norma nº 1088/2026

E'II
Píobcotr
Estado da Bahia
Prefeitura do Município de Caetite
Gabinete do Prefeito
LEI No. 1088, DE 13 DE MA|O DE 2026.
ALTERA AS DENOMINAÇÔES DE
UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS NO
1.0't4, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025, E No
1.057, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, NO
ÂMarro Do MuNtcípto DE cAETIÉ-BA,
E DÁ OUTRAS PROUDÊNCAS.
O PREFEITO DO MUNICíP|O DE CAETITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Cámara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 'lo Fica alterada a redação da Lei Municipal no 1.044, de g de outubro de 2025, passando
a constar:
"Art. 1o Fica denominada Unidade de Educação lnfantil João Antônio Garvalho Soares a
Creche Pré-Escola Tipo ll localizada no Loteamento Samambaia, no Município de Caetité￾BA.'
Art. 2o Fica alterada a redação da Lei Municipal no 1.057, de 19 de novembro de 2025,
passando a constar:
"Art. 1o Fica denominada unidade de Educação lnfantil Professora Édina Lícia Gomes
da silva â creche Pre-Escolar, localizada no Bairro sáo vicente lll em nosso município."
Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçÕes em
contrário
GABINETE DO PREFEITO DE , em 13 de maio de 2026.
Chwada
VAL S AGUIAR
PREFEIT
PÍefeÍtura de Caetíté CNPJ: 13 81 't.47610001-54
Avênida Marlene [4ontenegro CerqueiÍa dE Oliveira, iOO0 - Centro Adminiskativo dê Caetité,
Baino prisco Viana, Caeüté - BA 46.400-000 - Fonet (77) 3454-5704
www.caetjte.ba. gov.bí
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PFÊFÊIIURA OE,
MUNICIPAL