norma nº 1073/2025

lrTl' câÍn íijêt$#ficaetit+
99JN-eeÀr
loArr-- P*"'t -, CAt&)-
Estado da Bahia
Prefeitura do MunicíPio de Caeüté
Gabinete do Prefeito
LEI N'. 1073, DE 29 DE DEZEMBRO DÊ2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
ORÇAMENTO ANUAL DO iJTUNICíPIO DE
CAETITÉ, PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO
DÊ2026.
O pREFEITO MUNICIPAL DE CAE1TÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiÉes
legais, com base na legislaçáo pertinente, faço saber que a câmara Municipal APROVOIJ e eu
SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1.o Esta Lei estima a Íeceita e Íixa a despesa do orçamento anual do MunicÍpio de Caetité,
para o exercício financeiro
compreendendo:
de 2026, nos termos das disposições constitucionais,
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgáos, entidades e
fundos da administraçáo direta e indireta.
ll - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, bem como os fundos instituidos e mantidos pelo Poder Público'
ríTULO ll
DO ORÇATIENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPíTULO I
OA ESTIiiATIVA DA REGEITA
Art. 2.o A receita total estimada no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social no valor de R$
267.525.000,00 (duzentos e sessenta e sete milhóes e quinhêntos e Yinte ê cinco mil reais).
Art. 3.o A receita decorrerá da anecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes
e de capital, previstos na legislação vigente e estimados como seguinte desdobramento:
ü#
LOR RS s
ECEITAS CORRENTES 262.843.323,82
CAETITE
PÍefeitura de Caetité CNPJ: 13.81 í.476/0001-54
Avenida Maíene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 't000 - CentÍo AdminÉtrativo de Caetité,
Bai.ro PÍÉco Viana. Caetité - SÂ it6.4oo{00 - Fone: (77) 3454-57M
www.caetite.ba. gov. bt
TíTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORçAMENTÁRIA
c TI'I'rt
Estado da Bahia
Prefeitura do Município de Caetité
Gabinete do Prefeito
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÔES DE MELHORIA 34.785.69'1.93
RECEITA DE CONTRIBUIÇÔES 1.200.000,00
RECEITA PATRIMONIAL í 563.826,00
INNI'ISTTNÊNCIAS CORRENTES 225.223.005,89
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÃO DO FUNDEB (25.046.600,00)
SUB-TOTAL 237.796.723,82
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÓES DE CRÉDITO 8.413.251 ,86
ALIENAÇÕES DE BENS 2.361.200,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 18.953.824,32
SUB.TOTAL 29.728.276,18
TOTAL GERAL 267.525.000,00
AÉ. 4.o A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transfeÍências
constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em
vigor, de acordo com os códigos, denominaçôes e detalhamentos da Receita Pública, instituídos
pelas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o
Manual de Procedimentos da Receita Pública.
CAPíTULO II
DA F|XAçÃO DA DESPESA
Art.5.o A despesa total Íixada é no valor de R$ 267.525.000,00 (duzentos e sessenta e sete
milhões, quinhentos ê vinte e cinco mil reais) desdobrada nos seguintes orçamentos:
l- Orçamento Fiscal em R$ 196.425.986,77 (cento e noventa e seis milhões, quatrocentos e
vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e setê centavos);
ll - Orçamento da Seguridade Social em R$ 71.099.013,23 (setenta e um milhões, noventa e
nove mil, treze reais e vinte e três centavos).
Art. 6.0 A despesa fixada á conta dos rêcursos previstos neste capítulo, observado a
programação ânexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
| - Por Unidades Orçamentárias:
PÍêfeitura de Cadité CNPJ: '13.8í 1.47610001-54
Avenida Madene Montenegro Cerquêira de Oliveira, '1000 
- Centro Administráivo de Caetité,
Baino Prisco Viana, Caetité - BA 46.40G00O - Fonet {77\ 3/,54-5704
www.caetitê.ba. gov. br # CAETITE
PREFEITUEA DE ,
70.800,00
Estado da Bahia
Prefeitura do Município de Caetité
Gabinete do Prefeito
ll- Por Funções:
Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.81 í.476il0001-54
Avenida MaÍlene Moíltenegro CerqueiÍa de Oliveira, 1 000 - Cent o Âdminisfativo de Castité,
Baino Prisco Mâna, Câáité - BA 46.40G000 - Fone: (77) yy-57w
www-caetjte.ba. gov.br
DtscRtMtNAÇAO VALOR R$
Câmara Municipal de Vereadores 10.940.000,00
Gabinete do Prefeito 5.'139.436,00
Controladoria Geral do Município 150.672,00
Secretaria M. Administração, Planejamento e Finanças 26.57í.889,86
Secretaria Municipal de Educação 86.423.386,80
Sêcretaria Municipal Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 9.250.393,60
Secretaria Municipal de Saúde 63.458.005,92
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 9.320.826,55
Secretaria Municipal de Serviços Públicos 34.928.694,77
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico s.117.0U,40
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública 8.617.140,10
Sêcretaria Municipal de Recursos Hídricos 6.802.430,00
Sêcretaria Municipal de Relações lnstitucionais 805.040,00
Total 267.525.000,00
DISCRIMINAÇAO VALOR R$
Legislativa 10.940.000,00
Judiciária 2.000.000,00
Administração 35.942.273,79
Segurança Pública 53.664,00
Assistência Social
Previdência Social 516.000,00
Saúde 6í.080.038,68
Educação 86.423.386,80
Cultura 6.976.897,60
23.226.1s5.13
Habitação 324.420,00
CAETITE
PÉFEIÍURA OÉ,
9.502.974,55
Urbanismo
'ii;li #
Er-tTt
CAPITULO III
DASAIJTORIZAÇÕES
AÉ. 7.o Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
I - Abrir créditos suplementares nos limites abaixo indicados:
a) deconentês de anulação parcial ou total de dotaçóes até o valor conespondente a 60%
(sessenta por cênto) da despesa total fixada no artigo 5.o desta Lei, conforme art. 43, § 10, incíso
lll, da Lei 4.320/ô4;
b) decorrentes de incorporação de superávit financeiro, até o limitê do valor efetivamente
apurado em Balanço PatÍimonial do ano anterior, por fonte de recursos, conforme art. 43, § 1",
inciso l, e § 20, da Lei 4.320/ô4;
c) provenientes de excesso de anecadação, até o limite do valor efetúamente apurado na forma
do art.43, § 10, inciso ll, § 30 e § 40 da Lei 4.320/ô4;
d) provenientes de excesso de anecadação oriundo de recuftios adicionais de transferências
recebidas, com destinação especiftca, náo previstos ou insuficientemente estimados na Lêi
Orçamentária, até o limite dos valores adicionais efetivamente recebidos, na forma do art. 43, §
10, inciso ll, e § 30 e § 40 da Lei 4.3201il, combinados com o art. 80 da Lei Complementar
101t2000;
PÍefeitura dê Caêtité CNPJ: 13.81 1.476/0001-54
Avenida Marlene Montenegro Cerguêira de Olúeira, í 000 - Centro AdministÍativo dê Caetité.
BâirÍo PÍisco Vrana. Caetité - BA 46.ircG000 - Fone: (72) 345+5704
wtlw.caetite. ba. gov. br #
Saneamento 3.086.1 í 0,00
Gestão Ambiental 2.478.978,09
Agricultura 5.438.472.40
lndústÍia 314.760,00
Comércio e Serviços 147.452.00
Energia 1.723.120.00
Transporte 7.450.032,00
Desporto e Lazer í.506.240,00
6.894.024,96
Reserva de Contingência 1.500.000,00
Total 267.525.000,00
CAETITE
PEEFEITUEA DE ,
Encargos Especiais
Estado da Bahia
Prefeitura do Município de Caetité
Gabinete do Prefeito
A>
-rl I
'É
Estado da Bahia
Prefeitura do Município de Caetité
Gabinete do Prefeito
e)pÍovenientesdeoperaçõesdecréditoousaldodeoperaçõesdecréd.ltoautorizadesem
exercícios anteriores e náo incluídas na estimativa da receita deste exercício, até o limitê da
mesma;
ll - utilizâr reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros
risc,os e eventos Íiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conÍorme estabelecido na Lei
de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026'
lll - realocar saldos dentro da mesma categoria de programaçâo criando, quando necessário,
novos elementos de despesa;
lv - promover alteraçÕes da Modalidade de Despesa das Atividades e Proietos integrantes desta
Lei, respeitada a conceituação estabelecida na Portaria lnterministerial no 163/2001 para atender
aos objetivos inerentes à execução orçamentáÍia
AÉ.8.o O limite autorizado no inciso l, alinea'a", do artigo anterioÍ não será onerado quando o
crédito se destinar a:
I - atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos sociais, mediante a
utilizaçáo de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo' até o
limite de 5% (cinco por cento) do grupo'
ll - atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros
da dívida, mediante utilizaçáo de recursos provenientes de anulação de dotações orçamentárias
até o limite de 100% (cem por cento) dos precatórios, amortizações e juros da dlvida.
lll - atender a despesas financiadas com recursos vinculados a operações de credito e convênios
até 5% (cinco por cento) dos mesmos.
lV - atender a insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em
Programas de Trabalho das funçóes saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de
Trabalho relacionados à Manutênção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento
de dotações das respectivas funções, até 1OO% (cem pof cento) dos programas das respectivas
funções.
v - atender a insuficiências de dotaçõe§ em elementos de despesa mediante utilização de
recursos provenienteS da anulação em elemêntos pertencentes ao mesmo grupo de despesa
dentro do mesmo poeto ou atividade até o limite de 100% (cem por cento)'
Vl - atender às despesas relativas às emendas parlamentares individuais'
Art. g.o As metas deÍinidas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamententárias, em
Prefetura de Ca€titê CNPJ:'13.81 1.47&0001-tl
Avenidâ Marlene MontenegÍo Cerquei.a de Oliveira, 1 000 - Cenko Administrativo de Caetité,
Baino Prisô Mana, Caetité - BA i16.400400 - Fone: [m 345+5704
lvr,rw.caetite- ba. gov. br
'$r
CAETITE
PREF€IÍURÂ DE ,, #
Estado da Bahia
Prefeitura do Município de Caetité
Gabinete do Prefeito
obediênciaaLeiComplemêntarn.o1o1/2ooo,de04demaiode2000,ficamreajustadasna
conÍormidade dos quadros correspondentes que integram os demonstrativos desta Lei'
Art. í0. Esta Lei vigorará em 1o de ianeiro a 31 dezembro de 2026'
GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, em 29 de dezembro de2025'
VALTÉCIO EVES AGU rÁR
PREFEIT MUNICIPAL
PreÍeitura de Caetité CNPJ: 13.81 1./f6l000í-54
Avênida MaÍlene Morúenegro Cerqueira de Oliveira, 'l @O - C€ntÍo Mminbtrativo de Caetité,
BaIrÍo PÍisip Vrana, Câáité - BA 't6.'l0Go{» - Fone: (n) 315+5704
wtrw.caetite.be. gov.bÍ
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PEEFEIÍUNA DE
ETITÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSOSÂ íAÂLEIIE CERQUEIRÂ DE OLIVEIRÀ.
CNPJ: 13.a11.476lOOO1_54 _ CEP: - - CÁElTtE _ BA Orçamênto 2026
Anêxo I - SumáÍio Gêral da Rêceita poÍ Fontes e da Despêsa poÍ FunÇão dê Governo (LDO)
Racalaa Col?ürt6
lmpctoe. Íaxa6 e Contibu(5€s do Mêlhorie
co tôdçõ..
R€c{Íta Pâúinüid
ÍÉmlbíÊodsr cql!írt6s
Oulrâs Reaaitaa CqÍeíÍês
R.c.L.. d. Cff.l
Opd-áçõ6 dg CíÉ<fb
^[dla4ào 
t a B€íÉ
Tíensfuí€odaa d6 CeÍitd
Daú4ao d. R.c.af.
Dod!çáo de R6.6lta - ( D6duçâo )
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
caxaRA uuxrcrPAl oE cAETrÉ
Lêgblaliva
Fulroo xurrcrpal- DE saúDE DE cAtÍÍÉ
Ád.nrrlltaÉo
Sa(ldê
FuilDo fumclp^t DE asstgÍEflcla Socnr D€ catÍÍÍÉ
As-siíâída Sodal
HaUtâçáo
sEcRETARta ruxrcrpal- DE EDucaçÃo DE caEÍrrÉ
Ed'JcaÉo
Quânt. R.girúG: 2a
34.785.691.93
1.m0.000.{x)
1 .56s.826,00
n523.*5,§
70.800,m
8_413.251,86
2.361.2m,00
18.953.824,32
-2s.046_600.00
TOTAL
262.8,43-323,42
a.72A.nO,1a
-25.0,16.600,00
267.525.000.00
Júhiáde
ÂúnhÉtraÉo
Sê$Íà rF PrJUica
Asdíâoda Sociel
PÍevir€ncie Sodol
Cdtra
Uôani!íno
HàitâÉo
Sa!6âín6nto
fuào A,ÍlueÍnál
ÂOriortrra
lírdl3ria
CoÍrércio € S6íviço6
E r6!ie
Tran6poarê
O6poíio e La2eÍ
EÍrcáíoos €sp€dais
R6€íva do CoíiüÍEâficia
2,0m.000.00
3.564.306.55
53.664.00
259.5aa,00
516,000,m
6.976.807,60
23.226.1s5.13
241.020,00
3.086. 1 10.00
2.47a.978,09
5.438.472.40
3't4.760,m
147.,152.00
1723.12o_ú
7.450.032,m
Í -506.240,00
6.894.024.36
1.500.000,00
97.382.7t0,U'
I 0.940.000,00
10-9,a0.(m,00
2.377.§7 21
61.0e{.038.68
63,{58.m5,t1
9.243.426.5s
77.400,m
9.Í10.820.55
86 423 386.80
Totâl 8G.423.3tô,80
Íoa.l G.ral
Tolal
Totâl
Íotal
267.525.(x)0,00
vâloí R3
í 0.90.000,00
2.m0.000,00
35.542.n3,15
53.664,«)
9.í'2.974,55
Legblãtiv8
Judiciária
Âdmlni&açáo
s6gurenF PúUica
À!§ &riâ Sodal
Págtnâ: 1 ('ê 2
PREFEITT]RA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA íAÂrfNE CERQUEIRÁ DE OUVEIRÂ.
C PI: 13.811.{76l0q)1-54 - CEP: - - CÁETrrE ' M OÍçamênto 2026
Anexo I - Sumário Gsral da Rêceita por Fontes ê da Despesa por FunÇão de Govêrno (LDO)
Funçõ€s vâlor RS
Provid&Eia Sodâl
SerJde
EdrrceÉo
Cultrra
Uíbdlisíío
Hatritaçáo
SaneáÍnento
G€táo ÁrnMd
ÁOíkultra
kúlstria
Coíi&rio e Soíviço6
Enêígiâ
TrdspoÍle
O€§paíto e Laâ
EncaÍgo6 êspêcids
R6eÍva dê coíIting&lcie
Yot l
5í6.000,00
61.080.038.68
86323.386,m
6.976.897,60
232 _155,13
324.420,00
3.@6.110,m
2r78.978,m
5.§.112,q
314.7m,00
í47.1152,00
1.723.1m,ú
7.450.0Í1,00
1.506.2$.m
6.894.ú24.S6
1.500.mo.00
287.525.000,0
VAI.ÍÉCIÔ NEVES AGU1AR
@F.141.Y27.Wr2
VÂIBENIO VITOR DA SILVÂ
G.ísnb (b CdnâtÍlidâd.
cPF: fgB.2$.4á-91
sr^Frc F rq srsrÊM 3 E coôtsuLÍoREs LlD^. o{pj G.A3323/Oú132 P&inet 2 de 2
PREFEITURA MTJNICIPAL DE CAETITE
av. PRoFESSOR üARTENE CERQUEIRÁ DE OUVEIR^ -
CNPI: 11,811.47610001'54 - CEPi - - C,AEIITE - BA
ANêXO II . RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORçÀMENTO 2026
(An.ro 01, Lol n' 4.320/64)
RECEITA
I{ECEÍÍA CORRE TE 206.996.974,42
í limpcio3, Tarâ8 e ContÍibui(tsês do lrrolhoÍig
l2co{ttdbuiçôcr
'l 3,Foc.ltr P.límoílâl
17-Íían8íor€nciaa Cor6nieB
lgouhas R.c8llas CorÍenlês
s4.785.691.93
1.200.000,00
't.563,826,00
225.223.005.8S
70,800,00
3-DESPESÂ CORRENÍE
3r+ESSOAL E ENCÂRGOS SOCIAIS
32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
33OUTRAS DESPESAS CORRENTES
262.843.323,82
Tohl
2.RECEITA DE CAPITAL
21.opôlaçóe8 de Cr6dlb
22:AlienaÉo (l3 B€ng
2rl-Í68Í€Énclá6 do Capltal
8.413.251,86
2.36r.200,00
18.953.824,32
262.8,(].323,82
2S.724.274,18
Íot.l
4-DESPESA DE CAPITAL
4'.INVESTIMENTOS
46.AMORTI?}CAO DA OIVIDA
121.533.558.42
05.076.00
85,367.440,00
52.225.976,62
6.798.048,96
206.906.974,42
59.026.025,58
Tolal
7{.RECEITA INTRAORÇAITENÍÁRlA
29.72A-27A,|A
0,00
0,00
-25.0'16.600,00
-25.046,600,00
267.525.000,00
loLl
Íotal da DESPESA
Íot l
S.DESPESA INTRÀ'RçAMENTÁRIA
Total
9.RESERVA DE CONTINGÊNCIA
S9-RESERVÀ DE CONTINGENCIA
Íot l
g.REDUTORÂ
g7-Dedu9ão da Rec6itá
Tol,al
Totâl da RECEITA
-25.046.600.00 R$ 1.500.000,00
59.028.025,5t
0,00
0,00
1.500.000,00
í.500.000,00
267.525.000,00
VAIÍECIO iIEVES AÔUIÀR
CPFr181.927.855-72
stÀFtc. FÀÍoR stsTEM^s E coNsuLÍoRo6 LÍoÁ. CNPJ 03003,s23D001{2
VAl.AENlo VITOR OA SILVA
G.t6nr. dâ côntâbilÉrd.
cFF:70á.14632M1
Págiru: 1 de I
+,
DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
av. PRofEssoR x RrfNE CERQUEIRA OE OUVEIR - 
EXERCiCIO OE 2026
c pr: 13.a1r.476l00o1-54 - CEP: - - CÂErÍrE - * (anexo 02, Lei no i1.320/êt)
Anêxo lll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
1_r_145003.oo.@
ír.r2,5not @.o.o
r.1.12511,5tD@,6
IPTU - lAlE ú oivÉ. ÀtE
Pru - rtub.,. ohd. /\rE
lÊTU - làlE (b Ol',t(r. ÁÕrâ
Pru - úia- ó. ohd.lú.
lnvob t àE ÍdÍ* .ltuvÉ'll €Õr [t'óv.Ê. & Dlrb R..it tôo
íÍsl- rt -rrr or'iô ariE
Íôr - M'J.- ô Olvlr. An!.
rlEr - hra .b Ori,. Advr
rrpdEú!r f,.rÔ. àúrE.bo*r l*-rá
rírroaô..à.E. Rdú. - R.ú É Fo\b
InEdo..n ! fidÉ - Ii.rÔ É Fob - lr-aD
l.v.*!ó.t,R ú. - RaôÉ fúb ' TEdr - e*4at
hEó.út. Ê.írÔ - iirl,oú turr - ÍrüE - Prtl*.|
Iúod5..br. fltú - Rú É Fd-.Orú RtrtÚ!tsÉ
knc.dorn ! R.rb - rl& É fq!!â. orÉ Ríútrdrb. - Pri.Ec
llÉ*.!rR d. ' Ír.d.b É Fd - orB R-úÉü ' F'fidÊf
hrúdr.Íd4&. cú/.ç-ô rhbê s.ri(t
ItrÍ.aodBst ltoÔ ÔlrcãrhE - lsso{
rtrrrd rdí! s6,iFr oc ôaqE N-nE - rsscft . Prtuo,
h!.ú d! S.ú,.. Ô q4r raürE - §SCn - àrrdra
r,r9ô&!.àú s.!ia- ô ô+-n ôÉ ' §so{ ' rai-. rÀ.b Iú.
h9ú d.. s..rF. Ô adq, raítE - rssoN - t/ur, . .16 .b irf
Iirdro !.ôr. SÍúçú Ô Ordqr âlúrú - lssd{ - [l,E . ]E ê i&.,
lÍ!.-.d! §.rF. e Od+- tlt,E - ISS(II - rrlt-. rG ê !h.t
h!ô *. sfú(p. d. dd^- NaE , lsso{ . oh,iô rô,.
hr.3.. Í.a 6 codrüraaa d6 rãhdE
li'!o.b ..àG o tui!úú
Itr!ú $b!. FrqLúa. ffi. TríELl t t.E
PIU . Di,é ,lb'.
rPlU . Ék . Jua d. tld! rh oa/ib Á!Y.
pru r&b . -r§ ô !h_. ô cftúr Â!É
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PREFEITI]RA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÂ AÂLEIIE CERQUEIÀÂ DE OLIVEIRA
crlpJ: 11.E11.476l00O1,54, CEp: CAETm - gA EXERCICIO DE 2026
(Anexo 02. Lei n'4.320/64)
Anêxo lll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROEESSORÂ iiAR!ENE CERQUEIRA OE OLTVEIRÂ '
CNPJ: 13.81r.47í@01_54 - cEP: - - cAErrrÉ - M
Anexo lll - RECEÍTA SEGUNOO SUA NATUREZA E FONTE OE RECURSOS
EXERCICIO OE 2026
(An.ro 02, Lei n',1.320/81)
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C.íúndÉo 9a o Ôdlo ô §..vi{o ê IMr..ç- fte
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cdrhis É. o Ôd.b s.vt ê [rh.éó Púdo
cdttüç-t róoÉôsttlçúÔrJír!í.P'rrkt'Ên d
cdrÜi(aÔ p.r. o c'rôô d. sáÍ. dá linil(ro piôIe Ftitt'c
rd.cdE 6rrhlÚí.
R.tr,Úd(à ô o.!(ü ertiLÉ
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Râú .b o.p. B.r.rb Ra \JlE . Err- F\ NOÉ;TPRÉc.ÀÍ'
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Rãúô Oq A-GrbR..IJlE. Eú& FU O€B
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Rãln & OC, A'EI5. Rêê Y'E. ÉdE FU D€B
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PREFEITURA MI.]NTCIPAL DE CAETITE
^v. 
pRoFEssoRÂ i{^Rr.ENE cÊP,QuErRÂ OE OLwÉm EXERCÍC|O DE 2026
CNPJ: 13.a11.476l0oo1-54 - cEP: - - c.aErÍÍE - * (Anêxo 02, Lei no i1.320/ô1)
Anêxo lll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE OE RECURSOS
í&2í.0r.or.@.t!.01,
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l32t rr.ot.@,6.0
112t,o1.o1,G.02.d,
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R..b ô 0.ç. s.tcrtr Re vrE . ÍÉd. sus
rúúcêD.r s.E s.ró.. Bistr r.r51í
R.úêrl9.E r - S.rb - FIS ia- r5!.
irluêoÇ arE ir Re l/ti . S.idà - @Nv
ÍLr & tr.9. ôÍÉb f- vrc . s-b - c§{\r.
Rêdú rr. Ds. Brtth i- vÉ . sáiê'cüú
ILlu ô f,\a Bsrlb. fl- \ E.rr§ S..3 -OrÉ
R.M. óáD€9 Bdr.r$. ie Vft..Á.ia S..d -olnB
R-n ô D?- Búcab. . VtE Fl,lAS
i'Ú do DÇ 3.'.rú - v.E Fi.As
n u. d. oÉc. Ê.ffi R- vtE . co{vExlos
i6n d. DÇ- Ba.rb R- VtE . @a{VA{lG
Rdrú êO.p. Bá.,il.@É
Ê..ú d. OÇ' A-.ti! - OOE
R..rE ib o@ s.t§ - ROY InE§
RinÀ ll. O.p- Sr.ib - ROY&nES
i.ú ô O.9 3.Eô ' GESSIO Ô186A
A.'u & D.9. Búroh. - CES§|O Oí{€RGA
Rá ô o.o B,.rir - oaE lao \itE f@: lsorm
Ràln & D.0. Ba.rÉ - olrtE i& \tE F6E 15010@
Rdrú ô Oôo Aa'ctu - F6b: i50@
Rdm ô D.p- sac*. - Fobr r5(Ís(t0
R..úr ó O.Ê Só.rG . L.i 1a 194.2 . À.t S*
Íum e o.t. s.t(fr - L.t r..*r§?2 ' ^É ÊrE
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R.nE í5 ô o.?e. E+..* . Prn id
R.ü-x& ô D.p6. E!.cú'Êi*a
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Tdíúlí.b. O@Éü. & P!rd*.ç5 E Fr* d. UrÊb
c.b+ri rb rÚú ô P.r.a.Co d, úri*ir - aP
Côh.bFutdod.PtLÉ(blAridliE CoE là.r.4
c..'crt frí. Pr.a rÀrt FPtr -cd. ràlr -Í,rn lc
Cô& fú hc rAr*c Fr . C.à trrEJ - àhcld
c<,a..í,rrô ô FdÉo dê Pfiiotaô ó6 vurd,iô., c6 Etffi
côPrr. Fú. Pínc i/r,lê FPU . coE EúBrhiíÉ! - PnÍr.b.r
cor.à. Fr Í*1tu5 Ffitl. cd E:ffiriÊr. Pri*.i
cdâb (b LlDd soà6 . F1!qi.r.b ÍsúÉa Íart
c.bP.i. írR- FriÉd
cd'Fí IrR-Rh.it
Tú*üdrrbCo!p# Fbior-r- Edadod. R-rE lúrú
cd.+.rt dã cooêÉá(a. Fi.rM p.i. Edd:çr. dâ ReÉ MtrE. - cFEu
Cóírl Cdr+ FtãE Erpr Re, r-!- - CFAn - PiiEia
C...-ÉlCdrD F.EÉ EJd íh, rtúú-CFEI-Êiia
o*r.t Ô àrFs. Êú.-. 9.a ProaÉ. & Plrúb
côàr ib Fúr(k) Ér.d ô PÉúb - FEP
C.t .'}tl ô fúd. Ê4..rôÍt!úb. - E -Pírrúd
cô-Prú do rúie Er.d.r do P-úk - FEP - ,ri:ia
CotlEt ô tôrE ô 6*riá ô dfr d. FaE d. p.rá{ao
côr. ài. ú, adrÉ dô r-r*n ê cdtrb d. PdflE dê ft!á4êtli*
Cd. te ib aa,u.,. rrú- ó. Cdúú e F sr. d. P'..'d.9riE
Ta**É.b ÍleIE.r, S.ian úü ô S.'b, Sr§
ÍÊtrÔÍLqr$ôSt-É(búsri& gJs - R.F frndo. Frb t@ ô l-ríÉo.b rd-. S-íço Ptitb ô S.Ib
Tr-.t üd- ê R-rE .b t@ d. rLr'l9ao dé Áçàó. sà!iç- Prd@ ô
s.:6 ' ÂrrEao Êri.rÉ
Ídd. lbê§JS - 
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FÍrnh , Âtr*C
Ímí. Rê§US-r\E çaq P!ffi, Êtdrd
srâfrc FÂToR srsÍ€rrÀs E coir§JLÍoRr sLrD -cnpJ ü{xBaz}mr€2 Página:4 de I
PREFEITURA MI'NICIPAL DE CAETITE
Áv. pRoFÉssoR r{^Rr.ENE CERQUETR DE OLwETRÂ 
EXERCICIO DE 2026
ctrP.): 13 81r.47610001-54 ' cEP: - _ CÂETITÊ - BA (Anoxo 02. Lei n" ,1.320/64)
Anexo lll - RECETTA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Dàdôbrtftrnô I r",r, I c'89o1ã I
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TúÍ. Re§§ -\tlÉ o S.tb - An4.l
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ÍútiEb d. R.orc no t@.h rai-rao (b &0... S-,1ç.. âe e
tÉ -L*Ea F.n-rrb ÍÉri i.allll-..*Ea ha.- ÂnôJ
ÍúJ R-§r§-mÉd-..ârí.ía
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Tn*túrbR-rüôt@rbÍ-rytbrÉ-.S.tô-âeib
Í-a,b a6'9.5ô§16-FHa
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d-FrEi. (Étl Cdw(P{iô tu SrrbEnbtt..aô
r-Itrfr!. tl* aco+Paa.lit lb3aôE t'rqtr
Tdi. iɧlrS -(r,16â!sr- ah.rc!óíllí. ún. tn- Pic
tÍaíL§r3 -olan!gr.ft.ÉÉrrr[ttn.tí-ÊrÉ
Íôr-.iú Ô lbÉrlrFãbtarrÊrb tb!!dúrl5ô€úÉao- FrltE
Lrh&àt6Ét*
Trrffió*baô..t.b-âir.ía
Ír.r*ú ó 8-oEúár5, Ftr4.r
Túfrlbollt &f}lÍE r*.úr.-Êrq,úr ohú!oÉn Ed -Pooc
ÍúL0ü.-ôEE-roíE-Êr4a
IEí. or.b ô Fi{oE - PDE - âh.b.I
Tc*3t -ilqr5-âoaúrBaôkacôEEa.PluE
TErÍ. iÍ DÊq| l6ôÁln +E --Fií E -Êrú.1
tdrr. -t -íq. r..brarbllôtaôú-FtxE -Rh*a
Túrúl*..Lr-- Í|r4lÚ r'aãr r5^cíi. - ÍirEcS.lrEú￾Í-í. -t- tua. r-.rbrÉ- Tü+.baúa-Pll tE 'nh.E
Íúr, d, - â!!lltc ô no.b - Írq, ôad-PtI IE -Pth*a
oElffir.btlÚibatúndô(hd*róÔÉláaa-trÉ
Or-T-í. Db ãrn t-OrxÉr- FIloÉ
OrbIra. ú- F!úra-Oúr Eó.- FtC
ÍErfr Ô i.olu& CogóEr.(-rb &5-t5roó lllúrÇb. tlrúa,tú5 ô EúEo- e. ô \lrríàa5.rr Êl*rrd ÍúaÉraR.{5rlúrrr... gbÔ ll!& D Íuiô - vÁAr
Ídd, ôLÉ <b ocE ô ú-'- FrdÉ-v ^Í- Atr.E
lúL.l'b, rboar ôt!5rãnE.!r Al-Êrla
Tdú. rbh,.bCúlt ôtÉ-Âtr$ -V At-Prlrr.l
tatrÔbrE.lodíGacoÔtlr5-âtü-vtlf
Túí iÉ ô64arh t íba ÂÃb -VÁtf -PtLs.
ÍdL ac.r.Cc!í. ôrh-- Firb-v lf -Êh.la
IEtL íbê il. ColÊ. ô tx$& Ánb -vrAF -ârEt r
Íú*iÉraRcrú.r.có.í.ô.üçàÔt&-Firlaó-\nr
Í-L a.q Carg.G ô (E 
- F!úô - v Áa
Ihra,bl."+ ôtIúÉFnü-v ÁÂ
rdtr.bbEôfirúr.úlÔEÚ30ca-F 
^5 lrtrlbhúôÉnbtÉaôrrú8d -Éút§
Ír-.É ô íLcrúô F!ôlea ô^frɧd -Fl{^s-Íttrla
lÉôdoo.d-ú-r@r
lÉôffiE-tu-E*
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odÍcrri - rtlo trrr*. r.ãll, tu gns
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Trú.R&EHaÂ.t Á{46.s.v.Pú1.ôsnô.Erl!Êr-6-@vD
Ídí ié a ra.rr <- l(a... sÚ Fúa .b 3.!.. Én.l!frl5 - co/to
si^Frc f^roR srsTE,^s € @.rsuLroRÁs LID - c,rpJ ú @3 323,@01 0U Págjnâ: 5 de 9
PREFEITURA MUNTCIPAL DE CAETITE
Âv. pRoFEssos }l^iLENE CERQUEn OE OLÍvErRÀ 
EXERC|C|O DE 2026
CNP.,: 13.811.47610001,54 , CEP: , - CAEÍIÍE , * (Anexo 02, Lei n. ,l.32oi&rí)
Anexo lll - RECETTA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE OE RECURSOS
C6tdú!§-FbbffiÍr-Eairtr
Oútúa-Fbôaae+4l
Cor!.ícré - Fb rb rr. CdrC.rre I
Oallo'.a - Fb ôll qde I - âh'dr.rid
CdFr- - b ô r'r. CGnó l - Ôl{.nôcÊ
cr$crr-Pb.ttdat-ra5coü-Éd.
Onlclr. - íLo ô tú*- ô lró CcrÉrE
cÊtor-!-'Fb E ôr&O..d.ú-X El
ContoE$- Êo FiÉê rábCdÉê, PaEF
oüF -b-9i. Ôooni,-d. Fcll.ffiÔlriE d
CorFcr$-SrY ó Ocii.ô. Fdúqrúúó vtGb
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Gi.ÍEffi REtÚVtr&3 rt 8
ÍútrÔc.irltbÔlrr-.Ô&-ffi
TúúúÉôOci6.itltrF.o§lE(Eôiiü-ír5
Í-a, Ccraô.ô U5 r.r o *r (Eo ô Sarb - SlrS
Td{ffiôt rbF.o úd únbô§e. - §rs
Ír-úêoüiat .ÔlÉÍfr.â!aú.t Ed..at
rdl. co*tbra úú (h r.?r.al Eôr.fo
Íú4ffiô (hao 0d.Pt!a, Élaaa.
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Túffi oü.tÉL hô (.1.-5rÊ,? íia2@0
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Ú"à5Ô odrütl- ô r-!irç5 D odÊ cúú'b, ârí4.
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oúr.r. ô côÍrdr..l- EE..r. ó. rtq,6 t*tú
CraFaôOq.EMrô RE6ib-Pút tsa
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
av. PRoFESSORA xaÂr-ENE CERQUETRÁ DÊ OLrVÊIRA 
EXERC|CIO DE 2026
cirPJ: 13.411-476/0001_54 _ cEP: _ _ c EÍrÍE _ * (Anexo oz, Lei n.,{.320/64}
Anexo lll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
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Í14 i5 s râJ 'ÁbrÉ. r/râd.b rx!àrdá- Es
rúú6 Edárà FãÍEért
ConEYttffi Ed F,tnÉ! Mãe Aalú
C.frúdrEto É!r Pbg. Hâ. Bdú
TdEdsêdixó.cdigi(Eô5tu- ê ÊF6 dô §5 E.üddê
T6á..É..à. d. Cdla.tc d6 €dG. DF !ú. o $BB üi6 ô Sdtê , SUS
T6ó do Cor,ê.IÉ do Ê*d6 - sUS - Púxiod
ÍÉ!1.3 .b C.ôJ{íi§ &r F.}'to. - gJS - Êíia
ÍúídÉ.d! dé Cdiarúo3 d6 Eâú. tl.íhâb. a Prry.É & kr.§áo
TEd. coniàllo. E* o..úL â Pr.ar- Enfáaà - t\tl.&d
TãEí.Cúrhn Ea cbln a ftlgr. EduêÉo - Aiic?d
olrEÀ Tdde,àljlÉ d6 E* ê oiúrô Fêd
TBrdãüxt§ de FlEdc ddíá.hâ â Â*dád*r S.ii,
TdÉ..àrdá dê E 16 d€lhãda a Á.!rtaê..L So.§ , Pilcbál
PÉ Bà'i, Frc , PÂINFERÂS
Pl. Bá.b. FLô - P'JNFrcR4S
PÊo BÀü, vr:âÉr . scfv
fr.o Balaôvaáld scFV
Prlo Fho & Médâ crn rai&d. PÂEFrcRÊ(s
f\. Fú ê rràr. cdio&Iirâirâ - PÂEFlrcREA3
Pbo dê Àiâ c*+.út* r
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Bl@ d. Flqrítr - rcD SUAS
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O!'úTÊr* FE St
ce PaíE r,o rcits , cdrpdEeo n3. tc 19ü2n2
Cor. ã. do É:rrs - crpaE{à rt 3. LC 1t [2@
Co6 h do ICUS ' CtrpeBa{- aL 3' LC 194t21)n
rãr.íq*!cr'. dê cú& inúiÉê t\I*E
Tã*iehs d. R@.b Fúr.r, dê r 1trnçã. € OsNdvhEô.h E(l{@o Bii*á.
óê vddÍarà e Pid§ir*r d. Éó§çtu - FUflo€B
TÉr.kràti-d. ie6tk Énôíê rbrtí{!.6 offá&ic,ro.t, É1râ,.
ãàb ê dê vddÉáçao rrú Ê,ú*i*- d. ÉdÉça. - FuNoEa
,ã!í Re FUttD€B. âirc
Í6r. Ra FUNO€A-ftiE
TÉÉí R* FUNO€B. PTIE
iÂrÉÁrrinà,tddE, Cffist' e &Aâis
i&t . 
^.rraútrúá 
crfuÉ â ffi
Àtuià. P..6/iaas d l-qieâçã. &r.dia
,.r{é PÉri6 e Le0i.E{ao E pé]i.â Frn .p.t
ÂÂrtr PBr*. s b!údóç- É.o.cmé , Púxrpãt
krlaÉ rs ahÉ ^rtlartÉ
[ârB ÂÁÍi]Giráry- por o*s Ant**rÉ
t{l6^drid.É6 p..OrBÁr$aírt i' - prhid
rArta§^rrii*.rtÉpo.DaEÂrúúr* pmõrár
ritutr Â*á É6 T.üf* dê c6r..
ú*âÀdiâ TüráE d. cana. P,iEbd
i,ra..rrrb Í!ür*ú. Oo.à. Êixad
l\'l'âeÂ.i.TÉ1,*.bcdt6-Dfu&Áe
rÂ,ta AoE ÍÍürt*r ir6 Cdlt.. - oiÉrâ Ar€
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SIÂFIC FÂTOR SI§ETTÂS E @NSULÍORIAS LÍDA C1{PJ.G,IE3323rcOfi€2 Página: 7 de 9
PREFEITI'RA MUNICIPAL DE CAETITE
Àv. pRoFEssoR MÁRIENE CERQUETRÀ DE OUVETRÂ 
EXERC|CIO OE 2026
cNPl: 13.411.47610001-54 - cEP: - - CÂETIÍE - * (Anexo 02, Lei n.4.320iô4)
Anêxo lll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
lÀna PBii- ú cáoo dé ÍrâlldD B.dc(i! - cTa
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0r!6 fieúÉlô6 - pl,
CleRg,l6io3-H'I6..t,cdéI{d,
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opdá{66 d. cré& - irs.Eô krt E
orqê{46 de ciÉúo ffi4é - ÀieÉdo rilãrc
opé.ãraê d. crr.rô cqrãlrÉb - [rqê(r, rí.fr
orqEõé de c.êdn cdrElle . uãr.do hârc - PiE9d
0Érá4õ6 dà ÔêdrD CdÉrir llsÉrb hke - Pn +d
Op*.F6 dê OEntD lffi F.à P!!!re d€ Ed(EÉ.
ôrr crüíó r{ Proor cre eE@
Op.í. Crá.rt' Inr. PÍogÍ. dê áEçáo
oíú4õ6ae crédt i,r6É @ ràwãE dê s.tróe
oF. cÍadb rrL Ê.Ér. d€ sâid.
opd. ÔÉdb Il{ Pro{.. d. s.idê
AlirEção d. sdu Íól/*
ÂrdÉÉó de EqÉ iÀàé e se.l@rtê
^idr.Éo óá BâE lrróÉ* € §ffi
Aie.ãrà d. Bas ítlóEh c S€mo!fu
Â16.9à. d. €d! nôJ.L . sàlrlÉd
Á,16â§á. óe 3d§ lnÉE s
^IâÉ4ed.E.BrrÉÉi!
Á/i.nãçito óê Bêré lrú*ie
,Ji?r6@ ê BàÉ ií$€É , Prú.rd
,$..Éçâ dá Bds rúó16 , Priri,ar
rÉEâ.!ír!r (t. úüro á úê'G FiÍidáóê
ÍdE&.àrti dá trer* dó §d3e Úni(:o & Salrê , S{§
ÍÉtffiriE & R6rs do s&E Ú*@ d. ssiÉê ' sus ' Éúdo . Fúdo - sr6 dê
EsüÂE(.o d€ R.d. rb SsvíÍD. ItJulc dê s.idê
IErffird* dê ttéÉ dó Br@ dâ E'tÁE{à da Red. & Sariç6 Púe6 d. S.í.t Àtê4ã.PrÍÉÉ
Tdrd Ré §JS 8ro6 E h,t r,. R6.b dê Sá.v. Â1, Sárlr,á ÂB[ Êtiàiá
ÍÉú Re §Js Bl@ E td dã R.íê dG Sqv P'b Saldê - ÂBE tffirÉ
Íródiíúrja dê R&E d. Brü íê E3ntr.@ d. R.íe & SêaiF§ PúiriE d.
S.rd. -Ârnçá Eipê.d@da
TÊrd Rá §JS Ar@ Érdut ê Ê.ri dê sàt. AL sÀilr! aIs.E Eipêirdidá
TdÉ. Âe §JS Br@ Etud, Rêd. dê Sá P'jr, Sãiô,Ái..E E.o€d.lEâdâ
Td,.rdtxt§ dê Re,* dó BrG dê E*dr.çao da Redê dê S6vip3 púrí@ dê
sridê - À!.akrrá F Í!á.àié
ÍãE Ré SUs Bld Etu ib Redê d. Sqv. Ârà. Soidê - Á§Ér FaíE àirÉ
TõEí Rcc SUS Ab6 E à, dâ R€dê rl€ §* í'úL Srúb - Axnn FarEo6{ú,
TãEí R€ SUS 3l@ E rut .Ià R€dê de seÍ Êib sãdê
ÍE*râl.â.dê Rer$ do A@ ô E àn!# d. R.dê d. Sãviç.6 ÍtLit66 rr. s.:Ô. vtsMfrsúrê
Ídd. Rêc sajs srlE E llr d. Ít dê dê sãv. prb- saíê - v{rrrdâ d sârd.
Íã!í R{ SUS sr@ E nú 6. R.aá d. Sdv. Aô. s..lrà - \a{rirl. 6 Sâj.b
Íãd.ràd! dé R.ors do srd ê EInUiEç- d. R.n6 & Ser(B P0H@. .b
ÍBí A* §J§ Slú Cdúda R.& dê S.v. Ab. SâIê - O'. Prús@
sr^Frc - f ÍoR srsÍEMAs É @NsulroRlÀs LTDÀ. cr{pJ 6 @ Scfisol§2 Págana:8 deg
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PREFEITI]RA MI]NICIPAL DE CAETITE
Áv. PROFESSOi ra^RtEr{E CERQUEIRÁ DE OUVEIRÁ
cNPl: 13.E11.476l0oot-s - cEP: - - cAErrrt - arq ÉXERCICIO DE 2026
(Anêxo 02, Lêi n" 4.320/64)
Anexo lll - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
ÍÉr.í R* S1JS Bb@ Esr!t.r. R.dê dê Srv Pib. S.j.b - Our Prúom
TE*!.rck & RÉlls.b Furô trâ&íld & 
^!i!{ar.ta 
So.ia , Frir9s
Ídda*úá6ríê FteôIe tb Fúó nâdnd d6 Á6:aEin â s..r, - FnÀs
Ídd d.R*ó ÉrôIádôn dê ^r.i*râ Sd,a - FNr§
râd. ê Re & Furdo lLdqd á.
TEdia.('! d. Cdh/tu dá rEo ê dê à6 addâde
Íaíãa *sêCoíútÍÉd. UnEop.ão SàiúuüidtbSald. 9ls
Í6rí. Co.i/l,lG (l! (hEb !rà. Sirr.m irre é S.rdê - Srr§
Tdú. C..ÍlÉr*Bdá Uiiaopa ôSCEÉú.i!dêSãnd. SJS
ÍÊ!dêÍà!*B .b Cdné.úG dã rr.lro d..liEda â Ê!0't6 dá .rrraçà
ÍÉfd car"airEíê Úiaod€.r âq EáréÉ.
rBE . cd!à*E dá ljt'cb dd. nq. EúEts
crft Tárft.&rdõ & cqwàí6 rb un§o ê dê s6 Frridãd6
ollfê ÍE*Ú!dú.b CoNà*É rb t Éo..b §E É*r,.d€. - ÊtEsã
Oɧ TdEféit Es dâ Cóín{r** dá UrÉ. ê e S{a EnEad6 , âixrper
ÍE#mlé dG E4íê. ío Dr*tD F€d6i, . d. * Enn r.&.
Tmddé.ú8.h Cdl/àr*E úB E§d6 . oF. d. §6 €.ii&d6
Íftíâ.arxis dê C6ÉE dc Ê.l-k sáá o s.kE úi! dê Sâidé SU§
TE d.CoíÉib E*do - s6E údô & Saidc SUS
IãÉ Co.iÀE a.iâ.b . SctiE ('Ú 4 sà,rd.: . SUS
ÍrrÉíêràrdô dê C§wâí6 dB E§dc d.áhàibr . P6{|ãG .,ê Eú,6çáo
TÊ!í Co&àiE É*dc Dd â Prú!. Eteçao
Td!í Cdiérúu E.tÂh. 0*t á âtp. ÊúréÉô
Onr§ ,ÉGaíéflda' ôCoht$..L. E á.r0. ê Ot. dê s6 E{údadê
Ofãê T6ú. CdriíiE dc Ed-iE ê LrF e ê §s EÍÉ.íê
oúE ÍEd. Co$/àio. d6 E.& . OF G & SE Elúdd6
OrtràÍÉd CdúíiG &.tiãrr. Cn êd€ §6 E tüd6
Deô9ào d. Re C rdnáçã. F(rrD€B+Pr,
oôd'.'çàó .rr Re_d FomÉÉo FUNO€B+PI, - i aLú,oà. )
o.dr$odáRet/ÉúÉ@FlJl{D€8+Pt,(o.dllçã.}
tH{á. dã Réd FoínáÉ. Frrí{o€E'FP . I O.árÉo )
0.ú9. .Í. FéC FomÊo FL NoÉE-{ÍR
oeárçào dâ R& / Fmuta. FU|{DGIçÍR - ( Dêdtçãó )
o«tuç- rh Re, Fm6Éô FIJ'.iOEW.|*S
oeduÉo dá Re, Flnq:o .u{DBrcrrs ( o€d{ão )
o.drÉ.d.RécFdnÊF.Ft,lo€srcrrs-{D.árç-)
Dêú4. dá Rê.d FdnEç.o FUNDBTCMS I o€ôÉ. )
O..tu§à rh Ré/ FmÉÍà FUNOES-f,VA
oóó,câ ú Re.d FdrÉção FUNDEBTPVa , ( Oed6/o )
DduÉo dá RêêÊ FdnE à FUilDEErir'^ , i O.duçao )
oêúrção da Frê.í rmçe FUND€8 tPv - 1 oGí.íá. )
D.drÉo .L R*c FdrEíao FLTIDES-IP| E@oRr
odüçao dãRÉcFdnÉôãôFUNo€&rpr E@oRÍ ( o.ú@ )
26?.525.000,00 Tord da RECEIÍÂ
VALEENIO VITOR DA SILVA
c,eÍentê dê contabilidade
CPF. 796.24ô.42'91
VÂLÍECIO NEVES AGUIÀR
Prêfêilo Municipal
CPFI 1A1 .927 .85í72
srÁ'lc , FÂÍoR srsÍÉMÁs E cor6ulÍoRDs LIDA cl{pJ {8.(n3.3a1búr32 PáSim:9 deg
PREFEITURA MUNTCIPAL DE CAETITE
AV. PROTESSORÂ I,iÂRLENE CERQU€TRÂ DE OUVEIRÂ.
CNPI:13.811.47610001-54 CEP: - _ CAEÍIÍE &1
Anexo lV - ORCAMENTO FISCAL oRçÂMENTO 2026
Totãl OpêraçôeE
Esoêêlrls Projêto
9.840.000,00
9.040.000,00
9.8,00.1rc0,0O
9.8,í0.m0,00
t.í00_000,00
1.100.000,00
í.100.0@.00
500.000,m
9_840_000,m
't 0.9.(}.000,00
í0.9,O.m0,00
í 0.9,O.000,00
2.Ímo.0(m.00
2.000.000,00
2.000.@0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.m0.000,00
2.000.000,00
2-375 --t44,N
42í.056,00
1.950.044,00
104.232,OO
805.040,00
2.377.§7,24
8.033.48r1,2,r
10.320,00
2.375.144,OO
421.056,00
1.9m.044,m
10,.232,N
805,040,00
2.?lt7 .§7 ,24
8.04i,.m3,24
20.000,00
600.fi)0,00
500.0m,00
600.000.00
10.320,00
10.320,00
3.158.954.48
3.í58.9í,48 í0.935.583,17
Conta
0í LogElativã
031 Ação Lssislaüva
OOl CONTROLE SOCIAL COM ÍRANSPARÊNCIA PÚBLICA
1.038 AQUISIÇÂO DE EAUTPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENÍES .
LEGISLATIVO
1,(ts2 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO
2.001 GESTÃO DAS AÍIVIDADES LEGISLATIVAS
Soma do Pmgrama
Soma da SubFunÉo
Soma da FunÉo
02 Judlclária
061 AÉo JudiciáÍia
OO4 CAENÉ LEGAL
2.057 SENTENÇAS JUDICI,AIS - TRABALHISTAS
Soma do PÍograma
Soma dâ SubFunÉo
Some da Fungào
lX AdminbEâÉo
122 ADIUINISTRAÇÁO GERAT
OO2 SUPERVISÃO E COORDENAÇÁO SUPERIOR
1 046 AOUISIÇÃO DE EOUIP. E MAT, PERMANENTE DO GABINETE DO PREFÉITC
2.002 GESTÃO DAS AÇÔES DO GABINETE DO PREFEITO
2.003 GESTÃO OAS ATIVIDADÊS DA A§SESSORIA JURIDICA
2,020 GESTÁO DAS AÇÔES DEP. MUNC. TRÂNSITO ' DEMUÍRAN
2.074 FUNDO MUNICIPAL DA DEFESÂ CÍvlL
2,085 GESTÃO DAS AÇÔES DA SECREIARI,A DE RELACOES INSTIÍUCIONAIS
4,M1 GESTÁO DÂS EMENDAS IMPOSITIVAS
Soma do PÍDgÉma
OO4 CAEÍITÉ LEGAL
1.047 AOUISIÇÁO DE ÊQUIP. E MAÍ, PERMANENÍE SEC. ADMÍNÍSTRAÇÂO
2.004 GESTÃO DAS AÇÕES DÂ SEC, AOMINISTRAÇÁO E FIMNÇAS
2 119 GESTÃO DAS ÂTIVIDÂDES DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS -
ADMINISTRAÇÃO
Soma do Programa
011 PLÂNE"JAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
2.ü25 GESÍÃO DAS AçÕES DA SÊC. SERVIçOS PÚaLrcOS
2.125 GESTÁO DE AÇÔES DO CONSELHO MUNICIPAT DE HABITAÇÃO
2.140 GESTÃO DAS AÇÔES DE RECULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA . REURB
Soma do P.ograma
018 DIVERSIDÂDE CULÍURAL: NOSSA GÉNTE. NOSSA HISÍÓRIA
2.086 GESTÂO OE AçOES DA SECELT
Soma do Programa
034 POLITICAS PÚBLICAS PARA O BEM.ESTAR SOCIAL DO MUNICÍPIo
2.146 GESTÂO DAS ATIVIDADES OO CONSELHO DE DESENVOLVIMENÍO
SUSlENTAVEL
Soma do PÍograma
Soma dâ SubFunÉo
123 Adminislração Financeira
OO4 CAETIÍÉ LEGAL
2.88 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIÁNÇA E DO ADOLESCENIE
Soínâ do PíogrâÍia
Í'26 PROGRÁTúA DE FORItt ÇÁO DO PAÍRIMÔNIO DO SERVTDOR PÚBL|CO -
PÂSEP
z(m oBRIGAçÕas ÍRBt TÁR|AS- PASEP
Soína do PíogÍâína
Sô.ha da SubFqção
7 _771.Ââ8,@
5.160,00
7.776.6U,6S
3.1 58.954,48
7.771-rí68.69
5.160.00
9.975.277 ,56
38.316,09
í65.000,00
í0.178.593,65
9.975.277,56
38.316,09
165.000,00
10-'r78.$3,65
1.6!'1_912,W
1,041,912,@
't.&t1.912.00
í.64í,9í2,00
20 000 00
20.000,00
27.ô50-6í7,58 3.16927/t./t8
20.000,00
30.8í9.3S2,06
33.024.m
33.02,1,00
33.024,00
33.024,m
1 .966.920,00
1-965,920,00
í.999.9411,00
1.966.920,00
L966.S20,00
í.999.9,4{.00
SLAF]C FÀÍOR STSTEIÀS E CONSULÍORIAS LIDÀ - CNPJ: 04.m3 8aiefi {e Página: 1 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÂ IIARLENE CERQUEIRÀ DE OUVEIRA -
cNP.l: 13-81r.47610001-54 cEP: - - CÁETITE - BA
Anexo lV - ORÇAMENTO FISCAL oRçaMENTO 2026
Total Op€raçóê6
Esoêciâis atividâdê ProJêto Cohte
106.296,00
44.376,m
'r 50.672,00
150.672,00
280.000,00
280_000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
281).000,00
51.600,00
5í.600,00
5í.600,00
51.600.00
5í.600,00
5í.600,00
227.040.00
z27.O4/J,OO
n7-04,00
227 _0/,O.OO
221.04J'í,íJ
227.O14,OO
2_377 .967 ,24
2.377 .987 ,21
2.37f .§7,24
2.377 _§7,24
2,377 .967 ,21
2.37f .96:1.24
35.158,49
35.í58,ilg
3li-í58,,r9
g).772.$9,t1
35.158,49
35.158,,[9
35.158,49
35'312.n3,79
124 cônnob lntsno
Oo3 ÍRA'{SPARÊNoIA E CONÍROLE COM CIDÂDANIA
í06.296,00 2.042 GESTÁo DAS AÍMDADES DA CONIROLADORIA GERÁL
.í2I.378,M 2,053 G€STÃO DAS ATMDADES DA O(,VIDORIAGERÁI￾í50.6711,00 Soína do PÍograma
í50.6r:1,00 Soína dâ SubFun@
1 27 OÍddramônto TeÍitoíial
M3 UNIR PARA PRODUZIR
2-142 GESTÂO DE AçÓÊS REGUTÁRIZAçÀO FUNDIÁRIA RURAL
Soíne do ProgÉma
Soma da SubFunÉo
128 Formação de Reqrrsos Humaoos
002 supERvrsÃo E cooRDENAÇÃo supERroR
2 o4s REALzAcÀo DE coNcuRso PúaLrco
SoÍnâ do Programa
Some da SubFunÉo
1 31 ComunicáÉo Sociâl
002 suPÉRMsÃo E cooRDENAçÁO SUPERTOR
2,046 GÊSTÃO DAS ÂTIVIDADES DE IMPRENSA E PUBLICIDADE
Soma do Programa
Soma da SubFunção
301 AtenÉo Básica
O1O MAIS SAÚDE
4,002 GʧÍÂo oAs EMENoAS IMPoSITIVAS . FUNDo MUNICIPAL DE SAÚDE
Soína do PmgÍama
Some da SubFunÉo
332 Relaçô€s de Ííabalho
OO4 oAETITÉ LEGAL
2 oa1 GEsrÃo DAS ÂTlvtDÂDES Do poNTo ctDADÃo
Soma do PÍogrâma
Soma da SubFunção
Sorna da FunçÉo
08 Sêgurança Públicã
181 Policiamênto
OO4 CÂETITÉ LEGAL
2.047 GESTÁo DAS AÇÔES DA oRoEM PÚBLIoA
Soma do P.ogmma
Soma da SubFunÉo
Soma da Função
í2 Educação
125 Noímalizaçáo e FiscâlizâÉo
Oo5 CAETITÉ. CIoADE EDUCADoRA
2.m6 GESTÃo DE Apoto Aos coNsELHos t\,tuNtctpAts oE EDUcAÇÁo
Soma do PÍogrâmâ
Soma da SubFunçâo
361 Ensino Fundâmêntal
Oo5 CAETITÉ. CI0ADE EDUCADoRA
1.001 coNsTRUÇÃO, AMPLTACÂO ÉOU REFORMA DE UNTDADES DE ENSTNO E
OUADRAS POLIESPORTIVAS
i.cso AQUrsrÇÃo DE vEÍculos E EoulpAMENÍos - ENslNo BÁstco
i.076 coNsTRUÇÁo DA EScoLA MUNlctpAL SENADoR ovlDto ÍEtxEtRA
1,079 GESTÁO DE RECURSOS DE PRECAÍÓRIOS/FUNDEF
2-M7 GÊSTÁO DAS AçÔES DO FUNDEB - 70%
2,M8 GESTÁO DO ENSINO BÁSICO
53.664.00
511.66.4,00
5:|.G64,00
53.66.ú,00
53.64t,00
33.66,í,m
53.664,00
53.66,Í,0O
51.184,m
51.í84,00
51.í8.4,00
51.184,00
5í.í84,00
5í.í8/t,00
3.rG9.274,48
2.859.424.00 2.859.424.00
1-í6í2m,00
3.922.1{n,00
6.200,00
3lt.834.97í ,25
6.618.238,66
35.834_971.25
6.618.238,66
1.í61.200,00
3.922.,10O.m
6.200.00
sraFlc - r^ÍoR srsTEMÂs E coNslLToRAs LTrrÀ , cÍlrJ 06 m3 3a«m1á2 Pá,gina: 2 de 7
PREFEITURA MUNICTPAL DE CAETITE
AV. PROFEsSORÂ MARLE{IE CERQUETRA OE OUVÉTRA -
cNPl: 13.811.47610001 54 _ cEP: - CÂEÍIÍE - BA
Anero lv - ORÇAMENTO FISCAL oRçAlrEt{To 2026
OpêÍaçõê§ Projeto Tolal
Ê5D€clâis
Conta Ativldadê
í1.516.941,60
3.Ê31.632,00
1 .826.3,14,00
I660.274.69
66.512,00
r.14í.788.00
372.360,00
70.573.06i4m
70.673.062.20
1r 5't6.94'1.60
3.631-632,00
1.8263,14,00
9.660.274,69
66.512,00
'1 .141 788,00
372.360,00
2.009 GESÍÁO OA3 DO PNAÍ
2.010 GESTÃO DO PROGRAMA NACIONÂL OEALIMENTACAO ESCOLÀR
2.013 GESTÁO DAS ATIVIDADES ADI/IINISÍRATIVP"S DA EDUCAÇÂO
2.(XS GESTÂO OAS ACÕES DO ÊUNDEB ' 30%
2.M9 GESTÁO OO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NÀ ESCOLA - PDDE
2.051 GESTÁO DAS AÇÔES DO SÂIÁRIO EDUCAÇÁO ' OSE
2.065 OTJTROS PROGRAMAS DO FNDÉ
7.9,,9.221,00
7_949.224.00
7t.62,,2a62o SoíÍâ do Programa
7af,22.286,20 Some da SubFunÉo
362 Ensino Mádio
47.472.ú
a7 -a72,N
17.172.00
23.736,m
23.736,00
23.735,m
164.600.00
205.584,51
3 395.710,98
3.765.895.1S
164.600.00
205.584,51
3.Aq5.710,98
2.719.33s,60
2.7íS.3a5,60
795-5M.76
796.584,75
4.562.480.25
47.412,N
17.172,§
17.172,0õ
23.736,00
23-736,00
23.736,fl)
OO7 INCENNVO AO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL
2.012 GESÍÁO DAS AqÔES DO ENSINO MÉDIO / TÉCNICO
SoíÍa (lo Píogíama
Sroía dã SubFúnção
3ô1 Endno SUP€íioÍ
MO ÍNCENÍWO AO ENSINO SUPERIOR
2.05S GESTÃO DE AÇÕES DE APOIO ÂO ENSINO ST,,PÉRIOR
Soína do PÍogÍaflÉ
Sdna da SubFunção
365 Educâção liÍttül
006 PROMOçÁO DE EDUCAçÁO INFANNL NTEGNAL
2.(E8 GESÍÁO DE AÇ:ôES DA EDUCAçÁO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
2.0ss GEsrÂo DAS AçÕES OÀ EDLC CÂO |i{FANTIL - CREC}iE FUNOEB 3096
2.100 GESTÀO OAS AçÕES DO ENSINO INFANnL
23.«)8,75
23.308,75
23.308,75
373.584,00
373.504,00
373.584,00
75.7{.827,m
2.719.33!t,60
r 0.668.559,60
3.765.89!t,49 Soína do Programa
017 ÊROMOVER IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA INTEGRAL
2.719.335,60 1,045 CONSÍRUCÀO, ÀMPLIACÀO E REFORMÀ DÉ CRECHES
2.7í9.331t,ô0 Soma do Programa
021 CAPACITAÇÃO DA CRIANç DÉ 0 A 3 ANOS
7e6.584.76 2.124 GESTÀO DE AÇÔES DO V'A-A T - COMPLEMÉNTAÇÃO FUNDEB
?96.584,76 soma do P.ogíema
728í.815,85 Soma da SubFunÉo
366 Educação d6 Jovsns ê Adultos
OO5 CAEÍITÉ, CIDAOE EDUCADORA
23.308,75 2.1M GESTÃO DAS AÇÔES DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADULTOS ' EJA
23.308,?5 Somâ do Progíama
23.m8,75 Soma da SubFunÉo
367 EducaÉo Esp€cial
023 ACESSIBILIDADE A EDUCÀÇÃO INCLUSÍVA
373,584,00 2,109 GESTÂO DE AçÔES OA EDUCAÇÂO ESPECIAL
373.584,00 Soma do PÍograma
373.58400 SoíÍ|a de SubFunção
86.423.386,80 Some da Fu4ão
13 Cultura
392 DitusãocÚltural
018 DIVERSIOADE CULTURÂL: NOSSA GENTE, NOSSA HISTÓRIA
475.493,60 2.M4 GESTÃO DA DÍVISÃO DE CULTURA
6-256.532.00 2.(E0 COMEMORAçÃO DE FESTIVIDADES CIVICAS', EDUCAT',E FOLCLÓRICAS
7A.432,ú 2 095 GESTÃO DE AÇÔES DE MUSEUS PÚBLICOS
46,440,00 2123 GÉSTÃO DE AÇÔES OA DIViSÃO OE ÍURISMO
12O.OOO,OO 2.138 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSÍAVO - LPG - LC '! 9í22
6.97G.897,60 Soma do Progrâma
6.976-897,60 Soma da SubFunÉo
G.976.897,60 Soma da FunÉo
í5 UÍbanbmo
475.493,60
6.256.532,00
78.432,@
46.440,00
120.«n,00
6.976.897,60
8.976,897,80
6.976.897,80
sÁFlc.FÂToRslsTElrsÉcdl§J
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÂ MARfENE CERQUETRÁ DE OLIVEIRA '
cNPl: 13-411.47610001-í - CEP: _ _ CÁEÍÍÍE _ BA
Anexo lv - ORÇAMENTO FISCAL oRÇA[ENÍO 2026
Tolal OpêÍaçõê§
Estrêclais
Conta
45í |fifi'à.osllrtrÍa Uôena
OÍí PLÁNÉ'ÂMENTO, OESE {VOLVIMENTO E MOBILIOADE URSÂNA
7.8542t[,OO I .m8 PAVIME$rAçÃO DE LOGRÁDOUROS PÚBLI@S
1.525ãr)ro 1.0í7 AorrÍilçÁo DÉ EoulPÂrrEl{Tc, vElct Los E lrÁoÚll'lrús
I .ã6.400,00 í .020 |MPLÂNTAÇÂO DO CONTORiIO VIÁR|O - BR{3O
206.,|00,00 1.052 ABERTURÀ DE RUÂS, ÀVENID S E D€SAPROFRIAçOÊS
1l./05.8ia,s2 1 .(E3 coNsTRUÇÃo E AMPLLAçÃo DE oaRÁs ÚBLlcAs
í2.1S.í00,52 Sornã do PÍlgráma
016 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDRICA
3.í,€.7ã,,00 2.037 GESÍÃO OÂS AçÔÉS DÀ SECREÍÂRIA DÉ RECURSOS HIORICOS
3.í48.7:10,00 Soínâ do PÍogrâÍnâ
15316§19,52 Soína da SubFunÉo
452 5€Í\,1ço6 UÍbaítG
Oí1 P{-ANEJAMENTO. DESENVOLVIMENTO E MOSILIOAOE URBANA
1 7.421,ú í-OI4 COI.ISIRUçÃO E À,IPLIAçÁO DE PARAUE, PRAÇAS E JARDINS
103ãD,(x) 1.ü4 CONÍiÍRUÇÁO E Âr,FLlAçÂO DÊ CÊlrlTÉRIOS
C2,88O,M 1 .074 IMPIÀI'ÍTAÇÂO DA SEDE OO CONSELHO ruTELÂR
12159,il 2.CrI5 GESTÃO ÍE AçoES OE PÂRC€RIA OE CONSÔRCIoS PÚBLICO€
,.586.3C1,60 &.na rro PÍlqrâma
015 GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESIDUOS SO DOS
ô292.962,01 2.023 GESÍÁO DAS AçÔES DA LII"FEZA PÚBLICA
G.ztz!ft2,O1 SoírB do Píogrârm
,.gf9.l)5,61 Soím da SubFunÉo
É2:Ê.1§,13 Sorn da Fungáo
í6 H.t ta!âo
€2 Hâbútâ@ UÍbana
O11 PLANE'AIIEI{TO, OESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URMNA
8r.goo,m 1.q,5 IIIPLANTAQÃO DE MÊL]|ORIAS SANÍTÁRIAS DOaI{ICILIARES
165.120.00 2.ím GESTÃO DE A@ES OE MEt.tlORtA HAAITT|ONAL
2)9.O2O,0O Soí|a do PÍos[ana
0í3 CAETIÍÉ É MAIS SOCIAL
77-,IOO.$ 2.135 GESTÃO OE AÇÕÊS DE PROGRÁMAS DE }IÂBITAçÂO
7r.,í00,m Soína do PÍográíÍâ
32/4.,120,00 Soína da SubFun@
3rarm,00 Soma da fungâo
17 saíEm.Ilto
511 Saneaír}onto Bálico Rurâl
01ô FORTALECIMENTO DA INFMESÍRUTURÁ HIDRICA
,§q.27O,N LO23 @NSTRUCÃO E ÂMPt-lAçÀO DA REDE DE ABASTECIMET{TO DE ÁGt A
293.270,00 Soínâ do PrograÍna
299.270,00 s§Ira da SubFunÉo
5'12 Sanearn€íÍ! Báico Utbâno
01í PTÁNE'A"ENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URSÂNA
206.400,00 1.MO A PLIAçÃO E IMPLAT.ITAçÂO DE ESGOTÀÀTENTO §ÂNÍTÁRIO
154.8OO,m 1.063 CANÁJ-|ZAçÃO DE RIOS E MACRODRENAGEM
3$.2m,m Soííâ do Progrâme
016 FORTALECIMEI{TO DA INFMESÍRUTURA HIDRICA
2.425.ô4O,OO 2.056 GESTÃO DASAçoES PÂRÂ ÂBASTEC|r,iÊúÍO DE AGt A
2-12í6a5,ú Soím do PrDg.âlna
2,?8C.8aO,m Soína da SubFunÉo
3-06.110,00 So.na d. Fuíeo
ía G.!Éo AÍúLntJ
54í PÍeseryaçáo ê @ís€íveção Ambigntal
Oí4 GESTÃO E MODERNIZAçÀO DO SISTEMA MUNICIPÀL OE MElo AMBIENIE
7.8e+.2AO,00
'1.525.200,00
1 .206.400,00
206.400,00
1.4o5.A23,52
í2.í98.í09,52
3. í,t8.7m.00
3.148.720,00
3.'148.720,00
122.859,60
122.859,60
6.292.962,O1
5.292.962,01
6.4í5.821,6í
9,564.54í ,61
165.'120.00
í65.í20,00
77.400,00
77,a00,00
212.520,O0
212.s20,00
12.í98.109,52
1 .267 .424.00
103.200,00
92.8a0.00
1.463.$4,00
í3.66r.613,52
1.463.5(x,00
81.900,00
8't.900,00
81.900,00
81.900,00
299_270,@
29!,,270,00
299.270,00
206.400,00
154.800,00
36í.2x),00
2.425_64{.00
2.425.640,00
2,,e5.6,O,01,
2.425_6,(),00
36í.200,00
66n.470,00
s'^Frc , FÂÍoR srsÍEMÀs É colisulÍôRD§ Lm , CNPJ @ 0ü 32n@r 12 Págine: rt de 7
PREFEITURA MUNTCIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÂ IIARLENE CERQUEIRÁ OE OLTVEIRA -
cNPl: 13.811.47610001'54 CEP: _ CÂEÍrTE _ BÂ
Anexo lV - ORÇAMENTO FISCAL ORçAi'ENÍO 2026
Prolêto Íotal Opêmçóes
Ésoêclais
1_522.150,98
2§.929,62
66.6s3,80
37.151m
í.999.838,96
40.000,00
324.339,í 3
32,1.339,13
324.339.13
Conta
324.339.13 1.070IMPIÁNT DA UNIDADE DE CON DA BIODI\€RSIDADE
65.144,95 2.032 GESTÀO DE ÀÇÔES DE COLETÀ SELETIVA
41.280,00 2.115 GEsrÂo DE AÇÔES coNTlNUÂDAS DE EDUcAçÁo AMBIENÍAL
2f..52?.61 2.1í6 PRODUçÃO E DISTRIBUIÇÀO DÉ MUDAS E PLANTAS NATIVAS
/Í57.29í,69 Soma do Progíama
457.291.69 Some da SubFunção
542 Controle Ambienlâl
014 GESTÃO E MODERNIZAÇÁO DO SISTEMA MUNICIPAL OE MEIO AMBIÉN'IE
1.522.150,98 2.036 GESTÀO DAS AçÔES DA SECREÍARIA DO MEIOAMBIENTE
238.929,62 2.070 GESÍÃo DÀs AÇÔÊs Do FUNDo MUNICIPAL Do MElo AMBIENTE
68.653,80 2.1Í3 cESTÁo DE AÇÔES DE PARcEIRAS - coNSÓRClo PÚBLlco
37-152,M 2,117 GESTÃO DE AçÔÉS OE PRESERVAÇÂO DE ÁREÁS DE INÍERESSE
ECOLÓGICO
1.866.886,,10 Soma do Programâ
í.866.886,40 Soma da SubFunção
í3 Reãrp€Íação de Áúeas Dêgradadas
01,t PLANEJAMENTO, OESÉI.A/OLV]MENTO E MOBILIDADE URBANA
154.800,00 í.072 IMPLANTAÇÁO DE CONTENÇÁO DE ENCOSTAS
íí.800,00 Soma do PÍogÍâmâ
15,t800,00 Soma dâ SubFunção
2.478.978,09 Soína da FunÉo
20 Agricu{ura
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
028 SERTÃO FORTE
1j92.752,40 2.027 GESTÃO DAS AÇÔES DA SÉC- DESENVOL\',IMENTO ECONÔMICO
1.1c2.752,10 Soma do Píograma
1.152-752,10 Soma da SubFunçao
334 Fomento ao Trabalho
031 DESENVOLVIMENÍO SUSTENTÁVEL E INCLUSO
l00.Ooo,oo 2,141 GESTÃO DE AÇÔES NAS COMUNIOÂDES OUILOMBOLAS
100-000,00 Soma do PÍogÍama
í00.000,00 Soma da SubFunÉo
543 Req$eÍaÉo de Á,reâs Dêgradadas
031 DESENVOLVIMENTO SUSÍENTÁVEL E INCLUSO
40.ooo,oo 2.026 GESTÁO DE ÀÇÓES OE AOUISIÇÃO DE INSUI,OS E OISTRISUIÇÁO DE
SEMENTES
,í0.000,00 Soma do Programâ
40.000,00 SomadasubFunçáo
602 PromoÉo da ProduÉo Animal
033 UNIR PARA PRODUZIR
32O,OOO,OO 1.083 IMPLANTAçÁO DE AÇÕES OE MELHORAMENTO GENÊNCO ANIMAL
3m.000,00 Sdna do Programa
320.000,00 Soma da SubFunÉo
605 Abastecimento
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
rí.8{r,oo r.olr coNSTRUÇÀo E AMPLtaçÃo DE MERCADoS E FEIRAS
í54.80O,0O Somâ do Programa
012 PROMOçÃO E DESÊI{VOLVIMENTO RURAL
495.360,00 2,011 GESTÃO DE AÇÔE§ DA ÂGRICULÍURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRI'
495360,00 Soma do Píograma
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
21 1.s6o,m 2.043 cEsrÁo DE AçôEs ÂDMrNrsrRATlvAS DE MERCADoS Ê FEIRÂS LIVRES
E OA AGRIC. FÂ'íILIAR
2í1.560,00 Soma do PÍograma
033 UNIR PARA PRODUZIR
323.200,00 1 055 REVrÍALTZAÇÃO E ABERTURA DE AGUÀDÀS
Lm6.886,40
't .866.846,,10
1 .192-752,40
1.192.752§
1.192.752,&
100.000.00
í00.000,00
í00.000,00
154.800.00
15,1.800,00
Í5+8m,00
479.í39,í3
320.000.00
320.mo,00
320.000,0n
154.800,00
í5,4.800,00
a0.000,00
,t0.000,00
495.360,00
,195.360,00
211.560,00
21í.560p0
323.200.00
SIÀFIC- FÂTORSISIEMÀSE CO SULÍORiASL]DA C{PJ 6.OG323OOOI€ Pâgina:5 de7
65.144,95
41.280,00
26-527,61
132.952,56
't32.952,56
: PREFEITURÀ MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSOR íÂRÉNE CERQUEIRÁ DE OUVEIR -
CNPJ:13.811.47610001-l_CEP: - _ CÀEÍrrr- Be
Anexo lV - ORÇAMENTO FISCAL
Opcraçóes Pro.iêto Íotâl
E3p€clai5
706.920.00
202.000,00
323.200,00
{78.000,00
518.000.00
412.800,00
928.800,00
Conte
323,200,00 Soma do Programa
1-18,1.920,00 Somada SubFunÉo
606 EíenÉo Ruíal
01 6 FORTALECIMENTO DÀ INFRAESTRUTURA HIORÍCA
516.000,00 1.016 IMPLÂNÍAçÁO DE POçOS ARTESIÁNOS
412,800,00 1 024 CONSTRUÇÃO DE AçUDES' TANQUES, BARRAGENS E CISÍERNAS
928.8{rc,00 Soma do ProgÍâma
032 CAPACITAÇÂO É DESENVOLVIMENTO RURÁL
202.0m.00 2.143 GESÍÁO DAS AçÔES DE COLETA DE SOLO E LEVANTAMENTO OE
DÁDOS
202.000,00 Soma do Programa
í.'t30.800,00 SoÍna da SúbFunÉo
608 P.omoÉo Dâ Poduçáo agropê$áÍia
O2O INCENTIVO ÀO ENSINO SUPERIOR
1.400.000,00 2.145 GESTÀO DAS ATIVIDADES DE FETRAS DE NEGÔÕIOS E ÉXPOSIçAO
AGROPECUÁRIAS
1.400-000,00 Soma do PÍograme
'1.,t00.000,00 Soma da SubFun@
692 Com€rcializaÉo
029 FOMENTOA ECONOMIA LOCAL
70.000.00 2.147 GESTÁO DE ÀÇÔES DE FORTALECIMENÍO ESÍRATÉGICO Do PÂA
70.000,@ soma do PíogÍâmâ
70.000,00 Soma da SubFunÉo
5.138.472,10 Somâ da Funçiio
22 lndúst la
ffi1 PíomoÉo lndustriâl
029 FOMENÍO A ECONOMIÀ LOCAL
165.í20,00 1.080 IMPLANÍAÇÀO DO POLO INDUSTRI'AL DE CAENÍÉ
41.2Ú,@ 2,131 INCENÍIVO A IMPLANTAÇÃO DE MICROINDÚSTRIAS EAGROINDÚSTRIAS
206./Í)0.00 Soma do Progíama
206.,l{)0,00 Soma da SubFunÉo
665 Normatizaçáo e Qualidadg
029 FOMENTO A ECONOMIA LOCAL
108.360,00 2.126 GESÍÃO OE AçÔES DO SERVIÇO DE INSPEçÁO MUNICIPAL
í08.360,00 Soma do Programa
ll)8.3€0,00 Soma da SubFunção
3ta.76o,00 soma da FunÉo
23 Comé.cio e sêMçog
122 AOMINISÍRAÇÃO GERAL
035 SAÚDE PÚBLICA E BEM{STAR ANIMAL
41,796.00 2.122 GESTÃO DE AçÕES ADMINISTRATIVAS OO CENTRO OE
COMERCIALIZAÇÁO DE ANIMAIS
irí.796,00 Soma do Píograma
41.7S6,00 Soma da SubFunÉo
334 Fomento ao Trabalho
028 SERTÃO FORTE
105.656,00 2,130 GESTÃO DE AÇÔES DE FORTALECIMENÍO A]RAVÉS DA SALA DO
EMPREENDEDOR
í05.656,00 Soma do Píograma
í05.656,00 Soína da SubFunÉo
í,t7.452,00 Sorna da FunÉo
25 EÍr6Ígia
752 Eoe§ia a&rca
025 MODERNTZAÇÀO DO SISTEMA OE ILUMINÂçÀO PÚBLICA
1 .723.1m,@ 2.024 GESTÂO DAS AÇÔES EM ILUMINAçÂO PÚBLICA
í.723.í20,00 Soma do Programa
70.000,m
70.000,00
70,1)00,00
3.711.672,Ã
í.,t00.000,00
1 .{00.000,00
202.000,00
202.000,00
41.796,(x)
,11.796,00
1 rroo oo0 00
41.796.00
928.800,00
í.726.800,00
165-120.00
185.í20.00
41280,00
4í 280,00
a12E0,00
í65.í20,00
165.120,00
108.360.00
't08.360,00
t08.360,00
í,19.640,00
105.656,00
105.656,00
't05.656,00
117.452,OO
1.723.1X.O0
1.723.1m,00
sr^Frc-F^Í6slsrEMr,SECInElULTOilASLTD _C-|PJ G.(tr3,?3/U142 Págine: 6 de 7
oRçAIENTO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÀ I'ÀRLENE CE&QUEIRÂ DE OUVEIRÂ -
CNPI: 13 a11.476l0OO1_í - CEP: _ _ CIEÍTÍE _ BA
Anexo lV - ORÇAMENTO FISCAL oRçAlúENTO 2026
Opêíaçõe3 Projeto Íotãl
ÊsDeciai6 Ativldadê
Conta
1 .723.120,O0
'l .72X.1m,OO
í.Í8.í20,00 Sona da SubFunÉo
í.723.í20,00 30írô dã Fú!çáo
26 Tran'PoíL
782 ÍÍeÍspdte Rodoviário
Oí'1 PLANEJAMENTo' OESEiWOLVIiTENTO É MOSILÍDAOE URBÂNA
300-600,00 1,012 CONSTRUÇÃO DÉ CICLOVIÀS
uro*,* 1 .0't3 CoN§TRUçÂO DE PO'{TES' PONT|L}6ÉS E PASSAGÉU irtO{-MDA
1211.N,ú í.0ís IMPLÁi'ITÁ'ÇÀO DE TERMINÁL RODOUÁR|O
5-í9í-6m.00 So(ía do PÍogÍâÍÍÉ
M7 RECUPÉRAÇÁO DE ESTRADAS VICIMIS
2258.iI32,00 2.042 GESTÁO OAS AçÔES DE i,IETHORIAS DÂS ESÍR^DAS VICINÂIS
225S.a&!,00 Sôína do Pí!§rama
7./15o.Utl,Ú Soíne ds SubFÚnÉo
7.a50.Or,00 Somá d. Função
ã7 Í,.!Po'to ê L@r
812 D€GPoíto CoÍnunilàio
ol 1 PIÂNEJÂÀIENIo' DESETWOLVIMEI{TO E MOSILIDÂDE URBANA
,$6.SM,OO í .M2 CONSTRUÇÃO E ÂMPL. PARQUE PÀULO JACKSON
+TZ.g56,00 í .M6 CONSTRUçÂO E ÁÀPL'DE OUADRAS' ÊSTÁOIO E PRÁçAS DE ESPORIE
8?aei6.m SoíÍa do PÍograÍfie -**'* * --o,s i*cExrwo ls 
"nl-t'ces 
DE EsPoRTES E coilPmÇÓEs
OESPORTISTAS
63í .584,00 2,035 GESTÃO DE AçôES DA OMSÃO DE ESPORÍE E LÂ4R
63í.564,(x) Soína (lo Píograma
t.ão620,00 Soína da SubFunçáo
í.506:40,00 Sotm dá Furçâo
2! Encangoq É9oc|ls
843 S€rviço dâ Dívi'a lntêrnâ
022 NEGOCIAÇÂO DA DMDA INTERNA
6.$4.024,S6 2-m5 GESTÂO OA OfuIDA PLtsUGA Ut'lloPAL
6.804,02+06 soína do Ptogrâína
6.!04.024,t6 Soína da SubFunÉo
6.§a.024,06 Somâ d. Funçào
sO ResêíYe ilg Coíüngônciâ
9$ Rê§Ôíva de Cúlingêndã
OO4 CAENÉ LEGAL
1-50o.0@,oo 9-9sg RESEFI/A DE @NTNGÊNo|A
í.500n00,@ Sdnâdo PÍWrama
í.500.000,m Soína da subFúrção
l.5OO.0Ú,00 SorÍa da Função
í96.425.S,77 Túl d. OESPESA
VALBENO VITOR DA S|LVA
Gêíente de Conlabilidade
CPF: 796.246.42ç91
309.600,00
670.800,00
4.2Í1.200,00
5.í91.600,00
2.258.432,00
2.z*.a;l2,oo
2.25AA32,$
2.258.432,00
631.584,00
631.56,1,00
631.584,00
631.58/1,00
6.891.024,96
6.894.024,96
6.894.0ã.96
6.8!N.024,96
5.'t 9í .600,00
5.1S'{.600.00
87{.656,00
874.656,00
I 500.000.00
1 .500.000,00
í.500.000,00
1.500.000,00
1,
VALTECIO NEVES AGUIAR
Prefdto MunicjPal
CPF: '181.927.85S72
SrÀFlC ;AÍOR 9Sr:MÁB E COal§uLÍORtÀS LÍOÀ - CI{PJ] G o(}}3,3lm1{2 Pàginâ:7 de 7
456.800,00
417.856,00
87,1.656,0O
PREFEITI.JRA MUNICTPAL DE, CAETTTE
AV- PROFESSRA MÀRLENE CERqUAFÁ OE OLIVEIRA '
c Pl: 13.a1r.476lOOO1 54 - CEP: - _ CÁETIÍE AA
Anexo lV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL oRçailENTo 2026
OpeÍações PÍojêto Total
E6Dêciai5 Ativldade Contâ
08 AB3istáncla social
241 Assiíênde á P€6soa ldosa
013 CAENTÉ É IMAIS SOCIAL
25.am.0o 1.068 IMPLANTÀÇÀO DÀ CASA DE ACOLHIMENÍO ÂO IDOSO
25300,00 Soma do ProgÍama
25.800,tt0 Somâ da SubFunÉo
243 A§sistência à CfianF e ao Adols#nte
OO4 CAENTÊ LEGAL
259.548,00 2.033 GESTÁO DAS AçÕES 0O CONSELHO TUTELAR
259.5{8,00 soma do PÍogÍama
013 CAEnÍÉ É MAIS SOCIAL
41 .280.@ 1 ,073 IMPIÁNTAÇÂO DA CASA DE ACOLHIMENÍO DE CRIANçAS E
ÂDOLESCET.'TES
15,480,0ô 2.029 GESTÃO DE ATIVIDADÊS OO SÉLO UNICEF
181.321.56 2.O8S GESTÂO DE AÍIVIOADES DO BPC NA ESCOLA
283.591,37 2.092 GESTÃO DAS AçÓES OO CONSELHO MUNICIPAL DOS OIREIÍOS DA
CRIÁNÇA E DO ADOLESCENÍE
286.536,s9 2.12S GESTÂO DE AÇÓES DO PROG. PRIMEIRA INFÂNCl',A NO SUAS
32,008,25 2,137 GESTÃO PROJETO PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
8110.2í7,77 Soma do ProgÍama
1.099.765.77 Some da SubFunFo
244 Assistência ComuniláÍia
013 CAEIÍÉ É MAIS SOCIAL
st.s57.12 1.066 IMPI.ÂNTAÇÂO DÂ SÉDE DO CRÂS URBANO
150.176.23 1.067 IMPLÂNTAÇÃO DA SEDE DO CREAS
1.726.01ô.00 2.ü28 BLOCO DE PROTEÇÁO SOCIÂL BASICA- PSB
566.864,16 2,030 BLOCO DE PROÍEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÊDIA E ALÍA
COMPLEXIDADE
3.892.675.79 2.031 GESÍÂO DE AÇÔES DA SEC. DESENVOLVIMENÍO SOCIAL
4A5 490,08 2,052 GESTÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (CADASTRO ÚNICO)
2O7.882,s5 2.088 GESTÃO DE AÇÔES DO SUAS
647.385.03 2.090 GESTÁO DE AçoES DE OUIROS PROGRAMAS E SENEFICIOS SOCIAIS
14,448,00 2-M1 GESTÃO DO PROGRÂMÀ ACÊSSUAS
115.584.00 2.É3 GESTÃO DAS AÇÕES DO COI'ISELHO MUNICIPAL DÊ ASSISÍÊNCIA
SOCIAL
113.520,00 2.m4 GESTÃO DOS CONSELHOS DE DIREIÍOS
226.589.36 2.129 GESTÃO DÉ ÂçÔES DE COMBATE Â PANDEMIA
12.900.00 2.136 GESTÂO DE ÀÇÓES DO PROINCO
8.212.28a,78 Soma do Prí§€ma
024 ATENDIMENTO OAS FAMÍLIAS EIU SITUAÇÃO DE WLNERASILIDADE
165.120,00 2.072 GESTÃO DE AçÔES DE aENEF|CIOS EVENÍUAIS
í05.í20,00 Soma do Programa
A3n.1O8,7A Soína da SubFunÉo
9.$2.97t,55 Soma da Funçào
09 PÍeüdãnclã soclal
271 Prêvidênciã &isica
OO4 CAETIÉ LEGAL
516.m0,00 2.017 CONTRIAUçÁOPAÍRONALPREVIOENCiARIÀ
5íô.00O,0O Ssna do ProgÍamá
5í6.000,@ Soma da SubFunÉo
5í6.000.00 Soína da Fuíçáo
í0 Sáúdê
, 22 ADMINISTRAÇÃO GERAL
O1O MAIS SAÚDE
44,685,60 2.069 GESTÀO DO CONSELHO MUNICIPAL OE SAÚDE
44.685,ô0 Soma do PÍogíâma
25.8(n.(n
25.800,00
25-E00,00
259.548.00
259.548,00
15.480,m
181.321,56
283.591,37
1.726.016,00
566_864.16
41-280,00
3.&)2.675,79
486.490,08
207.682.§
647.385,09
14.44a,@
115.584,00
113.520,00
226.589,36
12.900,00
8.010.í í5,,13
165-120,00
í65.120,00
8.r?5.215,43
LXt3.761,m
516.000,00
5í6.000,00
5í6.000,00
5í6.000,00
4í.280,00
,t't.280,00
51.957.12
't 50.176,23
44.6a5,60
a,t.685,60
SrÀFrC f^ÍORSTSTEMÀ'E @iSULÍoR|A§LÍDÀ C PJ: B ú3 &3o0o1{z Páqim: 1 de 3
286.536.59
32.008.25
7§.97f ,77
í .058.,t8!í,77
202.í33,35
269.2í3,35
202.133,35
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÂ itÂRlfNE CERQUEIRÂ OE OLTVEÍRÂ '
CNPI: 11.811.47610001_í CEP: - - CÀETIÍE _ BA
Anexo w - ORÇAMENTO SÉGURIDADE SOCIAL ORçA'TENÍO 2026
Opêraçôês Projêto Íolal
EsD€clais
4,1.685,60 1,{.685,60 Soma da SubFunÉo
301 AlenÉo Bá§ica
OOO HUMÂNIZAÇÃO NA SAüDE
I .s2g.o2a,12 1 .(X9 AOUISIÇÃo DE VEiCULO E UNIDADE MÓVEL PARA AÍENçÀO PRUÁR|A
988.903,40 2.016 GESTÁO DAS AÇÓES DO CAPS I
913.200,00 2,í33 GESÍÁO DÀS AÇÔES DE ÍRATAMENTO FORA DO DOMICILIO- TFD
44 376,00 2.134 GESÍÃO DAS AÇÔES DO CAPS AD
3.875.$7,52 Soma do Progrâma
009 êeÚoe corerve e paEVENÇÃo DE coNTRoLE DE zooNosEs É
ÉNDEMIAS
7,556.444,00 2,019 GESÍÃO DAS ATIVIDADE ACS 1 ACE
7.556,8,t1,00 Soma do Programá
O1O MAIS SAÚDE
f 7g2-2íy..@ 2015 GESTÃO OAS AÇÔES DO FUNDO MUNICIPAL DE SÀÚOÉ
7.ilg.276,73 202, GESTÃO DAS ÂçÓES DAS EOUIPES DE SAÚDÊ DA FAMILIA- PSF
5,871.936,00 2,059 GESTÁO DAS AqÓÉS OA ATENçÁO PRIMÂRIA
1.654-1s2,00 2 060 GESTÀo DAs AÇÕES DA ÀÍENçÃo DE SAÚDE BUcaL / cÉo
101.445,60 2,068 OUÍROS PROGRAMAS DO FUNDOA FUNDO - ÂÍENÇÁO PRIMÁRIA
73.272,@ 2,077 GESTÀO OO NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚOE DA FAMILIA
224.4m,ú 2.078 GESTÃo Do PRoGRAMA DE ATENÇÃo DoMICILIAR
109.392.@ 2,MO GESÍÃO DA AçÔES DA CASA DÀ GESTANTE
4.5O0.O0O,OO 2.139 Ge.stão das Açoes de A§sistência Finenceirâ da Uniào - Piso da Eníeímagem
2€.836.í98,33 Soma do Programa
o3o MELHoRIA DA SAÚDE PÚBLlca
1 .A .227 ,86 1 .003 AMPLIAÇÃO' CONSTRUÇÀO' REFORIIA E EQUIPAMENTO DA ATENÇÃO
PRIMÁRIÀ
175.440,00 2.0ô1 GESTÃo DAS AÇÔEs Do PRoGRAMA MAts MÉDlcos
í.735.66'/,86 Soma do PÍogmma
4.oo5.217 ,71 Soma da subFunção
3O2 Assistància HosÍitâlar e Ambulaloíial
o1o MAls SAÚDE
2-367-576.00 1 .OO4 AMPLÁÇÀO, CONSTRUçÃO, RÉFORMA E EAUIPAMENÍO DA AÍENÇÃO
ESPECIÀLIZADA
87o,8OO,OO 1,048 AAUISIçÁO DE VEÍCULO E UNIDADE MÔVEL PARA ATENÇÃO
ESPECIÀLIZADA
1.874.600,00 1.077 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÁo oA UPA
49,056,00 1,081 GESTÁO DE AçÔES DE PRÉVENÇÁO AOS EFEITOS DA PANDEMIA
2.715-416,00 2-044 GESTÃO OAS AÇÔES DÀ AÍENÇÃO ESPECIALIZADA - SAMU
145.512,00 2.055 GESTÂO SUS
3.592.032,00 2.M7 GESÍÃO DA UNIDADÉ DE PRONÍO AÍENDIMENTO - UPA
5153.S25,37 2.111 GESTÂO DAS AçÔES D ATENçÀO ESPECIALIZÂOA
1062,960.00 2,112 GESTÂO DAS AÇÓES D ATENçÃO ESPECIALIZAOA - UNACON
1.059.856,00 2,118 GESTÁO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCO PÚBLICO DE SAÚDE
í8.89't.733,37 Soma do PíogÍama
í8.891.73:1,37 Soína da SubFunÉo
303 SupoÍte Proflatico e Têrapêúico
o3o MELHoRIA DA SAÚDE PÚBLlcA
882.6«),00 2.014 GESTÃO DAS AÇÔES DAASSISTÊNCIA FÂRMACÊUTICA
882.6O0P0 Soma do Progíama
882.000,00 Soma da SubFunção
304 \4gilância SanháÍia
OOS SAÚDE COLETIVÀ E PREVENÇÃO DE CONÍROLE DE ZOONOSES E
ENDEMIAS
6O-888,M 2-018 GÉSTAO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITARIA
60.888,00 SoÍna do Progíama
60.884,00 Soma dá SubFunÉo
3O5 Mgilànoa EPidemiológica
Conta
988.903,40
0í3.2ü).00
44.376,00
í.946/.É,id0
1 .929.02a,12
1.S29.028,12
1.fi1.227,8ô
175.440,00
í75.,140,00
36.5í/í.36í .73
1.fi12z1,a6
3.49O.25538
6.792.264.00
7.ffi.276.73
5.871.936,00
1.631.152.00
101.445,60
73272,ú
224.460.@
109.392,00
4.500.0m,00
26.836.'198,13
2.715.416,00
't45.512,00
3.5S2.032,00
5153.925.37
1 062.960.00
1.059.856.00
13:tãr.701,37
1r.1*.70137
7.156.844,m
7.556.8,1,1,00
882.600.00
8a2.600,00
882.600,00
23A7.s76,00
870.800,00
I .874.600.00
49.0s6,00
5.'r62.032,00
5.í62.032,00
ô0.888,m
60.884,00
00.88a,00
sMc.f^rd(slsrwÀ!Écg.slj Página: 2 de 3
atlvidedê
PREFEITURÀ MUNICIPAL DE CAETITE
Áv. PROFESSORÂ I'IÂRLENE CERQUEIRA DE OLMIR -
CNPJ: 13.811.47610001-54 _ cEP: _ cAErrE _ eÀ
Anexo lv - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL oRçA ENTO 2026
Conta
009 COLETIVA E
ENDEMIAS
1.194.914,00 2.(Bt GÉSÍÂO DAS AçÔES DE vlGlúNCIA EM SAÚOE
í.194.914,00 Soma do Programâ
í.19.{.9í,1,00 Soma da SubFunÉo
61.080.038,68 Somâ d. Função
7í,099.0í3,23 Totâl da DESPESA
OECONÍROLE DE ZOONOSES E
1r94-914.00
1 .'t 94.9í 4,00
í.19,1.914,00
52.127 .750,70 8-652.287,98
VALÍECIO NEVÊS AGUTÀR
PÍefeito Municipal
cPF.1A1.927.A5í72
VALBENIO VTIOR DA SILVA
GêÍentê de co0tabilidade
CPF: 796.2{§.12í91
Opeíaç6ês Projêto Total
EsD€clais
s|ÂFtc FÀroR sts]Erl,s E @risuLÍoRlas LrD . clpJ: GüB 3:3/ú01{a P&iíe: 3 de 3
PREFEITURÂ MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÂ |ARIENE CERQUEPIA DE OLMTRA -
CNPI: 13.811.47610001-54 - CEP: - CAETIIE _ &\
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRç ENTO 2026
(Anexo 06, Lêi nô 4.320r6ií)
Conla
I PodêÍ LêgklâtYo
2 CAXARA HUNICIPAL DE CAETÍÉ
Í CATARA HUI{ICIPAL
CAÍÂRÂ IíUIIICIPAL
0í Lãgisletlvâ
031 AÉo L€gislativa
OO1 CONTROLE SOCIAL COM TRANSPARÊNCIA PÚ8LICA
1,038 ÂOUISIÇÀO DE EQUIPAMENÍGS E MATERIAIS PERMANENÍES -
LEGISLATIVO
1,082 CONSTRUÇÃO, ÂMPLIAçÃO, REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO
2,001 GESÍÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Soma do Programa
Soma da SubFunção
sôme de Furção
órea,
SÉ.cíêlaria:
Unidade: 0í00000
600.mo,00 600.000,00
500.000,00
I840.0m.00
9.840.000,00
9.8,t1).m0,0O
9.840.000,00
í.100.000,00
'1.100.000,00
í.t00.000,00
500.000,00
9.8«).000,00
í 0.940.000,00
10.9,(}.000,00
í0.90.mo,00
9.ô,r0.0@,00
s.840.000,00
9.8,1O.0O0,0O
í-í00.000,00
í.í00.000,00
1.100.000,00
Í0-9,íl).000,00 Íotál dâ SêcÍrlaÍi.
í 0.9,10.000,00 total da Unldads
10.9,t0.000,00 Told do ÓÍgão
9.8,10.000,00 1.í00.000,00 í0.9,t0.000,00 TolaldoPodêr
Íotãl OpêÍaçôeE PÍojêto
sAFrC FATOF SrSTEM,§ É COiISULÍOR|ÂS LIDÂ - CrpJ 0A.m3 32!&O0r{ Páginái 1 dê 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROFESSORÂ MARLENE CERQUEIRÁ OÊ OUVEIRA.
CNPJ: 13.81r.47610001 54 CEP: _ 'CÀETm _ BÂ
Anêro v - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei no ,1.320lôra)
Íotal OpeÍeç6ê§
Esoêciais PÍojêto
20.000,00
20.000,00
280.000,00
280.000,00
2E0.000,00
300.000,00
1 .',192.752,40
1.192.752,10
1_192_75240
,00.000,00
100.000,00
Í00.000,00
20.000,00
Poder
orgáo:
SecÍelaÍiai
Unidade:
3m.000,00
320.000,00
320.000,00
,t0.000,00
t0.000,00
495.360.00
495.360,00
211.560,00
2íí.s60,00
Conta
2 PodêÍ ErecutiYo
I PREEMJRA UIIICIPAL DE CAEÍITE
,O SECREÍARA TÚ]{IGIPAL DÊ D€SEXVOLYI ErIO ECO]{ôXrcO
íOMOOO SEGRETARI,A TUXIGFAL OE D6E]{\OLVIXEI{TO ECOXOXIC!
0a Admlnkiaçâo
í22 ADMINISÍRAçÀO GERAL
034 POi.ITICAS PÚBLICAS PARA O SEM€STÂR SOCIÁI. DO MUNICÍHO
2O.OOO,OO 2.146 GESÍÃO DAS ATíV|OADES DO @NSELHO DE DESENVOLVIME}'TO
SUS]EiITÁVEL
20.80,q1 Soína do Progfâílâ
20.000,0l) Soína de srbFl'lÉo
í Z, fr eÍlamenio ÍêtÍitoÍiâl
(xX} UNIR PARA PRODUZíR
28O.O(X},OO 2.142 GESTÃO DE AçO€S REGULÂRIZAçÂO FI'NOúRIA RURAI
28O.00O,0O Sdna do PÍograma
2Eo.000,00 Soínâ da SubFunÉo
3m.Íroo,m Sorne da Fuôção
20 A€ricultur.
122 ADMINIS]RÁçÃO GERAL
028 SERTÃO FORTE
1 .192.752,40 2.m7 GESTÃO DAS AÇoES DA SEC. DESENVOLVIMENTO ECONôMrcO
í.t*2.75I,,aO Soína do PíogÍaíra
t.192,l5a1n sdre da Subfun@
33,{ FqÍ,snto âo Írâbdho
O31 OESENVOLVIMENTO SUSIENTÁVEL E INCLUSO
loo.0oo,m 2.í,í1 GEsTÂo oEAçÚES NAS COIíI NIDADES QUILOUBOIAS
ím.000,00 SoírÉ do PÍogíâría
í00.000,00 Soína da SubFrnção
54:| Rê.rrpeíEÉo de rú€c DegÍadadas
031 DESENVq.UMENTO SUSTENTAVEL E INC]-USO
4O.OOO,OO 2-026 GESTÃO DE AçÔES DE AOU|SIçÁO DE TNSUMOS E OrSrRrSUlçÁO DE
SEMENTES
io.0o0,00 so.nádo Prcgrâma
lo.000,00 Soína& SubFunção
602 PÍoínçâo de PÍoduÉo fuimal
O3:} UNIR PÂRA PRODUZR
32O.mO,OO 1-Oe) IMPIÂNTA@ OE AçoÉS DE iEr-HORATIENTO GBIÉTICO ANIM L
3il0.000,00 Süne do Píog.âma
3;10.000,00 Soíha dá SubFun@
605 Âbastecimeíio
0í2 PROMOçÁO E DESETWO{-V|MENÍO RURAL
4s5,360,@ 2.011 GESTÃO OE AÇÕES OA AGRICULTURÂ FAMILIÂR E ECONOÍTTIA SOLIDÁRI,
495.3C0,00 Soína do Píograrng
029 FOII'ENTO Â ECONOMLA LOCAL
2íí-560,00 2.013 GES'ÁO DE AÇôES ÂÍ,Íi.{I{ISTRAT|VAS O€ IEnCÂOOS E FETRAS LTVRES
É DA AGRIC. FA,iIIL!,AR
2íí.560,m Soíhado PÍogràma
ÍX'3 UNIR PARA PRODUAR
323.200,00 í.(E5 REVTTALEAçi\o É ABÊRÍURA DE AGUADAS
323200,00 Sdnâdo Progreme
í.Gt0.120,00 Soína dâ §ubFunÉo
60€ E leíçào Rurâl
032 CÁPAC|TAçÁO E DESENVOLVTMET{TO RURAL
706.920,00
323.200.00
323.200,00
323.200,00
snàc=FAÍÔR6r8rrirÀ§Ec-oflsl)LÍoirÀsLm .c-lvPJ:06.ma32!@ll2 Pâ€inái 2 dê r3
40.000,m
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROÍESSOR^ üART.€NE CERQUETR OE OUVETRÂ -
CNP.,: 13.81r.47510001-54 - CEP: - -C ETITE BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei n' 4.320/6/t)
E!peclâl§ h.'-
202.000.00
202.000,00
1.4o0.000,00
í.400.000,00
í.€o.000,00
202.000_00
105.656.00
202.000,00
202.000,00
1.«)0-000,00
't.{o0.000,00
1.400.«r,00
202.mo.00
105.656,00
2T.(t GESÍIO Í'AS ÁçOES DE OO,ETA DE SOLO E TÃ'IôITâIE}{ÍO ÍE
ruoos
Soma & Progruna
Soínâ dq $úFÍçb
60.8 PÍoíbÉo Oa Píldução &ílo6ciária
II20 INCE}õnO ÂO E}(SII{O SUPERTOR
2.145 GESTÁO DÂ,S AÍMD OES 0E FETRAS OE i.rEGÓOOS E D(POS|çÃO
AGRoPEcl,ÁRIAs
Soína do PrcgÍâ$â
Soílle de SubFunção
63rl CúBr*Jh.ção
029 FOIIÉNÍO A ECOâ|OM]A L(rcAL
2.í47 GEsTro IE AçôÉs oE FoRiÍ^tEclrtE]ÍÍo ESIRAÍÊo@ oo pÂA
SoaÍtá do PÍogÍâÍne
Soína da SubF(rçào
Soltl d. F lreao
Z! lÍrd'i.üL
661 PrqnoÉo líxtu!ükí
029 FOi{ENTO A E@ÍtrOM!À r@AL
1.080 nH-Al.rrÁÇÀo oo pol-o tNousrRrÁr- oE caETnÉ
2.í3í DTENrII/(' A naPr-âNT çÃO DE riCROIOIrSÍRIAS E ÁÊRObOúSrFnÁS
§0ítl6 do PÍogíaíÍu
Scm dà SubF@çãô
665 iaoír'la&.Éo 6 Orrdlrda
{A' FA'E}ITO A E@I{Oif,A LOCAL
2.126 cEsrÂo oE AçOE,S oo s€Rvrço oE rr{spEçÀo MUxtopAL
Soína do Prcg'um
So.ne & slôRÍlção
So|rta da FsnCo
2l Cql{írio.súrieG
122 ADiIhaISTRÂçÃO GEFÁI_
035 §cúDE úBUoA E BEir€sÍÂR ANTMAL
2.í22 GESrÃO arE AÉES ADra$XyIRAII/AS m CE'flRO DÉ
ooirERcr rJz çÀo ÍrE Axt Árs
Sdiâ & PrDg.rna
Soína de SuôÉngão
33a FdÍ,eíto s Tr$álho
O:I8 SÊRTÀO FORIE
2.13t cEsTÀo DE AçOES DE FoRTAl.EoI,EÍTo ATRA!ÉS DA sÂt-A Do
E'TPREÉI{}EDOR
Soína do Prooaúú
Sorne de SubFhÉo
go.rla rra Fuí(ao
Td d. a..rí-L
Td d. Unld.d.
Podaa Eraqniro
PREFEÍÍINA IUÍ{IGIPAL DE CIEITÍÊ
sEcnEÍAIlA 5J . TEIo AIBEI{IE E I.II,E?A ÚaUcA
SACRETAiA IUII. TEIO XB|ETÍTE E UI'. PUBLICA
t3 t rffimo
452 Sdüço6 UlbsE
ors cEsrÂo susÍEríÍ^\rEL DE REslDUos solloos
z(zl cEsTâo D s âçOEs Er LnpEzA ptlsLtc
Soma do PÍog.rr}â
Sdt|! d. S.JôRrção
70.000,m
70.000,00
70.000,m
3-711.O2,â
70.000,m
70.000,00
70.000,m
43í.4x2,10
41.280.m
,lt160,0O
4í280,00
165.120,00
1€5.120,00
165.120,00
41280,@
20G.400,00
20t,400,00
6,í3.200,00
165120.00
t85.í20,00
108 360.00
108340,00
108.3c0,00
ía9.640.00
108.360,m
í08.380,00
í08.360,m
3í4.760,m
41.796,m
,aí.7e6,00
4í.70C,00
41.796.m
4í.796,00
aí.7eG,00
105.656,00
105.658,00
111.152.O0
105.656,00
105.655,00
147 _452,W
4.308.764,4O
{.308.76a,a0
5.íí7.oEa,40
5.íí7.084,40
808.320,00
m83m,00
ó'gão:
SôcÍEtaria:
Unidade:
2
I
11
Í00000
6.292.962,01
6292.t62,01
8.Zr:2-*2,01
6.292.962,01
6.2e2.9'2,O1
G.er2.962.0í
s4rc-ã r& s§rEia sEcô sJrroftrstm cirpJ 6matm1€2 FáOina:3 de 13
Atlvldado Operaçôês Projcto Íotâl
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA IiARLENE CERQUEIRÂ DE OUVETRÂ -
CNPJ: 13.E11.476l0001-í - CÉP: - 'CAETÍTE - B,A
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçAMENÍO 2026
(Anexo 06, Lei n'i1.320/ô4)
E6pêclâis F;
6.292.962,0í 6.ã2.962,01 som. d. Função
ít G..Lo ÀúbrÍel
54í PrEso.veção € Con$.\.aÉo Aíüi*Íd
014 GEsrÂo E rrooERNzÂçÂo Do ssrElrA MUNrcrpAL DE MEro AnBrEr{ÍE
1.070 rMprÂMrÂçÂo DA uNrDÂD€ DE @i{sEÍ0r'ÂÇÃo oA stooívERstD^oE
2.@ GESTÃO DE ÁçoES tE C€I.EÍA SEIEnVA
2.1í5 GEsÍÀo DE Â@Es coflnNuÂDAS oE EÍxrcÂçÂo A aENTAL
2.ii6 pRotrjÇlo E DrsrFBE[,|Ç^O o€ Ít Ír s E ptl]Ír s AÍ!/As
Sorlla do PÍogizrla
Soma dá SróÉítçào
tí2 Cúülb Árnt lrrtd
014 GEsTÃo E Ii.@ER,{IZAçÃo DO SISTEMA MUNICIPAL DÊ MEIO AMBIENIE
2.036 GESTÂo o^s AçÔEs oA SECRETÂR!À Do MEIo AI,BIENIE
2.ür0 GcsTlo oÁs AçôÉs Do FrrM)o m t(xP L oo tiEtoAlmEl{rE
2.113 cEsrÃo DE A@ES DE pARcEtRÁs 
- coNsôRcto púBLrco
2117 cEsrlo DE À@ES DE PRE,SERVAÇÂo oÉ AREIS 0É Ú'lÍEREssE
ECOLÓGI@
Soíía do PÍlgrdrra
§oíne de SúbFun@
&írE d. FunÉo
Íot l d. S.êrúrl.
ÍoLl d. UnEada
Podar Erac{dYo
PREFEITURA IU}IICIPAL DE GAETíTE
SECRETARA IUTrc?AL I'E RECURSG HIDRICO§
sECRETARI,À TUI{ICPAL DE RECURSG HIN|oOA
í5 t íà.rÉsno
451 lírffiuhrâ tlíteíÉ
016 FoRTÂLÉoMENTo DA INFRÂE§ÍRTTURA HDRIoA
2.0s7 cEsTÂo DAs açôEs DA sEcRErÂRA DE REcrJRsos HloRr@s
Soína & PrsgrEna
Soíia da SúbFrÍÉo
8oft. d. FünCo
i? S.notrl.úo
51í Sr!€eÍÍslb B&ico R rd
016 FoRTÁLEctuENTo DA tNFRÁEsrRuruRÂ HIDRICA
í .(I3 @|{§ÍRUCáO Ê AFr-lAçÃO D RmE OÊ 
^BÂSÍECIIBÍrO 
OE ÁGt A
Soane do PÍogísna
SoíÍa da SubFun@
512 Srl6eneíllo Bâ§co U,àdro
ot6 FoRÍÁLEctMENÍo DA TNFRAESTRTIUM HDRICA
2.056 GEsrÃo DAs AçôEs PARA AaAsÍEcnE fio oE ÁGuA
&ína do PÍograÍa
Soírla de SubFunÉo
aan d. Fuçao
20 
^O.lqítrr.
606 ãtençào Rurál
0í6 FoRÍALEcrMEr{ro oA TNFRAESTRUruRA HDRICA
t.0í6 lt4pLANrÂçÃo DE poços ÁRTEslÁNoG
í .l)24 COi|STRUçÃO OE Aç1,DES, TANAUES, BÂRRAG€NS E C|SÍERNAS
Sam do Prcgrame
SoíÍa da SubFoção
Sofia ô Êunçro
65.114,95
41.280,00
26.527,61
í3295:I.56
r32.952,56
324.339.13
66.r44,95
41.280,m
x.ín,61
,15r,291,69
457.29í,G9
324.339,r3
324.339,í3
32a.lrig,í3
1.522.1í),98
2§.929,42
68.6s3.80
37.í52,00
I .522.1 í),98
2§,Câ§2
68.653.m
37.r52.00
1 .8ô6.886,rO
í .866.886,,O
1 .999.838,96
I .866.886,,10
1 .866.886,,11)
324.3:'9,í3 2.32t.178,m
344330,í3
a2rJ30,ít
Pod€r:
ôrgáo:
SocaBEria:
Uni(bdô:
z82m§
?,a2t0,ú
2,a,tto§
§27O.ú
51A000,m
,t'12.800,00
t2tr0o,00
02!.@,00
0,t8100,00
8.817.ílo,í0
8.617.1,O,í0
2
I
12
1200000
3.148.720,m
3.í,4t 720,0
3.1,4&7im,00
3.í,0.720,00
299.270.m
29e.r0,00
a.flo90
2.425.640,00
2425.840,00
2.425.6/.0,00
z7i2tlxo,N
5í6.000,00
412.800,00
0,1t,800,00
e:ll.t00,0o
c28.800,00
3.148.720,00
3.í1t.7m,00
3.í4t.720,00
3.1,48.7m,o0
2.425.640,@
2.425.0i10,00
2.425.640,00
2.t25.0/O,00
sl FrC.F ÍOR STSTEMÀS E CO|.SüLÍOR|ÀS LÍO^ - CIIFJ Ca.&3 3al@re Página:4 de 13
8.292.800,97
8.292.000,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÂ I''ARfENE CERQUEIRÁ OE OUVETRA.
CNPI: 13.811.47610001 54 CEP: CÂETITE BA
Anêxo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçAIENTO 2026
(Anexo 06, Lei n' ,t.320/6ií)
Opêraçó€s
Esoêciais Íotal Conta
PREFEtrURA UI{ICIPAI DE CAEÍITE
SECREÍARIA UTICIPAL DE RELAÇõEA ITSTMJCIo}IÀS
SECREÍARI,A UIIICIPAL DE RELACOES I STM.,CIoI{ÀS
0a MDiíiatrâçáo
,I22 ADMINISTRAçÃO GERAL
0o2 suPÊRvrsÃo E cooRDENAÇÃo suPERroR
2.085 GESTI\O DAS AffS DA SECRETARTA DE RÊLÂCOÉS INSIINJclot{ÀS
Some do Píogrâína
Sorna da SubFunçáo
So e d. FunÉo
5.574.350,00
5.574.360,00
LZZA.O7O,OO 6.81)2-4m,00 Tot l.l. S€cÍrt.ria
í.228.070,00 6.802.4I,00 Íotal da Unidade
Podêc 2 Poder Ex€cutlvo
í
í3
í3000m
órgão:
S6cí6tade:
Unidade:
805.040,00
805.M0,00
805,0,10,00
805.0.$,00
805.040,00
805.0,10,00
805.0«),00 Total de SeÍdaÍla
805.0,10,00 Total da Unidadê
2 Podêr Execudvo
I PREFEMJRA HUNICIPAL DE CAETÍTE
2 GAAIIEIE DO PREFEIÍO
Poder
orgáo:
S€aíetaÍia:
Unidadei
10.320,00
0200000 GASIXEIE DO PREFEITO
04 Admlnhlrrçào
í22 ADMINISTRAçÃO GERÁL
002 suPERvtsÀô E cooRDENAÇÃo suPERloR
1.046 ÂoutstçÃo DE EauP. E MAT. PERI{ÁNENTE OO GABÍNEIE DO PREFEÍrC
2.002 GÉSTÃO DÂS ÁçÔES DO CIABTNETE DO PREFEÍTO
2M3 GESTÃô OAS ATMOAOES OA ÂSSESSORIA JURIOICA
2.020 GESTÂO OAS Á@ES DEP- Mt NC. TRÂr{SITO - rEMUTMr.r
2,074 FUNDO MUNICIPAL DA DÉFESA CML
Soína do Pͧorâma
Soína da SubFunção
í28 FdnÉÉo dô R€qlr§6 Humanoê
002 suPERusÃo E cooRoENAçÃo suPERroR
20,T5 REALIZACÃO DE CÚNCLRSO PÚ8LICO
SorDe do PrEgrâÍne
SoíI}a da SubFunÉo
131 CoinuÍdceção Sociâl
002 suPERVrsÁo E cooRoENAÇÃo suPÉRroR
2.(N5 GESTÃO DASAIMDADES DE IMPRENSÁ E PUBLICIDADE
Soína do PÍog[ânâ
Soíne da SubFtr|Éo
Sorna dr Fuação
Tolal d. S.crÉada
Tolrl d. unld.dc
Podaa Exocrrürc
PREFEI'URA UiIICIPAL DÊ CAETITE
COiITROI.ADORTA GERAL OO XUMCIPIO
cor{TRoL DoRra GERAL OO XUtarCrPrO
04 AdnlnÉ.f.lo
124 Côírtrolâ lÍtârrÍr
OO3 TMNSPARÊNCIA E COI{TROLE COi' CIDADANTA
2.37s.114,00
421.056,00
1.950.ff4,00
104.232.00
4.850.,176,00
4.850,,t76,00
10.320,00
2.375.144,ú
421.056,00
I .950.044,00
104_232,N
4.860.79G,00
4.880.796,00
í0.320,00
í0.320,00
51.600,m
51.600,00
5í.600,00
51.600,00
51.600,00
5í.500,00
227 _O4A,OO
227-04,J,OO
2,27.0,/l,00
5. t 29.Í í6,00
227_O40,@
227.o4O,@
227-o{ji'Oo
í0.320,00 5.í39.,{!6,00
5.í23.íí6.00
5.129.1í6,00
,o.3.it0,oo 5.í39J:t6,00
í0-3i10,00 5.í39.4:]6,00
Po&r 2
ÓÍsão: 'l
SecÍetaíiar 3
Unidadê: 03&XnO
sr^Frc - F^roR srsTEiiÀs E coNsulToRras LÍoÀ - crlpJ 03 @823€m!& Páginar5de í3
805.(x0,00
805.040,00
805.0lt0,00
805-040,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
ÂV. PROFÊsSORÁ IIARL.ENE CERQUEIPA OE OLIVEIPâ -
CNPI: 13-811.47610001-54 - CEP: - - CAETITE - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRÇAtraENTO 2026
(Aíêxo 06, Lei n' 4.320/ôt)
Opêraçóes
Eso€ciais Atividade PÍojêto ?otal Contâ
106.296,00 1 06.296,@ 2.U2
44.376,00
lí).672,00
í50.672,00
íí).672,00
,I4.376.M 2.053 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA OWIDORIA GERÂL
1!i0.672,00 Soína do PÍograím
1$.672,m Sorna de SubÊunÉo
í50.672,00 §orn. dâ FunÉo
DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL
150.672,00
t$.672,00
í50.672,00
í50,872,00
2
1
1
0400000
2.(x)0.0m,00
2.000.000,00
2.000.000,m
2000.000,00
2.3Tt.§7,24
23n.1,6121
3. t58-954í8
7.771 .468,6i9
5.160.00
í03:t5.583,í7
í3.3Í 3310,41
33.024,m
33.02/t,00
r.s-920,00
í.966.920,00
'l,999.91,1,00
35.158,49
35.í54,49
3t.í58,1e
í 5348.65't,90
53.684,m
5O.C6,r,m
53.664,00
ít.864,00
Poder:
Ôrgão:
Sedetada:
Undade:
Totâl da SccÍstâíia
TolaÍ da Unldãdê
PREFEITURA TIUNICIPAL DE CAETTTE
SECREÍARIA TíUiI. AOTíIT{ISTRACAO, PLANEJ. E FITIAI{CAS
SECRETÂRIA MUX. ADHINISÍRACAO, PLANE'- E FINAIICAS
02 JudiciáÍia
061 AÉo Judíciária
OO4 CAEÍITÉ LEGAL
2.057 SENTENÇÀS JUDICIAIS - TRABAIHISTAS
Some do Pmgrâmâ
Some da SubFunÉo
§oma da Função
(X Adminiíráçáo
122 ADMINISTRAÇÁO GERAL
OO2 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
4.001 GESTÂO DÀS EIUENDAS IMPOSITIVAS
Soma do Programa
OO4 CAEÍIÉ LEGAL
1,047 AOUISIÇÃO DE EOUIP. E MAT. PERMÂNENÍE SEC, ADMINISTRAÇÀO
2,0O4 GESTÀO DAS ÂÇÔES DA SEC, ÂDMINISTRAÇÀO E FINANçAS
2,íí9 GESTÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSÔRC|oS PÚBLrcOS .
ADMINISTRAÇÃO
Soma do Prograínâ
Soma da SubFunçao
123 Mminisl-eÉo Finenc6ira
OO4 CAETITÉ LEGAL
2,038 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS OA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Soma do Programa
026 PROGRATI,A DE FORMAçÀO OO PATRTMÔN|O DO SERVTDOR PÚBLTCO -
PASEP
2.006 OBRIGAçÔES TRIBUÍÁRIAS - PÀSEP
Soma do Progíemâ
Soma da SubFunÉo
332 Relações de Trabalho
OO4 CAETIÊ LEGAL
2 081 GESTÃO DÁS ATIVIDADES OO PONTO CIDADÂO
Soma do PÍogÍâma
Soma da SubFunção
Soma da Funçáo
06 Sêgurânçâ Pública
18, Policiâmeíto
OO4 CAETITÉ LEGAL
2.047 GESTÃO DAS AÇÔES DA ORDEM PÚBLICA
SoÍne do Programa
Soma da SubFunÉo
Soma dâ Funqâo
08 Assi3têíciâ Social
243 Assiíêflcia à Criança ê âo Âdol6sc€nle
2.377 .967 .24
2.377 _967 ,21
2.000.000,00
2.m0.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
7_21.468,69
5.160,00
7 .776.624,69
10.1 5,1.595,93
3.í 58.954,48
3.158.954,48
33.024.00
33.02/t 00
1 .366.920,00
I .966,920,00
í.999.944,m
35.154,49
35.í 58,49
35.r54,19
í2.189.698,42
3.158.954.48
3.í58.95,1.48
53_6ô4,00
53.ô64,00
53.664,m
53.66,4,m
Páginâ: 6 dê 13 sr rrÔ FÂrcR sr§rEiirs E cotsulroRÀs LIoÀ cítPJ G.@3s23W'.€2
AV. PROFESSRÁ ITARIENE CERQUEIRA DE OLTVEIRÂ.
CNPJ:13.811.47610001!é-CEP: - -C EIIIE-BA
Anêxo V - PROGRAMA DE GOVERNO
PREFEITT]RA MUNICIPAL DE CAETITE
oRÇA ENTO 2026
(Anero 06, Lei n' ,4,320/6,{)
Opeíaçôês atividâde Projeto Total Conta
004 LEGAL
2,033 GESÍÀO DAS AÇÔES DO CONSELHO TUTELAR
Soma do Programa
Soma da SubFunção
6ome de FunÉo
09 Previdência Social
271 Previdêflcia 8á§cá
OO4 CAENTÉ LEGAL
2,017 CONTRIBUIÇÃO PAÍRONAL PREVIDENCIARIA
Soma do Programa
Sôma da SubFunção
Soma de Função
28 EncáÍOos êspedais
843 Serviço da Dividâ lntema
022 NEGOCIAÇÃO DA DIViDA INTERNA
2,005 GESTÂO DA DíVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Soma do Programa
Soma de SubFunÉo
Soma da Fungão
99 R6êrva d,ê Condngênciâ
999 Reserva de Contingôncia
O{X CAENÍÉ LEGAL
9,993 RESERVA DE CONTINGÊNCA
Soma do Programa
Soma da SubFunÉo
Some de FunÉo
Totãl dâ sêcr€teÍiâ
Tolal da Unidãde
PRÉFETÍURA iIUNICIPÂL DE CAEÍITE
SECRETARIA MUHICIPAL DE CULIURÂ ESPORTE, LAZER E TURIS*IO
SECRETARIA MUX. CULÍURÀ ESPORTE, LÁZER E TURISTIO
04 Administrâção
122 ADMINISÍRAÇÂO GERÀL
018 OIVERSIDÀDE CULTURAT: NOSSA GENTE. i'IOSSÂ HISTORIA
2,086 GESTÃO DE AÇÔES DA SECELT
Soma do PÍogíama
Some dê SubFunÉo
Soma ala Funçáo
13 Cultúrâ
392 D!tusâo Cultural
Oí8 DIVERSIDADE CULÍURAL: NOSSAGENTE, NOSSA HISÍÓRA
2,034 GESÍÃO DA OIVISÁO DÊ CULTURA
2-O5O COMEMORAÇÂO DE FESTIVIOADES CíVICAS, EDUCAT,E FOLCLÔRICAS
2.095 GESTÃO OE AÇÔES DE MUSEUS PÚBLrcOS
2.123 GESIÁO DE AÇÔES DA DMSÁO OE TURISMO
2,138 GESTÃO DAS ATIVIDÂOES OA LEI PAULO GUSfAVO . LPG - LC 195/22
Soma do Programa
Soma da SubFunÉo
Soma dâ FunÉo
27 D*poíto ê LâzaÍ
8í2 Despoíto Comunitário
259.548.00
259.5,|a,00
259.5,la,00
2ír.í3,00
259.548.00
259.í8,00
259.94,00
259.5,{8,00
5í6.mO,00
516.000,00
516.000,00
516.000,00
516.000.00
51e.000,00
516.000,00
5t6.@0,00
6.894.024.96
6.894.024,96
6.894.024,36
6.894.02{,96
6.894.024,96
6.834.024,96
6.89,4.02,1,96
0.89,(.02,1,90
1 .500.0(n,00
í.500.000,00
I .500.000,00
1.írc.000,00
í .500,000,00
1.5@.000,00
í -500.000,00
t.írc.000,00
2í.912.935,38
21.9.r2.935,38
4.658.954,48 2657í.849,86
4-(56.954,48 26.571.889,86
Poden 2
Orgâo: 1
Secrelariar 6
Unidade: 06lXmO0
1.641.912,00
í.641.9í2,00
í.64í.9í2,00
1.6/Í1.912,00
475.493.60
6.256.532,00
78.432,m
46.,t40,00
1m.000,00
6.976.897,61)
6.976-097,60
6.Cr6.8!v,80
1.&Í1.912,00
í.6,1'l .9í 2,00
t.6,t't .9í 2,00
í.64í.9í2,00
475.493.60
6.256.532.00
78.132,W
46.440,00
120.m0,00
6.97ô.097,60
6.976.897,60
6.976.897,60
Página: 7 dê 13 srÂflc rÂÍoRs6rEriÀ§EcoôrsulÍoRD€L1DA o-NPJ i,3.ln3€?3/OCO1j
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROFESSORÂ MARI.ENE CERQUETRA DE OLIVEIRA.
CNPI: 13.811.47610001-5{ - CEP: CÂETIÍE BA
Anêxo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçAitENTO 2026
(Anexo 06, Lei n' ,4.320/64)
Ativldade Conte
019 INCENTIVO DE ESPORTES E COMPET
DESPORTISÍAS
631 .584.00 2.035 GESÍÃO OE AÇÔES DA DrVrSÃO OE ESPORTE E IÂZER
Glí,58400 Soína do Progtramá
6:)1.58,4,m Soína da SúbFu ção
Êil.!t8,4,00 Sorna d,à Função
63í.584,00
ô3'l,58,{,00
53Í.584,00
63í.58,1,00
9.250.393,60
9.250.393,60
92í).393,GO
9250.393,G0
Podêr: 2
Ôrgão: I
S6cÍehÍia: 9
Unidadê: oglXnOO
81.900,00
Íotal de Sacíderla
Tot l d. Unid.dê
PorrêÍ Écíivo
PiEFÉÍTURA TUITICIPAL DE CAET|ÍE
SECRETAR|A U E|PAT DE SERVIç{E ÚSUCOS
SÉCREÍARIA IUIIICIPAI DE SERVIOOS PUBLICG
04 Admini.@o
I22 ADMINISIRÁÇÃO GEML
Oí 1 PIII{EJÁI'EI{ÍO, DÊSEI{VOLVIMEI{TO E MOBILIDADE URBÂNA
2.025 GESTÃO DAS AçÕES DA SEC. SERVTçOS PÚBL|COS
2.125 GESTÁO DE AÇÔES DO CONSELHO MUNTCTPAL DE iBB|ÍAçÁO
2.I,IO GESTÂO DAS AçÕES DE REGULA§IZAçÃO FUND|ÁRIA - REURB
Soííá rr,o Prcgrâíne
Soma da SubFunÉo
Soma dr Função
í5 Urtdnillro
45í lnÍrâ.Étuelrà Uóem
011 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDÂDE URMNA
1.008 PAV|MEr.rÍAçÃO DE LOGRÂDOUROS PÚBLTCOS
1.017 AOU|§çÃO OE ÊCIrJ|PÂMÊNÍOS, VÉC1JL&S Ê iIÁOUTNAS
í.020 IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO VtÁRtO - 8R430
,.052 ABERruRA DE RUAS, AVENIDAS E DESÂPROPRIAç{ÊS
1 .(E:} CONSTRUçÃO E ATI,IPLIAçÃO OE OBRAS PÚSLrcAS
SorÍâ do PÍográme
Soílla da SubFun@
452 Serviços t íbãn6
0'l í PI-ÁNE AtriENTO, OESÊIIVOLVIMÊI{ÍO E MOBILIDADE URBAi.|A
í .Oí4 @NSTRUÇÃO E AUPLIAçÁO DE PÂROUE PRAçAS E JÀRDINS
1.044 CONSTRUçÃO E AMPLü{ÇÃO DE CÊMrÉRloS
I .074 TIFUUTAçÁO DA SEOÉ DO COI{SELiío ÍUTE|-AR
2-@5 GESTÀO DE AÇÔ€S DE PARCERIA DE CONSôRC|oS PÚBLICOS
Soína do Píograma
SoíÍâ da SubFunção
Som. dâ Fúnção
í6 HeôiLçâo
,182 Hat taçâo Urbana
01 1 PIÁNÊJAMÉTTO, DESENVOLVIMENIO E MOtsILID'OE URBANA
1 .@5 IiPLANTAçÂO DE MELHORTÁS SÁN|TÁRIAS DOM|C|L|ÁRES
2.'20 GESÍÃO DE AçÔÊS DE MELHORIA HABITÂCIONAL
Soína do Prcgraínâ
Soím da SubFrírÉo
Soma d. FúíÉo
9.975-2n,56
38.316,09
165.000,00
í 0.t78.5&,,G5
í 0.í 78.593,65
í0.í78.593,55
7.854.280,00
1,525.2m,00
1.m6.400,00
206.400.00
1.4É_425.52
í2.198.109,52
í2.í98.í09,52
7.85r.280,00
1.525,2(»,00
1 .206.,t00.00
206.400.00
1A+5_829,52
í2.í94.ím,52
12.í98.í00,52
122.859.60
í22.8s9,80
Í22-E59,50
í22.859,60
1.443.5O400
1.463.ít4,00
13.65í.6í3,52
1.267 124,ú
103.200,00
s2.880.m
122.859,60
Í.586.3ff],60
í.506.363,60
13.78,/73,12
1.b7.424.00
't 03.200.00
92.880,00
165'120,00
165.120,00
155.Í20,00
í65.120,00
81.900,00
81.900,00
8í.900,00
t7 Sãncam.nto
512 Saneamsflto Básico Uôano
01Í PTANEJAMENTO, OESENVOLMMENTO E MOBILIDADE URBÂNA
2G,afl),m I .lx!g AMPI-|AçÀO E rUPlÁl.rTAÇÃO DE ESGOTAÀ{Ei{IO SAN|TÁR|O
,54.800,00 r.063 cANÁLtzAÇÀo DE R|OS E MACRODRENAGEM
36í200,00 SoíÍrá do PÍograma
Operações
EsD€ciãis Projeto Íotal
206.400,00
154.800,00
38í.200,00
srÁfrc fÂToRsrsTÊ rs E cúa§rLroRrÂs Lma Õ.JpJ Gm3321!001t2 Páginar 8 de 13
9.9752n,56
34.316.09
165.000,m
í0.í78.5S3,65
10.Í 78.593,et
í0,í78.593,85
81.900,00
165.1m,00
247.om,N
2,47.020,00
217.mo,N
PREFEITURÂ MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÂ MÂRLENE C€RQUEIRÂ DE OUVEIRÁ -
cNP]: 13.811.47610001 54 - CEP: - - CáETITE - BÁ
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçAMENTO 2026
(Arêxo 06, Lei no ,1.320164)
atlvldâdê Conla EsDêciais
154.800,00
í54.800,00
1í.800,00
15,1.800,00
154.800.00
í11.800,@
íí.800,00
í5,i.800,00
1s4.800.00
1í.800,00
í5,4.800,00
íí,8{m,00
154.800.00
í 5,4.8@,00
154.800,00
í54.800,00
1.723_1m.OO
1.f23.120,00
1.f23.120,OO
1.723.120,00
1.723.120,00
1.723.120,00
1.723-120,OO
1.723.120,O0
309.600,00
670.800,00
4.211.200,ú
5.í91 .800,00
30s.600,m
670-8(x),00
4.2'11.2ú,ú
5,'t9't ,800,00
2.2*.432,N
2.258.,(}2,00
2.254.1;t2,W
2.254/32,N
2.2*.432,ú
2.2*-4?;2,OO
7.1{i0-032,00
7.450.032,00
36í.200-00
361.200,00
35í.200,00
36r_200,00
5.rsí_600,00
5.19í.000,00
Soína da SubFunÉo
SoíE da Fúíeão
í8 Gactão ambbítd
gil Reorp€r'aÉo de Áeâs Degrãdadas
01í PT.ANÉ'ÂI,IEiÍTO, OESENVOLVIMÊ{TO E MOAILIDÁD€ URBÂNA
Í.072 [@r^NTÂçÃO DE CO0ÍÍEHçÃO DÉ ENCGTÀS
Sorna do Progfama
Soína dá SubFunç&
Sornâ dr Função
m Ag.lrültrr.
6(}5 Âbastedmeí o
01 1 PLÁNE,ÁIIIE ÍO. DESEN\íO{-VIiENTO E MOBILIDADE URBÁNA
í .01 í cot{sÍRuçÃo E ArrPLtAÇÃo oE MERCADoS E FETRAS
50íÍ6 do PÍooíena
Soína da SubFunÉo
Soma da Fsnfâa
25 E .rgle
752 En€ígia Bétba
txrS MoDERNTZAçÃO OO SrSrErrA DE TLUMTNAçÃO PÚBUCA
2.r!24 GÊSÍÃO OASAçoES E,l LU EiIAÇÁOP(BL|CÂ
Soím do Pmgrâma
Sdra da SúFurEâô
Sornâ dâ Fullçào
il6 TrâÍÉpoÍlê
782 TÉn§poÍtê Faodov*trlo
01í PLANEJÁIIEMrO, DESENVOI-VIMENTO E MOBILIDADE URSANA
1.012 CONSTRUçÃO DE C|CLOVTAS
r.013 co sÍRljçÂo DE PC»{IES, PONTTL}|ÔES E PÀSSAGE i,t MOL}| DA
1.019 rMPr-Ar{IAÇÃO DE TERMTNÁf, RODOVúRIO
Soma do Paogramâ
027 RECUPERAçÂO OE ESTRÁDAS V|CTNA|S
2.022 GESTÃO OAS ÁçÔES DE I.iELHORIÁS D S ESIRADAS VlCrl{AtS
Soría do PÍograna
Soína da SubFunÉo
Aofiâ de Funeo
ZI Dsporto ê Ler
8í2 DeapoÍto CoíüniÊio
011 PLÂNEJAMENTO, DESEIWOLVIMENTO E MOBIUDADE URBANA
í.002 cor{sTRuçÀo E 
^rrPL. 
PAROTTE PAULO JACKSON
í ,Mô CoNSIRUçÁO E ATTI.DE QUADRAS, ESTÁDIO E PRÁçÁS Í}E ESPORIE
Sqna do Progrârna
Sofia da SubFun@
Ssm d. FunÉo
Toaat da ScÍatriâ
Túl da Unl&.
T.ld do Ôrgão
kr Erccudvo
FUiIOO TUIIICIPAL ÍT€ SAÚDE DE CAETÍÉ
SECRETAn|A XUHICFAL OE SAÚDE
FUXÍrc TU ICIPAL DE AAUOE
0a Admini*rçao
301 Âtençâo 8á:rca
456.800,00
417.856,00
874.556,00
87,t.656,00
87,4.656,00
456.800.00
417.856.00
874.656,00
874.ô56,00
874.556,00
11!§.125,25
$.44A125,25
69.872.207,60
20,€0.569,52 {.9»-d,4,77
20,480.569,52 v.92a-a,1,n
2l-510-í1,11 gf.§2-7ú,73
Pods: 2
ô!ão: 3
S€.Íetaria; 7
Unidadeí 07úO0O
STAFTC. FÂÍOR SlSlÉü§ E CONSULTORTAS LID ar,{PJ:03.@3 32:rm132 Páginâ:9 de 13
ÂV. PROFESSORÀ üART.ENE CERQUEIRA DE OLÍVEIRÂ.
cNPl: 13.811.47610001-54 - CEP: - ' CáEÍm &q
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Opêrações Projeto Totel Conta
010 MAts
oRçAÍ{ENTO 2026
(Anoxo 06, Lei n' 4,320rôí)
2.377.967,24 23N.967,24 4,M2 GESÍÃO DAS EMENDAS IMPOSIÍIVAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.377 .§I ,A 2-3f7 '367 ,21 Soína do Programa
2.377.997,4 2.3f7.96;1,U Soma da SubFunção
2.377.9Gf ,21 23n.96;1,21 Somâ da FunÉo
10 Saúdo
í22 ADMINISTRAÇÃO GÉRAL
o1o MAts SAúDE
44.685,60 44.6a5.m 2.069 GÊSÍÃO DO CONSELHO MUNICIPAI DE SAÚDE
,L.885,60 4/Í.685,80 Soma do ProgÍama
,ll-685,60 4,(-685,60 Sorna de SubFunçâo
30'1 AtenÉo Bá§ca
OO8 HUMANIZAçÁO NA SAÚDE
1.929-o2gj2 1.92s.o2aj2 1.049 AQU|STÇÃO DE VEíCULO E UNTDADE MÓ\EL PARA ATENçÂO PR|MÁR|A
90e.903,40 988.903,40 2.016 cESTÃo DAS AÇôES Do CAPS I
913.200.00 s13.20O,0O 2.133 GÉSTÃO DAS AçÔES DE TRAÍAMENÍO FORA DO DOMTCTLTO - TFD
44.376,00 ,14.376,00 2.134 GESTÂO OAS ÀÇÔES DO CepS AD
Í.946./i7S.a0 í.929.028,í2 3.A75.il7,52 Soma do Prog.ama
oO9 SAÚDE CoLEIIVA E PREaTENÇÃo DE coNÍRoLE DE zooNoSES E
ENDEMIAS
7.556,844,00 7.55ô.844,00 2,019 GESÍÃO DAS ATIVIDADE ACS / ACE
7.556.8,14,00 7.556.8/í:1,00 Soma do ProgÍama
O1O MAIS SAÜDE
ô.7s2.264,00 6.292.2 ,0o 2.0i5 cESTÃo DAs ÀÇôES Do FUNDo MUNtctpAL DE sAúoE
7 -ffi-276,73 7.$9.276,13 2.m1 GÉsÍÃo DAs AçôEs DAs EoutpEs DE SAúDE DAFAMIL|A- psF
5.87í.938,00 5.8?1-$6,m 2.059 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENçÃO PR|ÀIÁRA
1.6s4.152,00 ,.654.152,00 2.060 GEsrÀo DAs AÇôEs DA ATENÇÃo DE SAúDE BUcÂL/cEo
i0i.445,60 10r.445.60 2.069 ourRos pRoGRÂÀIAs Do FUNDo A FUNoo - ATENÇÃo pRtMÁRn
73.272,oo 73 272,N 2,077 GESTÃO DO NASF . NÚCIEO DE APOIO A SAÚDE DA FÂMiLIA
224.46o,ao 224.460.00 2.078 GEsrÃo oo pRoGRAÍirA DE ATENÇÃo DoMrctLrAR
109.392,00 109.392,00 2 0a0 GEsrÃo DA AçôEs DA cAsA DA GESTANTE
4.500.000,00 4.500.000,@ 2.139 Gestão das Açóes de Assistênciá Finenceira da União - Piso da Eítíeímagem
26.836.í98,33 26.836.198,33 Somado Programa
O3O MELHORIA DA SAUDE PÚBLICA
1.561.227.A6 1.§1 227.A6 1 003 At.iPLtAÇÃO, CONSTRUÇÃO. REFORMA E EOUTPAMENTO DA ATENÇÃO
PRIMÁRIÂ
17544n,N 175.440,00 2 061 GESÍÃO DÂS AçÔES OO PROGRÁrtlA MAIS MÉD|COS
175.4,{0,00 1.§1.211,86 í.73§.667,86 Soínâ do Prog.ama
36.514.98í,73 3.4m.255,9S ,O.0o5.2í7,7í Soína de SubFunÉo
302 Assistência Hospitalar e Ambulatoial
OlO MAIS SAÚDE
2 367.'/6,00 2 367.576.00 r 0o4 AMpLtAÇÃo. coNSTRUÇÀo. REFoRMA E EourpAMENTo DA ATENÇÀo
ESPECIALIZADA
870.800.00 870.800,00 í.048 AeutsrÇÀo DE vEiculo E uNtDÂDE MóVEL PARA ATENÇÃo
ESPECIALIzADA
i.874.600,00 1.874.600,00 1.077 coNsrRuÇÁo, REFoRMA E AMpLtAçÂo DA upÀ
49.056,00 49.0s6.00 1.081 GEsÍÁo DE AÇÕEs DE PREVENÇÃo Aos EFErros DA PÂNDEMTA
2.715.416,00 2.715.416,00 2044 cESTÀo oAS AçôES oA ÀTENÇÃo ESpEctÂLtzADA - SAMU
145.512,00 145.512,00 2.055 GESTÃo sus
3,592.032,00 3,592.032,00 2,067 GESTÃo DA UNIDADE DE PRoNTo AÍENDIMENÍo . UPA
s.rs3.s25,37 5.í53.92s,32 2.111 GEsTÁo oAs AÇôEs DA ATENÇÃo EspEctALtzADA
1.062.960,00 r.062.960,00 2.ií2 GEsrÃo DAS AçÕES DA ATENÇÀo EspEcrALzAoA - UNACoN
1.059-856,00 Í.059.856,00 2.rie GESTÀo DAs ATIVTDADES Do coNsôRcro púBltco DE SAúDE
13.729.701,37 5.í62.032,00 18.89í.733,37 Soína do Programa
13.729.701,37 5.í62.032,00 í8.89í.733,37 Soma da SubFunÉo
303 Suports Profiláüco e Terapêutico
O3O MELHoRIA DA SAÚDE PÚBLICA
srrfrc - FAÍoR srsÍEMÀs E corjsulíôRra§ Lma _ cNpJ 0a 003 aã}ooot €2 página: 1 0 de 1 3
PREFEITURÂ MI]NICIPAL DE CAETITE
AV, PROFESSORA IíARLENÉ CERQUEIRÂ OE OUVEIRA -
CNPJ: 11.A11,47610001 54 - CEP: - - C.IETITE - BÁ
Anêxo V - PROGRAMA OE GOVERNO
oRçA ENTO 2026
(Anexo 06, Loi n' ,4.320/ôil)
Totel OpeÍaçõês
Ea!êclâls Atlvldade Contâ
ES DA ICA
304 Vigiláncia S€ni6a
OO9 SAÚDE COLEIIVA E PREVENçÂO DE CONIROLE DE ZOONO§ÊS E
ENDEMLAS
2.1h8 GESTÂO OÂS ÂçôES DE VlqLÂNC[À §AÍ$TÂRIA
Soína do Programa
Soma da SubFrílçào
305 Vig encia EÍ,kie{ribrágica
oo9 SAÚDE CO{-ETM E PREVENçÁO DE CONTROLE DE ZOONOSES E
ENDEMIAS
2.(54 GESTÃO DAS À@ES DE VtGtLÂNCtA EM SAÚDE
Soma do Prcgrama
Soína dâ SubFunÉo
Solna da Função
Totel de S€cleÉâíia
Total da Unidad6
Toral do Órgâo
PodêÍ ErecutiYo
FUNDO IíU}IICIPAL OE ASSISTEI{CIA SOCIÀI. DE CAETITÉ
SECRETÂR'Â XIUI{ICIPAL OE OESENVOLVIMENTO SOCI,AL
FUNDO UmC|PAL OE OESÉt{VOLVlllEflÍO SOCIÀL
08 Assl6tôncla Social
241 As§stência á Pessoa ldcsâ
013 CAENTÉ É MAIS SOCIAL
1 .068 IMPrÁNÍAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO AO TDOSO
Soma do Píogíama
Soma da SubFunÉo
243 Assistôncia â Cíiânça e ao Adoloscenl6
013 CAETTÍÉ É MAIS SOCTAL
1.073 IMPLÁNTAÇÁO DA CASA DE ACOLHIMENÍO DE CRIANçÂS E
ADOLESCENTES
2.029 GESTÁO DE ATIVIOADES DOSELO UNICEF
2,089 GESTÁO DE ATIVIDADÉS DO Brc NA ÊSCOLA
2.092 GESTÃO DAS AÇÕES OO CONSELHO MUNTCTPAL DOS D|RE|TOS DA
CRIANçA E DO ADOLESCENTÉ
2,128 GESTÃO OE AçÔES OO PROG- PRIMÊIRA INFÀNCIA NO SUAS
2,137 GESTÂO PROJETO PREFEITOAMIGO OA CRIÀNÇA
Soma do Programê
Soma de SubFunÉo
244 Assistênoa Comunitária
013 CAETITÉ É MAIS SOCIÀL
1.066 IMPLANÍAÇÁO DA SEDE DO CRAS UREANO
1.067 IMPLANTAÇÃO DÂ SEDE DO CREAS
2.028 BLOCO OE PROTEÇÀO SOCTAT BÁSICA - PSB
2.030 BLOCO DE PROÍEÇÃO SOCtAt ESPECTAL - MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDÂOE
2,03í GESTÁO OE AÇÔES DA SEC. DESENVOLVIMENÍO SOCIAL
2.052 GESÍÃO DE AÇÔES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (CADASTRO ÚNICO)
2.088 GESTÃO DEAÇOES DO SUÂS
2.GrO GESTÀO DE AÇÔES DE OUTROS PROGRAÀ,AS E BENEFiCTOS SOCrÂrs
2,091 GESTÁO DO PROGRAMA ACESSUAS
2.0S3 GESTÂO DAS AÇÔES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
soctAL
2,091 GESTÃO DOS CONSELHOS DÊ DIREITOS
2129 GESTÃO DE AÇÔES DE COMBATE À PANDEMIA
882.ô00,00
882.600,00
882.600,00
882.600,00 2.014 GESTÃO OAS
88i1.600,00 Sorna do Programa
80:I.600,00 Soína da SubFunÉo
60.888,00
60.848,00
60,888,00
í.134.914,00
't.í94.9'r4,00
1.194.9í4,00
52.t27 -750,70 8.652.287,98
60.888.m
60.888,00
60.888,m
1.í94.9í4,00
í.í94.9í4,00
1.í94.914,00
6í.080.84,68
5,t.805.717,94
5,1.305.717,94
s4,805.7t7,94
0.652.287,98
8.652.247,98
8.65229r,98
Poder:
Órsã",
sêcÍetadâ:
Unidade:
63.,158.005,92
63.,158.005,92
6:,í58.005,92
2
4
I
0800000
25.800,m
25.800,00
25.800,00
41.280,00
15.,t80,00
14t321,56
283.5S1,37
286.536,59
32.«)8.25
84tr.217,7f
8,0.217,77
51.957,12
150.17ô.23
1726.016,00
566.864,í6
3.8S2.675,79
486.490,08
207.682,95
647.385,0S
14.448,00
115.544,00
113.520,m
226.58S,36
25.800,00
25.800,00
25.800,00
41.280,00
í5.480,00
18't.321,56
283.591,37
286.536,59
32.008,25
798.937,77
798-937,77
41280,00
41280,00
5 t _957 ,12
150.176,23
1.726 016,00
566.864,J6
3.892.675,79
486.490,08
207 -682,55
647.385,09
14.448.m
115.584,00
113.520,00
226.589,36
§aFrc - FAICR SrSrÉMrS E CONSULÍOR|ÂS LTDA . CI{PJ 03 m3 32110@'{2 Página: 11 de 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA IIÂRLENE CERQUEIR OE OLIVETq -
CNP]:13.81r.47610001-54 - CEP: - - CAETIÍE - BÁ
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
oRçAIENTO 2026
(Anexo 06, Lei n' 4.320/eí)
Opêraçóes
EsDêciais Atividade Projêto Contá
12.m0,m 2.136 DE AÇÔES Do PRoINCo
8.0t0.í55,13 202.í33.35
12.900,00
4212.28Á.74
165.120,00
16s.t20,00
4.175.275,13
4.971.213,m
165_1m.00
í65.í20,00
4377.M,74
9.2,43.426,55
202.133,35
260.213,35
77.4@,ú
77 4m,00
77.400,00
77 Ain,Ao
7.400,00
77100,00
77.400,00
77,lo0,00
9.05í.613,20
9.05í.§í3,20
9.05í.5r3,20
289.2r3,45
269.213,35
269.2'r3,35
Ó.são,
SecÍelaÍie:
Uni'lade:
2_459_424,00 2.859.424,00
f.i10.828,55 Tolal da SecrêlaÍiâ
9.3i20.826,55 f otal de Udd.d.
s.320-E26,55 Tolal do ÓÍ9ão
2 Podêr Exêcutlvo
5 sEcREÍÂRtA MUNtctpAr DE EDucaÇÃo oE caEÍTÉ
5 sEcRETARl,a Hut{tctpa|- DE EDUcaçÃo
0500000
5'1.í84,00
5í.10,t,00
5í.18,t,00
5't.184,00
5í.t84,@
5l.184,00
SECRETÂRIÂ MUNICIPAL DE EOUCACAO
í2 EducaÉo
12§ NormalizaÉô e Fiscalizâção
OO5 CAÊTITÉ, CIDADE EDUCADoRA
2.0s6 GEsÍÃo DE Apoto Aos coNsELHos MuNlcrpAls DE EoucAÇÂo
Soma do Prog.ama
Some da SubFunção
361 Ensino Fundamêntâl
oos cAETtÉ. ctDADE EDUCADoRA
1,001 CONSÍRUçÃO, AMPLIACÃO E,/OU REFORMA DÉ UNIOAOÉS DÊ ENSINO E
OUADRAS POLIESPORTIVAS
Í-050 AoutslÇÂo DE vElculos E EourpAMENÍos - ENsrNo BAsrco
1 076 CoNSTRUÇÃo DA EScoLA MUNICIPAL SENADoR ovío|o TEIXEIRA
1.079 GESTÂo DE REcURsos oE PRECAÍÔRIoS/FUNDEF
2.007 GEsÍÃo DAs AÇôEs Do FUNDEB - 70y"
2 OO8 GESÍÃO DO ENSINO BÁSICO
2,OOS GESTÁO DAS AÇÓES DO PNAÍ
2.010 GESTÃo Do PRoGRAMA NACIoNÁL DE ALIMENTACAo EscoLAR
2 013 GESTÃo DAS ATIVIDADES ADMINISTRÂTIVAS DA EDUcÂçÁo
2.04a GEsTÃo DAs AoÔES Do FUNoEB . 30%
2,049 GESÍÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLÁ - PDOE
2.051 cEsTÁo DAs ÂçóEs Do sAúRto EDUcAÇÃo - esE
2,065 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
Somâ da SubFunÉo
362 Ensino Médio
OO7 INCENÍIVO AO APRIMORAMENÍO PROFISSIONAL
2 01 2 GESTÃO OAS AÇÔÊS DO ÊNSTNO MED|O / TÉCNTCO
Soma do Pro$ama
Soíná da SubFunção
36,1 Ensino Supeíior
O2O INCENílVO AO ENSINO SUPERIOR
2.058 GESTÃo DE AçOES DE ÂPoIo Ao ENSINo §UPERIoR
Sofia do Programa
35.838.971,25
6.618.23r),66
í 1 .5'16.941 ,60
3.631 .632,00
1.826.3,{4,00
9.660.274,69
66.512,00
1.141.78a.m
372.360,00
70.673.062,20
70.673_062,20
í -161 .200,00
3.C2,1co.ú
6.200,00
35.$4.971 ,25
6.618.238,66
11.516.941,60
3.63í .632,00
1_826.344,00
9.660.274,69
66.5 t2,00
1 .Í 41 .788,00
372.360,00
7A-622.2e6,20
?asz2_286,20
't .161 .200,00
3.92.400.00
6.200,00
7. )221,OO
7.949.22400
47.472,(n
17472,N
17.172,N
17.472.N
17472,N
47.172,ú
23.736.00
24.736,N
23.736,00
23.736,00
saFrc , f^ÍoR s§rÊM§ E cor{sulToRrÂs LÍDÀ - o{pJ e.0o3 s2mm142
To!ál
Sqna do Prcgrame
024 ATENoIMENTo DAs FAMILIAS EM sITUAçÃo DE WLNERÁBILIDÁDE
2.022 cEsrÃo DE AçôEs DE BENEFICTG EvErruAls
Some do Píosrãna
Soma dâ SubFunÉo
Sorl|a da FunÉ
íG Heufação
482 Hdrlação UÍõana
Oí3 CAEIÍÉ É MAIS socIAL
2,135 GEsTÂo DE AÇOES DE PRoGRÂMÂS DE HÂBTTAçÀo
Soíha río Progaâme
Soína da SlbFJoÉo
Soíra da FúúÉo
Piigina: 12de 13
PREFEITURÀ MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSO&{ UÂRLENE CERQUEIRÂ OE OLIVEIRÂ -
CNPJ: 13.811.47610001-54 cEP: - CAETrIE - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
AtiYidadê Contâ Espêciãis
23.736,00 23.736,00 Soma da 9bFunÉo
365 EducâÉo Inír il
006 PRoMoçÃo oE EDUcAÇÃo INFANTIL NTEGML
2.(m GEsrÁo DE AçôEs oA Eouc^@ ,xFANnL - cREcHE - FUNDEB 70ó6
2.Í)SS GESÍÃO DAS AçÕES DA ETXJCACÃO lNFAltTtL - CRECHE FUNDEB «)%
2.í0o GESÍÁO DAS A9ÔES DO ENS${O tNFA$nL
Scína do PÍograma
017 PRoI,ovER IMPLÁNTAÇÁo DE ESCOLA |I.TEGRAT
í.045 CONSÍRUCÃO, AMPLIACÃO E REFORMA DE CRECHES
Soína do PÍogiríã
021 cApAcnAçÁo DA cRrÁNç DE 0 A 3 ANos
2.124 cESTÀo oE AçOES oo vÁ-Â"T - mifl-EME$raçÃo Fu{DÉB
Sdna do PÍográma
Soína dâ SrrbFunÉo
366 E(fucação dê Joveís e Ádultos
Oo5 CAEÍÍTÉ, CIDADE EoUcÂDoRÁ
2.104 GESTÃO DAS AçÕES DA EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS - E'A
Soína do PÍogÍêrna
Soína da SubFun@
?,67 E&caÉo Espedd
023 AcEsstBtLtDADE A EoucAçÃo tNcLUstvA
2.100 cEsrÀo DEaçOEs oA EDt caçÂo EspEcr L
SdY|â do ProgÍema
Soína da SuhFunÉo
Sorm da Função
164.600.00
205.544.51
3.39s.7í0,98
3.765.895,49
2.719.335,60
2.7í 9.435,60
2.7í9.335,60
2.719.3:15,60
796.584,76
796.584,7ô
,1.562.440,25
796.584.76
796,58,r,76
7.241 .415,45
23344,75
23.308,75
23-308,75
23 308 75
23.308,75
23.308,75
373.584,00
373.584,00
373.584,00
75.7 .427,20
373.584,00
373.58,1,00
373.58,1,00
86.,(13.386,80
2.7í9.335,50
10.668.55§,60
75.7 ,827,20
75.7il.8i27,20
75.751.827,20
í0.668.559,60
10.664.559,60
í 0.668.ít9,60
86.{ã.346,80 Totai da SêcÍêtariã
86.,123.386,80 Totâl dâ Unldedo
86.423-386,80 Totã! doÓrgâo
209.484.365,9.1 ,17.í00,63,í,06 256.585.000,00 TotâldoPodoÍ
287.525,000,00 Ío&, de DESPESA
1_
VALTECIO NEVES AGUITÀR
PrslÊito Municjpal
CPF: 141 .927 .ASu72
MARISVALOO SOARES DOS SANTOS
Sec. de Ádm. Plan. e Finenças
CPF: 857.393.08$34
VALAENO VITOR DA SILVA
G6íÊniê d6 Contabilidade
CPF: 796.246.42+91
sraFrc - FAÍoR sr§IEMÀs Ê @ltsrJlToR[s LlDÂ cttpJ 6.@A23mr{2 Páginâ: 13 de 13
oRçAMENTO 2026
(Anexo 06, Lei no 4.3201ôa)
1&t.6(8,00
205.5a4.51
3.395.7í0,98
3.755.895,49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÂ I.íARTENE CERQUEIRA DE OUVEÍRA.
cNP::13.E11.476loqr1 54 cEP: . - - cÁEt-!ÍE - BÂ ORçAMENTO 2026
(Anêxo 08, Lêi n'4.320/ô1)
Anero Vll - DESPESA POR FUNÇOES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULC
Íotal Conta
500.000,00
9.840_0m,00
'í 0.940.ú0,00
í0.gto.000,00
í0.940.m0,00
2.000.000,00
2.000.0m.00
2-000.000,00
2.m0.000,00
10.320,m
2.375_144,@
421.05ô,@
I .912.544.00
10,.232,40
805.(xO,00
23n.§7,24
8.006.303,24
10.320,00
2.375.144,00
421.056,00
1 .950.044,00
l0/.2X2,00
m5 MO,00
2.377 _§7,24
8.(X3.803,24
600 000.00
7.799.196,í9
m 000.00
37.500,00
37.í)O,tX)
3.í36.386,98
2.1 86_844,00
5.5í0.730,98
í0.935.583,17
0í LogisÍatlva
031 AÉo Legislatjva
OO1 CONTROLE SOCIAL COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
600.000,00 I .(B8 Aau§EÁo oE EourPAMÊNTos E MAÍERlr'ls PERMANENTES -
LEGISLATIVO
SOO,OOO,OO 1 082 CONSÍRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DA SEDE DO LEGISLAT1VO
9.84O.OOO,OO 2,001 GESTÂO DAS ATTVIDADES LEGISLATÍVAS
10.9,t0.000,00 SoÍna do Programã
í 0.9,{0.000,00 Somada SubFunÉo
10,9,10.000,(m Somâ da Funçâo
02 Judiclá.le
361.200.00
7-432.836,19
5.1m.00
2.797.754,8
338.632,50
3.158.9í,48
7.T',|.&,65
5.ím,00
06í A@ Judki&à
OO4 CAETÍIÉ LEGAL
2,(5I SENIENÇAS JUDICIAIS - TRÁBÂLHISTAS
Sorna do PaogrdÍa
Soína da SrbFunção
SonE dâ Funçào
0/3 Adminisfação
Í22 ADMINISTRAçÃO GERÂL
002 suPERvtsÁo E cooRDENAçÃo suPERioR
I .rx6 ÂotÍstÇÃo DE EoutP. E MAT. PERIIÂNEN1E OO GASINETE DO PREFEÍTC
2.002 GESTÃO DAS AçÔES DO GABINfiE DO PREFEITO
2.003 GESÍÀO DÁS ATMOAD€S DA ASSESSORIA JURIDICA
2.020 GESTÀO DAS Aç(ES DEP. MUNC. TRÀNSIÍO - OEMUTRAN
2-07,r FU{DO lX.rXlOPÁL DA DEFESA CML
2m5 GESÍÃO DAS ÂçÕÉS DA SECRETÂRIA DE RSÁ@ES r{STmTCloNÂIS
,..@í GESTÁO DAS ENEiOAS IMPOSMVAS
Soína do Progaínâ
OO4 CAEflTÊ LEGAL
í.047 AQUTSíçÂO OE EOU|P. E MAÍ. PERIú ENTE SEC. ADMIN{SÍRAçÁO
2.ü},' GEÍiTÃO DAS A@ES DÀ SEC. A)Tã'{TSÍRAçÀO E FPT$çÂS
2.1í9 GESTÀO DAS ATMDÁIES D6 CO SÓRCIOS PÚBLICOS -
ADMIMSTRAçÃO
Soma do PÍqaama
O,í PTINE,ÂÍIIENTO, DESEM/OLMMENTO E MOBILIDADE URBÂNA
2.&25 GESrÃo DÂS Aço€S DA SEC. §ÉR/çO§ PúBUCOS
2.í25 GESTÃO DE AÇOES OO CONSELHO MUNICIPÁL DE TIÁBIÍAÇÁO
2.1,IO GESTÂO Í}AS ÂçÔES DE REGUI.ÁRIZAÇAO FUNOúRIA - RÊÚRS
Soína do PílgrEíâ
fi8 DTVERSIOADE CULTURAL: NOSSAGENIE, NO§SA HISÍÓRIA
2.086 GESTÂO DE AçÕÊS DA SÊCELT
Solna do PÍogEÍâ
O3.I POLíTICAS PÚBLICAS PARA o BEÀ,I.ESTÀR SocIAL Do MUNICÍP|o
2.'{6 GESTÃO DAS ATlvlDADE§ DO CO''ISELHO OÉ OESENVOLVIMENTO
S{'SIENÍÁVEL
Soílre do PÍográína
Soíne da SubF$ção
Í23 Ádmini§lação Fmancêira
üX CAEÍIÉ LEGÂL
7.788.433,56
34.3í6,09
15.0«),00
7.E41.748,65
9.975.277,*
343í6,09
185.000.00
t0.í78.593,65
150.000,00
2.336.8,1,1,00
1 .411 .912.00
í.641.9t2,00
1.ôr1-912,00
I .6{t.9í2,00
20.000,00
20.ü)0,00
25.309.161,08
20_000,00
30,019.892,06
33.024.00
33.024,00
Í}.m4,00 2@8 FUNDO MUNIOPAL DOS D|REÍTOS DA CRiÁNÇA E DO ÂDOLESCENIE
l3-orl,i,00 Soím do PÍogrâína
m6 PRoGRAMA DE FoRMAÇÂo Do PAÍRIMÔNIo Do SERVIDoR PÚsLIco .
PASEP
í.s6.92O,0O 2.{m OBRTGAçtES TRtsLrtÁRnS - pASEp
t.968.C20,00 SfiE do PÍEgÍâma
t.t 9.944,00 Sorna de SubFonÉo
1 .800.000.00
1,800,000,00
í .83:1.02,1,00
166.920.00
165.920,00
í68.920,00
srÁFrc - FÂÍoR srsTEr,rÂs € coasuLÍoR!Às LrDÂ . cNpJ: ú m3 32f,/000r {2 Página: 1 deg
Ordináio
2.000.mo.00
2.000,000,00
2.000.000,00
2.000,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Áv. PROFÊsSORA |,|ARLfNE CERQUEIRÁ DE OLrVEíRÀ oRçAMENTO 2026
CNPJ: 13.811.47610001-54 - CEP: - - CÁETIÍÉ * (Anexo Og, Lei n" 4.320i64)
ANEXO VII . DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Ordinário Vlnculado Total Contá
Í2,1 contoh lntoíÍ}o
OO3 IRÂNSPARÊNCIÀ E MNÍROLE @M CIOADAN]À
íM.29',M 2.042 GESTÃO DASATMOÂDES DA CO}ITROLÁDORJA GERÂf,
1,I376,M 2.053 GESTÃO DAS AIlvlÍ'ÁOGS DA OtMÍ'OftA GERÂT
í50.G'r2,00 Soína do PíogreÍra
150.32,00 Soína da SubFrÍlçâo
í27 Geílamênto TerÍib.ial
O33 UNÍR PARA PROIruZR
28O.OM,OO 2.142 GESTÃO DE AÇÔÊS REGUIÀR|ZÂçÂO FUNDúRIA RURAL
28O.OO0,m &ínâ do Píogríla
280-0(í,00 Soíia da SubFrmção
í28 FdmeÉo d6 R€cúrsc Humaos
002 suPERvlsÂo E cooRDgNAÇÃo suPERroR
5Í.6q),OO 2(x5 REÂL|ZÁCÃO DE CO|{CURSO PÍr€LrCO
51,C00,m Soína do PÍogrâmâ
5í.G00,00 Soíne de SübFmÉo
í31 conturiceçáo Sociâl
0o2 suPERVtsÀo E cooRDENAçÁO SUPERIOR
227.040,00 2.(N6 GESTÃO OÂS AÍMDADES DE IMPRENSA E PUBLICIDADÊ
2t2,04O,00 So.nado PrcgíãrÍ|a
22.040,00 Soírla da SubF rírÉo
3Oi Âlenção B&ica
O1O MAIS SAÚDE
2-Cn.9§121 4-(F2 GESÍÁO DÂS É EllOAS lti,lpo§mvlS - rUM)O ln N|C|PAL DE SAÚDE
23n.$1,21 Soína do PÍogaÍnâ
23n-!r61'21 So.Ía da SubFun@
332 Ralâçõ€s dê ÍÍab6ltro
«)4 CAETTÉ LEGAL
35.158,49 2.081 GESTÃO DAS ATMDADES DO PONTO GDÂDÃO
aal58,ag Soíha do Prograrna
35.í58rao Soína da SubtunÉo
§9a:2213,1t, Som. dr Fungáo
06 S€guràrg. Públlcâ
í81 Pditiam€nto
OO4 CAEIÍÉ IEGAL
59.664,(B 2.(x7 GESTÂO DÂS AçÔES DA ORDE PÚBUCA
53.G64,O Soííe do PÍogÍârna
5316+00 Soíne da SubFunÉo
lt3j84r0 So.m d! Função
08 Aall3làEia Social
24í ÁsdsEocie á P꧀oe ldcâ
013 CÂETTÉ É MAS SOCIAL
25.8m,00 í.(E8 |MPLÁNTAçÂO DA CASA DE ACOLHTMEMTO AO TDOSO
25.8O0,0O Soína do PÍogr&íe
25J00,0O Soína da SubFunÉo
2,(} Á§*tênda à Gíança 6 ao Âdd€6cê.!b
OOt C€TÍÉ LEGAL
259.$a,m 2Bô GÊSTÃO DA,s 
^@S 
DO OoI{SEL}IO ÍlrTE-AR
Z gqoo Sfiia do Prsgràna
fi3 CÁEITÉ É UAIS SOC|ÀL
4Í28O,0O 1.Ct3 ÍMPLÂNTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIi,GNTO OE CRTANçAS E
ÂDOLESCENTEI}
15.,1€X),m Zm GÉSTÂO DE AIMOÂIrES DO SELO UNICEF
18í.32'r,56 208S GESTÀO OEATMOADETi DO BpC irÀ ESCOT A
106.296,00
44.376,00
íí).672,00
íí).672,00
120.000.00
í20.000,0t)
í20.000,00
't60.000,00
í60.000,00
160.000,00
51.600.m
5í.600,00
5í.000,00
227.O40.O0
2j27,010,oo
227.0{{,OO
2.377 -967 .24
2.377 .967 ,24
2-377 -967 ,24
35.í58,49
35.158,,19
35.154,49
30-t04.622,8í
53.664,00
53.664,00
íl-664,00
Í].66,1,00
15.4{'O,00
15.,180,00
15,440,00
í0.320,00
í0.320,00
í0.320,00
259.544,00
259.518,00
5.837.6$,98
20.640,00 20.640,00
15.440,m
ô0.577,56 120.744,00
si^Frc - F ÍoR s§rE rÂs E cortrsulÍoRAs LÍDÀ - c{pJ m (Í} 32!,0@1{2 Páginar 2 de I
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFES$RÂ ARfENE CERQUÊIRÂ DE OLTVEIRÂ .
cNP:: 13.a11.476looo1-54 - cEP: - - cÁEÍrrE - BÂ ORÇAMENTO 2026
(Anêxo 08, Lei n" 4.320/64)
ANEXO VII - DESPESA POR FUNÇÔES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME O VTNCULO
Ordlnáno Totel Conlã
283.591 ,37 2.W2 DAs AÇóÊS DO Cc.lSELllo MUNICIPAL DOS oIREITOS DA
CRIANÇA E DO AOOLESCÊNTE
2,128 GESTÀO DEAÇÕES DO PROG. PRIMEIRA INFÂNC|A NO SUAS
2.137 GESÍÃO PROJETO PREFEIÍO AMIGO DA CRIANÇA
Soma do Programâ
Soma dâ SubFunçào
244 Assistênoa Comunilaía
013 CAETITÉ É MAIS SOCIAL
1,066 IMPIÁNÍAÇÁO DA SEDE DO CRAS URSANO
1,067 IMPLANTAÇÁO DA SEOE DO CREAS
2,028 BLOCO DE PROTEÇÀO SOCIAL BASICA . PSB
2.030 sloco DE PROÍEÇÂO SOC'AL ESPECTÁL " MÉD|A E ALÍA
COMPLEXIDADE
2,031 GESTÂO DE AÇÔES DA SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2.052 GESTÁO DE AÇÔES DO PROGRAT'A BOLSA FAMÍLL{ (CADASTRO ÚNICO)
2,083 GESTÃO OE AÇÔES DO SUAS
2 O9O GESTÂO DE AçÔES DE OUTROS PROGRAMAS E BENEFiCIOS SOCIAIS
2,031 GESTÁO DO PROGRAMA ACESSUAS
2.0s3 GESTÁO DAS AÇÔES DO CONSELHO MUNTCTPAL DE ASSTSÍÊNC|A
soclÂL
2,M4 GESTÁO DOSCONSELHOS DE DIREITOS
2.129 GESÍÃO DE AçÔES DE COMBAÍE Â PANDEMIA
2,136 GESTÀO DE AÇÔES DO PROINCO
Soma do Progrâma
024 ATENDIMENÍO OAS FAÀTiLIAS EM SITUAÇÃO DE WLNERABILIDÂDE
2.072 GESTÃO OE AÇÕES DE AENEFICIOS EVENTUAIS
Soma do Progíama
Soma da SubFunÉo
Soma da FunÉo
09 Preüdênciâ Social
86.m8,59
32.008,25
,498.305,7I
75t.853,77
243_5e1.37
115.584.00
200 528,00 286.536,5S
32.0Í182s
8,o.217,n
í,0119.765,77
51.957,12
1§.17623
1.726.016,00
566.8&r,16
3.&2-675,79
,{86.490,08
207.682,95
647345,0S
14.444,00
1í5.584,00
113.520,00
226.589,36
12.SO0,00
4,2122ͧJA
165.120,00
165.120,m
4377.M,74
3.502.974,51t
31.317,12
46_976,23
767 808,00
297_652,24
20.640,00
103.200,00
958 208,00
269.211,8
3.442.675,79
127.542,08
92.098,95
233.m4,17
50.000,m
358.548,00
1í5_584,00
4í,t.180.92
14.448,00
1'13.520,m
72.244.N
12.900,00
5.75it.9í8,62
154.349,36
2.623.A72,12
123.840,00
í23.8,10,00
5.877.758,62
6.65í.092,39
41.280,00
41.280,00
2.499.6$,í6
2-85r.8a2,16
516.000,00
5í6.000,00
516.000,00
516.000,«)
51ô.000,00
516.000,00
5í6.000,00
516.000,00
44.685,60
,1,ú.685,61)
,14.605,50
44.645.60
4,í.685,60
1,r.685,60
103.200.00
26a.í39,40
836.120.00
44.376.00
1 .25í.835,40
1 -825-82A.12
720.761,ú
77.080,m
1 .929.O24,12
988.903,40
913.200,00
44.37ô,00
3.875.í)7,52
739.528.00
739.528,00
6.817.316,00
6-8í7-3í6,00
7.556.844.00
7.556.8,]1,00
6.792.N,OO
7.509.276,73
5.87í .936,00
6.7g2_%1,00
1.160.í m,00
3.754.,1m,0O
6.349.156.73
2.115.536,00
SrÀFlC FÂTOR S§ÍÉ ÁS E COTaSULÍOR|ÂS LID - CÍ!PJ: oa.m3 A23lm,€ Págana:3 de I
271 PÍeüdência &ásicâ
O{X CAEIÉ LEGÂ]-
2.017 CONÍR|BU|ÇÂO PATRONAL PREV|DENC|AR|A
Soma do Progmma
Soína da SubFunção
Somâ de FunÉo
í0 Saúde
122 AOMINISTRÂÇÁO GERÂL
O1O MAIS SAÚDE
2.M9 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÀÚDE
Soma do Programe
Soma da SubFunÉo
3O1 Atençáo Básica
OO5 HUMANIZAçÁO NA SAÚDE
1,049 AOUISIÇÃO DE VEÍCULO E UNIDAoE MÓVEL PARA ATENÇÃo PRtMÀRh
2.016 GESTÃO DAS AÇÔES DO CAPS I
2,133 GESTÂO DAS AÇÓES DE ÍRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. TFD
2.134 GESTÃO DAS aÇÔES DO ClpS lO
Soína do Programa
OO9 SAÚOE COLETIVA E PREVENÇÁO DE CONTROLE DÉ ZOONOSES E
ENDEMIAS
2.019 GESTÁO DAS AÍIVIDADE ACS / ACE
§oma do PÍog.ama
OíO MAJS SAÚDE
2-015 GESTÃO DAS AÇÔES OO FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE
2.021 GESÍÃO DAS AÇÔES DAS EQUIPES OÊ SAÚDE DA FAMILIA. PSF
2.059 GÉSÍÃO DAS AÇÔES DA ATENçÁO PRMÂRÁ
3,41.9í2,00
3.t1.9í2,00
2.458.370,í6
PREFEITI.]RA MT'NICTPAL DE CAETITE
ÀV. PROFESSORÀ I.IARLINE CERQUEIR.A DE OUVEIRÂ.
cNPl: 13.411.47610001-54 - cEP: - - qÁEÍm - B.q ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei n" it,320/ô1)
ANEXO VII . DESPESA POR FUNCÕES, SUBFUT{ÇOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULC
Ordinàào Vlnculado Tolal
12_193.'t52_OO
197.112,00
4.500.000,00
r4.643.046,33
t01-,t,rs,m
7327zú
»4.16,J'§
109.392,00
,í.íx,.0m,00
20.836.1$,33
1.fi1.2t,ú
175.4,10,00
,.736.66",86
$.0ú5.217,71
2-§7.576,ú
870-8m,00
í .474.6{n,00
49.056,m
2,715.4í6,m
'1,{5.512,00
3.592.032,00
5.1&i.S5,37
í.62.960,00
í.059.856,m
í 8.80í .73:1,37
't 8x9l .73,37
862.600,00
882.e00,00
882.800,00
60.884,m
60-888,00
80348,00
1 .194,914,00
í.í94.9í400
í .í94,9t4,00
6í.0t0.Gr8,68
5í -184,m
5í.í8/1,00
5í.1ô4.00
2.§9.424,@
.t.í61200,m
248.010,00
20.640,00
5.160,m
101.í 36,00
109.392.00
1 _406.1 12,00
m.805,60
68.1í2,00
123.321,O0
Contâ
1.6t1.152,00 2.m0 GEST DAS AÇÓES DA DE SAÚDE BUCAL / CEO
2.068 OUTROS PROGRÀMAS DO FUNDO À FUNDO . ATENÇÂO PRIMÂRA
2,077 GESTÃO DO NASF - NÚCLEO OE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA
2,078 GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÂO DOMICILIAR
2.080 GESTÃO DA AÇÕES DA CASA OA GESTANTE
2.139 césulo das Açõ€s dê Assistônciâ Financeíra dâ União - Piso da EnfêÍmegêm
Soma do Píograma
O3O MEL}IORIA DA SAÚDE PÚ8LICA
1.003 AMPLIAÇÀO, CONSTRUÇÂO, REFORMÀ E EOUIPAMENÍO DA AÍENçÃO
PRIMÁRIA
2.061 GESIÂO DÀS AÇÔES DO PROGRAMA MA|S MÉDTCOS
Soma do Progaâmâ
Soma da SubFunçáo
302 Assislância Hospitalar ê Ambulatonâl
OlO MÀS SAÚDE
1,0O4 AMPLIAÇÁO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E EOUIPAMENTO DA ATENÇÂO
ESPECIÂLIZADA
1.048 AOUISIÇÃO DE VEICULO E UNIDADE MÓVEL PARA AÍENçÃO
ESPECIALIZADA
1,077 CONSÍRUçÁO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPÂ
í.081 GESIÃODEAçÔESDE PREVENçÁO AOS EFEIÍOS DÀ PANDEMIÀ
2,M4 GESTÃO DAS ÂÇÕES DA ATENÇÃO ESPÊCIALIZADA - SAMU
2.055 GESTÃO SUS
2.067 GESTÁO OA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
2 111 GÊSTÃO OAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECTALIZAOA
2-112 GESTÁO DAS AÇÕES DA ATENÇÂO ESPECIALIZADA - UNACON
2,118 GESÍÃO DAS AÍIViDPOES OO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
So.na do Programa
SoíÍâ de SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
O3O I\{ELHORIA DA SAÚDE PÚBLICÁ
2.014 GESTÃO DAS AçÓES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Soma do ProgÍama
Somâ da SubFunção
304 Mgilância Sanitaria
OO9 SAÚOE COLETIVA E PREVENÇÃO OE CONTROLE DE ZOONOSES E
ENDEMIAS
2.0í8 GESTAO DAS AÇÔES DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA
Soma do Píograma
Somã da SubFunÉo
3O5 Vigilânciâ Epidêmiológicê
OO9 SAUOE COLETIVA E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES E
ENDEMIAS
2,0'I GESTÃO DAS AçÕES OE VIGIúNCIA EM SAÚOE
Somâ do PÍograma
Soma da SubFunÉo
Somâ da Função
't2 Edúcâção
'125 Normetizáção e Fiscalizaçáo
OO5 CAENTÉ, CIDADE EDUCADORA
2.096 GESTÃo oE APoto AOS CONSELHOS MUNTCTPATS DE EDUCÂçÃo
Soría do Progrâma
Soíne de SubFunÉo
361 Ensino Fundamental
OO5 CAETITÊ, CIDADE EDUCADORA
1.M1 CONSTRUÇÀO, AMPLIACÁO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO Ê
OUADRr'§ POLIESPORTIVAS
1.$O AaUtStÇÀO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - ENSTNO BÁS|CO
1.364.1Í5,m
175.440,00
372.552,00
t4.557.067,/O
1.36,r.1í5,E6
25.114.150,31
854.800,00
,{51.600,00
1.512-n6,N
4'19.2ü),@
200.0m,00 í.674.600,m
43.056,00
833.624,00
1 .361 .840.00
1.246.541 ,37
412.800,00
1 .059.ô56.00
6.170.117,1f
4.170.117,3f
í .841 .792,00
145.512,00
2.230.192,ú
3.S07.384,00
650.160,00
.t2.421.6í6,00
12.421.618,OO
154.800,00
í 5,t.800,00
í54.800,00
727.§O,00
727.4@,@
727.W,td
35.088,00
35.088,00
35.088,00
25.800.00
25.000,00
25.800,00
1.138.154,00
í .í38. t 5a,00
í.t38.íí,00
22.1*.912,37
56.760,00
56.760,m
56.780,00
34.540.í26,31
51.'t84,m
5í.í8,í,0O
5í.í84,00
495.264,00
300.mo,m
2.364.160.00
86í.200,00
§rÁfrc - FÂToR srsTErrrs E @.{s!LToRrÀs LTDA cNpJ G tB 32ato01§2 Página:4 deg
PREFEITT]RA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PRoFESSORÂ i'!AÂIINE CÊRQuÊIRA DE OUVEIRÂ -
cNPJ: 13.411.47610oo1-s4 - cEP: - - caEÍITE - BA ORÇAMENTO 2026
(Anero 08, Lei n" 4.320/M)
ANEXO VII . DESPESA POR FUNÇÔES, SUBFUNCOES E PROGRAâ/IAS CONFORME O VINCULC
Ordinárlo Totâl
200.000,00
50.000,00
3.r,«).026,54
6.576.958,66
2.500.000,00
1.749.240,O0
1 _426.344,OO
3.722.4m,00
6.200,00
35.838.971 ,25
4í 280,m
g.Ot 6.941 ,60
Í.882.392,00
9-660-274,69
r6.512,00
1.141.788,00
372.360.00
ús21.179,9
.921.479,51
13,697.8{t6,66
13.697.806,66
26.832,00
26-832,00
26-832,00
20.640,00
20.6,10,00
20.6,10,00
23.736,00
23.736,00
2t.7§,ú
Conta
3.922.4m,00 1.076 DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR OViDIO TEIXEIRA
6.200.00 1.079 GESTÃO DÊ RECURSOS OE PRECATÔRIOS/FUNDEF
35.$a.971,25 2.007 GESÍÃO DAS AçÔES DO FUNDEB - 70.Â
6.618.238,66 2.008 GESÍÃO OO ENSTNO BÁSrCO
11.516.941,60 2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DO PNAT
3.631.632.M 2.0íO GESTÃO DO PROGRAMA NACIONÁL DE ÁLIMET.ITACAO ESCOTÁR
1.826.344,00 2.013 GESTÁO DAS ATTVTDADES ADMTNiSÍRAÍ|VAS DA EOUCAÇÁO
9.660274,69 2,04A GESTÃO DÀS ACÕES DO FUNDEB .30%
66,512,00 2,049 GESTÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. PDOE
'r.141-78a,00 2.Os1 GESTÃO DAS AÇÔES DO SALÁRO EDUCAÇÂO - QSÊ
372.360.00 2.065 OUTROS PROGRAT,IAS DO FNDE
7a.622.296,20 Soma do Prog.ama
78.622.246,20 SoíÍrâ dá SubFunção
362 Ensino Mé<lio
OO7 INCENTIVO AO APR]MORAMENTO PROFISSIONAL
47.472.ú 2.012 GESTÃO DAS AÇÔES DO ENSTNO MÉDlo / ÍÉCNTCO
,Í7.472,00 Soma do PÍogramâ
{7.472,00 Soma da SubFunÉo
364 Ensino Supeíior
O2O INCENTIVOAO ENSINO SUPERIOR
23.736,00 2.058 GESTÁO DE AÇÔES DE APO|O AO ENSTNO SUPERTOR
23.736,ü) Somê do ProgÍama
?3.736,@ Soma da SúbFunÉo
365 Educáção lníenrjl
006 PROMOÇÃO DE EDUCAÇÁO ÍNFANTIL INTEGRAL
16,1,600,00 2.098 GESTÁO DE AÇÔES DA EDUCAÇÁO INFANTIL . CRECHE - FUNDEB 70%
205.*4,51 2.099 GESTÀO DAS AÇÔES DA EDUCACÃO INFANT|L - CRECHE FUNDEB 3O7o
3.395.710,S8 2.100 GESTÃO DAS AçóES DO EN§|NO rNFAirnL
3.755.895,,19 SoíÍa do ProgÉma
017 PROMOVER IMPLANTAÇÃO OE ESCOLA IMTEGRAL
2.719.335,M 1,045 CONSTRUCÂO, AMPLIACÁO E REFORMA DE CRECHES
2.7í9.335,80 Some do PíogÍame
021 CAPACTÍAÇÀO DA CRIANçA DÉ 0 A 3 ANOS
736.584,76 2.124 GESTÃO DE AçÔES DO V.A.ÀT - COMPLEMENÍAÇÁO FUNDEE
796.584,76 Some do Progrâmâ
7.28í.815,85 Soma da §rbFunçao
366 Educa@ de Jo,/êns e Adultos
OO5 CAETITÉ. CIDADE EOUCADORA
23.«)8,7s 2.104 GESTÁO DAS AçÔES DA EOUCAçÃO DE JOVENS E ADULÍOS - EJA
23.308,75 Soma do P.ograma
23.308,75 Soma da SubFunÉo
367 Educâção Especial
023 ACE§SIB|LIDAOÉ A EDUCAÇÁO INCLUSTVA
373.s84,00 2.109 GESTÁO DE AÇÔES DA EDUCAÇÃO ESPEC|AL
373.4i84,00 Soína do ProgÉma
373.5&1,00 Soma da SubFunção
86.,t23.386,80 Soína d. Função
í3 Cultu.á
392 Difusáo Cultüral
018 DIIERSIOADÉ CULTURAL: NOSSA GENTE. NOSSA HISTÓRIA
475,493,60 2,034 GESTÀO DA DIVISÃO DE CULTURA
6.2s6.s32,00 2.050 COMEMORAçÃO DE FESTTVTOAOES CIVICAS, EDUCAÍ.É FOLCLóRrcAS
78-432,00 2.095 GESTÂO DEAÇóES DÊ MUSEUS PúBLICOS
46.440,00 2-123 GESTÂO DE AÇÔES DA DtVtSÃO DE TURTSMO
I2O,OOO,OO 2,138 GESTÁO DAS AÍMDADES DA LEI PAULO GUSÍAVO - LPG . LC 19'22
2_010_026.54
2.0,40.026,54
1 .100.000,00
l.í00.000,00
1.6í9.335,60
1 .5í 9.335,61)
796_584,76
796.58.a,76
4.14í .78!r,3,1
23.308,75
23.308.75
233m,75
159.360,00
't59.960.00
í59.960,00
17.099.545,20
213.624,00
213.621,N
213.821,ú
59.323.841 ,60
50.000,00
151.600,00
425.493,60
6.104.932,00
78.432,@
,t6.,t40,m
120.000.00
sr Frc-FÂfoR srsTErrÂs E@NsuLÍoRrÁs LrD -cr]pJ m m3 @3irn0rl2 Págifia:5 deg
164.600,00
205.544.51
1 .355-684,,í4
1 .725.86a,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFÊSSORÂ IIÂRLENE CERQUEIRA OE OUVURÂ -
cNPl: 13.811.47610oo1-54 - cEP: - ' cÁEÍIÍE - a ORÇAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei n" 4.320/6,4)
ANEXO VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Ordlnário Contâ
0.655.297,60
6.655.297,61)
6.655.2S7,60
32í.600,00
321.600,00
321.600,00
6.976.897,60
6.976.897,60
6.978.897,60
Soane do PÍooraÍna
Soína da SubFunçào
Somr ü Furllção
í5 Urà.nkflro
,15í lnt'a-*Ílrtra Uóã|a
011 PI.ANEJÂÀ,IENTO, DESENVOLVIMENTO E MOtsILIDADE URBANA
í.(m pAvruENrAçrto DÉ LoGÊAIlouRo6 PÚBLTCOS
í .017 AOt rSrÇÃO DE EOUTPAMENTqS, VEiCULGS E MÁAU|NâS
1.m0 MPLÂNIÂçÃO DO CONTORNO VIÁFIO - BR4]0
1 .052 ABERTURA DE RUAS, AVENIDAS E OESAPROPRIAÇOES
í -0$ mNsTRuçÃo E ÂIPU,AÇÃO OE OARÁS PÚBLTCAS
Soína do PrDgrâír|a
016 FOfiIrALECII/IEI{TO DAINFRAES]RUTURAHIDRICA
2.037 GESTÃO DÂS 
^@ES 
DA SECRETÁR|A DE RECURSOS HIDRTCOS
Sq||â do PÍDgraÍm
Sdía da SubFun9ão
.í52 SêÍvisos UÍb*lc
Oí 1 PT.ANEJAMEiÍTO, DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE IJRSANA
Í.o'14 coiÉiTRuç,Ào E ÂÀF|-!A9ÂO DE PARaUE, PRAçAS E JARDTNS
1.(x,í @NSTRUçÂO E ÂMPLIAçÂO DE CEM|TÊR|OS
í-07,í IrTPLANÍAçÃO DÀ SÊDÊ DO @a{§E-}lO TUTEI-ÁR
2.075 GESÍÁO DE AçÔES DE PÁRCERIA DE CONSÓRC|OS PÚSL|COS
Soíha do Ptggrúlâ
Oí5 GESTÃO SUS'IENTÂVEL DE RESIDUOS SOLIDOS
2.023 GESTÃO Í}AS AçÔES OA UIFEZA P(tsLlCÂ
Soína do PíogÍama
Soíne da SubFun@
§oíllã dá FunÉo
í8 ]f.bfteção
482 tlabib@ UÍh€na
01 í PLÁNE,AI,EI{TO. DESÉI{VOLMIiTET{IO E MOBILIDADE URBANA
1.M5 IMPI.ÁiÍTAçÁo DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOi'ÍCILIÂRES
2.Í2O GESÍÃO DE AÇÕES OE t#$tORtA HÁSÍÍAC|ONAL
Soím do PÍlgrama
013 CAETÍÍÉ Ê MAIS SOCIAL
2.135 GESTÀO DE AÇÔES DE PROGf,A .tÂS DE |lÂBjTAÇÃO
Soím do Prcgfâmâ
Soíía da SubFrÍrção
som. d. Fu.Eão
í7 San€cm€rlto
51í SaÍlPáÍnento Bârico Rurâl
016 FORÍALECIUEiITO DA INFRAES1RUTURA HIDRíCA
í.G| CONSTRUCÃO EArrPLtAçÂO DA REOE DçABASTECh{E TOD€ÁGI^
Soína do PaogràÍÍia
Soínâ de SubFmÉo
512 Saleernslio Bágcô UÍbano
01í PI..ANÉ'^ÍIIEMTO, DES€MVOLVIMENTO E MOtsILIDADE t',RBÂNA
I .M9 AMPTIAçAO E Ii'PLANTAçÃO DE ESGOTÂÀ,IENTO SANlTÂRlo
1.(El CÂNÂUZAÇÃo DE RIOS E MÁCROORE \IAGEI{
Soína do PÍogrãÍÍrâ
018 FORÍALECIMENTO DA INFMESÍRUTURA HIDRICA
z(m GESTÂO OAS AÇoES Pr&A ABASIEC|iTEMTO DE ÁcUA
SoírE do PÍosrúra
Soínâ da SubFun@
soíllr t . Função
1 .065.024,00
í 54.800,00
51.600,m
103.200,00
20ô.816,00
{ ,58í.1,10,00
6.789.256,00
1 .370.400,00
1 _154.800,00
103.200,00
'1.í99.013,52
í0.6t6.669,52
7.854.280.00
1-525.2m,00
1.m6./tm,00
206.400,00
1 .405.829,52
12.t 9E.109,5:I
1.948.720,00
í.9,€.7P,00
3-530.160,00
1.m0.000,00
1.200.000,00
í í .8í 6.669,íI
3.Í44.7m,00
3.í 43.720,00
í 5.3,í6.829,52
310.632.00
103.200,00
30.960.m
122.859.60
567.G51,60
't fr7.424,ú
103.200,00
92,880,00
122.8s9,60
, .586.363,60
956.792.00
61.920,00
1.018.7í2,00
5.395.958.51
5.395.958,51
5.063.6í0,11
9,493.770,1í
897.003,50
897.003,í)
1.9í5.7í5,í)
13.732.385,02
6rs2.962,01
6.292.96i1,01
7.479.325,6,1
23.226.155,13
í 0.300,00
82.560,00
92.8G0,00
71.mO.00
82.560,00
í5,r.í60,00
8r.900,00
í65.120,00
217-O2O,N
zí@,00
77 ÃO,@
í70.260,00
í70.260,00
77.440,ú
77.1/}0,N
3i21.120,ú
32L120,N
1í.160,00
í54.Í60,00
41.270,ú
41.270,ú
11-2:|O,OO
254.000.00
254.000,00
258.000,00
2§.270.OO
299.270,00
299.270,00
51.600,00
51.600.00
í03.200,00
'154.800.00
í03.200,00
254J00,00
206 400,00
154.800,00
361.200,00
2.425.640,00
2.,íi|5.640,0O
2.746.8/t0,00
3.008.ít0,00
2.260.520.N
2.26t).520,00
2.363.720,00
2.,104.0e0,00
165.120,00
165t 20,m
*I3.120,N
681.t20.00
sr{íc FÂroR §rsTErrÊrs E co{suLÍoRAs L'rDÀ orpJ 06.m3&amot{2 P&ina:6 dê9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
Áv. pRoFÊssoRÂ !{ÂRLENE CERQUETRÂ DE OLrvElRÀ oRçAMENTO 2026
CNPI: 13-811.47610001-54 - CEP: - CAETIÍE - B (Anexo Og, Lei no,1.320/ô1)
Anexo Vtl - DESPESA POR FUNÇOES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Ordinário Conta
14.739,'13
65 144,95
41.280,00
26_527,61
147.69í,69
l4?.69í,69
'1 .522. í Í).94
135_729,62
68.653,80
37.152,ú
309 600.00
la G.atlo Anôi.ítd
511 PÍÉs€Íva@ ê Consêweção Arvúientd
014 GESTÁO E MODERNIZAçÀO DO gSTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENIE
324.339,Í3 1 .O?0 rMPt AiÍrAÇÃO DA (,NE)ADÊ DE COITSER\,ÁçÃO DA S|OOÍVERSIOÁDE
ô5.i44,95 2.032 GEsrÃo DÉ AÇóEs DE coLErA sELEnvA
q.N,a 2.11s GESTÃo DEAçÕES Coc{TNUADAS tE EtxrcAÇÃoÂirstENTAt
8.s27,61 2.í16 pRoDUçÃo E DrsrRrBurçÃo DE MUDAS Ê PLÂNTAS NAÍlvas
l57rgl,80 Soím do PÍogirdna
45r.29í,0O Soína dâ SubFunÉo
512 Cdrtole Árnbiq|tal
014 GESTÂO E MODMNIZAçÃO DO SISÍE'I.I MUNICIPAL DE MEO AT'BIENÍE
Í,5A2-í50.98 2.{m GESÍI\O D S Â@ES OA SEC'RÊTÂR|A OO UÉ|OA BENIE
z?B.9,,9,a2 2.070 cESTÃo DAs ÂçôES oo FUNDo Mur{rclpÂL Do MEto AMBTENÍE
68.6ã,,a) 2.ií3 cEsrÃo oE AÇôEs DE pÁRcEtRÁs- coNsóRclo úBL6o
37.152,@ 2,117 GESTÃO DE AçOÊS DE PRÊSERVAÇÃO DE ÁREÁS DE ÍNIERESSE
EcoLôctco
í.1c6.0ôG,aO Soína do PÍog|_aÍna
í.866186,40 Soína da SubFrírÉo
íÍ) ReolpeÍa@ de lrss Oegradadas
0Í í PLÂNEJÂMEiíTO, OE§EI.IVOLVIMENTO E iTiOBILIDADÊ URSÂNA
rrí.an,oo í.072 n PLÁlÍÁçÁo DE coNlENçÃo DE ENCOS',T S
í54.800,00 Somâ do PÍog€me
í5{800,00 Soína da SubFunÉo
217A.978,8 Soín d. Funçào
m Agúicut[Ía
122'ú)MINISTRÂÇÃO GERÂL
028 SERTÀO FORIE
1.1CL7524O 2M7 GEÉ,TÃO DAs AÇÔES DA SEC. DES€NVOLVIMENTO ECONÔMICo
1.1!}l.7il.,4 Sornâ do Píogrâma
7.rC2.1fl.§ Soma de SubFunção
33zl Foín€íto ao Trêbâlho
03í OESÉNVOLMMEI{TO SUSIENTÁVEI. E INCLUSO
10o.000,m 2141 GEsTÂo DE AçÕES NAS COÀ4UN|I»DES QUTLOMBOTAS
ím.000,m Sdne do ProgrâÍÍÊ
ím-000,00 Soírâ da SubFunÉo
í:l Rso4êíâ@o de Á,reas Degràdâdas
03í DÊSEI{VOLVIMEI.,ITO SUSTENTÁVEL E II{CLUSO
40.000,m 2.026 GEsTÃo DE AÇÔES DE ÂOUrSrçÃO DE |i{SUMOS E DTSTRTBUTÇÃO DE
SEMENIES
rO.000,00 Soína do Plog[aínâ
40.000,00 Soína da SubFrrír@
m2 PÍoorcçáo (,a PÍodrÉ Àlimel
fi}3 UNIR PARA PRODUZR
320.000,00 I .$3 DirPLÂttTÂçÃo IE AÇÔES DE iGl-HORÁriENTO GENÊrrc{} ANR,|ÁL
3m.mo,oo Sdns do ProgÍaÍna
3i10.0o0,00 soÍnâ da subFunÉo
605 Ábeste.inêito
01 1 PLÁNEJÁMENIO, DESEM\íoLVIMENTO E MOSILIDAOE URSANA
'rs4.&x),00 r.o11 mNSIRUÇÃo E AlrPLtAçÁo DE ITERCADOS E FETRAS
l5+80O,@ Somã do PÍograna
0t2 PROMOçÃO E DESENVOIVTMENTO RT RAL
4gâ3 n,0o 2.0í1 GESTÀO DE AÇo€S DA ÀÍ;R CITLTURA FAiflLrÁR E ECONOT.flA SOUDÁRI,
aS.38O,0O Soím do PÍDgmrm
029 FOÍI{ENTO A ECOI{Ofr.llA LoCÁL
309.600,00
309.600,00
103.200,00
í.763.686,40
't .76:1.686,40
103.200,00
'r03.200,00
51.600.00
5r-600,00
5í.600,00
í .9G2.978,09
103.200,00
í03.200,00
103.200,00
5í6.mO,m
1 _142.752,40
1.112-752,10
1,112.752,4
50.000.00
s0.u)0,00
.000,00
100.000,00
100.0@,00
100.000,00
40 000,00
{0.000,00
40.000,00
320.000,00
320.000,00
320.m0,00
5Í.600.00
51.6{x),00
495_360,00
4-95.360,00
103.200,00
103.200,00
SIÂFIC FÂ-IOR SISIEIiÀS E @NSULTORIAS L'IDÂ . CNPJ: G OO3 3230O1J2 Páginâ:7 de I
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA IIAÂI,EI{E CERQUEIRÂ DE OLTVÊIRA.
cN pl: 13.a11.476l00o1-54 , CEp: - cAEÍrrE B oRÇal'rENTo 2026
(Anexo 08, Lei n" 4.320/g)
Anexo vll - DESPESA POR FUNCOES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULC
OrdináÍio Toral Conta
211.560.00 2.043 DE ADMINISTRATIVAS DE MERCÀDOS Ê FEIRAS LIVRES
E OA AGRIC. FAITILIÁR
ã1.560,00 Soma do PÍogrsns
O:t3 UNIR PARA PRODUãR
g?3ãx),00 1.056 Rgr'ruEAçÂo E ABERn R DE aGlrÂDÀs
3j23.200,00 Soína do PÍog['dna
í.l8,tgm,oo Soína dâ SubFunÉo
6m Extên@ RuÍal
016 FoRÍÂLECIMEMTo DA INFRAESÍRLIÍURA HIDRíoA
sí6.mo,m r.0i6 rMpLÂMrÀçÃo DE poçGs ÂRÍEstÂNos
4í2.8fi,,m í.(}2,r CONSÍRUçÃO DE ÀêJÍES, T NOTES, BÂRR^GENS E OSTERI{AS
q.8'8m,m Sorne do Pmg[znâ
032 cAPAcrIAÇÂo E DESENVoLVIMENTo RURÁI￾z)2.0oo,0o 2.143 GESÍÃO OAS AçÕES OE COLETA OE SOLO E LEVANTAiTENTO DE
DÁDOS
2020m,00 So.ne do Prog.ema
í.t30-800,00 So.na da SubFun@
608 PÍDn@o De Poduçào AgÍEpêqlâie
O2O INCENTr\/(} AO ENSINO SUPERJOR
I .,100.(m,@ 2.145 GE.SÍÂO DAS 
^TÍÚDADES 
OE FETRAS DÉ NEGôC|O§ E E(PO§rÇÂO
ÀGRoPECUÁRIAS
t,440.m0,00 Soína do PÍo$amâ
í.40.000,00 Soíra da SubFun@
6C CdÍreÍcialização
02s FoM$rro Ecoi'loMtÀ LocAL
7o.mo,m 2,í47 GEsTÃo DE AÇ:OES DE FoRTALECIMENTo ESTRATÉGEÚ DO PAA
70.000,00 Soína do PÍograÍÍE
7O.0O0.0O Soíne da SubFun@
§A§172§ som. da FunCo
22 ,itóítâ6,,
881 Promo@ lndrrsüàl
029 FOME}ITO À ECONOMIA LOCÂL
iGs.120,00 1 .m pr.ÂnÍrAç"Ào oo poLo rNDtJsrRlaL DE caEÍrrÉ
412lF,ú 2.131 rNcEl{Tlvo a Mpr.ANTAçrro DE iflcRotNoúsrRtAs E AGRorNoúsÍRrAs
206100,00 Sdne do PrcgÍârm
206.400,00 Soína ü SubFun@
665 NoÍmarize@ e Qualidade
C29 FOIIIENTO A ECO|{OMIA LOCAI
í00.36o,{n 2126 cEsrtro ÍrE açôEs Do sERvlço oE rNspEçÃo r,tuNrclpÂL
í08.300,00 SoÍnâ do Píogrârm
í08.360,00 Soínâ da SubFunção
3í,í.760,00 Sorna d. Furyáo
Z! Go.rórDlo.8.wlço3
í22 ADI,INISTRAÇÃo GERA
035 SAÚDE PÚBLIoA E EEiI.ESTAR ANIMAL
1I,I .796,m 2.122 GEsTÂo DE AçÔEs ADMINISTRATIVAS Do cENÍRo DE
COMERCIALÍZAçÃO DE ANIMAIS
4r.716,0 SoíÍra do Prograrm
4Í.7S6,00 Soína da SubFunçào
334 FoííêJlio ao Tr*dto
o28 sERTÃo FoRTE
í6.656,m zí3o cEsrÂo DE Áçó€s oE F(nTALEcürENTo ArRA\És DA sÂt A oo
ÊnPRErrú€DOR
í05.C54,00 Soím do PÍo0íànâ
{05.656,m Soma da SrbFmção
1a?./r52,m aoíi. da FuíÉo
25 E r..gle
211.560,00
211.560,fl)
132 560,00
í32.550,00
891_080,00
r90.640,00
í90.6.«,,00
203.8,O,00
309.600,00
20,6.400,00
5í6.000,00
206.400,00
206.400,00
4í2,800,00
202.000,00
7Í8.000,00
í-400.000,00
1_400.000,00
1 -400.0,0O,00
202_000.00
41 796,00
412.800,00
756.6,í),00
72_240,N
70.000,00
70.0@,00
70.000,00
4.68í .832,40
s2.880.m
41.280,00
í3,1.í80,00
í3,4.í60,00
í04.360.00
í08.350,00
'r08.360,00
242-520,N
72.210,N
72.210,O0
72.214,00
41_796,00
41.796,01)
105.656.00
í05.656,00
í 05.656,00
117-152,W
P.ig'na: I dê I
PREFEITTTRA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROEESsORÂ IIARLENE CERQUEIRÂ DE OLJVÊTRÀ .
cNPl:13.a11.476lo{xr1 54 cEP: . - -câEÍrtr-a ORçAMENTO 2026
(Anexo 08, Lei n',1.320/ô1)
Anêxo Vll - DESPESA POR FUNÇOES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
OÍdináno Contâ
319.920.00
319-920,m
3í9.920,00
3í9.920,00
1.4{8.200.00
1-103,200,00
t.{03.200,00
I ..03_200,00
1 .723.120,00
í.723.í 20,00
1.723.12,,00
1.723.120,W
51.600,m
103.200,00
51.6m,00
m6.&0,00
258.000,00
567_600,00
4.'r s9.6d),00
4.985200,00
309.600,00
670_800,00
4.211.2ú,ú
5.191 .6tn,CO
337.464.00
337.10,{,@
5,(}.86,1,00
í3,864,00
1.920.96a,00
í .920.968,00
6.906.168,00
6.96.168,00
2.258.432.00
2.254.üt2,OO
7.4.ít.032,00
7.150.O32,OO
93.200.m
105.264,00
19a.a6/r,00
363.6m,(E
312.592,00
676.í92,00
456.800,00
417.856,00
874,656,00
631.544,00
63í.58,1,00
8:!0.lx8,00
m0. 4,00
63í.584,00
63í.58,í,00
1.506.240,00
í.506.20,00
676.192,00
676.í92,00
752 En6ígiâ Elétrica
025 MOOERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÀO PÚBLICÀ
2,024 GESTÃO DAS AçÓES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Soma do Progáma
Soma da SubFunção
S«íe da Função
26 TôÉportâ
782 TranspoÍte Rodoviário
011 PLANEJÂN,iENTO. DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA
1.012 CONSTRUÇÃO DE CTCLOVTAS
í.013 CONSÍRUÇÃO DE PON'ÍES, PONTILHÔES E PASSAGEM MOLHADA
1.019 IMPLÂNTAÇÃO DÉ TERMINAL RODOVTARTO
Soma do P.ograma
027 RECUPERAÇÁO DE ESTRADAS VICINAIS
2.022 GESTÃO DAS AçÕES DE MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS
Soma do ProgrâÍna
Soínâ dâ SubFunçâo
soma da FunÉo
27 DeBporto ê Lâzea
81 2 oespo.to Comufl rtáro
O1I PIÀNÊJAMENÍO, DESENVOLVIMEI"IÍO E MOBILIOADE URBANÂ
1.002 coNsTRUÇÃO E AirPL. PARQUE PAULO JACKSON
1,006 CONSÍRUÇÁO E AMPL,DE OUADRAS, ESTÁDIO E PRAçAS DE ESPORTE
Soma do Programa
019 INCENTIVo Ás PRÁTICAS DE ESPoRTES E CoMPETIçÕES
DESPORTISTAS
2,035 GESTÃO DÉ ÀÇÕES DA BMSÃO DE ESPORTE E TÁZER
Soma do Programa
Soma de SubFunÉo
Soma da FunÉo
28 EnceÍgo3 63p€clals
8,t3 Serviço da Diüda lÍtema
022 NEGOCIAçÃO DA DIVIDA INTERNA
2,005 GESTÂO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Soma do Píogrâma
Soína da SubFunçáo
Sôma da FunÉo
99 R€6.va dê CorillngÊnclâ
9gg Reserva de Contingêícia
OO4 CAETITÉ LEGÂL
9,999 RESERVA OE CONTINGÊNCIA
Soma do Progrâma
Soma da SubFunçáo
Soma da FunÉo
TOTAI dâ DESPESA
6.794.024.96
6.794.024,96
6.7S,í.02,4,96
G.79,4,02,1,9ô
100.000,00
100.000,00
í00.01n,00
í00.000,00
6.894.024,96
6.894.024,96
6-A)4.024,96
6.89,1.024,96
1,5@.000,00
í .500.000,00
í.$o.000,00
t.500.0m,00
125.51Í.7S3,93
1 .500-000,00
1 .$0.0,00,00
í.500.000,00
t.ít0.000,0{)
112.013.206.O7 267.525-mO,00
I ,Lrw
VALBENIO VTTOR DA SILVA
GsÍenê d6 ConiatÍlidade
CPF:7 -246-42191
VALTECíO NEVES AGUIAR
Pref€ilo Municipal
CPF:1A1.927.A5r72
srÀFrc - FÀroR srslEMÁs E coNslJLÍoRrÀs LTDA c{PJ 06.(E 323@13' Páginâ: I de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRA OE OLryEIRA .
cNpr: 13,811.47610001-54 - CEP| - -CAETITE-BA
ANâXO VIII - DESPESA POR óRGÃOS E FUNÇÔES
ôrgào
oRÇAMENTO 2026
(Anoxo 09, Lol n'4.320/64)
1 . PREFEITURA MUNICIPAL OE CAETITE
2. CAMARA I'UNICIPAL DE CAETIÍÉ
3. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ
4. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DÉ CAETITI
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUÔAÇÃO DE CAETIÍÉ
Totâl
0l
L6glBlatlv8
0,00
10.940.000,00
0,00
0,00
0,00
10.940.000,00
02
Judlclárla
2.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000.000,00
04
Âdmlnlstração
33.564.306,55
0,00
2.377 ,967 ,24
0,00
0,00
35.942.273,79
05
Dêêôâ Nâclonâl
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
06 07
SogurânçePúbllca Rolaçõê3E)dêdor6s
53.664.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
53.6ô4,00 0,00
08
Assbtênciâ Social
259.548,00
0,00
0,00
9.243.426,55
0.00
9.502.974,55
09
Prêvldêncl€ Social
516.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
516.000,00
MARISVALDO SOÂRES DOS SANTOS
Sêc. dô Adm. Plen. 6 FinanÇas
CPF: 8s7.393.085-34
VALTECIO NEVES AGUIAR
P16Íôilo Municipâl
cPF: 1A1 .927 .855-72
SIAFIC. FATORSI6TEMA6 ECONSULTORIÂS LÍDA.CNPJ O3,OO3 SI3]OOO142
VALBENIO VITOR DA SILVA
Gêr€nt6 dê contabllidrdê
CPF | 796.246.42$gl
t+*à
Pâginâ: 1 dê 4
PREFEITURÂ MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROFESSORA MARLENÊ CERQUEIRA DE OLIVEIRÀ.
CNPI: 11.811,47610001-54 - cEPr - - C-qEIITE - BÀ
ANEXO VIII - DESPESA POR ÔRGÃOS E FUNÇôES
oRÇAtíENTO 2026
(Anoxo 09, Lêi n'4.320/64)
órgáo
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
2 - CAMÂRA II4úNICIPAL DE CAETITÊ
3. FUNDO MUNICIPAL DE §AÚDE DE CAETITÊ
4- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISÍENCIA SOCIAL DE CÂÊTI1I
5-SECRETÂRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CÀETITÉ
Tolal
FunÉo
13 í4
Cultura Diloltos dâ Cldadanla
6.97ô.897,60 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
6.976.897.60 0,00
Urbânislno
23.226.155,13
0,00
0,00
0,00
0,00
23.226.155,13
17
Sen€am6nto
3.086.'110,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.086.110,00
't0
Saúdô
0,00
0,00
61.080.038,60
0,00
0,00
61.080.038.68
1'.l
Trebalho
'12
Educaçâo
0,00
0,00
0,00
0,00
86.423.386,80
86.423.386,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16
Hab(aç6o
247.020,00
0,00
0,00
77.400.00
0,00
324.420,00
MARISVÂLDO SOARES DOS SANÍOS
Sec. d€ Adm. Plân. ê Flnençâs
CPF:857.393.085-34
VALTECIO NEVES AGt]IAR
Pr6íeito Municipal
CPF | 1A1927 .855-72
slÂFlo.FÂÍOR S|§TEMÀS E CONSULToRIAS LloÁ.CNPJ, 03,003.423/400142
VALBENIO VITOR OASILVA
G6rênl6 dê contebilldâdê
CPF: 796.246.425-gl
Página:2de4
fyr» #É-ril---
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÁ MARLENE CERQUEIRA OE OLIVEIRÁ .
cNPr: 13.811,47610001-54 - CEP: - - CÁEÍrrÊ - 84
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÔES
órsáo
oRçAMENTO 2026
(Anoxo 09, Lol n',ú.320/6ií)
FunÉo
1 . PREFEIÍURÂ MUNICIPÀL DE CAETIÍE
2. CAMARA MUNICIPAL DE CAETIÍÊ
3 - FUNDO MUNICIPÀL DE SAÚDÉ DÉ CAÊTITÉ
4 - FUNDO MUNICIPÀL DE ASSISÍENCIA SOCIAL DE CAENTÉ
5 - SECRETÂRIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÀO OE CAETITÊ
Íolâl
18 19
G€8tâo Aôblonlâl Clónolô o Tocnologla
2.478.978,09 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,m 0,00
2.476.978,09 0,00
22 23
lndúslrlâ ComáÍclo o Serulço§
314.760,00 147.452,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
314.760,00 147.452,00
Energlâ
'1,723.120,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1 .723.120,00
20 21
Agdcultuíá Orgôhiz6çàoAorária
5.438.472,40 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
5.438.472,40 0,00
24
ComunlcaçõêB
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
MARISVALDO SOARES DOS SANTOS
Sec. de Adm- Plàn. 6 Finanças
CPF:857.393.085-34
VALTECIO NEVES AGUIAR
Prےoito Municipel
CPF: 181.927.85S72
staFtc. FAÍoR slsTEMAs EcoNsuLToRlÀs tTD/t - CNPJ 0ô.003.323/3001.62
VALBENIO VITOR OA SILVA
GôÍ6nt€ de Conlabilldâde
CPF: 796.246.42$91
Página: 3 de 4
/----.-l'r \-yrn"'
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROFESSORÁ MARTENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA .
cNPl: 13,811.47610001-54 - CEP| - - CAETTTE - BA
ANAXO VIII . DESPESA POR óRGÃOS E FUNÇOES
ORÇAMENTO 2026
(Anoxo 09, L.i n" 4"320/ô{)
órsão
1 . PREFEITURA IVUNICIPAL DE CAETITE
2. CAI,íARA MUNICIPÂL DE CAETITÉ
3. FUNDO i/UNICIPAL DE SAÚDE DE CAENTÉ
4. FUNDO MUNICIPAL DEASSISÍENCIA SOCIAL DE CAETITÍ
5, SECRETÂRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÁO DE CAETITÉ
Íotel
26
Trampo116
7.450.032,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.4fi.032,00
27
De6potto ô Lgzeí
1.506.240,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.s06.240,00
28
Encargos espêclâls
6,894.024,86
0,00
0,00
0,00
0,00
6_894.024,96
50
EÍra orcâmêntadâ
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
97,382.780,73
10.940.000,00
63.458.005,02
9.320.S26,ss
86.423.386,80
267.525.000,00
Função
2g
EXTRA
ORCAMANTARIÂ
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
77
orcamêntá a do
0'00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
99
Conlingênciâ
1,500.000,00
0,00
0,00
0,00
0.00
1.500.000,00
Totel
MARISVALDO SOARES DOS SANÍOS
s6c. d6 Adm. Plan. € FinanFs
cPF:857.393.085-34
VALTECIO NEVES AGUIAR
PrôÍeito Municipal
CPF: 181.927.855-72
slAFlc . FATOR SISTET\iAS Ê CoN§lrLÍORlÀ6 LTDA . CNPJ 03,003,323/0m1 42
VALBENIO VITOR OA SILVA
Oêrêntà d6 Contâbilldadê
CPF:796.246.425-gl
Páginâ:4 de 4
(q4À
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFTSSORÂ ITIARI.ENE CERQUEIRA DE OUVEIRA -
CNP]: 13.811.47610001-54 - CEP: - - CÁEÍrÍE- BA
Anexo IX. DESPESA POR ÓRGÃO oRçA ENTO 2026
Código
Oúeí1. Rêglstro§: 5
1
2
3
5
CAMARA MUNTCIPAL DE CÂETITÉ
FUNDO I,It'NICIPAL DE SAÚDE DE CAETIÍÉ
FUNDO MT,NICIPAL DE ÂSSISTENCIA SOCIAL DE CAETITÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçÀO DE CAENTÉ
Vâlor R3
97 342.7ú,73
10.940.m0,00
63.458.005,92
9.320.826.55
86.423.386.80
Total 267.Í25.000,00
VALÍECIO NEVES AGUIAR
Pref€iio Munidpal
CPF: 181.927-85$72
VALSENIOVITOROA SILVA
GêÍêfi t6 dê Conlâtülídade
CPF:7 .246.42í91
Descrição
S1AFIC FATOR §SlEMÂS E @NSULÍORI,IS LIDA CTIFJ'OO (*' 323,tM1€2 Págiía: 1 óe 2
oRçAMENTO 2026
DI§TRIBUIÇÃO ORçAMENTÁRlA
36í 0/o
4,09 0/o
23,72 %
3,44 % 32,3./.
I 97.382.780,73 PREFEITURA MUNICIPAL OE CAETITE
! 63.458.005,92 FUNOO MUNICIPAL DE SAÚOE DE CAETITÊ
I 86.423.386,8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçÁO DE CAETITÉ
tr 1O.94O.OOO CAMARA MUNICIPAL DE CAETITÊ
t 9.320.826,55 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OE CAETITÊ
sr^Frc F^ToR srsÍlMr.s E cor{aulroRr^B LÍ0Â - crÍPJ 0ô.003.ãflJm01{1 Pághar 2 d6 2
PREF'EITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROFESSORA IVIARLENÊ CERQUEIRA DE OLIVEIM .
CNPJ: 13.811.47610001-54 - CEP: - - CAETITE - êÀ
Angxo IX . DESPESA POR ÓRGÂO
PREFEITI.]RA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA üAR|.€NE CERQUEIBÂ OE OUVEIRA -
CNPI: 13.411.47610001-54 - CEp: - - CÁETIT! - BA
Anexo X - OESPESA POR PROGRAMA oRçAMENTO 2026
Código
001
002
003
004
005
006
007
008
0(B
010
011
012
0Í3
014
0r5
016
017
0r8
0ís
020
o21
022
023
o24
o25
026
o27
028
029
030
03'l
o32
0«|
034
G)5
Vâlor Rt
@NInOLE SOCT L @fa TRÁr§P R6Et PtlBLlCÂ
SUPERV§ÁO E COORDE|AçÂO SUPERTOR
TRA SPÁNÊNCTA E @I{TRO'E COf,{ OOADANIA
CAETTTÉ LEGAL
CAETTTÉ, CDÂDE ETX,CADORA
PROI'OçÃO OE ED(rcAçÁO INFANTIL INTEGRAL
htcEltÍvo Áo ÂPRnTRAlCNÍo PRoFtsstoN t
HUMÂNIZAçÁO NASAÚO€
sAt|tr)€ cot-Ert/A E PfiEvEI{çÀo DÉ @t{ÍRotE DE ZOOi{GES E Et{Í)CtatAS
MÀS s,\ÚOÊ
PLA'{EJA}ENTO, DESE}WOLVIiTEI{TO E I'OBILIDÂD€ URBÁI{A
PROiTOçÂO E DESENVO{-VTMENTO RURAL
crETÍrÊ Ê HArs socr I.
G€STÁO E TTOOERN|ZAçÃO DO S|S"ÍEMA MUN|CIP L DE iGlo ÁnBlENrE
cEsrÃo susrE[ÍÁvEr DE REsÍtxros sol.loos
FORTAI-ECIMENTO DA INFRAÉSTRUTURA H|oRICA
PROMO\iER tlFt-At{T qÃO DE ÉSC€I-A |NÍEGRAL
DíVERSIOÂDE CI,LTURÁI.: NOSSA GEI{IE. NO§SA H6TÔRTÀ
tNcENTtVO ÁS PRÁTICÁS DE ESPORÍES E COf,,tPmçÔES DESPORTTSTAS
INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
cÂPÂcnAçÃo DA cRlÀNçA OE 0 A 3 ANOS
NEGOCIAÇÁO DA DMDA INTERNA
ÀcEsstBrLroÂoE a EIx,cAçÂo tÍitcLustvA
ATENDIMENTO DÂS FAMÍLI,AS EM SITUAçÁO DE WTNERÁA|uDÂDE
MOOERNTZÂçÂO DO S|STEÍúA DE rLUrff{ÂÇÃO H]ELÉA
PROGRÂÂTA DE FORMAÇÃO DO PAIRMÔN|o OO SEFIVIDOR Pl]BLrcO - PASEP
RECUPERA@ OE ESÍRÂDAS VICII{AIS
SERTÃO FORIE
FOf,IEXÍO A ECONOMIA LOCAL
MELHORIA DASAÚOE PÚBLICA
oEs€!{volvtr ENTo st sÍE[rAvEl" E tNcurso
CâPAC|TÂçIO E OESSNVOLVTMEMTO RURAL
UNIR PÂFA PRoÍXJZR
PoLITICAS PI]BLICÁS PÂRA o BEM€STÂR socIAL oo MUNICÍPIo
SAÚOE R]BLICA E BEM{SÍÂR ANIlt,A!
t-,
10.9,i0.m0,m
8_321/3,24
1$.672,00
r5.332.977,66
78.696.rr8,+5
3.765.895,49
47.472,N
3.875.í)7,52
8.8í2.ôa6,m
,r8. r 50.584.í
{.9a7.142,n
,r95.360,m
9.155.7(r,55
2.324.178,G
6.292.962.0r
6.802.430,m
2.719.335,60
8.618.8(x),60
63í.584,m
1.423.736,00
736.584.78
6.894.024,96
3rc.544.00
165.1ã).m
1.r23.1m,ú
1.$6_92U,00
2.8.132.ú
í .298.106,,O
5€6.320_m
2.619.267,8ô
í40.000.m
202.m0,00
9Z|.200.00
20.000,m
41.796.ú
Qu.nt. R.glstro3r 35 Íotâl 2ú7.525.000.00
VALTECIO NEVES AGI,,IAR
Proftito Ml'niip€l
CPF:181.927.8ít72
VÂTSENIO VIÍOR DA SILVA
GےBot6 do contdilidedg
CPF:7 24ô12'91
D€5cÍiçáo
sr^Frc - f^T@ srsÍEMÂs Ê cq{§rlroalAs rnÀ crpJ o€ @ a23rm142 Páginá: I dê 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFÉSSORA MARLANE CERQUEIRA OE OIIVEIRA.
CNPI: 13.811.47610001-54 - CEP: - -CAETITÊ. gA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA oRçAMENTO 2026
DISTRIBUIçAO ORÇAMENTARIA
I 1O.94O.OOO CONTROLE SOCIAL COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
tr s.322.443,24 SUPERVTSÃO E COORDENAÇÂO SUPERIOR
I 150.672 ÍRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDAOANIA
E í5,332.977,66 CAETITÉ LEGAL
T 78.696.778,95 CAETITÉ, CIDADE EDUCADORA
I 3.765.895,49 PROMOÇÀO DE EDUCAÇÂO INFANTIL INTEGRAL
. 4T.4T2INCENTIVOAOAPRIMORAMENTOPROFISSIONAL
o 3.875.507,52 HUMANTZAÇÃO NA SAÚDE
tr S.812,646 SAÚDE COLETIVA E PREVENÇÂO DE CONTROLE OE ZOONOSES E ENDÊMIAS
I 48.1s0.584,54 MA|S SAÚDE
Br Êrc . F^ÍoR srsrEM^s E coftSt troRr s Lrc^ - oNPJ: 0s.003 a2rd01.â2 Páglnar 2 dê 2
PREFEITT]RA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROFES5ORÂ MARIENE CERQUEIRA OE OUVEIRA -
CNP]: 11,811,47610001-54 - CEP: - - CÁETITE - BÂ
Anexo Xl - DESPESA POR FUNÇÂO oRçAMEMÍO 2026
Código
Quant. RegBtros:2í
Lêeídívâ
Judiciáíia
ÁúniÍftnaÉo
SeguÉnça PúHica
Âaeisih.iâ So.iâl
PÍÊvUfuda Socid
Saride
EducaÉo
Orüurà
UíbaniaÍio
H8t te@
Sanearnenio
Geslà ÂÍüieitál
Agriorltu.a
lír(Ístiâ
Cornérdo ê Seíviçog
Êtêígia
Tíarspoate
ÍMoêL@êí
EÍ|caígs§ ospeids
Resêíva irê CoíttiÍlgàrdâ
10.940.0m,00
2.@0.0m,00
35.942.273,79
53.664,00
9.502.974,55
5í6.000,00
6í .080.038,68
86423.386,80
6.976.897,60
232b.155.13
324.4m,@
3.086.110,00
2.478.97A,@
5_4§.472,4i
3í4.760,00
147.452,00
1.723.120,ú
7.450.032.00
1.506.2«),m
6.894.024,96
1.500.000,00
Veloí R5
01
02
04
06
08
09
10
12
13
15
í6
17
18
20
23
25
26
27
28
99
Torât 267.525.@0,00
VÂLTECIO NEVES AGUIAR
PreÍeito Municipal
CPF. 141-927 .455-72
VÂLBENIO VITOR DA SILVA
GêGnls dê Cditetilidãd6
CPF, 796.2á,6.42í91
Descrição
sr Frc-F Íoi srstEJ § E @NSULTORTÂS LIL Cí,{pJ.B@ 3ÊJt00132 Pàgií1â 1de2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÀETITE
AV. PROFESSORA MARLENE CERQUEIRÁ DE OLIVE1RA -
CNPJr 13.811.47610001-54 - CEP: . - -CAETITE-BÀ
Anexo Xl - DESPESA POR FUNÇÃO oRÇaMENTO 2026
DISTRIBUIÇÃO ORçAMENTÁRIA
I 10.9«).000Legislativa
I 9.502.974,55 Assistência Social
tr 6.976,897.6 Cultura
I 2.478.978,09 Gêstão Ambiental
I 1.723.120 Enêrgiâ
E 1.500.000 Reserva de Contingência
tr 2.000.000 Judiciária
I 516.000 Previdência Social
I 23"226.,|55,'13 Urbanismo
E 5.438.472,4Agricultura
I 7.450.032 Transporlo
I 35.942.273,79 AdministÍaçáo @
I 61,080.038,68 Saúde tr
tr 324.420 Hâblhção tr
I 314.760 lndústria E
I ,|.506.240 Oesporlo e Lazer E
53.664 Segurançâ Pública
86.423.386,8 Educação
3.086.110 Sanoamento
147.452 Comércio e sêrviços
6.894.024,96 Enoargos especiais
SIÂF C - FAÍOR SISTEMÂS E CONSULTORIA§ LTDA. CNPJ O3,OO3.E23/OOOÍ32 Páglná:2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
av. PRoFESSORÂ r,ÂRt"ENE CERQUEIRÂ OE OUVETRA -
CÀlPl: 13.81r.47610001'54 ' CEP: - -CÀEÍm-8Â
Anexo Xll - DESPESA POR SUBFUNÇÀO oRÇAMENTO 2026
Código Valoí R3
031
061
'12.
123
124
125
127
128
.131
181
211
243
211
271
30Í
302
3&i
«x
305
332
334
361
362
364
365
366
§7
392
,$,
452
&
511
512
*1
*2
54:l
il2
605
606
608
661
66s
6t2
752
742
84il
999
Â{ão L!gldâ6,a
Âção JrÍüd*ia
ÂO NISIRAçÃO GERÂL
Áúninislrâçào Fiwreia
Coírtoê hêírb
llúrmü:a@ a FhceÉo
krâ'l€íb TrniúiC
Fdmrçâo da Reftc tfumdm
CdnrÍr.ceÉo §odal
PoIdâínenb
&Giita.da á P@a ldoaa
Ásr§st€írcà à CÍknça ê e Àrdêscrrtê
ÁÊliíaocà CqrrÍiúb
PÍ6,ir&xiâ Báica
À.nçà Bâro.
Asúsgrcia Hcíitãla. ê ÂÍntireb.ial
Sl+o.b PÍoüáüco o TúS&dho
viieÉá seÍrriâ
Witua Epl&ddóCca
fubfõs dâ Trâbâlho
Fdnfib ú ÍÍüatb
Ealr'no FuÍrdflnqltal
EnÉb Uá.lb
E núE S+eíioí
&ucaçáo l *rrd
Educâ@ de Jolêír3 o Ádt/b6
Êducac& Erpêdr
Oilt são Olürd
hfâduüÍa t bla
S€wiçD6 Uôonos
l.láôl@o ltà*E
Senesnêítto B&ft)o R d
Ssrdlld|b B&aoo t rtdb
PÍBêÍvâçào e CqÉ€iYeÉo Ân't €fitd
CdltdoÀtüsÍd
Roorpq-açb de Árs O.Oredad*
ÊüEçào ô Êoú4e 
^itu Abast6dÍrEÍúo
Bddrçâo RlÍat
PÍrírE ão Oâ Maáo Aoít pêoÉriâ
Ploírçe h.f!úhl
taoím&sçb 6 Queldedê
CorEddzatào
EÍtüliá Elática
TÉiepdiã Rodori&b
Despoíio Coín itàb
SdYiço da Ohrile h.na
Resewa dô CoírliÍlgàxja
10.94o.mo.00
2.(m.000.00
32.099.126,06
í.s99.S44,00
150-672.00
51.í84,00
280-000,00
s1.600,00
m.w§
53.664,m
25.€00,m
1.0s9.765.rI
8.377.,(}8.78
5í6.000,m
42.38i]. r84,95
18.891.733.37
882.600.00
60.888.m
í.194.914,m
35.154,,{9
m5.656,m
78.622.m.20
47.172.@
23.n6,m
7.281 .815,85
23.308,75
373.58,í,m
6.976.897,60
1 5.3,16.829,52
7.879.325.61
321.12o,ú
m.270.N
2.786.8.a0.00
,157.291,6S
1.866.8S.10
í94.&0,00
3?0.0(B,m
1 . t84.920.00
í.1$.f00,00
1.400.000.00
ã)6.,400,00
108.360.00
70.m0,@
1.723.1m,W
7.450.ü)2.0O
1.506.240,00
6.804.024,96
1.$0.000,00
Ouent Regisrros:48 267.525.000,00
VALBENIO VIÍOR OÁ SILVA
GôI€nt de ContátÍlidadê
CPF:7982§-12í91
VALTECIO NEVES AGUIAR
Píof€ito Municipal
CPF] 141 .92? -85+72
§â;rc,FAÍoRsr§rEM^sÊcoârsllÍoRrrstÍ) .cl{rJ 6@32!ü!t2 Praine: 1 de 2
Descrição
tl* v
PREF'EITURA MUNICIPAL DE CAETITE
av. PROFESSORA lvlaRLENE CERQUEIRA OE OIIVEIÂA -
CNPI: 13.811.47610001-54 - cEP: - - CAETITE - BA
Anexo Xll - DESPESA POR SUBFUNÇÃO oRçAMENTO 2026
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
I 10.940.000 Açáo Legislativa tr
@ 1.999.944 Administração Financêirâ I
I 280.000 Ordenâmênlo Têrítorial tr
I 53.664 Policiamento B
I 8.377.408,78 As6istência Comunitáíia tr
M 18,891.733,37 Assislência Hospitalar ê Ambulatoíal I
I 1.194.9i4 Viqilânciâ Epldemiológlca tr
| 78,622.286,2 Ensino Fundamontal tr
I 7.281.815,85 EducâÉo lnÍantil tr @ 6.976.897,6 Ditusão Cullural t
2.000.000 AÉo Judiclárla I
'150.672 Cont.olo lntomo I
51.600 Formação d6 Recursos Humanos E
25.800 Assistêncla á Pêssoa ldosa tr
516.000 Prôvidência Básica I
882,600 Supoíe Profilátlco e Terspêutico I
35,158,49 Relaçôês do Trabalho tr
47.472 Ensino Médio tr
23,308,75 Educaçáo de Jovêns e Adullos I
15,346.829,52 lníra€strutura Urbana !
32.099.126,06 ADMTNTSÍRAÇÁO GERAL
5'1.184 Normâtização e Fiscatizaçáo
227.040 Comunicação Sociâl
1.099.765,77 Assistêncla à Criança ê ao Adolêscênto
42,383.184,95 At6n9âo Básica
60.888 Vigiláncia Sanltárla
205.656 Fômonto âo Trabâlho
23,736 Ensino Superior
373,584 Educação Especial
7.879.325,61 Servlços Urbsnos
SlÂFlc. FAToR SISÍ€MÁS E cONSULÍoRlÂS LTOA CNPJ: m,003,323/0o01 32 Pâglnar2 d6 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV, PROFESSORÂ MART.ENE CÊRQUEIRÁ OE OLIVEIRÀ.
CNPr: 13.811.47610001-54 - CEP: - CAÉTÍiE BA
Anêxo XIII - DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA oRçAMENTO 2026
Código
3.O.0(),OO.OO DESPESASCORFENTES
4.0.m.00_00 DESPESAS DE cÂPtTÂL
9.0.00.00.00 RESERvADÉcolíTtNGÊr{CrA
Quânt R.gl.Eo3: 3 Íotal
VâloÍ R3
206.996.974.42
53.028.025.58
í.500.000,00
2G7.525.000,00
VALTECIO NEVES AGUIAR
PÍeldlo Municipâl
CPF:1A1 9Zl 85172
VÂLBENIO VITOR DA SILVA
C€Íentê cle Contâbilidade
CPF: 796.246.42$91
Descíição
srÂFlc FÀ10R srsTEuÀ§ E @tsULToRrÀ§ LToa crlPJ S.{E A?3tm1-a2 Pàgir,e: 1 de 2
,r--]f
L14r"'
PRETEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORA IVIARLENE CERQUEIRÀ DE OLIVEIRÁ "
cNPl: 13.811.47610001-54 - CEP: - - CAETITE - BA
Anexo XIII . DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA oRçAMENTO 2026
DISTRIBUIÇÂO ORÇAMENTÁRIA
I 206.996.974,42 30000000 EI s9.028.025,58 40000000 I| 1.s00.000 90000000
sraFrc - FÀToR SI§TEMAS E coNsuLToRAs LTDÁ - cNPJr 06.003,32í0001 32 Págil:,d 2 da 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
AV. PROFESSORÂ MARI.ENE CERQUEIRA OE OUVEISÂ -
CNPI:13.81r.47610001 54 CEP: - CAEÍIÍE - B,{
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo
Código Descrição DiÍeÍônça
í500
1í)O1001
15001002
1501
15(}2
1fl21ú2
1íO(mOO
15401070
15410m0
15111070
1tí2()000
15421O70
1tt30000
15440000
í5500000
15s10000
15520@0
155300@
í5690m0
15700000
1S/10m0
15740000
16000000
1ô010000
1m20(mo
16040000
16050000
1.5(x)-m(x) - Rêcêía íÉo VmoJadas de líTostc
í .500.1 m1 - Rêcdtas dê lmpostos e TEírí. MDE 25%
í .íX)-1002 - RecêiB dê lrftp6toc e T.algÍ. ASFS í 5%
I .501 .0o()0 - 0lllÍ06 ReGrrs não vinqrlados
í 5@ - R€orsos Íáo ünar.ddos da conp€rtseÉo do impGtos
1502 - Recürsos nfu úírciados de coíripansa@ de impoGtos
í .í0.1000 - Trensfêí&ciâ do FT NDEB - línp./TíEÍlsf. lÍÍp - 3{)% - FUNDEE
1.í0.íO0 - TÍat-sÍe.€$cía do FUNOEB - lmp,rfran6t- lmp - 70% - FUNDEe
1 .511 .l G)0 - Trâí!€feí&aà do FUNOÊB - Cqndeín. da Lhião - VÂÂF $%
1.541 . 1070 - TraÍ!§feíênda do FUNDEB - co.ndsn. dâ união - vÁÂF 70%
I .542.í 03O - ÍrâÍdêíàrciâ do FUNOEB - CoínCem. dâ UnÊb - VÂAT 30%
1 .542.'1 070 - TransfeÍ€ncia do FUNOEB - CoÍndem. dâ União - VAAT 70%
1,5{3.00ü} - ÍrerúsÍtu à do FUiIDEB - Cdrd€ín. de UnEo - VAr,R
I .544.0m0 - Rec!ísos de PÍecalório6 do FUNDEF
1-560.m00 - TrárÉf. Saláíb E&cação
1 .561 .moo - TralsÍ FNDE Prog Dinh. DiÍêto Escda - PDDE
'l 552.0000 - Tratí. Flü)E PÍEO. Nec. Àim. Escd- - PtüE
I .553.0m0 - TÍansf. FNDE PÍog. Nac. Apdo Trdnp Escobr - PtlÁT
í.569.fim - Ouirás TÍaní. RêGrBc FNDÉ
í -570.0m0 - Írânsf. Gor. Fêdaal êf. Coíw. Mnc. Educ.
1.571.00(x) - Tránsí. Estâdo .êf. Conv. Vm. Educ.
1 .57a.0m0 - OpeÍaçoes de Crédilo Vinc' Educaçao
í .ô(tr-0000 - TrarEí. SUS - Bl. ildrüL @es e Serv. Êjb. Sâide
1.601.0000 - TEnsf. SUS - Bl. EsuutRede Sew. Prrb. Saúde
í .6m-0üO - Íraílsí. SUS - Bl. Manul Áçõe6 ê S€Ív. Púb. Saíidê - Coyid-í I
1.604.0000 - Transf. SUS - Venc. Â6 e AcÊ
í605-m00 - Asskt&Eie fnanc. t nião (kL cürg. pôgb. piso3 saldkis
pafá pÍofisôioírds da €nÍ€ímagêm
1 .6Ê, .0000 - Tra.sf. SUS - Prov6íri6ot€§ do Gov. Estado
1,63í.0000 - Trâírsí- Go.r. F€dê.d íeí- Co.v. VÍrc. Saríê
'l ,632.0000 - TrasÍ Estado reí Conv. Vinc. Sarlde
í .$a-Omo - Op€râçõ66 dô CíÉdntô Mna Saúde
í.660.0000 - Transí. Rec. Furúo tlac. Àssist. Socid - FIIAS
1.661.0000 - ÍEnsÍ. R*. FÚúc E§âúlâis - FEAS
1.6ô5.0«n - Transf. Csw. Vmc. - F|{AS
'1 .7@,0O(x) - Orra,s TÍaní Cúrv, da UÍitu
1 .701.00(» - Outas T|ansí Coírv. dcs EsEdo6
1.706 - Írdsf. Unifo - EmerÉa Pa.larn, lírdivifud
TransÍ. União íeí. Coírp. Finâírc Reclrís6 HiríiG
'1715 - Ttã|8Í. o€.dnáds ao Sêtoí C1i§,Íd - LC n' ͧt82 - Aí'.5o -
Alriti)l,isrd
17í6 - T.aní. Destinadâs ao S€tor qiturd - LC rf 1 r2t22-Aí§-
Deínats Setores da Cultura
AÀffo FinâÍcoiÍD - Outoígs Crédto TÍtrrtárb IC S-ArLI,lndsov.EC
no 123t2§22.
1719 - TÍãnsr- Poltlica tlâcionel AIdi. Blânc de FqneÍÍo à Cuhuls - Lei nô
14399rm22
í720 - TraílsÍ. UÍúâo RâL à peÍlrc. er . Pêüó,êo ê cáô !.lat Íal d€slinds
âo FEP - Lêi 9-478/í9S7
í72'l - Traní- Uni lo ReÍ. C€ssão OmíD5á dô PêtÍóÍ€o - Lei n" 13.88â20í(
I .7í).ünO - Rêc. Cootô. dê Int€orsrção Doíniíao Ecorâni.o - CIDE
1 .751 .0O«) - Rec. CoírÍib. Custejo Sery. de {lumina@ Ptià|. - CIP
I .752.0m0 - R€c. Vti.lilâdos ao TÍânsilo
í .754.00OO - Rêc. OFÍaÉes de CrÉdíto
1.75ímm - Rec. AieoaÉo Bens/Àivc - Ádm. DiÍetg
133.*4-674,n
-1.881 .936,14
-3.588,751 ,86
27.&4.ú
25.0{X}.m
20.0m,00
í2.mo-mo.0o
27.130.m0,00
3.780.000,00
8.820.0,00,m
600.000,00
1.400.000,00
219200,m
6.200,m
4.655.2m.00
16.5í2,m
1 .308.200,00
420.729.il
1.265.0m,00
1 .703.200,00
5.m0.000,00
509-600,00
17.§8.279,33
2.645.016,00
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6.817.3Í6,00
4.500.0«),m
í 25.4't 3_989,93
0,00
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27.8o1,ú
25.000,m
20.000,00
í 2-60.000,00
z. í 30.000,00
3.780,000,00
8.820.0m,00
6q).mo,00
I .,100.000,00
219.200,00
6.200,00
4.655.200,00
16.512,00
1.3)8.200,00
820.729,60
í265.mo,m
1-7032m,00
s.000.0m,m
509.600,00
17.§4.279,33
2.4í5.016.00
í5.000,(p
6.817,316,00
4.$0_000,m
8.470.688.34
-4.881 .936,48
-3.588.751 ,86
0,m
0,m
0,00
0,m
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,m
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0,00
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0,00
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16210000
't6í|ío(mo
16320000
í6340«)0
166m000
16610000
16650000
170m000
170í0000
17063110
17090000
17150000
2.492.675,N
586-600,00
1.725.124.12
403.651,86
1.879 482,16
726.000,00
m6.,tOO,0O
s.075.000,00
í.896.816,00
2.040.000,00
10.000,m
40.000,00
2.4C2.675.ú
586.600,00
I .725.428,12
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1 ,879.482,1 6
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2(E-400,00
9.075.@,00
't .8s6.816,00
2.ü0.000,00
10.000.00
40_000.00
0,00
0,00
0.00
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0,00
0.00
0,00
0,00
10.000,00 0,00
10.000,00 0,00
120.000.00 0.00
8.912.500.00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17160000
17160000
17190000
172úN)0
10.000,00
10.000.00
120.000,00
8_912.í)O,00
17210000
17500000
17510000
1752)0«)
175400«)
17550000
120.500,00
6a.00,0.0O
1.200.0m.00
37.500,00
7.$O.0,00,00
2.368.2m,00
120.500,00
68.000,00
't .200.000,00
37.500,m
7.500.000,00
2.368-2m,00
§Âfrc - FÂToR srsrEMÀ§ E @ilsutToRr4s LIDÀ cNpJ.0a @3 323mr{2 Páoina:1de2
EXERC|CTO DE 2026
AV. PROFESSORÂ iIARIfNE CÉRQUEIRA DE OLTVEIRÂ.
C,! Pl: 13.811-476/0@1-54 - CEP: - - CIETIÍE - AÂ
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE
ERCICTO DE 2026
Código OescÍição I r<ecê'ra I uesp€sâ 
|
Díerença
TotalGeral: 257.525.000,00 267.525.000,m 0,00
VALTECIO NEVES AGUIAR
Píefqto Muniipal
cPF: 141 927 A5í72
VALBENIO VITOR DA SILVA
Geíente de contatülidede
CPF: 796.246.42t91
SIÂFIC FÂICf, SiSTÉíÂS E CONSULÍORIÀS LIDA âIPJ'6,{E'JA3@I€ Págiôâ:2 óe 2
CAETITE rük
ÍIIU ICIPIO DE CAETITÉ
LEI DE OIRETRIZES ORçAi'ENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
iIETAS ANUAIS
ANO DE 2026
AMF- D.morulfttivo 1 (LRF, an.4á, § 1')
Ra 1,o0
2025 2026 2027
ESPECTFTCAçÂO
(â/PlB) % RCL (a/FCL)
x 100
(b/Pr8) % Rgt
(wRcL) x 100
% PIB (c/PlB) x
1@
% RCL (C/RCL)
x 100 (') x 100
231,000 000.00 270,136.000.00 110 40 237 525.000 00 276 3Aa 375.00 110 07 260.001.250 00 249 609.133 75 100,35
257.704.000,00 26ô 816.7S0,00 266 221 000 00 275 §3à.735,00 10r 53 270 532.050 00 2aa 107 543 55 105,83
201.000.000 00 270136.000,00 110 49 267 525.000 00 270 888 375,00 110 07 260.e01.250 00 249 309 !33 75 10ô,36
252.300.000 00 261 643 000,00 107 02 25e 135 211 41 268 5i5.505.90 106 74 272.407 .034 SA 280.851.6§3 0ô 103,13
8.s!lsdo Pimáno (lll)
5.160.7S0,00 6.735 72a 39 7 ,O23.229,40 2,?9 7.125.015 02 7.345.39044 270
4.200 000 00 8.437.000,00 3.372.869,0S 3,33 4.494.215 02 I757.535 63 3,22
0lvlda Públicá Consolldeda
218.0s6.333.12 225.72e.744,e5 92 33 209 312.050.62 21ô.638.01S.21 66,12 208.144.698,1t 214.5S7.183 ô3 76,30
Dlvida CoBolidadE LIquda
203.596 338,12 213 427 .249 95 1967114512S 203 506.352,08 40,93 196.341.907,ô9 202 42A,599 61 74,33
2024 2025 2026 2027
PIB Nâcionâl lcreeim€ôÀ. % ânLâ 340 2,31 2,50 2 59
lntucáo Mêd a (% âíual) 4S3 4,90 3,50 310
LOO-CAETITÉ-2026
receltas, despesas, resultados nominal e primârio e montante da dlvida pública, para o exercÍcio a que se reÍerirem e para 06 doi6 seguintes,
10Ê l4
2,11
VARIÁVEIS
iii; #
AVATIAçÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2021 .m 2024
ESPECTFTCACÃO (â) (b)
% PIB
230.064.000,00 110 53 236.845.895 85 102,24 23 21A 104 35 -8,93
25ô.858 789,23 10917 235 117 ,644 71 101,74 21 141 11â 52 "8.23
260.064.000,00 110 53 220.A12.2Ae 36 31 39.251.710 64 -15,09
253.611.000 00 1A7 fA 213.553.298 86 9217 40 457 101 14
-15.79
RêÂúlrâdo Pdmádo (rrr) = (r-rr) 3.217.f44 23 133 22.1ô4.341.85 s57 -13 816 552 ô2 502 44
6.563,520 00 279 7.258.900 50 313 -695.470,50 1060
0lvilâ Públm conBol dâdá 175.980.002 8g 210.OXt .U7 A2
16e 270.154.54 200.272.558 07 16,32
ÊçarrrÍrrÊa ôf,
CAETITE
PREFEITURA MUIIICIPAL DE CAETITÉ
LEI DIRETRIZES ORçAMET{TÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Dlvlda CônÊolidâda Llqlid.
LDo - cAETrrÉ -zoza
LEI DE DIRETRIZES ORçAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
(Art. 4ô, § 20, ll da L.C. i01/00)
METAS+ DAs Nos ÍRÊS exenCiCIOS ANTERIORES
2026
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2023 2024 o/. 2025 '/o % 2027 Yo 2028 o/o
Receita Total 252.000.000,00 280,064.000,00 3,20 26í.000.000,00 0,36 267.525_000,00 2,50 280.90í.250,00 5,00 29,í.946.3í2,50
Rocoite8 Prlmárlao (l) 248.494.17 5,6'l 256.858.789,23 3,20 257.794.000,00 0,36 266.22í.000,00 3,27 279.532.050,00 5,00 293.508.652,50 5,00
Despesa Total 252.000.000,00 260.064.000,00 3,20 261.000.000,00 0,36 267.525.000,00 2,50 280.901.250,00 5,00 294.946.3í2,50 5,00
OesposâE Primárias (ll) 246.893.000,00 253.611.000,00 2,72 252.800.000,00 (0,32) 259.435.271 ,41 2,62 2?2.407.034,94 5,00 286.027.386,73 5,00
Rrsultado Primário (l - ll) 2.00í.175,61 7.247.789,23 62,29 4.S94.000,00 53,77 6.785.728,E9 35,88 7.125.015,02 5,00 7 .4a'.1 .265,77 5,00
Resultado Nominsl 6.360.000,00 6.563.520,00 8.200.000,00 24,93 8.089.728,59 (r,34) 4.494.215,O2 5,00 8.91E.925,77 5,00
DIvida Pública Consolidâda í78.605.410,89 t75.980.002,89 (r,47) 2í8.096.338,í2 23,93 209.3í2.959,62 (4,03) 208.144.698,í9 (0,56) 2í8.551.S33,í0 5,00
Dívida Consolidadâ Líquida' 172.103.621,79 169.270.í54,54 (í,65) 206.596.338,12 í96.7í í.45í,29 14,781 í96.34í.997,69 (0,19) 206.159.097,57
FONTE: SEPLANTEC/SEUIBGE VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2024 2025 a/o 2026 2027 % 2028 %
Receita Total
Rocoltâ8 Primárlas (l)
Despesa Total
Dorposas Primárias (lU
Resultado Primário (l- ll)
Rêsullado Nominal
DÍvida Pública Consolidadâ
Divida Consolidada LÍquida
260.820.000,00 269.í66.240,00 3,20 270.í35.000,00 0,36 276.888.375,00 2,50 290.f 32.79X,75 5,00 305.269.433,,r4 5,00
257.605.471,78 265.046.846,85 3,20 266.Er6.790,00 0,36 275.538.735,00 3,27 5,00 303.78í.455,3,t 5,00
260.820.000,00 269.166.240,00 3,20 270.135.000,00 0,36 276.888.375,00 2,50 290.732.793,75 5,00 5,00
255.534.255,00 262.487.385,00 2,72 26í.648.000,00 (0,32) 268.515.505,9í 2,62 281 .911.2A1 ,20 5,00 296.038.345,26
2.O71 .216,76 3.36í.461,85 62,29 5.r68.790,00 53,77 7.023.229,40 35,88 7.374.390,55 5,00 7.713.110,07 5,00
6.582.600,00 6.793.243,20 3,20 8.487.000,00 2,r,93 8.372.869,09 (í,34) 8.79í.5í2,55 5,00 9.231.088,í7 5,00
184.856.600,27 ',82.í39.302,99 (í,47) 225.729.709 ,95 23,93 (4,03) 2't5.425.762,63 (0,56) 226.201 .250,76 5,00
178.127.248,55 (í,65) 213.427.205,95 22,05 203.596.352,09 (4,78) 203.2't3.967,6í (0,1e) 213.374.665,99 5,00
rDo-CAETIÉ-2026
ri,ii
ü*
ESPECIFICAÇÃO
2026
5,00
3,20
22,05 5,00
vo
289.3í6.67í,75
305.269.433,i14
5,00
2r6.638_9í3,2í
175.194.609,95
CAETITE
PIIET! UFA I]E 
,
ANEXO II -
DEMONSTRATIVO ry
(Art. 4o, § 20, III da L.C. 101/00)
EVOLUÇÃO DO PATRTMÔNrO LíQUTDO
2026
REGI'TE PREVIDENCIÁRIO
fonter e-Tcm (TCM/BA: balanços Patrimoniais 2022,2023 e 2024)
RESULÍADO PÀTRIMONIAL' 2024 202X 2022
Saldo Patrimonial lnicial
Variâçóe9 Aumentativas
VariaÇôes Diminutivas
-97.378.239,07
342.465.214,75
336.8í1.982,58
74.295.802,73
222.452.353,83
394.126.395,63
79.431.4í0,30
253.682.099,28
254.il2.002,77
Saldo PatÍimonlal Final do Exorcício -92.555.392,09 -97.378.239,07 78.571.506,81
PATRIi'ÔNIO LiQUIDO 2024 2022
Patrimônio/Capital
R6servas
Resultiqdo Acumulado
TOTAL
LDo - cAETrrÉ -zoza
__-ji:.:-:lll:t:rsll￾O município náo possui Reqime de Previdência Própria - RPP
2023
rit
LEI DE DIRETRIZES ORçAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO II .
DE MOilSTRATIVO V
(4r1.4", § 2", lllda L.C. 101/00)
ORIGEM E APLICAçÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2026
RECEIÍAS REALIZADAS
2021
(.)
2023
(d)
2022
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAçÁO DE ATIVOS
Aliênaçáo dr Bcng Móveig
Alieneçâo de Bens lÍúv€ie
0,00
0,00
0,00
0,00
2í.533,76
0,00
2í.633,78
0,00
776.280,00
0,u)
776.280,00
0,00
TOTAL (I)
OESPESAS LIQUIDAOAS
0,00
2021
b
2't.533,76
2023
ê
776.280,00
2022
APLICAÇÀO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
OESPESÁS DE CÁP'TÁL
lnveslimcntos
lnvêraóê3 Flnâncêlrâs
Amodizâçáo da Dlvida
OESPESÁS CORRE'VIES DOS REGIA'ES DE PREY'D.
Regirne Geral de Prsvidência Sociâl
Reqirne PróDrio dor ServidoÍca Públicos
0,(n
0,00
112.713,7a
112,?13,?A
605.Í00,00
685.í00,00
TOTAL (Í) 0,00 11?.713,76 685.100,00
sALDo FINANcEIRo (lll)=(l-ll) ( c) = (a-b)+(0 (0 = (d-ê)+(s) (s)
0,00 0,00 91.r80,00
FOITE: E-TCl,l (Balanço 2022,2023 e 20241
LDO-CAETITÉ.2026
caÊrrrÉ
LEI DE DIRETRIZES
ORçAMENTÁRIAS
ANEXO OE METAS
Ftscats
FONTEi Pi, CAETITÉ
ANEXO II - DEMONSTRATIVO VII
(Ad.40. § 20, lV, allnea a, da L.C. 101/00)
ESTTMATTVA E COMPENSAçÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2026
TRIBUTO MODALIDADE SETORES / PROGRAMAS /
BÉNEFICIARIOS
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2025 2026 2027
lmportos, laxaÊ e
contribulÉcs
1.Conce8sâo ds lncêntivo
FiEcâl
2. Rcnúncia dê Roc.ita
RêEldênciaÉ, ComêrciaiE, lndu3lrial8 ê dc
Sêrviçoe
500.000,00 500.000,00 500.000,00
1. Adoçáo de incentivoE íscâis para pÍomovêrg!Éçáo de
êmprêgo ê renda, mediânte etraçáo de invcrlimento3
emprê§arial;
2. ResadestrÊmento lmobiliário ê Mobiliárlo I 3cr reellzâdo
pclo Munlclpio;
3. AtualizaÉo da Planta Genérica dê Valorês do IPTU e
Rêvkào das Tabelas de Recitas das Taxss ê da COSIP:
,1. ModcrnizaÉo da LegidaÉo Tribuláriâ Municipal
mediante encãminhamento do Projeto d! Lel dc ÀlcraÉo
do Códlgo Trlbutádo e dê Rend.8 do Munlcípio.
5 - D6ênvolvimento da Rêgiâo com coniequcnte
crescimênto da anecádaçáo.
lmposlos e taxas
PGEibilidads ds R.missáo dc
cÍêditos tributário8, m€diante
proielo de lei a se.encaminhado
à Casa Lêqislativa.
Como deEÍmana o âíigo 14, § 30, ll, da LeiComplcmêntar
Fcdcrel n' 101 de 2000, nào devem se. compubdo8, para
frns de apuraÇáo da renúncia de raccils, os cédltoB
rêmiio§, por leÍem o sgu valoÍ infurior ao valoÍ das cu8tas
inerqntcs à Íêspcctiva cobrança.
TOTAL 500.000,00 500.000.00 500.000.00
LDo - cAETtrÉ -zoza
üq
rr.iEtTL'ra ot,
CAETITE
e CAETITE
PREFEITURA MUilICIPAL DE CAETITE
LEI DIRETRIZES ORçAMENTÁRIAS
ÂNEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2026
ARF (LRF, oÍ 4', 3 RS t.00
RISCOS TISCAÍS PROVIDENCIAS
DescÍição valor Descriçào ValoÍ da DotaÉo
orçamentária conêlgnâda
pera a reserva de
contigência na Lei
Orçamêntâria anuel d6
2026.
r' Restos a pager com prêscÍiçào interrompida ou
câncelernento indevido;
/ Débitos náo quitados mm concassionârios de
serviços públicos;
r' Dóbitos que náo tivêÍem n€gociaçôes de
parcelamentos concluídos, inclusivG
prêvidênciários e fiscais;
r' Despesas com exerclcios anteriores DEA.
os Riscos Fiscais e passivos contingentes
apresêntâdos possuem mensuraÉo
imprecisa e de grande complexidadê, dessa
lorma justifica-se a nâo apresentegão de
valoÍes nestê cempo.
TOTAL TOTAL R$ í.500.000,00
LOO-CAETTTÉ-ZOZA
Estes passivos contingêntês e outÍos íscos
e eventos fiscais capazes de afetar as
contas públicas do municlpio previstos na
Lei de DirstÍizes OrÇâmentárias, só
poderáo ser atêndidos atravês d8 Reserva
de Contingência, con6ignedâ á Lei
Orçamentária do exêrclcio,