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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 284/2023 2023-05-19 Requerimento O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, com atenção especial do secretário de Infraestrutura e Defesa Civil Átila Dócio, solicitamos informações sobre a possibilidade em caráter emergencial da realização de manilhamento, esgotamento sanitário e drenagem pluvial da Rua São José do Bairro do Salobrinho. 1 extracted
materia 285/2023 2023-05-19 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual após realização de obra no Colégio CAIC, de acordo com a população, as residências próximas estão alagando em dias de chuva, situação nunca ocorrida anteriormente. Bem como, informações acerca da existência de instauração de algum procedimento de avaliação técnica para a resolução do problema. 1 extracted
materia 286/2023 2023-05-19 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE RIO DO BRAÇO E BANCO DO PEDRO. A PONTE EXISTENTE NO LOCAL É FEITA DE MADEIRA E POSSUI A ESTRUTURA COMPROMETIDA DEVIDO AS CHUVAS E AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL 1 extracted
materia 287/2023 2023-05-19 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO - BAIRRO CONQUISTA. 1 extracted
materia 288/2023 2023-05-19 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus combinado com o art. 83 inciso III e art. 111 §3° inciso X do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr.Prefeito Mario Alexandre, no sentido de que este determine a Secretaria competente ,em caráter premente, o excepcional reforço nas equipes de podas e supressão de árvores no perimentro urbano e que tambem seja contratada(s) empresa(s) privada(s) com a máxima urgência, para prestação desse tipo de serviço. 1 extracted
materia 289/2023 2023-05-19 Requerimento O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Senhor chefe do Poder Executivo Municipal que este determine ao órgão competente à realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na subida do Alto da Legião, Parque Infantil. 1 extracted
materia 290/2023 2023-05-19 Requerimento Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, solicitando que o mesmo envie esforços junto ao órgão competente para que seja feita avaliação do Sistema de Drenagem Pluvial do Bairro Ilhéus II. 1 extracted
materia 291/2023 2023-05-19 Requerimento CORROBORANDO COM A INDICAÇÃO N° 132/2022 REQUER A REALIZAÇÃO DE RECONSTRUÇAO DA PONTE DE MADEIRA QUE DÁ ACESSO AO JAPU ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ILHEUS PARA SUBSTITUI-LA POR POR PONTE DE CONCRETO. 1 extracted
materia 292/2023 2023-05-19 Requerimento Requer a imediata SUSPENSÃO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA LEGISLATIVA E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL 1 extracted
materia 293/2023 2023-05-19 Requerimento CORROBORANDO COM A INDICAÇÃO N° 132/2022 REQUER A REALIZAÇÃO DE REFORMA/RECONSTRUÇAO/RECUPERAÇÂO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO JAPU ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ILHEUS. 1 extracted
materia 294/2023 2023-05-19 Requerimento Desobstrução da Rede de Esgoto na Rua Santa Cruz (Rua abaixo da Rua Renascer), Conquista (em frente ao Centro Espírita). 1 extracted
materia 295/2023 2023-05-19 Requerimento Solicita a ativação do serviço internet via Wi-Fi livre e gratuito na Praça Antonio de Carvalho localizada no bairro Salobrinho. 1 extracted
materia 296/2023 2023-05-19 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da existência de projeto para a pavimentação e urbanização da Rua Praia do Marciano, bem como informações sobre o prazo para início das obras. 1 extracted
materia 297/2023 2023-05-19 Requerimento Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando que o mesmo envide esforços junto ao órgão competente, para que seja construído um crematório público de restos mortais nos cemitérios públicos do município. 1 extracted
materia 298/2023 2023-05-19 Requerimento Desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário no final da Rua Av. Governador Paulo Souto, Vilela. 1 extracted
materia 299/2023 2023-05-19 Requerimento Requerimento à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, para que sejam tomadas as devidas providencias em relação ao esgoto que corre a céu aberto na Rua Laranjeiras no Bairro Ilhéus II. 1 extracted
materia 300/2023 2023-05-19 Requerimento Requerimento à Empresa Viametro Transportes Urbanos Ltda para o possível retorno da linha Barra/ CSU / Barra via Rua do Cano. 1 extracted
materia 301/2023 2023-05-19 Requerimento REQUEIRO, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, VIA OFÍCIO, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, E AO SECRETÁRIO: RUBENILTON SILVA, LOTADO NA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA , SOLICITANDO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA UNIDADE DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (N.A.S), NO BAIRRO: CONQUISTA. 1 extracted
materia 302/2023 2023-05-19 Requerimento Na forma regimental, requeiro à Mesa, depois de ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que envie este Requerimento à Empresa de Transportes Urbanos São Miguel de Ilhéus para o possível retorno da linha Barra/ CSU / Barra via Rua do Cano. 1 extracted
materia 303/2023 2023-05-19 Requerimento REQUEIRO, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, VIA OFÍCIO, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, E AO SECRETÁRIO: RUBENILTON SANTOS SILVA, LOTADO NA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA , SOLICITANDO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA UNIDADE DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (N.A.S), NO BAIRRO: TAPERA. 1 extracted
materia 304/2023 2023-05-19 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS,AOS CUIDADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA PRINCIPAL,LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITORIA,ENGLOBANDO: ILUMINAÇÃO,MELHORIA NAS CONDIÇOES,ACESSIBILIDADE. 1 extracted
sessao 4 2023-05-17 SESSÃO ESPECIAL — 0 no document
materia 577/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de ampliação do cemitério de Olivença. 1 extracted
materia 578/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço construção de parada de ônibus na Avenida Ubaitaba (em frente à Loja Lêda Modas), Barra. 1 extracted
materia 579/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando a realização de obras de recuperação da estrada que liga a sede do Município à Vila de Rio do Braço. 1 extracted
materia 580/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando a realização de limpeza com retirada do barro acumulado na Rua da Horta, Rua Palmares sentido Basílio, Rua Nova Esperança, Rua João XXIII saindo no Posto D. Eduardo, em razão dos deslizamentos dos morros, ocorridos das fortes chuvas que, ultimamente, caíram em nossa cidade. 1 extracted
materia 581/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO Apresento a Vossa Excelência a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para o fechamento dos dois buracos, localizados na Avenida Ubaitaba, próximo ao Supermercado Bem Melhor. 1 extracted
materia 582/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de reforma do SESP. 1 extracted
materia 583/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço pavimentação nas ruas do Loteamento Parque das Mangueiras no CSU. 1 extracted
materia 584/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes o serviço de fechamento com alambrado da Central de abastecimento da Urbis, zona Sul. 1 extracted
materia 585/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA ÁGUA PRETA, CONQUISTA, MAIS PRECISAMENTE, NO FUNDO DO POSTO DE SAÚDE DA CONQUISTA, AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
materia 586/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de manutenção (reacender) de faixa de pedestre situada na Avenida Itabuna (em frente à Bahia Solar). 1 extracted
materia 587/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de manutenção (reacender) de faixa de pedestre situada na Avenida Itabuna (em frente ao Pai Mendonça). 1 extracted
materia 588/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de manutenção (reacender) de faixa de pedestre situada na Avenida Itabuna (em frente à Casa Mais Fácil). 1 extracted
materia 589/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de manutenção (reacender) de faixa de pedestre situada na Avenida Itabuna (em frente à Academia Top Fitness). 1 extracted
materia 590/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de manutenção (reacender) de faixa de pedestre situada na Avenida Itabuna (em frente Aproluz). 1 extracted
materia 591/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de revitalização da praça do Parque Infantil com a construção de parque para lazer das crianças e idosos. 1 extracted
materia 592/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de revitalização dos pontos de ônibus do Parque Infantil. 1 extracted
materia 593/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço construção de parada de ônibus na Avenida Vereador Hamilton Inácio de Castro na subida do Alto Soledade, Barra. 1 extracted
materia 594/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A TAMPA DE BUEIRO EM CIMENTO PARA SER COLOCADA NA RUA LINDOLFO COLLOR - BAIRRO MALHADO: (PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE AO SUPERMERCADO MANGOSTÃO, N° 101). 1 extracted
materia 595/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE CASTELO NOVO - REGIÃO NORTE DE ILHEUS. 1 extracted
materia 596/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE BANCO DO PEDRO - REGIÃO NORTE DE ILHEUS. 1 extracted
materia 597/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE RIO DO BRAÇO - REGIÃO NORTE DE ILHÉUS. 1 extracted
materia 598/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO determine ao setor competente que realize, a construção de uma praça de alimentação padronizada bem como instalação de quatro banheiro e um espaço recreativo Infantil, ao lado da areninha, no bairro Hernani Sá, na área do antigo estacionamento, enviar copia as excelentíssimos deputados Federais Jorge Solla e Lídice da Mata e a deputada Estadual Soane Galvão bem como para a Superintendência de Turismo do estado da Bahia sufotur. JUSTIFICATIV 1 extracted
materia 599/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO Determine ao setor competente que realize, serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PLUVIAL AO LONGO DE TODA RUA GARDÊNIA, RUA BELA VISTA, NO BAIRRO NELSON COSTA E RUA NERIVAL ROSA BARROS COM ENCERRAMENTO NO EIXO COLETOR PRINCIPAL DO HERNANI SÁ, enviar copia as excelentíssimos deputados federais Jorge Solla e Lídice da Mata e a deputada estadual Soane Galvão. JUSTIFICATIV 1 extracted
materia 600/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO Determine ao setor competente que realize, serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PLUVIAL PROLONGAMENTO DA AVENIDA LOTUS NO BAIRRO NELSON COSTA, enviar copia as excelentíssimos deputados federais Jorge Solla e Lídice da Mata e a deputada estadual Soane Galvão. 1 extracted
materia 601/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de operação tapa-buraco na Avenida Princesa Isabel (quase em frente à Panificadora Super Massa). 1 extracted
materia 602/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de recuperação de estrada no distrito de Rio do Braço. 1 extracted
materia 603/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de reforma ou substituição de poste de energia elétrica na Av. Nossa Senhora Aparecida, Barreira (ao lado do cemitério João Batista). 1 extracted
materia 604/2023 2023-05-16 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de operação tapa-buraco na Avenida Princesa Isabel (em frente à praça da Ponta da Pedra). 1 extracted