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norma nº 949/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 949 / 2021
Date 2021-11-25
EmentaConsidera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Prisco Viana- AMBPV.
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CAETIT 
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DECRETO LEGISLATIVO N° 949 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. 
Considera de utilidade pública a 
Associação dos Moradores do Bairro 
Prisco Viana- AMBPV 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no 
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e 
ela promulga o presente 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 11- Fica considerada de utilidade pública a Associação dos 
Moradores do Bairro Prisco Viana- AMBPV, com sede na Praça Clóvis 
Antônio da Silveira em nossa cidade. 
Artigo 2°- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Artigo 31- Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 25 de novembro de 2021. 
Si(va Cítaves 
Presidente 
!Ma?ffias Wunes Barros 
1' Secretária 
Praça Rodrigues Lima, n. 910 -Centro ~Caetité - Bahia CEP46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: camciracaetite(ãgmail.corn Site: www.caetice.ba,leg. br 
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Quinta-feira 
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Ano XIV, Edição n°. 429 1 isto 
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DECRETO LEGISLATIVO N°949 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. 
Considera de utilidade pública a 
Associação dos Moradores do Bairro 
Prisco Viana- AMBPV 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité. Estado da Bahia, no 
uso de suas atribuições Legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e 
ela promulga o presente 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 10Fica considerada de utilidade pública a Associação dos 
Moradores do Bairro Prisco Viana- AMBPV, com sede na Praça Clóvis 
Antônio da Silveira em nossa cidade. 
Artigo 2°- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Artigo 30 Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 25 de novembro de 2021. 
Jo&i da SiCva Chaves 
Presidente 
,Mana Das Graças .W'unes Barros 
1'2 5ecretirza 
Praça Rocfriques lima, n. iO - Centro - Caetité - Bahia CEP46.400-000 - Telefax: 773454 1009 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E'mail: Sire: wipi. .oe; o. iú hr 
Edição disponível em: rittps://diariooficial.brasilpublicacoes.com.or/baicaeuteicamara 
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