| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2023 |
| Date | 2023-11-29 |
| Ementa | "Dispõe sobre a denominação de rua, no bairro Cidade Nova, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências." |
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quarta-feira, 29 de novembro de 2023 | Ano I - Edição nº 00177 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 004 Prefeitura Municipal de Barra da Estiva Lei ___________________________________________________________________________________ Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01, Centro ‐ CEP 46.650‐000 ‐ Barra da Estiva ‐ BA CNPJ: 13.670.658/0001‐52 ‐ (77) 3450‐1616/1221 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 020/2023. “Dispõe sobre a denominação de rua, no bairro Cidade Nova, na cidade de Barra da Estiva-BA, e dá outras providências.” O PREFEITO DE BARRA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, aprovou na 24 Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 18 Legislatura, do dia 24 de novembro de 2023, e eu Prefeito, sanciono e mando publicar a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada a rua que está localizada ao lado oeste da Rua Nelson Gonçalves, no bairro Cidade Nova, nesta cidade de Barra da Estiva, estado da Bahia, com a seguinte denominação: Rua Abnízio Pires de Souza. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Barra da Estiva, Estado da Bahia, 29 de novembro de 2023. JOÃO MACHADO RIBEIRO Prefeito Municipal SIRLÂNDIA DE SOUZA MACHADO Secretária Municipal de Administração Rua Dr. João Moises de Oliveira | 01 | Centro | Barra da Estiva-Ba diariooficial.barradaestiva.ba.gov.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 1EF42A6727BAB5BD9073D80A005BBBEF