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537/2023 |
2023-05-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Manoel Dórea, Cidade Nova. |
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538/2023 |
2023-05-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Maria Jape. |
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21 |
2023-05-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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4/2023 |
2023-05-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO MAJOR PM LEONARDO ÁLVARO VIEIRA PEREIRA |
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5/2023 |
2023-05-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO CAPITÃO PM CRISTIANO PIEDADE ZACARIAS DE SOUZA |
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25/2023 |
2023-05-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO INFORMAL, COM INTERVENÇÃO PARA REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE EM RELAÇÃO AOS RISCOS DE INCÊNDIOS EM COMUNIDADES URBANAS, OU FAVELAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2023 |
2023-05-02 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de ausência na 20ª Sessão Ordinária. |
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35/2023 |
2023-05-02 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de ausência nas sessões dos dias 25 e 26 de abril do ano em curso, por estar na cidade de Brasília – DF, participando da XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, que acontece entre os dias 25 e 28 de abril de 2023. |
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36/2023 |
2023-05-02 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Cumprimentando-os cordialmente venho por meio dessa missiva, informar que seguem anexo os atestados médicos que justificam a ausência deste vereador nas Sessões Ordinárias dos dias: 14, 15, 21 e 29 do mês de março do corrente ano. |
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499/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a colocação de caixa-coletora na subida da Gamboa ao lado do Gabriela Center na Avenida Itabuna. |
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500/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de Patrolamento e Encascalhamento no Assentamento Bom Gosto em Itariri. |
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501/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de limpeza e desobstrução de rede pluvial na rua 40, no Jóia do Atlântico. |
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502/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que tome providências quanto ao posto de saúde abandonado - reforma e demais medidas para que volte a funcionar - na rua do Contorno, no bairro Vilela. |
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503/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação à paralelos e à instalação de Rede de Esgoto nas ruas A, B, C e D no Loteamento Tropical Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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504/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de operação tapa-buraco na Rua Maria Luiza no Iguape. |
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505/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes encaminhamento de correspondência a SUTRAN para manutenção da Faixa de Pedestres na Rua José Pereira Cupertino, São Francisco. |
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506/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a solicitação de serviço de limpeza da rua Ipiranga, no Teotônio Vilela, a qual se encontra com muita lama. |
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507/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar serviço de proteção de encosta que foi danificada em virtude das fortes chuvas na rua Dilton Raposo, localizado no bairro Princesa Isabel. |
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508/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Corroborando com a indicação de n° 459/2021, objetiva-se com a presente indicação, a realização do trabalho de calçamento de paralelepípedo na Rua Alpídio Ramos, localizada no bairro Banco da Vitória. |
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509/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Corroborando com a indicação de n° 458/2021, objetiva-se com a presente indicação, a realização do trabalho de calçamento de paralelepípedo na Rua Maria Pureza, localizada no bairro Banco da Vitória. |
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510/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Manutenção a paralelepípedos e/ou asfáltica da Rua Maria Pureza no Alto Bela Vista no Distrito de Banco da Vitória. |
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511/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE , QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURAS E INFRAESTRUTURAS METÁLICAS, DOTADAS DE ASSENTOS, NOS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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512/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ ARISTIDES LEITE MENDES (PONTO DE REFERÊNCIA: RESIDÊNCIA N°91) - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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513/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de patrolamento com cascalho, na estrada do distrito de Itariri . |
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514/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM BRAÇO PARA POSTE , COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AV. DOIS DE JULHO, BAIRRO: SÃO SEBASTIÃO, MAIS PRECISAMENTE, NA ESQUINA DA CASA DE Nº 555, EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DO CRISTO. |
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515/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Esperanto Perolato, Esperança. |
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516/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida 2 de Julho, Centro. |
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517/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a rotatória da Praça Cairu e adjacências. |
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518/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão do Calçadão da Rua Ernesto Sá, Centro. |
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519/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Canavieiras, Centro. |
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520/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial na entrada da Avenida Princesa Isabel. |
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| materia |
521/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Soares Lopes, Centro. |
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| materia |
522/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Governador Roberto Santos, Esperança. |
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| sessao |
20 |
2023-05-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-28 |
MOÇÃO |
O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, Vem requerer que seja consignada moção de pesar pelo falecimento de Milena Malta Ribeiro, aos 22 anos, ocorrido no dia 26 de abril de 2023. Externamos nossos votos de condolências aos familiares e amigos próximos, que todos possam ser confortados nesse momento difícil. |
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| materia |
253/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
SOLICITO, AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS: ABRAÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, QUE APÓS COMPLACÊNCIA DO PLENÁRIO, FAÇA O DEVIDO ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIA OFÍCIO, AO EXCELENTÍSSIMO, PREFEITO: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA; PARA QUE EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2987/2002, QUE ADICIONA DISPOSITIVOS À LEI 2947/2001, INSTITUINDO A TAXA DE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE SE CUMPRA À LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
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254/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Abraão Oliveira,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr Gerente da Coelba em Ilhéus, para que seja feita à instalação de rede elétrica, visto que, houve um aumento de demanda no distrito de Itariri, na Comunidade do Valão e no Assentamento Bom Gosto. |
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255/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA VISTORIA NO COLÉGIO DOM EDUARDO, SITUADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, A FIM DE AVALIAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAQUELA UNIDADE ESCOLAR. |
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256/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações e esclareceimentos sobre acerca das condições em que se encontra a Unidade Básica de Saúde do bairro de Vila Cachoeira. |
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257/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando ações emergenciais, que visem a contenção das encostas de locais que estão apresentando risco de desabamento. |
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258/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre a ocorrência de doações a particulares de materiais pertencentes ao almoxarifado da saúde, conforme consta em pasta denominada “doações” encontrada na sede do almoxarifado, localizado na Avenida Itabuna, Esperança, em frente ao terminal rodoviário. |
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259/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência ou não de inventário dos bens pertencentes ao almoxarifado da saúde, localizado na Avenida Itabuna, Esperança, em frente ao terminal rodoviário. |
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260/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Dr. Jerônimo Rodrigues, reiterando a Indicação do Excelentíssimo Deputado Estadual vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, indicando proceder junto a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a denominação da BA-0649 de "Rodovia Governador Roberto Santos". |
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261/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Sessão Especial para o dia 09 de junho de 2023, no plenário desta Casa Legislativa, às 9:00h para a entrega de Título de Cidadão Ilheense referente ao ano de 2022 à Senhora Anna Cláudia Libório. |
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262/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Estudo técnico para construção da praça de alimentação ao lado da areninha do bairro Hernani Sá |
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263/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr Gerente da Coelba em Ilhéus, para que seja feita um reparo na rede elétrica no distrito de Lagoa Encantada. |
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264/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer a mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr Gerente da Coelba em Ilhéus, para que seja feita manutenção na rede elétrica em Miguel Farias, Distrito de Olivença. |
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15/2023 |
2023-04-26 |
OFÍCIO |
Assunto: Atestado Médico
vossa excelência, por motivo de não está presente nas sessões ordinárias dos dias 11,12, 18 e 19 do corrente mês de Abril de 2023, por necessita de afastamento das suas atividades, motivo de saúde. Anexado o Atestado médico. |
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485/2023 |
2023-04-26 |
INDICAÇÃO |
Cancelamento da ladeira do alto bela vista |
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486/2023 |
2023-04-26 |
INDICAÇÃO |
Cancelamento da subida do mirante daconquista |
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