| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2025 |
| Date | 2025-06-06 |
| Ementa | "Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, situada na localidade de Pé do Morro, nesse município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências." |
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Sexta-feira 6 de Junho de 2025 13 - Ano X - Nº 2494 Barra da Estiva CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q0JBRUU2MDC1Q0NDMJLCNZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 016, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE PÉ DO MORRO, NESSE MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Barra da Estiva, Estado da Bahia, aprovou na 12 Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 19 Legislatura, do dia 05 de junho de 2025, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada a Quadra Poliesportiva, situada na localidade de Pé do Morro, neste município de Barra da Estiva, Estado da Bahia, com a seguinte denominação: QUADRA POLIESPORTIVA SINEONE ROCHA DOS SANTOS. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Barra da Estiva, 06 de junho de 2025. UILSON ROBSON SILVA ALVES Prefeito Municipal IRINEU LUZ FREITAS Secretário Municipal de Administração