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218/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO NA OITAVA TRAVESSA DO ALTO SERINGAL - BAIRRO ESPERANÇA. |
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219/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, QUE SEJA INSTALADO DOIS CONTENTORES DE LIXO NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA URBES, ILHÉUS – BA. |
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17/2023 |
2023-03-29 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência do vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva na Sessão Ordinária do dia 29 de março de 2023, por motivo de saúde. |
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18/2023 |
2023-03-29 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Senhor presidente,
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência, que o vereador Edvaldo Neto Gomes não estará presente na 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura do dia 21 de março de 2023. Por motivo de comparecimento ao velório de Francisco Assis da Silva, popular Chico Beleza. |
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373/2023 |
2023-03-29 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SR. ÁTILA DÓCIO, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER A CONTENÇÃO DE ENCOSTA DA RUA SATURNINO CARDOSO, NA ENTRADA DA IGREJA CATÓLICA SANTA TEREZINHA NO BAIRRO DA AV. ESPERANÇA. |
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374/2023 |
2023-03-29 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SR. JOÃO AQUINO, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER TODA A ROÇAGEM E LIMPEZA DAS RUAS 7, 8 NO ALTO DA AV. ESPERANÇA. |
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375/2023 |
2023-03-29 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SR. ÁTILA DÓCIO, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER A CONTENÇÃO DE ENCOSTA DO ALTO NERIVAL NA AV. ESPERANÇA. |
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376/2023 |
2023-03-29 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SR. ÁTILA DÓCIO, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER A CONTENÇÃO DE ENCOSTA DO ALTO DA SOLEDADE NA AV. ESPERANÇA. |
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377/2023 |
2023-03-29 |
INDICAÇÃO |
Revitalização a paralelepípedos e/ou asfáltica na Rua Tangará – Loteamento Praia Dourada – Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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378/2023 |
2023-03-29 |
INDICAÇÃO |
Manutenção do ponto de ônibus e poda das arvores que ficam próximas ao ponto de ônibus na Avenida Antônio Carlos Magalhães – Parque Infantil. |
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379/2023 |
2023-03-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação da Rua Ceará, no bairro Alto do Amparo. |
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380/2023 |
2023-03-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação da rua Luiz Castro Nery e rua Santa Luzia no bairro São Miguel. |
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381/2023 |
2023-03-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reforma da lavanderia no distrito de São José. |
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382/2023 |
2023-03-29 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à troca de todas as lâmpadas no poste do Trevo do ponto final de Linha de ônibus na Av. Governador Paulo Souto, no bairro Teotônio Vilela. |
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| sessao |
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2023-03-29 |
SESSÃO ESPECIAL |
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13 |
2023-03-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2023 |
2023-03-28 |
PARECER JURÍDICO |
Dispõe sobre a isenção da taxa de Inscrição para concursos públicos e/ou processos seletivos aos candidatos doadores de sangue fidelizados, candidatos hipossuficientes participantes de programas sociais (CadÚnico) do Governo Federal e doadores de medula óssea no âmbito desta municipalidade. Legalidade. Inexistência de ingerência do Poder Legislativo no Poder Executivo. |
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16/2023 |
2023-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUÍ E INCLUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, A “ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ABALA JUVENTUDE BAHIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-28 |
PARECER JURÍDICO |
EMENTA: Direito Constitucional. Constituição Estadual. Vício de Iniciativa. Usurpação de Competência. Poder Executivo. Sem inovação Jurídica. Lei Autorizativa. Sem inovação Jurídica. Projeto semelhante à proposição anterior. |
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37/2023 |
2023-03-28 |
PARECER JURÍDICO |
EMENTA: Requisitos legais para o Trâmite. Legalidade. Área do município. Doação. Necessidade de autorização Legislativa. Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-28 |
PARECER JURÍDICO |
Requisitos legais para o Trâmite. Alocação mínima de 60% de recursos do Fundo Municipal de Cultura para contratação de artistas locais. Legalidade. |
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39/2023 |
2023-03-28 |
PARECER JURÍDICO |
Requisitos legais para o Trâmite. Altera nome do Terminal Urbano. Legalidade. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-28 |
PARECER JURÍDICO |
Requisitos legais para o Trâmite. Dá denominação à Praça Esportiva. Legalidade. |
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41/2023 |
2023-03-28 |
PARECER JURÍDICO |
Direito Constitucional. Vício de Iniciativa. Usurpação de Competência. Matéria Privativa da União. Fiscalização e punição já previstas em Lei. |
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42/2023 |
2023-03-28 |
PARECER JURÍDICO |
Requisitos legais para o Trâmite. Lei que trata sobre Uso e Ocupação do Solo. Constituição Federal. Poder Executivo. |
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| materia |
363/2023 |
2023-03-28 |
INDICAÇÃO |
O vereador que subscreve na forma regimental Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Dr. Mário Alexandre Correia de Sousa que, na conformidade dos poderes que lhe conferem, determine ao setor competente, as pinturas das faixas de pedestres nas Ruas 13 de Maio e Lomanto Junior, no Bairro Pontal. |
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| materia |
364/2023 |
2023-03-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de limpeza e desobstrução do canal de Rede Pluvial no Eixo Principal, bairro Hernane Sá. |
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| materia |
365/2023 |
2023-03-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de pavimentação à paralelos com instalação de Rede Pluvial da Rua Belo Horizonte, no Bairro Banco da Vitória. |
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| materia |
366/2023 |
2023-03-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a passagem de máquinas e cascalhamento das estradas da União no Bairro do Banco da Vitória. |
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367/2023 |
2023-03-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a restauração do acostamento nas entradas das vias e nos pontos de ônibus na Rodovia Ilhéus-Itabuna no Banco da Vitória. |
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| materia |
368/2023 |
2023-03-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição do Sistema de Drenagem Pluvial na Avenida Itacanoeira, bairro Savóia. |
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369/2023 |
2023-03-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição do Sistema de Drenagem Pluvial na Avenida José Luís da Fonseca, bairro Savóia. |
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| materia |
370/2023 |
2023-03-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição do Sistema de Drenagem Pluvial na rua Mateus Zugaib, bairro Savóia. |
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371/2023 |
2023-03-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a manutenção viária das ruas do Jardim Pontal. |
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372/2023 |
2023-03-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos na Avenida José Luís da Fonseca, bairro Savóia. |
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2023-03-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
197/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR ÁTILA DÓCIO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA, O ESTUDO PARA A SUA IMEDIATA REABERTURA DA VALA DE ESCOAMENTO PLUVIAL NO LOTEAMENTO JOIA DO ATLÂNTICO, DISTRITO DE ARITAGUÁ, ILHÉUS-BA. |
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198/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo interno desta Egrégia Casa de Leis, Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal aos cuidados da secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando o envio de informações e previsão de realização de desobstrução da rede de drenagem de esgotamento sanitário e águas pluviais nas Ruas Come e Damião, Xisto Jesus Gomes, Rua Hugo Kalfman, Mário Lapa Fernandes, Antiga Rua B, São Francisco dos Santos, Naftal de Souza, antiga Rua C, da Rua Constância dos Santos, dentre outras adjacentes. |
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199/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA RUBENILTON SANTOS DA SILVA QUE SEJA FEITA A RELIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NA SEDE DO CRAS SUL, ILHÉUS - BA. |
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200/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. MÁRIO ALEXANDRE (PREFEITO DO MUNICÍPIO) E AO SR. VALCI GÓIS SERPA (DIRETOR GERAL) DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS (SUTRAM), PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SÁ PEREIRA, NA AVENIDA BRASIL - BAIRRO CONQUISTA. |
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201/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA (SEINFRA) SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS, LOCALIZADO NA BA 262 (RODOVIA ILHÉUS/URUÇUCA) KM 10 BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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202/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram realizados os serviços de pavimentação, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial nas ruas Jonas Francisco do Santos, José Francisco do Santos, Mário Fernandes Lapa, Belo Horizonte, Constância dos Anjos e na Travessa da Rua Belo Horizonte, situadas no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória. |
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203/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual ainda não foram realizados os serviços de desobstrução, limpeza e fechamento do canal de águas pluviais Eixo G, existente no bairro Hernani Sá, visto que o mesmo encontra-se há muito tempo obstruído, ocasionando mau cheiro extremo, bem como provocando alagamentos devido às fortes chuvas. |
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345/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a manutenção na rede de esgoto ou acionar o órgão competente na rua Eustáquio Bastos no bairro Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45653-020. |
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346/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, (TAPA BURACO), EM TODA EXTENSÃO, DO LOTAMENTO BARRA-NORTE, BAIRRO: SÃO MIGUEL. |
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347/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO RALO/GRELHA DE CONCRETO OU METAL PARA CAIXA DE REDE PLUVIAL, NA AVENIDA PROFESSOR MILTON SANTOS, BAIRRO: BOA VISTA, EM FRENTE AO Nº 450, PRÓXIMO À TITO TABOSA PNEUS |
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348/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E LIMPEZA NA LADEIRA QUE FAZ O ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILELA. |
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349/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN para que seja colocada um Quebra Molas em frente à Andrade Sat Livraria na Av. Governador Paulo Souto no bairro Teotônio Vilela. |
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350/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente à execução de serviço de tapa-buraco na Av. Governador Paulo Souto próximo ao Supermercado Meira, no bairro Teotônio Vilela. |
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