| materia |
17/2023 |
2023-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política Municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base da planta, que contenham em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou etrahidrocanabinol
(THC), nas unidades de saúde pública municipal e conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n° 4024 de 03 de julho de 2019, retificando denominação de rua no bairro Iguape, na Cidade de Ilhéus e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-04-11 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão que será realizada no dia de hoje (11/04/2023), a qual se dá por motivo de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Abraão Oliveira´
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete no intuito de fazer o conserto e revisão no sistema fluvial que inicia-se na Central de Abastecimento da Urbis perpassando pelo Caminho 1 do conjunto habitacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Abraão Oliveira´
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete no intuito de fazer revisão e manutenção da estrutura metálica da cobertura da Central de Abastecimento da Urbis |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM CARÁTER DE URGÊNCIA, RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, GUIAS, ( MEIO-FIOS), EM DRENAGEM DE REDE PLUVIAL, NA RUA DORNELES VARGAS, TAPERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM CARÁTER DE URGÊNCIA: SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COM VARRIÇÃO PROGRAMADA, E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DORNELES VARGAS, TAPERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a manutenção asfáltica/paralelepípedo da ladeira do Residencial Vilela, localizado no bairro Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar manutenção e reparo no telhado da escola municipal São Pedro, localizada na rua São Pedro, nº18 - bairro Salobrinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através de sua secretaria competente realizar a pavimentação e o sistema de drenagem da Rua Praia Dourada, bairro Nossa Senhora da Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA RUBENILTON SANTOS DA SILVA PARA QUE SEJA FEITA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CRAS SUL, BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, ILHÉUS – BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL
JARDELINA AZEVEDO LEAL – BAIRRO SALOBRINHO |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL JARDELINA AZEVEDO LEAL – BAIRRO SALOBRINHO |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA DOS PALMARES (PRÓXIMO A POLÍCIA FEDERAL) - BAIRRO MALHADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TODA EXTENSÃO DA RUA D - BAIRRO HERNANI SÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Regimento Interno da Câmara, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente, para que sejam tomada as providências para a reforma no Cemitério Municipal do Teresópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
Reposição de lâmpadas em alguns postes na Rua São Lucas no Bairro Teotônio Vilela |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ANDRÉ LUIZ CEZÁRIO CAMPOS SEJA FEITA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE BÁSICA, BAIRRO ILHÉUS II, ILHÉUS – BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Regimento Interno da Câmara, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente, para que sejam tomada as providências para a reforma no Cemitério do Banco da Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Regimento Interno da Câmara, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente, para que sejam tomada as providências para a pavimentação da Rua B, Rua C, Rua D e Rua E do loteamento Santa Clara Banco da Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Regimento Interno da Câmara, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que este determine, junto ao órgão competente, para que sejam tomada as providências para a pavimentação, drenagem pluvial e saneamento básico da Rua Oito de Dezembro do Banco da Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem em toda a extensão do terreno da Creche Dom Eduardo, situada no bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Napoleão Laureano, situada no Teresópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem em toda a extensão do terreno do Colégio Estadual Moysés Bohana, situado no bairro Hernani Sá. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Euclides Pereira Nunes, situada no Teresópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Cristiano Selmann, situada no Teresópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Lúcio Bittencourt, situada no bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na ladeira de acesso para o Alto da Legião. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de limpeza e desobstrução do canal de Rede Pluvial no Loteamento Santa Clara, Rua Belo Horizonte - Banco da Vitória |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação da Rua Av. Governador Paulo Souto, no Bairro Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de limpeza e desobstrução do canal de Rede Pluvial na Avenida Ferroviária - Iguape. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-04-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca das condições dos Postos de Atendimento Odontológico do município, que, segundo denúncias, se encontram sem itens básicos para funcionamento, como álcool, máscaras, aventais descartáveis, anestésicos, chegando a utilizar papel higiênico como guardanapo, situação que malfere o direito à saúde da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-03-31 |
MOÇÃO |
SEGUE PARA PROTOCOLO, VIA SISTEMA SAPL, MOÇÃO DE PESAR DA SENHORA MARILDA LOPES DOS SANTOS, ONDE FOI APROVADO, AUTORIZADO PELO PLENÁRIO DESTA COLENDA CASA, POR MEIO DE REQUERIMENTO ORAL, FEITO PELO EDIL: EDEJÚNIOR SANTOS DOS ANJOS, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023, NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 54ª LEGISLATURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-03-31 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Arlindo Pinto Madureira. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-03-31 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre o PL n° 002/2023, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concurso público e/ou processos seletivos aos candidatos doadores de sangue fidelizados, hipossuficientes (Cadúnico), do governo Federal e doadores de medula óssea no âmbito desta municipalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de informações pelo executivo municipal acerca dos fiscais nomeados e credenciados para fiscalização do serviço de transporte público municipal fornecido pelas empresas concessionárias São Miguel e ViaMetro. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de informações pelo executivo municipal acerca de quais penalidades foram aplicadas pelos diversos descumprimentos contratuais praticados pelas empresas “ViaMetro” e “São Miguel”, responsáveis pelo transporte público de Ilhéus, de modo que seja fornecido o relatório com indicação da natureza e quantidade das penalidades aplicadas na atual gestão do governo municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Linha de ônibus no alto do Mambape ao alto bela vista |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Estudo técnico para pavimentação, drenagem e metragem da rua nafital Souza |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Estudo técnico para pavimentação asfáltica da rua Gardênia e rua bela vista no bairro Nelson Costa, e do eixo d no bairro Hernani Sá |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, que envie um ofício para o EXMO. SR. MAJOR PM LEONARDO ÁLVARO VIEIRA COMANDANTE DA 70º COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, SOLICITANDO POLICIAMENTO PARA O DISTRITO DE BANCO CENTRAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer de V. Exa. que solicite ao Poder Executivo que encaminhe a esta casa Projeto de Lei complementar, criando o Sistema de Transporte Coletivo da cidade de Ilhéus em caráter de urgência urgentíssima. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de informações pelo executivo municipal sobre a realização ou não de inspeções/vistorias anuais nos ônibus das empresas “ViaMetro” e “São Miguel”, responsáveis pelo transporte público de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PRESIDENTE ABRAÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO DO “ABRIL INDÍGENA 2023”. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na legislação pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Secretario de Desenvolvimento Economico,que providencie o chamamento Publico para novos permissionários, com intuito de ocupação dos diversos boxs sem atividade comercial (fechados) na Central de Abastecimento da Urbis. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições conferidas na legislação pertinente, REQUER que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Secretario de Segurança e Mobilidade e ao chefe da Guarda Municipal Sr.Rosivaldo Oliveira, solicitando a abertura do posto da Guarda Municipal na Central de Abastecimento da Urbis. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
REQUER DO SR. ALEXSANDRO FREITAS SILVA, DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB QUE SOLICITE O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA EXTENSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO ITARIRI, ILHÉUS-BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
REQUER DO SR. JOSÉ LAVIGNE, GERENTE REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), A REATIVAÇÃO DO POÇO E INSTALAÇÃO DE BOMBA NAS COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO BOM GOSTO E NOVA JERUSALÉM, ITARIRI, ILHÉUS-BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso X do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência Plenária composta pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência à Ex Sr. Deputado Federal Márcio Marinho, solicitando que o mesmo encaminhe ao FUNARTE à liberação de instrumentos musicais para Banda Marcial São Jorge dos Ilhéus conforme ofício anexo . |
1 |
extracted
|