| materia |
476/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, adotar medidas para implantação de sistema que possibilite a necessária gestão de estoque no almoxarifado da saúde, localizado na Avenida Itabuna, Esperança, em frente ao terminal rodoviário. |
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477/2023 |
2023-04-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, adotar medidas a fim de disponibilizar a permanência de efetivo da guarda municipal na sede do almoxarifado da saúde, localizado na Avenida Itabuna, Esperança, em frente ao terminal rodoviário. |
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243/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
RIMENTO N° ______/2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus combinado com o art. 83 inciso III e art. 111 §3° inciso X do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Corrêa de Sousa, solicitando realização de estudo técnico para elaboração de projeto de lei propondo alteração da Lei n° 3.760/2015 (Estatuto dos Servidores) para autorizar a conversão do gozo da licença-prêmio em pecúnia durante o exercício das atividades funcionais do servidor. |
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22/2023 |
2023-04-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
DE ENSINO, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
241/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja enviado correspondência ao Exmo. Sr. Márcio Carlos Marinho, Deputado Federal, solicitando que o mesmo envide esforços junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em busca de apoio técnico e material do órgão para instalação de sistema de vídeomonitoramento em escolas e nas áreas de grande fluxo de estudantes do município de Ilhéus. |
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242/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requerimento à Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus para dispor dos dados referentes aos veículos lotados por esta secretaria juntamente com todos os respectivos contratos. |
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448/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
Limpeza do canal da Rua Ipanema e Clemente Mariano, Bairro Malhado. |
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450/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação com desobstrução da Rede de Esgoto da Rua Fortaleza, Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
451/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Rosa Amélia, situada no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
452/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Monteiro Lobato, situada no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
453/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Jasmim, situada no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
454/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua H, situada no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
455/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição na rua Margarida, situada no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
456/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição nos caminhos 13 e 14 do bairro Hernani Sá. |
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| materia |
457/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza na Praça existente entre os caminhos 07 e 08 do bairro Hernani Sá. |
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| materia |
458/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCADARIA QUE LIGA A "RUA B' À"RUA A". ENGLOBANDO LIMPEZA E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, PINTURA, ILUMINAÇÃO E CORRIMÃO - BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
459/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCADARIA QUE LIGA A RUA VEREADOR CLAUDINE LUZ MACEDO (NO ALTO DO FORMOSO), À AVENIDA PRINCESA ISABEL. ENGLOBANDO: LIMPEZA E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, PINTURA, ILUMINAÇÃO E CORRIMÃO - BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
460/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA VEREADOR CLAUDINE LUZ MACEDO (NO ALTO DO FORMOSO) - BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
461/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Abraão Oliveira´
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete no intuito de realizar serviços de capina, limpeza das ruas, raspagem e pintura de meio fio,na Rua Monsenhor Evaristo, bairro da Coquista. |
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| sessao |
17 |
2023-04-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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11/2023 |
2023-04-18 |
OFÍCIO |
Que seja concedido, na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19/04 (dezenove de abril) do corrente ano, o uso da palavra a Sra. Romênia Scaramussa, por 10 minutos, tratar dos problemas decorrentes da duplicação da rodovia Ilhéus-Olivença (BA-001), que tem gerado diversos acidentes, bem como acerca das dificuldades enfrentadas pela população que necessita trafegar pela referida artéria, com o respaldo do Art. 196 do regimento interno da Câmara Municipal de Ilhéus. |
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29/2023 |
2023-04-18 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DA VEREADORA EM RAZÃO DE ESTÁ COM CHICUNGUNHA. |
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30/2023 |
2023-04-18 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Em virtude da sua agenda, vem justificar sua agenda. |
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| materia |
438/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO LIXO E INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DA ESCADARIA DO ALTO DO BASÍLIO) - BAIRRO BASÍLIO. |
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| materia |
439/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE LAGOA ENCANTADA. |
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| materia |
440/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO LIXO E INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO AO LADO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PONTO DE REFERÊNCIA: NO FUNDO DO POSTO DE SAUDE) - BAIRRO BASILIO. |
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| materia |
441/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição nos caminhos 25 e 26 do bairro Hernani Sá. |
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| materia |
442/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição nos caminhos 15 e 16 do bairro Hernani Sá. |
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| materia |
443/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição nos caminhos 28 e 29 do bairro Hernani Sá. |
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| materia |
444/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição nos caminhos 05 e 06 do bairro Hernani Sá. |
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| materia |
445/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição nos caminhos 17 e 18 do bairro Hernani Sá. |
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| materia |
446/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição no caminho 20 do bairro Hernani Sá. |
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| materia |
447/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição nos caminhos 09 e 10 do bairro Hernani Sá. |
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| sessao |
16 |
2023-04-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n° ______/2023.
Autoriza a Instituição de campanha permanente sobre “Conscientização da Depressão Infantil e Adolescência” no âmbito do município de Ilhéus e fixa outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-17 |
MOÇÃO |
REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. DURVAL NICOLAU, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 102 ANOS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei nº ______ / 2023
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019,
incluindo denominação de ruas na zona
urbana da sede distrital de Olivença, no
Município de Ilhéus e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-17 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA BATISTA MAR E LUZ PELOS SEUS 44 ANOS DE MINISTÉRIO. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei que Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, corrigindo denominação de logradouros nos bairros Iguape e Barra do Itaípe, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-17 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
A par de cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio do presente ofício, justificar a ausência do Vereador VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA na sessão de hoje dia 11/04/2023, em virtude de demanda de trabalho profissional. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-17 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor presidente,
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, que o vereador Edvaldo Neto Gomes não estará presente na 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª do dia 12 de abril de 2023. Por motivo de saúde. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-17 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de ausência na 15ª Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-17 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Por motivos de estar com sintoma gripal, não vou me fazer presente a sessão. Diante disso, peço a compreensão dos Nobres companheiros para que seja aceito a presente justificativa. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-17 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste Vereador na Sessão Ordinária, no dia 01 de março do corrente mês, por motivo de viagem a Salvador em gabinete da Deputada Estadual Soane Galvão. |
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| materia |
235/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Abraão Oliveira,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na entrada da rua Visconde de Pedra Branca (sentido Parque Infantil - Malhado), pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes. |
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| materia |
236/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca dos esforços na adoção de medidas aptas a regularizar o fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede escolar pública municipal, bem como sejam fornecidas informações acerca do motivo que ensejou o retorno das aulas, neste Município, sem que para tanto tenha sido regularizado o fornecimento da merenda escolar. |
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| materia |
237/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Senhor Presidente, Abraão Oliveira,
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Governador Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, para que seja feito estudo de viabilidade para instalação de faixa de pedestres na BA-001 (Rodovia Ilhéus/Itacaré), aproximadamente do Km 28, próximo à entrada do distrito de Ponta do Ramo. |
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| materia |
238/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° ______/2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na legislação pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Ilmo. Sr. Valci Góes Serpa, solicitando informações sobre a possibilidade de elaboração de estudo para criação do Sistema de Transporte Hidroviário, com percurso ligando a Baía do Pontal via zona sul (Rio Santana) - Nelson Costa e Rio do Engenho; via zona oeste (Rio Cachoeira) – Vilela, Fundão, Banco da Vitória, Vila Cachoeira e Salobrinho; via zona norte (Rio Almada e Itacanoeira) – Barra de Itaípe, Savóia, São Miguel, Iguape, Juerana, Sambaituba e Lagoa Encantada. |
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| materia |
239/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, , vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Mário Alexandre, Prefeito Municipal, buscando informações sobre a possibilidade de criação de um convênio de colaboração e parceria entre a Prefeitura e o governo do Estado, firmando um PROGRAMA DE SEGURANÇA URBANA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO, com o objetivo aprimorar o sistema de prevenção de DELITOS E ATENTADOS, com um maior efetivo da Polícia Militar Ostensiva e da Guarda Municipal por meio de rondas e patrulhamento em todas as instituições de ensino pela melhoria da iluminação pública (LED’s), mapeamento e controle informatizado das ocorrências policiais, a permanência de um grupamento policial sempre na mesma escola bem como implantação de detector de metal nas respectivas portarias. |
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240/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 16 de Maio de 2023 no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, às 16h, para um amplo debate sobre: "MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE ILHÉUS E ESTÍMULO A CABOTAGEM" - PROCESSO LOGÍSTICO, MAIOR COMPETITIVIDADE E IMPACTO NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO. |
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