norma nº 891/2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 891 DE 13 DE MARÇO 2019. 
Considera de utilidade pública a 
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS 
AUTISTAS DE CAETITÉ "Anjo Azul" 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso 
de suas atribuições legais e constitucionais faz que a Câmara de Vereadores aprovou e 
ela promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1°-Fica considerada de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos 
dos Autistas de Caetité - Anjo Azul, no Município de Caetité. 
Artigo 2º- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões em, 13 de março de 2019. 
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Praça Rodrigues Lima, n. 11 10 - Centro- Caetité - Bahia CEP 46.400-000 • Telefax: 77 34541008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 . 
. · · E-mail: camaracaetite@gmaj/.com Site: www.caetite.ba,le.g,br 
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Terça-feira 
19 de março de 2019 1 
1 Ano XI, Edição nº. 265 3 
1 DECRETOS 
1.1 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 891 DE 13 DE MARÇO DE 2019 
DECRETO LEGISLATIVO N° 891 DE 13 DE MARÇO DE 2019. 
Considera · de utilidade · pública a 
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS 
AUTISTAS DE CAETITÉ "Anjo Azur 
A Mesa da Cãmara de Vereadores do Municí>io de Caetité, Estado da Bahia. no uso . . 
de suas atnbuições leoais ~ constitucia'lais faz que a ~ .mara de VereadoreS aiirovou e 
ela promulga o presente. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1•-Fica considerada de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos 
dos Autistas de Caetité - Anjo Azul, no Município de C3elité. 
Artigo 'Z'- o presente Decreto Legislatiw entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo J-- Revoga-se as dispoSições em oontrãno. 
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Sala das sessões em. 13 de março de 2019. 
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Edição disponível em: https://diariooficlal.brasilpublicacoes.com.br/ba/caetite/camara 
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