| materia |
330/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE PARALELOS NA LADEIRA DE ACESSO AO ALTO DA LEGIÃO, AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE SARAH KUBITSCHEK, PARQUE INFANTIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO NOS PARALELEPÍPEDOS, NA RUA MUNIZ SODRÉ ALTURA DO NÚMERO 40- OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS: BALEIA; CENTRAL; DA LADEIRA; RUA DE BAIXO - SITUADAS NA COMUNIDADE DE VILA OLÍMPIO - REGIÃO NORTE DE ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS PRAIAS NOS LITORAIS: NORTE E SUL DO MUNICÍPIO, ALÉM DA IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS PARA DESCARTE ADEQUADO DO LIXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA CLAUDIO SILVEIRA - BAIRRO CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de limpeza no canal da rua Maracanã no Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
OBJETIVANDO-SE COM A PRESENTE INDICAÇÃO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO/TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS TIPO LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA A e B BAIRRO DA SAPETINGA FORMANDO CORREDOR TOTALMENTE DE LED, POR ONDE TRANSITA DIARIAMENTE CENTENAS DE ALUNOS E MORADORES E TURISTAS, DANDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA AOS RESIDENTES E TRANSEUNTES |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar
a manutenção na iluminação da Rua Doutora Sônia
Maria Alves Correia, Boa Vista, CEP 45652-490 |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar
a instalação de placa de identificação no ponto de
ônibus na Avenida Silvio Silva no Bairro Hernani Sá,
Ilhéus BA, CEP: 45656-520. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS para a Academia De Letras de Ilhéus – ALI pelos seus 64 anos de História e fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-17 |
MOÇÃO |
REQUEIRO AO PRESIDENTE ABRAÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE LUIZ SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-17 |
MOÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve, solicita a V. Excia., com aquiescência do plenário, que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento Jorge Luiz Santos, ocorrido no dia 09 do mês de março do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-03-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A MÃE ILZA MUKALÊ, POR EXCELENTES SERVIÇOS ESPIRITUAIS PRESTADOS NA CIDADE DE ILHÉUS
E TAMBEM POR SEU ANIVERSARIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-03-17 |
PARECER COMISSÃO |
"DÁ DENOMINAÇÃO A ARENINHA SOCIETY DA ZONA SUL, SITUADA NO HERNANI SÁ, QUE PASSA A CHAMAR ARENINHA GUSTAVO CEZAR MILTON DA SILVEIRA FILHO - "GUSTAVÃO"". |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 18H30MIN, NO JOIA DO ATLÂNTICO NA CABANA VIROU MANIA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DO LITORAL NORTE DE ILHÉUS. NA OPORTUNIDADE CONVIDAR O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. ÀTILA DÓCIO, SECRETARIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE SR. VALCI GÓIS SERPA, SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS SR. JOÃO AQUINO, SECRETARIO DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA SR. RUBENILTON SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA. ELIANE OLIVEIRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SR. DIEGO MESSIAS, SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO SR. FÁBIO JÚNIOR, SECRETARIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL SR. MOZART ARAGÃO, MAJOR PM LEONARDO ÁLVARO VIEIRA COMANDANTE DA CIPM 70º, DIRETOR DA EMBASA DE ILHÉUS SR. JOSÉ LAVIGNE, SUPERVISOR DE RELACIONAMENTOS COM CLIENTES DA COELBA SR. PAULO ROBERTO VIEIRA, PROPRIETARIO DA CASA DA EMPADA SR. ALBERTO KANTHACK, 5º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR SR. TEN CORONEL GABRIEL DE JESUS PENA E O DIRETOR DA SAMU DE ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que encaminhe o presente Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sr. Mario Alexandre e ao SECRETARIO DA CASA CIVIL, Sr. Mozart Aragão Leite, solicitando a alteração dos Decretos acima referidos, a fim de que se cumpra o que preceitua o Artigo 1º da Lei Municipal n° 4.190, de 19 de julho de 2022, que determina contar os Conselhos na sua composição com no mínimo 50% (cinquenta por cento) de mulheres. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
OBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO A REFORMA DO ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BANCO DA VITÓRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA ILMA. SRa. ELIANE OLIVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DOS AR CONDICIONADOS DA ESCOLA MUNICIPAL HEITOR DIAS E DO INST MUN DE ENSINO EUSINIO LAVIGNE. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA ILMA. SRA. ELIANE OLIVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. ÀTILA DÓCIO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÁREA INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL HEITOR DIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DA REDE FLUVIAL DA RUA SENHOR DOS PASSOS, ALTURA DOS NÚMEROS 428 E 429, BAIRRO NELSON COSTA, ILHÉUS – BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
O Vereador/Presidente Abraao Oliveira dos Santos, que abaixo subscreve, requer a mesa, após anuência plenária, momento de fala de 30 (trinta) minutos,aos representantes da agência BNB de Ilhéus, na próxima Sessão Ordinária para apresentação da prestação de contas, da atuação do banco BNB no Município de Ilhéus em 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONEM UM VAZAMENTO DE ESGOTO , NA AVENIDA UBAITABA, MALHADO, EM FRENTE A MASTER MADEIREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, (EMBASA) PARA QUE SOLUCIONEM UM VAZAMENTO DE ESGOTO, NA AVENIDA ESPERANÇA, MALHADO, EM FRENTE A RAINHA DO CALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Legislativa de Ilhéus solicitar ao Prefeito informação do local onde foram descartados os resíduos gerados na demolição da casa que estava situada no terreno da construção da escola de tibina. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, com atenção especial ao Secretário de Saúde, Senhor André Cezário,solicitando informações sobre a possibilidade de criação de outra base do SAMU no Banco da Vitória e Salobrinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Legislativa de Ilhéus solicitar
ao Prefeito esclarecimento sobre o atraso do início da Obra de
Fechamento do Canal da Urbis, que está localizado no Bairro
Hernani Sá, no Município de Ilhéus - BA, |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
o presente requerimento, levando em consideração a necessidade de serem colocando 02 quebra molas, bem como pintura de meios fios em via da Rua Djan Lima, lado inverso que dar saída pra quadra. É importante ressaltar que a construção dos aludidos quebra-molas ou redutores de velocidade com pintura de quebra molas, contribuirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, pois os motoristas e motociclistas passam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores que transitam neste local indicado. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a seguinte ordem de serviço com urgência à autorização necessária para que venha ter tal ordem para serviços de limpeza como de roçagem, capinagem, pintura de meios fios em todo alto do Basílio especifico em Rua João 23 do Basílio. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um Ofício para o SECRETARIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE SR. DAVIDSON MAGALHÃES, SOLICITANDO UM INSTRUTOR E UM SUPERVISOR TÉCNICO PARA DAR AULAS DE CANOAGEM E PARACANOAGEM NO CLUBE DE RESGATAS JORGE AMADO NA CIDADE DE ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ANDAMENTO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS: DAVID MAIA; BENJAMIN CONSTANT; EUSTÁQUIO BASTOS; JUCA PINTO. E TAMBEM SOBRE A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE SANEAMENTO BÁSICO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - BAIRRO PONTAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO, AÇÕES DE LIMPEZA E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO RECORRENTE DESCARTE IRREGULAR DE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MUCAMBO - BAIRRO IGUAPE. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência para Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando as notificações feitas para as empresas de ônibus, bem como a aplicação das multas face ao descumprimento do contrato de concessão com a prefeitura, juntamente com os relatórios de fiscalização dos veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado MARCAR UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, (QUARTA-FEIRA) ÀS 16 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUTIR SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-15 |
OFÍCIO |
OFICIO PARA ENVIO DE ENDEREÇO DO DESTINATARIO À RECEBER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO, EMITIDA PELO GABINETE DA VEREADORA IVETE MARIA DE SOUZA |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis a consumidores para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no Município de Ilhéus e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-15 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Serve o presente para informar á mesa Diretora bem como aos demais vereadores desta casa legislativa, estarei impossibilitado de comparecer á Sessão Ordinária do dia 14 e 15 de março de 2023 por motivos de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR MANOEL RENATO DE SOUZA, LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA DJAN LIMA SILVA, RUA DA PAZ E RUA JASIEL MARTINS, NO CENTRO SOCIAL URBANO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente uma extensão com cobertura para o Posto de Saúde Sarah Kubitschek no Parque Infantil, bairro Malhado. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de limpeza e roçagem na Vila Queiroz, na Av esperança |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, INCLUINDO A TROCA DAS MANILHAS DE DRENAGEM DE ESGOTAMENTO SANITARIO - BAIRRO IGUAPE. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente linha de ônibus para o distrito de Sapucaieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PLACA DE SINALIZAÇÃO/IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO CEMITÉRIO JOSE DAS NEVES, QUE ATENDE A TODO O DISTRITO DE ARITAGUA- SITUADO NA RODOVIA BA-001 (ILHEUS-ITACARE). |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços manutenção e/ou substituição da Torre de Telefonia Móvel situada no bairro Conquista, que encontra-se com a estrutura completamente enferrujada. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem do terreno da Torre de Telefonia Móvel situada no Bairro Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o Distrito de Sambaituba. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Segunda Travessa da rua Senhor dos Passos, situada no bairro Nelson Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para Ponta da Tulha. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-03-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proteção dos portadores de transtornos mentais na circunscrição do Município de Ilhéus/BA em suplementação à legislação federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-14 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência do vereaador Carlos Augusto Cardoso da Silva nas Sessões Ordinárias dos dias 14 e 15 de março de 2023, por motivo de saúde. |
1 |
extracted
|