| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2023 |
| Date | 2023-11-29 |
| Ementa | "Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo, no povoado do Gomes, nesse Município, e dá outras providências." |
| native_id | 304 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
quarta-feira, 29 de novembro de 2023 | Ano I - Edição nº 00177 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 003 Prefeitura Municipal de Barra da Estiva Lei ___________________________________________________________________________________ Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro ‐ CEP 46.650‐000 ‐ Barra da Estiva ‐ BA CNPJ: 13.670.658/0001‐52 ‐ (77) 3450‐1616/1221 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 019/2023. “Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo, no Povoado do Gomes, nesse Município, e dá outras providências.” O PREFEITO DE BARRA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, aprovou na 24 Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 18 Legislatura, do dia 24 de novembro de 2023, e eu Prefeito, sanciono e mando publicar a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado o Ginásio Poliesportivo em construção, situado no Povoado Gomes, na Escola Municipal Padre Vergílio Zoppi, neste município de Barra da Estiva, estado da Bahia, com a seguinte denominação: Ginásio Poliesportivo Manoel Joaquim da Silva. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Barra da Estiva, Estado da Bahia, 29 de novembro de 2023. JOÃO MACHADO RIBEIRO Prefeito Municipal SIRLÂNDIA DE SOUZA MACHADO Secretária Municipal de Administração Rua Dr. João Moises de Oliveira | 01 | Centro | Barra da Estiva-Ba diariooficial.barradaestiva.ba.gov.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 2C081B4F52885B072DAF75B33A8F70CF