norma nº 955/2021

DECRETO LEGISLATIVO N°955 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. 
Dá denominação a diversos Logradouros Públicos do 
LOTEAMENTO PEDRO RODRIGUES, no Bairro 
Santa Rita, nesta Cidade, e dá outras providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso 
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores 
aprovou e ela promulga o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO 
Artigo 1°- Fica denominado os seguintes Logradouros Públicos do Loteamento 
Pedro Rodrigues, no Bairro Santa Rita, nesta Cidade, conforme croqui em anexo. 
Avenida A - Avenida Pedro Rodrigues Silva 
Rua B - Rua Guilherme Soares de Aguiar 
Rua F - Rua Vereador Jesulino Pereira Pinto 
Rua G - Maria de Lourdes Vasconcelos 
Rua H - Rua Jardelina Maria da Silva 
Rua L - Rua Cecilia Gumes Porteila 
Rua K - Rua Sinvaldo Rodrigues da Silva 
Praça - Praça Santa Inês 
Artigo 2° - Os nomes dos logradouros supracitados terão as disposições do 
"croqui" em anexo. 
Artigo 30- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Praça Rodrigues Lima, n. p10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: camaracaetite@gmail.c-omSite: www.caetite. ba. leg. br 
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Artigo 40 Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 08 de dezembro de 2021. 
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Praça Rodrigues Lima, n. 210 -Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CNPJ: 01.926.487/0001-09 
E-mail: camaracaetite(ãgmail.com Site: www.caetite.ba.leg br 
DIÁRIO OFICIAL 
CÂMMtA MUNICIPAL 1)1 47 
CIE'I'ITÉ 
Quinta-feira 
09 de dezembro de 2021 
Ano XIV, Edição n°. 431 11 
DECRETOS 
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DECRETO LEGISLATIVO N° 955 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. 
Dá denominação a diversos Logradouros Públicos do 
LOTEAMENTO PEDRO RODRIGUES, no Bairro 
Santa Rita, nesta Cidade, e dá outras providências. 
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahía, no uso 
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores 
aprovou e ela promulga o seguinte 
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Artigo 1 °-. Fica denominado os seguintes Logradouros Públicos do Loteamento 
Pedro Rodrigues, no Bairro Santa Rita, nesta Cidade, conforme croqui em anexo. 
Avenida A - Avenida Pedro Rodrigues Silva 
Rua B - Rua Guilherme Soares de Aguiar 
Rua F - Rua Vereador Jesulino Pereira Pinto 
Rua G - Maria de Lourdes Vasconcelos 
Rua H - Rua Jardelina Maria da Silva 
Rua L - Rua Cecilia Gumes Portelia 
Rua K - Rua Sinvaldo Rodrigues da Silva 
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Artigo 2° - Os nomes dos logradouros supracitados terão as disposições do 
"croqui" em anexo. 
Artigo 3"- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Praça Rodrigues Lima, n. 0 1O- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 
CWPJ: 01.926487/0001-09 
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CÂMARA MUNICIPAL I)1 
CAETITÉ 
Quinta-feira 
09 de dezembro de 2021 
Ano XIV, Edição n°. 431 12 
DECRETOS 
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Artigo 4°- Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 08 de dezembro de 2021. 
João da Silva, Chaves 
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fMana 'Das graças Xums Barros 
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