| materia |
553/2023 |
2023-05-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de reposição de lâmpadas na Rua Principal, nº 7 (próximo à Pousada Terra Nossa e à Cabana Negra Paixão) - Ponta da Tulha. |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2023 |
2023-05-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de reposição de lâmpada na Rua Antônio Argolo, Hernani Sá. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2023 |
2023-05-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de cobertura de tampa da rua na 5ª travessa, na Esperanto Perolato (antiga Rua do Cano), zona norte de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2023 |
2023-05-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de colocação de braço de iluminação em poste na Rua Antônio Argolo (Mambape), Hernani Sá. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2023 |
2023-05-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação asfáltica na ladeira da rua Alto da Bela Vista, Nelson Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2023 |
2023-05-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação do Caminho 17, bairro Hernani Sá. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2023 |
2023-05-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Rio do Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2023 |
2023-05-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Itabuna, no trecho próximo ao Posto Renascer e ao viaduto catalão. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2023 |
2023-05-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução, roçagem e limpeza na Avenida Contorno, Malhado, na altura do nº 970. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2023 |
2023-05-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementação da pavimentação, urbanização e sistema de drenagem pluvial na Avenida Contorno, Malhado. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2023 |
2023-05-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão do Caminho 17, bairro Hernani Sá. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2023-05-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
20/2023 |
2023-05-08 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE OU PROPOGANDA DE CARÁTER MACHISTA E/OU QUE OBJETIFICA AS MULHERES EM OUTDOORS , CARTAZES E LETREIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA A VEREADORA ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-05-08 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023 QUE "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA OS "FESTEJOS DE IEMANJÁ", REALIZADOS ANUALMENTE NO DIA 02 DE FEVEREIRO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ABRAÃO OLIVEIRA DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO EM REGIME DE URGÊNCIA, AO SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA. DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS. SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE INFORMACÕES RELACIONADAS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA AUXILIAR AS VITIMAS DAS FORTES CHUVAS QUE ACOMETERAM O MUNICÍPIO ENTRE OS DIAS 21 DE ABRIL E 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO. TAIS COMO: QUANTAS PESSOAS ESTÃO DESALOJADAS E DESABRIGADAS; DE QUE FORMA O MUNICÍPIO PRESTOU ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DESAMPARADAS; AUXILIO RECOMEÇO, VALOR PAGO PREVISÃO DE PAGAMENTO; QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS ATUALMENTE, EM RELAÇÃO AS COMUNIDADES ATINGIDAS, EM ESPECIAL AOS MURROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da abertura de processo administrativo para apurar a qualidade da alimentação que está sendo ofertada aos servidores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida Esperança. De acordo com relatos e fotos que constam nas mídias sociais, a comida está chegando estragada, e na maioria das vezes com as proteínas cruas, situação que malfere o direito à saúde dos trabalhadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-05-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. LEONARDO SILVA DE JESUS
(LEONARDO LÉO) , pois recebemos a notícia do falecimento desse homem que deixou
familiares, colegas e amigos com muita dor no coração. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), AOS CUIDADOS DO PRESIDENTE DA EMBASA, SR. LEONARDO GÓES SILVA, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BUSCANDO CONTEMPLAR TODOS OS DISTRITOS QUE COMPÕEM A REGIÃO NORTE DE ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado ENVIAR UM OFÍCIO PARA A EXMO. SR. PAULO ROBERTO SUPERVISOR DA COELBA, SOLICITANDO A REMOÇÃO IMEDIATA DE UM POSTE QUE FICA NA AV. PALMARES EM FRENTE AO Nº 50 PARA QUE POSSA DA ACESSO AS MAQUINAS PARA REMOVER OS BARROS QUE CAIU NO FUNDO DAS RESIDÊNCIAS NAS FORTES CHUVAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para a EXMO. SR. PREFEITO DE ILHÉUS MÁRIO ALEXANDRE, SOLICITANDO QUE DE FORMA IMEDIATA QUE POSSA FAZER CONCURSO OU SELEÇÃO PÚBLICA PARA AUMENTAR O QUADRO DE PESSOAL DA DEFESA CIVIL DA CIDADE DE ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E MANUTENÇÃO DA ESCADARIA NA RUA C, N°103, SITUADA NO ALTO DO CACAU - BAIRRO TAPERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado ofício para a a secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEIFRA), solicitando que sejam adotadas medidas em caráter emergencial no sentido de proceder na construção de passarelas em rodovias estaduais como a Rodovia Ilhéus-Itabuna e trechos duplicados da Rodovia Ilhéus-Olivença (BA-001). |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
requerer à mesa que esta Casa envie um ofício solicitando a
Secretaria Estadual de Saúde ao Secretário Municipal de Saúde e aos Deputados Federais, Jorge Solla e
lídice da Mat e a Deputada estadual Soane Galvão, solicitando a implantação das cirurgias em crianças recém
nascidas Lábio Leporino na unidade Hospitalar Materno Infantil DR. Joaquim Sampaio em ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
requerer à mesa que esta Casa envie um ofício solicitando a Secretaria Estadual de Saúde ao Secretário Municipal de Saúde e aos Deputados Federais, Jorge Solla e lídice da Mat e a Deputada estadual Soane Galvão, a implantação dos serviços de atendimento a população do sul da bahia dentro especialidade de Otorrinolaringologia do SUS, ofertando 17 cirurgias e atendimento em nível secundário/terciário, utilizando da estrutura hospitalar do Regional Costa do Cacau (adultos) na unidade Hospitalar Materno Infantil DR. Joaquim Sampaio em Ilhéus, visto que a rede SUS já possui em seu quadro esses profissionais especializados. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requer o envio de Oficio ao Prefeito do Município, aos cuidados da Secretaria de infraestrutura e defesa Civil,solicitando a Pavimentação asfaltica em toda extensão da subida do Residencial Vilela, Bairro Teotônio Vilela,em caracter de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Governador da Bahia Sr. Jerônimo Rodrigues, solicitando que o mesmo envie esforços junto ao órgão competente do estado para que seja enviado para o Departamento de Polícia Técnica do município de Ilhéus veículo conhecido como “Rabecão”. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Ao cumprimentá-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Deputado Estadual Jurailton Santos, solicitando que o mesmo envie esforços junto ao Governo do Estado para que seja enviado para o Departamento de Polícia Técnica do município de Ilhéus veículo conhecido como “Rabecão”. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Solicita que seja disponibilizada 02 (duas) viaturas do IML (rabecão) para atender as demandas da Zona Rural e Urbana deste município, bem como as demandas em que a 7ª COORPIN atua. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO EM REGIME DE URGÊNCIA, AO SENHOR MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, SOLICITANDO AO MESMO, QUE COMPAREÇA À ESTA CAMARA MUNICIPAL PARA QUE O GESTOR DO PODER EXECUTIVO POSSA NOS ESCLARECER E TAMBÉM AOS MUNÍCIPES, SOBRE O CLIMA DE INSATISFAÇÃO QUE A POPULAÇÃO VEM POSTANDO DIANTE DE AÇÕES TOMADAS PELO EXECUTIVO AO DETERMINAR O AUMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, TAIS COMO: QUAIS OS PAR METROS UTILIZADOS PARA EMBASAR O REAJUSTE PARA R$4,80? QUAIS SERÃO AS CONTRAPARTIDAS DAS EMPRESAS VIAMETRO E SÃO MIGUEL EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO? |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° ______/2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus combinado com o art. 83 inciso III e art. 111 §3° inciso X do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus Mário Alexandre Corrêa de Sousa e ao Sr. Rubenilton Santos, Secretaria de Assistência Social e combate a Fome e Pobreza, para que seja realizados mutirões nos Distritos de Inema, Banco central e Pimenteira, com os serviços elencados abaixo:
• Pesagem de bolsa Família;
• Cadastramento e recadastramento de Bolsa Familia;
• Orientações e serviços de CRAS e CREAS;
• Atendimento Violência contra a amulher e Idoso;
• Segunda via de certidão de Nascimento /Segunda ia de RG Idosos e PCD;
• Carteira de Idoso;
• Passe Livre municipal, intermunicipal e interestadual e demais serviços. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° ______/2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus combinado com o art. 83 inciso III e art. 111 §3° inciso X do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Exmo.Sr.Governador Jerônimo Rodrigues, com cópia para o Sr Edelvino da Silva Góes Filho/ SAEB ,solicitando que seja refeito a construção de muros e manutenção básica nos prédios onde funcionaram Escolas Etaduais, a exemplo da Escola Proa e Escola Estadual do Basílio. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca das condições em que se encontra a Sede do Conselho Tutelar de Ilhéus, que, segundo denúncias, apresenta-se em estado insalubre, com as paredes repletas de mofo, gesso do teto caindo e sem energia elétrica em parte do equipamento, bem como informações sobre o prazo para reforma e retorno das atividades presenciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos estragos causados nas vias que dão acesso à garagem da empresa DZSET, situadas no bairro Banco da Vitória. Segundo os moradores, o trânsito dos ônibus naquelas artérias, após a instalação da garagem da referida empresa, deixou as ruas completamente esburacadas, ensejando dessa forma que o Município busque solução imediata para reparação das artérias do retromencionado bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-05-04 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (03/05/2023), a qual se dá para atendimento de demandas surgidas de inopino. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-05-03 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência que no dia 03 de maio do corrente ano, não estarei presente na sessão, pois estou em Salvador - Ba na Secretaria de Segurança Publica do Estado, tratando de assuntos de interesse do município de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-05-03 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, que o vereador Edvaldo Neto Gomes não estará presente na 21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura do dia 03 de maio de 2023. Por motivo de viagem a salvador para tratamento de saúde |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2023 |
2023-05-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de remoção de lixo acumulado na Rua Zulmira Brás, Iguape. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2023 |
2023-05-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de roçagem e reposição de lâmpada na Rua Renascer (no fundo do SAF) Alto da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2023 |
2023-05-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de operação tapa-buracos ao lado do Mercado Bem Melhor no Malhado. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2023 |
2023-05-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Monteiro Lobato, Nelson Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2023 |
2023-05-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de patrolagem e limpeza de córrego na Rua Manaus, Rua N, no Santo Antônio de Pádua. |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2023 |
2023-05-03 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA COMUNIDADE DE RIBEIRA DAS PEDRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2023 |
2023-05-03 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E MEIO-FIO NA RUA DA GLÓRIA - BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2023 |
2023-05-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Antônio Carlos Magalhães, Malhado. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2023 |
2023-05-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza na Rua Givanildo Amorim da Silva, situada no bairro Banco da Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2023 |
2023-05-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza na Rua 8 de Dezembro, situada no bairro Banco da Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2023 |
2023-05-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na Rua São Pedro, situada no bairro Banco da Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2023 |
2023-05-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Vereador Marcus Paiva, Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2023 |
2023-05-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Osvaldo Cruz, Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2023 |
2023-05-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Severino Vieira, Malhado. |
1 |
extracted
|