000,00 Soma do Programa 435.000,00 435.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 1.345.000,00 1.345.000,00 2.100 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Prefeita 100.000,00 100.000,00 2.104 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio CONSISAL 3.901.000,00 3.901.000,00 2.105 Gestão e Manutenção das Ações - Administração 170.000,00 170.000,00 2.109 Gestão e Manutenção das Ações - Relações Institucionais 245.000,00 245.000,00 2.110 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Vice-Prefeita 7.739.000,00 7.739.000,00 2.150 Gestão e Manutenção das Ações - Fazenda e Planejamento 13.500.000,00 13.500.000,00 Soma do Programa 13.500.000,00 13.500.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 210.000,00 210.000,00 2.130 Gestão e Manutenção das Ações - Controladoria Municipal 210.000,00 210.000,00 Soma do Programa 210.000,00 210.000,00 Soma da SubFunção 125 Normatização e Fiscalização 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 130.000,00 130.000,00 2.151 Gestão e Manutenção das Ações - Atividades Tributárias, Normatização e Fiscalização 130.000,00 130.000,00 Soma do Programa 130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 30.000,00 30.000,00 2.154 Modernização Institucional e Informatização da Administração Pública 30.000,00 30.000,00 Soma do Programa 30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 80.000,00 80.000,00 2.155 Gestão e Manutenção das Ações - Capacitação dos Servidores 80.000,00 80.000,00 Soma do Programa 80.000,00 80.000,00 Soma da SubFunção 131 Comunicação Social 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 520.000,00 520.000,00 2.101 Promoção e Divulgação das Ações de Publicidade Institucional 76.000,00 76.000,00 2.140 Gestão e Manutenção das Ações - Ouvidoria Municipal 150.000,00 150.000,00 2.153 Promoção e Divulgação das Ações - Publicidade Oficial 746.000,00 746.000,00 Soma do Programa 746.000,00 746.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 002 Aprimoramento da Gestão Participativa SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 20.000,00 20.000,00 2.103 Gestão e Manutenção das Ações - Defesa Civil 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 15.151.000,00 15.151.000,00 Soma da Função 06 Segurança Pública 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 260.000,00 260.000,00 2.107 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Pública 260.000,00 260.000,00 Soma do Programa 260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 1.030.000,00 1.030.000,00 2.102 Gestão e Manutenção das Ações - Guarda Civil Municipal 1.030.000,00 1.030.000,00 Soma do Programa 1.030.000,00 1.030.000,00 Soma da SubFunção 1.290.000,00 1.290.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 005 Educação Melhor para Todos 105.000,00 105.000,00 1.200 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Educação 2.105.000,00 2.105.000,00 2.201 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria de Educação 4.222.000,00 4.222.000,00 2.210 Gestão e Manutenção das Ações - FME 6.327.000,00 105.000,00 6.432.000,00 Soma do Programa 6.327.000,00 105.000,00 6.432.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 005 Educação Melhor para Todos 200.000,00 200.000,00 1.214 Informatização de Unidades da Rede Municipal de Ensino 200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 005 Educação Melhor para Todos 155.000,00 155.000,00 2.223 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Educação 155.000,00 155.000,00 Soma do Programa 155.000,00 155.000,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 005 Educação Melhor para Todos 2.938.000,00 2.938.000,00 2.217 Gestão e Manutenção das Ações - Alimentação Escolar 2.938.000,00 2.938.000,00 Soma do Programa 2.938.000,00 2.938.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 Educação Melhor para Todos 501.000,00 501.000,00 1.211 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental 70.173.000,00 70.173.000,00 2.213 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Fundamental 900.000,00 900.000,00 2.221 Requalificação e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental 71.073.000,00 501.000,00 71.574.000,00 Soma do Programa 71.073.000,00 501.000,00 71.574.000,00 Soma da SubFunção 363 Ensino Profissional 005 Educação Melhor para Todos 130.000,00 130.000,00 2.215 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Profissionalizante 130.000,00 130.000,00 Soma do Programa 130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 005 Educação Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.224 Fomento de Parcerias com Instituições de Ensino Superior SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 005 Educação Melhor para Todos 2.200.000,00 2.200.000,00 1.210 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Educação Infantil 10.703.000,00 10.703.000,00 2.211 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Creche) 20.538.000,00 20.538.000,00 2.212 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Pré-Escola) 850.000,00 850.000,00 2.220 Requalificação e Reforma das Unidades de Educação Infantil 32.091.000,00 2.200.000,00 34.291.000,00 Soma do Programa 32.091.000,00 2.200.000,00 34.291.000,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 005 Educação Melhor para Todos 4.420.000,00 4.420.000,00 2.216 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Jovens e Adultos (EJA) 4.420.000,00 4.420.000,00 Soma do Programa 4.420.000,00 4.420.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 005 Educação Melhor para Todos 2.570.000,00 2.570.000,00 2.214 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Especial 2.570.000,00 2.570.000,00 Soma do Programa 2.570.000,00 2.570.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 005 Educação Melhor para Todos 1.672.000,00 1.672.000,00 1.212 Construção e Ampliação das Quadras Escolares 5.200.000,00 5.200.000,00 1.213 Aquisição de Equipamentos, Veículos e Mobiliários - Rede Municipal de Ensino 11.000,00 11.000,00 2.219 Gestão e Manutenção das Ações - PDDE 11.000,00 6.872.000,00 6.883.000,00 Soma do Programa 11.000,00 6.872.000,00 6.883.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 005 Educação Melhor para Todos 20.000,00 20.000,00 2.202 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Educação 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 005 Educação Melhor para Todos 8.141.000,00 8.141.000,00 2.218 Gestão e Manutenção das Ações - Transporte Escolar 8.141.000,00 8.141.000,00 Soma do Programa 8.141.000,00 8.141.000,00 Soma da SubFunção 127.891.000,00 9.878.000,00 137.769.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 006 Cultura Melhor para Todos 315.000,00 315.000,00 2.230 Gestão e Manutenção das Ações - Cultura 315.000,00 315.000,00 Soma do Programa 315.000,00 315.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 006 Cultura Melhor para Todos 2.532.000,00 2.532.000,00 2.231 Promoção, Apoio e Incentivo as Atividades Artísticas, Culturais, Cívicas e Religiosas 1.257.000,00 1.257.000,00 2.232 Fomento às Atividades Artísticas e Culturias - Programas Específicos 3.789.000,00 3.789.000,00 Soma do Programa 3.789.000,00 3.789.000,00 Soma da SubFunção 4.104.000,00 4.104.000,00 Soma da Função 14 Direitos da Cidadania 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 180.000,00 180.000,00 2.108 Gestão e Manutenção das Ações - Proteção à Infância e Juventude 180.000,00 180.000,00 Soma do Programa 011 Garantia dos Direitos das Mulheres 35.000,00 35.000,00 1.400 Implantação da Sede da Secretaria da Mulher 410.000,00 410.000,00 2.400 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria da Mulher 410.000,00 35.000,00 445.000,00 Soma do Programa 590.000,00 35.000,00 625.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 50.000,00 50.000,00 2.111 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações, Atividades e Eventos de Proteção à Infância e a Juventude 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 011 Garantia dos Direitos das Mulheres 25.000,00 25.000,00 2.401 Ações de Prevenção e Enfrentamento a Violência Doméstica 10.000,00 10.000,00 2.403 Manutenção das Atividades do Conselho dos Direitos da Mulher 35.000,00 35.000,00 Soma do Programa 85.000,00 85.000,00 Soma da SubFunção 675.000,00 35.000,00 710.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 7.511.000,00 7.511.000,00 2.170 Gestão e Manutenção das Ações - Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos 7.511.000,00 7.511.000,00 Soma do Programa 7.511.000,00 7.511.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 360.000,00 360.000,00 1.170 Construção e Ampliação de Prédios Públicos 1.523.257,33 1.523.257,33 1.171 Pavimentação e Ampliação de Vias, Logradouros Públicos e Estradas Vicinais 1.412.257,33 1.412.257,33 1.172 Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins 150.000,00 150.000,00 1.173 Aquisição de Veículos, Máquinas, Tratores e Equipamentos Utilitários 150.000,00 150.000,00 2.173 Requalificação, Reforma e Manutenção das Edificações Públicas 1.280.000,00 1.280.000,00 2.174 Requalificação, Reforma e Manutenção das Vias Públicas e Estradas Vicinais 514.000,00 514.000,00 2.175 Requalificação, Reforma e Manutenção de Praças, Parques e Jardins 50.000,00 50.000,00 2.177 Requalificação, Reforma e Manutenção dos Cemitérios Municipais 1.994.000,00 3.445.514,66 5.439.514,66 Soma do Programa 1.994.000,00 3.445.514,66 5.439.514,66 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 3.109.000,00 3.109.000,00 2.171 Gestão e Manutenção das Ações - Serviços de Limpeza Pública 2.150.000,00 2.150.000,00 2.172 Expansão, Manutenção e Requalificação do Sistema de Iluminação Pública 75.000,00 75.000,00 2.176 Gestão e Manutenção das Ações de Fiscalização do Trânsito e Sinalização das Vias Públicas 55.000,00 55.000,00 2.180 Requalificação e Manutenção do Aterro Sanitário e Coleta Seletiva 5.389.000,00 5.389.000,00 Soma do Programa 5.389.000,00 5.389.000,00 Soma da SubFunção 692 Comercialização 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 255.000,00 255.000,00 2.178 Requalificação e Manutenção das Feiras Livres e Mercados Municipais 255.000,00 255.000,00 Soma do Programa 255.000,00 255.000,00 Soma da SubFunção 15.149.000,00 3.445.514,66 18.594.514,66 Soma da Função 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 430.000,00 430.000,00 2.179 Implementação de Ações de Saneamento Básico, Esgotamento Sanitário e Drenagem 430.000,00 430.000,00 Soma do Programa 430.000,00 430.000,00 Soma da SubFunção 430.000,00 430.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 009 Meio Ambiente Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.196 Manutenção das Atividades do Conselho do Meio Ambiente 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 541 Preservação e Conservação Ambiental 009 Meio Ambiente Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.195 Promoção, Apoio e Incentivo Ações de Preservação do Meio Ambiente 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 30.000,00 30.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 008 Agricultura Melhor para Todos 1.815.000,00 1.815.000,00 2.190 Gestão e Manutenção das Ações - Agricultura e Recursos Hídricos 1.815.000,00 1.815.000,00 Soma do Programa 1.815.000,00 1.815.000,00 Soma da SubFunção 544 Recursos Hídricos 008 Agricultura Melhor para Todos 156.128,67 156.128,67 1.190 Construção e Ampliação - Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos 291.128,66 291.128,66 2.191 Requalificação e Manutenção de Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos 291.128,66 156.128,67 447.257,33 Soma do Programa 291.128,66 156.128,67 447.257,33 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 008 Agricultura Melhor para Todos 320.000,00 320.000,00 2.192 Promoção e Apoio as Ações da Agricultura Familiar, Agropecuária e Desenvolvimento Sustentável 20.000,00 20.000,00 2.193 Promoção, Apoio e Incentivo a Feiras e Eventos - Agricultura Familiar e Agropecuária 20.000,00 20.000,00 2.194 Apoio a estruturação produtiva de grupos, associações e/ou cooperativas da agricultura familiar para dinamização das cadeias produtivas 360.000,00 360.000,00 Soma do Programa 360.000,00 360.000,00 Soma da SubFunção 2.466.128,66 156.128,67 2.622.257,33 Soma da Função 23 Comércio e Serviços 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 260.000,00 260.000,00 2.106 Gestão e Manutenção das Ações - Desenvolvimento Econômico 260.000,00 260.000,00 Soma do Programa 260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção 691 Promoção Comercial 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 50.000,00 50.000,00 2.160 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações, Atividades e Eventos para o Desenvolvimento Econômico 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 310.000,00 310.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 007 Esporte Melhor para Todos SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 5 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 485.000,00 485.000,00 2.240 Gestão e Manutenção das Ações - Esporte e Lazer 485.000,00 485.000,00 Soma do Programa 485.000,00 485.000,00 Soma da SubFunção 812 Desporto Comunitário 007 Esporte Melhor para Todos 500.000,00 500.000,00 1.240 Construção e Ampliação de Quadras e Centros Esportivos 150.000,00 150.000,00 2.241 Requalificação, Reforma e Manutenção do Estádio Municipal, Quadras e Centros Esportivos 95.000,00 95.000,00 2.242 Promoção, Apoio e Incentivo a Eventos e Modalidades Esportivas 245.000,00 500.000,00 745.000,00 Soma do Programa 245.000,00 500.000,00 745.000,00 Soma da SubFunção 813 Lazer 007 Esporte Melhor para Todos 80.000,00 80.000,00 2.243 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações e Atividades de Lazer 80.000,00 80.000,00 Soma do Programa 80.000,00 80.000,00 Soma da SubFunção 810.000,00 500.000,00 1.310.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 012 Encargos Gerais do Município 1.027.000,00 1.027.000,00 2.156 Gestão e Manutenção das Ações - Encargos Gerais / PASEP 3.070.000,00 3.070.000,00 2.157 Gestão e Manutenção das Ações - Dívida Pública Municipal e Sentenças Judiciais 4.097.000,00 4.097.000,00 Soma do Programa 4.097.000,00 4.097.000,00 Soma da SubFunção 4.097.000,00 4.097.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 013 Reserva de Contingência 494.842,00 494.842,00 9.999 Reserva de Contingência 494.842,00 494.842,00 Soma do Programa 494.842,00 494.842,00 Soma da SubFunção 494.842,00 494.842,00 Soma da Função 193.012.613,99 Total da DESPESA : : SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 6 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2024 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 08 Assistência Social 122 Administração Geral 004 Assistência Social Melhor para Todos 20.000,00 20.000,00 1.500 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social 2.560.000,00 2.560.000,00 2.500 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Social 2.560.000,00 20.000,00 2.580.000,00 Soma do Programa 2.560.000,00 20.000,00 2.580.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 004 Assistência Social Melhor para Todos 120.000,00 120.000,00 2.505 Gestão e Manutenção das Ações do Centro Araciense de Qualificação Cidadã - CAQC 20.000,00 20.000,00 2.524 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Assistência Social 140.000,00 140.000,00 Soma do Programa 140.000,00 140.000,00 Soma da SubFunção 241 Assistência ao Idoso 004 Assistência Social Melhor para Todos 25.000,00 25.000,00 2.521 Gestão e Manutenção de Programas Assistenciais à Pessoa Idosa 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 Assistência Social Melhor para Todos 290.000,00 290.000,00 2.503 Gestão e Manutenção das Ações - Conselho Tutelar 381.000,00 381.000,00 2.511 Gestão e Manutenção das Ações Integradas de Desenvolvimento da Primeira Infância 30.000,00 30.000,00 2.517 Implantação do Serviço de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes 25.000,00 25.000,00 2.530 Gestão e Manutenção das Ações - FMDCA 726.000,00 726.000,00 Soma do Programa 726.000,00 726.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 004 Assistência Social Melhor para Todos 20.000,00 20.000,00 1.501 Construção e Ampliação de Unidades da Assistência Social 480.000,00 480.000,00 1.503 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Assistência Social 100.000,00 100.000,00 2.510 Requalificação, Reforma e Manutenção das Unidades da Assistência Social 1.100.000,00 1.100.000,00 2.512 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Básica 592.000,00 592.000,00 2.513 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de Média Complexidade 580.000,00 580.000,00 2.514 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 10.000,00 10.000,00 2.515 Gestão e Manutenção das Ações do IGD SUAS 503.000,00 503.000,00 2.516 Gestão e Manutenção das Ações do Cadastro Único e IGDBF 55.000,00 55.000,00 2.518 Implementação das Ações de Vigilância Socioassistencial 442.000,00 442.000,00 2.520 Gestão e Manutenção das Ações dos Benefícios Eventuais 21.000,00 21.000,00 2.522 Gestão e Manutenção de Outras Ações da Assistência Social 3.403.000,00 500.000,00 3.903.000,00 Soma do Programa 3.403.000,00 500.000,00 3.903.000,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 004 Assistência Social Melhor para Todos 25.000,00 25.000,00 2.504 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Alimentar 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 334 Fomento ao Trabalho 004 Assistência Social Melhor para Todos 25.000,00 25.000,00 2.402 Promoção, Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento, Emprego e Renda 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2024 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 004 Assistência Social Melhor para Todos 22.000,00 22.000,00 2.502 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Assistência Social 30.000,00 30.000,00 2.506 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos 52.000,00 52.000,00 Soma do Programa 52.000,00 52.000,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 004 Assistência Social Melhor para Todos 66.000,00 66.000,00 1.502 Programa de Construção de Habitação Popular 180.000,00 180.000,00 2.501 Implementação de Melhorias nas Unidades Habitacionais e Instalações Sanitárias / Vulnerabilidade Social 180.000,00 66.000,00 246.000,00 Soma do Programa 180.000,00 66.000,00 246.000,00 Soma da SubFunção 7.136.000,00 586.000,00 7.722.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 003 Saúde Melhor para Todos 150.000,00 150.000,00 1.300 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Saúde 2.760.000,00 2.760.000,00 2.300 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde 20.000,00 20.000,00 2.310 Gestão e Manutenção das Ações - FMS 33.000,00 33.000,00 2.322 Gestão e Manutenção das Ações - Gestão do SUS 2.813.000,00 150.000,00 2.963.000,00 Soma do Programa 2.813.000,00 150.000,00 2.963.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 003 Saúde Melhor para Todos 260.000,00 260.000,00 2.330 Informatização das Unidades de Atendimento de Saúde 260.000,00 260.000,00 Soma do Programa 260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 003 Saúde Melhor para Todos 50.000,00 50.000,00 2.329 Capacitação e Qualificação de Profissionais de Saúde 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 003 Saúde Melhor para Todos 260.000,00 260.000,00 1.310 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primária 4.313.257,34 4.313.257,34 1.313 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária 1.311.000,00 1.311.000,00 1.316 Aquisição de Veículos e Ambulâncias - Saúde 10.565.000,00 10.565.000,00 2.312 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Primária 4.671.000,00 4.671.000,00 2.313 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes Comunitários de Saúde 520.000,00 520.000,00 2.314 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde Bucal 30.000,00 30.000,00 2.324 Gestão e Manutenção das Ações - Outros Programas da Saúde 356.128,67 356.128,67 2.327 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Primária 16.142.128,67 5.884.257,34 22.026.386,01 Soma do Programa 16.142.128,67 5.884.257,34 22.026.386,01 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 003 Saúde Melhor para Todos 2.902.000,00 2.902.000,00 1.311 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Especializada 4.260.000,00 4.260.000,00 1.312 Construção e Ampliação de Hospital Municipal 650.000,00 650.000,00 1.314 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Especializada 9.166.000,00 9.166.000,00 2.311 Gestão e Manutenção das Ações - Hospital Municipal 1.096.000,00 1.096.000,00 2.316 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Especializada 580.000,00 580.000,00 2.317 Gestão e Manutenção das Ações - SAMU 4.530.000,00 4.530.000,00 2.318 Gestão e Manutenção das Ações - UPA 495.000,00 495.000,00 2.319 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Psicossocial 800.000,00 800.000,00 2.326 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio Interfederativo de Saúde SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2024 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 200.000,00 200.000,00 2.328 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Especializada 16.867.000,00 7.812.000,00 24.679.000,00 Soma do Programa 16.867.000,00 7.812.000,00 24.679.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 003 Saúde Melhor para Todos 751.000,00 751.000,00 2.323 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Farmacêutica 751.000,00 751.000,00 Soma do Programa 751.000,00 751.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 003 Saúde Melhor para Todos 70.000,00 70.000,00 1.315 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Vigilância em Saúde 255.000,00 255.000,00 2.321 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Sanitária e Ambiental 255.000,00 70.000,00 325.000,00 Soma do Programa 255.000,00 70.000,00 325.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 003 Saúde Melhor para Todos 106.000,00 106.000,00 2.320 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Epidemiológica 670.000,00 670.000,00 2.325 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes de Combate às Endemias 776.000,00 776.000,00 Soma do Programa 776.000,00 776.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 003 Saúde Melhor para Todos 14.000,00 14.000,00 2.301 Gestão e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 14.000,00 14.000,00 Soma do Programa 14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção 37.928.128,67 13.916.257,34 51.844.386,01 Soma da Função 59.566.386,01 Total da DESPESA : : SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 Câmara Municipal de Araci Secretaria: 0100 Câmara Municipal Unidade: 01.01. Câmara Municipal 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 Fortalecimento do Poder Legislativo 410.000,00 410.000,00 1.001 Reforma, Ampliação e Requalificação da Câmara Municipal 5.690.000,00 5.690.000,00 2.001 Gestão da Câmara Municipal 5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Soma do Programa 5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Soma da SubFunção 5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Soma da Função 5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Total da Secretaria 5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Total da Unidade 5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Total do Órgão 5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Total do Poder SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0200 Gabinete da Prefeita Unidade: 02.01. Gabinete da Prefeita 04 Administração 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 1.345.000,00 1.345.000,00 2.100 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Prefeita 100.000,00 100.000,00 2.104 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio CONSISAL 1.445.000,00 1.445.000,00 Soma do Programa 1.445.000,00 1.445.000,00 Soma da SubFunção 131 Comunicação Social 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 520.000,00 520.000,00 2.101 Promoção e Divulgação das Ações de Publicidade Institucional 520.000,00 520.000,00 Soma do Programa 520.000,00 520.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 20.000,00 20.000,00 2.103 Gestão e Manutenção das Ações - Defesa Civil 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 1.985.000,00 1.985.000,00 Soma da Função 1.985.000,00 1.985.000,00 Total da Secretaria 1.985.000,00 1.985.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0300 Gabinete da Vice Prefeita Unidade: 03.01. Gabinete da Vice Prefeita 04 Administração 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 245.000,00 245.000,00 2.110 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Vice-Prefeita 245.000,00 245.000,00 Soma do Programa 245.000,00 245.000,00 Soma da SubFunção 245.000,00 245.000,00 Soma da Função 245.000,00 245.000,00 Total da Secretaria 245.000,00 245.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0400 Procuradoria Geral do Município Unidade: 04.01. Procuradoria Geral do Município 04 Administração 092 Representação Judicial e Extrajudicial 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 435.000,00 435.000,00 2.120 Gestão e Manutenção das Ações - Procuradoria Municipal 435.000,00 435.000,00 Soma do Programa 435.000,00 435.000,00 Soma da SubFunção 435.000,00 435.000,00 Soma da Função 435.000,00 435.000,00 Total da Secretaria 435.000,00 435.000,00 Total da Unidade SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0500 Controladoria Geral do Município Unidade: 05.01. Controladoria Geral do Município 04 Administração 124 Controle Interno 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 210.000,00 210.000,00 2.130 Gestão e Manutenção das Ações - Controladoria Municipal 210.000,00 210.000,00 Soma do Programa 210.000,00 210.000,00 Soma da SubFunção 210.000,00 210.000,00 Soma da Função 210.000,00 210.000,00 Total da Secretaria 210.000,00 210.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0600 Ouvidoria Geral do Município Unidade: 06.01. Ouvidoria Geral do Município 04 Administração 131 Comunicação Social 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 76.000,00 76.000,00 2.140 Gestão e Manutenção das Ações - Ouvidoria Municipal 76.000,00 76.000,00 Soma do Programa 76.000,00 76.000,00 Soma da SubFunção 76.000,00 76.000,00 Soma da Função 76.000,00 76.000,00 Total da Secretaria 76.000,00 76.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0700 Secretaria Municipal de Administração Unidade: 07.01. Secretaria Municipal de Administração 04 Administração 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 3.901.000,00 3.901.000,00 2.105 Gestão e Manutenção das Ações - Administração 3.901.000,00 3.901.000,00 Soma do Programa 3.901.000,00 3.901.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 30.000,00 30.000,00 2.154 Modernização Institucional e Informatização da Administração Pública 30.000,00 30.000,00 Soma do Programa 30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 80.000,00 80.000,00 2.155 Gestão e Manutenção das Ações - Capacitação dos Servidores 80.000,00 80.000,00 Soma do Programa 80.000,00 80.000,00 Soma da SubFunção 131 Comunicação Social 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 150.000,00 150.000,00 2.153 Promoção e Divulgação das Ações - Publicidade Oficial 150.000,00 150.000,00 Soma do Programa SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 150.000,00 150.000,00 Soma da SubFunção 4.161.000,00 4.161.000,00 Soma da Função 4.161.000,00 4.161.000,00 Total da Secretaria 4.161.000,00 4.161.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0800 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: 08.01. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 23 Comércio e Serviços 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 260.000,00 260.000,00 2.106 Gestão e Manutenção das Ações - Desenvolvimento Econômico 260.000,00 260.000,00 Soma do Programa 260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção 691 Promoção Comercial 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 50.000,00 50.000,00 2.160 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações, Atividades e Eventos para o Desenvolvimento Econômico 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 310.000,00 310.000,00 Soma da Função 310.000,00 310.000,00 Total da Secretaria 310.000,00 310.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0900 Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento Unidade: 09.01. Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento 04 Administração 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 7.739.000,00 7.739.000,00 2.150 Gestão e Manutenção das Ações - Fazenda e Planejamento 7.739.000,00 7.739.000,00 Soma do Programa 7.739.000,00 7.739.000,00 Soma da SubFunção 125 Normatização e Fiscalização 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 130.000,00 130.000,00 2.151 Gestão e Manutenção das Ações - Atividades Tributárias, Normatização e Fiscalização 130.000,00 130.000,00 Soma do Programa 130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção 7.869.000,00 7.869.000,00 Soma da Função 7.869.000,00 7.869.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0900 Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento Unidade: 09.02. Encargos Gerais do Município 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 012 Encargos Gerais do Município 1.027.000,00 1.027.000,00 2.156 Gestão e Manutenção das Ações - Encargos Gerais / PASEP 3.070.000,00 3.070.000,00 2.157 Gestão e Manutenção das Ações - Dívida Pública Municipal e Sentenças Judiciais 4.097.000,00 4.097.000,00 Soma do Programa 4.097.000,00 4.097.000,00 Soma da SubFunção 4.097.000,00 4.097.000,00 Soma da Função 4.097.000,00 4.097.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 5 de 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0900 Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento Unidade: 09.03. Reserva de Contingência 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 013 Reserva de Contingência 494.842,00 494.842,00 9.999 Reserva de Contingência 494.842,00 494.842,00 Soma do Programa 494.842,00 494.842,00 Soma da SubFunção 494.842,00 494.842,00 Soma da Função 494.842,00 494.842,00 Total da Secretaria 7.869.000,00 4.591.842,00 12.460.842,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 1100 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Unidade: 11.01. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 007 Esporte Melhor para Todos 485.000,00 485.000,00 2.240 Gestão e Manutenção das Ações - Esporte e Lazer 485.000,00 485.000,00 Soma do Programa 485.000,00 485.000,00 Soma da SubFunção 812 Desporto Comunitário 007 Esporte Melhor para Todos 500.000,00 500.000,00 1.240 Construção e Ampliação de Quadras e Centros Esportivos 150.000,00 150.000,00 2.241 Requalificação, Reforma e Manutenção do Estádio Municipal, Quadras e Centros Esportivos 95.000,00 95.000,00 2.242 Promoção, Apoio e Incentivo a Eventos e Modalidades Esportivas 245.000,00 500.000,00 745.000,00 Soma do Programa 245.000,00 500.000,00 745.000,00 Soma da SubFunção 813 Lazer 007 Esporte Melhor para Todos 80.000,00 80.000,00 2.243 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações e Atividades de Lazer 80.000,00 80.000,00 Soma do Programa 80.000,00 80.000,00 Soma da SubFunção 810.000,00 500.000,00 1.310.000,00 Soma da Função 810.000,00 500.000,00 1.310.000,00 Total da Secretaria 810.000,00 500.000,00 1.310.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 1200 Secretaria Municipal de Cultura Unidade: 12.01. Secretaria Municipal de Cultura 13 Cultura 122 Administração Geral 006 Cultura Melhor para Todos 315.000,00 315.000,00 2.230 Gestão e Manutenção das Ações - Cultura 315.000,00 315.000,00 Soma do Programa 315.000,00 315.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 6 de 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 006 Cultura Melhor para Todos 2.532.000,00 2.532.000,00 2.231 Promoção, Apoio e Incentivo as Atividades Artísticas, Culturais, Cívicas e Religiosas 1.257.000,00 1.257.000,00 2.232 Fomento às Atividades Artísticas e Culturias - Programas Específicos 3.789.000,00 3.789.000,00 Soma do Programa 3.789.000,00 3.789.000,00 Soma da SubFunção 4.104.000,00 4.104.000,00 Soma da Função 4.104.000,00 4.104.000,00 Total da Secretaria 4.104.000,00 4.104.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 1400 Secretaria Municipal da Mulher Unidade: 14.01. Secretaria Municipal da Mulher 14 Direitos da Cidadania 122 Administração Geral 011 Garantia dos Direitos das Mulheres 35.000,00 35.000,00 1.400 Implantação da Sede da Secretaria da Mulher 410.000,00 410.000,00 2.400 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria da Mulher 410.000,00 35.000,00 445.000,00 Soma do Programa 410.000,00 35.000,00 445.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 011 Garantia dos Direitos das Mulheres 10.000,00 10.000,00 2.403 Manutenção das Atividades do Conselho dos Direitos da Mulher 10.000,00 10.000,00 Soma do Programa 10.000,00 10.000,00 Soma da SubFunção 420.000,00 35.000,00 455.000,00 Soma da Função 420.000,00 35.000,00 455.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 7 de 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 1400 Secretaria Municipal da Mulher Unidade: 14.02. Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 14 Direitos da Cidadania 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 011 Garantia dos Direitos das Mulheres 25.000,00 25.000,00 2.401 Ações de Prevenção e Enfrentamento a Violência Doméstica 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 25.000,00 25.000,00 Soma da Função 25.000,00 25.000,00 Total da Secretaria 445.000,00 35.000,00 480.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 1500 Secretaria Municipal de Segurança Pública Unidade: 15.01. Secretaria Municipal de Segurança Pública 06 Segurança Pública 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 260.000,00 260.000,00 2.107 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Pública 260.000,00 260.000,00 Soma do Programa 260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 1.030.000,00 1.030.000,00 2.102 Gestão e Manutenção das Ações - Guarda Civil Municipal 1.030.000,00 1.030.000,00 Soma do Programa 1.030.000,00 1.030.000,00 Soma da SubFunção 1.290.000,00 1.290.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 75.000,00 75.000,00 2.176 Gestão e Manutenção das Ações de Fiscalização do Trânsito e Sinalização das Vias Públicas 75.000,00 75.000,00 Soma do Programa 75.000,00 75.000,00 Soma da SubFunção 75.000,00 75.000,00 Soma da Função 1.365.000,00 1.365.000,00 Total da Secretaria 1.365.000,00 1.365.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 1700 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos Unidade: 17.01. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos 15 Urbanismo 122 Administração Geral 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 7.511.000,00 7.511.000,00 2.170 Gestão e Manutenção das Ações - Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos 7.511.000,00 7.511.000,00 Soma do Programa 7.511.000,00 7.511.000,00 Soma da SubFunção SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 8 de 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 451 Infra-estrutura Urbana 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 360.000,00 360.000,00 1.170 Construção e Ampliação de Prédios Públicos 1.523.257,33 1.523.257,33 1.171 Pavimentação e Ampliação de Vias, Logradouros Públicos e Estradas Vicinais 1.412.257,33 1.412.257,33 1.172 Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins 150.000,00 150.000,00 1.173 Aquisição de Veículos, Máquinas, Tratores e Equipamentos Utilitários 150.000,00 150.000,00 2.173 Requalificação, Reforma e Manutenção das Edificações Públicas 1.280.000,00 1.280.000,00 2.174 Requalificação, Reforma e Manutenção das Vias Públicas e Estradas Vicinais 514.000,00 514.000,00 2.175 Requalificação, Reforma e Manutenção de Praças, Parques e Jardins 50.000,00 50.000,00 2.177 Requalificação, Reforma e Manutenção dos Cemitérios Municipais 1.994.000,00 3.445.514,66 5.439.514,66 Soma do Programa 1.994.000,00 3.445.514,66 5.439.514,66 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 3.109.000,00 3.109.000,00 2.171 Gestão e Manutenção das Ações - Serviços de Limpeza Pública 2.150.000,00 2.150.000,00 2.172 Expansão, Manutenção e Requalificação do Sistema de Iluminação Pública 55.000,00 55.000,00 2.180 Requalificação e Manutenção do Aterro Sanitário e Coleta Seletiva 5.314.000,00 5.314.000,00 Soma do Programa 5.314.000,00 5.314.000,00 Soma da SubFunção 692 Comercialização 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 255.000,00 255.000,00 2.178 Requalificação e Manutenção das Feiras Livres e Mercados Municipais 255.000,00 255.000,00 Soma do Programa 255.000,00 255.000,00 Soma da SubFunção 15.074.000,00 3.445.514,66 18.519.514,66 Soma da Função 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 430.000,00 430.000,00 2.179 Implementação de Ações de Saneamento Básico, Esgotamento Sanitário e Drenagem 430.000,00 430.000,00 Soma do Programa 430.000,00 430.000,00 Soma da SubFunção 430.000,00 430.000,00 Soma da Função 15.504.000,00 3.445.514,66 18.949.514,66 Total da Secretaria 15.504.000,00 3.445.514,66 18.949.514,66 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 1800 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Unidade: 18.01. Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 20 Agricultura 122 Administração Geral 008 Agricultura Melhor para Todos 1.815.000,00 1.815.000,00 2.190 Gestão e Manutenção das Ações - Agricultura e Recursos Hídricos 1.815.000,00 1.815.000,00 Soma do Programa 1.815.000,00 1.815.000,00 Soma da SubFunção 544 Recursos Hídricos 008 Agricultura Melhor para Todos 156.128,67 156.128,67 1.190 Construção e Ampliação - Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos 291.128,66 291.128,66 2.191 Requalificação e Manutenção de Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos 291.128,66 156.128,67 447.257,33 Soma do Programa 291.128,66 156.128,67 447.257,33 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 008 Agricultura Melhor para Todos SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 9 de 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 320.000,00 320.000,00 2.192 Promoção e Apoio as Ações da Agricultura Familiar, Agropecuária e Desenvolvimento Sustentável 20.000,00 20.000,00 2.193 Promoção, Apoio e Incentivo a Feiras e Eventos - Agricultura Familiar e Agropecuária 20.000,00 20.000,00 2.194 Apoio a estruturação produtiva de grupos, associações e/ou cooperativas da agricultura familiar para dinamização das cadeias produtivas 360.000,00 360.000,00 Soma do Programa 360.000,00 360.000,00 Soma da SubFunção 2.466.128,66 156.128,67 2.622.257,33 Soma da Função 2.466.128,66 156.128,67 2.622.257,33 Total da Secretaria SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 10 de 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 1800 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Unidade: 18.02. Fundo Municipal do Meio Ambiente 18 Gestão Ambiental 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 009 Meio Ambiente Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.196 Manutenção das Atividades do Conselho do Meio Ambiente 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 541 Preservação e Conservação Ambiental 009 Meio Ambiente Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.195 Promoção, Apoio e Incentivo Ações de Preservação do Meio Ambiente 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 30.000,00 30.000,00 Soma da Função 30.000,00 30.000,00 Total da Secretaria 2.496.128,66 156.128,67 2.652.257,33 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 1900 Secretaria Municipal de Proteção à Infância e a Juventude Unidade: 19.01. Secretaria Municipal de Proteção à Infância e a Juventude 14 Direitos da Cidadania 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 180.000,00 180.000,00 2.108 Gestão e Manutenção das Ações - Proteção à Infância e Juventude 180.000,00 180.000,00 Soma do Programa 180.000,00 180.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 50.000,00 50.000,00 2.111 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações, Atividades e Eventos de Proteção à Infância e a Juventude 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 230.000,00 230.000,00 Soma da Função 230.000,00 230.000,00 Total da Secretaria 230.000,00 230.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 2000 Secretaria Municipal de Relações Institucionais Unidade: 20.01. Secretaria Municipal de Relações Institucionais 04 Administração 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 170.000,00 170.000,00 2.109 Gestão e Manutenção das Ações - Relações Institucionais 170.000,00 170.000,00 Soma do Programa 170.000,00 170.000,00 Soma da SubFunção 170.000,00 170.000,00 Soma da Função 170.000,00 170.000,00 Total da Secretaria 170.000,00 170.000,00 Total da Unidade SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 11 de 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 40.415.128,66 4.591.842,00 4.136.643,33 49.143.613,99 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 Secretaria Municipal de Educação Secretaria: 1000 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 10.01. Secretaria Municipal de Educação 12 Educação 122 Administração Geral 005 Educação Melhor para Todos 105.000,00 105.000,00 1.200 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Educação 2.105.000,00 2.105.000,00 2.201 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria de Educação 2.105.000,00 105.000,00 2.210.000,00 Soma do Programa 2.105.000,00 105.000,00 2.210.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 005 Educação Melhor para Todos 20.000,00 20.000,00 2.202 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Educação 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 2.125.000,00 105.000,00 2.230.000,00 Soma da Função 2.125.000,00 105.000,00 2.230.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 12 de 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 Secretaria Municipal de Educação Secretaria: 1000 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 10.02. Fundo Municipal de Educação 12 Educação 122 Administração Geral 005 Educação Melhor para Todos 4.222.000,00 4.222.000,00 2.210 Gestão e Manutenção das Ações - FME 4.222.000,00 4.222.000,00 Soma do Programa 4.222.000,00 4.222.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 005 Educação Melhor para Todos 200.000,00 200.000,00 1.214 Informatização de Unidades da Rede Municipal de Ensino 200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 005 Educação Melhor para Todos 155.000,00 155.000,00 2.223 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Educação 155.000,00 155.000,00 Soma do Programa 155.000,00 155.000,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 005 Educação Melhor para Todos 2.938.000,00 2.938.000,00 2.217 Gestão e Manutenção das Ações - Alimentação Escolar 2.938.000,00 2.938.000,00 Soma do Programa 2.938.000,00 2.938.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 Educação Melhor para Todos 501.000,00 501.000,00 1.211 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental 70.173.000,00 70.173.000,00 2.213 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Fundamental 900.000,00 900.000,00 2.221 Requalificação e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental 71.073.000,00 501.000,00 71.574.000,00 Soma do Programa 71.073.000,00 501.000,00 71.574.000,00 Soma da SubFunção 363 Ensino Profissional 005 Educação Melhor para Todos 130.000,00 130.000,00 2.215 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Profissionalizante 130.000,00 130.000,00 Soma do Programa 130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 005 Educação Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.224 Fomento de Parcerias com Instituições de Ensino Superior 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 005 Educação Melhor para Todos 2.200.000,00 2.200.000,00 1.210 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Educação Infantil 10.703.000,00 10.703.000,00 2.211 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Creche) 20.538.000,00 20.538.000,00 2.212 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Pré-Escola) 850.000,00 850.000,00 2.220 Requalificação e Reforma das Unidades de Educação Infantil 32.091.000,00 2.200.000,00 34.291.000,00 Soma do Programa 32.091.000,00 2.200.000,00 34.291.000,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 005 Educação Melhor para Todos 4.420.000,00 4.420.000,00 2.216 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Jovens e Adultos (EJA) SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 13 de 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 4.420.000,00 4.420.000,00 Soma do Programa 4.420.000,00 4.420.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 005 Educação Melhor para Todos 2.570.000,00 2.570.000,00 2.214 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Especial 2.570.000,00 2.570.000,00 Soma do Programa 2.570.000,00 2.570.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 005 Educação Melhor para Todos 1.672.000,00 1.672.000,00 1.212 Construção e Ampliação das Quadras Escolares 5.200.000,00 5.200.000,00 1.213 Aquisição de Equipamentos, Veículos e Mobiliários - Rede Municipal de Ensino 11.000,00 11.000,00 2.219 Gestão e Manutenção das Ações - PDDE 11.000,00 6.872.000,00 6.883.000,00 Soma do Programa 11.000,00 6.872.000,00 6.883.000,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 005 Educação Melhor para Todos 8.141.000,00 8.141.000,00 2.218 Gestão e Manutenção das Ações - Transporte Escolar 8.141.000,00 8.141.000,00 Soma do Programa 8.141.000,00 8.141.000,00 Soma da SubFunção 125.766.000,00 9.773.000,00 135.539.000,00 Soma da Função 125.766.000,00 9.773.000,00 135.539.000,00 Total da Secretaria 127.891.000,00 9.878.000,00 137.769.000,00 Total da Unidade 127.891.000,00 9.878.000,00 137.769.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 4 Secretaria Municipal de Saúde Secretaria: 1300 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 13.01. Secretaria Municipal de Saúde 10 Saúde 122 Administração Geral 003 Saúde Melhor para Todos 150.000,00 150.000,00 1.300 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Saúde 2.760.000,00 2.760.000,00 2.300 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde 2.760.000,00 150.000,00 2.910.000,00 Soma do Programa 2.760.000,00 150.000,00 2.910.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 003 Saúde Melhor para Todos 14.000,00 14.000,00 2.301 Gestão e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 14.000,00 14.000,00 Soma do Programa 14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção 2.774.000,00 150.000,00 2.924.000,00 Soma da Função 2.774.000,00 150.000,00 2.924.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 14 de 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 4 Secretaria Municipal de Saúde Secretaria: 1300 Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 13.02. Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 122 Administração Geral 003 Saúde Melhor para Todos 20.000,00 20.000,00 2.310 Gestão e Manutenção das Ações - FMS 33.000,00 33.000,00 2.322 Gestão e Manutenção das Ações - Gestão do SUS 53.000,00 53.000,00 Soma do Programa 53.000,00 53.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 003 Saúde Melhor para Todos 260.000,00 260.000,00 2.330 Informatização das Unidades de Atendimento de Saúde 260.000,00 260.000,00 Soma do Programa 260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 003 Saúde Melhor para Todos 50.000,00 50.000,00 2.329 Capacitação e Qualificação de Profissionais de Saúde 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 003 Saúde Melhor para Todos 260.000,00 260.000,00 1.310 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primária 4.313.257,34 4.313.257,34 1.313 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária 1.311.000,00 1.311.000,00 1.316 Aquisição de Veículos e Ambulâncias - Saúde 10.565.000,00 10.565.000,00 2.312 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Primária 4.671.000,00 4.671.000,00 2.313 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes Comunitários de Saúde 520.000,00 520.000,00 2.314 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde Bucal 30.000,00 30.000,00 2.324 Gestão e Manutenção das Ações - Outros Programas da Saúde 356.128,67 356.128,67 2.327 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Primária 16.142.128,67 5.884.257,34 22.026.386,01 Soma do Programa 16.142.128,67 5.884.257,34 22.026.386,01 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 003 Saúde Melhor para Todos 2.902.000,00 2.902.000,00 1.311 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Especializada 4.260.000,00 4.260.000,00 1.312 Construção e Ampliação de Hospital Municipal 650.000,00 650.000,00 1.314 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Especializada 9.166.000,00 9.166.000,00 2.311 Gestão e Manutenção das Ações - Hospital Municipal 1.096.000,00 1.096.000,00 2.316 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Especializada 580.000,00 580.000,00 2.317 Gestão e Manutenção das Ações - SAMU 4.530.000,00 4.530.000,00 2.318 Gestão e Manutenção das Ações - UPA 495.000,00 495.000,00 2.319 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Psicossocial 800.000,00 800.000,00 2.326 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio Interfederativo de Saúde 200.000,00 200.000,00 2.328 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Especializada 16.867.000,00 7.812.000,00 24.679.000,00 Soma do Programa 16.867.000,00 7.812.000,00 24.679.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 003 Saúde Melhor para Todos 751.000,00 751.000,00 2.323 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Farmacêutica 751.000,00 751.000,00 Soma do Programa 751.000,00 751.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 15 de 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 003 Saúde Melhor para Todos 70.000,00 70.000,00 1.315 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Vigilância em Saúde 255.000,00 255.000,00 2.321 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Sanitária e Ambiental 255.000,00 70.000,00 325.000,00 Soma do Programa 255.000,00 70.000,00 325.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 003 Saúde Melhor para Todos 106.000,00 106.000,00 2.320 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Epidemiológica 670.000,00 670.000,00 2.325 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes de Combate às Endemias 776.000,00 776.000,00 Soma do Programa 776.000,00 776.000,00 Soma da SubFunção 35.154.128,67 13.766.257,34 48.920.386,01 Soma da Função 35.154.128,67 13.766.257,34 48.920.386,01 Total da Secretaria 37.928.128,67 13.916.257,34 51.844.386,01 Total da Unidade 37.928.128,67 13.916.257,34 51.844.386,01 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria: 1600 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Unidade: 16.01. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 08 Assistência Social 122 Administração Geral 004 Assistência Social Melhor para Todos 20.000,00 20.000,00 1.500 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social 2.560.000,00 2.560.000,00 2.500 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Social 2.560.000,00 20.000,00 2.580.000,00 Soma do Programa 2.560.000,00 20.000,00 2.580.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 004 Assistência Social Melhor para Todos 120.000,00 120.000,00 2.505 Gestão e Manutenção das Ações do Centro Araciense de Qualificação Cidadã - CAQC 120.000,00 120.000,00 Soma do Programa 120.000,00 120.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 Assistência Social Melhor para Todos 290.000,00 290.000,00 2.503 Gestão e Manutenção das Ações - Conselho Tutelar 290.000,00 290.000,00 Soma do Programa 290.000,00 290.000,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 004 Assistência Social Melhor para Todos 25.000,00 25.000,00 2.504 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Alimentar 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 004 Assistência Social Melhor para Todos 30.000,00 30.000,00 2.506 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos 30.000,00 30.000,00 Soma do Programa 30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção 3.025.000,00 20.000,00 3.045.000,00 Soma da Função 3.025.000,00 20.000,00 3.045.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 16 de 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria: 1600 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Unidade: 16.02. Fundo Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 128 Formação de Recursos Humanos 004 Assistência Social Melhor para Todos 20.000,00 20.000,00 2.524 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Assistência Social 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 Assistência Social Melhor para Todos 381.000,00 381.000,00 2.511 Gestão e Manutenção das Ações Integradas de Desenvolvimento da Primeira Infância 30.000,00 30.000,00 2.517 Implantação do Serviço de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes 411.000,00 411.000,00 Soma do Programa 411.000,00 411.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 004 Assistência Social Melhor para Todos 20.000,00 20.000,00 1.501 Construção e Ampliação de Unidades da Assistência Social 480.000,00 480.000,00 1.503 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Assistência Social 100.000,00 100.000,00 2.510 Requalificação, Reforma e Manutenção das Unidades da Assistência Social 1.100.000,00 1.100.000,00 2.512 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Básica 592.000,00 592.000,00 2.513 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de Média Complexidade 580.000,00 580.000,00 2.514 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 10.000,00 10.000,00 2.515 Gestão e Manutenção das Ações do IGD SUAS 503.000,00 503.000,00 2.516 Gestão e Manutenção das Ações do Cadastro Único e IGDBF 55.000,00 55.000,00 2.518 Implementação das Ações de Vigilância Socioassistencial 442.000,00 442.000,00 2.520 Gestão e Manutenção das Ações dos Benefícios Eventuais 21.000,00 21.000,00 2.522 Gestão e Manutenção de Outras Ações da Assistência Social 3.403.000,00 500.000,00 3.903.000,00 Soma do Programa 3.403.000,00 500.000,00 3.903.000,00 Soma da SubFunção 334 Fomento ao Trabalho 004 Assistência Social Melhor para Todos 25.000,00 25.000,00 2.402 Promoção, Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento, Emprego e Renda 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 004 Assistência Social Melhor para Todos 22.000,00 22.000,00 2.502 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Assistência Social 22.000,00 22.000,00 Soma do Programa 22.000,00 22.000,00 Soma da SubFunção 3.881.000,00 500.000,00 4.381.000,00 Soma da Função 3.881.000,00 500.000,00 4.381.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 17 de 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria: 1600 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Unidade: 16.03. Fundo Municipal da Pessoa Idosa 08 Assistência Social 241 Assistência ao Idoso 004 Assistência Social Melhor para Todos 25.000,00 25.000,00 2.521 Gestão e Manutenção de Programas Assistenciais à Pessoa Idosa 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 25.000,00 25.000,00 Soma da Função 25.000,00 25.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 18 de 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria: 1600 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Unidade: 16.04. Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 08 Assistência Social 482 Habitação Urbana 004 Assistência Social Melhor para Todos 66.000,00 66.000,00 1.502 Programa de Construção de Habitação Popular 180.000,00 180.000,00 2.501 Implementação de Melhorias nas Unidades Habitacionais e Instalações Sanitárias / Vulnerabilidade Social 180.000,00 66.000,00 246.000,00 Soma do Programa 180.000,00 66.000,00 246.000,00 Soma da SubFunção 180.000,00 66.000,00 246.000,00 Soma da Função 180.000,00 66.000,00 246.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 19 de 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria: 1600 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Unidade: 16.05. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 Assistência Social Melhor para Todos 25.000,00 25.000,00 2.530 Gestão e Manutenção das Ações - FMDCA 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 25.000,00 25.000,00 Soma da Função 25.000,00 25.000,00 Total da Secretaria 7.136.000,00 586.000,00 7.722.000,00 Total da Unidade 7.136.000,00 586.000,00 7.722.000,00 Total do Órgão 213.370.257,33 4.591.842,00 28.516.900,67 246.479.000,00 Total do Poder 252.579.000,00 Total da DESPESA : : : SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 20 de 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 Fortalecimento do Poder Legislativo 410.000,00 410.000,00 1.001 Reforma, Ampliação e Requalificação da Câmara Municipal 5.690.000,00 5.690.000,00 2.001 Gestão da Câmara Municipal 5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Soma do Programa 5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Soma da SubFunção 5.690.000,00 410.000,00 6.100.000,00 Soma da Função 04 Administração 092 Representação Judicial e Extrajudicial 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 435.000,00 435.000,00 2.120 Gestão e Manutenção das Ações - Procuradoria Municipal 435.000,00 435.000,00 Soma do Programa 435.000,00 435.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 1.345.000,00 1.345.000,00 2.100 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Prefeita 100.000,00 100.000,00 2.104 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio CONSISAL 3.901.000,00 3.901.000,00 2.105 Gestão e Manutenção das Ações - Administração 170.000,00 170.000,00 2.109 Gestão e Manutenção das Ações - Relações Institucionais 245.000,00 245.000,00 2.110 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Vice-Prefeita 7.739.000,00 7.739.000,00 2.150 Gestão e Manutenção das Ações - Fazenda e Planejamento 13.500.000,00 13.500.000,00 Soma do Programa 13.500.000,00 13.500.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 210.000,00 210.000,00 2.130 Gestão e Manutenção das Ações - Controladoria Municipal 210.000,00 210.000,00 Soma do Programa 210.000,00 210.000,00 Soma da SubFunção 125 Normatização e Fiscalização 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 130.000,00 130.000,00 2.151 Gestão e Manutenção das Ações - Atividades Tributárias, Normatização e Fiscalização 130.000,00 130.000,00 Soma do Programa 130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 30.000,00 30.000,00 2.154 Modernização Institucional e Informatização da Administração Pública 30.000,00 30.000,00 Soma do Programa 30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 80.000,00 80.000,00 2.155 Gestão e Manutenção das Ações - Capacitação dos Servidores 80.000,00 80.000,00 Soma do Programa 80.000,00 80.000,00 Soma da SubFunção 131 Comunicação Social 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 520.000,00 520.000,00 2.101 Promoção e Divulgação das Ações de Publicidade Institucional 76.000,00 76.000,00 2.140 Gestão e Manutenção das Ações - Ouvidoria Municipal 150.000,00 150.000,00 2.153 Promoção e Divulgação das Ações - Publicidade Oficial 746.000,00 746.000,00 Soma do Programa 746.000,00 746.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 002 Aprimoramento da Gestão Participativa SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 20.000,00 20.000,00 2.103 Gestão e Manutenção das Ações - Defesa Civil 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 15.151.000,00 15.151.000,00 Soma da Função 06 Segurança Pública 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 260.000,00 260.000,00 2.107 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Pública 260.000,00 260.000,00 Soma do Programa 260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 1.030.000,00 1.030.000,00 2.102 Gestão e Manutenção das Ações - Guarda Civil Municipal 1.030.000,00 1.030.000,00 Soma do Programa 1.030.000,00 1.030.000,00 Soma da SubFunção 1.290.000,00 1.290.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 Administração Geral 004 Assistência Social Melhor para Todos 20.000,00 20.000,00 1.500 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social 2.560.000,00 2.560.000,00 2.500 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Social 2.560.000,00 20.000,00 2.580.000,00 Soma do Programa 2.560.000,00 20.000,00 2.580.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 004 Assistência Social Melhor para Todos 120.000,00 120.000,00 2.505 Gestão e Manutenção das Ações do Centro Araciense de Qualificação Cidadã - CAQC 20.000,00 20.000,00 2.524 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Assistência Social 140.000,00 140.000,00 Soma do Programa 140.000,00 140.000,00 Soma da SubFunção 241 Assistência ao Idoso 004 Assistência Social Melhor para Todos 25.000,00 25.000,00 2.521 Gestão e Manutenção de Programas Assistenciais à Pessoa Idosa 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 Assistência Social Melhor para Todos 290.000,00 290.000,00 2.503 Gestão e Manutenção das Ações - Conselho Tutelar 381.000,00 381.000,00 2.511 Gestão e Manutenção das Ações Integradas de Desenvolvimento da Primeira Infância 30.000,00 30.000,00 2.517 Implantação do Serviço de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes 25.000,00 25.000,00 2.530 Gestão e Manutenção das Ações - FMDCA 726.000,00 726.000,00 Soma do Programa 726.000,00 726.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 004 Assistência Social Melhor para Todos 20.000,00 20.000,00 1.501 Construção e Ampliação de Unidades da Assistência Social 480.000,00 480.000,00 1.503 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Assistência Social 100.000,00 100.000,00 2.510 Requalificação, Reforma e Manutenção das Unidades da Assistência Social 1.100.000,00 1.100.000,00 2.512 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Básica 592.000,00 592.000,00 2.513 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de Média Complexidade 580.000,00 580.000,00 2.514 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 10.000,00 10.000,00 2.515 Gestão e Manutenção das Ações do IGD SUAS 503.000,00 503.000,00 2.516 Gestão e Manutenção das Ações do Cadastro Único e IGDBF SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 55.000,00 55.000,00 2.518 Implementação das Ações de Vigilância Socioassistencial 442.000,00 442.000,00 2.520 Gestão e Manutenção das Ações dos Benefícios Eventuais 21.000,00 21.000,00 2.522 Gestão e Manutenção de Outras Ações da Assistência Social 3.403.000,00 500.000,00 3.903.000,00 Soma do Programa 3.403.000,00 500.000,00 3.903.000,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 004 Assistência Social Melhor para Todos 25.000,00 25.000,00 2.504 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Alimentar 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 334 Fomento ao Trabalho 004 Assistência Social Melhor para Todos 25.000,00 25.000,00 2.402 Promoção, Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento, Emprego e Renda 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 004 Assistência Social Melhor para Todos 22.000,00 22.000,00 2.502 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Assistência Social 30.000,00 30.000,00 2.506 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos 52.000,00 52.000,00 Soma do Programa 52.000,00 52.000,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 004 Assistência Social Melhor para Todos 66.000,00 66.000,00 1.502 Programa de Construção de Habitação Popular 180.000,00 180.000,00 2.501 Implementação de Melhorias nas Unidades Habitacionais e Instalações Sanitárias / Vulnerabilidade Social 180.000,00 66.000,00 246.000,00 Soma do Programa 180.000,00 66.000,00 246.000,00 Soma da SubFunção 7.136.000,00 586.000,00 7.722.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 003 Saúde Melhor para Todos 150.000,00 150.000,00 1.300 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Saúde 2.760.000,00 2.760.000,00 2.300 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde 20.000,00 20.000,00 2.310 Gestão e Manutenção das Ações - FMS 33.000,00 33.000,00 2.322 Gestão e Manutenção das Ações - Gestão do SUS 2.813.000,00 150.000,00 2.963.000,00 Soma do Programa 2.813.000,00 150.000,00 2.963.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 003 Saúde Melhor para Todos 260.000,00 260.000,00 2.330 Informatização das Unidades de Atendimento de Saúde 260.000,00 260.000,00 Soma do Programa 260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 003 Saúde Melhor para Todos 50.000,00 50.000,00 2.329 Capacitação e Qualificação de Profissionais de Saúde 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 003 Saúde Melhor para Todos 260.000,00 260.000,00 1.310 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primária 4.313.257,34 4.313.257,34 1.313 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária 1.311.000,00 1.311.000,00 1.316 Aquisição de Veículos e Ambulâncias - Saúde 10.565.000,00 10.565.000,00 2.312 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Primária 4.671.000,00 4.671.000,00 2.313 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes Comunitários de Saúde SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 520.000,00 520.000,00 2.314 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde Bucal 30.000,00 30.000,00 2.324 Gestão e Manutenção das Ações - Outros Programas da Saúde 356.128,67 356.128,67 2.327 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Primária 16.142.128,67 5.884.257,34 22.026.386,01 Soma do Programa 16.142.128,67 5.884.257,34 22.026.386,01 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 003 Saúde Melhor para Todos 2.902.000,00 2.902.000,00 1.311 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Especializada 4.260.000,00 4.260.000,00 1.312 Construção e Ampliação de Hospital Municipal 650.000,00 650.000,00 1.314 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Especializada 9.166.000,00 9.166.000,00 2.311 Gestão e Manutenção das Ações - Hospital Municipal 1.096.000,00 1.096.000,00 2.316 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Especializada 580.000,00 580.000,00 2.317 Gestão e Manutenção das Ações - SAMU 4.530.000,00 4.530.000,00 2.318 Gestão e Manutenção das Ações - UPA 495.000,00 495.000,00 2.319 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Psicossocial 800.000,00 800.000,00 2.326 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio Interfederativo de Saúde 200.000,00 200.000,00 2.328 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Especializada 16.867.000,00 7.812.000,00 24.679.000,00 Soma do Programa 16.867.000,00 7.812.000,00 24.679.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 003 Saúde Melhor para Todos 751.000,00 751.000,00 2.323 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Farmacêutica 751.000,00 751.000,00 Soma do Programa 751.000,00 751.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 003 Saúde Melhor para Todos 70.000,00 70.000,00 1.315 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Vigilância em Saúde 255.000,00 255.000,00 2.321 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Sanitária e Ambiental 255.000,00 70.000,00 325.000,00 Soma do Programa 255.000,00 70.000,00 325.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 003 Saúde Melhor para Todos 106.000,00 106.000,00 2.320 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Epidemiológica 670.000,00 670.000,00 2.325 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes de Combate às Endemias 776.000,00 776.000,00 Soma do Programa 776.000,00 776.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 003 Saúde Melhor para Todos 14.000,00 14.000,00 2.301 Gestão e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 14.000,00 14.000,00 Soma do Programa 14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção 37.928.128,67 13.916.257,34 51.844.386,01 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 005 Educação Melhor para Todos 105.000,00 105.000,00 1.200 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Educação 2.105.000,00 2.105.000,00 2.201 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria de Educação 4.222.000,00 4.222.000,00 2.210 Gestão e Manutenção das Ações - FME 6.327.000,00 105.000,00 6.432.000,00 Soma do Programa 6.327.000,00 105.000,00 6.432.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 005 Educação Melhor para Todos 200.000,00 200.000,00 1.214 Informatização de Unidades da Rede Municipal de Ensino 200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 128 Formação de Recursos Humanos 005 Educação Melhor para Todos 155.000,00 155.000,00 2.223 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Educação 155.000,00 155.000,00 Soma do Programa 155.000,00 155.000,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 005 Educação Melhor para Todos 2.938.000,00 2.938.000,00 2.217 Gestão e Manutenção das Ações - Alimentação Escolar 2.938.000,00 2.938.000,00 Soma do Programa 2.938.000,00 2.938.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 Educação Melhor para Todos 501.000,00 501.000,00 1.211 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental 70.173.000,00 70.173.000,00 2.213 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Fundamental 900.000,00 900.000,00 2.221 Requalificação e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental 71.073.000,00 501.000,00 71.574.000,00 Soma do Programa 71.073.000,00 501.000,00 71.574.000,00 Soma da SubFunção 363 Ensino Profissional 005 Educação Melhor para Todos 130.000,00 130.000,00 2.215 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Profissionalizante 130.000,00 130.000,00 Soma do Programa 130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 005 Educação Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.224 Fomento de Parcerias com Instituições de Ensino Superior 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 005 Educação Melhor para Todos 2.200.000,00 2.200.000,00 1.210 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Educação Infantil 10.703.000,00 10.703.000,00 2.211 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Creche) 20.538.000,00 20.538.000,00 2.212 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Pré-Escola) 850.000,00 850.000,00 2.220 Requalificação e Reforma das Unidades de Educação Infantil 32.091.000,00 2.200.000,00 34.291.000,00 Soma do Programa 32.091.000,00 2.200.000,00 34.291.000,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 005 Educação Melhor para Todos 4.420.000,00 4.420.000,00 2.216 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Jovens e Adultos (EJA) 4.420.000,00 4.420.000,00 Soma do Programa 4.420.000,00 4.420.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 005 Educação Melhor para Todos 2.570.000,00 2.570.000,00 2.214 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Especial 2.570.000,00 2.570.000,00 Soma do Programa 2.570.000,00 2.570.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 005 Educação Melhor para Todos 1.672.000,00 1.672.000,00 1.212 Construção e Ampliação das Quadras Escolares 5.200.000,00 5.200.000,00 1.213 Aquisição de Equipamentos, Veículos e Mobiliários - Rede Municipal de Ensino 11.000,00 11.000,00 2.219 Gestão e Manutenção das Ações - PDDE 11.000,00 6.872.000,00 6.883.000,00 Soma do Programa 11.000,00 6.872.000,00 6.883.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 005 Educação Melhor para Todos SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 5 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 20.000,00 20.000,00 2.202 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Educação 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 005 Educação Melhor para Todos 8.141.000,00 8.141.000,00 2.218 Gestão e Manutenção das Ações - Transporte Escolar 8.141.000,00 8.141.000,00 Soma do Programa 8.141.000,00 8.141.000,00 Soma da SubFunção 127.891.000,00 9.878.000,00 137.769.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 006 Cultura Melhor para Todos 315.000,00 315.000,00 2.230 Gestão e Manutenção das Ações - Cultura 315.000,00 315.000,00 Soma do Programa 315.000,00 315.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 006 Cultura Melhor para Todos 2.532.000,00 2.532.000,00 2.231 Promoção, Apoio e Incentivo as Atividades Artísticas, Culturais, Cívicas e Religiosas 1.257.000,00 1.257.000,00 2.232 Fomento às Atividades Artísticas e Culturias - Programas Específicos 3.789.000,00 3.789.000,00 Soma do Programa 3.789.000,00 3.789.000,00 Soma da SubFunção 4.104.000,00 4.104.000,00 Soma da Função 14 Direitos da Cidadania 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 180.000,00 180.000,00 2.108 Gestão e Manutenção das Ações - Proteção à Infância e Juventude 180.000,00 180.000,00 Soma do Programa 011 Garantia dos Direitos das Mulheres 35.000,00 35.000,00 1.400 Implantação da Sede da Secretaria da Mulher 410.000,00 410.000,00 2.400 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria da Mulher 410.000,00 35.000,00 445.000,00 Soma do Programa 590.000,00 35.000,00 625.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 50.000,00 50.000,00 2.111 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações, Atividades e Eventos de Proteção à Infância e a Juventude 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 011 Garantia dos Direitos das Mulheres 25.000,00 25.000,00 2.401 Ações de Prevenção e Enfrentamento a Violência Doméstica 10.000,00 10.000,00 2.403 Manutenção das Atividades do Conselho dos Direitos da Mulher 35.000,00 35.000,00 Soma do Programa 85.000,00 85.000,00 Soma da SubFunção 675.000,00 35.000,00 710.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 7.511.000,00 7.511.000,00 2.170 Gestão e Manutenção das Ações - Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos 7.511.000,00 7.511.000,00 Soma do Programa 7.511.000,00 7.511.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 360.000,00 360.000,00 1.170 Construção e Ampliação de Prédios Públicos 1.523.257,33 1.523.257,33 1.171 Pavimentação e Ampliação de Vias, Logradouros Públicos e Estradas Vicinais 1.412.257,33 1.412.257,33 1.172 Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 6 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 150.000,00 150.000,00 1.173 Aquisição de Veículos, Máquinas, Tratores e Equipamentos Utilitários 150.000,00 150.000,00 2.173 Requalificação, Reforma e Manutenção das Edificações Públicas 1.280.000,00 1.280.000,00 2.174 Requalificação, Reforma e Manutenção das Vias Públicas e Estradas Vicinais 514.000,00 514.000,00 2.175 Requalificação, Reforma e Manutenção de Praças, Parques e Jardins 50.000,00 50.000,00 2.177 Requalificação, Reforma e Manutenção dos Cemitérios Municipais 1.994.000,00 3.445.514,66 5.439.514,66 Soma do Programa 1.994.000,00 3.445.514,66 5.439.514,66 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 3.109.000,00 3.109.000,00 2.171 Gestão e Manutenção das Ações - Serviços de Limpeza Pública 2.150.000,00 2.150.000,00 2.172 Expansão, Manutenção e Requalificação do Sistema de Iluminação Pública 75.000,00 75.000,00 2.176 Gestão e Manutenção das Ações de Fiscalização do Trânsito e Sinalização das Vias Públicas 55.000,00 55.000,00 2.180 Requalificação e Manutenção do Aterro Sanitário e Coleta Seletiva 5.389.000,00 5.389.000,00 Soma do Programa 5.389.000,00 5.389.000,00 Soma da SubFunção 692 Comercialização 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 255.000,00 255.000,00 2.178 Requalificação e Manutenção das Feiras Livres e Mercados Municipais 255.000,00 255.000,00 Soma do Programa 255.000,00 255.000,00 Soma da SubFunção 15.149.000,00 3.445.514,66 18.594.514,66 Soma da Função 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 430.000,00 430.000,00 2.179 Implementação de Ações de Saneamento Básico, Esgotamento Sanitário e Drenagem 430.000,00 430.000,00 Soma do Programa 430.000,00 430.000,00 Soma da SubFunção 430.000,00 430.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 009 Meio Ambiente Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.196 Manutenção das Atividades do Conselho do Meio Ambiente 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 541 Preservação e Conservação Ambiental 009 Meio Ambiente Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.195 Promoção, Apoio e Incentivo Ações de Preservação do Meio Ambiente 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 30.000,00 30.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 008 Agricultura Melhor para Todos 1.815.000,00 1.815.000,00 2.190 Gestão e Manutenção das Ações - Agricultura e Recursos Hídricos 1.815.000,00 1.815.000,00 Soma do Programa 1.815.000,00 1.815.000,00 Soma da SubFunção 544 Recursos Hídricos 008 Agricultura Melhor para Todos 156.128,67 156.128,67 1.190 Construção e Ampliação - Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos 291.128,66 291.128,66 2.191 Requalificação e Manutenção de Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos 291.128,66 156.128,67 447.257,33 Soma do Programa 291.128,66 156.128,67 447.257,33 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 7 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 008 Agricultura Melhor para Todos 320.000,00 320.000,00 2.192 Promoção e Apoio as Ações da Agricultura Familiar, Agropecuária e Desenvolvimento Sustentável 20.000,00 20.000,00 2.193 Promoção, Apoio e Incentivo a Feiras e Eventos - Agricultura Familiar e Agropecuária 20.000,00 20.000,00 2.194 Apoio a estruturação produtiva de grupos, associações e/ou cooperativas da agricultura familiar para dinamização das cadeias produtivas 360.000,00 360.000,00 Soma do Programa 360.000,00 360.000,00 Soma da SubFunção 2.466.128,66 156.128,67 2.622.257,33 Soma da Função 23 Comércio e Serviços 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 260.000,00 260.000,00 2.106 Gestão e Manutenção das Ações - Desenvolvimento Econômico 260.000,00 260.000,00 Soma do Programa 260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção 691 Promoção Comercial 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 50.000,00 50.000,00 2.160 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações, Atividades e Eventos para o Desenvolvimento Econômico 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 310.000,00 310.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 007 Esporte Melhor para Todos 485.000,00 485.000,00 2.240 Gestão e Manutenção das Ações - Esporte e Lazer 485.000,00 485.000,00 Soma do Programa 485.000,00 485.000,00 Soma da SubFunção 812 Desporto Comunitário 007 Esporte Melhor para Todos 500.000,00 500.000,00 1.240 Construção e Ampliação de Quadras e Centros Esportivos 150.000,00 150.000,00 2.241 Requalificação, Reforma e Manutenção do Estádio Municipal, Quadras e Centros Esportivos 95.000,00 95.000,00 2.242 Promoção, Apoio e Incentivo a Eventos e Modalidades Esportivas 245.000,00 500.000,00 745.000,00 Soma do Programa 245.000,00 500.000,00 745.000,00 Soma da SubFunção 813 Lazer 007 Esporte Melhor para Todos 80.000,00 80.000,00 2.243 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações e Atividades de Lazer 80.000,00 80.000,00 Soma do Programa 80.000,00 80.000,00 Soma da SubFunção 810.000,00 500.000,00 1.310.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 012 Encargos Gerais do Município 1.027.000,00 1.027.000,00 2.156 Gestão e Manutenção das Ações - Encargos Gerais / PASEP 3.070.000,00 3.070.000,00 2.157 Gestão e Manutenção das Ações - Dívida Pública Municipal e Sentenças Judiciais 4.097.000,00 4.097.000,00 Soma do Programa 4.097.000,00 4.097.000,00 Soma da SubFunção 4.097.000,00 4.097.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 013 Reserva de Contingência 494.842,00 494.842,00 9.999 Reserva de Contingência 494.842,00 494.842,00 Soma do Programa SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 8 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 494.842,00 494.842,00 Soma da SubFunção 494.842,00 494.842,00 Soma da Função 252.579.000,00 Total da DESPESA : : SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 9 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 Fortalecimento do Poder Legislativo 410.000,00 410.000,00 1.001 Reforma, Ampliação e Requalificação da Câmara Municipal 5.690.000,00 5.690.000,00 2.001 Gestão da Câmara Municipal 6.100.000,00 6.100.000,00 Soma do Programa 6.100.000,00 6.100.000,00 Soma da SubFunção 6.100.000,00 6.100.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 003 Saúde Melhor para Todos 150.000,00 150.000,00 1.300 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Saúde 2.760.000,00 2.760.000,00 2.300 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde 20.000,00 20.000,00 2.310 Gestão e Manutenção das Ações - FMS 33.000,00 33.000,00 2.322 Gestão e Manutenção das Ações - Gestão do SUS 2.963.000,00 2.963.000,00 Soma do Programa 2.963.000,00 2.963.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 003 Saúde Melhor para Todos 260.000,00 260.000,00 2.330 Informatização das Unidades de Atendimento de Saúde 260.000,00 260.000,00 Soma do Programa 260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 003 Saúde Melhor para Todos 50.000,00 50.000,00 2.329 Capacitação e Qualificação de Profissionais de Saúde 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 003 Saúde Melhor para Todos 260.000,00 260.000,00 1.310 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primária 4.313.257,34 4.313.257,34 1.313 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária 1.311.000,00 1.311.000,00 1.316 Aquisição de Veículos e Ambulâncias - Saúde 10.565.000,00 10.565.000,00 2.312 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Primária 4.671.000,00 4.671.000,00 2.313 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes Comunitários de Saúde 520.000,00 520.000,00 2.314 Gestão e Manutenção das Ações - Saúde Bucal 30.000,00 30.000,00 2.324 Gestão e Manutenção das Ações - Outros Programas da Saúde 356.128,67 356.128,67 2.327 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Primária 22.026.386,01 22.026.386,01 Soma do Programa 22.026.386,01 22.026.386,01 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 003 Saúde Melhor para Todos 2.902.000,00 2.902.000,00 1.311 Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Especializada 4.260.000,00 4.260.000,00 1.312 Construção e Ampliação de Hospital Municipal 650.000,00 650.000,00 1.314 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Especializada 9.166.000,00 9.166.000,00 2.311 Gestão e Manutenção das Ações - Hospital Municipal 1.096.000,00 1.096.000,00 2.316 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Especializada 580.000,00 580.000,00 2.317 Gestão e Manutenção das Ações - SAMU 4.530.000,00 4.530.000,00 2.318 Gestão e Manutenção das Ações - UPA 495.000,00 495.000,00 2.319 Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Psicossocial 800.000,00 800.000,00 2.326 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio Interfederativo de Saúde 200.000,00 200.000,00 2.328 Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Especializada 24.679.000,00 24.679.000,00 Soma do Programa 24.679.000,00 24.679.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 003 Saúde Melhor para Todos 751.000,00 751.000,00 2.323 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Farmacêutica 751.000,00 751.000,00 Soma do Programa 751.000,00 751.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 003 Saúde Melhor para Todos 70.000,00 70.000,00 1.315 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Vigilância em Saúde 255.000,00 255.000,00 2.321 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Sanitária e Ambiental 325.000,00 325.000,00 Soma do Programa 325.000,00 325.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 003 Saúde Melhor para Todos 106.000,00 106.000,00 2.320 Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Epidemiológica 670.000,00 670.000,00 2.325 Gestão e Manutenção das Ações - Agentes de Combate às Endemias 776.000,00 776.000,00 Soma do Programa 776.000,00 776.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 003 Saúde Melhor para Todos 14.000,00 14.000,00 2.301 Gestão e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 14.000,00 14.000,00 Soma do Programa 14.000,00 14.000,00 Soma da SubFunção 51.844.386,01 51.844.386,01 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 005 Educação Melhor para Todos 105.000,00 105.000,00 1.200 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Educação 2.105.000,00 2.105.000,00 2.201 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria de Educação 4.222.000,00 4.222.000,00 2.210 Gestão e Manutenção das Ações - FME 6.432.000,00 6.432.000,00 Soma do Programa 6.432.000,00 6.432.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 005 Educação Melhor para Todos 200.000,00 200.000,00 1.214 Informatização de Unidades da Rede Municipal de Ensino 200.000,00 200.000,00 Soma do Programa 200.000,00 200.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 005 Educação Melhor para Todos 155.000,00 155.000,00 2.223 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Educação 155.000,00 155.000,00 Soma do Programa 155.000,00 155.000,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 005 Educação Melhor para Todos 2.938.000,00 2.938.000,00 2.217 Gestão e Manutenção das Ações - Alimentação Escolar 2.938.000,00 2.938.000,00 Soma do Programa 2.938.000,00 2.938.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 Educação Melhor para Todos 501.000,00 501.000,00 1.211 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental 70.173.000,00 70.173.000,00 2.213 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Fundamental 900.000,00 900.000,00 2.221 Requalificação e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental 71.574.000,00 71.574.000,00 Soma do Programa 71.574.000,00 71.574.000,00 Soma da SubFunção 363 Ensino Profissional 005 Educação Melhor para Todos SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 130.000,00 130.000,00 2.215 Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Profissionalizante 130.000,00 130.000,00 Soma do Programa 130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 005 Educação Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.224 Fomento de Parcerias com Instituições de Ensino Superior 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 005 Educação Melhor para Todos 2.200.000,00 2.200.000,00 1.210 Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Educação Infantil 10.703.000,00 10.703.000,00 2.211 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Creche) 20.538.000,00 20.538.000,00 2.212 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Pré-Escola) 850.000,00 850.000,00 2.220 Requalificação e Reforma das Unidades de Educação Infantil 34.291.000,00 34.291.000,00 Soma do Programa 34.291.000,00 34.291.000,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 005 Educação Melhor para Todos 4.420.000,00 4.420.000,00 2.216 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Jovens e Adultos (EJA) 4.420.000,00 4.420.000,00 Soma do Programa 4.420.000,00 4.420.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 005 Educação Melhor para Todos 2.570.000,00 2.570.000,00 2.214 Gestão e Manutenção das Ações - Educação Especial 2.570.000,00 2.570.000,00 Soma do Programa 2.570.000,00 2.570.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 005 Educação Melhor para Todos 1.672.000,00 1.672.000,00 1.212 Construção e Ampliação das Quadras Escolares 5.200.000,00 5.200.000,00 1.213 Aquisição de Equipamentos, Veículos e Mobiliários - Rede Municipal de Ensino 11.000,00 11.000,00 2.219 Gestão e Manutenção das Ações - PDDE 6.883.000,00 6.883.000,00 Soma do Programa 6.883.000,00 6.883.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 005 Educação Melhor para Todos 20.000,00 20.000,00 2.202 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Educação 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 005 Educação Melhor para Todos 8.141.000,00 8.141.000,00 2.218 Gestão e Manutenção das Ações - Transporte Escolar 8.141.000,00 8.141.000,00 Soma do Programa 8.141.000,00 8.141.000,00 Soma da SubFunção 137.769.000,00 137.769.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 006 Cultura Melhor para Todos 315.000,00 315.000,00 2.230 Gestão e Manutenção das Ações - Cultura 315.000,00 315.000,00 Soma do Programa 315.000,00 315.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 006 Cultura Melhor para Todos 2.532.000,00 2.532.000,00 2.231 Promoção, Apoio e Incentivo as Atividades Artísticas, Culturais, Cívicas e Religiosas 1.257.000,00 1.257.000,00 2.232 Fomento às Atividades Artísticas e Culturias - Programas Específicos SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 3.789.000,00 3.789.000,00 Soma do Programa 3.789.000,00 3.789.000,00 Soma da SubFunção 4.104.000,00 4.104.000,00 Soma da Função 14 Direitos da Cidadania 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 180.000,00 180.000,00 2.108 Gestão e Manutenção das Ações - Proteção à Infância e Juventude 180.000,00 180.000,00 Soma do Programa 011 Garantia dos Direitos das Mulheres 35.000,00 35.000,00 1.400 Implantação da Sede da Secretaria da Mulher 410.000,00 410.000,00 2.400 Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria da Mulher 445.000,00 445.000,00 Soma do Programa 625.000,00 625.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 50.000,00 50.000,00 2.111 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações, Atividades e Eventos de Proteção à Infância e a Juventude 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa 011 Garantia dos Direitos das Mulheres 25.000,00 25.000,00 2.401 Ações de Prevenção e Enfrentamento a Violência Doméstica 10.000,00 10.000,00 2.403 Manutenção das Atividades do Conselho dos Direitos da Mulher 35.000,00 35.000,00 Soma do Programa 85.000,00 85.000,00 Soma da SubFunção 710.000,00 710.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 7.511.000,00 7.511.000,00 2.170 Gestão e Manutenção das Ações - Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos 7.511.000,00 7.511.000,00 Soma do Programa 7.511.000,00 7.511.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 360.000,00 360.000,00 1.170 Construção e Ampliação de Prédios Públicos 1.523.257,33 1.523.257,33 1.171 Pavimentação e Ampliação de Vias, Logradouros Públicos e Estradas Vicinais 1.412.257,33 1.412.257,33 1.172 Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins 150.000,00 150.000,00 1.173 Aquisição de Veículos, Máquinas, Tratores e Equipamentos Utilitários 150.000,00 150.000,00 2.173 Requalificação, Reforma e Manutenção das Edificações Públicas 1.280.000,00 1.280.000,00 2.174 Requalificação, Reforma e Manutenção das Vias Públicas e Estradas Vicinais 514.000,00 514.000,00 2.175 Requalificação, Reforma e Manutenção de Praças, Parques e Jardins 50.000,00 50.000,00 2.177 Requalificação, Reforma e Manutenção dos Cemitérios Municipais 5.439.514,66 5.439.514,66 Soma do Programa 5.439.514,66 5.439.514,66 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 3.109.000,00 3.109.000,00 2.171 Gestão e Manutenção das Ações - Serviços de Limpeza Pública 2.150.000,00 2.150.000,00 2.172 Expansão, Manutenção e Requalificação do Sistema de Iluminação Pública 75.000,00 75.000,00 2.176 Gestão e Manutenção das Ações de Fiscalização do Trânsito e Sinalização das Vias Públicas 55.000,00 55.000,00 2.180 Requalificação e Manutenção do Aterro Sanitário e Coleta Seletiva 5.389.000,00 5.389.000,00 Soma do Programa 5.389.000,00 5.389.000,00 Soma da SubFunção 692 Comercialização 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 255.000,00 255.000,00 2.178 Requalificação e Manutenção das Feiras Livres e Mercados Municipais 255.000,00 255.000,00 Soma do Programa SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 255.000,00 255.000,00 Soma da SubFunção 18.594.514,66 18.594.514,66 Soma da Função 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 430.000,00 430.000,00 2.179 Implementação de Ações de Saneamento Básico, Esgotamento Sanitário e Drenagem 430.000,00 430.000,00 Soma do Programa 430.000,00 430.000,00 Soma da SubFunção 430.000,00 430.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 009 Meio Ambiente Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.196 Manutenção das Atividades do Conselho do Meio Ambiente 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 541 Preservação e Conservação Ambiental 009 Meio Ambiente Melhor para Todos 15.000,00 15.000,00 2.195 Promoção, Apoio e Incentivo Ações de Preservação do Meio Ambiente 15.000,00 15.000,00 Soma do Programa 15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção 30.000,00 30.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 008 Agricultura Melhor para Todos 1.815.000,00 1.815.000,00 2.190 Gestão e Manutenção das Ações - Agricultura e Recursos Hídricos 1.815.000,00 1.815.000,00 Soma do Programa 1.815.000,00 1.815.000,00 Soma da SubFunção 544 Recursos Hídricos 008 Agricultura Melhor para Todos 156.128,67 156.128,67 1.190 Construção e Ampliação - Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos 291.128,66 291.128,66 2.191 Requalificação e Manutenção de Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos 447.257,33 447.257,33 Soma do Programa 447.257,33 447.257,33 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 008 Agricultura Melhor para Todos 320.000,00 320.000,00 2.192 Promoção e Apoio as Ações da Agricultura Familiar, Agropecuária e Desenvolvimento Sustentável 20.000,00 20.000,00 2.193 Promoção, Apoio e Incentivo a Feiras e Eventos - Agricultura Familiar e Agropecuária 20.000,00 20.000,00 2.194 Apoio a estruturação produtiva de grupos, associações e/ou cooperativas da agricultura familiar para dinamização das cadeias produtivas 360.000,00 360.000,00 Soma do Programa 360.000,00 360.000,00 Soma da SubFunção 2.622.257,33 2.622.257,33 Soma da Função 23 Comércio e Serviços 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 260.000,00 260.000,00 2.106 Gestão e Manutenção das Ações - Desenvolvimento Econômico 260.000,00 260.000,00 Soma do Programa 260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção 691 Promoção Comercial 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 50.000,00 50.000,00 2.160 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações, Atividades e Eventos para o Desenvolvimento Econômico 50.000,00 50.000,00 Soma do Programa SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 5 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 50.000,00 50.000,00 Soma da SubFunção 310.000,00 310.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 122 Administração Geral 007 Esporte Melhor para Todos 485.000,00 485.000,00 2.240 Gestão e Manutenção das Ações - Esporte e Lazer 485.000,00 485.000,00 Soma do Programa 485.000,00 485.000,00 Soma da SubFunção 812 Desporto Comunitário 007 Esporte Melhor para Todos 500.000,00 500.000,00 1.240 Construção e Ampliação de Quadras e Centros Esportivos 150.000,00 150.000,00 2.241 Requalificação, Reforma e Manutenção do Estádio Municipal, Quadras e Centros Esportivos 95.000,00 95.000,00 2.242 Promoção, Apoio e Incentivo a Eventos e Modalidades Esportivas 745.000,00 745.000,00 Soma do Programa 745.000,00 745.000,00 Soma da SubFunção 813 Lazer 007 Esporte Melhor para Todos 80.000,00 80.000,00 2.243 Promoção, Apoio e Incentivo as Ações e Atividades de Lazer 80.000,00 80.000,00 Soma do Programa 80.000,00 80.000,00 Soma da SubFunção 1.310.000,00 1.310.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 012 Encargos Gerais do Município 1.027.000,00 1.027.000,00 2.156 Gestão e Manutenção das Ações - Encargos Gerais / PASEP 3.070.000,00 3.070.000,00 2.157 Gestão e Manutenção das Ações - Dívida Pública Municipal e Sentenças Judiciais 4.097.000,00 4.097.000,00 Soma do Programa 4.097.000,00 4.097.000,00 Soma da SubFunção 4.097.000,00 4.097.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 1.345.000,00 1.345.000,00 2.100 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Prefeita 100.000,00 100.000,00 2.104 Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio CONSISAL 3.901.000,00 3.901.000,00 2.105 Gestão e Manutenção das Ações - Administração 170.000,00 170.000,00 2.109 Gestão e Manutenção das Ações - Relações Institucionais 245.000,00 245.000,00 2.110 Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Vice-Prefeita 7.739.000,00 7.739.000,00 2.150 Gestão e Manutenção das Ações - Fazenda e Planejamento 13.500.000,00 13.500.000,00 Soma do Programa 13.500.000,00 13.500.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 210.000,00 210.000,00 2.130 Gestão e Manutenção das Ações - Controladoria Municipal 210.000,00 210.000,00 Soma do Programa 210.000,00 210.000,00 Soma da SubFunção 125 Normatização e Fiscalização 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 130.000,00 130.000,00 2.151 Gestão e Manutenção das Ações - Atividades Tributárias, Normatização e Fiscalização 130.000,00 130.000,00 Soma do Programa 130.000,00 130.000,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 30.000,00 30.000,00 2.154 Modernização Institucional e Informatização da Administração Pública SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 6 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 30.000,00 30.000,00 Soma do Programa 30.000,00 30.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 80.000,00 80.000,00 2.155 Gestão e Manutenção das Ações - Capacitação dos Servidores 80.000,00 80.000,00 Soma do Programa 80.000,00 80.000,00 Soma da SubFunção 131 Comunicação Social 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 520.000,00 520.000,00 2.101 Promoção e Divulgação das Ações de Publicidade Institucional 76.000,00 76.000,00 2.140 Gestão e Manutenção das Ações - Ouvidoria Municipal 150.000,00 150.000,00 2.153 Promoção e Divulgação das Ações - Publicidade Oficial 746.000,00 746.000,00 Soma do Programa 746.000,00 746.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 20.000,00 20.000,00 2.103 Gestão e Manutenção das Ações - Defesa Civil 20.000,00 20.000,00 Soma do Programa 20.000,00 20.000,00 Soma da SubFunção 092 Representação Judicial e Extrajudicial 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 435.000,00 435.000,00 2.120 Gestão e Manutenção das Ações - Procuradoria Municipal 435.000,00 435.000,00 Soma do Programa 435.000,00 435.000,00 Soma da SubFunção 15.151.000,00 15.151.000,00 Soma da Função 06 Segurança Pública 122 Administração Geral 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 260.000,00 260.000,00 2.107 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Pública 260.000,00 260.000,00 Soma do Programa 260.000,00 260.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 1.030.000,00 1.030.000,00 2.102 Gestão e Manutenção das Ações - Guarda Civil Municipal 1.030.000,00 1.030.000,00 Soma do Programa 1.030.000,00 1.030.000,00 Soma da SubFunção 1.290.000,00 1.290.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 Administração Geral 004 Assistência Social Melhor para Todos 20.000,00 20.000,00 1.500 Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social 2.560.000,00 2.560.000,00 2.500 Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Social 2.580.000,00 2.580.000,00 Soma do Programa 2.580.000,00 2.580.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 004 Assistência Social Melhor para Todos 120.000,00 120.000,00 2.505 Gestão e Manutenção das Ações do Centro Araciense de Qualificação Cidadã - CAQC 20.000,00 20.000,00 2.524 Capacitação e Qualificação de Profissionais da Assistência Social 140.000,00 140.000,00 Soma do Programa 140.000,00 140.000,00 Soma da SubFunção 241 Assistência ao Idoso 004 Assistência Social Melhor para Todos 25.000,00 25.000,00 2.521 Gestão e Manutenção de Programas Assistenciais à Pessoa Idosa 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 7 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 Assistência Social Melhor para Todos 290.000,00 290.000,00 2.503 Gestão e Manutenção das Ações - Conselho Tutelar 381.000,00 381.000,00 2.511 Gestão e Manutenção das Ações Integradas de Desenvolvimento da Primeira Infância 30.000,00 30.000,00 2.517 Implantação do Serviço de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes 25.000,00 25.000,00 2.530 Gestão e Manutenção das Ações - FMDCA 726.000,00 726.000,00 Soma do Programa 726.000,00 726.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 004 Assistência Social Melhor para Todos 20.000,00 20.000,00 1.501 Construção e Ampliação de Unidades da Assistência Social 480.000,00 480.000,00 1.503 Aquisição de Equipamentos para Unidades de Assistência Social 100.000,00 100.000,00 2.510 Requalificação, Reforma e Manutenção das Unidades da Assistência Social 1.100.000,00 1.100.000,00 2.512 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Básica 592.000,00 592.000,00 2.513 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de Média Complexidade 580.000,00 580.000,00 2.514 Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 10.000,00 10.000,00 2.515 Gestão e Manutenção das Ações do IGD SUAS 503.000,00 503.000,00 2.516 Gestão e Manutenção das Ações do Cadastro Único e IGDBF 55.000,00 55.000,00 2.518 Implementação das Ações de Vigilância Socioassistencial 442.000,00 442.000,00 2.520 Gestão e Manutenção das Ações dos Benefícios Eventuais 21.000,00 21.000,00 2.522 Gestão e Manutenção de Outras Ações da Assistência Social 3.903.000,00 3.903.000,00 Soma do Programa 3.903.000,00 3.903.000,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 004 Assistência Social Melhor para Todos 25.000,00 25.000,00 2.504 Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Alimentar 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 334 Fomento ao Trabalho 004 Assistência Social Melhor para Todos 25.000,00 25.000,00 2.402 Promoção, Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento, Emprego e Renda 25.000,00 25.000,00 Soma do Programa 25.000,00 25.000,00 Soma da SubFunção 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 004 Assistência Social Melhor para Todos 22.000,00 22.000,00 2.502 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Assistência Social 30.000,00 30.000,00 2.506 Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos 52.000,00 52.000,00 Soma do Programa 52.000,00 52.000,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 004 Assistência Social Melhor para Todos 66.000,00 66.000,00 1.502 Programa de Construção de Habitação Popular 180.000,00 180.000,00 2.501 Implementação de Melhorias nas Unidades Habitacionais e Instalações Sanitárias / Vulnerabilidade Social 246.000,00 246.000,00 Soma do Programa 246.000,00 246.000,00 Soma da SubFunção 7.722.000,00 7.722.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 013 Reserva de Contingência 494.842,00 494.842,00 9.999 Reserva de Contingência 494.842,00 494.842,00 Soma do Programa 494.842,00 494.842,00 Soma da SubFunção SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 8 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 494.842,00 494.842,00 Soma da Função 252.579.000,00 Total da DESPESA : : 252.579.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 9 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2024 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial à Justiça 04 Administração 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 1 - Câmara Municipal de Araci 2 - Prefeitura Municipal de Araci 3 - Secretaria Municipal de Educação 4 - Secretaria Municipal de Saúde 5 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Total Órgão 6.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.151.000,00 0,00 1.290.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.722.000,00 6.100.000,00 0,00 0,00 15.151.000,00 0,00 1.290.000,00 0,00 7.722.000,00 Página: 1 de 4 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 : : : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2024 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 1 - Câmara Municipal de Araci 2 - Prefeitura Municipal de Araci 3 - Secretaria Municipal de Educação 4 - Secretaria Municipal de Saúde 5 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.104.000,00 710.000,00 18.594.514,66 0,00 0,00 0,00 0,00 137.769.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.844.386,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.844.386,01 0,00 137.769.000,00 4.104.000,00 710.000,00 18.594.514,66 0,00 Página: 2 de 4 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 : : : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2024 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 1 - Câmara Municipal de Araci 2 - Prefeitura Municipal de Araci 3 - Secretaria Municipal de Educação 4 - Secretaria Municipal de Saúde 5 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 430.000,00 30.000,00 0,00 2.622.257,33 0,00 0,00 310.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 430.000,00 30.000,00 0,00 2.622.257,33 0,00 0,00 310.000,00 0,00 Página: 3 de 4 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 : : : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2024 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 77 Reserva Orçamentária do RPPS 99 Reserva de Contingência Total 1 - Câmara Municipal de Araci 2 - Prefeitura Municipal de Araci 3 - Secretaria Municipal de Educação 4 - Secretaria Municipal de Saúde 5 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.100.000,00 0,00 0,00 1.310.000,00 4.097.000,00 0,00 494.842,00 49.143.613,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 137.769.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.844.386,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.722.000,00 0,00 0,00 1.310.000,00 4.097.000,00 0,00 494.842,00 252.579.000,00 Página: 4 de 4 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 : : : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2024 Código Descrição Valor R$ 1 Câmara Municipal de Araci 6.100.000,00 2 Prefeitura Municipal de Araci 49.143.613,99 3 Secretaria Municipal de Educação 137.769.000,00 4 Secretaria Municipal de Saúde 51.844.386,01 5 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 7.722.000,00 Total 252.579.000,00 : : Quant. Registros: 5 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2024 6.100.000 Câmara Municipal de Araci 49.143.613,99 Prefeitura Municipal de Araci 137.769.000 Secretaria Municipal de Educação 51.844.386,01 Secretaria Municipal de Saúde 7.722.000 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2024 Código Descrição Valor R$ 001 Fortalecimento do Poder Legislativo 6.100.000,00 002 Aprimoramento da Gestão Participativa 16.981.000,00 003 Saúde Melhor para Todos 51.844.386,01 004 Assistência Social Melhor para Todos 7.722.000,00 005 Educação Melhor para Todos 137.769.000,00 006 Cultura Melhor para Todos 4.104.000,00 007 Esporte Melhor para Todos 1.310.000,00 008 Agricultura Melhor para Todos 2.622.257,33 009 Meio Ambiente Melhor para Todos 30.000,00 010 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 19.024.514,66 011 Garantia dos Direitos das Mulheres 480.000,00 012 Encargos Gerais do Município 4.097.000,00 013 Reserva de Contingência 494.842,00 Total 252.579.000,00 : : Quant. Registros: 13 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2024 6.100.000 Fortalecimento do Poder Legislativo 16.981.000 Aprimoramento da Gestão Participativa 51.844.386,01 Saúde Melhor para Todos 7.722.000 Assistência Social Melhor para Todos 137.769.000 Educação Melhor para Todos 4.104.000 Cultura Melhor para Todos 1.310.000 Esporte Melhor para Todos 2.622.257,33 Agricultura Melhor para Todos 30.000 Meio Ambiente Melhor para Todos 19.024.514,66 Infraestrutura Urbana Melhor para Todos 480.000 Garantia dos Direitos das Mulheres 4.097.000 Encargos Gerais do Município 494.842 Reserva de Contingência DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2024 Código Descrição Valor R$ 01 Legislativa 6.100.000,00 04 Administração 15.151.000,00 06 Segurança Pública 1.290.000,00 08 Assistência Social 7.722.000,00 10 Saúde 51.844.386,01 12 Educação 137.769.000,00 13 Cultura 4.104.000,00 14 Direitos da Cidadania 710.000,00 15 Urbanismo 18.594.514,66 17 Saneamento 430.000,00 18 Gestão Ambiental 30.000,00 20 Agricultura 2.622.257,33 23 Comércio e Serviços 310.000,00 27 Desporto e Lazer 1.310.000,00 28 Encargos especiais 4.097.000,00 99 Reserva de Contingência 494.842,00 Total 252.579.000,00 : : Quant. Registros: 16 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2024 6.100.000 Legislativa 15.151.000 Administração 1.290.000 Segurança Pública 7.722.000 Assistência Social 51.844.386,01 Saúde 137.769.000 Educação 4.104.000 Cultura 710.000 Direitos da Cidadania 18.594.514,66 Urbanismo 430.000 Saneamento 30.000 Gestão Ambiental 2.622.257,33 Agricultura 310.000 Comércio e Serviços 1.310.000 Desporto e Lazer 4.097.000 Encargos especiais 494.842 Reserva de Contingência DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2024 Código Descrição Valor R$ 031 Ação Legislativa 6.100.000,00 092 Representação Judicial e Extrajudicial 435.000,00 122 Administração Geral 36.746.000,00 124 Controle Interno 210.000,00 125 Normatização e Fiscalização 130.000,00 126 Tecnologia da Informação 490.000,00 128 Formação de Recursos Humanos 425.000,00 131 Comunicação Social 746.000,00 182 Defesa Civil 1.050.000,00 241 Assistência ao Idoso 25.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 726.000,00 244 Assistência Comunitária 3.903.000,00 301 Atenção Básica 22.026.386,01 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 24.679.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 751.000,00 304 Vigilância Sanitária 325.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 776.000,00 306 Alimentação e Nutrição 2.963.000,00 334 Fomento ao Trabalho 25.000,00 361 Ensino Fundamental 71.574.000,00 363 Ensino Profissional 130.000,00 364 Ensino Superior 15.000,00 365 Educação Infantil 34.291.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 4.420.000,00 367 Educação Especial 2.570.000,00 368 Educação Básica 6.883.000,00 392 Difusão Cultural 3.789.000,00 422 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 186.000,00 451 Infra-estrutura Urbana 5.439.514,66 452 Serviços Urbanos 5.389.000,00 482 Habitação Urbana 246.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 430.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 15.000,00 544 Recursos Hídricos 447.257,33 608 Promoção Da Produção Agropecuária 360.000,00 691 Promoção Comercial 50.000,00 692 Comercialização 255.000,00 782 Transporte Rodoviário 8.141.000,00 812 Desporto Comunitário 745.000,00 813 Lazer 80.000,00 846 Outros Encargos Especiais 4.097.000,00 999 Reserva de Contingência 494.842,00 Total 252.579.000,00 : : Quant. Registros: 42 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2024 6.100.000 Ação Legislativa 435.000 Representação Judicial e Extrajudicial 36.746.000 Administração Geral 210.000 Controle Interno 130.000 Normatização e Fiscalização 490.000 Tecnologia da Informação 425.000 Formação de Recursos Humanos 746.000 Comunicação Social 1.050.000 Defesa Civil 25.000 Assistência ao Idoso 726.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 3.903.000 Assistência Comunitária 22.026.386,01 Atenção Básica 24.679.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 751.000 Suporte Profilático e Terapêutico 325.000 Vigilância Sanitária 776.000 Vigilância Epidemiológica 2.963.000 Alimentação e Nutrição 25.000 Fomento ao Trabalho 71.574.000 Ensino Fundamental 130.000 Ensino Profissional 15.000 Ensino Superior 34.291.000 Educação Infantil 4.420.000 Educação de Jovens e Adultos 2.570.000 Educação Especial 6.883.000 Educação Básica 3.789.000 Difusão Cultural 186.000 Direitos Indiv., Coletivos e Difusos 5.439.514,66 Infra-estrutura Urbana 5.389.000 Serviços Urbanos DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA Página: 2 de 2 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Receita Despesa Diferença 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 79.526.000,00 79.526.000,00 0,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 4.857.000,00 4.857.000,00 0,00 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 60.952.000,00 60.952.000,00 0,00 15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 18.117.000,00 18.117.000,00 0,00 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 36.078.000,00 36.078.000,00 0,00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 103.000,00 103.000,00 0,00 15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 4.500.000,00 4.500.000,00 0,00 15500000 Transferência do Salário-Educação 2.315.000,00 2.315.000,00 0,00 15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 11.000,00 11.000,00 0,00 Direto na Escola (PDDE) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 1.788.000,00 1.788.000,00 0,00 Alimentação Escolar (PNAE) 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 938.000,00 938.000,00 0,00 Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.112.000,00 1.112.000,00 0,00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 301.000,00 301.000,00 0,00 Congêneres vinculados à Educação 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 111.000,00 111.000,00 0,00 Congêneres vinculados à Educação 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 603.000,00 603.000,00 0,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 10.899.000,00 10.899.000,00 0,00 Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 8.322.000,00 8.322.000,00 0,00 Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 101.000,00 101.000,00 0,00 Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 3.941.000,00 3.941.000,00 0,00 dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 16050000 Assistência Financeira da União destinada à complementação ao 3.010.000,00 3.010.000,00 0,00 pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 663.000,00 663.000,00 0,00 Governo Estadual 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 301.000,00 301.000,00 0,00 Congêneres vinculados à Saúde 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 111.000,00 111.000,00 0,00 Congêneres vinculados à Saúde 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.704.000,00 1.704.000,00 0,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 448.000,00 448.000,00 0,00 16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 101.000,00 101.000,00 0,00 Assistência Social 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.364.000,00 1.364.000,00 0,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 1.110.000,00 1.110.000,00 0,00 Estados 17060000 Transferência Especial da União 3.887.000,00 3.887.000,00 0,00 17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 314.000,00 314.000,00 0,00 Minerais 17110000 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de 20.000,00 20.000,00 0,00 Receitas 17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - 393.000,00 393.000,00 0,00 Audiovisual 17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - 159.000,00 159.000,00 0,00 Demais Setores da Cultura 17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 505.000,00 505.000,00 0,00 nº 14.399/2022 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 1.199.000,00 1.199.000,00 0,00 Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 603.000,00 603.000,00 0,00 13.885/2019 17490000 Outras vinculações de transferências 363.000,00 363.000,00 0,00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 57.000,00 57.000,00 0,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 1.600.000,00 1.600.000,00 0,00 COSIP 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 50.000,00 50.000,00 0,00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 21.000,00 21.000,00 0,00 17590000 Recursos Vinculados a Fundos 11.000,00 11.000,00 0,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Receita Despesa Diferença 17990000 Outras Vinculações Legais 10.000,00 10.000,00 0,00 Total Geral: 252.579.000,00 : : 252.579.000,00 0,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI ORÇAMENTO PROJ. LEI 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 RECEITAS CORRENTES 108.882.021,93 115.113.079,10 125.737.212,80 211.730.802,88 191.101.737,39 199.391.000,00 253.677.000,00 Receita Tributária 4.169.126,91 4.140.878,49 4.835.546,01 4.837.250,71 8.974.732,77 9.499.000,00 15.656.000,00 IPTU 125.012,09 202.386,27 152.216,92 160.590,70 273.790,69 220.000,00 364.000,00 ISS 1.791.313,74 1.393.915,36 1.068.469,42 753.649,64 2.736.737,91 2.730.000,00 3.718.000,00 ITBI 66.199,74 79.241,73 56.572,92 45.732,89 90.236,98 150.000,00 130.000,00 IRRF 0,00 2.164.148,06 3.404.478,62 3.593.354,32 5.584.422,75 6.000.000,00 11.000.000,00 Outras Receitas Tributárias 2.186.601,34 301.187,07 153.808,13 283.923,16 289.544,44 399.000,00 444.000,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 1.282.694,58 1.300.000,00 1.600.000,00 Receita Patrimonial 147.284,53 85.141,59 38.355,36 1.824.045,77 10.184.091,29 6.602.000,00 10.225.000,00 Receita de Serviços 16.457,30 0,00 0,00 0,00 0,00 113.000,00 113.000,00 Transferências Correntes 104.261.382,56 110.651.734,47 120.460.706,53 204.208.107,35 169.396.110,30 180.917.000,00 225.073.000,00 Cota-Parte do FPM 33.521.093,25 36.495.429,46 34.945.129,04 46.818.478,43 58.925.261,89 65.200.000,00 66.000.000,00 Cota-Parte do ICMS 8.630.645,47 7.845.166,06 6.649.153,45 8.516.724,85 9.315.833,10 10.000.000,00 11.000.000,00 Cota-Parte do IPVA 654.660,54 745.862,43 794.419,73 870.703,90 1.101.354,04 1.200.000,00 1.500.000,00 Cota-Parte do ITR 11.649,16 12.687,76 15.679,63 14.286,85 15.658,51 10.000,00 20.000,00 Cota-Parte do IPI 71.619,83 61.418,36 51.376,08 63.292,13 49.079,22 60.000,00 70.000,00 Transferências da LC 87/1996 26.830,56 0,00 49.182,05 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do FUNDEB 43.590.374,82 34.585.228,41 35.219.655,35 59.498.923,73 73.618.441,34 79.600.000,00 114.100.000,00 Transferências do Fundef Precetórios 0,00 0,00 0,00 67.097.781,26 0,00 0,00 0,00 Outras Transferencias Uniao/Estado 17.754.508,93 30.905.941,99 42.736.111,20 21.327.916,20 26.370.482,20 24.847.000,00 32.383.000,00 Outras Receitas Correntes 287.770,63 235.324,55 402.604,90 861.399,05 1.264.108,45 960.000,00 1.010.000,00 RECEITAS CAPITAL 1.535.361,03 92.729,32 367.169,08 1.289.376,71 6.612.070,16 4.120.000,00 13.420.000,00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 Transferências de Capital 1.535.361,03 92.729,32 367.169,08 1.289.376,71 6.612.070,16 4.100.000,00 13.400.000,00 Dedução para Formação do FUNDEB -8.028.338,41 -8.437.964,85 -7.903.132,07 -10.530.012,10 -12.874.271,35 -13.854.000,00 -14.518.000,00 RECEITA TOTAL >> 102.389.044,55 106.767.843,57 118.201.249,81 202.490.167,49 184.839.536,20 189.657.000,00 252.579.000,00 Especificação EXECUÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI - ESTADO DA BAHIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 EVOLUÇÃO DA RECEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI ORÇAMENTO PROJETO LEI 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 31. Despesas Pessoal e Encargos 65.873.495,31 66.834.959,37 71.854.138,60 79.118.579,97 97.102.480,09 108.537.000,00 133.376.900,00 32. Juros e Encargos sobre a Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 33. Outras Despesas Correntes 41.238.713,28 42.244.005,09 42.691.292,28 43.634.916,85 75.308.979,45 64.264.000,00 86.556.357,33 44. Investimentos (despesas Capital) 5.487.806,55 3.246.146,50 4.153.919,83 6.654.012,44 11.609.670,92 12.836.000,00 30.130.900,67 46. Amortização da Dívida 1.335.167,46 1.034.216,57 1.212.819,98 1.734.155,00 2.037.055,41 3.000.000,00 2.000.000,00 99. Reserva Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 494.842,00 113.935.182,60 113.359.327,53 119.912.170,69 131.141.664,26 186.058.185,87 189.657.000,00 252.579.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI - ESTADO DA BAHIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2024 EVOLUÇÃO DA DESPESA TOTAL Código Especificação da Despesa EXECUÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Poder: 1 - Poder Legislativo Órgão: 1 - Câmara Municipal de Araci Secretaria: 0100 - Câmara Municipal Unidade: 01.01. - Câmara Municipal PROJETO: 1.31.001.1.001 - Reforma, Ampliação e Requalificação da Câmara Municipal 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 390.000,00 Total da Ação (PROJETO): 410.000,00 ATIVIDADE: 1.31.001.2.001 - Gestão da Câmara Municipal 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.691.900,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.988.100,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 5.690.000,00 Total da Unidade 6.100.000,00 Total da Secretaria 6.100.000,00 Total do Órgão 6.100.000,00 Total do Poder 6.100.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Poder: 2 - Poder Executivo Órgão: 2 - Prefeitura Municipal de Araci Secretaria: 0200 - Gabinete da Prefeita Unidade: 02.01. - Gabinete da Prefeita ATIVIDADE: 4.122.002.2.100 - Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Prefeita 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.345.000,00 ATIVIDADE: 4.131.002.2.101 - Promoção e Divulgação das Ações de Publicidade Institucional 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 520.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 520.000,00 ATIVIDADE: 4.182.002.2.103 - Gestão e Manutenção das Ações - Defesa Civil 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 20.000,00 ATIVIDADE: 4.122.002.2.104 - Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio CONSISAL 3.1.71.00.00 15000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 60.000,00 3.3.71.00.00 15000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 30.000,00 4.4.71.00.00 15000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 100.000,00 Total da Unidade 1.985.000,00 Total da Secretaria 1.985.000,00 Secretaria: 0300 - Gabinete da Vice Prefeita Unidade: 03.01. - Gabinete da Vice Prefeita ATIVIDADE: 4.122.002.2.110 - Gestão e Manutenção das Ações - Gabinete da Vice-Prefeita 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 245.000,00 Total da Unidade 245.000,00 Total da Secretaria 245.000,00 Secretaria: 0400 - Procuradoria Geral do Município Unidade: 04.01. - Procuradoria Geral do Município ATIVIDADE: 4.92.002.2.120 - Gestão e Manutenção das Ações - Procuradoria Municipal 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 435.000,00 Total da Unidade 435.000,00 Total da Secretaria 435.000,00 Secretaria: 0500 - Controladoria Geral do Município Unidade: 05.01. - Controladoria Geral do Município ATIVIDADE: 4.124.002.2.130 - Gestão e Manutenção das Ações - Controladoria Municipal 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 210.000,00 Total da Unidade 210.000,00 Total da Secretaria 210.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Secretaria: 0600 - Ouvidoria Geral do Município Unidade: 06.01. - Ouvidoria Geral do Município ATIVIDADE: 4.131.002.2.140 - Gestão e Manutenção das Ações - Ouvidoria Municipal 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 76.000,00 Total da Unidade 76.000,00 Total da Secretaria 76.000,00 Secretaria: 0700 - Secretaria Municipal de Administração Unidade: 07.01. - Secretaria Municipal de Administração ATIVIDADE: 4.122.002.2.105 - Gestão e Manutenção das Ações - Administração 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 950.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.210.000,00 3.3.90.00.00 15010000 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 3.3.90.00.00 17110000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 17490000 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 4.4.90.00.00 17550000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 3.901.000,00 ATIVIDADE: 4.131.002.2.153 - Promoção e Divulgação das Ações - Publicidade Oficial 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 150.000,00 ATIVIDADE: 4.126.002.2.154 - Modernização Institucional e Informatização da Administração Pública 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 30.000,00 ATIVIDADE: 4.128.002.2.155 - Gestão e Manutenção das Ações - Capacitação dos Servidores 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 80.000,00 Total da Unidade 4.161.000,00 Total da Secretaria 4.161.000,00 Secretaria: 0800 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: 08.01. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ATIVIDADE: 23.122.002.2.106 - Gestão e Manutenção das Ações - Desenvolvimento Econômico 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 260.000,00 ATIVIDADE: 23.691.002.2.160 - Promoção, Apoio e Incentivo as Ações, Atividades e Eventos para o Desenvolvimento Econômico 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00 Total da Unidade 310.000,00 Total da Secretaria 310.000,00 Secretaria: 0900 - Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento Unidade: 09.01. - Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento ATIVIDADE: 4.122.002.2.150 - Gestão e Manutenção das Ações - Fazenda e Planejamento 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.400.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.540.000,00 3.3.90.00.00 15010000 APLICAÇÕES DIRETAS 457.000,00 3.3.90.00.00 17110000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado 3.3.90.00.00 17490000 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 4.4.90.00.00 17550000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 7.739.000,00 ATIVIDADE: 4.125.002.2.151 - Gestão e Manutenção das Ações - Atividades Tributárias, Normatização e Fiscalização 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 130.000,00 Total da Unidade 7.869.000,00 Unidade: 09.02. - Encargos Gerais do Município OPERAÇÕES ESPECIAIS: 28.846.012.2.156 - Gestão e Manutenção das Ações - Encargos Gerais / PASEP 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 3.3.90.00.00 17080000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 3.3.90.00.00 17200000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.3.90.00.00 17500000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 Total da Ação (OPERAÇÕES ESPECIAIS): 1.027.000,00 OPERAÇÕES ESPECIAIS: 28.846.012.2.157 - Gestão e Manutenção das Ações - Dívida Pública Municipal e Sentenças Judiciais 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 3.2.90.00.00 15000000 Aplicações Diretas 20.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.6.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00 Total da Ação (OPERAÇÕES ESPECIAIS): 3.070.000,00 Total da Unidade 4.097.000,00 Unidade: 09.03. - Reserva de Contingência OPERAÇÕES ESPECIAIS: 99.999.013.9.999 - Reserva de Contingência 9.9.99.00.00 15000000 RESERVA DE CONTIGENCIA 494.842,00 Total da Ação (OPERAÇÕES ESPECIAIS): 494.842,00 Total da Unidade 494.842,00 Total da Secretaria 12.460.842,00 Secretaria: 1100 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Unidade: 11.01. - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PROJETO: 27.812.007.1.240 - Construção e Ampliação de Quadras e Centros Esportivos 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 17000000 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 Total da Ação (PROJETO): 500.000,00 ATIVIDADE: 27.122.007.2.240 - Gestão e Manutenção das Ações - Esporte e Lazer 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 485.000,00 ATIVIDADE: 27.812.007.2.241 - Requalificação, Reforma e Manutenção do Estádio Municipal, Quadras e Centros Esportivos 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 150.000,00 ATIVIDADE: 27.812.007.2.242 - Promoção, Apoio e Incentivo a Eventos e Modalidades Esportivas 3.3.50.00.00 15000000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 95.000,00 ATIVIDADE: 27.813.007.2.243 - Promoção, Apoio e Incentivo as Ações e Atividades de Lazer 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 80.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Total da Unidade 1.310.000,00 Total da Secretaria 1.310.000,00 Secretaria: 1200 - Secretaria Municipal de Cultura Unidade: 12.01. - Secretaria Municipal de Cultura ATIVIDADE: 13.122.006.2.230 - Gestão e Manutenção das Ações - Cultura 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 315.000,00 ATIVIDADE: 13.392.006.2.231 - Promoção, Apoio e Incentivo as Atividades Artísticas, Culturais, Cívicas e Religiosas 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.521.000,00 3.3.90.00.00 17590000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 2.532.000,00 ATIVIDADE: 13.392.006.2.232 - Fomento às Atividades Artísticas e Culturias - Programas Específicos 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 3.3.90.00.00 17150000 APLICAÇÕES DIRETAS 393.000,00 3.3.90.00.00 17160000 APLICAÇÕES DIRETAS 159.000,00 3.3.90.00.00 17190000 APLICAÇÕES DIRETAS 505.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.257.000,00 Total da Unidade 4.104.000,00 Total da Secretaria 4.104.000,00 Secretaria: 1400 - Secretaria Municipal da Mulher Unidade: 14.01. - Secretaria Municipal da Mulher PROJETO: 14.122.011.1.400 - Implantação da Sede da Secretaria da Mulher 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 Total da Ação (PROJETO): 35.000,00 ATIVIDADE: 14.122.011.2.400 - Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria da Mulher 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 410.000,00 ATIVIDADE: 14.422.011.2.403 - Manutenção das Atividades do Conselho dos Direitos da Mulher 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 10.000,00 Total da Unidade 455.000,00 Unidade: 14.02. - Fundo Municipal dos Direitos da Mulher ATIVIDADE: 14.422.011.2.401 - Ações de Prevenção e Enfrentamento a Violência Doméstica 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 25.000,00 Total da Unidade 25.000,00 Total da Secretaria 480.000,00 Secretaria: 1500 - Secretaria Municipal de Segurança Pública Unidade: 15.01. - Secretaria Municipal de Segurança Pública ATIVIDADE: 6.182.002.2.102 - Gestão e Manutenção das Ações - Guarda Civil Municipal 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.030.000,00 ATIVIDADE: 6.122.002.2.107 - Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Pública 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 5 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 260.000,00 ATIVIDADE: 15.452.010.2.176 - Gestão e Manutenção das Ações de Fiscalização do Trânsito e Sinalização das Vias Públicas 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.3.90.00.00 17520000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 75.000,00 Total da Unidade 1.365.000,00 Total da Secretaria 1.365.000,00 Secretaria: 1700 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos Unidade: 17.01. - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos PROJETO: 15.451.010.1.170 - Construção e Ampliação de Prédios Públicos 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00 Total da Ação (PROJETO): 360.000,00 PROJETO: 15.451.010.1.171 - Pavimentação e Ampliação de Vias, Logradouros Públicos e Estradas Vicinais 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.3.90.00.00 17010000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 212.257,33 4.4.90.00.00 17000000 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 4.4.90.00.00 17010000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 4.4.90.00.00 17080000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.00.00 17210000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 4.4.90.00.00 17490000 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000,00 Total da Ação (PROJETO): 1.523.257,33 PROJETO: 15.451.010.1.172 - Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 712.257,33 4.4.90.00.00 17010000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 4.4.90.00.00 17210000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 Total da Ação (PROJETO): 1.412.257,33 PROJETO: 15.451.010.1.173 - Aquisição de Veículos, Máquinas, Tratores e Equipamentos Utilitários 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (PROJETO): 150.000,00 ATIVIDADE: 15.122.010.2.170 - Gestão e Manutenção das Ações - Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.120.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.575.000,00 3.3.90.00.00 17010000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.3.90.00.00 17080000 APLICAÇÕES DIRETAS 93.000,00 3.3.90.00.00 17200000 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.00.00 17080000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.00.00 17210000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 7.511.000,00 ATIVIDADE: 15.452.010.2.171 - Gestão e Manutenção das Ações - Serviços de Limpeza Pública 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.550.000,00 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS 559.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 3.109.000,00 ATIVIDADE: 15.452.010.2.172 - Expansão, Manutenção e Requalificação do Sistema de Iluminação Pública 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00 3.3.90.00.00 17510000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 2.150.000,00 ATIVIDADE: 15.451.010.2.173 - Requalificação, Reforma e Manutenção das Edificações Públicas SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 6 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 150.000,00 ATIVIDADE: 15.451.010.2.174 - Requalificação, Reforma e Manutenção das Vias Públicas e Estradas Vicinais 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 570.000,00 3.3.90.00.00 17000000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 3.3.90.00.00 17080000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.3.90.00.00 17200000 APLICAÇÕES DIRETAS 54.000,00 3.3.90.00.00 17500000 APLICAÇÕES DIRETAS 56.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.280.000,00 ATIVIDADE: 15.451.010.2.175 - Requalificação, Reforma e Manutenção de Praças, Parques e Jardins 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 3.3.90.00.00 17000000 APLICAÇÕES DIRETAS 64.000,00 3.3.90.00.00 17200000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 514.000,00 ATIVIDADE: 15.451.010.2.177 - Requalificação, Reforma e Manutenção dos Cemitérios Municipais 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00 ATIVIDADE: 15.692.010.2.178 - Requalificação e Manutenção das Feiras Livres e Mercados Municipais 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 3.3.90.00.00 17200000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 255.000,00 ATIVIDADE: 17.512.010.2.179 - Implementação de Ações de Saneamento Básico, Esgotamento Sanitário e Drenagem 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 17080000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.00.00 17210000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 430.000,00 ATIVIDADE: 15.452.010.2.180 - Requalificação e Manutenção do Aterro Sanitário e Coleta Seletiva 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 55.000,00 Total da Unidade 18.949.514,66 Total da Secretaria 18.949.514,66 Secretaria: 1800 - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Unidade: 18.01. - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos PROJETO: 20.544.008.1.190 - Construção e Ampliação - Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 156.128,67 Total da Ação (PROJETO): 156.128,67 ATIVIDADE: 20.122.008.2.190 - Gestão e Manutenção das Ações - Agricultura e Recursos Hídricos 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.115.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.815.000,00 ATIVIDADE: 20.544.008.2.191 - Requalificação e Manutenção de Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 216.128,66 3.3.90.00.00 17080000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.3.90.00.00 17200000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 291.128,66 ATIVIDADE: 20.608.008.2.192 - Promoção e Apoio as Ações da Agricultura Familiar, Agropecuária e Desenvolvimento Sustentável 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 320.000,00 ATIVIDADE: 20.608.008.2.193 - Promoção, Apoio e Incentivo a Feiras e Eventos - Agricultura Familiar e Agropecuária 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 7 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Total da Ação (ATIVIDADE): 20.000,00 ATIVIDADE: 20.608.008.2.194 - Apoio a estruturação produtiva de grupos, associações e/ou cooperativas da agricultura familiar para dinamização das cadeias produtivas 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 20.000,00 Total da Unidade 2.622.257,33 Unidade: 18.02. - Fundo Municipal do Meio Ambiente ATIVIDADE: 18.541.009.2.195 - Promoção, Apoio e Incentivo Ações de Preservação do Meio Ambiente 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 15.000,00 ATIVIDADE: 18.422.009.2.196 - Manutenção das Atividades do Conselho do Meio Ambiente 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 15.000,00 Total da Unidade 30.000,00 Total da Secretaria 2.652.257,33 Secretaria: 1900 - Secretaria Municipal de Proteção à Infância e a Juventude Unidade: 19.01. - Secretaria Municipal de Proteção à Infância e a Juventude ATIVIDADE: 14.122.002.2.108 - Gestão e Manutenção das Ações - Proteção à Infância e Juventude 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 180.000,00 ATIVIDADE: 14.422.002.2.111 - Promoção, Apoio e Incentivo as Ações, Atividades e Eventos de Proteção à Infância e a Juventude 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00 Total da Unidade 230.000,00 Total da Secretaria 230.000,00 Secretaria: 2000 - Secretaria Municipal de Relações Institucionais Unidade: 20.01. - Secretaria Municipal de Relações Institucionais ATIVIDADE: 4.122.002.2.109 - Gestão e Manutenção das Ações - Relações Institucionais 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 170.000,00 Total da Unidade 170.000,00 Total da Secretaria 170.000,00 Total do Órgão 49.143.613,99 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 8 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Órgão: 3 - Secretaria Municipal de Educação Secretaria: 1000 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 10.01. - Secretaria Municipal de Educação PROJETO: 12.122.005.1.200 - Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Educação 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 Total da Ação (PROJETO): 105.000,00 ATIVIDADE: 12.122.005.2.201 - Gestão e Manutenção das Ações - Secretaria de Educação 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 3.3.50.00.00 15000000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.575.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 2.105.000,00 ATIVIDADE: 12.422.005.2.202 - Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Educação 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 20.000,00 Total da Unidade 2.230.000,00 Unidade: 10.02. - Fundo Municipal de Educação PROJETO: 12.365.005.1.210 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Educação Infantil 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00 4.4.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (PROJETO): 2.200.000,00 PROJETO: 12.361.005.1.211 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 4.4.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 4.4.90.00.00 15700000 APLICAÇÕES DIRETAS 101.000,00 4.4.90.00.00 15710000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 Total da Ação (PROJETO): 501.000,00 PROJETO: 12.368.005.1.212 - Construção e Ampliação das Quadras Escolares 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 4.4.90.00.00 15690000 APLICAÇÕES DIRETAS 812.000,00 4.4.90.00.00 15700000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 4.4.90.00.00 15710000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 Total da Ação (PROJETO): 1.672.000,00 PROJETO: 12.368.005.1.213 - Aquisição de Equipamentos, Veículos e Mobiliários - Rede Municipal de Ensino 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 4.4.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000.000,00 4.4.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 4.4.90.00.00 15690000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 4.4.90.00.00 15760000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 4.4.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (PROJETO): 5.200.000,00 PROJETO: 12.126.005.1.214 - Informatização de Unidades da Rede Municipal de Ensino 3.3.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (PROJETO): 200.000,00 ATIVIDADE: 12.122.005.2.210 - Gestão e Manutenção das Ações - FME 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 9 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado 3.1.90.00.00 15400000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 340.000,00 3.3.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.852.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 4.222.000,00 ATIVIDADE: 12.365.005.2.211 - Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Creche) 3.1.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.600.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.3.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00 3.3.90.00.00 15430000 APLICAÇÕES DIRETAS 103.000,00 3.3.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 10.703.000,00 ATIVIDADE: 12.365.005.2.212 - Gestão e Manutenção das Ações - Educação Infantil (Pré-Escola) 3.1.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.828.000,00 3.3.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500.000,00 3.3.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 20.538.000,00 ATIVIDADE: 12.361.005.2.213 - Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Fundamental 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.200.000,00 3.1.90.00.00 15400000 APLICAÇÕES DIRETAS 54.562.000,00 3.1.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 530.000,00 3.3.90.00.00 15400000 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00 3.3.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.100.000,00 3.3.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 3.3.90.00.00 15710000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 70.173.000,00 ATIVIDADE: 12.367.005.2.214 - Gestão e Manutenção das Ações - Educação Especial 3.1.90.00.00 15400000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.550.000,00 3.3.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 2.570.000,00 ATIVIDADE: 12.363.005.2.215 - Gestão e Manutenção das Ações - Ensino Profissionalizante 3.1.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 130.000,00 ATIVIDADE: 12.366.005.2.216 - Gestão e Manutenção das Ações - Educação Jovens e Adultos (EJA) 3.1.90.00.00 15400000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.320.000,00 3.3.90.00.00 15400000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 3.3.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 3.3.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 4.420.000,00 ATIVIDADE: 12.306.005.2.217 - Gestão e Manutenção das Ações - Alimentação Escolar 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.3.90.00.00 15500000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 3.3.90.00.00 15520000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.788.000,00 4.4.90.00.00 15500000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 2.938.000,00 ATIVIDADE: 12.782.005.2.218 - Gestão e Manutenção das Ações - Transporte Escolar 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 3.3.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.600.000,00 3.3.90.00.00 15500000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00 3.3.90.00.00 15530000 APLICAÇÕES DIRETAS 938.000,00 3.3.90.00.00 15760000 APLICAÇÕES DIRETAS 303.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 10 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Total da Ação (ATIVIDADE): 8.141.000,00 ATIVIDADE: 12.368.005.2.219 - Gestão e Manutenção das Ações - PDDE 3.3.90.00.00 15510000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 11.000,00 ATIVIDADE: 12.365.005.2.220 - Requalificação e Reforma das Unidades de Educação Infantil 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 3.3.90.00.00 15420000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.3.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 850.000,00 ATIVIDADE: 12.361.005.2.221 - Requalificação e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.3.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.3.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 3.3.90.00.00 15500000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 900.000,00 ATIVIDADE: 12.128.005.2.223 - Capacitação e Qualificação de Profissionais da Educação 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 3.3.90.00.00 15400000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3.3.90.00.00 15410000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 3.3.90.00.00 15440000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3.3.90.00.00 15500000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 155.000,00 ATIVIDADE: 12.364.005.2.224 - Fomento de Parcerias com Instituições de Ensino Superior 3.3.50.00.00 15000000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 5.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 15.000,00 Total da Unidade 135.539.000,00 Total da Secretaria 137.769.000,00 Total do Órgão 137.769.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 11 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Órgão: 4 - Secretaria Municipal de Saúde Secretaria: 1300 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 13.01. - Secretaria Municipal de Saúde PROJETO: 10.122.003.1.300 - Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Saúde 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 Total da Ação (PROJETO): 150.000,00 ATIVIDADE: 10.122.003.2.300 - Gestão e Manutenção das Ações - Saúde 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.000,00 3.3.50.00.00 15000000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.140.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 2.760.000,00 ATIVIDADE: 10.422.003.2.301 - Gestão e Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 14.000,00 Total da Unidade 2.924.000,00 Unidade: 13.02. - Fundo Municipal de Saúde PROJETO: 10.301.003.1.310 - Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Primária 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.00.00 16310000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 Total da Ação (PROJETO): 260.000,00 PROJETO: 10.302.003.1.311 - Construção e Ampliação de Unidades de Atenção Especializada 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.652.000,00 4.4.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 Total da Ação (PROJETO): 2.902.000,00 PROJETO: 10.302.003.1.312 - Construção e Ampliação de Hospital Municipal 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 4.4.90.00.00 15010000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.00.00 16320000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (PROJETO): 4.260.000,00 PROJETO: 10.301.003.1.313 - Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 212.257,34 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000.000,00 4.4.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.00.00 16310000 APLICAÇÕES DIRETAS 51.000,00 Total da Ação (PROJETO): 4.313.257,34 PROJETO: 10.302.003.1.314 - Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Especializada 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 4.4.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.00.00 16310000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (PROJETO): 650.000,00 PROJETO: 10.304.003.1.315 - Aquisição de Equipamentos para Unidades de Vigilância em Saúde 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (PROJETO): 70.000,00 PROJETO: 10.301.003.1.316 - Aquisição de Veículos e Ambulâncias - Saúde 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 12 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.000,00 4.4.90.00.00 16320000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 Total da Ação (PROJETO): 1.311.000,00 ATIVIDADE: 10.122.003.2.310 - Gestão e Manutenção das Ações - FMS 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 20.000,00 ATIVIDADE: 10.302.003.2.311 - Gestão e Manutenção das Ações - Hospital Municipal 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.110.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.710.000,00 3.1.90.00.00 16050000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.850.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 175.000,00 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.321.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 9.166.000,00 ATIVIDADE: 10.301.003.2.312 - Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Primária 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.248.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.300.000,00 3.1.90.00.00 16050000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 3.1.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.055.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.220.000,00 3.3.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS 182.000,00 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS 490.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 10.565.000,00 ATIVIDADE: 10.301.003.2.313 - Gestão e Manutenção das Ações - Agentes Comunitários de Saúde 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00 3.1.90.00.00 16040000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.501.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 4.671.000,00 ATIVIDADE: 10.301.003.2.314 - Gestão e Manutenção das Ações - Saúde Bucal 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 520.000,00 ATIVIDADE: 10.302.003.2.316 - Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Especializada 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.1.90.00.00 16050000 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 555.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00 3.3.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS 111.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.096.000,00 ATIVIDADE: 10.302.003.2.317 - Gestão e Manutenção das Ações - SAMU 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00 3.1.90.00.00 16050000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 3.1.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3.3.90.00.00 16210000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 580.000,00 ATIVIDADE: 10.302.003.2.318 - Gestão e Manutenção das Ações - UPA 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 935.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 13 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.225.000,00 3.1.90.00.00 16050000 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.460.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00 3.3.90.00.00 16020000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 4.530.000,00 ATIVIDADE: 10.302.003.2.319 - Gestão e Manutenção das Ações - Atenção Psicossocial 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 215.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 495.000,00 ATIVIDADE: 10.305.003.2.320 - Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Epidemiológica 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 46.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 106.000,00 ATIVIDADE: 10.304.003.2.321 - Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Sanitária e Ambiental 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 3.1.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 255.000,00 ATIVIDADE: 10.122.003.2.322 - Gestão e Manutenção das Ações - Gestão do SUS 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 33.000,00 ATIVIDADE: 10.303.003.2.323 - Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Farmacêutica 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 360.000,00 3.3.90.00.00 16020000 APLICAÇÕES DIRETAS 91.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 751.000,00 ATIVIDADE: 10.301.003.2.324 - Gestão e Manutenção das Ações - Outros Programas da Saúde 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 30.000,00 ATIVIDADE: 10.305.003.2.325 - Gestão e Manutenção das Ações - Agentes de Combate às Endemias 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00 3.1.90.00.00 16040000 APLICAÇÕES DIRETAS 440.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 670.000,00 ATIVIDADE: 10.302.003.2.326 - Gestão e Manutenção das Ações - Consórcio Interfederativo de Saúde 3.1.71.00.00 15000000 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 500.000,00 3.3.71.00.00 15000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 200.000,00 3.3.71.00.00 17060000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 800.000,00 ATIVIDADE: 10.301.003.2.327 - Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Primária 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 156.128,67 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 14 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.00.00 16310000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 356.128,67 ATIVIDADE: 10.302.003.2.328 - Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Especializada 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 200.000,00 ATIVIDADE: 10.128.003.2.329 - Capacitação e Qualificação de Profissionais de Saúde 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 50.000,00 ATIVIDADE: 10.126.003.2.330 - Informatização das Unidades de Atendimento de Saúde 3.3.90.00.00 16000000 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.00.00 16010000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 260.000,00 Total da Unidade 48.920.386,01 Total da Secretaria 51.844.386,01 Total do Órgão 51.844.386,01 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 15 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Órgão: 5 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria: 1600 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Unidade: 16.01. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social PROJETO: 8.122.004.1.500 - Construção e Ampliação da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (PROJETO): 20.000,00 ATIVIDADE: 8.122.004.2.500 - Gestão e Manutenção das Ações - Assistência Social 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.400.000,00 3.3.50.00.00 15000000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 2.560.000,00 ATIVIDADE: 8.243.004.2.503 - Gestão e Manutenção das Ações - Conselho Tutelar 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 290.000,00 ATIVIDADE: 8.306.004.2.504 - Gestão e Manutenção das Ações - Segurança Alimentar 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 25.000,00 ATIVIDADE: 8.128.004.2.505 - Gestão e Manutenção das Ações do Centro Araciense de Qualificação Cidadã - CAQC 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3.3.90.00.00 16650000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 120.000,00 ATIVIDADE: 8.422.004.2.506 - Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos de Direitos 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 30.000,00 Total da Unidade 3.045.000,00 Unidade: 16.02. - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO: 8.244.004.1.501 - Construção e Ampliação de Unidades da Assistência Social 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (PROJETO): 20.000,00 PROJETO: 8.244.004.1.503 - Aquisição de Equipamentos para Unidades de Assistência Social 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.00.00 16650000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 Total da Ação (PROJETO): 480.000,00 ATIVIDADE: 8.334.004.2.402 - Promoção, Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento, Emprego e Renda 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 25.000,00 ATIVIDADE: 8.422.004.2.502 - Gestão e Manutenção das Atividades dos Conselhos da Assistência Social 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 22.000,00 ATIVIDADE: 8.244.004.2.510 - Requalificação, Reforma e Manutenção das Unidades da Assistência Social 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 100.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 16 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado ATIVIDADE: 8.243.004.2.511 - Gestão e Manutenção das Ações Integradas de Desenvolvimento da Primeira Infância 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 3.1.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 226.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 381.000,00 ATIVIDADE: 8.244.004.2.512 - Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Básica 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00 3.1.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 3.1.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 145.000,00 3.3.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.100.000,00 ATIVIDADE: 8.244.004.2.513 - Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de Média Complexidade 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 275.000,00 3.1.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.1.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00 3.3.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS 112.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 592.000,00 ATIVIDADE: 8.244.004.2.514 - Gestão e Manutenção dos Serviços Tipificados da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 3.1.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 3.1.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 3.3.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.3.90.00.00 17060000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 580.000,00 ATIVIDADE: 8.244.004.2.515 - Gestão e Manutenção das Ações do IGD SUAS 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 10.000,00 ATIVIDADE: 8.244.004.2.516 - Gestão e Manutenção das Ações do Cadastro Único e IGDBF 3.1.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 16600000 APLICAÇÕES DIRETAS 463.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 503.000,00 ATIVIDADE: 8.243.004.2.517 - Implantação do Serviço de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 30.000,00 ATIVIDADE: 8.244.004.2.518 - Implementação das Ações de Vigilância Socioassistencial 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 55.000,00 ATIVIDADE: 8.244.004.2.520 - Gestão e Manutenção das Ações dos Benefícios Eventuais 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 420.000,00 3.3.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 442.000,00 ATIVIDADE: 8.244.004.2.522 - Gestão e Manutenção de Outras Ações da Assistência Social SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 17 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI Prefeitura Municipal de Araci Praça Nossa Senhora da Conceição - Centro CNPJ: 14.232.086/0001-92 - CEP: 48.760-000 - ARACI - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3.3.90.00.00 16610000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 21.000,00 ATIVIDADE: 8.128.004.2.524 - Capacitação e Qualificação de Profissionais da Assistência Social 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 20.000,00 Total da Unidade 4.381.000,00 Unidade: 16.03. - Fundo Municipal da Pessoa Idosa ATIVIDADE: 8.241.004.2.521 - Gestão e Manutenção de Programas Assistenciais à Pessoa Idosa 3.1.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.50.00.00 15000000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 5.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 25.000,00 Total da Unidade 25.000,00 Unidade: 16.04. - Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social PROJETO: 8.482.004.1.502 - Programa de Construção de Habitação Popular 4.4.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 4.4.90.00.00 16650000 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00 Total da Ação (PROJETO): 66.000,00 ATIVIDADE: 8.482.004.2.501 - Implementação de Melhorias nas Unidades Habitacionais e Instalações Sanitárias / Vulnerabilidade Social 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 3.3.90.00.00 16650000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 180.000,00 Total da Unidade 246.000,00 Unidade: 16.05. - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ATIVIDADE: 8.243.004.2.530 - Gestão e Manutenção das Ações - FMDCA 3.3.50.00.00 15000000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS 5.000,00 3.3.90.00.00 15000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.00.00 17990000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 4.4.90.00.00 17990000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 25.000,00 Total da Unidade 25.000,00 Total da Secretaria 7.722.000,00 Total do Órgão 7.722.000,00 Total do Poder 246.479.000,00 Total da DESPESA 252.579.000,00 : : SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 18 de 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI Estado da Bahia Avenida Sete de Setembro, 320, Centro – Telefone (75) 3266-1969 CEP: 48760-000 Araci/BA PROJETO DE EMENDA INDIVIDUAL Nº 9/2023 (Art. 140-A da LOM) AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2023 Modifica a dotação de atividade no Projeto de Lei nº 34/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. O VEREADOR JOSÉ AUGUSTO MOURA DE ANDRADE, conforme o artigo 140-A da Lei Orgânica Municipal, apresenta para a apreciação da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS, a seguinte EMENDA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 34/2023, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araci para o exercício financeiro de 2024”, com o objetivo de destinar recursos para EQUIPAR O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE JOÃO VIEIRA e DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA O DISTRITO DE JOÃO VIEIRA A SAÍDA PARA A BARREIRA: Art. 1º - Alterem-se os valores nas seguintes dotações orçamentárias constante no ANEXO VI – Programa de Trabalho de Governo do Projeto de Lei do Executivo 34/2024: 10 - Saúde 301 – Atenção Básica 003 – Saúde Melhor para Todos 1.313 – Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária DOTAÇÃO ORIGINAL: R$ 4.201.000,00 VALOR ACRESCIDO: R$ 56.128,67 NOVA DOTAÇÃO: R$ 4.257.128,67 15 – Urbanismo 451 – Infraestrutura Urbana 010 – Infraestrutura Melhor para Todos 1.171 – Pavimentação e Ampliação de Vias, Logradouros Públicos e Estradas Vicinais DOTAÇÃO ORIGINAL: R$ 1.411.000,00 VALOR ACRESCIDO: R$ 112.257,33 NOVA DOTAÇÃO: R$ 1.523.257,33 Art. 2º - Servirá de origem a redução da seguinte dotação: 99 – Reserva de Contingência 999 – Reserva de Contingência 013 – Reserva de Contingência PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI Estado da Bahia 2 9.999 Reserva de Contingência DOTAÇÃO ORIGINAL: R$ 1.000.000,00 VALOR REDUZIDO: R$ 168.386,00 NOVA DOTAÇÃO: R$ 831.614,00 Plenário Vereador José de Oliveira Lima, Araci, 1º de dezembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO MOURA DE ANDRADE Vereador PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI Estado da Bahia Avenida Sete de Setembro, 320, Centro – Telefone (75) 3266-1969 CEP: 48760-000 Araci/BA PROJETO DE EMENDA INDIVIDUAL Nº 10/2023 (Art. 140-A da LOM) AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2023 Modifica a dotação de atividade no Projeto de Lei nº 34/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023. A VEREADORA EDNEIDE SANTANA PEREIRA, conforme o artigo 140-A da Lei Orgânica Municipal, apresenta para a apreciação da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS, a seguinte EMENDA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 34/2023, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araci para o exercício financeiro de 2024”, com o objetivo de destinar recursos para EQUIPAR O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA e DESTINAR RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA AGRICULTORES DA REGIONAL DO CALDEIRÃO: Art. 1º - Alterem-se os valores nas seguintes dotações orçamentárias constante no ANEXO VI – Programa de Trabalho de Governo do Projeto de Lei do Executivo 34/2024: 10 - Saúde 301 – Atenção Básica 003 – Saúde Melhor para Todos 1.313 – Aquisição de Equipamentos para Unidades de Atenção Primária DOTAÇÃO ORIGINAL: R$ 4.201.000,00 VALOR ACRESCIDO: R$ 56.128,67 NOVA DOTAÇÃO: R$ 4.257.128,67 20 – Agricultura 544 – Recursos Hídricos 006 – Agricultura Melhor para Todos 1.190 – Construção e Ampliação - Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos DOTAÇÃO ORIGINAL: R$ 100.000,00 VALOR ACRESCIDO: R$ 56.128,66 NOVA DOTAÇÃO: R$ 156.128,66 20 – Agricultura 544 – Recursos Hídricos 006 – Agricultura Melhor para Todos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI Estado da Bahia 2 2.191 – Requalificação e Manutenção de Barragens, Aguadas, Cisternas e Poços Artesianos DOTAÇÃO ORIGINAL: R$ 235.000,00 VALOR ACRESCIDO: R$ 56.128,66 NOVA DOTAÇÃO: R$ 291.128,66 Art. 2º - Servirá de origem a redução da seguinte dotação: 99 – Reserva de Contingência 999 – Reserva de Contingência 013 – Reserva de Contingência 9.999 Reserva de Contingência DOTAÇÃO ORIGINAL: R$ 1.000.000,00 VALOR REDUZIDO: R$ 168.386,00 NOVA DOTAÇÃO: R$ 831.614,00 Plenário Vereador José de Oliveira Lima, Araci, 1º de dezembro de 2023. EDNEIDE SANTANA PEREIRA Vereadora PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI Estado da Bahia Avenida Sete de Setembro, 320, Centro – Telefone (75) 3266-1969 CEP: 48760-000 Araci/BA PROJETO DE EMENDA INDIVIDUAL Nº 11/2023 (Art. 140-A da LOM) AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2023 Modifica a dotação de atividade no Projeto de Lei nº 34/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023. O VEREADOR JOSELITO JOSÉ DE SOUSA, conforme o artigo 140-A da Lei Orgânica Municipal, apresenta para a apreciação da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS, a seguinte EMENDA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 34/2023, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araci para o exercício financeiro de 2024”, com o objetivo de destinar recursos para CONSTRUIR O MURO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO POVOADO DA RIBEIRA e DESTINAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA RIBEIRA II: Art. 1º - Alterem-se os valores nas seguintes dotações orçamentárias constante no ANEXO VI – Programa de Trabalho de Governo do Projeto de Lei do Executivo 34/2024: 10 - Saúde 301 – Atenção Básica 003 – Saúde Melhor para Todos 2.327 – Requalificação, Reforma e Manutenção de Unidades da Atenção Primária DOTAÇÃO ORIGINAL: R$ 300.000,00 VALOR ACRESCIDO: R$ 56.128,67 NOVA DOTAÇÃO: R$ 356.128,67 15 – Urbanismo 451 – Infraestrutura Urbana 010 – Infraestrutura Melhor para Todos 1.172 – Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins DOTAÇÃO ORIGINAL: R$ 1.300,000,00 VALOR ACRESCIDO: R$ 112.257,33 NOVA DOTAÇÃO: R$ 1.412.257,33 Art. 2º - Servirá de origem a redução da seguinte dotação: 99 – Reserva de Contingência 999 – Reserva de Contingência PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ANO XIII Nº 02798 Diário Ocial do ANO 2023 BAHIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI-BA - Praça Nossa Senhora da Conceição, 4, Araci - BA, 48760-000 Sistema GedIndap - Atualização diária do sistema - Versão: 2023 - Tipo Programa: GI-07 - Campo de Aplicação: AD-04 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://indap.org.br/ Certificado de Registro de Programas de Computador - Processo nº: BR 51 2017 000515-0 - INPI PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI Estado da Bahia 2 013 – Reserva de Contingência 9.999 Reserva de Contingência DOTAÇÃO ORIGINAL: R$ 1.000.000,00 VALOR REDUZIDO: R$ 168.386,00 NOVA DOTAÇÃO: R$ 831.614,00 Plenário Vereador José de Oliveira Lima, Araci, 1º de dezembro de 2023. JOSELITO JOSÉ DE SOUSA Vereador