norma nº 1090/2026

ETt t't
Prefeitura de Caetité CNPJ: '13.8'1 1.476/0001-54
Avênida Marlene MontenegÍo Cerqueira de Oliveira, lOOO - Cêntro Administrativo de Caetité,
Baino Prisco Viana, Caetité - BA 46.400-000 - Fone: (77) 3454-5704
www.caelite.ba. gov. br
Cânara tc wíe
Sottza
Estado da Bahia
Prefeitura do Município de Caetité
Gabinete do Prefeito
LEI NO, 1090, DE í3 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAENTÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuiçÕes legais, faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a
seguinte Lei:
Art. 'lo Fica denominado PSF Manoel Cândido Silva (Nezinho da Lagoa) o prédio
público de saúde localizado na comunidade de Lagoa de Félix Pereira, neste município.
Art. 2o A denominação de que trata estâ Lei tem por finalidade homenagear o Senhor
Manoel Cândido Silva, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade.
Art. 30 O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a
identificação do referido espaço público.
AÉ. 40 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CAEflTÉ, em 13 de maio de 2026.
VALT IA-R
PREFEI MUNICIPAL
F
CAETITE
PE€FÊITURA DE ,
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DÁ DENOMINAçÃo Do PsF DA CoMUNIDADE DE
LAGOA DE FÉLX PEREIRA DE MANOEL CÂNDIDO
SILVA (NEZ|NHO DA LAGOA), NESTE MUNTCíP|O, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.